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O Globo

Paulo Renato diz que, em vez de novas vagas, é preciso remanejar professores 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi ontem à Câmara tentar convencer líderes da oposição a aprovar o projeto que cria 7,8 mil cargos em sua pasta, com custo anual de R$330 milhões. Os oposicionistas prometeram, no início desta semana, obstruir a votação de todos os projetos que impliquem criação de cargos e aumentos de gastos públicos neste momento de crise econômica internacional.

Como argumento, Haddad se comprometeu a entregar aos deputados um cronograma com a previsão de contratação dos novos servidores, pelas universidades federais, a partir da criação dos cargos. Segundo ele, mesmo que o projeto seja aprovado agora, a efetivação demanda longo tempo, pois depende da realização de concursos e treinamento.

No encontro com Haddad, o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação, insistiu que o momento exige cautela e sugeriu que o governo remaneje professores, em vez de criar mais cargos agora. Paulo Renato argumentou que, há três meses, o Congresso aprovou a criação de 45 mil cargos para as universidades federais - ainda não preenchidos. O tucano insiste que, mesmo sem a aprovação deste projeto, não haverá falta de professores.

Segundo ele, o custo do aluno universitário no Brasil é alto porque há um professor para cada 11 alunos. Isso ocorre porque muitos professores são efetivos, mas estão fora da sala de aula, fazendo outros cursos ou pesquisa. Em Harvard, nos EUA, disse Paulo Renato, a relação é de 16 alunos por professor:

- No conjunto, não faltam vagas. O ministério pode colocar momentaneamente professores de uma universidade em outra. Aprovamos, há três meses, 45 mil vagas e até agora só 3 mil foram efetivadas por concurso. O que pedimos é que o ministro avalie a real necessidade neste momento de crise.

Haddad, no entanto, saiu confiante. Ele disse que o MEC trabalha para reduzir o custo do aluno e chegar a 18 estudantes por professor:

- Com crise ou sem crise temos que continuar investindo na Educação. Vamos reescalonar a efetivação desses cargos, mas manter nossos compromissos.

O projeto cria 2,8 mil cargos de professor da carreira de magistério superior, 5 mil cargos técnico-administrativos e 600 funções de confiança.

O Estado de São Paulo

Por John Whitesides - WASHINGTON (Reuters)

Barack Obama aproveitou-se de uma onda de insatisfação dos eleitores norte-americanos para fazer história e conquistar a Casa Branca, na terça-feira, tornando-se o primeiro presidente negro dos EUA. O democrata prometeu mudanças, ainda que pressionado por uma profunda crise econômica e por duas guerras.

Obama também levou o Partido Democrata a uma vitória folgada nas eleições legislativas, fazendo com que a legenda consolidasse sua maioria nas duas casas do Congresso, numa clara demonstração de rejeição do povo aos oito anos de liderança do presidente George W. Bush.

O novo líder dos EUA é filho de pai negro do Quênia e de mãe branca do Kansas. E a vitória dele sobre o republicano John McCain marca um momento ímpar na história do país -- ocorre 45 anos depois do auge do movimento de defesa dos direitos civis comandado por Martin Luther King.

"Ela já estava vindo havia muito tempo, mas nesta noite, por tudo o que fizemos hoje, neste momento definidor, a mudança chegou à América", disse Obama a 125 mil eufóricos simpatizantes reunidos na festa da vitória no Grant Park, em Chicago.

Obama nasceu em um momento no qual os negros dos EUA ainda lutavam contra as políticas segregacionistas do sul, e a dramática ascensão dele pode ajudar o país a enterrar sua longa história de tensão racial. Eufóricas celebrações de rua eclodiram por todo o país.

O novo presidente conquistou ao menos 349 votos no Colégio Eleitoral, uma cifra muito maior do que a de 270 de que necessitava. Conhecidos os resultados em mais de três quartos dos distritos eleitorais norte-americanos, o democrata vencia o republicano com 52 por cento (contra 47 por cento) dos votos da população.

O senador em primeiro mandato por Illinois tomará posse como 44o presidente dos EUA em 20 de janeiro de 2009, tendo pela frente enormes desafios, como a crise econômica, a guerra do Iraque e a reforma do sistema público de saúde. Seu vice será o senador Joe Biden, especialista em política externa.

"O caminho à frente será longo. Nossa escalada será árdua. Podemos não chegar lá em um ano ou em um mandato, mas, América, nunca estive mais esperançoso do que nesta noite de que chegaremos lá," afirmou Obama.

