Folha de S. Paulo

O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 78 bilhões na economia até dezembro e beneficiar 68,3 milhões de pessoas, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
A maior parte desse dinheiro -que representa 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto)- deve ser usada para o pagamento de dívidas, segundo avaliam economistas e especialistas em mercado de trabalho.
Em tempo de crédito escasso e consumidor mais cauteloso para se endividar, devido à crise financeira internacional que traz reflexos à economia do país, os recursos chegam "em boa hora", segundo representantes do comércio paulista.
Dos R$ 78 bilhões que devem ser pagos neste ano, 20,7% serão destinados aos beneficiários do INSS; 69% para os empregados com carteira assinada; 1,2% a empregados domésticos; 5,1% a aposentados e pensionistas da União; e 3,3% a aposentados e pensionistas dos Estados. A primeira parcela do 13º deste ano dever ser paga até até o dia 28 deste mês; a segunda, até o dia 19 de dezembro.
O número de pessoas que receberão o 13º salário neste ano é 6,9% superior ao do ano passado, quando o Dieese estimou o pagamento de R$ 64 bilhões para 63,8 milhões de pessoas.
"São 4,4 milhões de pessoas a mais que terão o benefício neste ano e o montante pago também aumentou. Esse crescimento se explica em parte com o aumento do emprego formal neste ano e em parte pelo aumento real concedido ao salário mínimo", diz José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador técnico do Dieese.
O valor médio pago neste ano é de R$ 1.105 -14,2% maior do que o pago no ano passado, ou R$ 967,21 (valor de setembro deste ano deflacionado pelo INPC do IBGE).
Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, diz que a tendência é que o dinheiro do 13º seja usado para quitar dívidas. "O consumidor deve ter uma atitude mais defensiva por causa das incertezas para 2009 e porque sabe que corre o risco de perder o emprego. Se sobrar uma parte do 13º, creio que irá poupar. Se decidir comprar, será com mais parcimônia."
Fábio Romão, economista da LCA, acredita que os trabalhadores vão evitar contrair novas dívidas. "O consumidor está com um pé atrás."
Para Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo, os recursos do 13º são "determinantes" para o varejo. "Esse montante chega em boa hora". Segundo pesquisa da associação, 37% dos consumidores disseram que irão gastar o benefício em compras, 35% quitarão dívidas, 11% reformarão a casa e 9% irão guardá-lo.

Folha de S. Paulo

Em meio à crise financeira, líderes de grandes empresas criticam gestão pública

Para Jorge Gerdau, setor público segue "como se não houvesse crise"; para ele, governo não faz esforço para aumentar a poupança

Reunidos em São Paulo para discutir a crise financeira global, líderes de grandes empresas, como Jorge Gerdau, presidente do conselho da Gerdau, e Luiza Helena Trajano, superintendente do Magazine Luiza, fizeram críticas ao governo federal e cobraram maior eficiência na gestão pública, em um momento em que o país já sente os efeitos da turbulência internacional.
"No setor público, onde estão 40% do nosso PIB [Produto Interno Bruto], ainda não vi menção no sentido de aumentar a poupança. Crise nós enfrentamos gerenciando escassez. O setor público segue como se não houvesse crise", afirmou Gerdau, primeiro a falar em seminário em São Paulo.
Ele defende um "ajuste na atitude governamental", no sentido de cortar despesas de custeio e de aumentar a capacidade de investimento. "Se não tiver onde investir, que trate de diminuir impostos", afirmou.
Já a superintendente da rede de varejo Magazine Luiza aproveitou a presença do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e pediu agilidade do governo para colocar a reforma trabalhista em pauta.
"Nosso sistema desestimula a produção e desincentiva o emprego", afirmou Trajano. "Se vocês, que têm o apoio dos sindicalistas, não fizerem a reforma, ninguém mais fará."
Mercadante também defendeu maior flexibilização nas relações trabalhistas, mas afirmou que há dificuldades para colocar o assunto na agenda.
"A exigência de governabilidade impõe uma série de limites", disse o senador.

