Damázio Sena, Jonas Anunciação Lima e Toninho Bertioga são os diretores da FUPESP que serão empossados na noite de hoje como diretores da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

O Senado Federal homenageia neste terça-feira às 11 horas a CSPB. FUPESP será representada pelo presidente, dr. Damázio Sena.

 

Ao aprovar a PEC 231/95, que tramita há exatos 14 anos, a Câmara dará importante passo acerca deste debate que hoje é a prioridade zero do movimento sindical

 

Nesta terça-feira (30), a comissão especial que analisa a PEC 231/95 que trata da redução da jornada de trabalho agendou a votação do parecer, favorável à matéria, do relator, deputado Vicentinho (PT/SP).

 

O colegiado se reúne no auditório Nereu Ramos, às 14h.

 

O movimento sindical se agendou e promete lotar o auditório, cuja capacidade é de 600 pessoas - entre sentados e os que ficarão em pé.

 

A aprovação da proposta será um avanço importante acerca deste tema, pois dessa forma a matéria ficará sobre a Mesa Diretora dos trabalhos da Câmara e não mais poderá ser arquivada.

 

Assim, quando a conjuntura estiver favorável e o movimento sindical construir uma correlação de forças mais favorável no Congresso poderá votá-la no plenário, com garantia de aprovação.

 

"Presença maciça"
A expectativa do relator é de que haja "presença maciça" dos trabalhadores na votação da proposta.

 

"Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos".

 

E segue: "Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento", disse Vicentinho.

 

Carta das centrais
As centrais sindicais - CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT - aproveitarão para entregar uma carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário.

Depois de aprovada na comissão especial, a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.

Fonte: Diap

 

Proposta permite a renovação do contrato por três meses e assegura ao trabalhador temporário rural os mesmos direitos do profissional urbano, como férias proporcionais.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que aplica a Lei do Trabalho Temporário (6.019/74) aos trabalhadores rurais. Atualmente, a legislação aplica-se apenas ao trabalho temporário nas empresas urbanas.

A proposta de Lucas define a empresa de trabalho temporário como a firma urbana ou rural que coloque à disposição de outras empresas ou de empregador rural profissionais por ela assistidos.

O parlamentar lembra que a legislação em vigor foi editada em 1974. "Naquela época havia um movimento constante e fomentado pelo Estado onde a mão-de-obra do campo migrava para a cidade. No entanto, atualmente, isso não mais corresponde à realidade do mercado de trabalho pois a terceirização é um fenômeno que não mais se limita ao âmbito urbano."

O projeto também substitui a expressão "trabalhadores devidamente qualificados" - usada pela legislação atual - por "capacitados e identificados". "Acrescentamos o termo 'identificados', para garantir um maior controle, facilitando a fiscalização", explica o parlamentar.

Prazo
A proposta altera ainda o prazo de vigência desse contratos. Hoje, o prazo máximo do contrato temporário é de três meses. O projeto inova ao permitir a ampliação por mais três meses por meio de acordo ou convenção coletiva da categoria.

O texto ainda assegura ao trabalhador temporário rural os mesmos direitos do profissional urbano, como jornada de 8 horas e férias proporcionais. A ressalva diz respeito ao adicional por trabalho noturno, quando deverão ser respeitadas as diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

 

Deve ser votada na próxima terça-feira (30) a Medida Porvisória 460/09 que, entre outras coisas, concede benefícios fiscais para construtoras de imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida", além de aumentar o tributo sobre o cigarro e conceder isenção de impostos na compra de cadeira de rodas e próteses por deficientes físicos.

Relatada na Câmara dos Deputados por André Vargas (PT-PR), após diversas modificações, a MP foi transformada no Projeto de Lei 12/09, tendo como relatora a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na última quarta-feira, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentaram uma emenda ao projeto para que seja autorizada a cobrança de preços diferentes nos pagamentos realizados com cartão de crédito em relação aos preços pagos à vista em bens ou na prestação de serviços.

Uma vez aprovada, a MP obrigará que para cada incorporação submetida ao regime especial de tributação no programa de habitação popular do governo, a incorporadora ficará sujeita ao pagamento equivalente a 6% da receita mensal recebida, o que corresponderá ao pagamento mensal unificado dos impostos e contribuições.

