A Câmara dos Deputados retoma suas atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (3), após o recesso parlamentar de julho, com a pauta de votações trancada por duas medidas provisórias.

A primeira MP a ser votada é a 460, que reduz os tributos das construtoras de moradias no âmbito do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e na comercialização de motocicletas de fabricação nacional e importadas.

Essa MP já foi aprovada pelos deputados, quando foi incluído no seu texto a criação de 284 cargos para a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Na votação no Senado, os senadores aprovaram emendas alterando a proposta da Câmara, razão pela qual a MP precisa de nova apreciação dos deputados.

Entre as emendas do Senado que precisam ser votadas pelos deputados está a que convalida o aproveitamento do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para exportadores.

Os aliados do Governo são contra essa emenda do Senado.

Após concluírem a votação dessa MP, os deputados retomarão a discussão da MP 462, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados, que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais em função da crise econômica.

A MP também altera a Lei 11.786, de 2008, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), entre outras medidas.

As duas medidas provisórias são polêmicas e começaram a ser discutidas pelos deputados antes do recesso parlamentar, iniciado no último dia 18.

Ao retomarem as atividades, os deputados recomeçarão as discussões em torno dessas MPs para que elas possam ser votadas e liberada a pauta de votações da Câmara.

Também constam da pauta de votações da Câmara, na primeira semana de agosto, duas outras MPs.

A MP 464, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em 2009, para fomentar as exportações no país e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

A outra medida provisória que está na pauta é a 465, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. (Fonte: Agência Brasil)

Lula se mostrou otimista com o quadro econômico do País, de acordo com o ministro. Segundo Bernardo, ele avaliou que o consumo interno tem sido fundamental para reduzir os efeitos da crise no Brasil

 

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a avaliação dos integrantes da coordenação política do Governo, que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, é de que haverá uma retomada do crescimento econômico no segundo semestre.

 

"Estamos convictos de que vamos ter uma situação de retomada muito boa da economia no segundo semestre, devendo chegar ao final do ano com um crescimento em ritmo já perto de 3,5%, 4%. Vocês sabem que na média vai ser menor que isso, estamos prevendo crescimento de 1%, mas de fato está muito animador", disse o ministro.

Na reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um relato sobre o panorama econômico e disse que as previsões do Governo para a economia se confirmaram com os maus indicadores do primeiro semestre, causados pela crise econômica internacional. No segundo semestre, avaliou, deve haver uma retomada considerável da economia.

Consumo interno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou otimista com o quadro econômico do País, de acordo com o ministro. Segundo Bernardo, Lula avaliou que o consumo interno tem sido fundamental para reduzir os efeitos da crise no Brasil.

O presidente também manifestou preocupação com as exportações brasileiras durante a reunião de coordenação política.

"Ele manifestou preocupação com setores exportadores e que temos que reforçar nosso esforço de exportar mais para a América Latina, África, Ásia e China, principalmente", disse Bernardo. (Fonte: Agência Brasil)

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Ações do Governo que podem ajudar campanha de Dilma foram discutidas há duas semanas por integrantes do DEM e PSDB

 

 

A oposição ficou de orelha em pé ao analisar as últimas medidas anunciadas pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que virá no segundo semestre.

A principal delas foi a perspectiva de reajuste de 5% no valor do Bolsa Família, programado para agosto.

 

Nas avaliações feitas por oposicionistas, a iniciativa pode servir de alavanca para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Nordeste, uma espécie de "seguro eleitoral", já que é incerta uma transferência geral de votos do presidente Lula para a sua candidata.

As ações do Governo que podem ajudar a campanha de Dilma foram discutidas há duas semanas por integrantes do DEM e do PSDB.

Inicialmente, eles apenas elencaram as propostas e ficaram de analisá-las de forma mais detalhada depois do recesso parlamentar.

O que chamou a atenção deles foi a marcha dos prefeitos.

Dali, cerca de 4 mil prefeitos, fundamentais para uma campanha política, saíram com um leque de conquistas.

Bondades
O presidente Lula liberou R$ 1 bilhão para construção de casas populares nos municípios com menos de 50 mil habitantes, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou portaria que autoriza redução imediata de até 40% das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento e habitação.

Já o ministro em exercício da Educação, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios.

As cidades serão escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tucanos e democratas sabem que não adianta falar mal de medidas que beneficiam a população.

Na última eleição, por exemplo, a simples reclamação de que o Bolsa Família poderia soar eleitoreiro foi suficiente para que os petistas transformassem os tucanos em insensíveis que preferem ver o povo passando fome.

Agora, bastou o Governo ouvir dizer que os tucanos trataram dos reflexos eleitorais dos programas do Governo Lula para que o PT reagisse.

