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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Orçamento pode eleger vice-presidente e definir relatores
A Comissão Mista de Orçamento pode eleger nesta tarde seu 1º vice-presidente e definir os nomes do relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 e dos relatores setoriais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de…Unger defende investimento no empreendedorismo emergente do NE
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirmou que Nordeste não pode cair na ilusão do "pobrismo", que seria resolver os problemas com iniciativas de caráter artesanal, nem no "são-paulismo", que seria desenvolver…Verba para ciência não diminuirá em relação a 2008, diz ministro
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, disse que, embora sua pasta tenha sofrido contingenciamento de 18%, o orçamento do ministério havia subido 25% em relação a 2008, de forma que os mesmos recursos do ano passado…Plenário pode votar MP que baixa alíquota do Imposto de Renda
O Plenário realiza sessão às 14 horas, com Ordem do Dia prevista para as 16 horas. Oito medidas provisórias estão com prazo de tramitação vencido e trancam a pauta. O primeiro item da pauta é a MP 451/08, que cria duas alíquotas…
CONFIRMADO: CAMPEÃO DA COPA FUPESP DE FUTEBOL LEVA CARRO ZERO KM
A QUINTA EDIÇÃO DA COPA DE FUTEBOL DA FUPESP VAI OFERECER UM CARRO ZERO KM PARA O CAMPEÃO.Acordos coletivos somente via internet
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial disciplina procedimentos para registro no Sistema Mediador, além de reiterar que registro de convenções deverão ser feitos eletronicamente. Desde janeiro deste ano, todos os…TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância
O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O entendimento foi aplicado, por…Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
Há que se adaptar as finalidades da garantia da estabilidade no período anterior às eleições, prevista no art. 10, inciso II, item “a”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), às exigências sociais como…