Salário de funcionário público sobe 8 vezes mais que o do setor privado. Funcionalismo público federal teve aumento de 74,2% desde 2002, e no Judiciário o ganho real chegou a 79,3%

Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, o crescimento dos salários do setor privado, com e sem carteira, foi de apenas 8,7% em termos reais, isto é, descontada a inflação de 43,3% no período.

O aumento real da remuneração média dos servidores na ativa do Executivo Federal, no mesmo período, foi 8,5 vezes maior do que a do setor privado, atingindo 74,2%. O aumento real da remuneração na ativa do Legislativo chegou a 28,5%, e o do Judiciário foi de 79,3%.

Com isso, a diferença entre o rendimento médio do setor privado e do público, que já era grande, cresceu ainda mais. Em dezembro de 2002, a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo, de R$ 2.680 (valor da época), era 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado.

Em fevereiro de 2009, a ganho mensal médio no Executivo federal pulou para R$ 6.691, ou 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154.

No mesmo período, no caso do Legislativo, que teve remuneração mensal média de R$ 12,5 mil em fevereiro de 2009, o rendimento saltou de 9,2 para 10,9 vezes o do setor privado. Já no Judiciário, com remuneração média mensal de R$ 16,8 mil em fevereiro, o salto foi de 8,8 para 14,6 vezes.

Esse levantamento foi feito pelo economista político Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria. Ele usou médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.

Neste caso, ele utilizou a tabela de "Despesa Média com Servidores Federais da União por Poder". Além dos aumentos salariais, a aposentadoria de servidores de baixo rendimento e a contratação de funcionários de alta remuneração aumenta a média no setor público.

Tanto no dado que Marinis tomou da PME quanto no do Boletim Estatístico, trata-se da média do rendimento bruto total por trabalhador, incluindo gratificações, adicionais, horas extras, etc. No caso da PME, o dado refere-se à população de seis grandes regiões metropolitanas: São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

Deslocamento
A tendência de descolamento entre funcionário público e trabalhador do setor privado não começou no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, é convencionalmente conhecido como um período de arrocho dos funcionários do Executivo, mas durante o qual houve aumentos mais expressivos para algumas carreiras específicas.

Na verdade, do fim de 1995 até o fim de 2002, os funcionários públicos também bateram, em média, os trabalhadores do setor privado, em termos de aumento de remuneração. Nesse período, os servidores na ativa tiveram um aumento médio real de 16,8%, no Executivo; de 8,7%, no Legislativo, e de 57,3%, no Judiciário.

Isso significa, portanto, que, do fim de 1995 a fevereiro de 2009, tomando-se a maior parte dos Governos de Fernando Henrique e Lula, o aumento real da remuneração média dos servidores federais na ativa do Executivo, Legislativo e Judiciário foi de, respectivamente, 103,5%, 39,6% e 182%.

Fazer a comparação com o setor privado é complicado para o Governo de Fernando Henrique Cardoso, como explica Marinis. A PME até 2002 não separava os assalariados do setor privado com carteira e os do setor público, mas os juntava em uma só categoria, de trabalhadores com carteira.

Como a pesquisa abrange apenas aquelas seis regiões metropolitanas, todo o contingente principal de servidores públicos federais, de Brasília, fica de fora daquele indicador. Assim, a maioria dos funcionários públicos da PME é de servidores estaduais e municipais e esses são, evidentemente, apenas uma minoria da massa trabalhadora da pesquisa.

Dessa forma, um indicador imperfeito, mas útil, para ter uma noção da evolução do rendimento do setor privado até 2002, é aquele da PME com os assalariados do setor privado com carteira e os funcionários públicos.

Esse indicador de trabalho formal nas seis regiões metropolitanas teve queda real de rendimento médio de 2,4% do fim de 1995 até o fim de 2002. Isso se compara com o crescimento real da remuneração média dos servidores federais na ativa dos Três Poderes no Governo de Fernando Henrique - 16,8% no Executivo; 8,7% no Legislativo; e 57,3% no Judiciário.

Para o período todo dos Governos dos dois presidentes, não há um único indicador contínuo do setor privado.

Ainda assim, é possível contrastar a evolução do indicador de trabalho formal de 1995 a 2002, com queda real de 2,4%, e do rendimento com e sem carteira no setor privado de 2002 a 2009, de avanço real de 8,7%, com o espetacular salto real da remuneração média nos Três Poderes da Federação: 103,5% para o Executivo, 39,6% para o Legislativo e 182% para o Judiciário.

