Eleições sindicais poderão contar com o voto dos jovens com idade superior a 16 anos.

A iniciativa é da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), que apresentou o Projeto de Lei 5.193/09, que altera o artigo 529 do Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispõe sobre as condições para o exercício do direito do voto nas eleições sindicais, e, ainda, fixa em 16 anos a idade mínima para o exercício do direito do voto.

A intenção da deputada, que tem em seu estado uma maioria de eleitores jovens, é atrair esse eleitorado para o movimento sindical na busca de renovar as lideranças nesse segmento.

Segundo a deputada, ela sente essa necessidade na juventude que pretende ingressar na carreira sindical.

A atual redação do artigo 529 da CLT impõe como condição para o exercício do direito do voto e para a investidura em cargo de administração ou representação econômica ou profissional que o trabalhador tenha idade superior a 18 anos.

Isso não será alterado pela proposta em curso, apenas a idade mínima para votar nas chapas sindicais. 

Para ocupar cargos nas entidades, continuará valendo a idade mínima de 18 anos.

Para a deputada, a alteração na CLT vem com objetivo de que as eleições sindicais possam contar com a participação dos jovens para o fortalecimento dessas entidades.

A matéria está em discussão na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, anexado ao PL 4.430/08, do ex-deputado pestita Tarcísio Zimmermnn (RS).

 

 A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais deve enfrentar dificuldades para chegar ao plenário da Câmara, embora tenha recebido apoio de todos os integrantes da comissão destinada à sua análise, na terça-feira (30).

A pressão do empresariado é grande, a proposta é polêmica entre os partidos até na base governista. 

As centrais sindicais e os deputados da comissão especial pretendiam apresentar pedido de urgência ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para que a proposta fosse colocada na pauta de votações antes do recesso legislativo, que começa dia 18 de julho.

Essa possibilidade, no entanto, é descartada pelos líderes partidários. Muitos deles nem acreditam em votação este ano.

"O assunto enseja boa discussão, porque interessa muito à população, mas há controvérsia. Quem radicalizar perderá", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que prevê dificuldades de consenso entre os partidos até para incluir a PEC na ordem do dia. O PMDB, diz, não firmou posição.

O Governo é favorável à redução da jornada, segundo o líder do Governo, Henrique Fontana (PT/RS). 

Para ele, a crise não deve atrapalhar a votação, já que está sendo proposta uma "reforma estrutural das relações de trabalho". 

Ele minimiza as resistências e diz que a aprovação unânime na comissão mostra "o grau de convicção que o Parlamento tem na matéria".

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), argumenta, a favor da PEC, que em São Paulo, hoje, a média da jornada de trabalho praticada já é de 40 horas e meia.

"Houve brutal aumento dos ganhos de produtividade e isso nos permite reduzir a jornada. Esses ganhos não podem ficar só com as empresas. Têm que ir também para os trabalhadores. Além disso, a redução da jornada pode criar milhões de empregos", afirmou.

Avaliações reservadas no PT preveem dificuldade de aprovação. Argumentam que setores do Governo não estimulam a aprovação enquanto durar a crise. 

Os deputados recebem pressão do empresariado, contrários à redução no texto constitucional. Alegam que o assunto deveria ser tratado em acordos coletivos, sem amarras legais.

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, é "ingenuidade" achar que serão criados empregos. 

"Não vejo como é possível gerar emprego aumentando os custos de produção das empresas em plena crise, na qual o Brasil está perdendo competitividade", disse.

Segundo ele, a redução da jornada e o aumento da hora extra de 50% para 75% da hora trabalhada, sem ajustes nos salários (também prevista na PEC) vão aumentar os custos de 10% a 15% nas grandes empresas intensivas de mão-de-obra, como as indústrias de confecção.

As mais prejudicadas serão as de pequeno porte, que terão de diminuir a produção e demitir.

Ele afirma que as exportações de manufaturados caíram quase 40% e a competição está ainda mais acirrada. 

