Pedido de vista apresentado pelo deputado Armando Abílio (PTB/PB), no dia 15, adiou para o segundo semestre a votação do PL 5.030/09 na Comissão de Trabalho da Câmara, que trata da reintegração dos demitidos do Governo Collor.

O projeto reabre o prazo para que servidores demitidos no Governo Collor (1990-1992) entrem com requerimento para retornar ao serviço público.

Na época, cerca de 100 mil servidores foram demitidos.

A solicitação foi de encontro dos esforços da maioria dos parlamentares que compareceram à sessão dispostos a votar.

O deputado Mauro Nazif (PSB/RO), relator da proposta, rejeitou todas as 16 emendas apresentadas ao projeto, a fim de não atrasar mais sua tramitação.

Mais de mil pessoas foram demitidas pela Oi nos últimos dias. Somente ontem, foram dispensados em Brasília - sede da antiga Brasil Telecom (BrT) - 340 funcionários, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel-DF).

Levantamento feito pela representação a pedido do Correio mostra que o total de demissões no País nas últimas semanas chega a 1.081, sendo que 650 pessoas foram demitidas no Rio de Janeiro, sede da operadora.

Os outros cortes ocorreram na Bahia (40), no Rio Grande do Sul (24), no Rio Grande do Norte (13), na Paraíba (11) e no Maranhão (3).

"Desde que a fusão das duas empresas foi anunciada, foram demitidas 2,1 mil pessoas no Brasil, das quais mil no DF. Brasília está sofrendo um esvaziamento total, pois cerca de 600 pessoas também foram transferidas, o que eleva para 1,6 mil o número de postos de trabalho fechados na capital federal", lamenta Brígido Ramos, presidente do Sinttel-DF.

"Restaram cerca de 800 pessoas e acreditamos que só vão ficar 400", alerta.

Segundo o sindicalista, se for contabilizado corte de trabalhadores terceirizados, o número de demissões dobra.

Reportagem publicada pelo Correio em 31 de maio mostrou que a estimativa do sindicato é de que o número de desligamentos no DF chegue a 1,9 mil empregados, o que resultaria em uma perda de renda de R$ 170 milhões, pelo menos.

"Não ficou ninguém nas áreas financeira e comercial e houve também demissões em áreas variadas", afirma João Goudim, secretário-geral do Sinttel.

Uma ex-funcionária que trabalhava no setor financeiro da BrT há seis anos confirma que não mais pessoas trabalhando nessa área em Brasília.

"Todo mundo que não foi para o Rio foi demitido. A gente sabia que isso ia acontecer", observa.

O sindicalista critica a omissão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Governo Federal.

"Estão fazendo vista grossa. A Oi alega que está trazendo postos de trabalho, mas estão substituindo salários de R$ 5 mil a R$ 6 mil por funcionários de call center, que ganham o mínimo", critica.

Em maio, o Sinttel pediu intervenção do Ministério Público do Trabalho.

Mudanças
Segundo Goudim, foi marcada uma audiência, a operadora solicitou adiamento e ainda não foi agendada nova data.

Por nota, a Oi informou que implantou, este mês, mais uma etapa do programa de integração com a BrT, iniciado em janeiro.

A companhia explicou que "fez movimentos de primeirização na área de engenharia, centralizou atividades da área de serviços administrativos e financeiros, promoveu a adequação dos modelos de gestão de rede e administração de lojas, além de ter ampliado a estrutura jurídica própria".

Na prática, as principais mudanças foram: reintegração de áreas como consultoria jurídica e de engenharia, que eram terceirizadas; mudança do sistema de lojas próprias para franquias; e terceirização em manutenção de rede.

A empresa informou que a reestruturação resultou no fechamento de 1.060 postos, mas frisou que "os ajustes não afetam o compromisso assumido com a Anatel de manutenção dos postos de trabalho existentes em fevereiro de 2008 (25.542)".

Segundo a operadora, depois dessa nova etapa, o total de postos de trabalho é de aproximadamente 30.060, acrescentando que, desde janeiro, houve a admissão de 700 colaboradores e que há, no momento, cerca de 800 vagas abertas. (Fonte: Correio Braziliense)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na última segunda-feira (20), que os bancos públicos, como o Banespa, podem ter sido usados para reforçar ilegalmente o orçamento de campanhas eleitorais no passado.

Em reunião com executivos do Banco do Brasil, ele relacionou as consequências desse fato às privatizações ocorridas principalmente no fim dos anos 90 e início dos 2000.

Lula fez uma defesa da existência dos bancos públicos.

"Na verdade, jogou-se em cima dos bancos a irresponsabilidade dos governantes que gerenciavam esse banco ou que muitas vezes utilizavam esse banco para fazer, quem sabe, os caixas 2 da vida em época de campanha eleitoral", disse, sem citar nenhuma instituição específica.