Tomando-se o rendimento médio dos trabalhadores com carteira em dezembro de 1995, de R$ 409,3, a remuneração à época dos servidores federais na ativa era 2,9 vezes maior, no caso do Executivo; 7,8 vezes maior, no Legislativo; e 5,2 vezes maior, no Judiciário. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

12-05-2009 | 09:58

 Categorias profissionais com data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho no primeiro semestre têm conseguido negociar acordos que garantem reposição da inflação e aumento real de salário, apesar da crise.

O que mudou foi o porcentual dos ganhos: em vez de se concentrarem na faixa entre 2% e 3% acima da inflação, têm ficado entre 0,5% e 1%.

Sob os efeitos da crise, as negociações ficaram mais difíceis. Muitas empresas começam a negociar oferecendo reajuste abaixo da inflação, enquanto sindicalistas reivindicam aumentos de dois dígitos.

Um exemplo é o dos 25 mil sapateiros de Franca, no interior paulista, que pediam 16,75%. Com data-base em 1º de fevereiro, os trabalhadores só fecharam acordo em 30 de abril.

Eles aceitaram 7% (ganho real de 0,5%), a ser aplicado em duas etapas: 6,5% retroativos a fevereiro, e 0,5% a partir de julho. Em setores menos afetados pela crise, as negociações têm favorecido ganhos salariais.

Na indústria de alimentação do setor de doces e conservas, os salários foram corrigidos em 7,5% - aumento de 1,18% além da inflação acumulada desde o reajuste do ano passado.

Dieese
O acordo beneficiou 25 mil trabalhadores no estado de São Paulo, com data-base em 1º de março.

No segmento de bebidas, o aumento real foi de 0,7%, o que, somado à inflação de 6,2%, medida pela variação do INPC de 12 meses, corresponde a um reajuste de 7%.
Também com data-base em 1º de março, a categoria reúne 12 mil trabalhadores no estado.

"Os resultados das negociações estão muito parecidos com os do ano passado, quando quase 90% das categorias conseguiram reajustes iguais ou superiores à inflação", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). (Fonte: Agência Estado)

12-05-2009 | 09:52

 Fundação Nacional de Saúde está com inscrições abertas e aguarda autorização para oferecer novos postos. Intenção é repor perdas


 

Kleber Lima/CB/D.A Press - 20/10/07
Funasa pede maisservidores para trabalhar com saúde indígena. Enquanto aguarda autorização, entidade oferece 411 vagas
 
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aguarda autorização doMinistério do Planejamento para preencher 777 cargos efetivos e 802 temporários. O pedido foi feito há quase um ano, mesma época que o órgão ligado ao Ministério da Saúde conseguiu permissão para realizar o concurso para 411 vagas, que está com inscrições abertas até 17 de maio. Na proposta encaminhada para a equipe doministro Paulo Bernardo, a entidade defendeu a necessidade de reposição de sua força de trabalho. Se aprovado o pedido, o órgão poderá contratar mais 1.579 servidores. 
Além de substituir terceirizados com as 411 vagas com inscrições abertas, a fundação pediu ao Ministério da Saúde a manutenção da lotação provisória de 36 analistas de infraestrutura. A troca deservidores irregulares por concursados atende um acordo firmado entre a Administração Pública e o Ministério Público do Trabalho. A medida não foi considerada suficiente e, “como ação emergencial”, foi pedida a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado, de 802 profissionais. No mesmo ofício, a Funasa solicitou a contratação de 777 profissionais para substituir os contratos temporários. 

Esses 1.579 servidores serão direcionados à gestão da Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena. De acordo com o pedido da Funasa ao Planejamento, a reestruturação do quadro deservidores do Departamento de Saúde Indígena entre 2009 e 2012 vai atender os 34 distritos sanitários de atendimento aos povos indígenas, fomentando soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças. Para o projeto sair do papel serão necessários R$ 46,09 milhões. 

Oportunidade 
As inscrições para o concurso estão abertas até 17 de maio. O objetivo desse processo seletivo é substituir servidores terceirizados irregulares da Funasa. São 411 vagas, 147 delas para trabalhar em Brasília. Os vencimentos iniciais são de R$ 1,9 mil e R$ 2,2 mil, dependendo da escolaridade. 

