Entre dez países, Brasil é o que tem a maior proporção de jovens entre os desempregados

Estudo do Ipea mostra que melhora no mercado de trabalho nos últimos anos foi menor entre aqueles que têm entre 15 e 24 anos

A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos é 3,5 vezes a dos adultos, revela estudo divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A publicação mostra que o Brasil lidera o ranking de maior proporção de jovens entre os desempregados em uma lista de dez países, que inclui Argentina, México, Alemanha, Espanha, Itália, França, Grã-Bretanha, Suécia e Estados Unidos.
Em 2005, os jovens representavam 46,6% do total de desempregados, um patamar superior ao de países como México (40,4%) e Argentina (39,6%). Segundo o estudo, não apenas a taxa de desemprego dos jovens no Brasil cresceu ao longo dos últimos 15 anos como ainda avançou mais do que a taxa de desemprego dos trabalhadores adultos.
"Os jovens representam uma proporção cada vez maior dos desempregados", diz o estudo.
De acordo com Roberto Gonzalez, pesquisador do Ipea, uma das hipóteses que justificam a maior dificuldade dos jovens para ingressar no mercado de trabalho é o preconceito das empresas em relação aos trabalhadores menos experientes. "O mercado de trabalho melhorou no Brasil nos últimos anos, mas a melhora foi menor entre os mais jovens, o que justifica a necessidade de políticas públicas para tentar assegurar o lugar desses trabalhadores no mercado", disse.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) corroboram a percepção de que, de fato, ficou mais difícil para o jovem de 15 a 24 anos encontrar trabalho.
Segundo Cimar Pereira, gerente da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), a participação dos jovens no total de desempregados nas seis maiores regiões metropolitanas do país passou de 45,7% em março de 2002 para 46,8% em março deste ano. Em março de 2002, 22,9% da população em idade ativa tinha de 15 a 24 anos. Em março deste ano, esse patamar caiu para 19,4%. "Houve um aumento claro da desocupação nessa faixa etária", resume.
O desemprego entre jovens não é um problema restrito ao Brasil. Nos países europeus, a taxa de desemprego dos jovens começou a crescer nos anos 1980. Nos anos recentes tem havido uma pequena reversão desse fenômeno, motivada tanto pelo menor desemprego juvenil como pela redução da população economicamente ativa nestes países.
Para o Ipea, a demissão dos trabalhadores mais jovens é de menor custo em razão do valor das indenizações. Além disso, são normalmente menos experientes e considerados "menos essenciais" para as empresas. Há também aspectos como a alta rotatividade característica dessa etapa da carreira.
"Como o jovem, por definição, está tendo suas primeiras experiências no mundo do trabalho, seria "normal" que ele circulasse por vários empregos como forma de acumular conhecimentos e experiência, supondo-se que mais tarde isso contribuiria para ele estabilizar-se em uma ocupação determinada", afirma o estudo.
Para Lígia Cesar, da MCM Consultores, um dos fatores que dificultam a entrada dos jovens no mercado é a rigidez das leis. "Isso prejudica o acesso do trabalhador com menos experiência. Do ponto de vista do empregador, ele tem de arcar com um custo alto para contratar alguém com menos experiência do que os demais."
A taxa de desemprego entre os jovens no Brasil foi estimada pelo Ipea em 19% em 2005, um patamar superior ao de anos anteriores. Em 2000, o percentual era de 18% e, em 1995, de 11%. Segundo o Ipea, a alta taxa de desemprego mesmo na faixa abaixo de 17 anos indica que grande parte das famílias não tem meios de manter os jovens fora do mercado de trabalho até a conclusão do ensino médio.
"O que acontece para a maioria dos jovens de famílias trabalhadoras e de baixa renda é que eles ficam circulando entre ocupações de curta duração e baixa remuneração, muitas vezes no mercado informal. Além de não favorecer a conclusão da educação básica, essa experiência é, na maior parte das vezes, avaliada negativamente pelos empregadores."
O estudo conclui que políticas de emprego não devem apenas ser julgadas pela capacidade de colocar o jovem em um posto de trabalho, mas devem também avaliar até que ponto a experiência de trabalho permite adquirir novos conhecimentos. "É fundamental que políticas de emprego desenvolvam estratégias destinadas a romper, e não a reforçar, as barreiras sociais que se colocam frente a estes jovens", diz.

