A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que extingue o regime jurídico único na administração pública. Dessa forma, os servidores públicos poderão ser contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/43) ou pelo regime estatutário, que reuniria somente as carreiras consideradas típicas de Estado, como as de diplomacia e da Justiça.

A Emenda Constitucional 19, de 1998, extinguia o regime jurídico único e criava o emprego público, cujos ocupantes são contratados pela CLT. Valverde lembra, porém, que o Supremo Tribunal Federal sustou a eficácia desse dispositivo em 2007, por considerar que havia sido desrespeitado o quorum mínimo para sua votação. Valverde lembra que essa decisão criou um vácuo legislativo porque, durante 10 anos, a emenda foi válida e foram feitas contratações de acordo com suas disposições.

Valverde afirma que é preciso deixar claro qual é a situação desses funcionários hoje. "São situações consolidadas, cuja existência, nesses anos, revelou claramente a possibilidade de manutenção de dois regimes de trabalho para o serviço público", explica.

O parlamentar também considera que apenas as carreiras típicas de Estado devem ser mantidas no regime estatutário em razão de suas especificidades. As demais, segundo ele, são mais adequadas ao regime celetista. "É necessária a flexibilização do regime das relações de trabalho firmadas com a administração pública".

O parlamentar acredita que a proposta não precariza as relações de trabalho no serviço público. Ao contrário, a mudança, em sua avaliação, otimizará as contratações pelo administrador nas hipóteses que demandam prestação de serviços não permanentes, compatibilizando os gastos em folha com uma eventual mudança na necessidade daquele serviço à população.

Tramitação
A proposta será analisada preliminarmente, quanto à admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será encaminhada para uma comissão especial e, posteriormente, para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, esteve reunido ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para explicar o sistema de acompanhamento de leis que pretende implantar antes do fim da sua gestão, que se encerra no dia 2 de fevereiro.

Chinaglia lembrou que o Congresso aprova muitas leis, mas nem sempre consegue aferir a eficácia e os resultados práticos dessas normas. "Quem produz as leis pode, às vezes, não perceber o alcance delas", disse. Como há casos que merecem atenção conjunta do Legislativo e do Judiciário, o presidente da Câmara decidiu discutir o projeto com o presidente do STF.

A ideia de Chinaglia é que sejam estabelecidas rotinas conjuntas dos dois poderes para a construção de leis eficazes. "Pelo fato de eu estar saindo da presidência, [essa conversa de hoje é para] darmos continuidade, enquanto instituições, a esse trabalho e esse aprimoramento, que é bom para o estado brasileiro".

Cesare Battisti
Sobre o processo de extradição do italiano Cesare Battisti, Chinaglia confirmou que recebeu uma carta do presidente da Câmara dos Deputados italiana, pedindo que as autoridades brasileiras revejam o caso. Ele afirmou, no entanto, que não existe nada que a Câmara possa fazer.

"Isso [o caso Battisti] primeiro coube ao Executivo, e agora está na mão do Judiciário" disse o parlamentar. Ele adiantou que dará apenas conhecimento da carta ao ministro da Justiça e aos líderes partidários. "Mais do que isso não cabe à Câmara".

Cooperação
O relacionamento entre os dois poderes foi "extremamente cooperativo durante todo esse período", afirmou Gilmar Mendes, após o encontro com Chinaglia. O presidente do STF lembrou, inclusive, que participou de diversos debates na Câmara, como as questões das Medidas Provisórias e da saúde pública.

Gilmar Mendes disse que aproveitou o encontro para comunicar a Chinaglia que o STF também vai realizar uma audiência sobre saúde pública. De acordo com o presidente do Supremo, apesar de não se constituir em um tema específico do Judiciário, "é um tema do estado do brasileiro e da sociedade brasileira".

A audiência deve discutir problemas como o acesso a medicamentos, tratamento médico, construção de hospitais, vagas em UTI, fila de transplante, e o financiamento do sistema

Agência: Câmara

Rio de Janeiro - A posse do presidente norte-americano Barak Obama muda muita coisa, especialmente para os países em desenvolvimento, “pelo menos em termos de esperança”. A afirmação foi feita à Agência Brasil pelo professor do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), André Chevitarese.

 Segundo ele, há  a expectativa de toda uma população negra, latina, do Oriente Médio, dos países asiáticos, de que as relações  internas, do ponto de vista étnico, nos  Estados Unidos, e também  as relações externas do país com o resto do mundo tenham outro tratamento e outra dinâmica  a partir da posse de Obama como 44º presidente norte-americano. “Do ponto de vista de pensar o mundo de uma perspectiva não conflituosa, é uma grande esperança”, reforçou Chevitarese.

Para o historiador, em uma análise exclusivamente interna, a chegada de Obama ao poder significa um olhar mais carinhoso para a classe média e média alta americana, que no últimos dez anos  sofreu muito com a perda de emprego, a diminuição de salários e a frustração de perder a casa própria. “Então, vai ter o olhar  desse novo presidente, pelo menos em termos de esperança, para a classe média americana que foi devastada no governo Bush”.

O especialista da UFRJ acredita que a entrada de Obama servirá para lembrar que o Brasil existe  tanto no contexto da América Latina em geral, quanto no particular.  Ele lembrou que o Brasil foi um dos poucos países da  região que não restringiu a imagem dos Estados Unidos ao de seu último presidente, George W.Bush. “Enquanto a Venezuela, Equador,  Bolívia, agora recentemente Paraguai, todos eles, através dos seus respectivos governos,  disseminaram um conjunto de idéias e de informações de que os Estados Unidos, no seu todo, seriam alguma coisa muito ruim, uma lembrança dos anos 70 e 80 de imperialismo e coisa e tal”.

Para Chevitarese, o Brasil deverá ser para Obama um ponto de partida positivo para retomar relações comerciais, projetos na área de entrada e saída de cidadãos binacionais, enfim, para estreitar as relações diplomáticas. “O mundo está precisando disso”, afirmou. 

O economista Samuel de Abreu Pessoa, da Fundação Getulio Vargas, não é tão otimista quanto Chevitarese em relação ao novo presidente norte-americano. Na sua opinião, a América Latina e, por extensão, o Brasil não são prioridades para Barack Obama.

Pessoa argumentou que o novo presidente tem muitos outros problemas para resolver, entre eles a crise financeira interna e seus desdobramentos no exterior, além de questões internacionais, como as relações com o Iraque, Israel.

“Eu acho que dificilmente ele vai ter tempo para pensar outro tratamento com a América Latina. Mesmo porque a região não cria muitos problemas para os Estados Unidos”. Para o economista, talvez a única questão em aberto na América Latina para os Estados Unidos  diga respeito à imigração.

Pessoa não espera grandes avanços em relação a assuntos econômicos no continente, como a  eliminação do embargo a Cuba ou a extinção da tarifa de comércio sobre o etanol brasileiro. O próprio Obama e algumas pessoas ligadas ao seu governo teriam manifestado, em algumas ocasiões, que a produção norte-americana de etanol teria de ser resguardada, lembrou. “Por isso, não vejo muitos avanços com relação à América Latina em geral e ao Brasil, em particular”.

Samuel Pessoa manifestou preocupação com uma expectativa exagerada em torno do novo presidente dos Estados Unidos. “É muito forte a carga sobre ele”.

Fonte: Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) faz hoje (22) a 1ª Reunião de Monitoramento da Crise Econômica Internacional. O encontro começa às 9h no Palácio do Planalto.
 

Serão debatidos os impactos das medidas já adotadas, o comportamento do crédito, da produção, do emprego, o câmbio e outras variáveis que influenciam o desempenho da economia brasileira.
 

A decisão de acompanhar a evolução e os efeitos da crise foi tomada durante a 28ª reunião plenária do conselho. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa do encontro.

