Paulo Nogueira Batista Jr*

Começo, leitor, com um pedido de desculpas, extensivo à leitora. O artigo de hoje está sendo redigido às pressas -tenho uma hora e meia para terminá-lo. O trabalho aqui no Fundo está alucinante. Começa no café da manhã, continua o dia inteiro, inclusive almoço, e se estende noite adentro até durante o jantar. Já tem gente baixando hospital (espero não ser o próximo). Uma das assistentes no nosso escritório, que trabalha no Fundo há 25 anos, disse-me que nunca viu a Diretoria Executiva e o corpo técnico sob tanta pressão. Não é surpreendente: o FMI está no olho do furacão da mais grave crise internacional dos últimos 70 anos.

O lado positivo, claro, é que a crise abre possibilidades de reforma e mudança que, em épocas normais, seriam mais limitadas.

Mas é do Brasil que quero falar um pouco hoje, em particular do impacto da crise externa sobre o crescimento e o emprego no país. A ameaça de recessão e desemprego cresce a cada semana, em linha com a deterioração do ambiente mundial. Projeções feitas por analistas de mercado indicam crescimento de apenas 1,7% para o PIB brasileiro em 2009. Com esse ritmo muito modesto de crescimento, um aumento do desemprego é praticamente inevitável -mesmo que o Governo adote, como pretende, medidas para aumentar a elasticidade do emprego em relação ao produto.

O fundamental é tentar conter a retração da demanda, especialmente dos investimentos. O artigo de hoje é uma pequena homenagem a Celso Furtado, nosso maior economista, que publicou, em 1983, um livro com esse título. No início da década de 1980, a luta era a mesma, mas com duas diferenças importantes, uma para pior, outra para melhor. Hoje, a crise externa é mais grave do que naquela época. Em compensação, o estado da economia brasileira é agora mais sólido.

Em parte por isso, o Brasil tem mais espaço para responder à tendência recessiva que vem de fora (os choques externos foram mais eficazes em derrubar a demanda do que o Copom). O Governo tem tomado medidas nessa direção, mas há espaço para fazer mais.

O Banco Central pode, por exemplo, diminuir a taxa básica de juro, que continua a ser a mais alta do mundo em termos reais, mesmo após o corte de um ponto percentual determinado pelo Copom na sua última reunião. O BC também pode diminuir os ainda elevados depósitos compulsórios sobre passivos bancários, o que injetaria liquidez na economia e contribuiria em princípio para reduzir os "spreads" bancários.

Os bancos públicos podem ser mobilizados para compensar, pelo menos em parte, a retração da oferta de crédito internacional e dos bancos privados no Brasil. Além disso, há espaço para um estímulo fiscal. O superávit primário do setor público pode diminuir. O déficit fiscal total ou nominal é relativamente pequeno (1,5% do PIB em 2008, o menor resultado anual desde o início da série estatística, em 1991).

O estímulo fiscal tende a derrubar o superávit primário e, portanto, a aumentar o déficit nominal (que corresponde, por definição, à diferença entre a carga de juros e o superávit primário). Mas esse efeito é compensado pela diminuição da taxa básica de juro. A depreciação cambial também ajuda as contas governamentais, pois o setor público se tornou nos anos recentes credor líquido em moeda estrangeira.

Fonte:Diap

O Governo precisa agir rapidamente para impedir que se instale uma espiral recessiva.

Paulo Nogueira Batista Jr*

Começo, leitor, com um pedido de desculpas, extensivo à leitora. O artigo de hoje está sendo redigido às pressas -tenho uma hora e meia para terminá-lo. O trabalho aqui no Fundo está alucinante. Começa no café da manhã, continua o dia inteiro, inclusive almoço, e se estende noite adentro até durante o jantar. Já tem gente baixando hospital (espero não ser o próximo). Uma das assistentes no nosso escritório, que trabalha no Fundo há 25 anos, disse-me que nunca viu a Diretoria Executiva e o corpo técnico sob tanta pressão. Não é surpreendente: o FMI está no olho do furacão da mais grave crise internacional dos últimos 70 anos.

O lado positivo, claro, é que a crise abre possibilidades de reforma e mudança que, em épocas normais, seriam mais limitadas.

Mas é do Brasil que quero falar um pouco hoje, em particular do impacto da crise externa sobre o crescimento e o emprego no país. A ameaça de recessão e desemprego cresce a cada semana, em linha com a deterioração do ambiente mundial. Projeções feitas por analistas de mercado indicam crescimento de apenas 1,7% para o PIB brasileiro em 2009. Com esse ritmo muito modesto de crescimento, um aumento do desemprego é praticamente inevitável -mesmo que o Governo adote, como pretende, medidas para aumentar a elasticidade do emprego em relação ao produto.

