A Comissão Especial do Estatuto da Juventude se reúne nesta terça-feira (22) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O Estatuto (PL 4529/04) assegura uma série de benefícios para jovens, como transporte interestadual e intermunicipal gratuito e meia-entrada em eventos culturais e de lazer para estudantes. A votação do parecer estava marcada para março, mas o governo pediu mais tempo para analisar a proposta.

A relatora destaca que o estatuto apenas consolida projetos que já estavam em análise na Câmara. Manuela D'Ávila apresentou um substitutivo que consolida mudanças previstas na proposta principal e em quatro apensadas (PLs 6923/06, 27/07, 280/07 e 6010/09).

Sistema nacional

O substitutivo prevê a criação da Rede Nacional da Juventude, constituída pelo Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Integrarão o Sinajuve os conselhos de juventude, os órgãos governamentais da juventude, o Sistema Nacional de Avaliação e Gestão das Políticas de Juventude e o Sistema Nacional de Informação sobre a Juventude. Para financiar as atividades da rede, o projeto prevê também a instituição do Fundo Nacional de Juventude. Segundo a relatora, essa estrutura já existe, mas funciona de maneira informal.

O substitutivo ainda estabelece ações afirmativas na área de educação e linha de crédito especial para jovens empreendedores.

A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 12.

Fonte: Agência Câmara

22-06-2010 | 09:21

O governo deve liberar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as vítimas das enchentes nos estados de Pernambuco e Alagoas.

"Vamos fazer com a mesma rapidez que fizemos para Santa Catarina e para o Rio de Janeiro, inclusive liberar o Fundo de Garantia daqueles que tiverem o direito e tenham sido atingidos pelas enchentes", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, nesta segunda-feira (21).

Danos
Lula afirmou que conversou no domingo (20) com os governadores de Pernambuco e Alagoas para ter mais informações sobre os danos causados pelas chuvas.

"Temos de esperar a água baixar para fazermos o levantamento [das vítimas]. Estamos mandando para lá um hospital da Força Aérea Brasileira para atender, sobretudo em Palmares, onde o hospital ficou totalmente alagado", afirmou Lula, segundo a Agência Brasil.

Lula deve se reunir, ainda nesta segunda, com os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela, e de Pernambuco, Eduardo Campos, para discutir a liberação emergencial de recursos para os estados afetados pelas chuvas.

Fonte: InfoMoney

22-06-2010 | 09:16

Representando a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), o presidente da Federação dos Servidores Municipais do Estado de São Paulo (FUPESP), Damazio Sena, e o tesoureiro geral, Jonas Anunciação, participaram da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra na Suiça.

22-06-2010 | 06:55

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 6.542/06, sobre a competência das varas de Trabalho para julgar os litígios decorrentes de relações de trabalho que não configuram vínculo empregatício.

A matéria que ainda será votada no plenário da Casa, amplia a competência da Justiça do Trabalho para julgar as disputas que envolvam qualquer tipo de relação de trabalho e não apenas os litígios relacionados às relações de emprego, como define hoje a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outros casos abrangidos no texto aprovado são as relações entre trabalhadores e operadores portuários, empreiteiros e subempreiteiros e cooperativas e seus associados, além de encanadores, eletricistas e jardineiros.

Trabalho x emprego
A medida está prevista no PL 6.542/06, da Comissão Especial Mista da Regulamentação da Emenda Constitucional 45, de 2004 (chamada de reforma do Judiciário), aprovado pela comissão na forma de substitutivo do relator, deputado Regis de Oliveira (PSC/SP).

"Relação de trabalho eu posso ter entre locador e locatário, entre arrendatário e arrendante, de parceiro agrícola. Essas são relações de trabalho, não relações de emprego", explicou Regis de Oliveira.

O substitutivo tem alterações apenas de redação, sem modificar o teor da proposta. O relator também suprimiu o inciso da proposição que trata das ações decorrentes de assédio moral, por entender que a matéria é abordada de forma mais abrangente pela Constituição.

Segundo o parlamentar, o projeto preenche uma lacuna constitucional, ao regulamentar o dispositivo que trata da competência suplementar da Justiça do Trabalho.

