O tema será Direito Sindical, aspectos legais e contemporâneos. O evento é direcionado para os diretores da entidade e acontecerá neste sexta-feira.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse nesta segunda-feira (23) que até janeiro de 2010 o convênio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não será mais exclusividade do Banco do Brasil, durante a abertura do 3º Encontro Nacional de Comunicação da Previdência realizado em Brasília.


“Queremos a partir de janeiro estender esse convênio para toda a rede bancária do País, como forma de melhorar ainda mais a liberação desse extrato previdenciário”.



Durante o evento, o ministro apresentou dados que mostram que a partir de 2025 a população brasileira deixará de crescer em números absolutos e vai envelhecer. Pimentel ressaltou a importância do encontro que vai tratar do assunto com comunicadores e que pretende melhorar não só as políticas públicas, mas também a maneira como elas chegam aos principais interessados por meio da mídia.



Pimentel comentou também sobre a atual cobertura previdenciária que atende 66% da população entre 16 e 60 anos e 82% das pessoas acima de 60 anos. Ele disse ainda que, atualmente, existem 7 milhões de brasileiros trabalhando em serviços domésticos sem cobertura previdenciária. “Se compararmos com outros países, o nosso índice de cobertura previdenciária é bastante significativo, mas queremos ampliar essa cobertura”.

Fonte: Agência Brasil

O Vale-Cultura volta a ser debatido no Senado. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam audiência pública nesta terça-feira (24), às 10h, com a presença do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira.



Durante a reunião será discutido o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 221/09 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.



Pela proposta, o Vale-Cultura terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votada pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário até sua deliberação.



Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e DVDs.



Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também nesta mesma norma. Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor despendido com a aquisição do benefício na proporção de 1% do imposto de renda devido. O valor total das deduções do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deverá ser fixado anualmente na lei de diretrizes orçamentárias.



Os requerimentos convocando o ministro da Cultura para debater o assunto foram apresentados pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ideli Salvatti (PT-SC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Fonte: Agência Senado

Mesmo com a pressão da indústria, o governo não abre mão de alterar, em janeiro de 2010, a forma de cálculo do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) para premiar as empresas que investem na melhoria das condições de trabalho e punir, com uma tributação maior, as companhias com taxas elevadas de acidentes. A partir do próximo ano, será incluído no cálculo do seguro o chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que poderá reduzir pela metade ou dobrar o valor pago pela empresa para cobrir os acidentes de trabalho. Atualmente, o SAT tem três alíquotas - 1%, 2% ou 3% da folha de pagamento -, mas esse valor pode variar conforme o FAP da empresa.

O FAP é um multiplicador (0,5 a 2,0) das alíquotas do SAT. Ele é calculado com base na frequência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho. Com a nova fórmula de cálculo do SAT, uma companhia do setor de construção civil paga uma alíquota de 3%. No próximo ano, se a companhia tiver registros de acidentes, poderá ser obrigada a pagar de seguro até 6% de sua folha de pagamento. Caso faça investimentos em prevenção e não tenha acidentes, poderá reduzir pela metade o valor desembolsado.

Para o ministério da Previdência Social, o número de acidentes está crescendo no País e é preciso ter alternativa para financiar o rombo nas contas públicas. Por outro lado, o setor empresarial, encabeçado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alega que a medida é apenas arrecadatória e prejudica as empresas que mais investem. Por isso, defendem um adiamento da medida por alguns meses. Um grupo de trabalho com representantes do governo, empresários e trabalhadores foi criada para debater o assunto. Os empresários ameaçam entrar na Justiça caso mudanças não sejam implementadas no sistema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Com apoio das centrais sindicais, ideia é trocar a aprovação de algumas medidas provisórias

pelo projeto que vincula a Previdência ao mínimo



Representantes dos aposentados e das seis maiores centrais sindicais do país se reuniram nesta segunda-feira (23) e cobraram a edição de duas medidas provisórias (MPs) do governo federal. A proposta é uma alternativa para que a categoria abra mão do Projeto de Lei 01/07 (que reajusta as aposentadorias pela mesma variação do salário mínimo). A matéria está na pauta da Câmara e já provoca uma rebelião de governistas.



A primeira Medida Provisória reajustaria o salário mínimo até 2023 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dois anos anteriores, mais o Produto Interno Bruto do mesmo período.