Investimentos
Gerdau e Trajano expressaram apreensão quanto aos efeitos da crise sobre a demanda.
De acordo com a superintendente do Magazine Luiza, esta não é a hora para rever planos de investimento, mas também não é o momento para afirmar que os projetos serão mantidos. "Precisamos aguardar."
Segundo ela, na última semana de outubro o varejo sentiu os efeitos da crise, e houve desaceleração. "Mas, no fim de semana, [o varejo] se recuperou."
O presidente da Nestlé, Ivan Zurita, disse que os investimentos da empresa no Brasil serão mantidos. Ele afirmou que irá anunciar duas aquisições no país até o dia 15 de dezembro. "Claro que precisamos assumir uma nova realidade. Mas não podemos "curtir" a crise. Somos competitivos e precisamos continuar assim."

Correio Braziliense

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar hoje a decisão que proíbe o troca-troca partidário, a base aliada do governo no Congresso Nacional aposta todas as fichas na criação — o mais rápido possível — de uma janela que flexibilize a fidelidade partidária. E conta com a simpatia da oposição, também de olho nas articulações para as eleições de 2010. Entre os projetos de reforma política discutidos atualmente, o único que o governo Lula deve insistir é justamente o que cria espaço para a mudança de partidos, a chamada fidelidade relativa. A intenção é acelerar ao máximo a tramitação da proposta e não tocar em outros assuntos polêmicos, pelo menos por enquanto.

A medida interessa aos dois lados. A base aliada acredita que atrairia parlamentares que só não se tornam governistas por causa da decisão do STF — que cassou os mandatos dos “infiéis”. Desde as eleições de 2006, os três principais partidos oposicionistas, PSDB, PPS e DEM, já perderam cerca de 16% de seus parlamentares. Mas a oposição também acredita que poderia atrair integrantes da base aliada que embarcariam numa eventual candidatura presidencial tucana, com José Serra ou Aécio Neves à frente. “Há um desejo de todos, que vai ao encontro do que a Justiça pensa: de que haja uma oportunidade (para trocar de partido). Hoje você, em hipótese alguma, pode mudar de partido. Existem várias idéias, inclusive uma tramitando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sobre o assunto”, afirmou ontem o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que participou de audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. “É o projeto mais simples, não tem muitas modificações (a fazer)”, completou.

O governo ainda não fechou questão sobre qual o momento ideal para criar a janela para a troca partidária. Múcio sugere que a mudança ocorra até maio do ano em que houver eleição, isto é, um mês antes das convenções partidárias. Na semana passada, o relator da reforma política na Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), reuniu-se com os principais líderes da base aliada e com José Múcio. Os líderes chancelaram a idéia de votar a proposta até as próximas eleições, mas João Paulo quer ampliar os projetos da reforma, com o receio de ela ser taxada de casuística. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a votação das medidas é “urgente” para o país.

Ações
O STF vai julgar hoje duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) propostas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e pelo PSC contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga deputados federais, estaduais e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007 a devolver os mandatos para as legendas que os elegeram. O mesmo vale para senadores que trocaram de partido depois de 16 de outubro do mesmo ano.

Um dos argumentos é que o TSE teria invadido competência privativa da União, legislando sobre direito eleitoral e processual. Outro ponto mencionado nas ações é que a resolução afrontaria o artigo 121 da Constituição Federal. Esse artigo determina que a competência de tribunais, juízes e juntas eleitorais tem que ser definida antes por meio de lei complementar.

A expectativa é que os ministros mantenham a decisão do TSE. O tribunal já se deparou com a questão em 2005. Na época, ao analisar duas ações contra uma resolução que estabelecia normas para fixar o número de vereadores nos municípios brasileiros, os ministros mantiveram a decisão do TSE. “O tribunal apenas fixou um procedimento, o interesse público atrai a legitimidade (da resolução). Espero que não haja um retrocesso”, disse ao Correio um dos integrantes da Corte.

personagem da notícia
Ainda com mandato garantido

O primeiro parlamentar a ser punido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a perda de mandato por infidelidade partidária foi o deputado federal Walter Brito Neto (PB), que trocou o DEM pelo PRB. O TSE determinou que ele entregasse o cargo ao DEM em março de 2008, mas até hoje a decisão não foi cumprida.

No fim do mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou um parecer favorável à manutenção do mandato do deputado. A alegação foi que ainda não há decisão final da Justiça sobre o imbróglio — Brito entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). No parecer, o deputado Régis Oliveira (PSC-SP) ressalta que a determinação do TSE só pode ser obedecida quando o Supremo se posicionar.