As esperanças de McCain de obter uma vitória inesperada evaporaram-se com sua derrota em Estados considerados decisivos, entre os quais Ohio e a Flórida, os mesmos Estados que determinaram a derrota dos democratas nas duas últimas eleições presidenciais.

O republicano, de 72 anos, senador eleito pelo Arizona e ex-prisioneiro de guerra no Vietnã, telefonou para Obama a fim de felicitá-lo e elogiou a campanha inspiradora e inédita realizada pelo adversário.

"Chegamos ao final de uma longa jornada", disse McCain a simpatizantes dele. "Peço a todos os norte-americanos que me apoiaram que se juntem a mim não só em cumprimentá-lo, mas em oferecer nossa boa vontade ao nosso próximo presidente."

Negros e brancos comemoraram juntos, na frente da Casa Branca, a vitória de Obama e o encerramento iminente do governo Bush. Carros lotaram as ruas da região central da capital -- os motoristas soavam suas buzinas e debruçavam-se para fora dos veículos.

Milhares mais participaram das celebrações de rua na Times Square, em Nova York, e em cidades de todo o país.

"Este é o evento político mais significativo da minha geração", afirmou Brett Schneider, de 23 anos, que estava na multidão formada em Chicago para ouvir o discurso da vitória de Obama.

"Esta é uma grande noite. Uma noite inacreditável", afirmou o deputado John Lewis, da Geórgia, que em 1968 foi brutalmente agredido pela polícia de Selma, Alabama, durante uma passeata pelo direito ao voto para os negros.

O pastor Jesse Jackson, ativista do direitos civis e duas vezes pré-candidato a presidente na década de 1980, participou da festa em Chicago, com lágrimas nos olhos.

PROMESSAS

Numa campanha dominada até o final por notícias ruins na economia, a liderança de Obama e suas propostas sobre como lidar com a crise desequilibraram a disputa a seu favor. As pesquisas de boca-de-urna mostraram que a economia era a principal questão da campanha para 60 por cento dos eleitores.

Obama promete reduzir impostos para norte-americanos de classe média e baixa, cobrando mais dos que ganham acima de 250 mil dólares por ano. Com esse discurso na área de economia, conquistou Estados onde há um grande eleitorado operário, como Ohio.

O democrata assumiu a liderança da corrida no mês passado, quando a crise financeira aprofundou-se e quando se saiu bem em três debates nos quais McCain não conseguiu convencer em respostas a dúvidas de parte do eleitorado.

A avaliação de Obama a respeito do enfrentamento da crise econômica parece ter feito com que a corrida pendesse a seu favor.

Além de Ohio e da Flórida, Obama venceu na Virgínia, em Iowa, no Novo México, em Nevada e no Colorado -- todos Estados dos quais Bush saiu vencedor em 2004. A derrota de McCain na Pensilvânia eliminou a melhor chance do republicano em conquistar um Estado tendencialmente democrata.

A votação encerra uma épica campanha de dois anos, marcada por uma rápida ascensão de Obama, até então um obscuro senador recém-eleito, e uma acirrada disputa pela indicação partidária contra a senadora Hillary Clinton.

Paralelamente a isso, McCain recuperou uma candidatura que parecia perdida e conseguiu a indicação republicana, chegando a liderar as pesquisas em alguns momentos --até que em setembro a crise em Wall Street inclinou a balança definitivamente em favor de Obama, mais bem avaliado pelo eleitorado em questões econômicas.

A campanha republicana ainda tentou reagir acusando Obama de ser "socialista" por querer redistribuir renda, ou de ser "camarada" de terroristas.

Mas, num ambiente de hostilidade aos republicanos, McCain sofreu para se distanciar de Bush. As pesquisas de boca-de-urna indicam que três quartos dos eleitores acham que os EUA caminham no rumo errado.

Na disputa pelo Congresso, os democratas também conseguiram bons resultados. Dificilmente, porém, conseguirão "roubar" nove vagas dos republicanos no Senado, formando a cobiçada "superbancada" de 60 integrantes, o que impediria a oposição de realizar obstruções regimentais.

Ainda há algumas disputas em aberto, mas os democratas preservaram todas as suas vagas e já tiraram cinco dos republicanos --inclusive de políticos de destaque, como John Sununu (New Hampshire) e Elizabeth Dole, esposa de Bob Dole, candidato republicano a presidente em 1996.

Os democratas também ampliaram sua bancada na Câmara dos Representantes (deputados) em cerca de 25 cadeiras, o que lhes garante uma ampla maioria.

