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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
IR: trabalhador que vendeu férias pode cair na malha fina da Receita
É o que pode ocorrer com os trabalhadores que venderam dez dias de férias no ano passado e abateram esse valor de sua renda tributável. É que, dependendo de como a empresa, a fonte pagadora, declarou essa renda à Receita Federal…Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um…Secretario Geral da NCST integra mesa principal da Comissão Especial da Jornada de Trabalho
Secretario Geral da NCST integra mesa principal da Comissão Especial da Jornada de Trabalho A Comissão Especial da Jornada de Trabalho realizou no dia ontem, 9 de junho de 2009, Audiência Pública para ouvir representantes dos…
Superintendência liberta 29 de trabalho escravo no corte de pinus
Superintendência liberta 29 de trabalho escravo no corte de pinus Um dos empregados da Fazenda Itapirapuã, em Doutor Ulysses (PR), dormia no curral; os outros ficavam em alojamento irregular. A água utilizada vinha de córrego…