Quase 500 servidores-atletas participam da quinta edição da copa fupesp.

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publica na segunda-feira, 31.08, a Orientação Normativa nº 3, determinando medidas a serem adotadas pelos órgãos da administração pública federal com o objetivo de prevenir a infecção de gestantes pelo vírus Influenza A.

Assim, as grávidas que exercem atividades no Executivo Federal - servidoras, empregadas públicas, contratadas temporárias e estagiárias - e que têm contato direto com o público, deverão ser remanejadas para áreas internas dos órgãos em que trabalham, pelo prazo de 30 dias. O remanejamento deverá acontecer imediatamente.

A SRH esclarece que tomou esta medida considerando que as gestantes apresentam maior risco de desenvolver complicações decorrentes do vírus Influenza A por estarem mais vulneráveis. A ON nº 3 estabelece ainda que a licença para tratamento de saúde ou afastamento poderão ser concedidos nos casos onde houver indicação médica específica.

A Orientação determina, também, que os órgãos deverão aplicar, em seus espaços físicos, normas de prevenção, controle e proteção do local de trabalho dos servidores. Estas normas foram estabelecidas pelo protocolo do Ministério da Saúde sobre o manejo clínico e vigilância epidemiológica da Influenza A.

Fonte: Planejamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu na madrugada desta terça-feira (1º). Ele estava internado por complicações no pâncreas, no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro.

Direito chegou ao hospital no sábado e já foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva.

O ministro estava de licença médica do STF desde o dia 21 de maio, em razão de uma cirurgia que fez para retirar um tumor no pâncreas. Depois de uma recuperação bem sucedida, ele chegou a voltar para casa.

Há cerca de duas semanas, porém, se sentiu mal e retornou ao hospital. Poucos dias depois, teve alta novamente.

Natural de Belém (PA) e bacharel e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC/RJ), o ministro completaria 67 anos no próximo dia 8.

Entre os inúmeros cargos exercidos, Menezes foi prefeito em exercício do Rio de Janeiro entre maio e junho de 1979 e entre março e abril de 1980; presidente da Casa da Moeda do Brasil entre 1985 e 1987 e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 1996 e 2007.

Menezes Direito tomou posse no STF no dia 5 de setembro de 2007 para vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence.

Desde maio do ano passado, Menezes Direito era, também, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Direito foi o sexto ministro indicado por Lula.

(Com Agência Estado)

 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um órgão majoritariamente da sociedade civil, de caráter consultivo da Presidência da República

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) realizou, na última quinta-feira (27), a 31ª reunião plenária, quando 19 novos conselheiros tomaram posse para o mandato 2009-2010.

O decreto com a nomeação dos novos integrantes do CDES foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (26).

Integram o CDES 14 ministros de Estado e 90 líderes da sociedade civil.

Segundo nota divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais, a "escolha dos nomes dos conselheiros tem por base a representatividade, a densidade política e a capacidade de contribuir com as atuais prioridades do País".

Dentre os novos conselheiros destacam-se o bancário Jacy Afonso de Melo, secretário de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que também é vice-presidente do Diap.

Tomaram posse ainda Moacyr Roberto Tesch Auersvald, secretário geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Outras três lideranças da sociedade civil, representando os movimentos sociais, também fazem parte do "Conselhão"; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Altemir Antônio Tortelli; e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Canizella Chagas.

CDES: o que é
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um órgão majoritariamente da sociedade civil, de caráter consultivo da Presidência da República.

O CDES tem o papel de colaborar na formação do juízo político do Governo, como instituição representativa da sociedade.

Seu desafio é estabelecer o diálogo entre as diversas representações da sociedade civil a fim de e discutir as políticas públicas e propor as medidas necessárias para alavancar o crescimento do País.

Fonte: DIAP

 

Como o IBGE ainda fará uma revisão no PIB do ano passado, em novembro próximo, o valor estabelecido para o novo mínimo pode mudar para mais

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo afirmou, nesta segunda-feira (31), que o salário mínimo para 2010 está previsto em R$ 505,90, de acordo com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ele entregou, no início da noite, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB/AP).

À saída do gabinete de Sarney, o ministro enfatizou, porém que "o valor do salário mínimo pode sofrer ligeira alteração, porque a correção é feita com base no crescimento da economia do ano anterior [2008]".

Como o IBGE ainda fará uma revisão no PIB do ano passado, em novembro próximo, o valor estabelecido pode mudar.

