Como forma de "fazer caixa" o governo decidiu sacrificar os concursos públicos e está disposto a rever prioridades assumidas com os ministérios - antes do estouro da crise - no que diz respeito à reposição ou ao incremento do quadro de pessoal.

 

O ministro Paulo Bernardo disse a estratégia é adiar as seleções, rever necessidades. Isso inclui toda a Esplanada dos Ministérios. Além disso, as nomeações dos aprovados serão atrasadas.

 

Luciana Navarro, repórter aqui do Correio, trouxe informações sobre o jogo de esconde-esconde em torno dos reajustes autorizados ao funcionalismo. PB repetiu o que havia dito aos sindicalistas na reunião de ontem, quarta-feira.

 

"Não tem nenhuma decisão. Os compromissos estão mantidos. Caso haja deterioração expressiva teremos de reconversar", disse o ministro.

 

Publicado às 17:11

 

 

Os agentes financeiros consultados pelo Banco Central (BC) preveem taxa Selic a 9,75% ao ano no fim de 2009 e de 2010, como consta do Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (16).

 

A estimativa é inferior àquela apresentada no documento antecedente, de 10,25%, para ambos períodos.

 

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) definiu uma redução de 1,5 ponto percentual na taxa básica de juro, que passou de 12,75% para 11,25% ao ano.

 

O Boletim Focus traz ainda prognóstico de 10,40% para a taxa Selic média referente a 2009, abaixo dos 10,81% previstos anteriormente. Para 2010, a taxa Selic média deve ficar em 9,75% em vez de 10,20%.

 

No câmbio, os analistas esperam dólar a R$ 2,30 no fim deste exercício, estimativa inalterada há nove semanas. Em março, a moeda deve terminar a R$ 2,33, sem mudança.

Fonte: Valor Online

 

Um abaixo-assinado elaborado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, pedindo o fim do fator previdenciário e um reajuste que reponha as perdas inflacionárias das atuais aposentadorias e pensões, conta com a adesão de cerca de mil pessoas por dia, em média.

 

O documento será enviado à Câmara dos Deputados, onde o fim do fator previdenciário (proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado) está sendo discutido.

 

O PL 3.299/08 tem como relator o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

 

O abaixo-assinado servirá de base também, para reforçar ações judiciais que questionam o Governo Federal sobre essas defasagens.

 

Neste sábado (14), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas da região, Herbert Passos Filho, participou de um ato na Praça Barão do Rio Branco, em São Vicente, onde a Força Sindical e dirigentes do Sindicato dos Aposentados armaram uma tenda.

Em menos de duas horas, 300 assinaturas foram registradas.

(Fonte: A Tribuna, no Blog O outro lado da notícia)

Fonte: Diap

 

Objetivo é evitar corte de parte dos 3,3 mil funcionários. Empresa não descarta redução na jornada de trabalho

 

Após uma semana de negociações, a fabricante de pneus Bridgestone Firestone e o Sindicato dos Borracheiros da Grande São Paulo fecharam nesta terça (17) um acordo para a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV), com o objetivo de a demissão de parte dos 3.300 funcionários da filial da multinacional no Brasil, que possui unidades em São Paulo e Camaçari (BA).

 

De acordo com a empresa, o PDV prevê o pagamento de 25% do salário por ano trabalhado, até o teto de 7,5 salários, além de assistência médica por seis meses.

De acordo com o sindicato, o PDV aberto pela Bridgestone deve durar uma semana, mas esse período pode ser estendido caso a empresa não atinja o número de adesões esperado.

Para o presidente do sindicato, Terezinho Martins da Rocha, houve avanços nas negociações, mas a ameaça de demissão não interessa a nenhum dos lados. "Não quero discutir demissão, mas não teve outro jeito", lamentou.

 

Próximos passos

De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Bridgestone, Simone Hosaka, as negociações com o sindicato continuam na semana que vem, quando a empresa e sindicalistas discutirão o próximo passo caso o PDV não receba o número esperado de adesões.

