A 9ª vara criminal de Belo Horizonte aceitou, na quinta-feira 25, a denúncia contra 11 dos 14 acusados de participação no esquema do Valerioduto – o uso de caixa 2 na campanha ao governo de Minas Gerais, em 1998, do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB). Entre os denunciados estão o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro das Relações Institucionais do governo Lula Walfrido dos Mares Guia. 

O processo contra Azeredo, em razão de ele exercer o mandato de senador, fica sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal aceitou, em dezembro do ano passado, a denúncia contra o tucano. Marcos Valério já é réu no caso do mensalão, também em andamento no STF. 

Os acusados vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Eles teriam montado o caixa 2 para ocultar doações. Conforme a denúncia, duas agências de publicidade de Valério captaram 28,5 milhões de reais para utilizar na campanha. Como recompensa, o publicitário conseguiu depois firmar contratos com um banco público, o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), e duas empresas estatais – a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). Teriam sido desviados 3,5 milhões por meio desses contratos. Os envolvidos negam o esquema de caixa 2. Apenas três dos acusados não tiveram a denúncia aceita pela juíza Neide da Silva Martins. A magistrada entendeu que não havia "elementos suficientes para sustentar a imputação a eles formulada". 

Relator do Valerioduto no STF, o ministro Joaquim Barbosa decidiu, em maio de 2009, desmembrar o processo. Assim, os envolvidos – com exceção de Azeredo – passaram a responder ao processo na primeira instância da Justiça Federal. No entender da juíza Neide Martins, os crimes apontados nessa denúncia são de competência da Justiça estadual. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, diz que a esfera estadual não seria o foro adequado em razão de o publicitário já responder a duas ações na Justiça Federal relacionadas ao Valerioduto.
(Da redação de CARTA CAPITAL)

 Serra e Dilma, cabeça a cabeça

01/03/2010 19:29:09

Celso Marcondes

A Folha de S.Paulo noticiou com alarde na edição deste domingo, 28: “Dilma cresce e já encosta em Serra”. No caderno principal, mais de duas páginas de gráficos e avaliações, um editorial e dois articulistas comentando os resultados da pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 últimos. 

O governador paulista tinha 37% das intenções de voto em 18 de dezembro. Agora tem 32%. Dilma tinha 23, pulou para 28%. A diferença entre ambos caiu de 14 para 4 pontos percentuais em pouco mais de dois meses. Ciro e Marina oscilaram dentro da margem de erro, que é de 2%. O deputado estava com 13%, agora tem 12. E Marina manteve seus 8% nas duas pesquisas. 

A Folha pareceu perplexa com os resultados, mas os dados apontaram exatamente as mesmas tendências de pesquisas recentes dos institutos Sensus e IBOPE: Serra patina e Dilma cresce consistentemente. Ela já lidera entre os eleitores do Nordeste e cresceu em todas as regiões do País, enquanto que Serra caiu também em todas. 

No gráfico com divisão por faixa etária, Dilma cresceu 7 pontos entre os mais jovens e já lidera na faixa entre 45 e 59 anos. Na divisão por renda, Serra ganha fácil entre os mais ricos, cresceu 6 pontos entre os que ganham mais de 10 salários mínimos, atingindo 44% contra 25 de Dilma. Mas Dilma já empatou entre os mais pobres, com renda inferior a dois salários mínimos. 

O clima deve ter esquentado pelos lados da oposição. Afinal, Serra não cresce por que não assume abertamente a candidatura ou Serra não cresce por que não tem como crescer? Aécio como vice faria Serra crescer ou se arriscaria a ir junto para o cadafalso? E o pior dilema: deveria o governador paulista vestir o manto da humildade e preferir disputar a reeleição em São Paulo ou já é tarde demais para esse recuo e ele ficaria com a pecha de fujão? 

Há meses que o governador paulista diz, diante da pressão da mídia e de aliados, que sua definição “ficaria para março”. Pois bem, a má notícia para ele é essa: março já chegou. Outra pior ainda: todos os dados indicam que a tendência de Dilma é continuar crescendo. 

