É com imensa tristeza e imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e presidente da Nova Central Nacional dos Trabalhadores (NCST), o professor Oswaldo Augusto de Barros.
 

Nessa semana, o Ministro do STF, Luís Barroso, publicou sua decisão sobre “a imposição de contribuição assistencial a não associados ao sindicato” (0000046-05.2011.5.09.0009 – Recurso Extraordinário com agravo - Tema 935 - Inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta aos empregados não filiados ao sindicato, por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença.) 

Segundo o projeto, “a negociação coletiva de que trata esta lei é o mecanismo permanente de prevenção e solução de conflitos envolvendo os servidores e empregados públicos e a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.”

Projeto enviado ao Congresso garante recursos no Orçamento para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo STF

Ordens de internação de menores são realizadas em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco

Para o desembargador da Justiça do Trabalho, empresas usam terceirização para se eximir de responsabilidade social

Com o objetivo de fortalecer a parceria e a cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, assinaram  (30/03) um Memorando de Entendimento (MdE) para promover o trabalho decente no país.

Pesquisa realizada em 29 países mostra que o brasileiro tem preocupação com a desigualdade maior do que a média mundial. Para especialista, reformas de Temer e Bolsonaro são responsáveis pelo empobrecimento

Maratona de encontros e reuniões com parlamentares e ministros de Estado amplia força política para implementação do “Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público”

O lema deste ano será “Emprego, Renda, Direitos e Democracia”