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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Grupos Móveis terão sistema informatizado para cálculos trabalhistas
Software em desenvolvimento deve ser incorporado em breve e vai facilitar, por exemplo, nos casos de emissão de guias de seguro-desemprego, cálculo das indenizações e aplicação de auto de infração A coordenação do Grupo Móvel de…Plenário pode votar projetos de interesse das mulheres
Pauta inclui três propostas sobre direitos da mulher, como a que garante estabilidade no emprego à mãe adotiva. Antes de analisá-las, deputados têm de votar duas MPs, incluindo a que perdoa dívidas com a União. Na Semana…CNJ discute efetividade da Lei Maria da Penha
A efetividade e aplicação da Lei Maria da Penha será discutida no final de março em Brasília. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Secretaria…Além da jornada, redução da renda caracteriza subocupado
A perda de renda é uma característica de quem foi forçado a migrar para a subocupação, entre trabalhadores de diferentes setores e níveis sociais e de instrução. A diarista Maria José Costa, 32, foi dispensada de um dia de…
NOTA TÉCNICA DO MTE REAFIRMA LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES
Ministério do Trabalho e Emprego edita Nota Técnica nº 36/2009, que reafirma legalidade da cobrança da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos.
Roseana Sarney diz que cassação de Jackson Lago faz justiça ao pleito de 2006
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou nesta terça-feira (4) que sempre confiou na Justiça e que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, fez justiça à…CPI da Pedofilia tomará depoimentos no Pará
Os senadores Magno Malta (PR-ES), Romeu Tuma (PTB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), José Nery (PSOL-PA) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) devem participar, nos próximos três dias, da tomada de depoimentos de envolvidos em…Prêmio Bertha Lutz será entregue em sessão do Congresso em homenagem às mulheres
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (5) sessão solene conjunta em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - celebrado oficialmente em 8 de março. Durante a sessão, marcada para as 10h, haverá a entrega do Prêmio…