Fonte:diap

Os deputados concluíram, nesta terça-feira (4), a votação do PL 3.674/08, do Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para financiar projetos empresariais estratégicos do Brasil no exterior e abrandar os efeitos da crise internacional de crédito e de outros momentos de queda na atividade econômica. Os deputados rejeitaram três destaques ao texto, que será votado ainda pelo Senado.

 

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), da Comissão de Finanças e Tributação. Entre as mudanças feitas por ele, estão a possibilidade de mais de um banco federal ser o agente operador dos recursos do fundo e a proibição de uso do dinheiro resgatado do FSB em despesas de caráter continuado (remuneração de servidores, por exemplo). O texto original previa que o fundo seria administrado por apenas um banco.

 

O primeiro aporte de recursos que o governo pretende fazer no fundo é de R$ 14 bilhões, vindos do excedente do superávit primário e equivalentes, atualmente, a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Também poderão ser direcionadas ao fundo ações de empresas de economia mista, como a Petrobras ou o Banco do Brasil, até o limite em que o controle acionário dessas companhias continue sob o domínio da União.

 

Na próxima semana, a Câmara poderá votar a MP 443, que permite ao Banco do Brasil e Caixa comprarem ações de bancos em dificuldades.

 

Internacionalização do real

O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), em votação simbólica, medida provisória (MP 435/08) que autoriza o Banco Central a tomar medidas para tornar o real uma moeda internacional, ou seja, conversível em outros países. Essa internacionalização permitirá que bancos estrangeiros aceitem remessas em reais, solicitadas em seus países por pessoas que querem fazer algum pagamento no Brasil.

 

A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos. A medida foi relatada favoravelmente pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR).

 

Bebidas frias

Os senadores aprovaram também o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 436/08, que adia de 1º de outubro de 2008 para 1º de janeiro de 2009 a vigência de incentivos tributários para o setor das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

 

Os tributos incluídos na matéria são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

 

O PLV altera as Leis 10.833/03, que trata da legislação tributária federal, e 11.727/08, que dispõe de medidas tributárias para estimular investimentos e modernização do turismo, reforçar sistema de proteção tarifária e concentrar a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na produção e comercialização de álcool.

 

A Casa tem ainda três MPs que travam a pauta do plenário. Uma delas é a MP 440, que reajusta o salário ou subsídio dos servidores das carreiras exclusivas de Estado.

fonte:diap

A montadora General Motors anunciou que entraram em férias coletivas, a partir de segunda-feira (3), os funcionários de São Caetano do Sul (na região do Grande ABC, em São Paulo), São José dos Campos (interior do estado), Mogi das Cruzes (na Grande São Paulo) e Gravataí (RS).

 

Segundo a assessoria de imprensa da GM, as férias fazem parte de uma série de medidas para adequar os estoques das fábricas e concessionárias Chevrolet.

 

"A situação é passageira e a produção se normalizará dentro de dois a três meses", informa a assessoria da GM. A assessoria informou que demissões são assunto descartado pela empresa.

 

Os funcionários da montadora, porém, estão preocupados com a decisão. "O pessoal está com medo de perder o emprego", relatou o metalúrgico Ademir Justino Cassemiro, funcionário da GM em São Caetano. "A crise é mundial, não sabemos como vai nos atingir."

 

O secretário-executivo da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, não tem uma previsão sobre o que pode acontecer nos próximos meses. "Os trabalhadores estão preocupados. Há insegurança no ar, mas, no momento, não há nada a ser feito, só esperar", afirmou.

Fonte: diap

Preocupados com a possibilidade de demissões no Pólo Industrial de Manaus (PIM) por causa da crise financeira internacional, os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas começam a pensar em alternativas que possam auxiliar empresários e trabalhadores. Em entrevista, o secretário de Comunicação e Imprensa da entidade, Sidney Malaquias, informou que, na semana passada, o sindicato procurou o governador do estado, Eduardo Braga (PMDB), para apresentar uma proposta nesse sentido e pedir apoio.

 

Segundo Malaquias, se confirmada alguma decisão empresarial sobre demissões, a proposta sindical é de suspensão temporária dos contratos de trabalho - conforme a necessidade da empresa – e o ingresso imediato dos trabalhadores em algum curso de qualificação profissional oferecido com o apoio do sindicato e do governo estadual.