Tá certo, vale lembrar sempre que “pesquisas são fotografias do momento e que as coisas mudam quando a campanha começa oficialmente e que a única verdadeira pesquisa é aquela das urnas” - é a resposta pronta de quem não está bem na foto do momento. Mas fica a pergunta que não quer calar: é agora, José? 

Serra vai jantar com Aécio nesta quarta e depois estará com ele - e talvez também com Ciro, Marina, Dilma e Lula - no palanque do governador mineiro, quando será inaugurada a nova sede do governo de Minas. Conversarão muito, trocarão afagos e cochichos. Pode ser que saia algo novo de lá. 

Não muito confiante, Fernando Henrique Cardoso já soltou seu novo balão de ensaio: se Aécio não assumir, o senador Tasso Jereissati poderia sair para vice. Seria a fórmula para entrar mais no Nordeste, reduto lulista, e neutralizar os ataques de Ciro Gomes ao paulista. 

Seria? 
(Extraída de CARTA CAPITAL)

 Os rodoviários de Belo Horizonte decidiram suspender a greve, pelo menos durante o andamento das negociações, reabertas por sugestão da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu em assembléia, na tarde deste domingo (28).

Na próxima quarta-feira, 03/03, trabalhadores e patrões voltam a se encontrar. Desta vez, a reunião ocorrerá, sem a mediação da Justiça, na sede da Federação dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário no Estado de Minas Gerais (Fettrominas). 
 

Em sessão de conciliação, realizada na semana passada, o desembargador Caio Viana de Mello havia proposto o efeito nulo das multas impostas às entidades sindicais. 
 

No caso de continuidade da greve, os trabalhadores teriam de pagar R$ 300 mil por dia. Os bens das entidades também tinham sido bloqueados. 
 

Mesmo com o reinício das negociações, os trabalhadores receberão os abonos na próxima sexta-feira, 05/03. Os valores determinados pela Justiça do Trabalho são de R$ 100, para salários acima de R$ 1.000, e de R$ 50 para quem recebe até R$ 1.000.
 

Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana, que é filiado à Nova Central, o estado de greve ainda continua. O futuro do movimento será decidido, em assembléia, no dia 10/03. Tudo dependerá do andamento das novas rodadas de negociações. 

 BRASÍLIA - O deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Chico Leite (PT), fará nesta terça-feira, 2, a leitura do seu parecer sobre a cassação do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido). Na semana passada, o parecer de Leite, favorável ao impeachment de Arruda, foi aprovado pela Comissão Especial criada para analisar o caso e, agora, precisa ser analisado em plenário.

 

No seu parecer, Chico Leite pede o impeachment do governador Arruda por crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes, contra a probidade na administração pública e contra o legal emprego do dinheiro público.

 

Para que o texto seja aprovado pelo plenário, é necessária a maioria dos votos, o que resulta em uma situação inusitada na Câmara, já que oito deputados suplentes terão de tomar posse para participar do processo. Os deputados titulares foram proibidos por ordem judicial de participarem da votação porque são citados nas inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga o escândalo de corrupção no Distrito Federal.

 

Os suplentes vão atuar exclusivamente nas atividades relacionadas ao processo de impeachment de Arruda, explicou nesta segunda-feira o presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT). "É uma situação excepcional e, por isso, os suplentes vão receber 1/30 avos da remuneração de deputado, por cada sessão da qual participem", esclareceu.

 

Os suplentes convocados são Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB), Ivelise Longhi (PMDB), Washington Gil Mesquita (DEM), Joe Valle (PSB), Mário da Nóbrega (PP), Olair Francisco (PT do B) e Raad Massouh (DEM) - que deve assumir em definitivo, em razão da renúncia de Leonardo Prudente (sem partido).

