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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Inicia-se audiência sobre regularização de terras da Amazônia
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a Medida Provisória 458/09, que autoriza a transferência, sem licitação, de terrenos da União com até 1,5 mil hectares, na…Homologação de acordo pelo juiz não é obrigatória
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário em agravo regimental da JBS S.A. relativo a não-homologação, em primeira instância, de acordo realizado com um…Senadores votarão nesta quarta projeto que reabre prazo para anistia a estrangeiros em situação irregular
Os senadores decidiram votar em Plenário nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLC 10/09) que reabre para os imigrantes em situação irregular no país prazo para que solicitem residência provisória. Em reunião dos líderes partidários…Comissão especial da agricultura ouve economista do BNDES
comissão especial da crise financeira na área de agricultura realiza nesta tarde audiência pública para ouvir o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) José Roberto Afonso, assessor técnico da…CPI ouve escrivão que foi assistente de Protógenes
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve hoje o escrivão da Policia Federal Walter Guerra Silva, que trabalhou como assistente do delegado Protógenes Queiroz naOperação Satiagraha. O depoimento foi solicitado pelo deputado…Comissão definirá debates sobre redução da jornada
A comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) vota requerimentos hoje para realização de audiência públicas. Estão na pauta requerimentos para que sejam ouvidos representantes da Organização Internacional…Comissão de Desporto discute alterações na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto debate hoje as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 5186/05 à Lei Pelé (9.615/98). O relator do projeto, deputado José Rocha (PR-BA), vai participar da discussão, marcada para as 15 horas no…Conselho de Altos Estudos discute capacitação tecnológica
O Conselho de Altos Estudos se reúne hoje para conhecer estudo sobre capacitação tecnológica de micro e pequenas empresas, elaborado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE). O parlamentar foi responsável por outro estudo sobre…