 

Ela não descarta a possibilidade da redução de jornada de trabalho até que se atinja o nível de produção de acordo com a demanda atual. "Estamos empenhados em encontrar soluções que preservem o maior número possível de empregos e, ao mesmo tempo, assegurem a sustentabilidade da empresa", afirma em comunicado.

Fonte: Gazeta do Povo

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em São Paulo (Sintracon), Antônio de Sousa Ramalho, reclamou nesta terça-feira da lentidão e da burocracia da Caixa Econômica Federal na liberação dos recursos para a construção civil. "Quero reclamar da burocracia da Caixa, que tem sido muito devagar", disse.

"A gente vê grande otimismo no presidente Lula, ele faz os discursos e a gente acredita, mas a burocracia do governo está lenta para a situação que estamos vivendo", afirmou Ramalho, durante a abertura do 2º Seminário Nacional da Construção Civil no Brasil: Desafios e Oportunidades.

Segundo ele, várias construtoras em São Paulo estão com mais da metade do empreendimento pronto, mas não conseguem a liberação dos recursos da Caixa para completar as obras. "O dinheiro não chega nas obras", disse.

Presente no seminário, o gerente nacional de habitação da Caixa, Paulo Patay, disse que a instituição tem trabalhado para oferecer as menores taxas e os melhores prazos de financiamento habitacional. Segundo ele, a Caixa terá este ano um orçamento recorde de R$ 27 bilhões dos quais R$ 2,7 bilhões serão para financiamento da compra de material de construção e R$ 1 bilhão exclusivamente para a população de baixa renda.

Impostos
Representantes do setor da indústria da construção civil aproveitaram o seminário de hoje para reclamar dos altos impostos incidentes sobre a cesta básica de material de construção. Segundo o diretor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luís Carlos Botelho, é importante que o governo zere a alíquota da Cofins, PIS e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) quando se tratar de empreendimentos voltados para habitação de baixa renda.

O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Elias Conz, disse que a carga tributária incidente sobre a cesta básica da construção civil é de 38%, mais que o dobro da carga tributária para automóveis populares, sem contar a recente redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos.

Emprego e pacote
O presidente do Sintracon disse que, em julho do ano passado, o setor da construção civil já tinha um déficit de mão de obra de 230 mil trabalhadores e que, no fim de 2008, segundo dados do governo federal sobre empregos com carteira assinada, contidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve uma perda de mais 105 mil trabalhadores. Além disso, nos dois primeiros meses deste ano, mais 70 mil pessoas foram demitidas no setor da construção civil.

Ramalho afirmou que o setor espera que essa situação volte a melhorar a partir deste mês, mas alertou que o pacote da habitação, que deve ser anunciado pelo governo nos próximos dias, não pode se transformar "num pacote de R$ 1,99".

Também presente no seminário, o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Meziat, lembrou que o governo está finalizando as medidas do pacote habitacional. Segundo ele, essas medidas contemplarão um arranjo que incluirá Estados, municípios e setor privado.

Fonte: Agência

Estado

 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a adesão de empregado a plano de demissão voluntária (PDV) não obriga a empresa a liberar guias para recebimento de seguro-desemprego.

Por essa razão, os ministros isentaram o Banco Santander S.A. do pagamento de indenização a um trabalhador que não teve acesso às referidas guias, após aderir ao plano da empresa.Diap

 

 

O assunto já tinha sido julgado pela 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, que negou o pedido de indenização do empregado. Para o juiz que analisou o caso, a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), que estabelece critérios para concessão do seguro-desemprego, não permite o benefício após adesão ao PDV.

 

Condenação e recurso
Já no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o Banco Santander foi condenado a indenizar o empregado por não ter fornecido as guias. De acordo com o TRT/SP, a adesão do trabalhador ao plano caracteriza dispensa sem justa causa e, portanto, não impede a percepção do seguro-desemprego. No mais, uma resolução do CODEFAT não poderia restringir o que a lei prevê sobre essa matéria (Lei 7.998/1990).