O Estado de S. Paulo

O governo vai criar 2.400 cargos nos Ministérios da área social, segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Moraes. De acordo com ele, os Ministérios ainda traçarão o perfil dos profissionais que precisam e o governo abrirá concurso público, em data a ser definida. Moraes salientou que a necessidade surgiu por causa dos projetos sociais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O secretário não soube dizer qual o custo das contratações.

Câmara aprova lei que cria 73 novas varas no Distrito Federal. Para este ano, está previsto o preenchimento de 807 vagas. Tribunal organizará concurso para juízes e aproveitará cadastro reserva da última seleção    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai contratar 2.949 servidores nos próximos cinco anos, 807 deles ainda em 2008. O aval para aumentar o quadro de funcionários veio ontem, com a aprovação da Lei de Organização Judiciária do DF na Câmara dos Deputados. O projeto de Lei nº 3.248/04, que cria 73 novas varas, tramitou durante quatro anos no Congresso. Parlamentares, advogados, magistrados e servidores do Judiciário comemoraram a aprovação da lei, que agora vai à sanção presidencial. O projeto foi enviado ao Legislativo pelo próprio Tribunal de Justiça em 2004. Hoje, há cerca de 4,5 mil funcionários no TJDF, mas seria necessário aumentar esse efetivo em 50% para adequar o atendimento à demanda por serviços. Com a aprovação da lei, o Tribunal poderá contratar, além dos 2.949 concursados, outros 1.130 funcionários comissionados. Este ano, o TJ realizou concurso para formação de cadastro reserva. Até o final do ano, o TJDF organizará concurso para preencher os cargos de juiz titular e substituto. Os analistas e técnicos serão aproveitados no cadastro reserva. Para 2008, está prevista a contratação de outros 1.176 servidores. Os demais postos serão ocupados até 2012. Cerca de 200 pessoas, entre servidores do tribunal e concursados, lotaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação e pedir empenho dos parlamentares na aprovação da proposta. Um deles era Bráulio Rocha Matos, de 28 anos, que há quase dois se prepara para a seleção do TJDF. “Fiquei em 449º lugar para a seleção de técnico judiciário. Com a aprovação da lei, espero ser chamado ainda este ano”, disse Bráulio. Os parlamentares da bancada do DF se articularam com líderes partidários para garantir a aprovação do PL 3.248/04. Um dos empecilhos era o impacto da medida no Orçamento da União. Só este ano, a reorganização judiciária da capital federal vai custar R$ 29 milhões. Até o final do ano que vem, os novos funcionários representarão gasto suplementar de R$ 127 milhões. Mas a bancada de Brasília conseguiu mostrar que as novas despesas não eram uma ameaça ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse valor é muito pequeno em comparação com os benefícios que a população de Brasília terá. Os serviços ficarão mais ágeis”, justificou o deputado Rodrigo Rollemberg, que juntamente com o deputado Tadeu Filippelli e o distrital Chico Leite trabalhou para garantir a aprovação. O presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Nívio Gonçalves, divulgou nota ontem à noite, em que elogiou a atuação dos parlamentares de Brasília. “A aprovação do projeto de lei modernizará o aparato judiciário, acelerando a atuação jurisdicional com a implantação de 73 novas varas”, declarou o desembargador.    Os cargos O que prevê a Lei de Organização Judiciária 77 juízes de direito 62 juízes substitutos 1.050 analistas judiciários (nível superior) 1.760 técnicos judiciários (nível médio) 1.130 servidores comissionados *

Câmara aprova lei que cria 73 novas varas no Distrito Federal. Para este ano, está previsto o preenchimento de 807 vagas. Tribunal organizará concurso para juízes e aproveitará cadastro reserva da última seleção 
 
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai contratar 2.949 servidores nos próximos cinco anos, 807 deles ainda em 2008. O aval para aumentar o quadro de funcionários veio ontem, com a aprovação da Lei de Organização Judiciária do DF na Câmara dos Deputados. O projeto de Lei nº 3.248/04, que cria 73 novas varas, tramitou durante quatro anos no Congresso. Parlamentares, advogados, magistrados e servidores do Judiciário comemoraram a aprovação da lei, que agora vai à sanção presidencial.