Quanto ao Orçamento, Bernardo disse que a proposta entregue ao Legislativo "tem uma visão otimista sobre o desempenho da economia em 2010".

Tanto que prevê uma receita primária de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões.

Os investimentos federais, segundo ele, estão estimados em R$ 46 bilhões e os investimentos das empresas estatais serão de R$ 97 bilhões.

Paulo Bernardo afirmou que a LDO estima crescimento de 4,5% para o PIB de 2010 e disse que tem muita gente apostando em crescimento de 5%, mas "por prudência ficamos no 4,5%".

O ministro adiantou que nesta terça-feira (1º) haverá uma entrevista à imprensa, no Ministério do Planejamento, para detalhar a proposta orçamentária.

Antes, porém, admitiu que a previsão de superavit primário foi mantida em 2,30% e acredita numa inflação de 4,33% no próximo ano.

(Fonte: Agência Brasil)

 

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) não esperam mais reduções da taxa básica de juros, a Selic, neste ano. Nesta terça (1º) e na quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para definir a taxa de juros.

Atualmente a Selic está em 8,75% ao ano. Os analistas também mantiveram a projeção para os juros básicos ao final de 2010 em 9,25% ao ano. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central.

O BC usa a Selic para controlar a inflação e cabe à autoridade monetária perseguir a meta de 4,5% para este e o próximo ano.

Essa meta, definida com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, o limite inferior é de 2,5% e o superior é 6,5%.

Os analistas esperam que neste ano o IPCA fique em 4,29%, abaixo dos 4,32% previstos no boletim da semana passada. Para 2010, foi mantida a previsão de 4,30%.

Os analistas consultados pelo BC também fazem projeção para outros índices de inflação. No caso do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) e do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) a expectativa é de deflação neste ano.

As projeções para os dois índices passaram de -0,57% para -0,64% e de -0,73% para -0,72%, respectivamente. No caso do Índice de Preço ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), a estimativa foi mantida em 4,12%. Para 2010, a projeção para esses três índices é de 4,5%.

Para os preços administrados, os analistas mantiveram as expectativas de 4,20% neste ano e de 3,50% em 2010.

Quanto ao desempenho da economia, foi mantida a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,30% neste ano e de crescimento de 4% em 2010.

Para a produção industrial, os analistas alteraram a estimativa de retração de 7,05% para 6,93% neste ano. Em 2010, eles esperam crescimento de 5,10% e não mais de 5,05%.

Os analistas também alteraram a projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB de 42,25% para 42,43% neste ano e de 40,95% para 41% em 2010.

O dólar deve valer R$ 1,85 ao final de 2009 e de 2010, a mesma estimativa do boletim anterior.

A projeção para o superavit comercial neste ano foi alterada de US$ 23,7 bilhões para US$ 24 bilhões. Para 2010, a expectativa foi mantida em US$ 18 bilhões.

Para o deficit em transações correntes (registro das compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), os analistas ajustaram a estimativa de US$ 14,550 bilhões para US$ 15 bilhões.

Eles não alteraram a expectativa de deficit em conta corrente de US$ 22 bilhões em 2010.

A estimativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 25 bilhões neste ano e em US$ 30 bilhões em 2010.

(Fonte: Agência Brasil)

 

Presidência da República lançou, nesta segunda-feira (31), o Blog do Planalto, um site multimídia que funcionará como mais um veículo de comunicação para aproximar o presidente Lula da população.

O site, que será como um diário eletrônico de Lula, onde serão divulgadas ações e decisões do Governo, inaugurou com problemas de acesso.

De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o número de acessos simultâneos ao blog foi maior do que o previsto, o que causou congestionamento no site.

Em textos, vídeos, discursos em áudio, infográficos e outros recursos eletrônicos, os recados do presidente Lula à sociedade serão dados por uma equipe de três jornalistas e dois técnicos, contratados para se dedicar ao blog.

Os internautas, a princípio, só poderão interagir com o presidente por meio de críticas e sugestões enviados diretamente à equipe do Planalto.

Não haverá, inicialmente, um campo para perguntas e repostas ou comentários.

Na estreia do blog, o presidente Lula trouxe informações sobre o pré-sal - que terá o projeto de marco regulatório divulgado nesta segunda-feira - e falou ainda sobre a história do petróleo no Brasil.

Foram publicados também a entrevista de Lula no programa Café com o Presidente e um vídeo do presidente dando boas-vindas aos internautas.

