O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, no programa semanal de rádio Café com o presidente, que os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008 mostram "avanço nas conquistas sociais do povo brasileiro".

"Um avanço lento", admitiu, ao compará-lo a uma subida "degrau por degrau".

Lula disse que melhorar as condições de vida das pessoas por meio do aumento da massa salarial, da coleta de esgoto e de moradias demonstra que o País "encontrou, definitivamente, seu caminho".

A Pnad foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (18).

"Estamos melhorando a vida das pessoas. Agora, mais importante ainda é que a gente continue garantindo que as pessoas tenham, ano a ano, as conquistas".

"Depois que vier uma outra pessoa governar este país, se ela continuar fazendo com que haja avanço nas conquistas das pessoas, a gente pode concluir que, dentro de mais dez ou 15 anos, estaremos em um patamar de desenvolvimento e de conquista social muito mais importante para o povo brasileiro", afirmou.

(Fonte: Agência Brasil)

 

Trabalhadores dos Correios decidiram, na última sexta-feira (18), voltar ao trabalho na Bahia, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Maria (RS), Ribeirão Preto e Bauru (SP). Segundo o comando nacional da greve iniciada na terça-feira (15), continuam em greve funcionários da ECT filiados a 29 dos 35 sindicatos da categoria.

A empresa entrou com processo de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A ECT, que propôs reajuste imediato de 9% e aumento linear de R$ 100 a partir de janeiro, qualifica a greve como um movimento abusivo e pede que o Tribunal exija, em caráter liminar, a suspensão da greve.

Segundo o TST, o documento da estatal apresenta cláusulas de natureza econômica relacionadas com o plano de cargos e salários.

Em visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula rebateu as críticas que recebeu de um grupo de funcionários da ECT que compareceu a uma solenidade com faixas de protesto e gritando palavras de ontem responsabilizando Lula pela greve.

O presidente defendeu a proposta dos Correios e criticou os manifestantes.

"A proposta para os Correios é razoável e eu acho que a vanguarda deveria se curvar diante da vontade da maioria, porque a assembleia que decidiu pela greve não tinha mais que cem pessoas lá em Brasília. Eu conheço essa história. Eu conheço lideranças covardes que são capazes de gritar greve e não são capazes de dizer que está na hora da gente voltar a trabalhar".

O presidente disse ainda que houve ganho salarial para a categoria em seu governo e que não há razão para o movimento grevista.

"Os companheiros dos Correios sabem que praticamente no meu governo nós dobramos o valor do salário. Portanto, é importante que a vanguarda do movimento, em nome das diferenças políticas, não leve os trabalhadores e as trabalhadoras a prejuízos salariais, porque na hora que começar a descontar o dia, as pessoas vão perceber que o sonho de querer tudo termina não tendo nada", disse o presidente.

Os funcionários da ECT pedem reajuste salarial de 41,03% e aumento de R$ 300 no piso da categoria, vale-alimentação de R$ 30 e auxílio cesta básica de R$ 250, além de redução da jornada de trabalho e contratação de mais servidores por concurso.

(Fonte: Brasília Confidencial)

 

A FUPESP, através do seu departamento jurídico obteve a primeira decisão judicial favorável ao desconto da contribuição sindical.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 862/2008, que susta a Instrução Normativa nº 1 de 2008.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto (PL 5.922/09), do Ministério Público da União, que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010.

Com a decisão, a proposta vai agora para votação no Senado. E depois para sanção presidencial.

Os valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.

Na semana passada, a Câmara adiou a proposta por falta de consenso entre o Governo e os deputados. Na ocasião, a orientação da equipe econômica é que fosse assegurado aos ministros e também ao Ministério Público um aumento de 5%.

Com a pressão de representantes do Judiciário e do Ministério Público, os deputados negociam com o Governo conceder 5% neste ano e mais 3,5% em fevereiro de 2010.

Se o aumento de 14,09% fosse aprovado, a folha de pagamento do STF e de órgãos do Judiciário ligados ao Supremo teriam um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010, o que inclui o reajuste dos ministros e dos servidores da Corte.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma na justificativa do projeto que o reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.

Fonte: DIAP
 

O Senado pode terminar de cumprir, nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, sua parte na corrida para aprovar as novas regras eleitorais, que devem valer já para as eleições gerais de 2010.

O plenário votou, nesta quarta-feira (9), o texto básico e vários destaques ao projeto (PLC 141/09) que havia sido aprovado conjuntamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na semana passada.