"Não estamos ajudando a Dilma. É uma linha de Governo. Quem é contra o Bolsa Família é o PSDB e o DEM. Nosso Governo baixou os juros e enfrentou a crise econômica com investimentos e redução de impostos", disse.

"O PSDB aumentava juros e reduzia investimentos. A taxa Selic estava acima de 40% na crise da Rússia. Paulo Skaf reclamou menos daquela Selic do que dos 8,75% do Governo Lula", ironizou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), referindo-se ao atual presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Lula se prepara para ajudar ainda mais seus aliados a conquistar um discurso até mesmo perante os aposentados e pensionistas que aguardam a equiparação das aposentadorias e pensões ao reajuste do salário mínimo.

O presidente acenou a esse segmento com a concessão de um reajuste acima da inflação no ano que vem.

É por aí que o Governo tocará o seu tambor para que Lula tente obter sua vitória mais difícil no Parlamento este ano: a derrubada da proposta que equipara a correção dos vencimentos dos aposentados ao reajuste do mínimo nos próximos anos, e não apenas em 2010.

Se vai dar certo, o presidente ainda não sabe.

Mas o discurso já está pronto para ecoar na maioria da bancada governista e na campanha da ministra Dilma.

Educação
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep) em 2007.

A ideia foi reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

No caso dos municípios, as médias são obtidas pela aplicação da Prova Brasil. Os resultados de cada cidade estão disponíveis no site do Ministério da Educação.

Aposentados
Lula anunciou recentemente a disposição de conceder aos aposentados e pensionistas reajuste superior à inflação.

A medida serve de amortecedor e de discurso para o Governo no que se refere aos projetos que tentam igualar o reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo.

Quatro proposições tratam deste assunto e estão em discussão no Congresso.

O primeiro é uma emenda, aprovada no Senado, do senador Paulo Paim ao PL 1/07, que reajusta os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo nos mesmos termos e percentuais do piso nacional.

O outro (PL 3.299/08) extingue o fator previdenciário; cálculo aritmético que reduz as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Há ainda o PL 4.434/08, do senador Paim, já aprovado pelo Senado, que trata da paridade nos reajuste dos benefícios previdenciários com base na política do salário mínimo.

Por fim, está pendente de votação, pelo Congresso, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário mínimo foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.

Prefeitos
Há menos de 10 dias, na marcha dos prefeitos, o presidente anunciou a redução de até 40% da contrapartida de estados e municípios nas obras do PAC, além de repasses a fundo perdido para a aquisição de ônibus escolares.

Isso sem contar o R$ 1 bilhão destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Povo
Reajuste de 5% nos valores pagos pelo Bolsa Família previsto para agosto. (Com Correio Braziliense)

A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9º, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.

É esse o caso de cerca de 4 mil trabalhadores contratados por empresas interpostas, para atuarem na venda de produtos e serviços e no teleatendimento da TIM.

Nesse contexto, a 4º Turma do TRT-MG, considerando que esses trabalhadores estavam subordinados à empresa de telefonia, manteve a sentença proferida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

A decisão de 1º Grau condenou a TIM, no estado de Minas Gerais, a contratar diretamente esses trabalhadores e a não mais terceirizar para obter mero fornecimento de mão de obra.

Indenização
A contratação deverá ocorrer no prazo de 30 dias, a partir da publicação da sentença.

A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais à coletividade, no valor de R$ 6 milhões, revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), multa de R$ 2 milhões, em caso de descumprimento do que foi determinado em sentença, por cada violação, e multa por litigância de má fé, de 1% sobre o valor da causa.

Analisando a matéria, o desembargador Antônio Álvares da Silva esclareceu que, através de trabalhadores contratados pelas empresas A & C e Líder, a TIM realiza o teleatendimento a seus clientes, além da exposição, demonstração e venda de seus produtos e serviços.

E, ao contrário do alegado na defesa, o contrato social demonstra que essas atividades integram o objetivo social da empresa.

O relator ressaltou que o artigo 94, II, da Lei 9.472/97, segundo o qual a concessionária poderá "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço", não se estende ao Direito do Trabalho, vinculando apenas o órgão regulador (Anatel) e a empresa de telecomunicações, pois a Súmula 331, do TST tem por ilegal a contratação de trabalhadores por empresa interposta para atividade fim.

O desembargador lembrou que as fraudes "através da lei" não geram efeitos.

No caso, a prestação de serviços era pessoal e não eventual.

E, mesmo que se tente camuflar a subordinação através da terceirização, a doutrina hoje entende que esses trabalhadores ficam, de toda forma, submetidos a uma espécie de subordinação indireta ao grupo econômico, a chamada "subordinação estrutural ou integrativa".

