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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
CCJ aprova projeto que dificulta demissão de gestante
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 95/03, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que permite a demissão por justa causa de gestante apenas após a apuração de falta grave por meio de…Isenção de contribuição previdenciária sobre exportação de produtos agroindustriais passa na CAS
Operações de comercialização entre agroindústria e empresas exportadoras, quando o destino final for, comprovadamente, a exportação, poderão ficar isentas de contribuição previdenciária. Essa desoneração, visando incentivar a…SP: funcionários do INSS podem parar, contra a redução de salários
Os funcionários do INSS em São Paulo fazem hoje assembleia estadual para definir a data em que técnicos e analistas do estado entrarão em greve. No mesmo dia, a paralisação deverá ser confirmada. Os servidores protestam contra a…Lupi reforça alerta a quem tem direito ao abono salarial
Dos beneficiados, mais de 700 mil pessoas ainda não foram retirar os recursos; prazo é até o dia 30 O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reforçou nesta quarta-feira, 3, o alerta aos trabalhadores de todo o País que têm…Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador
As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da…Câmara reduz tributos de construtoras do ‘Minha Casa, Minha Vida’
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (2), a Medida Provisória 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis no âmbito do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e sobre as motocicletas, nacionais ou…
SÃO PAULO É CAMPEÃ DE AUDIÊNCIA EM ACESSOS NA TRANSMISSÃO AO VIVO.
Estado leva 27,7% na apuração das estatísticas sobre acessos na transmissão ao vivo do Congresso da NCST.
CONGRESSO DA NOVA CENTRAL REUNIU MAIS DE 2 MIL PESSOAS
José Calixto Ramos foi reconduzido ao cargo de presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, evento contou com a presença do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.