O fundamental é tentar conter a retração da demanda, especialmente dos investimentos. O artigo de hoje é uma pequena homenagem a Celso Furtado, nosso maior economista, que publicou, em 1983, um livro com esse título. No início da década de 1980, a luta era a mesma, mas com duas diferenças importantes, uma para pior, outra para melhor. Hoje, a crise externa é mais grave do que naquela época. Em compensação, o estado da economia brasileira é agora mais sólido.

Em parte por isso, o Brasil tem mais espaço para responder à tendência recessiva que vem de fora (os choques externos foram mais eficazes em derrubar a demanda do que o Copom). O Governo tem tomado medidas nessa direção, mas há espaço para fazer mais.

O Banco Central pode, por exemplo, diminuir a taxa básica de juro, que continua a ser a mais alta do mundo em termos reais, mesmo após o corte de um ponto percentual determinado pelo Copom na sua última reunião. O BC também pode diminuir os ainda elevados depósitos compulsórios sobre passivos bancários, o que injetaria liquidez na economia e contribuiria em princípio para reduzir os "spreads" bancários.

Os bancos públicos podem ser mobilizados para compensar, pelo menos em parte, a retração da oferta de crédito internacional e dos bancos privados no Brasil. Além disso, há espaço para um estímulo fiscal. O superávit primário do setor público pode diminuir. O déficit fiscal total ou nominal é relativamente pequeno (1,5% do PIB em 2008, o menor resultado anual desde o início da série estatística, em 1991).

O estímulo fiscal tende a derrubar o superávit primário e, portanto, a aumentar o déficit nominal (que corresponde, por definição, à diferença entre a carga de juros e o superávit primário). Mas esse efeito é compensado pela diminuição da taxa básica de juro. A depreciação cambial também ajuda as contas governamentais, pois o setor público se tornou nos anos recentes credor líquido em moeda estrangeira.

O Governo precisa agir rapidamente para impedir que se instale uma espiral recessiva.

Luis Nassif, em seu blog

Em uma economia de mercado, os indicadores econômicos são fundamentais para a definição da política econômica. Diria até que grande parte da força política do mercado, nos últimos anos, residiu no controle desses indicadores - e, especialmente, no monopólio das avaliações dos indicadores existentes.

Por exemplo, em qualquer sociedade sadia, a ocupação do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) das indústrias seria festejada. Sinal de que o próximo passo seria o aumento dos investimentos. Por aqui, era motivo para pessimismo, sinal de volta da inflação e álibi para aumento dos juros.

Para o monitoramento do sistema de metas inflacionárias, por uma dessas distorções típicas de país atrasado, as pesquisas do Banco Central são feitas exclusivamente em cima dos departamentos econômicos de instituições financeiras.

É por isso que o lançamento, ontem, do Sensor Econômico - indicador preparado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) - ajudará a tornar mais completa a análise prospectiva dos cenários econômicos.

A pesquisa será mensal e com 115 entidades da economia real - associações empresariais e de trabalhadores dos setores primário, secundário e terciário, representando 80.2% do PIB brasileiro. De fora, ficou apenas o setor financeiro.

A pesquisa é feita através de um questionário com 24 questões e cinco alternativas para cada uma - cenários pessimistas, adverso, apreensão, confiança e otimismo.

As consultas são feitas em cima de quatro grandes blocos de informação: expectativa quanto às contas nacionais (variação do PIB e das contas externas), parâmetros econômicos (raxa de câmbio, taxa de juros, inflação), desempenho das empresas (utilização da capacidade, contratações e margem de lucro) e aspectos sociais (massa salarial, pobreza, desigualdade e violência).

A pesquisa de janeiro (primeira da série) registrou um resultado final de 6,78, indicando um cenário apreensivo. O termômetro varia de -100 a +100.

Dos quatro componentes, houve certa heterogeneidade na avaliação dos entrevistados:

1. Contas Nacionais: 19,76, indicando confiança nos rumos da política econômica.

2. Parâmetros econômicos (câmbio, juros, inflação): confiança 42.10, mostrando baixo receio de um desequilíbrio nesses itens.

