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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
CNJ discute efetividade da Lei Maria da Penha
A efetividade e aplicação da Lei Maria da Penha será discutida no final de março em Brasília. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Secretaria…Além da jornada, redução da renda caracteriza subocupado
A perda de renda é uma característica de quem foi forçado a migrar para a subocupação, entre trabalhadores de diferentes setores e níveis sociais e de instrução. A diarista Maria José Costa, 32, foi dispensada de um dia de…
NOTA TÉCNICA DO MTE REAFIRMA LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES
Ministério do Trabalho e Emprego edita Nota Técnica nº 36/2009, que reafirma legalidade da cobrança da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos.
Roseana Sarney diz que cassação de Jackson Lago faz justiça ao pleito de 2006
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou nesta terça-feira (4) que sempre confiou na Justiça e que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, fez justiça à…CPI da Pedofilia tomará depoimentos no Pará
Os senadores Magno Malta (PR-ES), Romeu Tuma (PTB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), José Nery (PSOL-PA) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) devem participar, nos próximos três dias, da tomada de depoimentos de envolvidos em…Prêmio Bertha Lutz será entregue em sessão do Congresso em homenagem às mulheres
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (5) sessão solene conjunta em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - celebrado oficialmente em 8 de março. Durante a sessão, marcada para as 10h, haverá a entrega do Prêmio…Sarney anuncia homenagem a Tancredo no centenário de seu nascimento, em 2010
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou, nesta quarta-feira (4), durante a ordem do dia, que uma comissão da Casa está preparando as homenagens alusivas aos 100 anos do nascimento de Tancredo Neves, que serão realizadas no…Tuma é reconduzido pela quarta vez ao cargo de corregedor parlamentar
Com 57 votos favoráveis e um contrário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi reconduzido nesta quarta-feira (4), pela quarta vez consecutiva, ao comando da Corregedoria Parlamentar - cargo que ocupa desde 2002, quando foi instalado o…