Quem completou o nível médio pode concorrer para agente administrativo (185 vagas) e técnico em contabilidade, que tem 20 postos. O salário oferecido é de R$ 1.910,95 para carga de 40 horas semanais. Os graduados tem 206 vagas distribuídas nos cargos de administrador (25), analista de suporte de sistemas (15), auditor (15), bibliotecário (dois), estatístico (cinco), farmacêutico bioquímico (30), geólogo (dois), técnico em assuntos educacionais (10), entre outros. Os aprovados e nomeados nessas funções receberão R$ 2.222,72. 

O formulário de adesão está disponível no www.cesgranrio.org.br . No site, também é possível emitir o boleto nos valores de R$ 45,51 e R$ 25,51, de acordo com o posto desejado. Todos os inscritos fazem provas objetiva e discursiva em 21 de junho em todas as capitais, inclusive em Brasília. Os graduados passam por avaliação de títulos. O resultado final será conhecido em 22 de setembro. 


FIQUE ATENTO 

Fundação Nacional de Saúde 
  • Vagas: 411 para níveis médio e superior
  • Salários: R$ 1.910,95 e R$ 2.222,72
  • Inscrições: até 17 de maio
  • Prova: 21 de junho
  • Informações: www.cesgranrio.org.br

 

11-05-2009 | 09:48

Servidores públicos federais devem ficar atentos à tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. O relator da proposta, deputado Wellington Roberto (PR-PB), anunciou que vai incluir um dispositivo no texto para limitar os gastos com custeio dos poderes no próximo ano, para preservar os recursos para investimentos. Para quem não sabe, as despesas com custeio são aquelas relacionadas ao dia a dia da máquina administrativa, como pagamento de diárias aos servidores, contratação de terceirizados, gastos com luz, telefone e combustível. Para chegar a um percentual de limite de gasto, Roberto disse que é fundamental conhecer quanto os poderes despendem hoje com cada tipo de custeio. Esse número, segundo ele, ainda não é bem conhecido. "O custeio é uma caixa-preta. Ninguém sabe quanto o Judiciário gasta em passagem aérea ou quanto o Executivo gasta com auxílio-moradia. Precisamos abrir essas caixas", disse. Ele ressaltou que este ano o único poder que limitou gasto com custeio foi o Legislativo. A apresentação do relatório preliminar ficou para esta semana.

 

 

 

Gratificação terá PL específico


Procurado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) para esclarecer pendências envolvendo regulamentação de gratificação de qualificação dos servidoresda tecnologia militar, o Ministério do Planejamento informou que um projeto de lei deve seguir para a Câmara dos Deputados solucionando o assunto. No PL deve seguir a regulamentação de gratificação de diversas categorias como tecnologia militar, setores do PGPE, entre outras. O processo deve ser concluído nos próximos dias. Antes que seja enviada ao Congresso, a Condsefsolicitou que a proposta seja discutida com os 
servidores. A solicitação foi justificada como necessária já que a gratificação envolve certas particularidades encontradas nas organizações militares.

11-05-2009 | 09:48

O tema é grave e exige articulação urgente de todos que defendem os trabalhadores. A derrubada do veto significará retrocesso inominável nas relações de trabalho, já que empresas irão contratar apenas "serviços" da pessoa jurídica e não empregados com carteira assinada

 

 

 

Nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, está prevista sessão do Congresso Nacional - Câmara e Senado - para apreciar vetos presidenciais. Na semana passada foram votados e mantidos vários vetos não polêmicos.

 

Na sessão desta semana, a coisa muda de figura. Há a previsão de se votar os vetos polêmicos. Dentre eles, está previsto a votação do veto à Emenda 3.

 

 

A Emenda 3, cujo texto foi incluído pelo Senado e mantido pela Câmara no PL 6.272/05 (PLC 20/06, no Senado Federal), com o propósito de descaracterizar vínculo empregatício entre o prestador e tomador de serviço de pessoa jurídica.

O objetivo do texto vetado - ao retirar do auditor fiscal do Trabalho e transferir para Justiça do Trabalho a prerrogativa de desconstituir empresa jurídica criada só para burlar o vínculo empregatício - é permitir que qualquer trabalhador, independente de profissão regulamentada ou de formação, possa se transformar em pessoa jurídica, liberando o contratador das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O movimento sindical deve pressionar o Congresso a manter o veto presidencial ou pedir para retirá-lo de pauta, já que o veto está ameaçado se ser derrubado.