3. Desempenho das empresas: -11,87, refletindo falta de indicações mais seguras sobre o novo patamar de produção.

4. Aspecto social: -22.87, mostrando baixíssima perspectiva de aumento no emprego.

O Sensor permite várias leituras. Por exemplo, o bloco Desempenho das Empresas, é subdividido em Utilização de Capacidade, Contratação e Margem de Lucro. O melhor desempenho foi no item Utilização de Capacidade, com nível Confiante do setor Agropecuário e de apreensão nos demais setores.

Talvez seja o item que melhor reflita o dia a dia das empresas. Os dois itens restantes refletem o futuro e apresentaram resultados majoritariamente adversos.

Luiz Carlos Azedo*

Diante do colapso do mercado financeiro internacional, da perplexidade do mundo empresarial e das incertezas nas principais economias do mundo, o Brasil seria uma espécie de "elo fraco" da globalização?

Alguma coisa está fora da ordem no projeto Dilma 2010. No plano eleitoral, a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão pode ser bem-sucedida, depende das circunstâncias e da ajuda dos candidatos de oposição.

A questão é outra. O projeto econômico que emerge com a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lembra o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) do Governo Geisel, na década de 1970, que foi volatilizado pela crise do petróleo, a incapacidade de financiamento do setor público e o esgotamento do processo de substituição de importações.

O colapso
Há muitas polêmicas sobre as causas da queda do Muro de Berlim e do fim da União Soviética e a subsequente hegemonia do neoliberalismo, mas algumas são aceitas por todos. Por exemplo, o fato de que o avanço tecnológico do Ocidente, com a informática, as telecomunicações, os novos materiais, a miniaturização, a biogenética e os sistemas de produção flexíveis, colocou em xeque modelos baseados fundamentalmente na grande indústria mecanizada e no planejamento estatal centralizado.

Essa foi a base objetiva do colapso do "socialismo real", que não acompanhou uma economia na qual os capitais circulavam cada vez mais rápido e os mercados estavam sincronizados pela desregulamentação financeira. A China sobreviveu porque se adaptou ao processo e endureceu a repressão aos que contestam o Partido Comunista.

Agora, estamos vendo o desfecho desse processo nas economias capitalistas. As inovações tecnológicas proporcionaram aumento da produtividade, mas a massa salarial não acompanhou a superprodução, sobretudo na China. O consumo, principalmente nos Estados Unidos, foi financiado pelo crédito ilimitado, que alavancou as principais instituições financeiras.

Foi a vez de Wall Street entrar em colapso, dando início a essa crise sem precedentes desde a Grande Depressão de 1929. No plano político, uma surpresa: os falcões do complexo militar industrial norte-americano e os lobbies petrolíferos, que mandaram e desmandaram no Governo Bush, foram derrotados por Barack Obama. Um cenário diferente daquele que havia durante e após a II Guerra Mundial.

O projeto
A ministra Dilma Rousseff conquistou a posição de principal integrante da equipe ministerial e candidata à sucessão de Lula . Se qualificou, durante seis anos de Governo, como melhor gerente dos negócios do Estado junto aos interesses públicos e privados. Numa linha de ampliação do dirigismo estatal na economia, Dilma travou uma luta surda contra a equipe econômica para que a política do "mais do mesmo" - juros altos, câmbio flutuante e superávit fiscal - fosse flexibilizada. No lugar da meta de inflação, a de crescimento. Na verdade, essa contradição foi mitigada pela expansão da economia mundial. Mas a crise chegou por aqui justamente quando o Brasil ultrapassava taxas de 5% de crescimento do PIB.

É nessa conjuntura nova que emerge com força o projeto protagonizado pela Casa Civil. Que modelo é esse? A grosso modo, se inspira no velho processo de substituição de importações e no planejamento governamental da Era Vargas. Para garantir os investimentos, mais atuação dos bancos oficiais, dos fundos de pensão e das agências reguladoras junto às grandes empresas do País.

Para assegurar a demanda, ampliação das políticas sociais para a população de baixa renda, expansão dos gastos públicos e da massa salarial do funcionalismo. Tudo sob comando de uma nova burocracia federal, engajada partidariamente, menos liberal que a tradicional. Uma espécie de novo "capitalismo de Estado", que ainda é visto com ingenuidade pela esquerda petista como uma suposta antessala do socialismo.

Diante do colapso do mercado financeiro internacional, da perplexidade do mundo empresarial e das incertezas nas principais economias do mundo, o Brasil seria uma espécie de "elo fraco" do globalização? Não acredito. Sem entrar no mérito da qualidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tal modelo é meio "asiático", sem sustentação a longo prazo.