"Nesta hora, em que é preciso reduzir os custos das empresas, está sendo decretada elevação de custos por força de lei", afirmou.

A PEC foi apresentada em 1995 pelo então deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), hoje senador. Teve lenta tramitação até 2008, quando o então presidente, Arlindo Chinaglia (PT/SP), a desengavetou e criou comissão especial para sua análise. 

Durante as discussões, a proposta recebeu apoio de PT, PDT, PSB, PCdoB, PV e PTB.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) integrou a comissão e votou a favor. Como secretário de movimentos sindicais do partido, Sampaio disse que defenderá adesão dos tucanos à proposta, que é reivindicação das centrais sindicais.

O líder do PSDB, José Aníbal (SP), no entanto, afirmou que o assunto terá que ser discutido pela bancada. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), por sua vez, submeterá à executiva nacional. (Fonte: Valor Econômico)

 A produção industrial brasileira avançou 1,3% na passagem de abril para maio, segundo a Pesquisa Industrial da Produção Física, formulada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com os números divulgados nesta quinta-feira (2), este foi o quinto resultado positivo consecutivo, o que levou a uma expansão de 7,8% nos cinco primeiros meses de 2009.

Em relação a maio de 2008, o setor recuou 11,3%, mantendo uma sequência de sete meses de taxas negativas nesse confronto. 

No acumulado no ano, a atividade industrial encolheu 13,9%, ritmo menor do que o mensurado em abril. (Fonte: InfoMoney)

 

Veja a pesquisa:

Categorias de uso	Passagem mensal*	Sobre maio de 2008	Acumulado 12 meses
Bens de Capital	0,7%	-22,8%	-2,4%
Bens Intermediários	1,2%	-13,8%	-7,4%
Bens de Consumo	2,3%	-4,8%	-2,8%
-Duráveis	3,8%	-13,7%	-10,1%
-Semi e Não Duráveis	1,3%	-1,8%	-0,5%
Indústria Geral	1,3%	-11,3%	-5,1%

*Série com ajuste 

Atividades avançam
Na passagem de abril para maio, 20 das 27 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE apresentaram avanço, com destaque para a indústria farmacêutica, que cresceu 9,7%.

 

 

O setor de veículos automotores avançou 2%, enquanto o de metalurgia básica subiu 3,1%.

 

Acompanhe os resultados da análise por setor ou atividade:

 Esse é o lema da campanha deflagrada hoje pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Paraná (Fetraconspar), a partir da realização de um Seminário com a participação de 51 dirigentes sindicais de todo o Estado.

 

A partir de amanhã e até o dia 31 de julho, os dirigentes de 33 sindicatos da base percorrerão os locais de trabalho e entregarão a cada empresa um kit com 12 cartazes formato A3, os quais chamam a atenção dos trabalhadores sobre os riscos de acidentes nas fábricas e canteiros de obras.

Os trabalhadores das empresas visitadas receberão dos dirigentes sindicais um exemplar do jornal Salva-Vidas, o qual destaca a importância da saúde e da segurança dos operários, mais um adesivo com a marca-símbolo da Fetraconspar e o lema da campanha.

Seminário – A solenidade de abertura da campanha, realizada no auditório da Fetraconspar, hoje pela manhã, contou com a presença do seguintes: JORGE MORAES (Secretário de Saúde, Segurança e Previdência Social da FETRACONSPAR), BRUNO BILBAO ADAD (Engenheiro de Segurança do Trabalho - SENAI), DR. JOÃO ZAIONS (Promotor do Ministério Público Estadual), REINALDIM BARBOZA PEREIRA (Secretário Geral da FETRACONSPAR), DENILSON PESTANA DA COSTA (Secretário de Finanças da FETRACONSPAR), SIRLEI CÉSAR DE OLIVERA (Secretário de Formação Sindical da FETRACONSPAR), ENG.º ROBERTO GUBERT ROCHA (SINDUSCON/ SECONCI) e ELIAS MARTINS (Superintendente Adjunto da Secretaria Regional do Trabalho - SRT/PR), além de entidades e instituições que estão ao lado da Federação na luta pela preservação da saúde e da segurança do trabalhador da Construção e do Mobiliário do Paraná.