O projeto foi enviado ao Legislativo pelo próprio Tribunal de Justiça em 2004. Hoje, há cerca de 4,5 mil funcionários no TJDF, mas seria necessário aumentar esse efetivo em 50% para adequar o atendimento à demanda por serviços. Com a aprovação da lei, o Tribunal poderá contratar, além dos 2.949 concursados, outros 1.130 funcionários comissionados. Este ano, o TJ realizou concurso para formação de cadastro reserva. Até o final do ano, o TJDF organizará concurso para preencher os cargos de juiz titular e substituto. Os analistas e técnicos serão aproveitados no cadastro reserva. Para 2008, está prevista a contratação de outros 1.176 servidores. Os demais postos serão ocupados até 2012.

Cerca de 200 pessoas, entre servidores do tribunal e concursados, lotaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação e pedir empenho dos parlamentares na aprovação da proposta. Um deles era Bráulio Rocha Matos, de 28 anos, que há quase dois se prepara para a seleção do TJDF. “Fiquei em 449º lugar para a seleção de técnico judiciário. Com a aprovação da lei, espero ser chamado ainda este ano”, disse Bráulio.

Os parlamentares da bancada do DF se articularam com líderes partidários para garantir a aprovação do PL 3.248/04. Um dos empecilhos era o impacto da medida no Orçamento da União. Só este ano, a reorganização judiciária da capital federal vai custar R$ 29 milhões. Até o final do ano que vem, os novos funcionários representarão gasto suplementar de R$ 127 milhões. Mas a bancada de Brasília conseguiu mostrar que as novas despesas não eram uma ameaça ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse valor é muito pequeno em comparação com os benefícios que a população de Brasília terá. Os serviços ficarão mais ágeis”, justificou o deputado Rodrigo Rollemberg, que juntamente com o deputado Tadeu Filippelli e o distrital Chico Leite trabalhou para garantir a aprovação.

O presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Nívio Gonçalves, divulgou nota ontem à noite, em que elogiou a atuação dos parlamentares de Brasília. “A aprovação do projeto de lei modernizará o aparato judiciário, acelerando a atuação jurisdicional com a implantação de 73 novas varas”, declarou o desembargador. 
 
Os cargos

O que prevê a Lei de Organização Judiciária

77 juízes de direito

62 juízes substitutos

1.050 analistas judiciários (nível superior)

1.760 técnicos judiciários (nível médio)

1.130 servidores comissionados *

Desconto nos salários não se restringirá ao mês de maio. Auditores fiscais que cruzaram os braços receberão menos em junho e julho

O corte nos salários de servidores que fizeram greves no início do ano não se restringirá apenas aos vencimentos de maio. Auditores-fiscais da Receita Federal, que pararam por mais de 50 dias ao longo de março e abril, vão amargar novos descontos pelos próximos dois contracheques (junho e julho). A medida conta com o aval dos Ministérios da Fazenda e do planejamento, que há duas semanas acertaram que a punição seria parcelada. dos 12.594 funcionários ativos da Receita, 6.638 sentirão os efeitos do corte.

A categoria viu na atitude do governo uma tentativa de retaliação pelos prejuízos causados durante o protesto. Hoje, assembléias estaduais vão discutir, entre outras coisas, o que poderá ser feito para anular o desconto. A greve dos auditores está suspensa desde o dia 12, mas corre o risco de ser retomada antes do fim da trégua estabelecida pelos sindicatos, que só termina em 1º de junho. Já prevendo o pior, os funcionários discutem internamente um possível reforço financeiro ao chamado fundo de greve, que compensa parte das perdas financeiras em casos emergenciais.

Pela internet, as entidades que representam os auditores informam que o prazo está se esgotando e criticam o governo pela demora na conclusão da proposta de acordo. “Passados 12 dias desde a assembléia nacional que decidiu pela trégua, tivemos uma única reunião com o governo federal, na qual não foi apresentada qualquer proposta. Restam agora apenas oito dias úteis para que termine o prazo para as negociações”, informou o comunicado.