 

Regimentalmente, depois da leitura do parecer, os deputados tem 48 horas para fazer a votação, que deve ser realizada somente na quinta-feira, 4. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda no mesmo dia. Preso desde o dia 11, o governador é acusado de chantagear uma testemunha para que prestasse depoimento em seu favor na Polícia Federal.

 

Com informações da Agência Brasil

 A propósito da reportagem de capa da edição desta semana da revista Carta Capital, que discute o papel do Estado, vale acrescentar um capítulo de última hora: os resultados do Banco do Brasil em 2009. Na quinta-feira 25, o BB anunciou lucro de 10,15 bilhões de reais, até o momento o maior já registrado na história do sistema financeiro nacional. Os ganhos cresceram 15,3% em relação a 2008 e foram impulsionados, segundo a instituição, principalmente pelo aumento das operações de crédito.

Mais uma vez a realidade desmente os dogmáticos do liberalismo, em especial os encastelados nas colunas econômicas dos principais jornais brasileiros. Desde a substituição de Antônio Lima Neto por Aldemir Bendine na presidência do BB, em abril do ano passado, essa turma vaticina um futuro sombrio para o banco público. No instante da troca, denunciaram a "intervenção política" e o "aparelhamento" da instituição. Como se sabe, a linha predominante do pensamento liberal nestes tristes trópicos tem pendores pela mistificação e o uso abusivo de clichês. As ações do banco vão despencar, diziam, pois o "mercado" vai perceber a politização. Fiasco. Os papéis do BB andaram em sentido contrário e apresentaram boa valorização.

Em seguida, quando Bendine, por determinação do governo, anunciou uma política agressiva para ampliar a carteira de crédito do banco e tentar conter a seca de financiamento na praça, o mesmo pessoal horrorizou-se: vão quebrar a instituição e criar uma bolha semelhante à que vitimou o setor imobiliário dos Estados Unidos. Os resultados divulgados na quinta 25 outra vez mostraram que os tais analistas entendem tanto do riscado quanto a turma do amendoim que atazana os técnicos do Palmeiras no Palestra Itália. O BB não só foi fundamental para que a economia brasileira sentisse em menor grau os efeitos da crise internacional como sua estratégia, na contramão do resto do setor financeiro, revelou-se lucrativa.

Os ataques à política do BB é uma boa medida de como se dará o debate eleitoral neste ano. Os dogmáticos, como sempre, consideram-se portadores de uma verdade divina e natural. Estranhamente acusam de "ideológicos" os que se dedicam a apenas observar a realidade, numa inversão total de valores. E a realidade indica que bancos públicos e privados fortes, transparentes e em ambiente saudável de competição, tornam o sistema mais virtuoso.

Dependesse desses legionários da boa-fé liberal, o BB, a Caixa e a Petrobras já teriam sido leiloados a preço de banana. Fica a pergunta: com quais instrumentos o Brasil teria enfrentado a crise?

Fonte: Carta Capital

 O projeto de lei do Senado (PLS) 458/09, que propõe mudanças em normas e relações de trabalho no meio rural, desagradou os trabalhadores do campo. Contrariada com vários aspectos do projeto, a Contag promete mobilizar suas bases.

"O texto sugere mudanças complicadas, como a flexibilização da jornada a critério do empregador e a necessidade de o empregado compensar horas paradas por conta de mau tempo, máquinas estragadas ou outros problemas alheios à vontade do trabalhador", critica o secretário de assalariados da Contag, Antônio Lucas.

Segundo ele, o texto torna o funcionário mais vulnerável, pois os riscos seriam transferidos do empregador ao empregado.

Autor do projeto, o senador Gilberto Goellner defendeu a proposta que, segundo ele, dá mais consistência e viabilidade às relações no campo.

"Ampliamos o horário de almoço em até quatro horas para evitar o sol e a possibilidade de horas extras. A CLT tem que ser adaptada à característica da agricultura"

Um dos pontos de conflito foi a previsão de o empregador rural se tornar pessoa jurídica.