11-05-2009 | 09:02

 

O relator do projeto de lei (PL 3.299/08), que acaba com o fator previdenciário, Pepe Vargas (PT/RS), informou que não será incluída a proposta de criar um dispositivo para compensar os aposentados desde 1999 - ano em que o fator previdenciário entrou em vigor -, que tiveram benefícios reduzidos em até 40%.

 

"Não fiz essa proposta. Essa afirmação surgiu quando eu participava de um debate virtual sobre o projeto e uma pessoa sugeriu. Respondi que poderíamos estudar e fazer cálculos específicos para analisar a possibilidade, mas não há previsão de recursos para isso", justificou o parlamentar.

 

Pepe Vargas afirmou que pretende entregar o relatório semana que vem, mas depende de informações sobre o Orçamento.

 

"Ainda não sabemos qual será o aumento da arrecadação com a adoção do Simples Nacional e da absorção dos novos inscritos na Previdência em decorrência da lei que criou o microempreendedor individual (que inclui cabeleireiros, camelôs e ambulantes)", disse.

Ele acredita que o projeto seja votado ainda este ano.

 

"Quem pretende se aposentar agora pode esperar um pouco para não sofrer a ação do fator", afirmou.

 

Embora esteja otimista a respeito da votação do projeto ainda este ano, Pepe Vargas criticou a ação de parlamentares da oposição, que estão prorrogando a votação das medidas provisórias de interesse do Governo e que trancam a pauta.

 

O deputado João Dado (PDT/SP) pediu que o projeto recebesse urgência de votação, indo direto ao plenário da Câmara. Atualmente, está na Comissão de Tributação e Finanças.

 

"Se for aceito, assim que o DEM e o PSDB ajudarem, a votação poderá ir diretamente ao plenário", explicou Pepe Vargas.

 

Segundo o relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS), a aposentadoria será calculada pela média das 70% maiores contribuições do trabalhador ao INSS desde 1994, e não mais pela média dos 36 últimos descontos.

 

Hoje, o cálculo é feito sobre as 80% maiores contribuições.

 

O novo percentual poderá representar ganho no valor do benefício, porque, em vez de desprezar os 20% piores salários, não vai considerar as 30% remunerações mais baixas.

 

O texto do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT/RS), não agradou ao Governo, que já avisou que o vetaria, caso esse item não fosse retirado.

 

"Certamente, o senador vai defender a aprovação do texto como estava no original, mas não havia aceitação desse modelo, que também poderia prejudicar aqueles trabalhadores que tiveram salários menores nos últimos anos da vida laboral.

 

A utilização de 70%, mais a retirada do fator, é benéfica. O fator reduzia os benefícios em 37%, se o trabalhador se aposentasse aos 51, com 35 anos de contribuição", explicou Pepe Vargas.

 

Paim já afirmou que pode ceder. Ele havia aceitado proposta anterior, de adoção de 60% das maiores contribuições.

 

No entanto, aquele mesmo trabalhador de 51 anos e 35 de contribuição não poderá se aposentar pelas regras que estão sendo incluídas no texto, que prevêem o chamado 85/95 para a concessão do benefício.

 

Isso porque ele só somaria 86 anos. Para se aposentar, os homens vão precisar de 95 anos, na soma do tempo de contribuição com a idade. As mulheres deverão ter 85.

 

Quando contribuírem pelo tempo mínimo de 30 anos, elas não poderão ter idade inferior a 55 anos. A regra terá que enfrentar a oposição das centrais sindicais.

Fonte: blog O outro lado da notícia, com agências

11-05-2009 | 08:56

 

A Nova Central Sindical de Trabalhadores irá promover nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2009, o 2º Congresso Nacional de trabalhadores desde a sua fundação, em 2005. O evento contará com a participação de aproximadamente 1500 pessoas de todo o território nacional, e promete ser um marco na história da NCST.

A cerimônia de abertura será realizada às 20 horas do dia 27/05 no Bay Park, em Brasília. Em seguida, os participantes seguirão para o CTE/CNTI, Centro de Treinamento Especial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, em Valparaíso de Goiás – GO. A cidade situa-se a cerca de 40 quilômetros da Capital Federal, e será o local onde todos permanecerão até o desfecho do evento.

O Congresso contará com palestras variadas, e durante o período serão realizadas as eleições gerais da NCST nacional. A chapa única liderada por José Calixto Ramos, atual presidente, vêm com a única proposta de fortificar ainda mais a representação dos trabalhadores filiados à entidade.