A oferta feita pelo Ministério do planejamento aos auditores prevê reajuste de 40% nos salários inicial e final, o que não agradou integralmente à categoria. Os 21 dias descontados, segundo a Receita Federal, vão praticamente zerar o passivo que os servidores acumularam desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril, autorizou o governo a calcular e a cobrar pelas faltas.

Navalha
Na Advocacia-Geral da União (AGU), o desconto das faltas atingiu 345 contracheques. Defensores, advogados públicos e procuradores, no entanto, não devem sentir mais no bolso nenhum reflexo da paralisação iniciada em março. Isso porque os descontos foram, na maioria dos casos, bastante bruscos. O Correio mostrou em sua edição de ontem um débito classificado como “subsídio” no valor de R$ 10.966,93. O corte de ponto vem sendo contestado pelas categorias em todo o país. Governo e sindicatos acumulam vitórias e derrotas, ainda que o STF já tenha se posicionado a respeito.

No Distrito Federal, por exemplo, uma decisão da 20ª Vara Federal determinou que o desconto dos dias parados é legítimo, negando pedido de liminar proposto pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco). O tema é tão polêmico que até o início da tarde de ontem nenhum recurso em nome da entidade ou de algum servidor que se sentiu prejudicado com o corte havia chegado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no dia 14, liminar (decisão provisória) suspendendo a Medida Provisória (MP) 405, de 18 de dezembro de 2007, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5,4 bilhões para a justiça eleitoral e diversos órgãos do Poder Executivo.

A decisão é uma respostas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4048 no tribunal, impetrada pelo PSDB que alega que a MP não respeitou os pressupostos constitucionais da urgência e da relevância necessários para uma MP, nem os da imprevisibilidade e da urgência, requeridos para a abertura de créditos extraordinários.

Votaram a favor da suspensão os ministros Gilmar Mendes, que foi o relator da Adin, Eros Grau, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. Já os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Menezes Direito e Ellen Gracie votaram contra.

 

Congresso

O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), disse que a decisão do  Supremo deve ser acatada. "O que o Governo precisa fazer agora é analisar a profundidade da decisão e verificar quais os caminhos para que o governo não perca instrumento no momento em que precisar de recursos pra alguma emergência ou alguma ação que seja inadiável," comentou sobre a decisão. 

 

A edição de medidas provisórias pelo Governo tem sido bastante criticada nos últimos tempos. Durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em abril, o excesso de MPs foi alvo de críticas do próprio Gilmar e também do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

 

Gilmar Mendes disse na ocasião que o modelo de MPs está “desgastado” e que isso “afeta a construção de um processo democrático livre e dinâmico”.

Críticas
“É necessário que se encontre um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento, viabilizando, assim, tanto a condução ágil e eficiente dos governos quanto à atuação independente dos legisladores”, declarou.

Já o presidente da OAB disse que há uma “banalização” das MPs, o que, para ele, é uma “agressão permanente” à Constituição. “Medida provisória é exceção – não regra. Transformou-se em rotina o que deveria existir apenas em casos de urgência e relevância”, disse Cezar Britto, durante a posse, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Fonte: Diap e G1

Fonte: Diap

A mídia burguesa resolveu declarar guerra aberta ao sindicalismo brasileiro. Todos os dias algum sindicato ou central ocupa as manchetes de jornais e revistas e fartos espaços nas telinhas da TV. Há poucos meses a vítima foi a CUT, com denúncias de desvio de verbas públicas da Federação da Agricultura Familiar de Santa Catarina – alvo de investigação na CPI da ONGs. Agora, a bola da vez é a Força Sindical, bombardeada com acusações de corrupção no uso de recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A revista Veja, que não é flor que se cheire, deu até uma capa tenebrosa contra o presidente desta central, o deputado Paulo Pereira.

 

O cerco midiático ao sindicalismo, abanado por alguns setores de esquerda, não é algo ingênuo. Ele não visa contribuir para o justo debate sobre o fortalecimento das organizações de classe dos trabalhadores, inclusive com a depuração do que há de podre neste meio. Muito pelo contrário. O objetivo da mídia hegemônica, que só os ingênuos e os sectários não enxergam, é estigmatizar as entidades sindicais. Os ataques são duros, mas as provas são escassas. O que fica para o receptor da mensagem, porém, é que todo o sindicalismo é corrupto, vendido e fisiológico. Bem ao estilo dos recorrentes ataques “éticos” ao MST, esta ofensiva visa criminalizar o movimento sindical.