“Nosso objetivo é que o material produzido pela Federação cheque a, no mínimo, 10 mil trabalhadores representados pela entidade”, informa o presidente da Fetraconspar Geraldo Ramthun.

Segundo ele, a campanha foi idealizada por conta do número crescente da ocorrência de acidentes de trabalho na Construção, Madeira e Mobiliário, Olarias e Cerâmicas, Pinturas, Mármore e Granito, Artefatos de Cimento, Instalação Elétrica e Montagem Industrial.

“A partir de amanhã, os 33 Sindicatos filiados à Fetraconspar estarão nas fábricas e canteiros de obras discutindo as condições de saúde do trabalhador, ressaltando a importância do uso dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e a adoção de Medidas de Proteção Coletivas”, explica Ramthun.

Parceiros – O promotor JOÃO ZAIONS, também destacou a preocupação do Ministério Público Estadual com o aumento do número de acidentes de trabalho e parabenizou a Fetraconspar pela relevância da Camapanha em defesa da saúde e da segurança do trabalhador.

Ele informou que o MPE está movendo ações indenizatórias em favor do trabalhador acidentado a custo zero. “O único gasto do trabalhador, nesse caso, é o vale transporte que ele utiliza para ir até o Ministério Público”, explica.

Já o Superintendente Adjunto Estadual do Trabalho, ELIAS MARTINS, ressaltou o histórico de lutas da Fetraconspar “que tem como preocupação cotidiana, notadamente da parte do presidente Geraldo Ramthun, a saúde e a segurança do trabalhador.”

O Superintendente destacou o Projeto Boas Práticas desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o qual registra e monitora empresas que adotem ações preventivas de segurança e preservação da saúde do trabalhador.

“O Boas Práticas registra e monitora as empresas e, após um ano, confere um Certificado àquelas que cumpram as metas estabelecidas”, esclarece. MARTINS disse, também, que o MTE do Paraná está à disposição da Fetraconspar nessa luta.

Exemplar – Para o representante do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção), ENG.º ROBERTO GUBERT ROCHA, “se todas as entidadades sindicais de trabalhadores realizassem ações como a campanha deflagrada pela Fetraconspar, a situação estaria bem melhor.”

Da mesma forma avaliou, MEY ROSE DE MELLO - representante da Fundacentro, órgão ligado ao MTE e que trata da questão da saúde e da segurança do trabalhador. “Por isso, a Fundacentro está com a Fetraconspar nessa luta em favor do trabalhador”, disse.

Tarde

Ainda no período da tarde de hoje (02/07), teremos a palestra da ENGª CIVIL LENITA MARIA STANKIEWICZ (Engª Civil e de Segurança do Trabalho e Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego / Superintendência Regional do Trabalho no Paraná), seguida pelo companheiro JORGE MORAES (Secretário de Saúde, Segurança e Previdência Social da FETRACONSPAR), que abordará o tema CIPA.

Sexta-Feira (03/07)

Na parte da manhã teremos a mostra das ações realizadas pelos Sindicatos filiados em suas bases, sendo apresentado pelos companheiros:

Rainier Douglas Kaminski - SOM São José dos Pinhais;
Ilson Kondratoski - SINDIMÁRMORE;
Celso Domingues Lopes - STICM Telêmaco Borba;
Jorge Moraes - SINTRACOM Maringá.
 

 

 

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais deve enfrentar dificuldades para chegar ao plenário da Câmara, embora tenha recebido apoio de todos os integrantes da comissão destinada à sua análise, na terça-feira (30).

 

A pressão do empresariado é grande, a proposta é polêmica entre os partidos até na base governista.

As centrais sindicais e os deputados da comissão especial pretendiam apresentar pedido de urgência ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para que a proposta fosse colocada na pauta de votações antes do recesso legislativo, que começa dia 18 de julho.