Alterado pelo Senado, o texto, com pareceres dos senadores Marco Maciel (DEM/PE) e Eduardo Azeredo (PSDB/MG),retorna à Câmara dos Deputados, que precisará votá-lo e enviá-lo ao presidente da República até o fim deste mês para sancioná-lo.

A pressa na tramitação do projeto, que chegou ao Senado no início de agosto, é justificada pelo prazo constitucional estabelecido para a criação de leis que venham a alterar regras eleitorais: elas precisam entrar em vigor pelo menos um ano antes das eleições.

Em 2010, as eleições estão marcadas para o dia 3 de outubro.

Destaques
O texto básico do projeto foi aprovado no início da noite desta quarta, com abstenção do senador Almeida Lima (PMDB/SE), em sessão conduzida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP).

Em seguida, os senadores passaram a discutir inúmeros destaques, justamente os temas mais polêmicos relacionados às regras eleitorais. Os debates se estenderam pela noite.

O estabelecimento de restrições para o uso da internet nas campanhas eleitorais, que ganhou maior atenção da imprensa, foi objeto de emenda apresentada por Azeredo.

Segundo ele, o dispositivo garantiria a liberdade de opinião e manifestação em blogs e sites na internet, vedando, porém, o anonimato e garantindo direito de resposta, além de estabelecer restrições a propaganda e exigir igualdade de tratamento aos candidatos pelos sites jornalísticos.

A proposta de Azeredo, porém, foi criticada por vários parlamentares. O senador Aloizio Mercadante (PT/SP) disse não aceitar nenhuma restrição à internet. Mas esse não foi o único assunto que dividiu os parlamentares.

Emenda do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que exige dos candidatos a cargos eletivos reputação ilibada e idoneidade moral, foi mantida no texto, apesar da discordância dos senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM), Wellington Salgado (PMDB/MG) e Valter Pereira (PMDB/MS).

(Com Agência Senado)

 

Um acordo com a bancada ruralista garantiu, nesta terça-feira (8), a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6.264/05) na Câmara dos Deputados, depois de uma tramitação de quase dez anos. Na prática, o estatuto abre mais espaços institucionais para os negros.

Para destravar a proposta, o deputado Antônio Roberto (PV/MG), relator do projeto, aceitou excluir do texto final um artigo que tratava da regularização de terras para remanescentes de quilombos.

Na visão da bancada ruralista, o artigo abria brechas para futuras ocupações por quilombolas de áreas com produção agrícola.

"Na minha avaliação, não havia qualquer problema. Mas como a Constituição já trata do assunto dos quilombolas, preferi negociar o acordo político retirando o artigo e garantindo a aprovação do estatuto", explicou Antônio Roberto.

Com o acordo que excluiu a regularização de terras para remanescentes de quilombos, a bancada ruralista aceitou apoiar a votação do estatuto em caráter terminativo. Ou seja, permite sua ida direta para o Senado, sem necessidade de aprovação pelo plenário da Câmara.

Pelas regras do estatuto, os partidos políticos passam a ser obrigados a destinar aos negros 10% de suas vagas para candidaturas nas eleições. Também passa a exigir do sistema público de Saúde que se especialize em doenças mais características da raça negra, como a anemia falciforme.

Na Educação, passa a ser obrigatória a inclusão no currículo do ensino fundamental aulas sobre história geral da África e do negro no Brasil. Outra novidade é o incentivo fiscal que o governo poderá dar para empresas com mais de 20 funcionários e que decidirem contratar pelo menos 20% de negros.

"Esse estatuto é como um bico de arado. Ele não é um ponto de chegada. É um ponto de partida", afirma o relator, que é branco.

(Fonte: Agência Estado)

 

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, por 370 votos a 32 e 2 abstenções, o substitutivo às PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores no Brasil e reduzem os gastos das câmaras municipais.

A matéria precisará ser votada ainda em um segundo turno.

As propostas aumentam o total de vereadores do País de 51.748 para até 59.791.

O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.

O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só.

O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.

Polêmica
Em 2008, a Câmara aprovou uma proposta que permitia o aumento do número de vereadores mas reduzia os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados.

A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF.

Fonte: DIAP
 

Apesar de uma tímida retomada na concessão de crédito para as pessoas físicas, os bancos brasileiros estão "inundados" de dinheiro como nunca, com sobra de recursos no curto prazo de R$ 444 bilhões.