 

Motivos da recente histeria

Os ataques também não ocorrem por acaso. Surgem numa hora em que há sinais de retomada da capacidade de pressão do sindicalismo. Em decorrência do tímido crescimento da economia e do clima de maior democracia no país, nos últimos anos houve uma interrupção na queda da taxa de sindicalização. Ela cresceu de 16,73%, em 2001, para 18,35%, no final de 2005. A maior geração de emprego também aumentou o poder de barganha dos trabalhadores. Segundo o Dieese, no ano passado quase 90% das categorias conquistaram aumento salarial acima da inflação e derrotaram várias regressões trabalhistas, como o banco de horas – um fato inédito nas últimas décadas.

 

Fruto desta nova realidade, mais favorável à luta dos trabalhadores, o sindicalismo tem arrancado importantes conquistas institucionais – como o veto presidencial à Emenda-3 da precarização do trabalho, a legalização das centrais, o envio para a ratificação das convenções 151 (que garante o direito de negociação coletiva aos servidores públicos) e 158 (que proíbe a demissão imotivada) da OIT. Percebendo os novos ventos e revelando maior maturidade, as centrais sindicais se unem e preparam nova ofensiva para conquistar a estratégica redução da jornada. Os protestos unitários de 28 de maio inclusive podem ser o estopim de uma greve geral nacional pelas 40 horas.

 

Fraqueza reveladora do Estadão

Estas razões políticas – e não os motivos éticos de um udenismo rastaqüera – é que explicam este novo cerco midiático ao sindicalismo. Preventivamente, a nata da burguesia que controla a mídia tenta abortar a possibilidade da retomada da capacidade de pressão sindical dos trabalhadores. As emissoras privadas de TV no seu linguajar mais rebaixado abordam apenas as emotivas questões éticas para satanizar os sindicatos – são os imorais falando de moral. Já os jornais e revistas, nos seus editorais e reportagens de fundo, apresentam os verdadeiros motivos da atual campanha de fustigamento do sindicalismo. Não é preciso muito esforço para entender a sua hábil manobra.

 

O jornal O Estado de S.Paulo, que tem a virtude de não esconder o que pensa, recentemente fez longa reportagem sobre o tema. “Era Lula consagra a república sindical”, estampou a manchete, retomando o velho bordão dos golpistas de 1964. No texto, ele explicita as razões dos temores da famíglia Mesquita. “Com a regulamentação das centrais, o presidente Lula acaba de consagrar o seu governo como o que mais benefícios concedeu aos sindicalistas. Cinco anos após sua eleição, mais de uma dezena de conquistas podem ser listadas, como reflexo direto de suas origens, mas também da massiva ocupação de cargos no comando da máquina federal por ex-sindicalistas”.

 

A lista das conquistas sindicais

No box sugestivamente intitulado de “sindicalistas no poder”, o jornalão questiona o fato de que hoje 45% dos cargos de alto comando no governo Lula serem ocupados por sindicalizados, como se a sindicalização fosse um crime no reino do individualismo capitalista. O artigo também tenta desqualificar os dirigentes sindicais que ocupam posições de destaque nesta gestão – numa prova cabal de preconceito de classe, de nojo do trabalhador, como se somente a elite burguesa tivesse competência para exercer o poder. Mas o que causa maior irritação no jornalão conservador são as conquistas dos trabalhadores no atual governo. A lista apresentada é emblemática:

 

“Acordo com o governo de reajuste [salário mínimo] até 2023 indexado ao aumento da inflação, mais a variação do PIB; acordo para correção da tabela do Imposto de Renda, estagnada desde o governo FHC; criação das centrais oficialmente, que passam a receber parte do dinheiro arrecado com o imposto sindical; edição da medida provisória 388, que modifica as regras para o trabalho aos domingos no comércio; oficialização da participação do movimento sindical nos conselhos do Sesi, Senai, Sesc e Senac [Sistema S]; envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da OIT; retirada do projeto de lei que estava no Congresso alterando a CLT; impedimento do andamento das propostas de reforma sindical e da Previdência, por falta de entendimento com os patrões”.