O documento também prevê dez dias a mais no prazo em que as empresas devem efetuar o pagamento do imposto, sendo os mesmos considerados definitivos, não tendo a empresa possibilidades de restituição.

Fonte: InfMoney

 

A Iª  Conferência Sindical Internacional, promovida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, chega ao fim na tarde de hoje. O encontro reuniu mais de 400 lideranças sindicais do Brasil e do exterior. O painel – Reflexos do Processo de Unidade do Movimento Sindical Internacional na América Latina e no Brasil – fechou o ciclo de debates abordando o tema. O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, mediou os trabalhos, que contou com a participação neste bloco de Jocélio Drumonnd da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), Valentim Pacho, da Federação Sindical Mundial (FSM) e Jorge Izquierdo da Central Latino Americana dos Trabalhadores em Serviços Públicos (CLATSEP).

Jocélio Drumonnd, secretário da ISP para as Américas, disse que já olhou o sindicalismo internacional com desconfiança, mas que a globalizaçao mudou as relações sociais e que os trabalhadores não têm como ficar isolados, pois os outros países também enfrentam problemas parecidos com os enfrentados no Brasil. Por isso, o líder sindical acredita na busca de uma união saudável entre as entidades como estratégia de luta. “Continuamos críticos ao movimento sindical internacional, mas abertos ao diálogo, pois temos muitas bandeiras em comum. Temos que superar o ranço, para pensar na unidade sindical e a CSPB está contribuindo para isto. Temos que respeitar o momento dos outros, que não pensam como nós”, afirmou.

Jorge Izquierdo, da CLATSEP, afirmou que é necessária a unidade dos trabalhadores, já que o processo burocrático de divisão dos trabalhadores está chegando ao fim. Enfatizou que é chegada a hora de sair às ruas e lutar contra os ataques e opressões aos trabalhadores. “Não podemos nos silenciar diante dos problemas enfrentados por todos os povos. Temos que reunir multidões contra os desmandos do estado”, sentenciou. Izquierdo disse que as dívidas internacionais já foram pagas, e que hora é de saldar as dividas sociais com a população mundial. Segundo ele, “não só os dirigentes sindicais, mas o movimento sindical também está em crise”.

Valentim Pacho, representante da FSM, ressaltou que o debate sobre a unidade sindical “pode até não ser uma questão fácil, mas que de qualquer forma desperta o interesse de todos os envolvidos”. Ele lembrou que os dados apontam que 80% dos trabalhadores não são sindicalizados e que ao se falar de unidade deve-se levar isto em consideração. E indagou: “como podemos ser representantes de uma maioria se a maioria está fora do sindicato? Devemos pensar por quais motivos estes trabalhadores não são sindicalizados”.

Segundo ele, a unidade continua sendo uma utopia, mas no dia de hoje este sonho começa a tornar-se realidade. “Estamos falando de unidade porque o movimento está dividido há muitos anos. Seremos capazes de enfrentar isso?”, questionou, lembrando que a falta de unidade também acontece entre os povos, coisa que parece impossível de ser solucionada a curto prazo.

Para João Domingos a unidade não é apenas um discurso, haja vista o esforço da CSPB na promoção deste evento. É preciso conceituar o que é unidade. Unidade virou um discurso genérico e ao se tornar genérico deixa espaço para que não se torne realidade. “A unidade para a CSPB é um valor e não se faz por decreto”, finalizou. João Domingos comemorou o resultado do evento transmitido ao vivo pelo Público e notório on line para vários países em espanhol e inglês. Até o meio da tarde de hoje o sítio havia sido acessado por mais de 140 mil pessoas em todo o mundo. O encerramento das atividades comemorativas aos 50 anos da CSPB será hoje à noite num encontro festivo.

CSPB/SECOM

 

Em continuidade à discussão sobre os Impactos da Crise Mundial no Brasil e na América Latina, Angela Rifo, representante da ANEF (Agrupamento de Empregados Fiscais do Chile), ressaltou que a crise econômica mundial é a responsável pelos maiores índices de desigualdade já vistos. Segundo ela, a crise chegou no momento em que as mulheres davam os primeiros passos para eliminar a discriminação.