É prisioneiro da velha economia do petróleo, da exploração mineral, das velhas plantas industriais e da monocultura de exportação, enquanto os Países centrais, justamente os mais atingidos pela crise, buscarão construir saídas mais sustentáveis, com base em novas fontes de energia, novas tecnologias, novos materiais, etc. Enfim, explorar as fronteiras do conhecimento e uma nova relação com meio ambiente para se desenvolver e melhorar a qualidade de vida.

João Guilherme Vargas Netto*

Sempre tenho dito e escrito que o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, tem feito uma boa gestão. Em várias ocasiões e com diversas iniciativas assume o lado dos trabalhadores e é incansável em propor (e batalhar por elas) medidas que afiancem os direitos trabalhistas e sindicais, melhorem as condições de trabalho, garantam o emprego, potencializem as verbas públicas e respeitem a diversidade das expressões sindicais.

O ministro é o complemento real à unidade de ação das centrais sindicais e das representações dos trabalhadores. Mais que pedetista, brizolista, ele é de uma lealdade pedagógica ao presidente Lula e o seu Governo.

No dia-a-dia da administração tem se beneficiado do empenho e da experiência de seu secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

Na noite de terça-feira, dia 10 de fevereiro, assisti juntamente com dirigentes da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), da CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) e da CUT, do Brasil todo, à assinatura, pelo ministro e pelo secretário, da Nota Técnica 21 de 2009 (que já pode ser acessada pelo endereço eletrônico do ministério, www.mte.gov.br).

Esta norma técnica orienta o movimento sindical e as empresas a respeito do recolhimento da contribuição sindical dos profissionais liberais empregados, previsto no Artigo 585 da CLT, que é de um dia de salário percebido na empresa.

Os profissionais que exerçam atividades sem vínculo de emprego terão suas contribuições regulamentadas por lei, cujo projeto foi encaminhado à Casa Civil da presidência da República.

Esses procedimentos haviam sido discutidos previamente com as direções sindicais, atendidas em suas reivindicações e sugestões e substituem a Nota Técnica 5 de 2004.

O presidente da CNTU, engenheiro Murilo Pinheiro, me disse que a cerimônia na noite de assinatura foi memorável pelo comparecimento maciço de dirigentes e o ministro e o secretário atendendo com presteza às sugestões dos trabalhadores e ajudando a garantir condições efetivas de ação sindical forte e unitária.

(*) Membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

Comentários (1)

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Por Luciano Martins Costa, em comentário para o programa radiofônico do OI*

Apesar de ainda dar maior destaque a alguns números negativos que brotam do desempenho da economia nas estatísticas de dezembro e janeiro, a imprensa brasileira começa a abandonar o tom de apocalipse que marcou a cobertura da crise financeira nas últimas semanas.

Alguns analistas conservadores admitem que estamos saindo do fundo do poço. Outros, como o professor Stephen Kanitz, colunista da revista Veja, entendem que o Brasil nem chegou a entrar em crise. Consultoria citada pela Folha de S.Paulo publica um estudo de perspectivas econômicas apostando que o Produto Interno Bruto do Brasil voltará a crescer ainda neste trimestre.

Para os especialistas, de modo geral, o Brasil não chegou a entrar em recessão. Para alguns deles, os números indicam que a economia brasileira sofreu dificuldades pontuais, que não devem persistir por um trimestre inteiro.

Para ser considerado tecnicamente como recessão, o recuo na atividade econômica precisa produzir a redução do PIB por dois trimestres consecutivos.

Outra edição
Os indicadores positivos que já aparecem, referentes a janeiro, como a recuperação da indústria automobilística e a volta de investimentos, apontam para a interrupção da espiral negativa. Além disso, conforme observa a Folha em sua coluna "Mercado Aberto", cresce a confiança do consumidor, o crédito foi retomado e a indústria paulista registra a volta das encomendas.

O Estado de S.Paulo publica reportagem informando que, após três meses consecutivos de queda, a produção da indústria paulista deve registrar uma elevação de 5,7% em janeiro. Embora o número positivo - assim como os indicadores negativos de dezembro - não possa induzir a conclusões sobre o estado geral da economia, esse dado entra como uma cunha na tendência pessimista do noticiário.

Além disso, um estudo da Fundação Getúlio Vargas, feito a pedido da associação das indústrias de construção civil, prevê a criação de meio milhão de empregos e o crescimento da massa salarial em apenas um ano.

Observe o leitor que todas essas informações foram apanhadas nas edições de quinta-feira (12) dos jornais. Se fossem editadas dessa forma, na ordem e com o destaque que foram apresentadas aqui, qual seria sua conclusão?

Fonte: DIAP