A Contag reagiu à proposta, alegando que ela é vantajosa apenas para os trabalhadores de grandes produtores, que podem arcar com os custos administrativos de uma empresa.

Frente ao impasse, o senador voltou atrás e retirou a medida do texto. Outra questão polêmica é a previsão de aluguel de máquinas.

Para a Contag, isso gera o risco de, em caso de um acidente, a empresa contratada não ter suporte para arcar com indenização.

O projeto está em fase de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde agurda votação do parecer favorável do relator, senador Osmar Dias (PDT/PR).

O que prevê o PL 458/09 
- Limita em oito horas o trabalho diário rural;

- determina intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora e, no máximo, quatro horas. Hoje, o período é de uma a duas horas;

- possibilidade de estender a jornada em decorrência da anterior interrupção do trabalho motivada por "força maior" ou "causas acidentais" em até quatro horas, excedentes por até 60 dias. Hoje, a CLT prevê duas horas diárias por até 45 dias;

- prevê compensação de horas;

- o controle da jornada é de responsabilidade do empregador, que deve fornecer mensalmente o demonstrativo individual de horas trabalhadas e de compensação;

- possibilita que o trabalhador, com a concordância do empregador, agrupe todas as folgas mensais em, pelo menos, cinco dias consecutivos dentro do mês. (Fonte: Correio do Povo)

 Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), representando o Governo Federal, vai realizar ato de celebração às mulheres brasileiras.

Em parceira com ministérios e com o Governo e Prefeitura do Rio de Janeiro, o evento terá início às 11h na Estação Ferroviária Barão de Mauá, localizada em Leopoldina, Rua Francisco Bicalho, s/nº.

As mulheres que comparecerem ao local poderão usufruir de uma série de atividades como exibição de filmes, mostra de projetos, shows, feira gastronômica, testagem de HIV e emissão gratuita de documentação por meio do Expresso Cidadã, atendimento prestado pela rede de enfrentamento de violência contra as mulheres.

Na programação do evento está prevista, para as 17h, uma solenidade com a presença do presidente Lula, ministros e autoridade locais.

Em 2010, a comemoração do Dia Internacional da Mulher em 08 de março completa 100 anos. O evento da SPM homenageia o centenário da data com o lema "Mais Autonomia, Mais Cidadania e Menos Violência para as Mulheres Brasileiras".

 Reajustes acima da inflação - obtidos por categorias com data-base em janeiro e fevereiro - variam de 0,8% a quase 4%; acordos fechados com até um mês e meio de antecedência em relação a 2009

 

Por Samantha Maia, Júlia Pitthan, Sérgio Bueno e Marli Lima, 
No Valor Econômico 

O ano de 2010 começou com perspectivas melhores para os trabalhadores. A combinação de baixa inflação e expectativa de crescimento da economia está resultando em campanhas salariais vitoriosas, com negociações mais rápidas, sem greves, e com aumentos reais superiores aos negociados em 2009.

 

Os reajustes acima da inflação - obtidos por categorias com data-base em janeiro e fevereiro - variam de 0,8% a quase 4%, e os acordos estão sendo fechados com até um mês e meio de antecedência em relação a 2009.

Outro ambiente
"Os sindicatos estão encontrando outro ambiente para negociar, bem diferente do ano passado quando as incertezas da crise econômica preocupavam o empresariado", diz o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Também contribui a menor inflação. Nos 12 meses terminados em dezembro ou janeiro, ela ficou entre 4,11% e 4,36%, bem abaixo da inflação superior a 6% de igual período do ano passado.

Para Lúcio, a tendência para 2010 é que as greves ocorram para buscar mais benefícios, e não para impedir perdas. "Trabalhamos com perspectiva de crescimento econômico de 5% a 6% neste ano, e isso eleva a disputa por mão de obra, pressionando os salários", diz.

Dessa forma, é possível que o número de categorias a conseguirem ganhos reais fique acima dos 77% do ano passado (primeiro semestre).