Para Rifo, a crise agravou a situação dos trabalhadores e trabalhadoras como um todo. E alertou: o desemprego cresce e não há duvidas de que continuará a aumentar. A crise econômica mundial levou empresas a reduzir o quadro funcional devido ao declínio do capitalismo. Tudo isso resultado da incapacidade de sustentar por mais tempo o modo como funciona o capital especulativo, disse a chilena. Rifo defende propostas direcionadas à distribuição da riqueza, ao fortalecimento da educação e da saúde pública.

Para Servando Carbone, representante da Fentrasep (Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público da Venezuela), os servidores públicos devem lutar contra a exploração imposta pelo capitalismo. “Não podemos permitir que ocorra o que já é de conhecimento de todos e que aqueles que vivem do suor dos trabalhadores continuem a nos explorar”.

Segundo ele, o povo venezuelano está construindo o socialismo como projeto principal para garantir à classe trabalhadora a plena realização necessária ao ser humano. “A classe trabalhador na Venezuela ocupa a cada dia o espaço a que tem direito. Os venezuelanos já deixaram claro que não se curvarão ao capitalismo”, afirmou.

 Carbone enfatizou que o movimento sindical precisa ser fortalecido e que os trabalhadores não devem pagar a conta por uma crise que não é deles.

Durante o debate, os delegados da Conferência reforçaram a necessidade de resistência aos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo em todo o planeta.

CSPB/SECOM

 

A Iª Conferência Internacional promovida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) reúne hoje 26 e amanhã 27, no Hotel Nacional de Brasília, representantes de organizações sindicais de mais de 30 países. No primeiro dia de debates, seis Centrais Sindicais prestigiam o evento.  Na opinião dos representantes da Nova Central,   Força Sindical, CGT, UGT, CGTB e CTB, que participam da abertura dos trabalhos, a CSPB representa a resistência e o fortalecimento dos trabalhadores brasileiros e em particular dos servidores públicos do Brasil.

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, aproveitou a realização do evento para uma homenagem especial a Hélio de Mello e a Luiz Tenório – o Tenorinho – que foi reverenciado pelos mais de 70 anos de atividade em defesa dos trabalhadores. Tenorinho afirmou que a cada evento do qual participa aprende um pouco mais. O líder, do alto da sabedoria que os anos lhe propiciaram e de uma humildade ímpar ressaltou: pobre do homem que pensa que já sabe tudo. Aplaudido, Tenorinho convocou a todos os presentes, os servidores públicos e trabalhadores em geral, a resistirem aos ataques e ameaças globais em curso. Segundo ele, os governos vão ter que aprender a respeitar a categoria, os trabalhadores em geral e o movimento sindical, que em sua opinião representam a verdadeira democracia.

O representante da Nova Central afirmou que a CSPB, completa 50 anos de lutas e de glórias. Segundo Moacyr Roberto Tesch Auersvald, a CSPB é hoje um dos maiores pilares da Nova Central e do sindicalismo brasileiro. O representante da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Jocelio Drumonnd, disse que o evento em curso representa a pluralidade, ao reunir as mais variadas lideranças sindicais, com o firme propósito de fazer com que o Estado cumpra seu papel, sua dívida com os trabalhadores e com a população, oferecendo saúde de qualidade, boa educação, emprego, respeito ao servidor e a liberdade de organização.

A Iª Conferência Internacional da CSPB encerra amanhã, 27, com a solenidade festiva de comemoração dos 50 anos de atuação em defesa dos serviços e dos servidores públicos.

A Iª Conferência Internacional promovida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) reúne hoje 26 e amanhã 27, no Hotel Nacional de Brasília, representantes de organizações sindicais de mais de 30 países. No primeiro dia de debates, seis Centrais Sindicais prestigiam o evento.  Na opinião dos representantes da Nova Central,   Força Sindical, CGT, UGT, CGTB e CTB, que participam da abertura dos trabalhos, a CSPB representa a resistência e o fortalecimento dos trabalhadores brasileiros e em particular dos servidores públicos do Brasil.