"E, por conta disso, todos os bancos públicos estavam quebrados", afirmou, ao criticar a onda de privatizações ocorrida há cerca de dez anos.

Ao comentar que a economia brasileira tem sido beneficiada atualmente pela atuação de bancos públicos em meio à crise, Lula afirmou que "é nesse momento em que a gente sente o acerto do Brasil ter um banco como o Banco do Brasil ou uma Caixa Econômica".

E acrescentou: "E talvez o arrependimento porque bancos tão importantes nesse País foram praticamente doados, como o Banespa, vendido a troco de nada", afirmou.

Em 2000, o espanhol Santander pagou R$ 7 bilhões pelo banco paulista, com ágio de 281% sobre o preço mínimo.

O presidente brincou ao dizer que tem "pena" dos países ricos, que não têm bancos públicos fortes e deu como exemplos a Alemanha e os Estados Unidos. (Fonte: O Estado de S.Paulo, na Agência Informes)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve promover hoje mais uma redução da Selic, levando a taxa básica para o patamar inferior a 9% ao ano.

Esse movimento pode encerrar o atual ciclo de afrouxamento monetário, mas os juros bancários ainda devem recuar por mais alguns meses.

Desde janeiro, o comitê já cortou 4,5 pontos percentuais, levando a Selic de 13,75% ao ano para os atuais 9,25% ao ano.

Nesse período, os bancos cortaram em média mais de 10 pontos percentuais do juro bancário para as pessoas físicas.

A taxa média do financiamento ao consumo recuou de 57,9% ao ano, no início de janeiro, para 47,3% ao ano, em maio, de acordo com dados do BC. No crédito pessoal, essa redução foi ainda mais acentuada.

Os juros médios caíram de 60,4% para 46,6% ao ano, corte de 13,8 pontos.

Em junho, novas reduções já foram registradas por pesquisas de entidades como Anefac e Procon de São Paulo, mostrando recuperação em relação aos níveis pré-crise.

Segundo o Procon, a taxa média do cheque especial é a menor desde julho do ano passado.

A correlação entre a Selic e o juro do crédito foi medida em um estudo econométrico conduzido pela Felisoni Consultores Associados com base na série histórica do Banco Central.

A pesquisa aponta que, a cada redução de um ponto percentual feita pelo Copom, os bancos respondem com um corte médio de 2,2 pontos.

Segundo Eduardo Terra, sócio da consultoria, essa transferência não se dá de forma imediata, ou seja, as instituições financeiras levam em média três meses para incorporar as reduções da Selic.

Isso deve garantir mais cortes no custo do financiamento ao consumo nos próximos meses.

"A redução é gradual e acontece ao longo de três meses, em média. A tendência, portanto, ainda é de redução das taxas para o consumidor final", afirma.

O estudo foi baseado em dados do BC, da Associação Comercial de São Paulo e do Ipea entre junho de 2000 e abril deste ano.

Ele lembra ainda que essa velocidade varia de acordo com outros fatores, como a ampliação dos prazos dos empréstimos e também do nível de atraso das carteiras de crédito.

O estudo da Felisoni aponta que para cada aumento da inadimplência de 1% a taxa de juros real na ponta eleva-se em média 0,15%.

Segundo Terra, nos períodos de alta dos atrasos, os bancos avaliam que o cenário é incerto e como resposta, as instituições elevam as provisões e mantêm os spreads em patamares elevados.

Por outro lado, a ampliação do número de parcelas também tem influência na capacidade de pagamento, melhorando a situação para os clientes.

De acordo com a pesquisa, um aumento de 1% nos prazos, reduz a taxa média para o cliente em 0,32 ponto percentual.

"O cenário hoje é queda de Selic e de aumento de prazos de pagamento por conta da recuperação de confiança. O único fator que ainda pode jogar a taxa para cima é a inadimplência, que ainda não estabilizou", pondera o sócio da Felisoni.

Para Miguel de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o nível atual da Selic não estimula aplicações em tesouraria por parte dos bancos, que terão de fomentar o crédito.

Com isso, a expectativa é que ocorram reduções dos juros do crédito em patamares superiores às quedas da taxa básica. (Fonte: Valor Econômico)

 

O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça é que a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido obtida mês a mês pelo contribuinte se tivesse ocorrido o erro da administração, e não o rendimento total acumulado recebido em razão de decisão judicial.

 

A questão foi definida no recurso especial de um contribuinte contra decisão da Justiça Federal da 4ª Região que, dando razão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entendeu ser possível reter o imposto de renda referente a valores decorrentes de decisões judiciais.