Walter Brito deixou o DEM para ingressar no PRB em setembro de 2007. Ele foi punido porque a troca foi feita depois de 27 de março — data-limite para que vereadores, deputados estaduais e federais pudessem mudar de partido livremente. Foi nesse dia que o tribunal estabeleceu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos. Pela decisão do TSE, o suplente de Walter Brito já deveria ter sido empossado.

entenda o caso Batalha nos tribunais Alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Resolução 22.610/07 foi aprovada em 25 de outubro de 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual fazem parte sete ministros. O texto diz que vereadores, deputados estaduais e federais que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, sem justificar o motivo, têm que devolver os mandatos às legendas pelas quais foram eleitos. O mesmo critério vale para senadores “infiéis”, que trocaram de partido após 16 de outubro do mesmo ano. As datas foram fixadas com base em decisões do próprio TSE. Foi em 27 de março de 2007 que o tribunal decidiu que os mandatos de vereadores e deputados pertencem aos partidos e não aos eleitos. O TSE respondeu a uma consulta protocolada pelo DEM. Em 4 de outubro, o Supremo ratificou o entendimento: declarou que os políticos que mudaram de legenda depois de 27 de março estariam sujeitos à perda de seus mandatos. O STF julgou três mandados de segurança, propostos por DEM, PPS e PSDB. Logo em seguida, o TSE ampliou as restrições ao troca-troca partidário. Ao analisar uma outra consulta, afirmou que os senadores que mudaram de legenda após 16 de outubro de 2007 (data do julgamento) também estariam sujeitos à perda de seus mandatos. A resolução foi aprovada no mesmo mês. Desde 27 de março de 2007, chegaram ao TSE 2.024 processos sobre infidelidade partidária —a maioria sobre casos envolvendo vereadores que mudaram de legenda.

Jornal do Brasil

Mesmo considerando que as recentes medidas tomadas pelos países já tenham começado a surtir efeitos positivos, a proposta frisa que ainda resta a tarefa de normalizar os canais de crédito e os fluxos financeiros.

– Sem tais medidas, as perspectivas para a economia real e para as condições de crescimento de curto prazo seriam severamente prejudicadas. A crise não pode esperar. Vamos trocar o pneu com o carro em movimento – disse Mantega, que considerou os 100 dias propostos pelo presidente da França um prazo possível para a implementação das reformas, levando-se em conta o novo governo dos EUA.

O documento coloca ainda, dentro das ações de curto prazo, a necessidade da adoção de políticas anticíclicas de modo a estimular a demanda agregada e evitar a excessiva contração da atividade econômica.

– Não se pode correr o risco de uma recessão prolongada nem de uma depressão econômica global – diz o texto, que recomenda que os governos devem agir, não por ideologia, mas por pragmatismo.

Governança

O Brasil propõe a reforma das instituições financeiras internacionais no sentido de aperfeiçoar a cooperação entre países no tema das finanças internacionais.

– O FSF, FMI e o Banco Mundial também podem colaborar na coordenação de políticas contra a crise, desde que passem a ter mais representação e participação maior dos emergentes – frisou Mantega.

No documento, o Brasil defende a retomada imediata do processo de reforma do Banco Mundial em bases mais ambiciosas, a qual deve resultar no aumento significativo do poder de voto das economias emergentes e em desenvolvimento.

Mantega admitiu ter chegado ao encontro com dúvidas sobre a coordenação do G-20 frente aos desafios da crise.

Na questão dos mercados, a proposta brasileira lembra os efeitos e a velocidade de contágio e afirma que é necessário rever os marcos de regulação e avaliação de riscos nacionais e desenvolver marcos normativos e regulatórios multilarais, que seriam adotados pelo conjunto das nações e ainda nas transações internacionais, para disciplinar a atuação dos agentes financeiros.

Entre outras ações, o Brasil sugere que os mercados financeiros tenham acompanhamento do risco sistêmico por parte dos governos e agências multilaterais e a criação de um mecanismo de alerta de risco. A proposta também enfatiza a necessidade da eliminação do shadow banking system, ou seja, um segmento do mercado financeiro que ainda não é regulado e a padronização e registro dos diferentes produtos financeiros.

A transparência nas regras de balanço contábil das instituições financeiras (bancos comerciais, bancos de investimentos, hedge funs e outros) foi cobrada, assim como a responsabilização dos executivos de instituições que cometerem fraudes em balanços ou que assumam riscos excessivos e desproporcionais.