Aplica-se, portanto, o disposto no artigo 9º, da CLT, que considera nulos de pleno direito os atos praticados com objetivo de fraudar a lei trabalhista.

Dependência financeira
O desembargador destacou, ainda, que a fraude dos direitos de, aproximadamente, 4 mil trabalhadores, que não puderam se rebelar contra ela por dependerem dos seus ganhos para sobreviver, ofendeu direito constitucional fundamental de valorização do trabalho humano e, por isso, feriu a moral da coletividade envolvida nessa situação, o que justifica a condenação por dano moral coletivo.

Além de manter as multas por litigância de má fé e para o caso de descumprimento das obrigações determinadas na sentença, a Turma julgadora acrescentou à condenação uma indenização de 20% sobre o valor da causa por utilização das vias processuais de forma abusiva e protelatória.

Foi declarada ainda a hipoteca judiciária sobre bens da reclamada (ou seja, os bens gravados ficam vinculados à dívida trabalhista, de forma que, mesmo se vendidos ou doados, podem ser retomados judicialmente para a satisfação do crédito trabalhista). (Fonte: Âmbito Jurídico)

 

Na última terça-feira (21), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou do grupo de trabalho (GT) que discute a regulamentação da negociação coletiva no setor público.

Na proposta apresentada à bancada sindical, o governo mostrou que quer condicionar a regulamentação da negociação coletiva a outros dois temas: liberação de dirigentes sindicais e regulamentação do direito de greve.

A Condsef, que defende o exercício do direito de greve sem intervenção do Estado, espera que o debate seja desatrelado ao que procura regras de negociação na Administração Pública.

Outras entidades que compõem a bancada sindical também querem separar os debates.

Para isso, a bancada sindical agendou uma reunião para o dia 18 de agosto.

No encontro, as entidades devem criar uma proposta, usando conteúdo do que foi acumulado nos últimos dois anos, que interesse aos trabalhadores e apresentá-la ao Governo na próxima reunião do GT de negociação coletiva.

Na reunião desta terça-feira, o Governo apresentou ainda a proposta de criação do "observatório social das relações de trabalho no serviço público".

Esse seria um sistema de acompanhamento onde a sociedade civil organizada também poderia participar e acompanhar o processo de negociação entre Governo e servidores.

No dia 18, a bancada sindical também irá discutir essa nova proposta e levantar as principais dúvidas para que sejam esclarecidas pelo Governo.

Polêmica
Em diversas ocasiões em que Governo tentou atrelar a discussão de direito de greve à negociação coletiva a Condsef apresentou sua posição contrária.

Se o Governo insistir em atrelar limitações de direito de greve ao debate de negociação no setor público a Condsef não chegará a um acordo.

A entidade defende a aprovação da Convenção 151, que regulamenta a negociação no setor e não está ligada a limitações em qualquer direito assegurado aos trabalhadores.

A defesa é para que a convenção, que já está no Congresso Nacional, seja aprovada com urgência.

Para a Condsef, com o direito de negociação coletiva respeitado, muitas greves seriam evitadas.

Com regras, direitos e deveres estabelecidos tanto para Governo quanto para servidores, paralisações de atividades, muitas vezes iniciadas apenas para abrir diálogo, não seriam necessárias. (Fonte: Condsef)

Capacitar para o mercado de trabalho é a principal proposta do ProJovem Trabalhador - modalidade Juventude Cidadã, que até o fim deste ano vai atender 188.760 jovens em todo Pais.

O maior número de vagas está direcionado para o Nordeste, onde 72.960 educandos serão preparados para uma ocupação.

Na Região Sudeste, 40.200 jovens terão acesso a cursos profissionalizantes; no Sul; 27.800; no Centro-Oeste, 24.500 e no Norte, 23.300.

Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com estados e municipios, o ProJovem Trabalhador tem como finalidade preparar jovens para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.

Podem participar do programa jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, que sejam membros de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e estejam freqüentando o ensino fundamental ou médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, ou terem concluído o ensino fundamental ou médio.

O ProJovem Trabalhador já é executado em todo o país, como em Poços de Caldas (MG). Lá, as aulas foram iniciadas no começo de julho.

Com 250 horas, os cursos estão previstos para terminar em 22 de dezembro.

Os alunos recebem treinamento nas áreas de Administração, Agroextrativismo, Arte e Cultura, Beleza e Estética, Comunicação e Marketing Social, Construção e Reparo e Turismo.

Inscrições abertas
A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) recebe até o dia 28 de julho inscrição para o programa Projovem Trabalhador.