 

Essa possibilidade, no entanto, é descartada pelos líderes partidários. Muitos deles nem acreditam em votação este ano.

 

"O assunto enseja boa discussão, porque interessa muito à população, mas há controvérsia. Quem radicalizar perderá", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que prevê dificuldades de consenso entre os partidos até para incluir a PEC na ordem do dia. O PMDB, diz, não firmou posição.

 

O Governo é favorável à redução da jornada, segundo o líder do Governo, Henrique Fontana (PT/RS).

Para ele, a crise não deve atrapalhar a votação, já que está sendo proposta uma "reforma estrutural das relações de trabalho".

Ele minimiza as resistências e diz que a aprovação unânime na comissão mostra "o grau de convicção que o Parlamento tem na matéria".

 

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), argumenta, a favor da PEC, que em São Paulo, hoje, a média da jornada de trabalho praticada já é de 40 horas e meia.

 

"Houve brutal aumento dos ganhos de produtividade e isso nos permite reduzir a jornada. Esses ganhos não podem ficar só com as empresas. Têm que ir também para os trabalhadores. Além disso, a redução da jornada pode criar milhões de empregos", afirmou.

 

Avaliações reservadas no PT preveem dificuldade de aprovação. Argumentam que setores do Governo não estimulam a aprovação enquanto durar a crise.

Os deputados recebem pressão do empresariado, contrários à redução no texto constitucional. Alegam que o assunto deveria ser tratado em acordos coletivos, sem amarras legais.

 

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, é "ingenuidade" achar que serão criados empregos.

"Não vejo como é possível gerar emprego aumentando os custos de produção das empresas em plena crise, na qual o Brasil está perdendo competitividade", disse.

 

Segundo ele, a redução da jornada e o aumento da hora extra de 50% para 75% da hora trabalhada, sem ajustes nos salários (também prevista na PEC) vão aumentar os custos de 10% a 15% nas grandes empresas intensivas de mão-de-obra, como as indústrias de confecção.

 

As mais prejudicadas serão as de pequeno porte, que terão de diminuir a produção e demitir.

 

Ele afirma que as exportações de manufaturados caíram quase 40% e a competição está ainda mais acirrada.

"Nesta hora, em que é preciso reduzir os custos das empresas, está sendo decretada elevação de custos por força de lei", afirmou.

A PEC foi apresentada em 1995 pelo então deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), hoje senador. Teve lenta tramitação até 2008, quando o então presidente, Arlindo Chinaglia (PT/SP), a desengavetou e criou comissão especial para sua análise.

Durante as discussões, a proposta recebeu apoio de PT, PDT, PSB, PCdoB, PV e PTB.

 

O deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) integrou a comissão e votou a favor. Como secretário de movimentos sindicais do partido, Sampaio disse que defenderá adesão dos tucanos à proposta, que é reivindicação das centrais sindicais.

 

O líder do PSDB, José Aníbal (SP), no entanto, afirmou que o assunto terá que ser discutido pela bancada. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), por sua vez, submeterá à executiva nacional. (Valor Econômico)

 

Fonte: Diap

 

A produção industrial cresceu 1,3% em maio em relação ao resultado de abril, quando a alta havia sido de 1,2%. Foi o quinto resultado positivo consecutivo neste tipo de comparação.

Em relação ao desempenho verificado no mesmo período do ano passado, no entanto, a atividade fabril teve queda de 11,3%, no sétimo resultado negativo.

De acordo com dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses encerrados em maio, a produção industrial acumula queda de 5,1%. Esse resultado é 1,2 ponto percentual inferior ao de abril e representa a taxa mais baixa desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal, em 1991.

O levantamento aponta que, desde o início deste ano, a atividade fabril no país acumula expansão de 7,8%, mas, em relação ao acumulado nos cinco primeiros meses de 2008, houve queda de 13,9%.