BA: construção civil
Na Bahia, os trabalhadores da construção conseguiram o maior índice de reajuste entre os setores levantados pelo Valor, de 8%, considerando uma inflação de 4,11% no período. Para o piso, o reajuste foi de 10%. No ano passado, o aumento foi de 9,68%, mas como a inflação foi maior, o ganho real ficou abaixo do de 2010.

Segundo Raimundo Brito, presidente do Sintracon-BA, entidade que representa a categoria, o crescimento do mercado mobiliário foi determinante para o resultado. "As empresas não tinham como negar o crescimento e, como há muitos imóveis sendo entregues, uma greve ia complicar muito a situação", diz.

Os empregados chegaram a indicar uma greve para o dia 22 de fevereiro, mas conseguiram fechar acordo três dias antes. No ano passado, o acordo foi fechado só em 25 de março. Além do reajuste real, a categoria conquistou plano de saúde e aumento da cesta básica de R$ 45 para R$ 70.

CE: comerciários
No Ceará, os comerciários conseguiram aumento de 7,75% e reajuste do piso salarial de R$ 465 para R$ 560. Em Franca, no interior de São Paulo, as negociações estão travadas por conta de um problema jurídico. Há dois sindicatos representando os trabalhadores, e enquanto não ficar definido qual entidade ficará à frente da negociação, as empresas vão dar apenas a reposição da inflação.

O reajuste de 5,5% foi considerado importante pelos trabalhadores do segmento de artefatos de couro de Franca (SP) por garantir ganho real, mas a categoria esperava mais num ano de crescimento do setor. Segundo Carmem Silva, presidente do sindicato dos funcionários, a reivindicação inicial era de alta de 12%.

"Tínhamos uma expectativa melhor, porque, pelo que acompanhamos, as empresas estão bem e contratando." O acordo foi fechado um mês e meio antes da data de assinatura de 2009, o que mostra uma maior disposição de negociação das partes.

Construção civil
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Construção Civil e Fibrocimentos de Criciúma e Região, os 4,9 mil funcionários da categoria vão receber aumento de 6,11% - 2% de ganho real somados aos 4,11% de reposição da inflação pelo INPC. "As indústrias estão em boa fase e conseguimos um aumento razoável", opina Itaci Sá, presidente da entidade.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica Para Construção e de Olaria de Criciúma (Sindiceram), Ottmar Müller, explica que "o cenário econômico está bem mais claro do que no ano passado, por isso, proporcionalmente, o aumento real foi maior". Em 2009, os trabalhadores da categoria receberam 7,9% - 1,6% de aumento real e 6,2% do INPC.

Este ano, o maior ganho foi no salário de admissão da categoria, que subiu 12% e atingiu R$ 680. Ele vale por 120 dias. Depois, o trabalhador passará a receber R$ 865, de acordo com o novo acordo.

Têxteis
Os trabalhadores têxteis de Joinville, que fecharam acordo em fevereiro, tiveram aumento de 5,16% - 4,36% de INPC no período e 0,8% de ganho real. Em 2009, o reajuste foi de 7%: 6,46% de INPC e 0,57% de ganho real. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da categoria, Livino Steffens, o maior ganho incidiu sobre o piso de experiência, válido por 90 dias no momento da contratação do trabalho.

Ele passou de R$ 534,60 para R$ 618, 20, equiparando-se ao piso de contratação definitiva. Segundo Livino, a aprovação do mínimo regional - que começou a valer em janeiro e estabeleceu o piso de R$ 616 para a categoria - influenciou no aumento.

Os 18 mil metalúrgicos de Jaraguá do Sul (SC) e região vão receber 6% de reajuste em 2010. O acordo fechado em janeiro concedeu 4,11% de INPC e 1,89% de ganho real. Em janeiro do ano passado, o acordo foi fechado em 8% - 1,67% de ganho real e 6,33% de inflação.