 

 

Insatisfeito com o resultado do segundo julgamento, o banco entrou com recurso de revista no TST. Argumentou que o empregado que adere ao PDV não está desempregado involuntariamente, como exige a Constituição (artigo 7º, inciso II) e a resolução do CODEFAT.

 

Assim, não poderia ser condenado a pagar indenização ao trabalhador, porque apenas seguiu o que diz a legislação. Argumentou, ainda, que o empregado poderia obter o seguro-desemprego independentemente da expedição de guias por parte da empresa.

 

Indenização indevida
No entender do relator do processo, ministro Ives Gandra Martins Filho, o banco não poderia ser punido com o pagamento de indenização por descumprir algo a que não estava obrigado.

 

 

Para o relator, de fato, há norma proibindo a liberação das guias de seguro-desemprego em caso de adesão a PDV. Como o próprio nome registra, completou o ministro, o desligamento é voluntário, e a Constituição só garante o seguro-desemprego nas hipóteses de desemprego involuntário, ou seja, contra a vontade do trabalhador.

 

Por fim, o relator conheceu do recurso de revista do banco nesse ponto e cancelou o pagamento de indenização ao empregado, restabelecendo, assim, a decisão da 66ª Vara do Trabalho. Seu voto foi seguido por todos os ministros da Sétima Turma do TST.

(RR-1430/2002 – 066-02-00.0) (Com TST)

Fonte:

Com a realização da segunda Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a partir desta quarta-feira (18), promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, analisa para a Rádio Previdência a posição das pessoas a partir dos 60 anos de idade no sistema previdenciário brasileiro. A conferência discutirá políticas de proteção para homens e mulheres idosos, que correspondem a aproximadamente 10% da população brasileira.

Segundo Pimentel, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE (PNAD/2007) revelou que mais de 80% das pessoas idosas no Brasil estão protegidas pela Previdência Social. Esse percentual representa 16 milhões de pessoas que têm 60 anos de idade ou mais. A análise por gênero mostra que 85,6% de idosos homens contam com a proteção previdenciária. Entre as mulheres, o percentual é de 76,6%.

O ministro comentou também a evolução da cobertura previdenciária entre os idosos: “No início dos anos 90, por exemplo, 74% das pessoas acima dos 60 anos recebiam algum benefício ou contribuíam para algum regime previdenciário. Hoje, já são mais 80% os idosos com cobertura previdenciária.

Na distribuição regional, 14 estados mantêm um índice de cobertura previdenciária para os idosos maior que a média nacional de 80,6%. O Piauí lidera com taxa de 89%, índice que resulta dos benefícios para aposentados da área rural. O mesmo ocorre no Rio Grande do Norte, segundo estado com maior taxa de proteção social, com quase 88%. Em seguida vêm Santa Catarina, com 86,8%, e o Rio Grande do Sul, com 86,5%. O estado com menor cobertura previdenciária para os idosos é o Amazonas, com uma taxa que supera os 57%.

Segundo a PNAD/2007, os benefícios da Previdência impediram que mais de 22 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha de pobreza. De acordo com Pimentel, na ausência dos benefícios da Previdência Social, a pobreza passaria para quase 57% entre as idosas e seria superior a 55% entre os idosos. A distribuição de renda propiciada pelo pagamento dos benefícios previdenciários manteve o percentual de idosos mais pobres abaixo de 20%, para pessoas a partir dos 60 anos de idade, e em 10% para idosos próximos dos 80 anos.

O ministro falou também sobre a participação dos benefícios previdenciários na composição da renda dos idosos: “sessenta e nove por cento da renda das mulheres acima dos 60 anos de idade são provenientes dos benefícios da Previdência Social. Com relação aos homens idosos, 59% da renda vêm de benefícios previdenciários, ou seja, é a Previdência brasileira cumprindo um dos aspectos de sua missão, que é promover o bem-estar social”, finalizou Pimentel.