Para impedir que a taxa básica de juros caia abaixo dos níveis desejados, o Banco Central tem enxugado a liquidez empoçada por meio de empréstimos que toma do mercado nas chamadas operações compromissadas.

O excesso de liquidez se deve principalmente à política de compra de reservas internacionais no mercado interno de câmbio. Ao comprar dólares no Brasil, o BC entrega reais ao mercado. Esses reais podem ser retirados também por meio da emissão de títulos públicos do Tesouro Nacional.

Acontece que desde meados de 2008 o Tesouro está atuando no sentido contrário e realizando resgate líquido desses títulos, o que acaba ajudando a ampliar a liquidez do curto prazo.

Também a liberação dos empréstimos compulsórios a partir de outubro, em um total de R$ 100 bilhões estimados pelo mercado, contribuiu para aumentar a liquidez decorrente da política de compra de reservas do BC.

Com a crise do fim do ano passado, o BC até atuou na ponta contrária e vendeu US$ 14,533 bilhões entre outubro e fevereiro, enxugando reais do mercado. Mas, desse total, US$ 10,57 bilhões já foram recomprados no mercado à vista neste ano com a retomada do ingresso de dólares ao país.

Os recursos que sobram no curto prazo poderiam ser direcionados para o mercado de crédito se os bancos quisessem fazer esse tipo de ativo. Mas, ao que tudo indica, com o aumento da inadimplência das pessoas físicas e jurídicas os empréstimos ao BC continuam mais seguros e ainda bastante rentáveis.

No total, a média diária de novas concessões de crédito no país - considerando-se as pessoas físicas e jurídicas - foi de R$ 6,63 bilhões em julho, último dado disponível, um volume 10,1% menor no ano e 2,3% em 12 meses.

Não é apenas no Brasil que os bancos estão com sobra de reservas no curto prazo. A injeção de liquidez dos bancos centrais em todo o mundo não está chegando às empresas.

(Fonte: Valor Econômico, no Valor Online)

 

O Índice do Custo de Vida (ICV) registrou variação de 0,30% em agosto na capital paulista, conforme informação divulgada nesta quarta-feira, 9, pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos(Dieese).

O resultado representou uma importante desaceleração de 0,19 ponto porcentual ante a inflação verificada em julho, quando o indicador subiu 0,49%.

Nos primeiros oito meses de 2009, o ICV acumula alta de 2,53% e, nos últimos 12 meses encerrados em agosto, a taxa acumulada atingiu o nível de 3,75%.

Em agosto, os grupos Vestuário e Despesas Pessoais apresentaram quedas idênticas, de 0,28%, enquanto o grupo Educação e Leitura teve uma variação negativa de apenas 0,01%.

No mesmo período, também foram observadas taxas positivas pequenas nos grupos Alimentação (0,08%), Equipamento Doméstico (0,14%) e Despesas Diversas (0,07%).

O grupo Recreação, por sua vez, subiu 0,28%.

De acordo com o Dieese, Saúde, com alta de 1,03%, Transporte (0,50%) e Habitação (0,30%) foram os grupos que mais pressionaram a inflação no mês passado. Juntos, ele responderam por 0,29 ponto porcentual do cálculo total do ICV do período.

Segundo a instituição, o avanço no grupo Saúde foi determinado pelo subgrupo Assistência Médica (1,29%).

A pressão originou-se na elevação apurada para o segmento Seguros e Convênios Médicos (1,49%) que, isoladamente, contribuiu com 0,13 ponto porcentual do cálculo da taxa de agosto, enquanto os demais itens deste subgrupo apresentaram impactos pequenos.

No mesmo período, o subgrupo Medicamentos e Produtos Farmacêuticos registrou estabilidade.

Conforme o levantamento do Dieese, a taxa do grupo Transporte foi resultado tanto do reajuste ocorrido para a parte Individual (0,58%) como para a de Coletivo (0,32%).

O primeiro subgrupo foi pressionado pela alta no álcool (4,09%) e o segundo pelo ônibus interestadual (3,31%).

Na Habitação, a alta teve foi de 0,30%, com taxas distintas nos subgrupos Locação, Impostos e Condomínio (1,03%); Operação do Domicílio (-0,11%) e Conservação (0,58%).

No primeiro subgrupo, a Locação (2,50%) foi a grande responsável com contribuição de 0,07 ponto porcentual no cálculo da inflação.

(Fonte: Dieese)