Serão selecionados 5.500 jovens interessados em participar dos cursos e ações de qualificação social e profissional em 30 municípios.

Na inscrição são exigidos original e fotocópia dos seguintes documentos: RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento; Carteira de Trabalho; Cartão do PIS; comprovante de residência; comprovante de escolaridade; declaração ou comprovante de rendimento próprio ou familiar.

Mais informações podem ser obtidas no site da Funtrab  e na página do programa, no site do MTE.

Os metalúrgicos de Taubaté participaram, na última quinta-feira (23), de um ato em São Paulo que reuniu 1,5 mil trabalhadores.

A ação, realizada em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), marcou a entrega da pauta da Campanha Salarial 2009 às bancadas patronais.

Os metalúrgicos entregaram as pautas para as bancadas patronais do Grupo 2 (máquinas e eletroeletrônicos), Grupo 8 (equipamentos, laminação e trefilação entre outros), Grupo 3 (Autopeças) e Montadoras.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmos, afirmou que o momento é de unidade e luta dos metalúrgicos.

"Será uma campanha salarial difícil, mas a classe trabalhadora não abre mão das contrapartidas sociais proporcionadas pelo cenário de recuperação da economia e de superação da crise que o Brasil vem passando", afirmou.

O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM), Biro Biro, fez um balanço positivo da manifestação.

"O ato foi bastante representativo e demonstra que o nosso ramo está unido e mobilizado para esta Campanha Salarial".

Segundo a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT, as negociações com as bancadas patronais devem começar nesta semana.

A CUT pede reposição integral do índice de inflação; aumento real do salário; valorização nos pisos salariais; redução da jornada de trabalho sem redução no salário; liberdade de organização sindical e ampliação dos direitos sociais. (Fonte: AgoraVale)

Tendo como tema "Toda força ao trabalho decente", o 6º Congresso Nacional da Força Sindical - que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho, na Praia Grande, litoral paulista - deve reunir cerca de 3.500 dirigentes e ativistas sindicais de todo o país.

O objetivo do encontro é discutir uma agenda programática e as tarefas do movimento sindical forcista para os próximos quatro anos, entre outros temas.

A Força prevê a participação de 36 delegações estrangeiras e dezenas de sindicalistas internacionais.

São esperados também representantes de variadas tendências sindicais, com uma marcante presença de correntes orientadas à esquerda - não só da América Latina como também de países europeus, como França e Portugal.

Segundo a direção da central, o congresso terá uma agenda de enfrentamento da crise originada nos Estados Unidos, mas que se espalhou rapidamente.

Na avaliação da Força, o colapso do capitalismo devastou o sistema financeiro, as bolsas de valores, com drásticos impactos no comércio internacional, na produção industrial e no emprego.

A central também discutirá políticas para a retomada do crescimento da economia e o desenvolvimento do país, com justiça social, distribuição de renda, igualdade de oportunidades, geração e manutenção de empregos, participação social e democracia.

Para a noite de quinta-feira (30), está programado um show com a dupla sertaneja Gian e Giovani, além de outras atrações.

Já no dia 31, os delegados deliberam sobre reforma estatutária, política e organização da central e eleição da nova direção nacional, da executiva nacional e do conselho fiscal.

Os candidatos eleitos tomam posse no mesmo dia, logo após a divulgação dos resultados do pleito. (Fonte: Agência Sindical e site da Força Sindical)

Os servidores Ministério do Trabalho planejam realizar, nesta segunda-feira (27), uma paralisação das atividades por 24 horas, em todo País.

De acordo com nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de São Paulo - órgão que lidera o movimento - a paralisação é pela aprovação do plano de carreira do setor e pela jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários.

A nota informa que em São Paulo as manifestações terão início a partir das 8 h, em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego, no centro da capital paulista.

"Os servidores farão o trabalho de convencimento no horário da entrada e será distribuída uma carta aberta à população explicando os motivos da paralisação", diz a nota.

A carta aberta à população, divulgada pelo sindicato indica que o movimento tem a adesão de 23 estados - Paraíba, Maranhão, Amapá, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Paraná, Tocantins, Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí - e o Distrito Federal.

A decisão de paralisar as atividades por 24 horas foi tomada no último dia 22, em São Paulo, na assembléia estadual do setor.

De acordo com o sindicato, cidades do interior do estado - Presidente Prudente, Pirassununga, Araraquara, São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes e São Carlos - confirmaram também que vão parar.

De acordo com a nota, a proposta do plano de carreira vinha sendo discutida com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nos últimos meses.

"Entretanto, em reuniões recentes com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o ministério do Planejamento informou que não debaterá mais os planos específicos e que a ordem é cortar gastos", diz a nota. (Fonte: Agência Brasil)