 

Curso de qualificação

"Há riscos de demissões e por isso já estamos com uma proposta. Queremos sair na frente e mostrar para os empresários que podemos não só ajudar os trabalhadores, mas também a eles. Nesse período, o trabalhador poderá fazer algum curso de qualificação profissional e receber o seguro-desemprego", declarou.

 

O sindicalista acrescentou que os trabalhadores do PIM, sobretudo os que atuam no setor de duas rodas e eletroeletrônicos (segmentos que mais empregam no pólo), estão preocupados com os reflexos negativos da crise mundial na economia brasileira e na produção das indústrias instaladas em Manaus.

 

"Ainda não sabemos quanto tempo essa crise vai durar e nem quanto tempo os efeitos dela poderão permanecer entre as indústrias brasileiras. Os trabalhadores têm se mostrado preocupados com as possibilidades de demissões. Estamos pedindo às empresas que tenham cautela antes de mandar qualquer pessoa embora. A empresa terá que ter cuidado e garantir que os selecionados tenham mais de seis meses de trabalho para poder receber o seguro-desemprego", completou.

 

Férias coletivas

Sidney Malaquias informou ainda que os 12 mil trabalhadores – de 18 empresas do pólo - que tiveram férias coletivas entre os dias 20 e 31 de outubro já voltaram a trabalhar normalmente.

 

O período de férias parciais de fim de ano estava anteriormente previsto para dezembro, mas foi antecipado pelas empresas sob a justificativa de que seria necessário desacelerar a produção por causa da diminuição no índice de vendas ao consumidor. Somente os segmentos de duas rodas e os metalúrgico anteciparam as férias coletivas no parque fabril da capital amazonense.

 

Apesar da preocupação do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, o presidente do Sindicato das Indústrias dos Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaaes), Wilson Périco, ressaltou que neste momento nenhuma empresa do PIM está afetada pela crise mundial.

 

Estado de alerta

Ainda assim, disse que é preciso manter estado de alerta e de atenção diante das possibilidades negativas que podem chegar ao parque fabril em função do momento econômico mundial.

 

Ele se mostrou otimista quanto às alternativas apresentadas pelas autoridades monetárias internacionais e considerou que, nesse cenário, o Brasil se posiciona em uma situação mais confortável pela estabilidade de sua economia na atualidade.

 

"Por enquanto, nenhuma empresa do PIM foi afetada pela crise mundial. Mas também não dá para dizer que isso não possa acontecer. Poderá haver uma readequação da produção, mas isso vai depender da situação e também de cada segmento e linha de produção. Se prestarmos atenção na movimentação do mercado, já vamos perceber melhorias no cenário econômico", concluiu Périco.

Fonte: Agência Brasil

O Governo deve enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional os novos parâmetros do Orçamento Geral da União de 2009 prevendo uma redução de 4,5% para 4% na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que implica em menos R$ 15 bilhões de receitas e gastos públicos para o ano que vem. Será mantida a previsão de superávit primário equivalente a 3,8% do PIB e de mais 0,5% do PIB para formação do Fundo Soberano.

 

A estimativa de comportamento do câmbio e da taxa básica de juros para 2009 será informada mais adiante, quando a equipe econômica tiver uma avaliação mais segura sobre o que de fato vai ocorrer com esses dois indicadores.

 

A Agência Brasil apurou na área econômica que o ajuste efetivo do comportamento dos tributos depende, ainda, de uma nova estimativa da Receita Federal, o que vai ocorrer mais para o final do ano. No momento, o Governo quer sinalizar aos parlamentares que, com a queda do ritmo do crescimento da economia, haverá na mesma proporção uma perda de tributos e risco de aumento de gastos, especialmente subsídios, que estão sendo destinados ao setor agrícola, e despesas com pessoal.

 

O volume de recursos desembolsados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por outro lado, deve passar de R$ 14 bilhões, em 2008, para R$ 18 bilhões em 2009, devido a um maior número de obras concluídas. É uma despesa de investimento que terá prioridade no Governo pelos efeitos que pode trazer para a atividade econômica.

 

A economia deve crescer cerca de 4% em 2009, segundo uma qualificada fonte do Governo, em parte pelo efeito do atual crescimento e do que vai ocorrer no ano que vem. Caso em 2008 o crescimento anual fique em 5,0 % do PIB, haveria um efeito de carregamento (carry over) de 2% para 2009. Ou seja: é o efeito de parte desse elevado crescimento que vai passar para 2009, sendo necessário um esforço adicional de algo como 2% ao longo do ano para dar os 4% do PIB esperados pelo Governo.