O Brasil recolocou os seis princípios orientadores enumerados no discurso do presidente Lula, na abertura do G-20: representatividade e legitimidade, ação coletiva, boa governança dos mercados domésticos, responsabilidade, transparência e prevenção. Ainda acrescentou a efetividade à lista.

Gazeta Mercantil

Alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são defendidas geralmente por gestores em dificuldade para arranjar recursos destinados a investimentos e outras despesas. Voz dissonante entre os especialistas em finanças públicas, o ex-secretário de Finanças de São Paulo, Amir Khair, vê razões para o caminho inverso do sugerido pelo atual secretário da capital paulista,o economista Walter Aluísio Moraes Rodrigues. "Tenho defendido a redução do limite de endividamento de estados e municípios dos atuais 1,2 vezes a receita corrente líquida para a metade disso", afirma Khair.

A diminuição do limite, sob a ótica de Khair, traria para baixo os gastos com os serviços da dívida. "Os juros ou os serviços da dívida são recursos que saem dos cofres públicos sem que a população seja beneficiada por isso", argumenta o consultor.

O especialista reconhece que a LRF precisa ser alterada, mas não no que diz respeito à capacidade de endividamento. "Acho que a LRF precisa ser revista, como o artigo 42, que abre uma enorme brecha para os gestores deixarem heranças muito ruins para seus sucessores", defendeu Khair. Ele acredita ainda que a lei deve deixar "mais claras e maiores" as penalidades para os que desobedecem as regras. O artigo referido pelo consultor veda ao "titular do Poder" - especialmente prefeitos e governadores - nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito".

Parte integrante das normas que regem especialmente a transição de contas públicas em ano eleitoral, o artigo, na opinião de Khair, abre uma brecha na LRF. "Diante da lei, os prefeitos e governadores exploram ao máximo a possibilidade de assinar contratos dentro do prazo estabelecido, sobrecarregando o caixa da prefeitura ou do governo de estado", avalia. Para o consultor, "quem entra quer fazer sucesso político, mas deixa a conta para o próximo pagar". "Para simplificar, a lei deveria obrigar o gestor a gerir com os seus próprios recursos", defende Khair.

Especialmente sobre o aumento do limite de endividamento, não são os municípios que apresentam problemas, mas sim os estados. "Com os acordos de refinanciamento das dívidas dos estados em 1997, sob a batuta do então ministro da Fazenda Pedro Malan, a situação dos estados piorou muito", critica o consultor. A piora veio com o tempo. Os estados e municípios refinanciaram suas dívidas assinando acordos de parcelamento corrigidos pelo IGP-DI. No caso do município de São Paulo, a situação piorou durante o governo de Paulo Maluf. "Sem recursos para investir, Maluf emitiu letras do tesouro municipal corrigidas pela Selic o que fez a dívida paulistana virar uma bola de neve", acrescentou o consultor.

Folha de S. Paulo

Dinheiro extra, que começa a ser pago neste mês, pode aproveitar taxas ainda elevadas

Investimento no Tesouro Direto aparece como uma alternativa; após apreciação expressiva, dólar tende a se enfraquecer até fim do ano

A primeira parcela do 13º salário começa a ser paga nas próximas semanas. Para quem não estiver com o benefício já comprometido com dívidas ou outras despesas, o conselho dos especialistas é o de tentar aproveitar as ainda elevadas taxas de juros praticadas no mercado brasileiro e encontrar o investimento que melhor se encaixe em seu perfil.
As ações, apesar de estarem bem depreciadas e terem potencial de ganho elevado, são recomendadas apenas para quem pode deixar o dinheiro aplicado por prazos mais longos, ao menos por um ano. No caso do dólar, que subiu fortemente nos últimos meses, a expectativa do mercado é que perca força até o fim do ano.
A taxa básica de juros da economia, a Selic, que serve de parâmetro para as outras taxas praticadas no mercado, está em 13,75% anuais, sendo uma das mais elevadas do planeta.
O Tesouro Direto é uma das opções mais recomendadas pelos analistas. Ao aplicar nos papéis do Tesouro dessa forma, o pequeno investidor se livra da taxa de administração, cobrada nos fundos, e aproveita os elevados juros pagos pelo governo.
"Entendo que o Tesouro Direto é uma opção muito interessante para o pequeno investidor. Tanto a LTN, que é um título prefixado, como a LFT, que é pós-fixada, oferecem bons retornos no momento", diz Liao Yu Chieh, professor de finanças do Ibmec/São Paulo.
Sistema de negociação de títulos públicos por meio da internet, o Tesouro Direto começou a funcionar em 2002. O objetivo do governo era o de alcançar o pequeno investidor com os títulos públicos.
"Quem for investir deve se lembrar de que o Tesouro Direto não tem liquidez diária, como a poupança", diz Chieh. "E, se a parcela que receber for pequena, o melhor é aplicar na poupança mesmo", afirma.
O retorno da caderneta de poupança em outubro ficou em 0,75%. Uma LFT -que é indexada à oscilação da Selic-, com vencimento em seis meses, rendeu na semana passada taxa mensal de 1,16%.
Um dos custos que pode haver para quem decide aplicar via Tesouro Direto é o da taxa que os agentes de custódia (corretoras e bancos) podem cobrar. Para comprar um título público é necessário se cadastrar com um desses agentes. Há corretoras menores que não cobram nada e bancos grandes que pedem 4% ao ano de taxa.
Por isso, é necessário estar atento às diferenças que há de uma instituição a outra na hora de fazer esse tipo de aplicação.
No site do Tesouro Direto (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto) há explicações sobre como investir e as taxas cobradas por cada instituição financeira que faz a custódia das operações.