 

O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso no STJ, destacou que o STJ já tem jurisprudência firmada reconhecendo a impossibilidade de a autarquia reter imposto de renda na fonte quando o reconhecimento do benefício ou de eventuais diferenças não resulta de ato voluntário do devedor, mas apenas de imposição judicial.

 

Para o relator, a cumulação de valores em um patamar sobre o qual legitimamente incidiria o imposto só ocorreu porque o INSS deixou de reconhecer, no tempo e modos devidos, o direito dos segurados. Assim, entende, seria “censurável transferir aos segurados os efeitos da mora exclusiva da autarquia”.

 

Acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes da Quinta Turma, o ministro afastou a retenção do imposto de renda na fonte e determinou a devolução dos valores aos segurados que apresentaram o recurso especial no mesmo processo.

Fonte: STJ

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (15) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2898/04, da ex-deputada Ann Pontes. A proposta visa a assegurar que o aprendiz tenha jornada de trabalho reduzida e conclua o ensino médio.

A primeira emenda do Senado mantém a jornada de seis horas, que a proposta da Câmara reduzia para quatro. A segunda concede prazo de 90 dias para que a lei entre em vigor.

A emenda do Senado que mantém a jornada de seis horas, com a possibilidade de prorrogação para até oito horas, preserva a exigência da Câmara de que para ocorrer a prorrogação o aprendiz tenha concluído o ensino médio (e não apenas o ensino fundamental, como estabelece a atual lei).

De acordo com a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), as emendas do Senado aprimoram o texto da Câmara, pois a redução da jornada para quatro horas poderia desestimular a contratação de aprendizes, dificultando sua qualificação técnica. Segundo ela, é importante que haja uma compatibilização do estudo regular com as atividades de aprendizagem.

Tramitação

As emendas serão apreciadas ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a redução da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, decidida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A CNI considera "prematura e equivocada" a redução no ritmo de abrandamento da política monetária.

Em nota, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, afirma que a crise financeira internacional não foi superada e cobrou um corte "mais expressivo" nos juros. Segundo ele, a produção industrial estão abaixo do verificado no ano passado.

“Além disso, o comportamento dos preços no atacado, com a observância de taxas negativas nos últimos meses, claramente permite a  manutenção  de uma política monetária mais agressiva”, defendeu o presidente da CNI.

Armando Monteiro Neto afirma ainda que a desvalorização do dólar frente ao real também justifica maior "ajuste" nos juros. “A taxa Selic real mantém-se próxima a 5% ao ano, o que é muito elevada para os padrões mundiais de  uma economia deflacionária. Esse diferencial provoca a entrada de recursos externos de curto prazo que favorece a valorização excessiva do real”, disse.

Fonte: Agência Brasil

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cortou nesta quarta-feira (22) a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual. Os juros caíram de 9,25% para 8,75% ao ano. Foi a quinta redução da taxa Selic em 2009, no total de 5 pontos percentuais, pois a taxa começou o ano em 13,75%. Com a decisão de hoje, os juros reais calculados para os próximos 12 meses (descontada a inflação) caem dos atuais 4,9% para 4,4% ao ano.

Em nota à imprensa, o Copom informou que a decisão foi unânime e adiantou que o patamar de 8,75% "é consistente com um cenário inflacionário benigno, contribuindo para assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas ao longo de horizonte relevante, bem como para a recuperação não inflacionária da atividade econômica".

Em um movimento inédito, o Brasil se distancia do pódio de juros reais mais altos do mundo e ocupa agora a quinta posição do ranking elaborado pela Uptrend Consultoria Econômica, com base das 40 maiores economias. Está atrás da China (7,1%), Hungria (5,6%), Tailândia (5,5%) e Argentina (4,9%), enquanto a Venezuela continua na liderança dos juros nominais mais altos: 20,3% ao ano.

A taxa Selic serve de referência para a economia interna. Com base nela, os bancos estipulam as taxas a serem cobradas dos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, sempre em níveis bem mais altos. Os bancos alegam como justificativa a necessidade de elevação do spread (diferença entre o custo de depósitos e de empréstimos) para reduzir riscos nas transações bancárias.

O vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, disse que a taxa média de juros bancários para pessoa física, no mês passado, foi de 7,26%, a mais baixa desde abril de 2008. Mesmo assim equivale a 131,87% ao ano, ante uma taxa básica que estava em 9,25% também ao ano. Repórter Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil

Sindicalistas reúnem-se na sede da FETRACONSPAR para realizar avaliação do movimento grevista 

Sem acordo na reunião de negociação entre a FETRACONSPAR, SINTRACON Curitiba e patrões da indústria da construção civil, ocorrida nesta terça-feira, os Dirigentes Sindicais, reúniram-se ao final da tarde, na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, para avaliarem a situação da Greve.