Regis de Oliveira acredita que o texto contribuirá para eliminar as dúvidas existentes hoje nessa Justiça e também no Superior Tribunal de Justiça referentes ao trabalho autônomo, prestado informalmente. Hoje esses casos são julgados pela Justiça comum. (Com Agência Câmara)

21-06-2010 | 11:26

Votação do pré-sal continua como tema central do Congresso. Na Câmara, os líderes tentam concluir o projeto sobre o Fundo Social e o regime de partilha. No Senado, pode ser analisada a proposta que cria a Petrosal. Nesta quinta-feira (24), o CMN discute meta de inflação para 2012. Candidato a vice-presidente de Serra pode ser anunciado nesta semana



A Câmara tenta votar, nesta semana, o projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o sistema de partilha para a exploração do pré-sal. O objetivo do Governo é tentar concluir a votação da matéria antes do recesso, que começa no dia 18 de julho. Depois da análise da Câmara, o projeto segue para sanção do presidente Lula.



A Casa pode votar ainda, em segundo e último turno, a PEC 300, que trata do piso salarial dos policiais militares, civis e bombeiros dos estados.

Senado
Na pauta desta terça-feira (22) do Senado está o projeto de lei que trata da criação da Petrosal. Porém, até mesmo integrantes da base aliada entendem que a votação do projeto pode ficar para depois da eleição já que a Agência Nacional do Petróleo pode assumir as atribuições da nova estatal até que ela seja criada.

Vice na pauta
Esta semana haverá reunião entre o comando do PSDB e do DEM com José Serra para discutir a indicação do nome do vice na chapa presidencial.



O presidente Lula poderá sancionar, nesta semana, a lei que trata da capitalização da Petrobras (pré-sal).



Meta de inflação
Na quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional se reúne para discutir a meta de inflação para 2012. A tendência é que ela seja mantida em 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos percentuais.

STF
Nesta quarta-feira (23), a Suprema Corte vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 5.820/06, o qual dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Também pode ser julgada adin contra lei paulista (13.854/09) que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações fixa e móvel.

CNI/Ibope
Na sexta-feira, pode ser divulgada pesquisa CNI/Ibope sobre sucessão presidencial e avaliação do governo Lula. A primeira depois do programa do PSDB, veiculado no dia 17 de junho. Serão ouvidos 2002 eleitores entre 18 e 23/06.



Entrevistas
Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) agendaram entrevistas ao vivo ao programa 3 a 1, da TV Brasil, apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, com participação de outros dois jornalistas convidados. Por sorteio, respectivamente, as sabatinas serão em 21, 22 e 23 de julho.



Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (21)
- A Folha de S.Paulo, em parceria com o portal UOL, promove sabatina com José Serra (PSDB), candidato à presidência da República. Depois, Serra participa, em Uberaba, Minas Gerais, de um encontro com representantes do agronegócio.

- Comissão Especial da Câmara que analisa Código Florestal brasileiro pode votar o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

- Programa de televisão Roda Viva transmite entrevista com o candidato José Serra (programa gravado na tarde de sábado).

- O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anuncia, às 16h, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao mês de maio.



Terça-feira (22)
- Representantes de centrais sindicais se reúnem, em São Paulo, para discutir proposta alternativa para substituir o fator previdenciário.

- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o PLP 129/07, que reduz de cinco para dois anos o prazo para a fazenda pública da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal fazer o lançamento de tributos.

- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto de maio.

- IBGE divulga IPCA-15 (junho).

- Receita Federal divulga a arrecadação de impostos e contribuições em maio.

Quarta-feira (23)
- O presidente Lula participa da abertura do Forum Digital Brasil, que vai propor as diretrizes de médio e longo prazos para a inclusão digital no País.

- Senado tenta votar projeto de lei que cria a Petrosal.

- A Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica (Câmara) pode votar parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR).

- O Supremo Tribunal Federal analisa Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 5.820/06, o qual dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital sob a alegação de a televisão digital é novo serviço de radiofusão, e não continuidade do serviço atual, demandando, portanto, apreciação e deliberação da outorga da concessão pelo Congresso Nacional.

- STF também pode julgar adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra Lei paulista (13.854/09) que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações fixa e móvel.



Quinta-feira (24)
- Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) para decidir meta de inflação para 2012.

- Os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Fazenda) se reúnem com seus pares argentinos, Débora Giorgi e Amado Boudou, respectivamente, em São Paulo, para discutir os problemas do comércio bilateral.

- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, viaja para o Canadá, onde participará de reunião de cúpula do G-20. Retorna ao país dia 28.

- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública para discutir possíveis mudanças no funcionamento do setor de cartões de crédito.

- IBGE divulga desemprego de maio.

- Propaganda eleitoral gratuita do PTB, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.



Sexta-feira (25)
- Prevista divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.

- Seleção brasileira de futebol enfrenta, já classificada para as oitavas de final da Copa do Mundo, a seleção portuguesa, às 11h, horário de Brasília.

Sábado (26)
- Convenção do PMDB de Minas Gerais oficializa a candidatura de Hélio Costa ao governo do estado.

Fonte: Diap

21-06-2010 | 10:18

INFORMAR TODOS OS RESULTADOS DA COPA DO MUNDO DE 2010. É UMA BOA OU NÃO ??

17-06-2010 | 17:32

 

A televisão digital é muito mais do que mudança tecnológica ou ganho em imagem. Trata-se de um novo referencial que proporcionará a mobilidade, portabilidade, mas, especialmente, novos processos na cadeia produtiva audiovisual, como o modelo de negócios, investimentos, parcerias nacionais e - rompendo divisas - internacionais.  

 

 

Atualmente, não só o Brasil, mas todos os países que vivem a digitalização da TV, enfrentam a questão de como resolver a interatividade e a convergência com as demais plataformas. Uma nova cadeia produtiva audiovisual se organiza e novos realizadores poderão definir melhor "a cara do Brasil" para o mundo.

Para ampliar as reflexões sobre esse setor, entrevistamos Juliano Maurício de Carvalho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e conselheiro do FNDC. Com esta entrevista, o e-Fórum inicia uma série de depoimentos sobre o novo cenário das comunicações, recapitulando conceitos e destacando abordagens.

e-Fórum - Frente às últimas mudanças nas comunicações, o que representa a TV digital?

Juliano - Com a TV digital ocorrem, basicamente, duas mudanças. Uma delas é a de tecnologia, que passa da analógica, com um tipo de recepção e de transmissão de sinais, para a tecnologia digital. A segunda mudança, decorrente desse processo de digitalização, é a alteração na maneira como será produzida a televisão, e também na forma como ela será recepcionada.

A nova forma de produção inclui novas alternativas de cenário, de captura, de mudança de roteiro, de organização da grade, de demanda de televisão, e uma mudança grande na forma de receber, como, por exemplo, com a introdução da interatividade.

Em síntese, os aspectos que de fato significam essa troca de tecnologias são a transferência de uma transmissão [analógica] que sofre interferência [sombra, chuvisco] para uma tecnologia digital onde você não deverá ter interferência. A captura e o processo de transmissão de conteúdo em alta definição, por exemplo, é muito superior. Enquanto no padrão analógico alcançavam no máximo, e raras vezes, 525 linhas de definição de imagem, no padrão digital trabalha com 480 linhas em padrão standard, 720 linhas em HD [high definition, ou alta definição], e 1080 em Full HD [Alta definição máxima, 1920 pixels de resolução horizontal por 1080 linhas de resolução vertical. [Pixel é.um ponto que forma a imagem digital - milhares de pixels formam a imagem inteira.

Nós vamos viver também, do ponto de vista tecnológico, uma mudança na multiplexagem [capacidade para transmitir sobre um só suporte físico, de velocidade elevada, dados que provêm de vários pares de emissores e receptores].

Com a melhor utilização do espectro de frequências, graças à compressão dos codec de televisão [tipo de um “intérprete poliglota” capaz de traduzir vários "idiomas" diferentes para o seu receptor], um canal de 6 MHz pode ser transmitido, por exemplo, em até 4 canais, se for em padrão standard [menor resolução de imagens], até 2 canais em HD, ou 1 em Full HD. Isso proporciona uma grande qualidade de imagem que, aliás, é a grande propaganda dos diretores das empresas (radiodifusoras).

Outras duas características dessa mudança, muito importantes do ponto de vista tecnológico, são a mobilidade e a portabilidade. O sistema digital permite a recepção do sinal em movimento. Ele conta com transmissões dedicadas aos dispositivos portáteis. Por exemplo, um canal , na transmissão digital pelo padrão nipo-brasileiro [ISDB-T], já é preparado para ter recepção direta no celular. Isso assegura a portabilidade e a mobilidade, que é a possibilidade de ter a televisão em movimento, em qualquer local, sem haver quebra de sinal.

E o último aspecto dessa característica tecnológica é a possibilidade da interatividade. Ou seja, você pode rodar um aplicativo multimídia, você tem a condição de oferecer serviços por meio de televisão. Claro que isso depende de dois aspectos. Um, é a grande novidade no sistema brasileiro, que é o Ginga, o middleware desenvolvido no Brasil; outro é a definição do canal de retorno [necessário para haver a interatividade], que é uma outra discussão grande. Se contemplarmos esses dois aspectos, nós podemos ter um encaminhamento muito positivo em relação à interatividade.

e-Fórum - O Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) foi criado sob muitas dificuldades e críticas. Como pode ser avaliada a sua criação e situação atual?

Juliano - Uma discussão foi iniciada no Brasil já no final do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o país flertava com a possibilidade do padrão norte-americano de TV digital [Adventure Television Systems Committee - ATSC]. Depois, num segundo momento, no governo Lula, houve a definição de um Conselho Consultivo, que apontava para a perspectiva de um grande envolvimento da sociedade no processo. Isso resultou, no final de 2006, no Decreto 5.820/2006, que trata da escolha do padrão japonês [ISDB - Integrated Services Digital Broadcasting] para o País [ISDB-T, ou Serviço Integrado de Transmissão Digital Terrestre].

Agora, o que nós temos do padrão japonês (original) é somente a modulação. A ele adaptamos um middleware brasileiro, o Ginga, que é o software - aquilo que faz o pacote de dados que vem da emissora “conversar” com o receptor de televisão. Ou seja, é uma ferramenta fundamental para fazer os aplicativos rodarem, para que haja interatividade e uma série de serviços, que é o grande aspecto cidadão de uma televisão digital. O Ginga é um software livre, aberto, uma produção brasileira já devidamente certificada, e que foi inclusive oferecido para os países da América do Sul e Central que optaram pelo padrão nipo-brasileiro, batizado ISDB-T, [Peru, Chile, Equador, Argentina, Venezuela e Costa Rica].

e-Fórum - Então, a principal característica do SBTVD é uma característica que vem de um software produzido aqui?

Juliano - Exatamente. O que nós temos do modelo do padrão japonês é sua modulação. Agora, a forma com que se estruturam as redes, como nós vamos construir o canal de retorno, todos esses aspectos estão contidos em outras políticas públicas já vigentes ou a serem construídas no Brasil.

Se fizemos [sociedade civil] um alarde tão grande, foi porque queríamos a condição de discutir o modelo, o sistema de televisão, e não só o padrão. Queríamos pensar a televisão, sua relação com a cultura e com a economia brasileira enquanto um projeto de sociedade, para depois pensarmos a opção tecnológica. Para isso, fizemos uma luta muito grande e não equivocadamente. [A definição de um sistema brasileiro de TV Digital foi alvo de intenso debate entre a sociedade civil e o Estado. [Acesse aqui um rol de documentos armazenados pelo FNDC acerca do assunto].

Por outro lado, não se pode desconsiderar que o padrão japonês de modulação é um dos melhores em matéria de tecnologia que tem no mundo.

e-Fórum - E o que abrange a modulação?

Juliano - A modulação é uma tecnologia que organiza o sinal dentro do transmissor de televisão. Isso inclui qualidade de imagem, resolução de linhas, compactação do áudio. Todas essas características estão previstas nessa modulação japonesa, que tem ainda a vantagem da portabilidade e da mobilidade, ou seja, a televisão pode “andar”, pode ser recepcionada no celular e também parte de uma grande qualidade de imagem.

Essas características também estão presentes no padrão europeu [DVB - Digital Video Broadcasting], no modelo norte-americano, mas de maneiras diferentes. O padrão europeu, por exemplo, não prioriza a mobilidade, porque tem que ter um padrão de televisão para vários países muito próximos. Então a característica da mobilidade é menor do que para um país de proporções continentais como é o Brasil.

e-Fórum - Como está evoluindo a tecnologia da TV digital no Brasil?

Juliano - Há várias frentes de evolução. Uma delas passa pelo desenvolvimento de software, que na televisão a gente chama de middleware, como já mencionei antes. Outra é a evolução no embarque [expressão que designa o uso da tecnologia pelo sistema, que passa a “carregá-lo”] desse middleware. A partir da especificação, da norma publicada pela ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas, órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro], as empresas que produzem receptores de televisão e as empresas que produzem os dispositivos de rádio, Ipods, celulares, podem incorporar o middleware à sua tecnologia, seu hardware. [Leia aqui as normas da ABNT para a TV Digital].

Aí tem outro nível de desenvolvimento, um terceiro nível, que é a combinação – da porta da emissora para dentro – dessas características do ISDB-T. É o padrão nipo-brasileiro sendo utilizado pelas emissoras para produzir soluções para a produção de programas de TV, para transmitir no celular, para produzir roteiros interativos.

Cada vez que muda a tecnologia, ou o seu referencial, mudam os outros processos na cadeia produtiva da televisão. Dependendo de que fase está o processo de produção ou de uso da TV digital, ela vai se desdobrar em outras ações, como modelo de negócios, investimentos, parceiros nacionais e internacionais, isso tudo vai variar de um cenário para outro.

e-Fórum - Na informática, estamos acostumados com as coisas ficando obsoletas rapidamente. Na televisão, não estamos acostumados com isso. Como se incorpora essa mudança?

Juliano - Vamos começar a viver na TV o que já vivemos na informática em geral. Quando se fala em TV digital com as novas tecnologias, estamos falando em uma cultura informática. Temos que ter antivírus, guardar arquivos. Como o middleware será atualizado? Toda a cultura da TV está sendo pensada para que se faça a atualização do middleware à distância. A própria emissora de TV, quando roda seu carrossel de dados e manda para o receptor a programação, ela dispara um pacote de dados que é compreendido por esse middleware e faz a atualização.

Há uma grande discussão pelo mundo entre os desenvolvedores desses sistemas, de que nem o Japão conseguiu fazer ainda direito essa atualização e de que isso é muito complicado de ser realizado. Agora, há aqueles que dizem que o Ginga, um software aberto, que já está sendo embarcado, prevê essa possibilidade de atualização.

e-Fórum - Quais são as outras oportunidades proporcionadas pela TV digital?

Juliano - Tem coisas importantes acontecendo. A promessa de interatividade é grande parte da gama de negócios. Outra coisa é que o Brasil “sacou” uma coisa chamada indústria cultural, definitivamente, enquanto política de Estado.

A solução, para outros países da América Latina, representada pelo padrão brasileiro, não representa simplesmente uma mudança no modelo de televisão desses países, mas uma forte vocação de integração cultural, de ampliação de mercado, de política de relacionamento multilateral. Eu acho que esse é um movimento riquíssimo deste governo federal, que agora também está flertando com a África. Isso não é só tecnologia. O que vem depois é a cultura, as nossas produções, nossas cooperações o desenvolvimento conjunto. De um outro modelo mundial de televisão.

De certa maneira, a questão tecnológica está bastante equacionada neste momento. Saiu o primeiro middleware, acabou de sair o primeiro celular com o Ginga embarcado. Daqui para frente, o povo da informática vai continuar trabalhando de acordo com a demanda que o pessoal da comunicação e da produção de conteúdo vai continuar exigindo.

Mas tem o outro lado, o lado da cultura. Na Argentina, por exemplo, que adotou o padrão nipo-brasileiro, a TV Digital virou política de cultura de Estado. É um momento que ainda vamos viver, de escolha de modelo de produção de cultura, de exportação, de cooperação.

Uma preocupação recorrente na Argentina é distribuir conteúdo por essa nova plataforma para todo o país que fala castelhano na América do Sul. Eles estão enxergando isso enquanto política de estado, relações internacionais, enquanto indústrias criativas. Aí é importante ter uma plataforma tecnológica e um modelo que possa “conversar” com o Mercosul.

Quando a gente pensar que amanhã tudo estará resolvido do ponto de vista da tecnologia, da questão da internet com a televisão, do conteúdo sob demanda, a interatividade poderá ser feita em cooperação entre esses países todos, em termos de audiovisual.

e-Fórum - Como casar a produção de TV com arranjos produtivos locais?

Juliano - Se não tivermos uma política para desenvolvimento de conteúdo em audiovisual (isso inclui as mídias convergentes), não há uma força dessa produção, ela não ocupa espaço num dos mercados que mais cresce no mundo, e, portanto, não faz ofensiva internacional.

Então, quando o Brasil leva sua plataforma para estes países, está acoplado a isto, à possibilidade de desenvolver uma política de conteúdo. O governo brasileiro tem a compreensão quanto a isto. Em outras palavras, não é a Rede Globo que definirá mais a cara do Brasil para o mundo.

e-Fórum - Como está o Brasil em relação ao resto do mundo?

Juliano - Se fizermos a comparação com o Japão, sobre o canal de retorno, eles estão anos-luz à frente, porque têm um operador nacional de rede. Sempre tiveram. Do ponto de vista do desenvolvimento de conteúdos locais, em relação à Europa, ela foi para frente e voltou. Num primeiro momento, a Europa optou por uma solução da iniciativa privada e depois recuou, porque entendeu que o Estado tinha que fazer essa mediação – a ponto de o governo britânico distribuir receptor de televisão, inclusive.

No modelo americano, tem uma parte significativa da digitalização da TV que pode ser cabeada – que passa pela TV por assinatura – então, a introdução da TV digital lá não é grande novidade e o padrão deles privilegia outras coisas, como a resolução de imagens, por exemplo, que lá já estava resolvida com a teelevisão a cabo. O modelo chinês ainda está em curso.

Hoje, poucos países têm as soluções interativas que criam as condições para a convergência digital da televisão com as outras plataformas digitais. Esse é o imbróglio dado para todo mundo. Estamos o tempo todo falando em televisão digital terrestre. Por exemplo, a BBC de Londres passou quase uma década discutindo se iria fazer televisão digital terrestre ou IPTV [Internet Protocol Television, ou a conectividade da TV com a internet]. E hoje há quem diga – e isto está se alastrando pelo mundo inteiro - que a solução para o audiovisual é o IPTV, porque tem largura de banda [espaço disponível para cada canal].

Não acho que seja tão simples assim, até porque a cultura televisiva passa por outros aspectos. Mas o grande problema, no mundo inteiro, são as duas equações: como resolver a interatividade e como resolver a convergência com as demais plataformas.
Neste sentido, o Brasil não está atrasado, até porque estamos buscando essas soluções.

Na Europa, por exemplo, tem países onde isso ainda não está resolvido, então não dá para dizer que a Europa está na frente. Os americanos também. Quando eles adiaram várias vezes o apagão do padrão analógico, entre outras razões, foi porque a população não via motivo para trocar a plataforma instalada para o digital. Isso significa que o modelo de negócios não está resolvido. No Canadá, por exemplo, o apagão está previsto para 2011. Então, está todo mundo mais ou menos vivendo o mesmo período de transição. A prioridade, neste período, é resolver o problema da capacidade instalada – as pessoas não podem viver o apagão, tem que ter condições.

Nem nos componentes, nem nos conteúdos, os sistemas de fomento audiovisual vão colocar muito dinheiro para pensar soluções que potencializem as vantagens da digitalização, enquanto não se compreende quem é que no país está recepcionando, quem é que vai construir esse novo modelo de negócios.

e-Fórum - Quem recebe TV digital em casa no Brasil?

Juliano - No final de 2009, haviam sido vendidos dois milhões de equipamentos que podem recepcionar TV digital, as próprias, ou o set-top box [equipamento que se conecta a um televisor para transformar o sinal em conteúdo, no formato que possa ser apresentado em uma tela]. Notadamente, nas praças onde o sinal está disponível. A expectativa, com a Copa, é que tenhamos cinco milhões de unidades vendidas em 2010. Esta é uma estimativa do Fórum SBTV-D. É um número significativo em matéria de capilaridade.

e-Fórum - O SBTVD vai representar a democratização da comunicação no país?

Juliano - Depende da compreensão que se tem da democratização da comunicação. Se você a compreende como o acesso à mídia, pouco. Se você entende a democratização da comunicação como a possibilidade de geração de conteúdos plurais e diversos para a mídia, muito. Se você a entende como a diversidade da propriedade, pouco. Então, depende dos indicadores, das características. Em outras palavras, nós nunca tivemos tanta oportunidade de gerar conteúdo, e colocar esse conteúdo na plataforma de rede como nós estamos vivendo e vamos viver no futuro.

Agora, quem organizará esse conteúdo? A dinâmica de grade, que é aquilo que caracteriza uma emissora de televisão, será mantida? Por que a dinâmica de grade seria a cultura típica da televisão, mas a dinâmica de grade é uma grade, esse nome diz tudo, ela é um limitador.

Aí tem os críticos que dizem: mas tem um atenuante disso que é a multiprogramação [transmissão de programações simultâneas de televisão na frequência designada para uma determinada emissora transmitir seu sinal, digitalizado]. Mas a multiprogramação é mais do mesmo, ou a possibilidade de outros players [mais empresas produzindo audiovisual] e outra geração de conteúdo? Eu não creio, por exemplo, que grandes emissoras como Globo, Record, Bandeirantes, SBT terão players independentes da sua programação. Mas haverá uma filosofia de audiovisual que se adapta.

e-Fórum - A digitalização da TV acabará com os “donos da mídia” no Brasil?

Juliano - Depende. Se nós experimentarmos uma mudança na regulação, uma ampliação da multiprogramação para as TVs abertas, com a entrada de novos players no mercado, pode significar uma reconfiguração da cadeia produtiva e obviamente da propriedade da mídia no Brasil, especialmente a aberta e comercial.

Agora, a se jogar nas regras que estão vigendo, nós não vamos experimentar uma diversificação da propriedade da mídia televisiva aberta. Isto não vale necessariamente, para o conteúdo. A possibilidade da convergência está permitindo a entrada de novos atores na cadeia produtiva do audiovisual, mas isso pode significar novos donos do conteúdo, não necessariamente novos donos da mídia.

e-Fórum - O que acontecerá com a televisão analógica depois da migração completa para a TV digital?

Juliano - Do ponto de vista tecnológico, vamos desligar os transmissores dessas frequências e elas serão realocadas para o uso de outras modalidades de telecomunicações no Brasil. Do ponto de vista do conteúdo, todo o processo de produção, de captação e transmissão ao longo da transição (até 2016), já está em curso, e já vai mudando a característica da televisão aberta.


Obs.: as notas explicativas são de autoria do e-Fórum.

Sobre Juliano Maurício de Carvalho:
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento (mestrado profissional), docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Midiática (mestrado acadêmico) e do Curso de Jornalismo, líder do Lecotec (Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Membro da Comissão Assessora da Área de Comunicação Social do Inep-MEC. É diretor do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e conselheiro do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC). Doutor em Comunicação Social (Unesp).

16-06-2010 | 13:19

 A participação dos países emergentes no PIB mundial passou de 38% em 2000 para 49% neste ano e deverá atingir 57% em 2030, segundo o estudo Perspectivas sobre o Desenvolvimento Mundial 2010 - Deslocamento da Riqueza, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quarta-feira.

O documento não especifica em que ano a contribuição dos emergentes no PIB deve passar a ser maior do que a dos países ricos. Ele analisa as transformações estruturais na economia mundial nos últimos 20 anos, que transferiram o "centro de gravidade econômico do planeta" em direção ao leste e ao sul do globo - dos países ricos que integram a OCDE para os países emergentes - fenômeno que a organização chama de "deslocamento da riqueza".

"Esse realinhamento da economia mundial não é um fenômeno transitório, mas representa uma mudança estrutural de importância histórica', diz o estudo.

O número de países emergentes foi multiplicado por mais de cinco durante a década de 2000, passando de 12 para 65 países. A OCDE define como países emergentes as economias cujo crescimento econômico médio por habitante equivale a mais do que o dobro do registrado nos países ricos da OCDE, que foi de 3,75% nos anos 90 e 3% nos anos 2000.

O PIB da China e da Índia cresceu na década de 2000 de três a quatro vezes mais do que a média dos 31 países que integram a OCDE.

No mesmo período, o número de países pobres foi reduzido em mais da metade, de 55 para 25. O estudo divide o mundo em quatro grupos: países ricos, convergentes (emergentes), em dificuldade e pobres.

Década perdida

O relatório aponta que há dois períodos distintos em termos de crescimento econômico. Para a maioria das economias em desenvolvimento, os anos 90 representaram uma nova "década perdida", dificultada pelas crises financeiras.

Esse período afetou sobretudo a América Latina, onde as reformas adotadas praticamente não permitiram o crescimento econômico, e a África, cuja economia continuou estagnada, diz o documento.

Mas nos anos 2000 a maior parte dos países em desenvolvimento registrou a primeira década de forte crescimento.
Segundo o relatório, Isso ocorreu em razão da abertura econômica de países como China, Índia e a Rússia iniciada nos anos 90 e que produziu um "choque" em termos de mão-de-obra no mercado mundial, diz o relatório.

O crescimento nos países emergentes também estimulou a demanda por inúmeros produtos, sobretudo petróleo e metais industriais, transferindo a riqueza para os exportadores de matérias-primas.

Isso permitiu que países emergentes passassem do status de devedores para o de credores, o que manteve as taxas de juros nos Estados Unidos e no mundo a um nível abaixo do que elas deveriam ter atingido, diz o documento.

"A acumulação de desequilíbrios econômicos durante a década passada provocou modificações na composição da riqueza mundial a favor dos países com excedentes comerciais. Os Estados Unidos, assim como outros países da OCDE, têm sido financiados por países como China, Brasil e Rússia e países do Golfo Pérsico, que até recentemente não tinham nenhum papel significativo como investidores internacionais", afirma o estudo.

Os Estados Unidos se tornaram o maior devedor mundial. No final de 2009, mais da metade dos títulos do tesouro americano (57,8%) estava nas mãos de países que não integram a OCDE, como China, Brasil, Rússia e exportadores de petróleo.

A China, incluindo Hong Kong, detém mais de US$ 1 trilhão em títulos da dívida americana (mais de um quarto do total), o que corresponde a 24% do PIB dos Estados Unidos. O Brasil detém US$ 169 bilhões, o que equivale a 4,6% do total.

O comércio e os investimentos diretos estrangeiros (ligados às atividades produtivas) nas novas relações Sul-Sul também ganharam importância e representam uma tendência que irá continuar, afirma a OCDE.

Enquanto o comércio mundial foi multiplicado por quatro entre 1990 e 2008, as trocas comerciais Sul-Sul cresceram mais de dez vezes no período.

Os países em desenvolvimento já representam 37% do comércio mundial. Cerca da metade dessas trocas é constituída de fluxos entre países do Sul.

A China é o país em desenvolvimento que mais investe no exterior. Segundo estimativas, o montante desses investimentos ultrapassa US$ 1 trilhão. "Mas esse fenômeno é mais amplo e diz respeito a inúmeras empresas brasileiras, indianas e sul-africanas", diz o documento.

"Em razão da nova configuração do poder econômico e político mundial, os países ricos não podem mais decidir sozinhos. Uma nova arquitetura da governança mundial está emergindo e reflete a evolução das realidades econômicas", diz o estudo da OCDE.

16-06-2010 | 13:10

 “Na pesquisa espontânea, Dilma aparece na frente com 24.3% dos votos e José Serra com 18% e Marina Silva com 4,2% em Minas. Lula é citado por 6,1% dos entrevistados, ou seja, quando estas pessoas se derem conta que ele não é candidato, os votos provavelmente deve migrar para a candidata apoiada por ele.

Na estimulada, Dilma aparece com 37,3% (tinha 35,9% em maio) , Serra 32,1% (tinha 34,9% em maio – cai 2,8%) e Marina 7,3% (tinha 6.9%).

Na simulação do 2º turno, Serra tem 41,7% , mas tinha 44% em maio, cai 2.3%. Dilma tem 40,5 hoje, em maio tinha 39,5%, cresceu 1%.

Nas eleições em Minas Gerais, na espontânea, Helio Costa tem 21,1 % , Anastasia tem 12,2% e José Fernando 1,7%. Na estimulada, Hélio Costa tem 49,5 e tinha 35,3 em maio. Anastásia tem 20.7, tinha 22.7 e Zé Fernando tem 3,9 e tinha 6.2.

Na simulação do 2º turno, Hélio Costa tem 57,3% e Antonio Anastásia 17,6.

Tudo indica que as intenções de voto do PT foram ou estão indo para o Hélio Costa.”

16-06-2010 | 13:00

 O Brasil terá a maior produção agrícola do mundo na próxima década. É o que prevê o relatório anual “Perspectivas Agrícolas 2010- 2019”, publicado nesta terça-feira (15) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De acordo com a publicação, a produção agrícola brasileira aumentará 40% de 2010 a 2019 – crescimento superior ao da Rússia, Ucrânia, China e Índia, que devem registrar percentual médio superior a 20% no mesmo período.

O informe aponta os setores de etanol e oleaginosas como alguns dos destaques da agricultura brasileira. A produção de álcool combustível deve crescer 7,5% ao ano até 2019. No setor das oleaginosas, o Brasil deve se tornar o maior exportador mundial em 2018, superando os Estados Unidos. A tendência é de que a produção brasileira passe dos atuais 26% da produção mundial este ano para 35% em 2019.

Para a FAO e a OCDE, o ritmo do crescimento agrícola será mais lento na próxima década em relação aos últimos dez anos, mas atingirá a meta de 70% de aumento estimada para atender a demanda mundial por alimentos prevista para 2050.

Agência Brasil

16-06-2010 | 12:55