Dívidas
Para Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, a primeira "coisa a fazer com a parcela do décimo terceiro é sair do cheque especial e quitar dívidas com cartão de crédito". "Se sobrar algum capital, eu aconselharia procurar alguma aplicação de renda fixa", diz Leite.
Como as taxas cobradas em cartões ou em outras formas de crédito são elevadas, não vai compensar na maioria dos casos investir o dinheiro, seja onde for, e seguir pagando juros de seus débitos. Por outro lado, gastar todo o 13º e não deixar nenhuma reserva para emergências pode não ser uma alternativa interessante. Isso porque, se tiver alguma despesa imprevista, que leve a pessoa ao cheque especial ou ao crédito pessoal, terá de encarar as altas taxas cobradas pelos bancos.

Correio Braziliense

Os taxistas do Distrito Federal farão, hoje, um protesto contra as condições de trabalho nas empresas de rádio-táxi. São muitas as reclamações, mas a principal é a “obrigação”, segundo eles, de o motorista pagar, em novembro e dezembro, o valor correspondente ao 13º salário para as atendentes. “O governo determinou que em dezembro a corrida seja feita com bandeira dois, como se fosse o 13º do taxista. Mas as empresas de rádio-táxi querem pegar parte desse valor para pagar o 13º de seus funcionários”, afirma um taxista, que pediu para não ser identificado. Quem se recusa a pagar é excluído da empresa, afirma. “Eu paguei várias vezes. Mas quando resolvi expor o problema, me expulsaram”, conta.

Os taxistas sairão do Cine Brasília (106 Sul) às 9h e seguirão rumo à Esplanada dos Ministérios, farão um protesto em frente ao Ministério da Justiça e, depois, seguirão para o Palácio do Buriti. “Vamos engarrafar o trânsito”, avisa Sandro Pereira, conhecido como Sandrão, presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Rádio-Táxi e dos Taxistas Locatários do Distrito Federal (Sintala-DF). Eles tentarão ser recebidos pelo governador, José Roberto Arruda, para pedir a licitação de novas licenças de táxi. “Está insustentável. Só de diária, temos que pagar R$ 3 mil por mês para exercer a profissão”, reclama.

Pereira representa a parcela de taxistas que não tem a permissão expedida pelo Governo do Distrito Federal para trabalhar e são conhecidos como locatários ou motoristas auxiliares. De acordo com a Lei Distrital nº 4.056 de 2007, que regulamenta o exercício da profissão e o uso das permissões, cada autorização de trabalho está ligada a um veículo e é possível designar um motorista extra no cadastro.

Quinzena
Quem depende de direcionamento de clientes pelas empresas de rádio-táxi também protesta. “As empresas não emitem nota fiscal de prestação de serviço e elevam o valor da quinzena sucessivamente. Agora, elas querem aumentar de R$ 185 para R$ 250”, afirma Pereira. O sindicato também entregará um documento ao procurador-geral do Distrito Federal, requerendo investigações das empresas de rádio-táxi e do órgão gestor das placas.