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, aproveitou a realização do evento para uma homenagem especial a Hélio de Mello e a Luiz Tenório – o Tenorinho – que foi reverenciado pelos mais de 70 anos de atividade em defesa dos trabalhadores. Tenorinho afirmou que a cada evento do qual participa aprende um pouco mais. O líder, do alto da sabedoria que os anos lhe propiciaram e de uma humildade ímpar ressaltou: pobre do homem que pensa que já sabe tudo. Aplaudido, Tenorinho convocou a todos os presentes, os servidores públicos e trabalhadores em geral, a resistirem aos ataques e ameaças globais em curso. Segundo ele, os governos vão ter que aprender a respeitar a categoria, os trabalhadores em geral e o movimento sindical, que em sua opinião representam a verdadeira democracia.

O representante da Nova Central afirmou que a CSPB, completa 50 anos de lutas e de glórias. Segundo Moacyr Roberto Tesch Auersvald, a CSPB é hoje um dos maiores pilares da Nova Central e do sindicalismo brasileiro. O representante da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Jocelio Drumonnd, disse que o evento em curso representa a pluralidade, ao reunir as mais variadas lideranças sindicais, com o firme propósito de fazer com que o Estado cumpra seu papel, sua dívida com os trabalhadores e com a população, oferecendo saúde de qualidade, boa educação, emprego, respeito ao servidor e a liberdade de organização.

A Iª Conferência Internacional da CSPB encerra amanhã, 27, com a solenidade festiva de comemoração dos 50 anos de atuação em defesa dos serviços e dos servidores públicos.

 

Na tarde desta sexta-feira, 26 de junho, o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, abriu a 1ª Conferência Sindical Internacional da entidade com a presença de mais de 250 delegados sindicais do Brasil e de várias partes do mundo. Compõem a mesa de trabalhos representantes de cinco centrais sindicais (NCST, CGTB, CTB, Força Sindical e UGT), do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e dirigentes de organizações internacionais como a Internacional de Serviços Públicos (ISP), a Federação Sindical Mundial (FSM), a União Internacional dos Sindicatos dos Servidores Públicos e Similares (UIS) e a Coordenadora  Latinoamericana de Trabalhadores do Serviço Público (CLATSEP).

Em seu pronunciamento, João Domingos saudou os presentes ressaltando o “ousado passo na história da CSPB com a realização deste evento, cujo momento máximo ocorrerá amanhã, dia 27, na solenidade comemorativa do cinquentenário da Confederação”. Segundo ele, na comemoração dos 50 anos, a CSPB tem a demanda específica de puxar o debate para o novo papel do sindicalismo. “Depois de três décadas de vigência do pensamento único da política neoliberal, precisamos somar esforços na construção de um novo modelo de organização do estado e da sociedade”. E completou: “para a CSPB, este novo modelo se chama Estado Democrático Social de Direito”.   

 O diretor de Assuntos Internacionais da CSPB, João Fabiano da Costa Brito, também fez saudação aos sindicalistas presentes, em especial aos dirigentes dos mais de 30 países representados na Conferência.

Entre as manifestações de sindicalistas internacionais, destaque para o pronunciamento do representante da FSM, Valentim Pacho, que considera o evento oportuno e vislumbra suas conclusões como “importantes referências para o fortalecimento do movimento sindical não só dos servidores públicos como de todo o conjunto da classe trabalhadora no Brasil e no exterior”. Ele disse ainda que os inimigos dos trabalhadores são comuns e as conseqüências negativas da política neoliberal são as mesmas em todo o mundo. “Por isso, a FSM estende seus braços para a recuperação dos direitos e conquistas que nos foram retirados nas últimas décadas, concluiu.

As atividades da Conferência prosseguem até o final do dia e também neste sábado, 27, no Salão Vermelho do Hotel Nacional.

Primeira Conferência Internacional da CSPB fecha evento com chave de ouro e deixa a grande expectativa do próximo encontro. “Fantástico, assim posso definir...”dr. Damázio Sena.