Fonte: Radiobrás

Com o atual ritmo de investimentos do país em saneamento básico, de R$ 10 bilhões por ano, o Brasil precisará de, ao menos, 20 anos para conseguir universalizar o serviço à toda a população.

 

A conclusão está na terceira etapa da pesquisa Impactos Sociais de Investimentos em Saneamento, divulgada nesta terça-feira (4) em São Paulo, realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Instituto Trata Brasil.

 

De acordo com o estudo, seriam necessários recursos equivalentes a cinco Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para que toda a população do país passasse a ser atendida.

 

 

Enquanto o valor estimado para levar o serviço de saneamento a toda a população é de R$ 200 bilhões, a previsão do PAC, lançado em 2007, é de investir em saneamento cerca de R$ 40 bilhões.

 

“A regra no Brasil foi, até agora, um saneamento andando a passos de cágado. O Brasil não estava fazendo seu dever de casa na área de saneamento. A taxa de redução do déficit de saneamento vinha andando a um quarto do ritmo de redução da pobreza, nos últimos 15 anos”, disse o coordenador da pesquisa, professor Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV.

 

Apesar da defasagem de investimentos no setor, a pesquisa mostra que, em 2007, o crescimento das obras de saneamento básico aumentou sensivelmente e se equiparou ao ritmo de redução da pobreza.

 

“A gente sabe que não foi renda, a gente sabe que não foi o Bolsa Família. Pode ser uma combinação de PAC anunciado, da Lei Geral de Saneamento. Houve alguma coisa no setor do saneamento diferente em 2007, foi um salto nove vezes maior que nos três anos anteriores”, ressaltou Néri.

 

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, a melhora em 2007 está ligada à criação do Ministério das Cidades, que centralizou as ações de saneamento no país. “São investimentos que estão sendo feitos desde 2003, que foram acentuados com o PAC em 2007. A criação do Ministério das Cidades, quando a agenda do saneamento foi resgatada, se reflete agora”, analisou.

 

Segundo o toxicologista do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo (USP), Antony Wong, o cuidado com o saneamento básico é imprescindível. A falta de saneamento está ligada à principal causa de morte no mundo.

 

“Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] mostram que doenças respiratórias são classificadas em primeiro lugar como causas de morte. E não é por causa de poluição. Pode ser causada por falta de higiene. As pessoas [sem saneamento] respiram um ar mais contaminado, com bactérias ou vírus. Há diminuição da capacidade imunológica, o que faz com que ele não consiga combater os agentes infecciosos”, explicou.

Fonte:diap

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês. A garantia foi dada, nesta terça-feira (4), pelo ministro da Previdência, José Pimentel. Ele assegurou que a dificuldade de crédito causada pela turbulência no mercado de capitais não reduzirá o ritmo de geração de empregos formais no fim do ano.

 

“Existe uma pressão por parte dos banqueiros para ganhar um pouco mais, isso é da natureza do sistema financeiro, mas os dados que temos e também os do Ministério da Fazenda nos permitem dizer aos aposentados e pensionistas que a taxa máxima de juros por mês continuará em 2,5%”, disse.

 

Depois de participar de cerimônia em comemoração aos 34 anos da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Pimentel avaliou que o pior momento da crise financeira ocorreu em setembro e que as medidas tomadas pelos Estados Unidos e a União Européia já apresentam resultados positivos no controle dos mercados.

 

Com a crise “administrada”, afirmou o ministro, o Brasil deverá manter o ritmo de criação de novos postos de trabalho formais. “Foi exatamente em setembro que tivemos 282 mil novos trabalhadores com carteira assinada ingressando no mercado. Esse foi o maior número no período histórico brasileiro. Estamos assistindo também, para os três últimos meses do ano, um cenário de geração de novos postos de trabalho muito forte”, acrescentou.

 

“Só o comércio tem nos informado que deve contratar acima 100 mil novos trabalhadores nesse período. Embora exista a crise, o comércio, que é o termômetro desse processo, deverá crescer entre 8% e 10% comparado a 2007, que foi o melhor ano para o setor varejista”, completou.

 

José Pimentel assegurou que todas as obras, pública e privadas, que dependem de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não serão interrompidas.

 

“Para nós, era preferível que não existisse a crise, mas podemos afirmar que todos os projetos de investimentos, todas as obras públicas e privadas que estão na carteira para serem feitas em 2009, nenhuma está sendo adiada. Por isso, estamos otimistas de que em 2009 o mercado de trabalho no Brasil continuará aquecido”.