 

O falso ecletismo da Folha

Se o Estadão prima pela fraqueza, já a Folha de S.Paulo ainda tenta enganar os incautos com seu patético ecletismo. Em menos de um mês, publicou dois editorias marotos contra o sindicalismo. No mais recente, intitulado “acabou em farsa”, o jornal da famíglia Frias, que apregoou o golpe militar e apoiou a ditadura – inclusive doando as suas peruas para transportar presos políticos à tortura –, aparece travestido de defensor da liberdade sindical. No seu cinismo, ele critica a Lei 11.648, de 31 de março, que garantiu a legalização das centrais. Para o jornal, esta lei “atrelou as finanças das centrais ao Estado, a pretexto do seu ‘reconhecimento’ legal. As agremiações ganharam o direito a um quinhão do imposto sindical – tributo que é o pilar da tutela varguista”.

 

Para a mídia burguesa, que se locupleta com fartas verbas da publicidade estatal e com sinistros subsídios públicos, o sindicalismo dos trabalhadores deveria viver à mingua, sem recursos para desenvolver suas lutas. Para ela, os sindicatos deveriam subsistir somente com as contribuições voluntárias dos sócios – de preferência, sem desconto na folha de pagamento – num mundo em que impera a ditadura das fábricas, a perversa rotatividade no emprego e o elevado desemprego. Falsa, ela divulga que apenas no Brasil os sindicatos contam com tributos, escondendo que na maioria dos países há leis de apoio à ação sindical – como os fundos de solidariedade na Europa.

 

No segundo editorial, “teoria e prática sindical”, a Folha prega a imediata adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que abre brechas para a implantação do pluralismo sindical no Brasil. “O caminho para promover a verdadeira reforma sindical, que de fato elimine a indevida tutela estatal, é a [ratificação] da Convenção 87. O documento, que era defendido pela CUT até a chegada de Lula ao poder, preconiza a eliminação das contribuições compulsórias e da unidade sindical”. Tal contrabando seria “a base de todo o sindicalismo independente”. Como se observa, a mídia burguesa sabe o que quer – diferentemente de algumas correntes de esquerda.

 

(*) Jornalista, é autor do livro recém-lançado “Sindicalismo, resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi)

Gazeta Mercantil

O ministro da Saúde,José Gomes Temporão, admite que a portaria interministerial 978, principal ferramenta para fomentar a produção local de medicamentos, vacinas e equipamentos estratégicos para setor, esbarra na Lei de Licitações. Mas não vai esperar mudança na legislação que rege as compras governamentais porque o setor depende urgentemente de fomento da indústria local para se desenvolver e acompanhar o que chama de "explosão de demanda".
Antecipada na edição de ontem por este jornal, a portaria prevê que o preço não será o único critério de escolha nas compras de laboratórios e hospitais públicos, ao contrário do que obriga a lei 8.666. Por isso, o ministro espera que haja alterações na legislação.
A medida define uma lista com cerca de 80 itens tratados como estratégicos, entre fármacos, vacinas, equipamentos e materiais para o Sistema Único de Saúde (SUS). E prevê ainda a criação de uma comissão para revisão e atualização dos itens que compõem a lista, a cada dois anos. Os medicamentos e vacinas listados são direcionados principalmente para doenças negligenciadas como malária, tuberculose, hanseníase, leishmaniose e doença de Chagas.
"Houve uma grande discussão nos ministérios antes da publicação desta portaria, discutimos se não estaríamos atropelando a lei atual, que precisa ser revisitada porque nem sempre garante menores custos e qualidade, pelo contrário", afirmou o ministro.
Outro ponto da medida é garantir a oferta de remédios, que tende a crescer pela elevação do poder de compra. Mesmo com as medidas, o governo não espera reduzir o déficit atual de US$ 6 bilhões, mas não deixá-lo crescer. "Queremos acabar com algumas estratégias de algumas empresas estrangeiras que oferecem produtos muito baratos num primeiro momento, numa clara demonstração de dumping para abortar o desenvolvimento tecnológico local", afirmou o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Gardelha.