A maioria das pessoas pensa que todas as empresas de táxi são cooperativas, quando na verdade não são. “Nas cooperativas e associações, os motoristas são donos da sua cota-parte. Nas empresas de rádio-táxi, não há vínculo empregatício. O taxista paga um valor quinzenal para ter direcionamento de clientes”, explica Paulo Ilha, consultor de empresas de táxi. Segundo ele, as maiores de Brasília são empresas privadas. Dos cerca de 3,4 mil taxistas do DF, 700 prestam serviços para empresas de rádio-táxi e 250 são vinculados a cooperativas. O restante trabalha como autônomo.

Correio Braziliense

Diante das perspectivas cada vez mais sombrias para a economia mundial, a ponto de alguns países desenvolvidos correrem o risco de passarem da recessão para a depressão, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, grupo que reúne as 20 nações mais ricas do mundo, fecharam questão sobre a necessidade de adoção de medidas emergenciais para enfrentar a atual crise financeira. Eles pregaram o aumento de gastos públicos e a redução das taxas de juros como formas de preservar a produção, os investimentos e o poder de consumo da população. “O momento é de urgência”, disse o ministro das Finanças da África do Sul, Trevor Manuel.

Na visão do G-20, em curto prazo, os países mais afetados pela crise terão de recorrer a políticas próprias. Essas ações devem levar até 90 dias para começar a sair do papel, pois dependem de aprovação dos presidentes e primeiros-ministros, que vão se reunir no próximo fim de semana, em Washington. Também não há como esperar o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, tomar posse em janeiro para só então agir.

Apesar da concordância de que mais gastos fiscais e redução dos juros são vitais neste momento — ajudariam a preservar e até a criar empregos — , não será tarefa fácil, especialmente, para os países emergentes, lidar com este movimento expansionista. Até 10 anos atrás, muitas dessas nações estavam mergulhadas em um quadro de descontrole fiscal e inflação persistente. Qualquer erro na dose poderá resultar em novos desastres.

Esse alerta foi feito por vários presidentes de bancos centrais do G-20, entre eles, o do BC brasileiro, Henrique Meirelles. E endossado pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn. Para ele, a situação fiscal é diferente em cada país e nem todos estão sólidos o suficiente para elevar despesas do governo. “A preocupação dos BCs é justificada, pois terão de evitar pressões inflacionárias que ainda estão presentes”, frisou.

Segundo o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, houve o consenso entre os participantes do G-20 de que a hora é de focar em políticas anticíclicas, tanto do ponto de vista fiscal quanto do monetário. Mas ele reconheceu que nem todos poderão abrir os cofres. “Os países que têm situação fiscal mais sólida poderão fazer mais ações. Os (outros) terão ações mais limitadas”, assinalou. Ele lembrou que a China saiu na frente e lançou um pacote de quase US$ 600 bilhões para estimular a economia doméstica, cortando impostos e estimulando os investimentos. “Há países que têm déficit hoje e vão ampliá-los, e há aqueles que vão transformar superávits em déficit, como é o caso da China”, emendou.

Sobre a capacidade do Brasil de ampliar gastos, Mantega disse que tal política não é necessária neste momento, pois não há uma queda mais acentuada do nível de atividade. “O que estamos enfrentando é uma restrição de crédito e uma elevação do custo financeiro. Para reverter esse quadro, liberamos R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios. Na área fiscal, já anunciamos a postergação do pagamento de alguns tributos por alguns dias, dando um alívio às empresas, que tiveram o capital de giro reforçado”, disse. “Se for necessário, no futuro, poderemos ampliar os gastos para incrementar os investimentos públicos. Mas, por enquanto, as nossas metas fiscais para 2008 (4,3% do Produto Interno Bruto, PIB) e para 2009 (3,8%) estão mantidas”, assegurou.

Tanto Mantega quanto o secretário de Finanças do Reino Unido, Stephen Timms, asseguram que, para os países emergentes, a redução das taxas de juros será um desafio, pois muitos estão enfrentando pressões inflacionárias em função da forte desvalorização de suas moedas frente ao dólar.

Eles ressaltaram, porém, que as perspectivas para a inflação são ruins em curto prazo, mas tendem a melhorar em 2009, quando há risco de forte queda nos preços (deflação), por causa da combinação de crescimento menor da economia e redução das cotações das commodities. “Então, cabe a cada país regular sua política de juros para enfrentar esse novo cenário”, afirmou Mantega, lembrando que esse recado vale para o BC brasileiro, que, meses atrás, alertava sobre o risco de um excesso de consumo no país, exigindo uma elevação de juros para equilibrar demanda e oferta.