A segunda MP ofereceria aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo um aumento equivalente à inflação mais 80% do PIB de dois anos anteriores. O governo oferece 50%.



O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Inocentini, explica que o reajuste dos aposentados pelo salário mínimo provavelmente será vetado pelo presidente Lula, caso o Congresso aprove a medida.



“Queremos uma alternativa. Uma política de Estado, não de governo, para os aposentados”, afirma.



“A gente vai continuar brigando”, resume o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).



Além das medidas provisórias, aposentados e sindicalistas também cobram o fim do fator previdenciário (índice que, na prática, reduz o valor das aposentadorias). Aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a matéria está pronta para ser analisada no plenário da Casa. Contudo, a discussão sobre o fim do fator previdenciário ficará para pó próximo ano.



Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, as três medidas vão “recuperar o poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas”.



Além da Força Sindical e da UGT, também participaram da reunião com os aposentados as seguintes centrais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). (Rodolfo Torres)

Fonte: Congresso em Foco

O Poder Judiciário tem que se adaptar à realidade do mercado. A manifestação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, refere-se à flexibilização das relações trabalhistas e às decisões do Poder Judiciário diante desta dinâmica. Segundo o magistrado, este recurso legítimo passou a ser tabu, quando nada mais é do que respeitar-se o interesse de ambas as partes. Mas por conta de certa desconfiança quanto à representatividade de alguns sindicados, argumenta, passou-se a discutir a validade de cláusulas e acordos coletivos. Abdala participou, na última quinta-feira (19/11), de um painel sobre o tema no Seminário Desafios para quem Gera Empregos, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em seu escritório de São Paulo.

“A terceirização é um exemplo clássico disso. Tínhamos uma súmula que tratava da proibição da intermediação da terceirização de mão-de-obra. Mas a realidade veio nos mostrar que era inexorável atribuir a terceiros parte de atividades secundárias à finalidade básica da empresa. Alteramos então a súmula para admitir a terceirização em alguns casos”, defendeu Abdala, que é membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O debate em São Paulo tinha à mesa outro especialista no assunto. José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo, lembrou que as instituições devem sim, acompanhar a dinâmica do trabalho. “Não se pode atuar como há 40 anos, com a complexidade atual do mercado de trabalho”.

Antes de discursos filosóficos, as abordagens dos especialistas destacaram a flutuação de um trabalhador durante sua carreira profissional: hora ganha a vida com trabalho, hora com emprego temporário. “O Brasil precisa encontrar uma forma de proteção para esse indivíduo que tenha portabilidade”, conclui ao comparar o mercado de trabalho a um caleidoscópio, que apresenta a cada movimento combinações variadas.

O seminário integra a Semana Global de Empreendedorismo, ação para estimular este potencial no país. Pelo menos 90 países reforçam a iniciativa mundial, que em 2008 envolveu mais de 3 milhões de pessoas. Neste ano a expectativa é mobilizar 5 milhões de brasileiros em ações por todo o país.

Fonte: CNI

"As centrais sindicais estão combinando que a partir do dia 15 de janeiro vai acontecer uma série de paralisações, greves e manifestações. Os trabalhadores só voltam quando reduzirem a jornada. Vamos iniciar o ano com o pé no acelerador", enfatiza Paulinho



A primeira reunião de parlamentares que representam o empresariado e os trabalhadores, promovida para discutir a proposta de emenda à Constituição destinada a reduzir a jornada semanal de trabalho terminou, na quinta-feira (19), com duas decisões:



1) a proposta não será votada neste ano pelo plenário da Câmara; 2) a negociação vai continuar.



"O tamanho das divergências será resolvido durante a negociação. O mais importante é que a gente iniciou as negociações", afirmou o deputado e ex-sindicalista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP), autor da proposta.



O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), se mostrou disposto a negociar uma saída para a votação.



"Há uma distância muito grande até o entendimento, mas vamos continuar discutindo".



Por enquanto, os empresários seguem sustentando o argumento de que a redução da jornada causará demissões e aumentará o custo da hora trabalhada e os preços dos produtos.



"Se fosse possível criar emprego através de iniciativas legislativas, não haveria desemprego no mundo, porque qualquer parlamento teria interesse de garantir o pleno emprego por lei. O que gera emprego é investimento, educação", alegou o presidente da CNI.



As centrais sindicais continuam afirmando que a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, aumentará a oferta de emprego e tornará mais eficientes os trabalhadores.