PR: vigilantes
A primeira negociação salarial fechada em 2010 em Curitiba também resultou em ganho real. Os vigilantes patrimoniais nem precisaram fazer greve para conseguir reajuste de 4,6% no piso da categoria, 39% de aumento no adicional de risco e 9% na ajuda para alimentação, que resultou num ganho total de 7,42%, acima da inflação de 4,36%, acumulada de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010.

Sandro Silva, economista do Dieese, explica que muitas categorias não têm adicional de risco e alimentação previstos na convenção coletiva, como no caso dos vigilantes, mas mesmo assim são esperados bons resultados nas negociações que virão pela frente.

"A expectativa que temos é de aumento de patamar de ganho real", diz ele, citando a recuperação da economia como fator que deve favorecer os trabalhadores.

Calçadistas
Com data-base em 1º de fevereiro, os trabalhadores nas indústrias de calçados de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, aceitaram na semana passada a proposta de aumento real de 1,72% apresentada pelas empresas do setor.

O ganho é o maior das três últimas negociações (ela havia sido de 0,98% em 2009 e de 1,29% em 2008), mas o índice total caiu em relação ao ano passado, devido à desaceleração do INPC no acumulado dos últimos 12 meses, para 4,36%.

Conforme o assessor da diretoria do Sindicato dos Sapateiros da cidade, Adelino Frank, o reajuste somou 6,15%, ante 7,41% no ano passado, quando o INPC alcançou 6,43%. O acordo foi fechado após três reuniões com o Sindicato das Indústrias de Calçados de Sapiranga e vale também para os municípios de Nova Hartz e Araricá. As calçadistas da região empregam cerca de 20 mil pessoas.

No início das negociações, os trabalhadores pediram um reajuste total de 10%, mas as empresas ofereceram 4,75%. Segundo o diretor do Sindicato dos Sapateiros, Hermes Tavares dos Santos, apesar do cenário mais favorável no mercado interno, as indústrias ainda alegavam perdas nas exportações para justificar a oferta modesta.

Funcionários de algumas empresas chegaram a realizar paralisações de cinco minutos a um dia para pressionar por um aumento maior, disse o sindicalista.

Santos admite que em 2009 houve "mais demissões do que contratações" no setor na cidade, mas no fim do ano a situação começou a melhorar. Segundo ele, nos dois últimos meses as empresas recorreram a carros de som, cartazes em bares e anúncios em rádios locais para buscar mão de obra.

Após atingir pico de 743 em agosto, o número de rescisões homologadas pelo sindicato começou a cair em setembro e em janeiro atingiu o menor patamar em 11 meses, com 95 demissões, ante 189 em igual período de 2009.

Os empregados do setor moveleiro de Bento Gonçalves, também com data-base em fevereiro, assinam hoje o acordo com as empresas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário, Ivo Vailatti, a categoria terá reajuste total de 5,75%. O índice representa ganho real de 1,33%, ante 0,82% em 2009, mas ainda abaixo do 1,56% obtido em 2008.

"O setor está mais aquecido e a por isso conseguimos um acordo melhor do que o do ano passado", explicou Vailatti. Segundo ele, o piso da categoria, para jornada mensal de 220 horas, teve aumento real de 2,5%, ante 2% em 2009. Com o reajuste total de 7%, a menor remuneração subiu para R$ 665, válida para funcionários contratados há até dois meses. De dois a seis meses de contrato, o piso subiu para R$ 700 e, acima disso, para R$ 780. (Intertítulos do Diap)

PRECISO QUE ENVIE PARA NÓS INFORMATIVOS DIVERSOS SOBRE DISPENSA DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO SINDICATO, TEMOS um atraso de 21 dias no pagamento dos servidores que recebem o piso salarial minimo. O prefeito pagou R$ 465, e depois de 21 dias pagou a complementação, mas não pagou a multa pelo atraso. Quanto será o indice que deverá ser aplicado de multa pelos 21 dias de atraso.