Folha de S. Paulo

O presidente Lula afirmou ontem em seu programa semanal de rádio que a inflação é "um mal muito grande", mas rejeitou a possibilidade de que o estímulo ao setor produtivo que consta da política industrial anunciada na semana passada possa levar a aumentos de preço. "Nós temos que ter o controle", afirmou, no programa "Café com o Presidente".
Lula disse que o governo fará "o esforço que tiver que fazer" para evitar que a inflação volte, mas ressalvou que o controle da mesma é uma obrigação de todo brasileiro. "É do trabalhador que compra, da dona de casa que compra, do empresário que produz, do atacadista que vende, do varejista e do governo. Todos precisam se preocupar com a inflação, porque ela é um mal muito grande para o país e para as pessoas que vivem de salário", disse.
Lula reconheceu que há aumento da demanda de alguns produtos, sobretudo de alimentos, mas disse que essa é uma tendência mundial e que o Brasil não deve vê-la como problema. "Porque nós temos terra, temos solo, temos água e temos gente para plantar, para que a gente não precise participar desse aumento do alimento no mundo, apenas naquilo que é importado e de que não temos controle."
Também afirmou que o governo busca atentamente o equilíbrio entre sua capacidade produtiva e o crescimento da demanda. "Se a disposição de comprar e as condições de comprar forem maiores do que a capacidade de produzir, nós vamos ter inflação. Estou convencido de que nós vamos controlar a inflação, ela vai estar controlada, o governo está atento, e vamos trabalhar para que o Brasil cresça. Tem muito investimento. Por isso, estou muito otimista de que nós vamos manter a inflação baixa, e o Brasil vai crescer de forma sustentável durante um longo período."

Número de empregos formais atinge 294.522 vagas em abril, com queda de 2,47% em relação ao mês anterior. Apesar da redução, o desempenho deste ano é recorde. Foram criados 848.962 novos postos
 
O número de postos de trabalho abertos com carteira assinada caiu 2,47% no mês passado em comparação com abril de 2007. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem, o país criou 294.522 vagas no mês, o segundo maior resultado da série histórica, só perdendo justamente para os 301.991 de abril passado. A expansão em relação a março foi de 1% e o acumulado nos primeiros quatro meses cresceu 21%. No período, foram criados 848.962 empregos, desempenho recorde.

Ao anunciar os números, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez pressão para que o Banco Central (BC) interrompa a trajetória de elevação da taxa básica de juros (Selic). “O BC vai ter que reavaliar a alta de juros. Senão, vai prejudicar as exportações. Daqui para a frente, eu acredito em estabilidade nos juros”, afirmou. Na avaliação de Lupi, o recrudescimento da inflação não vai afetar a criação de empregos. “A inflação está localizada em alguns setores, como alimentos. Mas está sob controle e não deve atrapalhar.”

Contrariando todas as previsões, o ministro continua acreditando que a economia brasileira vai crescer mais de 6% e que a geração de empregos com carteira assinada baterá o recorde atingido em 2007, que foi de 1,617 milhão de postos. Em 2008, Lupi prevê pelo menos 1,8 milhão. “O Brasil está crescendo de forma sustentada em todas as regiões, com efeitos sobre o emprego. Só dois estados tiveram resultado negativo em abril: Pernambuco e Alagoas, que enfrentam questões sazonais na indústria sucroalcooleira”, disse.

Nos últimos 12 meses, foram criados 1,764 milhão de empregos, num crescimento de 6,29%. No governo Lula, são 7,117 milhões. Na avaliação do ministro, os investimentos proporcionados pela concessão do grau de investimento (investment grade) favorecerão o emprego. “Não existe mais o negócio da China. Agora, é o negócio do Brasil”, disse. Em maio, mês forte no comércio por causa do Dia das Mães, o ministro espera que a contratação se aproxime ou mesmo supere o melhor resultado do mês, que se deu em 2004 e foi de 292 mil vagas abertas.

Nos primeiros quatro meses do ano, os setores que mais se destacaram foram os serviços, com 310.016 postos (crescimento de 2,71%), a indústria de transformação, com 228.986 vagas (3,27%), e a construção civil, com 131.725 (8,61%). Na distribuição geográfica, a Região Sudeste esteve à frente, com 574.804 empregos (3,56%). O Nordeste teve contração de 32.082 trabalhadores. No Distrito Federal, foram 14.938 contratados segundo as estatísticas oficiais.