"A redução da jornada de trabalho aumenta em menos de 2% os custos das empresas. Como a produtividade delas triplicou de 1988 para cá, ganharam muito dinheiro e podem arcar com a redução da jornada sem redução de salário, que vai gerar cerca de dois milhões de novos empregos", argumentou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva.



Paulinho reafirmou, ao fim da reunião, que os sindicalistas aumentarão a pressão sobre os parlamentares e os empresários, a partir de janeiro.



"As centrais sindicais estão combinando que a partir do dia 15 de janeiro vai acontecer uma série de paralisações, greves e manifestações. Os trabalhadores só voltam quando reduzirem a jornada. Vamos iniciar o ano com o pé no acelerador".

A próxima reunião de negociação está prevista para o início de dezembro.

Fonte: Brasília Confidencial

Outra matéria em pauta nesta semana é o projeto de lei complementar (PLP) 282/08, do deputado Brizola Neto (PDT/SP), que altera a Lei Complementar 103, 14 de julho de 2000, a fim de dispor que convenção e acordos coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nele instituído.



O relator do projeto é o deputado João Campos (PSDB/GO), que apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Se aprovada no colegiado, a matéria segue para votação em dois turnos em plenário.



Trabalho: piso do assistente social
A Comissão de Trabalho pode votar nesta semana o PL 4.022/08, do deputado Jorginho Maluly (DEM/SP). A proposta acrescenta dispositivo à Lei 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social. De acordo com o projeto, o piso salarial será de R$ 960. A relatora da matéria, deputada Thelma de Oliveira (PSDB/MT) ofereceu parecer favorável ao projeto.

Garantia de emprego
A Comissão de Trabalho pode votar ainda o PL 2.476/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ). A matéria acrescenta artigo à CLT, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias.

A proposta proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa durante as férias e até 60 dias a contar do retorno. A relatora, deputada Thelma de Oliveira (PSDB/MT) ofereceu parecer favorável ao projeto. O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (25), às 10h, no plenário 12.

Trabalho infantil
Nesta terça-feira (24), às 14h as comissões de Trabalho; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura realizam seminário: "Os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil". A atividade ainda não tem plenário definido.

Reintegração de trabalhadores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre o PL 343/07, que assegura reintegração aos trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) demitidos no período de 1995 a 2003.



Para a audiência foram convidados, o presidente da Associação dos Funcionários do BNB, José de Medeiros; o diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Tomaz de Aquino; o diretor da Área Administrativa e de Tecnologia da Informação do BNB, Oswaldo Serrano; a superintendente da Área de Desenvolvimento Humano do BNB, Eliane Libânio; e o gerente do Ambiente Jurídico de Consultoria do BNB, Isael de Oliveira. A reunião será nesta terça-feira (24), às 14h30.

Piso para professores
A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública sobre a "próxima correção ou atualização do piso salarial profissional nacional dos professores do magistério da educação básica".



Foram convidados para audiência pública, os presidentes do STF, Gilmar Mendes; da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser (PT/ES); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A reunião será às 9h30, desta quinta-feira (26), ainda sem plenário definido.

Fonte: Diap

Segunda-feira (23)
- O presidente Lula se reúne com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

- CNT/Sensus divulga pesquisa sobre avaliação do Governo Lula e sucessão presidencial.

- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, discute com o presidente Lula o modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada e solução para evitar o congestionamento dos aeroportos durante a Copa de 2014.

- O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne para discutir as causas do blecaute que deixou 18 Estados sem energia na semana passada.

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles participa, pela manhã, de reunião fechada do Núcleo de Altos Temas (NAT), em São Paulo, e profere palestra no Seminário Internacional sobre Metas de Inflação e Câmbio Flutuante no Insper, antigo Ibmec, na capital paulista. À tarde, ele profere palestra no Centro de Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Mackenzie.

- Divulgação do relatório mensal da dívida pública federal referente ao mês de outubro.

- A Receita Federal divulga resultado da arrecadação de outubro.



Terça-feira (24)
- Almoço entre dirigentes do DEM e do PSDB para discutir necessidade de união duas legendas em torno da eleição presidencial do próximo ano.

- Oposição apresenta 18 representações contra a Petrobras à Procuradoria-Geral da União apontando irregularidades da atual administração da empresa e suas subsidiárias.