Fonte: ACS/MPS

Sáb, 07 de Março de 2009 14:35

Começamos 2009 com um novo orçamento que trouxe aumentos de recursos em algumas políticas para as mulheres. Divulgação da correspondência entre ações do 2º PNPM e do orçamento pode viabilizar maior controle social sobre sua aplicação. Programas que atendem diretamente as mulheres e apresentam orientação estratégica para a promoção de seus direitos, quando considerados em conjunto tiveram aumento de 68% ; quando considerados individualmente, registraram variações negativas em relação a 2008 de até 20%. O aumento dos recursos está relacionado à mobilização das Conferências, ao fortalecimento da agenda feminista por políticas públicas, que se pode verificar no 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, divulgado em 2008. Mas nem tudo são flores. Em dezembro de 2008, o Cfemea divulgou boletim com dados sobre o então recém-aprovado orçamento; nele, denunciou que ações prioritárias segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias estavam sem qualquer recurso previsto na peça orçamentária. Nota técnica conjunta De fato, Nota Técnica Conjunta (14/08) das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal aponta que 153 ações do Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2009 não estavam contempladas no Projeto de Lei do Orçamento (PLOA 2009). São ações que, de acordo com a LDO, deveriam ser prioridade e tinham inclusive metas estipuladas para o ano. Algumas são ações específicas de cumprimento à Lei Maria da Penha que, para 2009, deixaram de ter R$ 26 milhões alocados para seu cumprimento. Para aqueles programas e ações do Orçamento Mulher que já estavam com recursos previstos no orçamento, a tendência em relação ao ano passado foi de aumento: considerando o conjunto dos 86 programas que compõem o Orçamento Mulher, os recursos autorizados para 2009 chegaram ao montante de R$ 85,4 bilhões, um aumento de 7% em relação a 2008. Enfrentamento à violência Aumentos também se verificam no Programa de Enfrentamento à Violência (0156), que saltou de R$ 28,8 milhões autorizados em 2008 para um montante de R$ 40,9 milhões em 2009. O aumento traz a expectativa de maiores níveis de execução e, conseqüentemente, do atendimento de mais demandas nessa área. O orçamento da SPM para 2009 também se beneficiou do acréscimo de R$ 28 milhões em recursos. Para efeito de comparação, este é o valor que foi autorizado para todo o programa de enfrentamento à violência em 2008. O contexto de crise financeira, porém, pode atrapalhar a execução dos programas em 2009, com altos níveis de contingenciamento para o cumprimento das metas fiscais e de altos superávits primários. Por essa razão o exercício de controle social é importantíssimo. É possível fazer o monitoramento da execução desses programas e ações acessando, através da página do Siga Brasil (www.senado.gov.br/siga) a seleção de programas do Orçamento Mulher. Conexão entre 2º PNPM e PPA Outro instrumento de monitoramento que passamos a ter é a correspondência entre o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Plurianual 2008-2011, divulgada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres em outubro de 2008. A iniciativa era uma reivindicação do movimento de mulheres desde o primeiro PNPM (2004-2007), para que as atividades do Plano fossem incluídas no planejamento governamental, incorporadas ao Ciclo Orçamentário (Plano Plurianual - PPA 2008-2011, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual), além de indicar no Plano o programa e a ação orçamentária correspondente. A correspondência possibilita, agora, a identificação mais aproximada do montante de recursos que é alocado e de quanto cada Ministério aporta para a política. Atenção! Agora dispomos de mais recursos e mecanismos de controle social. Durante todo o ano será preciso mobilizar, discutir, provocar a reflexão sobre como vem sendo feito o gasto público em relação às políticas para as mulheres. E nós, do Cfemea, continuaremos atentas, produzindo análises sobre o orçamento público sob a perspectiva de superação das desigualdades a fim de subsidiar a atuação do movimento feminista e de mulheres em prol de mais políticas públicas. (Fonte: Cfemea; intertítulos do Diap)