(Fonte: Congresso em Foco)

Acesso o Blog do Planalto no endereço eletrônico www.blog.planalto.gov.br

 

A criação da CSS (Contribuição Social para Saúde) não terá o PT (Partido dos Trabalhadores) à frente das articulações na Câmara dos Deputados, de acordo com o líder do partido na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

"Se a oposição, prefeituras e entidades representativas do setor quiserem, que façam um movimento e tragam uma proposta para a Câmara, mas a iniciativa não será do PT", afirmou.

Ainda segundo o deputado, a criação do tributo é justa, mas não para o atual momento econômico.

"Seria um tributo justo para outro momento. Ainda não saímos da crise e o Governo está com várias propostas de desonerações, então, não há razão para discutir a criação de um novo tributo".

CSS
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a CSS prevê alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que a arrecadação será permanente e inteiramente destinada para a Saúde.

 

A votação do novo imposto para saúde é um dos desafios da Câmara em 2009. Em 2008, o embate entre Governo e oposição impediu a conclusão da votação da proposta.

O texto principal da proposta - um substitutivo do relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS) - foi aprovado em junho.

A conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque para votação em separado (DVS), de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição.

Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS. O relator adverte que a votação precisa ser concluída em 2009. A oposição, no entanto, não está disposta a abrir mão da estratégia de obstruir a votação da CSS.

Até mesmo integrantes da Frente Parlamentar da Saúde são contra o novo imposto.

Isenção
Pelo projeto, cujo texto base já foi aprovado pelo Senado e Câmara, há ampliação da faixa de isenção: não pagariam a contribuição, aposentados e pensionistas - 25 milhões de pessoas. E também os 45 milhões de trabalhadores que recebem até R$ 3.038.

Pagariam a CSS, pelos cálculos da Liderança do Governo na Câmara, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores que ganham acima desse valor. Por exemplo, quem ganha R$ 5 mil por mês pagaria R$ 5.

Como a previsão de arrecadação com a CSS é de R$ 9,4 bilhões anualmente, é fácil concluir que a maior parte da arrecadação via CSS virá dos ricos e muitos ricos, que movimentam milhões anualmente.

(Com InfoMoney)

 

A Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

Entretanto, para os julgadores, a importância fixa, recebida mensalmente, "por fora", e sem discriminação, apesar de integrar a remuneração, não quita as horas extras.

Comprovação
Analisando o caso, o desembargador Heriberto de Castro ponderou que a tese de confissão do reclamante não prevalece porque foi constatado que essas parcelas eram pagas sem serem computadas na folha de pagamento, em valores fixos e de forma complessiva, ou seja, sem especificação, no contracheque, do que está sendo pago.

"Com efeito, o ordenamento pátrio repudia o salário complessivo visto que tal medida impossibilita que o empregado saiba, exatamente, quanto está percebendo a cada título, bem como a natureza das parcelas que lhe foram pagas", enfatizou.

O relator acrescentou que a Súmula 91, do TST, considera nula cláusula contratual que fixa importância a ser paga ao trabalhador, englobando vários direitos.

Assim, da forma como foram pagos, esses valores não quitam as horas extras, embora integrem a remuneração. Por isso, foi mantida a condenação ao pagamento da jornada extraordinária.

(Fonte: TRT/MG)

 

"Um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento" vai ser objeto de debate, nesta terça-feira (1º), às 14 horas, no auditório Freitas Nobre (subsolo do anexo IV), na Câmara dos Deputados.

Os debatedores são os presidentes dos partidos de esquerda que compõem a base do Governo Lula na Câmara.

Pelo PCdoB falará Renato Rabelo. Estarão ainda no debate, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral; o deputado Vieira da Cunha (RS), presidente nacional do PDT; presidente nacional do PRB, Vítor Paulo; e o deputado Uldurico Pinto (BA), líder do PMN.

Transição ao socialismo
Segundo o documento que norteará os debates do 12º Congresso do PCdoB, "o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que define o caminho para transição ao socialismo, nas condições atuais, deve atingir patamar superior em relação ao aplicado no período político aberto pelo Governo Lula".

E segue: "O NPND tem essência anti-imperialista, antilatifundiária e antioligarquia financeira e visa a suplantar a fase neoliberal, de culminância do capital rentista e parasitário. Seu fundamento programático compreende a luta pela soberania e defesa da nação, a democratização da sociedade, o progresso social e a integração solidária da América do Sul".

Fonte: DIAP