Correio Braziliense

A adoção de medidas contra a crise pelo governo federal de forma fragmentada começa a tumultuar a pauta do Congresso, atropelado por sucessivas medidas provisórias quando a própria base aliada do Palácio do Planalto se mobilizava para aprovar a reforma tributária e a reforma política na Câmara dos Deputados. Até o relator da Medida Provisória nº 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar outras instituições financeiras, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), foi surpreendido pela edição de uma MP cujo conteúdo era uma proposta que havia negociado com a oposição para dar garantias à CEF nas operações com o setor financeiro.

“Nós estamos dispostos a cooperar com o governo a enfrentar da crise, mas estamos sendo surpreendidos por novas medidas provisórias todos os dias, como esta de sexta-feira passada, que trata de um acordo que havíamos negociado com o relator”, critica o líder do PSDB, deputado José Aníbal(SP). Segundo ele, a proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP) com objetivo de transformar os dividendos da CEF que caberiam ao governo numa espécie de fundo de caução para as operações de risco que a instituição for obrigada a fazer para evitar uma crise na economia.

João Paulo Cunha negociava com os líderes da Câmara, inclusive os de oposição, a ampliação do espectro de propostas para enfrentar a crise na MP nº 443, de maneira a acelerar a aprovação do pacote anticrise do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entretanto, não aceitou a incorporação de novas propostas ao substitutivo. Prefere fatiar as medidas adotadas e editar uma medida provisória para cada uma delas. A oposição questiona a postura do ministro. “A crise é gravíssima. A qualquer momento ainda pode estourar a bolha dos cartões de crédito nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, os sinais de retração do consumo vêm de todos os lados. O setor automotivo, por exemplo, já começa a enfrentar redução de vendas e inadimplência. O governo precisa dialogar mais”, critica Aníbal.

Reunião
No fim de semana, João Paulo se reuniu com assessores do Ministério da Fazenda para discutir o relatório, mas não conseguiu convencê-los que seria mais interessante ampliar o conjunto de propostas para atender outros setores da economia que enfrentam dificuldades, reduzindo assim o número de medidas provisórias, como propõe a oposição.

Para o governo, as críticas de oposição não procedem porque a situação se encaixa nos pressupostos de urgência e relevância para edição de MPs. No caso, por exemplo, da criação de um fundo de reserva na Caixa, se a medida provisória não fosse editada na sexta-feira, o governo ficaria na dependência da aprovação da MP nº 443 na próxima quarta-feira, quando deverá ser concluída a votação.

No Senado, o governo deve aprovar esta semana a Medida Provisória nº 442/08, que sofreu modificações na Câmara e agora tramita como Projeto de Lei de Conversão (PLV 29/08). A proposta autoriza o Banco Central a aceitar como garantia carteiras de crédito de instituições financeiras que enfrentam falta de dinheiro (liquidez) e recorram à ajuda do BC. Essa é uma operação normal dos bancos centrais, conhecida como redesconto. A novidade é que, se o banco não conseguir resolver seus problemas, o Banco Central poderá assumir sua carteira de crédito.

Reajuste na agenda
O Senado deve votar nesta semana as medidas provisórias nº 440/08 e nº 441/08 que concedem aumentos salariais para mais de 450 mil servidores, a maioria fruto de acordos do Ministério do Planejamento com os sindicatos durante o ano passado, quando a economia andava de vento em popa e a crise americana não era nem uma “marolinha” por aqui. Apesar das restrições da equipe econômica, as duas medidas só seriam derrubadas se houvesse muita pressão do governo. Carreiras de elite da burocracia federal, como auditores da Receita Federal e fiscais do Trabalho, passarão a ganhar entre R$ 13.600 e R$ 19.451.

Como as duas MPs estão obstruindo a pauta do Senado, o jogo de empurra entre governo e oposição para não votar contra nem a favor chegou ao fim. Ou os senadores votam os aumentos ou as medidas provisórias caem numa espécie de “buraco negro”. A oposição, que em tese reclama de aumento dos gastos públicos, está assistindo de camarote às negociações do governo com os sindicalistas, que querem estender os reajustes para outras categorias. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), quer votar as MPs na próxima quarta-feira, independentemente da conclusão das negociações.

