11/05/2009 08:44•75 visualizaçõesPara Paim, fator previdenciário acaba neste ano, diz no SenadoAutor do projeto de lei (PLS 296/03) que acaba com o fator previdenciário , o senador Paulo Paim (PT/RS) afirmou que a matéria pode ser aprovada ainda este ano. O projeto (PL 3.299/08) está em discussão na Câmara, na Comissão de…
11/05/2009 08:40•85 visualizaçõesProjeto garante férias proporcionais a demitido por justa causaA Câmara analisa o projeto de lei 4763/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estende ao empregado demitido por justa causa o direito a receber o valor salarial correspondente às férias proporcionais não gozadas…
11/05/2009 08:38•104 visualizaçõesMP 449: exclusão dos trabalhadores nos conselhos de contribuintesDesde 2007, é assegurado aos trabalhadores participação nos conselhos de contribuintes do Ministério da Fazenda (atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão colegiado, paritário, com metade de representantes do…
10/05/2009 11:45•569 visualizaçõesPosso me filiar no sismub como funcionário do consórcio intermunicipal de saúde[email protected]
08/05/2009 08:47•116 visualizaçõesProdução industrial avança em oito das 14 regiões em março, indica IBGEO desempenho da produção industrial em março, na comparação com o resultado de fevereiro, avançou em oito das 14 regiões incluídas na Pesquisa Industrial Regional Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…
08/05/2009 08:40•122 visualizaçõesAlém de extinguir fator previdenciário, Vargas quer corrigir injustiçasEntre março e abril, a Comissão de Finanças e Tributação realizou quatro audiências públicas com objetivo de debater a matéria. Relator promete apresentar relatório até final deste mês e adiantou que poderá incluir regra…
07/05/2009 10:12•133 visualizaçõesApresentação da proposta adiadaA Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) foi ao Ministério doPlanejamento acompanhada de sua assessoria jurídica e representantes do grupo de trabalho (GT) dos administrativos do Ministério da Fazenda…
07/05/2009 10:06•140 visualizaçõesOAB Nacional promove marcha contra PEC dos Precatórios hoje (6)A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional promove, nesta quarta-feira (6), em Brasília, marcha pública em defesa da cidadania e do Poder Judiciário, contra a PEC 12, que modifica o sistema de pagamento dos precatórios. O ato…
07/05/2009 10:05•174 visualizaçõesExtrato previdenciário está disponível em caixas bancários do BBA partir de agora, qualquer um dos 30 milhões de correntistas do Banco do Brasil poderá obter suas informações previdenciárias em caixas eletrônicos de todo o País. O Ministério da Previdência Social, o Banco do Brasil, o INSS e a…
07/05/2009 10:04•134 visualizaçõesComissão da Câmara aprova atualização da Lei do InquilinatoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a atualização da Lei do Inquilinato (PL 71/07). O projeto agora deve seguir direto para o Senado, sem a necessidade de passar por…