Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Governo defende portaria, mas diz que cumprirá decisão.

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Governo defende portaria, mas diz que cumprirá decisão.
Após audiência, o presidente da FUPESP, Damázio Sena, acompanhado do assessor jurídico, Dr. Alyssom, visitou a sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Birigui, entidade filiada à nossa Federação, CSPB e NCST.
Reunião de lançamento da FRENTE AMPLA BRASIL aconteceu no último dia 21/10.
O sindicato dos servidores estatutários municipais de Santos (Sindest) participará de ato público do conselho regional de enfermagem (Coren), nesta segunda-feira (23), na capital paulista.
As centrais sindicais divulgaram nota (19/10) repudiando a decisão do governo de publicar a portaria 1.129/2017 que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo
O partido Rede Sustentabilidade e a Confederação Nacional das Profissões Liberais entraram com ações no Supremo Tribunal Federal para suspender a portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo.
Motivo de grande polêmica durante o ano, a Reforma Trabalhista vai começar a valer a partir do mês que vem.
De 709 processos, 637 são ocorrências ligadas a condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado, que saíram da definição de trabalho análogo à escravidão.
Fiscais do Trabalho de pelo menos oito Estados decidiram parar após a edição da portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo.