Mulheres estudam mais tempo do que os homens e são maioria no ensino superior A universidade é hoje um ambiente feminino. Mulheres estudam mais tempo do que os homens e são maioria no ensino superior – elas ocupam cerca de 380 mil vagas a mais que eles nos cursos de graduação, segundo dados do IBGE. Entre os brasileiros com 12 anos ou mais de estudo, as mulheres são 56%. Apesar do excedente em favor delas, os casos de cursos em que a divisão de alunos por gênero é fortemente desequilibrada acontece para os dois lados – mesmo com uma desproporção feminina positiva, há hordas de determinados engenheiros que são pontilhadas de apenas uma ou outra aluna, como as três entre 47 na lista de admitidos para Mecatrônica na USP de São Carlos. Mas com todo o barulho que fazem as mulheres que há anos avançam em profissões e cursos considerados masculinos, pouco se ouve dos rapazes que vivem a situação contrária.

Um apanhado da lista de aprovados na primeira fase do maior vestibular do país, a FUVEST, mostra que, apesar de existirem carreiras com desequilíbrio de gênero para os dois extremos, o curso em que isso é mais pronunciado é de maioria feminina: quatro homens para 56 mulheres no primeiro ano de Obstetrícia, carreira que na prática forma parteiras. “Eles não têm muita dificuldade, porque hoje em dia há muita abertura nesses assuntos que são conduzidos pela questão de gênero”, acredita a Profª Drª Lúcia Cristina Florentino Pereira da Silva, coordenadora do curso. “E a população feminina aceita bem os profissionais, porque já existem os médicos e enfermeiros obstetras. E a gente trabalha muito a postura”.

Descontando-se as características particulares deste curso, ele está longe de ser o único reduto feminino no ensino superior. Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Relações Públicas são alguns dos exemplos de carreiras em que os homens se vêem em muita minoria, muitas vezes ouvindo piadinhas e sendo questionados por suas escolhas. Exatamente como já aconteceu com elas.

O fisioterapeuta especializado em esportes Luís Felipe Minechelli formou-se há dois anos pela Unicid em uma turma em que os homens eram pouco mais de 10% do total. “Como eu sempre pratiquei esportes, já sabia como era um trabalho de um fisioterapeuta. Então não fui com a cabeça de que é uma profissão de mulher”, explica. “Não sofri tanto dentro do próprio curso, mas fora eu tive um pouquinho de problemas”, revela, dizendo que ouviu muitas vezes perguntarem se “eram todos homossexuais” no curso. Como sempre foi atleta e praticante de lutas, Luís diz que ouviu gracinhas mesmo dentro de sua família. “Já me perguntaram muito se eu ia ser massagista”, revela.

Aryel Murasaki, estudante do terceiro ano de Terapia Ocupacional da USP, relata uma experiência mais tranqüila. Ele só descobriu que tinha escolhido uma carreira predominantemente feminina quando viu que era o único homem na lista de aprovados. “Na verdade, a maioria das pessoas nem sabe o que é, muito menos que é uma carreira feminina. Então quando eu dizia que ia prestar, as pessoas falavam “ahhhh”, fingindo saber do que se tratava”, diverte-se Aryel. “Meu maior problema era esse”. Quando viu que seria a única exceção de uma classe totalmente feminina, no entanto, ficou apreensivo. “Não sabia se ia ficar à vontade, como ia ser minha relação com as meninas. Fiquei apreensivo exatamente por não saber o que me esperava”. Na segunda lista de chamada, no entanto, entrou um segundo aluno e os dois logo fizeram amizade. Mas não uma panelinha. Aryel diz que, passado o susto inicial, sua integração no curso não teve percalços. “Elas falam bastante”, brinca, “mas não sei se tem tanta diferença. Sempre tive muitas amigas também, então já estava bem acostumado”.

O terapeuta também não vê com preocupação a inserção no mercado de trabalho. “Já me falaram que homens na Terapia Ocupacional se dão bem, exatamente porque tem menos. Aí os pacientes homens acabam criando um vínculo maior, ficam mais à vontade”. O fisioterapeuta Luís, no entanto, diz que mesmo trabalhando na área esportiva, já perdeu pacientes por ser homem. “Às vezes a mulher não se sente à vontade”, explica.

Há ocasiões, no entanto, em que as diferenças se manifestam em situações bem mais prosaicas do que a apreensão da minoria e os obstáculos profissionais. No campeão curso de Obstetrícia da USP, por exemplo, acontece um fenômeno curioso: diferentemente de médicos e enfermeiros-obstetras, o profissional formado nesta carreira tem uma denominação feminina, obstetriz. “O que temos feito é diferenciar pelo artigo, nos referindo a “o obstetriz””, explica a coordenadora do curso. “Hoje temos tomado cuidado com isso, para garantir a igualdade dos rapazes”.

 

 O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor ao Colégio de Líderes, em reunião na próxima quarta-feira, que seja acelerado o ritmo de votações na Casa, a partir da definição de uma pauta de prioridades para este semestre. Uma das principais matérias a serem discutidas, de acordo com o presidente, é o substitutivo ao PL 5228/09, que regulamenta o acesso a informações detidas pela administração pública. "Vou levar a proposta aos líderes, para pautarmos a votação o mais brevemente possível", afirmou Temer.

Na avaliação de Temer, a Câmara tem conseguido avançar na análise das matérias, respondendo às demandas da sociedade e às urgências solicitadas pelo governo.

Nesta quarta-feira (3), o presidente recebeu o relatório final da comissão especial que analisou o tema das informações detidas pela administração pública, entregue pelo presidente do colegiado, deputado José Genoíno (PT-SP), e pelo relator Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

O novo texto limita o prazo máximo de sigilo em 50 anos, para documentos considerados ultrassecretos. "Haverá um prazo de 25 anos prorrogável por uma vez. Ou seja, não existirá mais o sigilo eterno de dados", explicou o relator. A proposta inicial previa que o prazo máximo de 25 anos poderia ser renovado de forma ilimitada. O deputado José Genoíno destacou que o projeto trata a informação como bem público e assegura, ao cidadão, o acesso amplo e irrestrito.

Pré-sal
O presidente Michel Temer espera concluir na próxima semana a votação da última emenda ao PL 5938/09, que estabelece a partilha entre estados e municípios dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal. A emenda, de autoria dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), muda os critérios de distribuição de royalties.

Nesta semana, os deputados concluíram a votação de outro projeto do pré-sal — o PL 5941/09, aprovado na forma de substitutivo do deputado João Maia (PR-RN), que trata da capitalização da Petrobras. O texto incluiu a emenda que permite, aos trabalhadores, adquirirem ações da estatal utilizando recursos do FGTS.

Também foi votada, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.

 O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties  do petróleo do pré-sal  (PL 5938/09) e os destaques à PEC 446/09, que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, são os principais itens da pauta do Plenário. Na Semana da Mulher, também está pautada a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões.

O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10). O texto principal foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo  do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal polêmica é em torno da distribuição entre os estados dos royalties do petróleo, tanto do óleo extraído da camada do pré-sal quanto de outros blocos.

Emenda
Para concluir a análise desse projeto, o Plenário precisa votar um recurso contra a decisão, do presidente Michel Temer, de não admitir uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) por falta de assinaturas de apoio. Temer atendeu a umaquestão de ordem  do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A emenda determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal ou não) sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Metade dos recursos iria para os estados e metade para os municípios.

O conteúdo da emenda provoca divergências entre os estados e também dentro dos partidos, pois, se aprovada, ela retiraria recursos dos principais produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), em benefício dos demais estados e municípios.

Além de decidir sobre o recurso, os deputados precisarão votar a própria emenda se ele for aprovado.

PEC dos policiais
Para a sessão de terça-feira (9), está prevista a votação dos destaques  à PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros. O texto principal aprovado estabelece também um piso provisório enquanto a lei não for publicada.

A Câmara deve analisar quatro destaques do PT. Dois deles retiram, do texto, a parte que prevê a complementação do piso pelo governo federal. Outros dois pedem a exclusão do piso provisório de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, para a menor graduação e o menor posto de oficial, respectivamente. Para manter esses dispositivos, serão necessários os votos favoráveis de 308 deputados.

Há divergências quanto à constitucionalidade da redação aprovada em Plenário, pois ela estabelece um piso provisório a ser pago pelos estados até que a lei discipline o piso com recursos de tributos federais. O problema, segundo os críticos desse dispositivo, é que ele poderia ferir a autonomia constitucional dos estados. Já os defensores da proposta alegam a necessidade de corrigir as distorções salariais da categoria.

O governo quer discutir mais o uso de dinheiro da União para pagar os salários de corporações policiais sob o comando dos estados.

 Cerca de mil professores da rede de ensino estadual de São Paulo reunidos na sexta-feira, em assembleia, aprovaram entrar em greve na segunda-feira. A categoria reivindica reposição salarial de 34,3%. 

Os manifestantes se reuniram na sexta, às 15 horas, na Praça da República, no centro da cidade. Duas horas depois, os professores ainda permaneciam no local. Segundo a Polícia Militar, o protesto dos professores foi pacífico e não interferiu no trânsito. Eles ficaram concentrados em frente ao prédio da Secretaria da Educação.

De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a classe fará nova assembleia para avaliar a continuidade da greve na sexta-feira, dia 12.

A Secretaria da Educação divulgou nota classificando a aprovação da greve como uma "decisão política". "A entidade (Apeoesp) contesta todos os programas de evolução educacional instituídos pelo atual governo, extrapolando as reivindicações sindicais", diz o texto. A secretaria também disse "confiar" que o conjunto dos docentes não vai se mobilizar.

Além do reajuste salarial, os sindicatos dos docentes pedem o fim do programa de promoção por mérito, que instituiu uma prova para dar aumentos anuais apenas para os 20% mais bem classificados.

As organizações também são contrárias às provas de classificação para os temporários. Os professores com as melhores notas são chamados antes para a atribuição de aulas, independentemente do tempo de serviço.

Fonte IG* Com Agência Estado

 O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Na última década, o País já havia deixado para trás Austrália e China.

Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no planeta que os agricultores e pecuaristas brasileiros.

Segundo dados da Organização Mundial de Comércio (OMC) divulgados neste ano, o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008; os embarques do Canadá somaram US$ 54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses mantinham estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilhões, montante pouco acima dos US$ 48,3 bilhões do Brasil.

O ritmo de crescimento da produção brasileira de alimentos já deixava claro que a virada estava prestes a ocorrer. Entre 2000 e 2008, as exportações agrícolas do Brasil cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em 2000, o País ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agrícolas.

Uma série de fatores garantiu o avanço da agricultura brasileira nos últimos anos: recursos naturais (solo, água e luz) abundantes, diversidade de produtos, um câmbio relativamente favorável até 2006 (depois a valorização do real prejudicou a rentabilidade), o aumento da demanda dos países asiáticos e o crescimento da produtividade das lavouras.

"Houve uma mudança nas vantagens comparativas em favor do Brasil, que teve um custo de produção baixo para vários produtos nesse período graças aos seus recursos naturais e ao câmbio", disse o analista sênior da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Garry Smith.

Para o sócio-diretor da MB Agro, Alexandre Mendonça de Barros, "o Brasil é hoje a única grande agricultura tropical do planeta". Ele ressalta que o aproveitamento da terra é melhor na zona tropical. Em algumas regiões do Brasil, é possível plantar milho depois de colher soja, o que significa duas safras no mesmo ano. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

O promotor José Carlos Blat, já foi à TV falar contra a Bancoop em 2007. Em 2008, pouco antes das eleições, fez uma turnê pelos canais de TV dando entrevistas, deitando falação de novo, repetindo a mesma coisa. Ontem, estava no Jornal Nacional mais uma vez, repetindo o que disse em 2006 e 2008. Por coincidência estamos na “temporada de caça” eleitoral de novo.

Mas Blat não apresentou até hoje denúncia à Justiça para abrir processo, que é o que interessa no trabalho de um promotor. Ele recebe salários do Estado para defender o cidadão acionando os tribunais, e não as câmeras de TV’s.

No Jornal Nacional diz “vai apresentar a denúncia à Justiça só daqui a uns três meses”. Logo ele não tem em mãos fundamentos suficientes ainda para apresentá-la e está falando demais antes da hora, como falou demais em 2007 e 2008, sem acionar os tribunais ainda, três anos depois.

Se ele não consegue apresentar uma única denúncia fundamentada que seja, desde 2007, ou é porque não tem fundamento o que ele diz, ou tem alguma coisa errada em seu trabalho.

Para uma pessoa que ocupa um cargo de promotor, lugar de fazer denúncia é nos tribunais e não na imprensa. Denúncia na imprensa é coisa para políticos e jornalistas.

É muito grave um promotor fazer acusações na imprensa sem abrir processo na justiça, por dois motivos:

1) É uma irresponsabilidade tão grande quanto apontar o dedo para uma pessoa e incitar a multidão a linchá-la, sem sequer ter certeza de que seja culpada.

2) parece omissão ao não tomar providências nos tribunais apropriados.

Quando esse denuncismo acontece há três anos seguidos em ano eleitoral, sem que maiores providências sejam tomadas nos tribunais, é impossível deixar de suspeitar da atuação política do promotor, gerando escândalos infundados com fins de influir nas eleições.

Promotores sérios com Rodrigo De Grandis (da Satiagraha) são discretos diante da imprensa. Age rápido, denuncia e processa muito, e fala pouco. Quando fala, geralmente é após denunciar à justiça.

Em tempo: a Corregedoria do Ministério Público de São Paulo investigou Blat pela suspeita de tentar livrar-se de multas no Detran, e por um carro oficial do Gaeco – de que ele fazia parte – ter sido apreendido fora da cidade de São Paulo, com um criminoso ao volante.

A “denúncia” de Blat foi capa na Cloaca Máxima (revista Veja) e saiu na primeira página da Folha deste domingo.

Fonte: Blog Amigos do Presidente

 Frei Betto: radiografia da classe média num país injusto

A população brasileira é, hoje, de 190 milhões de pessoas, divididas em classes segundo o poder aquisitivo. Pertencem às classes A e B as de renda mensal superior a R$ 4.807 – os ricos do Brasil.

Por Frei Betto, no Correio da Cidadania

R$ 4.807 não é salário de dar tranquilidade financeira a ninguém. O aluguel de um apartamento de dois quartos na capital paulista consome metade desse valor. Mas, dentre os ricos, muitos recebem remunerações astronômicas, além de possuírem patrimônio invejável. Nas grandes empresas de São Paulo, o salário mensal de um diretor varia de R$ 40 mil a R$ 60 mil. 

Análise recente da Fundação Getúlio Vargas, divulgada em fevereiro último, revela que integram esse segmento privilegiado apenas 10,42% da população, ou seja, 19,4 milhões de pessoas. Elas concentram em mãos 44% da renda nacional. Muita riqueza para pouca gente. 

A classe C, conhecida como média, possui renda mensal de R$ 1.115 a R$ 4.807. Tem crescido nos últimos anos, graças à política econômica do governo Lula. Em 2003 abrangia 37,56% da população, num total de 64,1 milhões de brasileiros. Hoje, inclui 91 milhões – quase metade da população do país (49,22%) – que detêm 46% da renda nacional. 

Na classe D – os pobres – estão 43 milhões de pessoas, com renda mensal de R$ 768 a R$ 1.115, obrigadas a dividir apenas 8% da riqueza nacional. E na classe E – os miseráveis, com renda até R$ 768/mês – se encontram 29,9 milhões de brasileiros (16,02% da população), condenados a repartir entre si apenas 2% da renda nacional. 

Embora a distribuição de renda no Brasil continue escandalosamente desigual, constata-se que o brasileiro, como diria La Fontaine, começa a ser mais formiga que cigarra. Graças às políticas sociais do governo, como Bolsa Família, aposentadorias e crédito consignado, há um nítido aumento de consumo. Porém, falta ao Bolsa Família encontrar, como frisa o economista Marcelo Néri, a porta de entrada no mercado formal de trabalho. 

Dos 91 milhões de brasileiros de classe média, 58,87% têm computador em casa; 57,04% frequentam escolas particulares; 46,25% fazem curso superior; 58,47% habitam casa própria. E um dado interessante: o aumento da renda familiar se deve ao ingresso de maior número de mulheres no mercado de trabalho. 

Já foi o tempo em que o homem trabalhava (patrimônio) e a mulher cuidava da casa (matrimônio). De 2003 a 2008, os salários das mulheres cresceram 37%. O dos homens, 24,6%, embora eles continuem a ser melhor remunerados do que elas. 

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o governo Lula tirou da pobreza 19,3 milhões de brasileiros e alavancou outros 32 milhões para degraus superiores da escala social, inserindo-os nas classes A, B e C. Desde 2003, foram criados 8,5 milhões de novos empregos formais. É verdade que, a maioria, de baixa remuneração. 

No início dos anos 90, de nossas crianças de 7 a 14 anos, 15% estavam fora da escola. Hoje, são menos de 2,5%. O aumento da escolaridade facilita a inserção no mercado de trabalho, apesar de o Brasil padecer de ensino público de má qualidade e particular de alto custo. 

Quanto à educação, estão insatisfeitas com a sua qualidade 40% das pessoas com curso superior; 59% daquelas com ensino médio; 63% das com ensino fundamental; e 69% dos semi-escolarizados (cf. A Classe Média Brasileira, Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, SP, Campus, 2010). 

A escola faz de conta que ensina, o aluno finge que aprende, os níveis de capacitação profissional e cultural são vergonhosos comparados aos de outros países emergentes. Quem dera que, no Brasil, houvesse tantas livrarias quanto farmácias! 

Hoje há mais consumo no país, o que os economistas chamam de forte demanda por bens e serviços. Processo, contudo, ameaçado pela instabilidade no emprego e o crescimento da inadimplência – a classe média tende a gastar mais do que ganha, atraída fortemente pela aquisição de produtos supérfluos que simbolizam ascensão social. 

A classe média ascendente aspira a ter seu próprio negócio. Porém, o empreendedorismo no Brasil é travado pela falta de crédito, conhecimento técnico e capacidade de gestão. E demasiadas exigências legais e trabalhistas, somadas à pesada carga tributária, multiplicam as falências de pequenas e médias empresas e dilatam o mercado informal de trabalho. 

Embora a classe média detenha em mãos poderoso capital político, ela tem dificuldade de se organizar, de criar redes sociais, estabelecer vínculos de solidariedade. Praticamente só se associa quando se trata de religião. E revela aversão à política, sobretudo devido à corrupção. 

Descrente na capacidade de o governo e o Judiciário combaterem a criminalidade e a corrupção, a classe média torna-se vulnerável aos "salvadores da pátria" — figuras caudilhescas que lhe prometam ação enérgica e punições impiedosas. Foi esse o caldo de cultura capaz de fomentar a ascensão de Hitler e Mussolini. 

Reduzir a desigualdade social, assegurar educação de qualidade a todos e aumentar o poder de organização e mobilização da sociedade civil, eis os maiores desafios do Brasil atual.

* Frei Betto é escritor, autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros

 Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale à soma das populações de Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) mostra que as empresas estão abrindo suas portas para a mão-de-obra feminina.

 

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no país; em 2008 o número chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no período. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milhões em 2002 para 23.234.981 em 2008.

E o número de mulheres - que comemoram seu Dia Internacional nesta segunda-feira, 8 de março - no mercado de trabalho tem crescimento contínuo, não sazonal, conforme apontam os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE.

Em 2003 havia 11,8 milhões delas formalmente empregadas, em 2004 12,5 milhões, em 2005 13,4 milhões, em 2006 havia 14,2 milhões e em 2007 15,3 milhões.

Em relação aos rendimentos, a faixa etária que atualmente apresenta a melhor remuneração, segundo a Rais, é entre 50 a 64 anos, com média de R$ 1.757,51, seguida de 65 anos ou mais, com R$ 1.713,77 e 40 a 49 anos, R$ 1.594,43.

Na comparação entre estados e setores de ocupação, o estado do Amazonas obteve a maior remuneração para a mulher, no setor de Extração Mineral, com R$ 8.755,23; seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 7.849,80; e Sergipe, com R$ 6.113,08.

O setor de Serviços e Indústria de Utilidade Pública também tem se mostrado auspicioso para as mulheres: o Distrito Federal rendeu a melhor remuneração do país para as mulheres neste setor, com R$ 4.812,18; seguido do Piauí, com R$ 3.499,61; e Rondônia, com R$ 3.349,18.

Licença-maternidade
Instituída desde 1943, a licença-maternidade é garantida pelo artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. No início, a licença-maternidade era de apenas 84 dias, mas muitos empresários demitiam suas funcionárias nesse período, devido aos altos custos com as despesas.

O passar dos anos foi marcado pelas conquistas das mulheres em termos de liberdade e espaço profissional. Os movimentos sindicais, inclusive, começaram a se mobilizar para garantir mais direitos para a mulher e o próprio governo foi buscando novas soluções.

A mais recente delas foi a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A aprovação da Lei 11.770 passou a valer para o setor público desde setembro do ano passado e também beneficiará o setor privado a partir de 2010, de forma facultativa.

Os estabelecimentos que abraçarem essa idéia farão parte do Programa Empresa Cidadã, onde poderão deduzir de seu imposto o total da remuneração paga à funcionária no período adicional. 

No caso da empregada celetista, deverá haver um acordo com a empresa, já que é uma lei facultativa para o setor privado. Durante a licença, a empresa pagará diretamente à mãe a remuneração integral, mas esta, por sua vez, não poderá colocar a criança na creche nesse período.

Como proceder
O primeiro passo para a empregada requerer seu direito é, mediante atestado médico, notificar o seu empregador a data do início do afastamento do emprego.

As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas têm que requerer o benefício, que varia de acordo com a condição de cada empregada, nas Agências da Previdência Social ou no sítio da Previdência Social. (Fonte: MTE)

 Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".

O julgado também refere que "o Corregedor de Justiça deve comunicar à Câmara - após o término do curso de que se trata - se houve aproveitamento por parte do juiz da causa".

A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao prover apelação cível  interposta por Julio Moreira Gomes Filho e outros em desfavor de Estado do Maranhão, "contra sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital (São Luis) que julgou parcialmente procedente a ação, condenando o Estado a pagar a diferença de 3,17 % sobre os vencimentos dos autores, em todos os rendimentos e vencimentos percebidos a partir da indevida conversão de cruzeiro para URVs, devidamente atualizado".

Numa das passagens do acórdão vem analisado que "tendo os apelantes interposto aclaratórios, com a finalidade de corrigir (elevar) o percentual de correção concedido na sentença monocrática, não pode o magistrado, negar o pleito dos embargantes e, ao mesmo tempo, reformar o decisum recorrido, determinando que os mesmos não têm direito a qualquer correção".

O assunto domina desde ontem (8) rodas de advogados e magistrados na capital maranhense, diante do inédito: um órgão jurisdicional mandar, oficial e publicamente, o juiz do feito estudar Direito Processual Civil.

Advogados ouvidos pelo Espaço Vital coincidem na avaliação: o julgamento açodado da causa provavelmente tenha sido a necessidade de o juiz atender o imenso volume de processos, com a participação de assessoria despreparada que tem pouca intimidade com normas processuais básicas.

Um professor universitário da capital maranhense avaliou "a possível baixa de nível em concursos, selecionando um ou mais juízes despreparados". 

Pedindo para não ser nominado, um colega do juiz questionado avaliou que "talvez o magistrado esteja em uma fase ruim, estressado etc.", mas especulando que "o julgado de segundo grau pode estar contendo um indicativo de falta de respeito ao juiz da causa por parte do tribunal".

Outro magistrado maranhense estima que "talvez a Câmara, cansada desses fatos, tenha resolvido dar um basta, chamando publicamente a atenção para um fenômeno lamentável, mas real: a queda de qualidade presente em certos nichos da magistratura nacional".

O acesso ao sistema de informações processuais do TJ-MA não disponibiliza a íntegra da sentença, mas demonstra a evolução do feito e mostra a decisão apelada - que, reformada pelo TJ-MA, resultou na crítica feita pelos desembargadores.