- Líderes do governo e da oposição no Senado se reúnem para discutir projetos que podem ser votados até o final do ano.

- Senado pode votar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

- A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que trata do regime de partilha na exploração do petróleo da camada pré-sal.

- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode sabatinar Aldo Luiz Mendes, indicado para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central.

- A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência sobre concursos públicos com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

- A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre as taxas de emissão de poluentes dos motores flex que equipam os veículos de fabricação nacional com os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e do Meio Ambiente, Carlos Minc.

- A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro realiza audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

- A Comissão do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre os direitos de propriedade industrial (PL 3.709/08) com o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luis Carlos Lima, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Jorge Ávila, e o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos, Antonio da Silva.

- A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia pelo governo, em todas as suas esferas, com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, Maurício Mugnaini, e outros.

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga processo de cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), por acusação de compra de votos em 2006, quando se reelegeu.

- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebe comitiva de 200 empresários iranianos que acompanha o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em outubro.

Quarta-feira (25)
- Reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), antigo Grupo de Acompanhamento da Crise.

- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei que, entre outros pontos, trata da autonomia operacional do Banco Central.

- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre a política nacional para o gás natural e o aumento da sua participação na matriz energética brasileira com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Almeida, E o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.

- Reunião entre PT e PMDB para discutir alianças regionais.

- Henrique Meirelles faz palestra na cerimônia de posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), em Brasília.

- Tesouro divulga resultado do governo central em outubro.

- Início da 18ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, em Florianópolis, com a participação do presidente Lula e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.



Quinta-feira (26)
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas médicas de saúde.

- Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

- IBGE divulga IPCA-15 de novembro.

- Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em outubro.

- IBGE divulga a taxa de desemprego de outubro.

- Programa nacional do PMDB, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.



Sexta-feira (27)
- Henrique Meirelles profere palestra no seminário Internews "O que esperar de 2010", em São Paulo.

- Último dia de consulta pública do aditivo aos contratos de concessão que muda a fórmula para os reajustes de energia elétrica.

- Divulgação do IGP-M de novembro.



Sábado (28)
- Henrique Meirelles faz palestra no Fórum de Líderes Empresariais, em São Paulo.

- Pré-estreia do filme "Lula, o Filho do Brasil" em São Bernardo do Campo (SP).

Fonte: Diap

Apesar de ainda existirem diferenças na ascensão aos postos de trabalho e nos ganhos salariais entre negros e brancos, no período de 2004 a 2008, essas desigualdades diminuíram nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. É o que mostra o estudo Os Negros no Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de São Paulo, feito com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o levantamento, de 2004 a 2008, a participação dos negros na População Economicamente Ativa (PEA) passou de 37,3% para 36,6% enquanto a dos brancos caiu de 62,7% para 63,4%. A proporção de ocupados negros em relação à PEA subiu de 77% para 84%, a de desempregados reduziu-se de 22,5% para 16%. No caso dos brancos, o número de ocupados subiu de 83,6% para 88,1% e houve queda na taxa de desemprego de 16,4% para 11,9%.

Em 2008, as mulheres negras ocupavam posição mais desvantajosa na comparação com as trabalhadoras brancas. A taxa de desemprego entre as negras foi de 19,5% e entre as brancas, de 14,7%. O tempo média em busca de emprego para ambos os casos se igualou, no ano passado, em 43 semanas, enquanto quatro anos antes, as negras levavam em média 54 semanas e as brancas, 55.

De acordo com a economista Patrícia Lino Costa, do Dieese, as mulheres negras são as que têm mais dificuldades no mercado de trabalho, ganham menos do que as mulheres e os homens, tanto negros quanto brancos. A economista disse que isso decorre da falta de oportunidades delas para um melhor preparo no sentido de ascender a cargos melhores.

Patrícia atribuiu a redução das desigualdades entre negros e brancos ao crescimento da economia no período analisado, com desenvolvimento, principalmente, da área de serviços e da construção civil. Ela admitiu, entretanto, que existe ainda "um longo caminho a percorrer para diminuir as diferenças”.

O rendimento médio dos negros cresceu 6,1%, enquanto o dos brancos manteve-se praticamente estável (0,1%). Porém, os negros ainda recebem salários mais baixos em relação aos brancos, passando de 53,1%, em 2004 para 56,3%, em 2008.

Fonte: DCI