Sáb, 07 de Março de 2009 17:19

O deputado Pepe Vargas (PT/RS) apresentou à Comissão de Finanças e Tributação Requerimento 161/09, que solicita a realização de três audiências públicas nos dias 24 e 26 de março, com representantes das centrais sindicais, entidades patronais e do Governo, para discutir o PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário. O requerimento deve ser apreciado pela Comissão na próxima reunião do colegiado, quarta-feira (11). O parlamentar foi designado relator do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT/RS) em novembro de 2008, e desde então tem se reunido com diversos segmentos da sociedade na busca de um entendimento sobre a matéria. A proposta de realização das audiências públicas na comissão ficou acertada durante o encontro no Ministério da Previdência Social, com representantes do Governo e centrais sindicais, que aconteceu no dia 4 de fevereiro. O relator avalia que existe a necessidade de ampliar a discussão na Câmara, pois se trata de matéria relevante, que busca corrigir um dispositivo que não alcançou, na prática, os objetivos para os quais foi instituído e que atualmente penaliza aos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social no momento de sua aposentadoria. Ele entende "ser imprescindível que todos os membros do Colegiado, tenham também a oportunidade de observar o posicionamento de cada grupo interessado no tema, como subsídio para o posicionamento de todas as bancadas à apreciação das proposições em plenário". (Fonte: Agência Informes)

Dom, 08 de Março de 2009 11:56

Em um ano, aumentaram de 14% para quase 17,5% os casos de assédio moral envolvendo as mulheres bancárias na região de Piracicaba (SP). Deduz-se que ocorre o mesmo no restante do País. A pesquisa que apontou o dado foi apresentada, na última sexta-feira (6), de manhã pela diretoria do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região. Esse levantamento, desenvolvido pelo sindicato desde 2005, foi apresentado durante café da manhã servido em homenagem às mulheres bancárias, pelo Dia Internacional da Mulher. De acordo com o presidente do sindicato, José Antonio Fernandes Paiva, a pesquisa contribui para a definição de políticas e ações que a entidade deverá desenvolver ao longo do ano. "Esse trabalho nos dá informações importantes para que possamos atender da melhor maneira às necessidades dos bancários", destaca. O Núcleo de Qualidade de Vida da entidade conta com três psicólogas para atender também a casos como esses. Segundo Paiva, o assédio ocorre também entre os homens, mas a mulher ainda é mais assediada. "As mulheres são a maioria na categoria, têm melhor qualidade de formação, mas recebem menor remuneração e ainda somente 3% delas são negras", comentou o presidente. A pesquisa deste ano ouviu 1.159 bancários, sendo 696 mulheres e 463 homens. Cerca de 24% delas têm entre 20 e 25 anos de idade, enquanto que 21,12% está na faixa dos 25 e 30 anos; entre as idades de 40 a 50 anos, elas somam 25,28%. Em relação ao estado civil, 44% são casadas, 45% solteiras e 4% divorciadas. Sobre a renda, 46% delas recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil; enquanto 20,11% ocupam cargos de gerência, a maioria (25,29%) são caixas; e 34,20% têm até cinco anos de atuação em bancos. Com relação à escolaridade, 53% têm curso superior, sendo que 11% possuem mestrado, enquanto que 60,92% têm residência própria e 34,77% é a maior renda da família. No geral, o levantamento do sindicato revela que o perfil majoritário da mulher bancária é branca, solteira, entre 20 e 25 anos, com renda de R$ 1 mil a 2 mil, é caixa, possui nível superior e tem até cinco anos de banco. Cerca de 3% das mulheres na categoria são da raça negra e 1,01% amarela, enquanto que 4,89% identificaram-se como pardas. Com relação à discriminação, 1,44% das entrevistadas disseram que já foram discriminadas racialmente, enquanto que sexualmente essa declaração foi dada por 2,85%. Já ao longo dos últimos 12 meses, 17,53% delas declararam que foram assediadas moralmente e 0,43% disseram ter sido assediadas sexual e moralmente. (Fonte: Gazeta de Piracicaba, no blog O outro lado da notícia)