Salário mínimo
Depois de uma queda-de-braço entre a equipe econômica e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a decisão do governo foi manter os aumentos do funcionalismo, da mesma forma como pretende manter o reajuste do salário mínimo no Orçamento de 2009 para R$ 464,72. Como se sabe, o salário mínimo é reajustado com base no crescimento do PIB do ano anterior. Como no próximo ano, segundo as projeções, haverá um crescimento menor, já se discute no governo a mudança desse indicador.

No Senado, outra matéria que envolve os gastos do governo é a criação de mais 2.400 cargos em vários órgãos que executam as políticas sociais do governo federal, por meio de um projeto de lei que tramita em regime de urgência (PLC 130/08). A proposta é bombardeada pela oposição, que questiona a ampliação dos gastos públicos, principalmente as despesas com pessoal. No governo, entretanto, o entendimento é diferente. A tese de que é preciso fortalecer o Estado e ampliar os gastos públicos para evitar que a crise atinja em cheio a economia brasileira é amplamente vitoriosa. As contratação de pessoal e os aumentos do funcionalismo seriam gastos que ajudariam a manter o nível de emprego e a economia aquecida.

Os gastos com pessoal e encargos sociais da União este ano já estouraram: serão R$ 8 bilhões acima do autorizado pelo Orçamento, que era de R$ 137,6 bilhões. Levantamento feito pela Comissão Mista de Orçamento registrou nos últimos 8 anos um crescimento de 224% nos gastos do governo com pessoal, sendo que as projeções apontam uma expansão de 18% somente no próximo ano. Para a oposição, essa ampliação progressiva do gasto público acima do PIB é uma bomba de efeito retardado. (LCA)

Correio Braziliense

O presidente da comissão organizadora do concurso no Senado, José Alexandre Lima Gazineo, estima que 10% dos 42.970 candidatos faltaram às provas de ontem, índice considerado normal para provas de seleções públicas. Os número oficiais de abstenção só serão conhecidos hoje, bem como o gabarito oficial preliminar. “A partir do meio-dia, o gabarito estará disponível no site da Fundação Getúlio Vargas”, disse Gazineo, que é diretor-geral adjunto da Casa.

Ele garantiu que, em todos os locais de prova, tudo transcorreu normalmente, tanto em Brasília quanto nos cinco estados em que haviam candidatos sendo avaliados. “Não registramos nenhuma reclamação de candidatos”, afirmou. Alexandre estava na Unip (915 Sul), onde funcionou a central de operações do concurso em Brasília e informou que nenhum candidato ficou fora do local de prova quando os portões foram fechados, às 13h.

O mesmo não ocorreu no UniCeub (708 Norte), onde houve tolerância de 10 minutos. “Deve ter sido alguma decisão independente dos organizadores naquele ponto, mas a recomendação era fechar os portões e não ter tolerância”, explicou o diretor-geral adjunto do Senado. Quanto às reclamações sobre o atraso no início das provas dos candidatos que estavam no Iesb (609 Norte), Gazineo disse que não foi notificado.

Avaliação
Apesar dos pequenos transtornos, os candidatos ouvidos pelo Correio disseram que a prova não estava difícil, mas um pouco confusa e superficial. Pedro Vasconcelos, de 22 anos, tentou uma vaga para produtor multimídia e criticou o teste: “Cobraram muita teoria e esqueceram da prática. Não acho que assim avaliariam um bom profissional.”

O publicitário Daniel Santa Cruz, de 28 anos, avaliou que os itens a serem julgados foram subjetivos e isso deu margem a interpretações. “Algumas perguntas estavam confusas e isso atrapalha”, criticou. Para Márcio Correa, de 37 anos, a disciplina mais difícil foi inglês. “As perguntas não estavam difíceis, mas inglês dificultou muito”, afirma o candidato ao cargo de estatístico, que preferiu estudar em casa.

Os candidatos às 150 vagas do Senado responderam a questões objetivas de português e inglês, conhecimentos gerais e específicos, noções de informática e questões discursivas de conhecimentos específicos e língua portuguesa. Os postos são para nível médio e superior, com salários atraentes: R$ 6,7 mil a R$ 13,9 mil. Os candidatos que discordarem do gabarito preliminar têm amanhã e quarta-feira para protocolar recurso. O resultado final e a homologação do concurso estão previstos para 19 de dezembro.