Em maio, houve aumento de produção em 20 dos 27 ramos observados, especialmente nas indústrias farmacêutica (9,7%), de veículos automotores (2,0%) e metalurgia básica (3,1%). Em movimento oposto, as principais quedas foram verificadas em fumo (-8,4%), produtos de metal (-3%) e borracha e plástico (-2,7%).

Para o IBGE, os resultados de maio "reforçam os sinais de recuperação no ritmo da atividade fabril".

Repórter Thais Leitão

Fonte: Agência Brasil

Entidade paulista tem o maior número de representantes do serviço público na estrutura da diretoria da NCST. “É uma honra muito grande estar na NCST”, diz Damázio Sena.

Morreu nesta madrugada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o deputado Dr. Pinotti (DEM/SP), vítima de complicações de um câncer de pulmão.

Ele tinha 74 anos, era médico e estava em seu terceiro mandato na Câmara. Em março deste ano, ele se lincenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial da Mulher na Prefeitura de São Paulo.

Especialista em ginecologia, obstetrícia e oncologia, Dr. Pinotti foi reitor da Universidade de Campinas (Unicamp) entre 1982 e 1986 e professor da Universidade de São Paulo (USP).

Também foi secretário estadual da Educação e secretário estadual e municipal da Saúde em São Paulo.

Em razão da morte do parlamentar, a tendência é que não haja deliberações na Câmara hoje.

Tradicionalmente, a Casa declara luto e suspende as votações quando é anunciada a morte de um deputado.

O velório será realizado na Faculdade de Medicina da USP a partir das 11 horas, e o enterro será no Cemitério da Consolação em São Paulo às 17 horas. (Fonte: Agência Câmara)

 

Como anunciado há pelo menos cinco dias, motoristas e cobradores do transporte urbano da Grande Florianópolis iniciaram uma greve por tempo indeterminado às 7h desta terça-feira (30).

Integrantes do sindicato dos trabalhadores (Sintraturb) abordam os motoristas que chegam ao Terminal de Integração (Ticen), na Capital, e orientam para que desembarquem os passageiros e parem de trabalhar.

É a terceira paralisação dos trabalhadores no mês em protesto contra o impasse na negociação salarial entre patrões e empregados do setor.

Não houve consenso entre as partes na reunião dessa segunda-feira entre representantes da prefeitura, trabalhadores, empresários do setor e do Ministério Público do Trabalho (MTP).

No encontro, o sindicato da categoria (Sintraturb) se comprometeu a seguir a determinação judicial de manter uma frota mínima de ônibus nas ruas - 50% nos horários de pico (5h30min às 8h30min e das 17h às 20h30min) e 20% nos demais horários.

Caso descumpra a ordem, segundo o MPT, o Sintraturb deve ser multado em até R$ 50 mil por dia. A greve deve atingir diretamente pelo menos 200 mil pessoas por dia, usuários do sistema de transporte coletivo da região.

Alta no subsídio ou na tarifa
O secretário de transportes, João Batista Nunes, disse após o encontro dessa segunda-feira que "falta pouco" para um acordo entre trabalhadores e patrões.

A prefeitura manteve a proposta de reajuste salarial de 7% e a alteração no vale-alimentação para R$ 310.

Ele ressaltou que, para cumprir com a proposta, necessariamente, haverá o aumento do subsídio pago às empresas ou o aumento no preço das tarifas.

Um dos pontos polêmicos entre empresários e trabalhadores foi superado: a manutenção dos cargos dos cobradores saiu da pauta de negociações. (Fonte: Diário Catarinense)

 

O governador Ivo Cassol, de Rondônia filiou-se, nesta terça-feira (30), ao PP - Partido Progressista, na sede do partido, em Brasília, em solenidade presidida pelo presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ).

Cassol cumpre seu segundo mandato como governador, e desde 2007 sem filiação partidária, Ivo Cassol agora passa também a acumular a presidência do PP em Rondônia, ao lado do vice-presidente, o ex-deputado federal rondoniense, Agnaldo Muniz.

Catarinense de Concórdia radicou no estado há quase 30 anos.