A CONTRATUH, entidade filiada à Nova Central Sindical, mantém o apoio total ao evento, e deseja grande sorte a todos que possam vir a prestigiá-lo.

 

Assessoria de Comunicação da CONTRATUH

11-05-2009 | 08:53

 

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar sua visita à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), na terça-feira (12), provavelmente se defrontará com greve, faixas e manifestações de 5 mil operários de 15 empreiteiras que prestam serviços àquela unidade da Petrobras.

 

A paralisação foi aprovada em assembléia realizada na última sexta-feira (8), à noite, no Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Manutenção Industrial (Sintracomos), e será deflagrada à zero hora de segunda-feira (11), por tempo indeterminado.

 

A visita de Lula e da ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, talvez seja suspensa, conforme comentários ouvidos pelo presidente do sindicato, Geraldino Cruz Nascimento, em conversas com altos funcionários da RPBC.

Com data-base em maio, os trabalhadores reivindicam 12% de reajuste salarial, correspondente à inflação de 12 meses e aumento real, além de participação nos lucros e resultados (PLR).

 

As empresas oferecem reajustes, escalonados por faixas salariais, de 5,92%, 4,74% e 2,96%.

 

Caso Lula, Dilma e delegação mantenham a visita, Geraldino garante que "não enfrentarão problemas além de manifestações sindicais que ele e sua ministra conhecem tão bem. Os trabalhadores apóiam o Governo e sua virtual candidata a presidente. A greve não é contra ele e ela".

Rescisões trabalhistas
Geraldino reclama que o sindicato "teve de negociar parcelamento da dívida e isso é altamente danoso, muito triste. Não permitiremos mais isso. Se for preciso, paralisaremos o trabalho em apoio aos companheiros nessa situação".

 

O presidente do Sintracomos lembra ainda que, em outubro, a empreiteira Norenge prestou serviços de reforma ao Ministério da Marinha, no porto, "e também deixou os trabalhadores na mão: não apareceu nem para dar baixa na carteira de trabalho".

 

Geraldino adianta que o sindicato apresentará levantamento das irregularidades aos Ministérios do Trabalho (MTE) e Público do Trabalho (MPT). Ele pondera que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, veio a Santos, em 27 de abril, "e animou o sindicalismo com seu discurso".

 

"Primeiro, anunciou obras na região. Segundo, foi claro em relação às empresas que recebem verbas do BNDES e depois demitem trabalhadores. Ele orientou os sindicatos a fazerem levantamentos e encaminharem à gerência regional do ministério", finaliza o sindicalista.

Fonte: Diap

11-05-2009 | 08:49

 

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) promove de 27 a 29 de maio, o 2º Congresso Nacional de trabalhadores desde sua fundação, em 2005.

 

O evento contará com a participação de aproximadamente 1500 pessoas de todo o território nacional, e promete ser um marco na história da NCST.

 

A cerimônia de abertura será realizada às 20 horas do dia 27, no Bay Park, em Brasília. Em seguida, os participantes seguirão para o CTE/CNTI, Centro de Treinamento Especial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, em Valparaíso de Goiás (GO).

 

O Congresso contará com palestras variadas, e durante o período serão realizadas as eleições gerais da NCST nacional.

 

A chapa única liderada por José Calixto Ramos, atual presidente, tem como proposta fortalecer ainda mais a representação dos trabalhadores filiados à entidade.

Fonte: Diap

11-05-2009 | 08:46

Autor do projeto de lei (PLS 296/03) que acaba com o fator previdenciário , o senador Paulo Paim (PT/RS) afirmou que a matéria pode ser aprovada ainda este ano. O projeto (PL 3.299/08) está em discussão na Câmara, na Comissão de Finanças e Tributação.

 Já aprovada no Senado, o projeto tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Paim informou que já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e o relator do texto naquela Casa, deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto.

 

"É grande a possibilidade acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemorou.

 

Esse dispositivo é utilizado no cálculo das aposentadorias - e considera, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário.

 

Paim argumenta que, por causa do fator previdenciário, o trabalhador perde até 40% de seus rendimentos no ato da aposentadoria.

 

"Peço, a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou ele.

 

O senador também defendeu a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial a emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP) 288, de 2006.

 

Essa emenda estende o reajuste de 16,67% - concedido naquele ano ao salário mínimo - a todas as pensões e aposentadorias.

 

Vários senadores, além do próprio Paim, defendem a derrubada desse veto. (Com Agência Senado)

 

Fonte: Diap

11-05-2009 | 08:44