O destaque da semana é a reunião do Comitê de Política Econômica do Banco Central, que se reúne na terça e quarta (22) para definir taxa básica de juros (Selic), hoje em 9,25% ao ano. A ata da reunião será divulgada na próxima semana

 

O recesso parlamentar, que começou na última sexta-feira (17) e na prática vai até 2 de agosto, deixará em suspenso os problemas do Senado e os trabalhos da CPI que vai investigar a Petrobras.

 

Desse modo, a Agenda Política das próximas duas semanas não terá informações acerca do Congresso, haja vista que os trabalhos só serão retomados no dia 3 de agosto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá as viagens e participa nesta sexta-feira (24) da reunião de cúpula dos líderes do Mercosul.

O Paraguai será o anfitrião do encontro que marcará o fim de sua presidência semestral do bloco.

A próxima gestão ficará a cargo do Uruguai.

Em pauta, entre outros assuntos, está a tensa situação em Honduras após o golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya, no fim de junho.

Participam da cúpula os líderes de Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina.

Veja, a seguir, os principais eventos políticos desta semana:

Segunda-feira (20)
- Pela manhã, Lula recebe o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e Fernando Haddad (Educação). Ao meio-dia, recebe o presidente de Moçambique, Armando Guebuza. Depois, encontra-se com o presidente da Trip Linhas Aéreas e faz despacho de promoções de oficiais generais. Mais tarde, faz reunião sobre os setores de gás e energia.

- Lula faz reunião de coordenação política. À tarde tem reunião com o conselho diretor do Banco do Brasil e faz visita aos funcionários do banco. Despacha com o ministro da Comunicação, Hélio Costa, seguido do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

- Os ex-prefeitos João Paulo (Recife), Fernando Pimentel (BH) e Marta Suplicy (SP) discutem, em São Paulo, estratégias destinadas a reforçar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República.

- A ministra Dilma Rousseff, participa, até o dia 22, da 4ª Reunião do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos, em Washington (EUA).

- O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, viaja aos EUA, onde ficará até o dia 22. Lobão terá encontro com o secretário de Energia e visitará a Comissão de Energia do Congresso Americano, em Washington.

- O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef) oficializa pedido ao governo da Rússia para que seja revista política de cotas para importação de frango em 2010.

- O ministro do Trabalho, Carlos Lupi , participa no Rio de Janeiro do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional.

Terça-feira (21)
- O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta terça e quarta-feira para definir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 9,25% ao ano. A ata da reunião será divulgada na próxima semana.

- Pela manhã, o presidente Lula recebe o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e Fernando Haddad (Educação). Ao meio-dia, encontra-se com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza. Depois, encontra-se com o presidente da Trip Linhas Aéreas e faz examina as promoções de oficiais generais. Mais tarde, faz reunião sobre os setores de gás e energia.

- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama , reúne-se com os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, e empresários brasileiros.

- Visita a São Paulo e a Brasília, nesta terça e quarta-feira, do Chanceler de Israel, Avigdor Lieberman.

Quarta-feira (22)
- Lula participa da posse do novo procurador-geral Roberto Gurgel e, em seguida, recebe o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Avigdor Lieberman. Depois, tem reunião com lideranças sociais. Mais tarde, participa do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar e, depois, recebe o presidente da Petrobras Biocombustiveis, Miguel Rosseto.

- Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).

- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza três leilões de apoio à comercialização de mais dois milhões de sacas de café.

- Ministros da Saúde de aproximadamente 40 países - entre eles o Brasil - reúnem-se no balneário de Cancún, no Caribe mexicano, para estudar opções que permitam frear a expansão da pandemia de gripe suína no mundo.

- O ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, visita o Brasil. A preocupação do governo israelense com o regime iraniano deve ser um dos temas do encontro entre o chanceler e o ministro Celso Amorim.

- O presidente dos EUA, Barack Obama, concede entrevista coletiva, às 22h (horário de Brasília).

Quinta-feira (23)
- Em São Paulo, Lula concede entrevista à Rádio Globo. Depois, na Fundação Bienal de São Paulo no Parque Ibirapuera, participa da cerimônia de abertura da Bio Brasil Fair, feira de produtos orgânicos. Mais tarde, vai à assinatura de contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). À noite, vai a Assunção, capital do Paraguai.

- O IBGE divulga nível de desemprego em julho.

- Reunião de ministros da Economia e presidentes de bancos centrais do Mercosul, em Assunção, Paraguai.

Sexta-feira (24)
- Em Assunção, participa da Cúpula do Mercosul.

- O IBGE divulga IPCA-15 de julho.

Sábado (25)
- Lula faz reunião bilateral com o presidente paraguaio, Fernando Lugo. O contrato da hidrelétrica de Itaipu deve estar na pauta do encontro