O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta quinta-feira (3) que os recursos da camada do pré-sal sejam usados em benefício do conjunto da Nação e não apenas em favor de um grupo de brasileiros, a exemplo do que ocorreu no passado com o café, a borracha, o pau-brasil e o ouro.
Apesar de deixar claro que o pré-sal pode dar ao país uma nova chance de se desenvolver de forma sustentável, com distribuição de renda, Cristovam Buarque admitiu que, por enquanto, o grande valor econômico do pré-sal "é apenas uma hipótese" e que, por isso, "deve ser debatido em profundidade e com muito cuidado".
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que a população brasileira "deve tirar o chapéu" para Luis Inácio Lula da Silva, porque foi o primeiro presidente, segundo Camata, a defender a destinação de parte dos recursos de um grande bem natural - como a camada do pré-sal - para os mais pobres. Já o senador José Nery (PSOL-PA) defendeu a reestatização da Petrobras.
As afirmações foram feitas na abertura da audiência pública, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e patrocinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que discutiu com representantes dos trabalhadores sugestão apresentada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) a respeito de uma nova regulamentação para a Política Energética Nacional. Foram abordado ainda os quatro projetos do governo que tratam sobre o marco regulatório do pré-sal.
Monopólio estatal
Representantes dos trabalhadores presentes à reunião defenderam, com a descoberta do pré-sal, o retorno ao monopólio estatal do petróleo, quebrado no governo passado. Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antonio de Moraes, estimativas dão conta de que a camada de petróleo e gás pode render aos cofres públicos cerca de US$ 15 trilhões, o que representa, conforme calculou, tudo o que o Brasil produziu nos últimos dez anos.
Disse também que os recursos do pré-sal devem ser distribuídos para a população, especialmente a mais pobre. O dinheiro arrecadado, conforme observou, também seria usado para a eliminação de gargalos da economia, como a melhoria dos portos e rodovias.
Emanuel Jorge de Almeida, coordenador do Sindipetro (RJ) e que também pertence à Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), também defendeu uma Petrobras 100% estatal e pública. Mas criticou a criação de uma nova empresa para administrar o pré-sal ( a Petrosal).
O representante da Via Campesina, Francinalvo Alves Correia, previu que movimentos populares sairão às ruas em defesa do petróleo e do pré-sal, para que a riqueza resultante deles seja distribuída para a população.
Já o representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Divanilton da Silva, observou que a presença do Estado na economia é crescente em todo o mundo, como na Inglaterra que, informou, chegou a estatizar bancos. Por isso, notou, não e de se estranhar que a Petrobras volte a ser uma empresa genuinamente brasileira.
Também tomou parte dos debates Dary Beck Filho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele classificou de "histórico" o início dos debates sobre o pré-sal que, segundo ele, poderá representar a redenção do país.
Na mesma reunião, a CDH aprovou requerimento, de autoria do senador Paulo Paim, convidando o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para falar sobre pré-sal. A data ainda será marcada.
Fonte: Agência Senado
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