 O Brasil tem a segunda tarifa de telefonia celular mais alta do mundo, segundo estudo da consultoria europeia Bernstein Research, abrangendo 17 países, dos quais 6 desenvolvidos e 11 emergentes. O preço não se deve apenas à elevada tributação dos serviços de telefonia móvel (42%, contra a média de 17%, no mundo), mas à fixação de preços exorbitantes por serviços que os clientes têm de utilizar, sobretudo a interconexão com outros aparelhos fixos ou móveis.

Os usuários de celulares no Brasil pagam, em média, US$ 0,24 o minuto, abaixo dos US$ 0,26 da África do Sul e levemente acima dos US$ 0,23 do terceiro colocado no ranking de tarifas mais elevadas, a Nigéria. Na Índia, esse custo é de apenas 1 centavo de dólar o minuto, na Indonésia e na China, de 3 centavos de dólar e na Rússia, no Egito e no México, da ordem de 5 centavos.

Com 173,9 milhões de celulares em operação - o que corresponde a 9 celulares para cada 10 habitantes, em média - e um dos 5 países com mais celulares no mundo, não é a falta de escala que explica o elevado custo dos serviços no Brasil.

A analista sênior Robin Bienenstock, da Bernstein Research, enfatiza o peso da taxa de interconexão, conhecida como Valor de Uso Móvel (VUM). É a tarifa que uma operadora paga a outra pelo uso de redes telefônicas. Entre janeiro e setembro de 2009, 24% da receita da operadora Vivo veio da interconexão. Na Oi, esse porcentual foi ainda maior (27%), enquanto a Claro não divulgou a informação e a TIM auferiu 1,7% da receita com a interconexão. Um diretor da Oi declarou que chega a 35% o porcentual da receita mensal que se origina das tarifas de interconexão, número confirmado por um vice-presidente da Vivo. Já na União Europeia, segundo a analista, alguns países estão perto de eliminar a taxa de interconexão, para incentivar a telefonia celular. Esse custo também foi reduzido em países latino-americanos - no Chile, metade do ônus foi cortado.

Em média, o brasileiro paga R$ 0,45 o minuto em chamadas locais para telefones celulares da mesma operadora, mas o preço passa de R$ 1,00 quando o número chamado é de uma empresa concorrente. A concessionária GVT chegou a entrar na Justiça contra a VUM, reivindicando redução de 50% da tarifa. Ela também recorreu à Secretaria de Direito Econômico, pedindo uma auditoria no modelo de custo das interconexões no País.

Para fugir das tarifas altas, 82% dos clientes da telefonia móvel optaram por planos pré-pagos, em que o celular é usado preferencialmente para receber chamadas - e nesse caso o custo é transferido para quem faz as ligações. Com o uso maciço do sistema pré-pago, o País ocupa, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma das cinco piores classificações no mundo em tráfego de voz via celular. Ou seja, muitos têm telefones, mas evitam usá-los.

Alguns clientes preferem interromper as chamadas recebidas de celular para celular e respondê-las por intermédio de um aparelho fixo. Quando isto ocorre, a operadora de telefonia fixa paga a interconexão, cerca de R$ 0,40 o minuto.

A receita proveniente da interconexão é um dos fatores que aceleram o ciclo de investimentos em redes móveis, de dois a três anos apenas, muito mais rápido do que nas redes fixas, segundo um vice-presidente da Vivo, Elcio Zilli.

Uma redução das tarifas de interconexão não provocaria queda dos investimentos das operadoras de telefonia celular no Brasil, avalia a Bernstein Research, pois o mercado brasileiro ainda tem espaço para se expandir, ao contrário dos mercados dos países desenvolvidos, que estão saturados.

Na Europa, a recomendação dos órgãos comunitários é reduzir as tarifas de interconexão a um patamar entre 1 e 3 centavos de euro, até 2012. No Brasil, a redução da tarifa de interconexão depende da Anatel. A Anatel informa que contratou uma consultoria para definir o modelo de custos, mas o prazo para o término do trabalho é de 18 meses.

Protelar a decisão de reduzir a tarifa de interconexão significa onerar os consumidores de um serviço já muito caro.