Fonte: Agência Brasil

Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, participa hoje (22), às 14h, em Salvador, da mesa de debate Leis de Anistia no Brasil e América Latina - A questão da Tortura e a Abertura dos Arquivos das Ditaduras.
 

A atividade integra a 6ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), aberta terça-feira (20). O evento reúne estudantes de todo o Brasil para promover a troca de experiências, debates com intelectuais e especialistas de diversas áreas, oficinas, minicursos, exibições de cinema, apresentações de teatro, shows e outras atividades.
 

O tema desta edição, que termina domingo (25), é Raízes do Brasil - Formação e Sentido do Povo Brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Brasília - Uma missão de observadores eleitorais do Mercosul acompanhará na Bolívia, no próximo domingo (25), o referendo sobre a nova Constituição. Cerca de 3,9 milhões de eleitores bolivianos irão às urnas para dizer sim ou não ao texto.
 

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente do Parlamento do Mercosul, coordenará o grupo. Em agosto de 2008, ele foi um dos coordenadores da missão de observadores do bloco que avalizou o processo eleitoral destinado a confirmar o mandato do presidente Evo Morales. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também integra a missão.

Participam ainda do grupo representantes da Argentina, Uruguai e Paraguai. Além do Mercosul, a União Européia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União das Nações Sul-Americanas, entre outros organismos internacionais, enviarão observadores à Bolívia.
Fonte: Agência Brasil

São Paulo - Depois de aprovarem em assembléia um acordo proposto pela direção da Tyco Dinaço, localizada na Zona Oeste, os trabalhadores desocuparam a fábrica no final da tarde de ontem (21). O acordo foi feito em uma audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho e prevê que parte dos metalúrgicos recebam R$ 6 mil fixos de indenização. Além disso, segundo o acordo, aqueles sem estabilidade e com cinco anos de empresa devem receber R$ 1,6 mil extras e os que tiverem mais de cinco anos de casa, R$ 2 mil ou mais. Eles terão ainda cinco meses de assistência médica e cesta básica.

De acordo informações do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, os trabalhadores com doenças profissionais e seqüelas de acidente de trabalho receberão o equivalente a nove salários, além de cesta básica e assistência médica pelo mesmo período. As gestantes receberão os salários de todo o período de estabilidade e até um ano de assistência médica após o parto. Os pagamentos serão feitos no dia 30 deste mês.

A fábrica foi ocupada pelos metalúrgicos na última segunda-feira (19), depois de receberem telegrama da empresa anunciando o fechamento da unidade e a demissão dos funcionários. A Tyco tem 160 empregados, dos quais 128 foram demitidos. Foram mantidos apenas os da área administrativa.

Fonte: Agência Brasil

No primeiro dia como presidente, Obama passa nove horas em reuniões E recebe cidadãos na Casa Branca
 

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O primeiro dia de trabalho de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos foi só uma amostra do que virá nos próximos meses: reuniões após reuniões para dar conta de um país em crise. Em pouco mais de nove horas, o novo mandatário compareceu à última cerimônia de posse, reuniu-se com o gabinete, com as equipes econômica e de Defesa, e ainda teve tempo de recepcionar cidadãos comuns na Casa Branca. As primeiras ações seguiram a linha das principais promessas de campanha: um pedido do suspensão dos julgamentos em Guantánamo — que abre o caminho para o fechamento da controversa prisão —, o anúncio de regras mais severas em relação a lobistas e discussões para acelerar a aprovação de mais um plano de resgate econômico e da retirada das tropas do Iraque.

As atividades do novo governante começaram cedo. Por volta das 8h30, Obama já estava no Salão Oval para ler a carta escrita à mão pelo “43º presidente para o 44º”, como indicava o envelope. Minutos depois, conferiu a agenda do dia com o chefe de Gabinete, Rahm Emanuel, e fez ligações para líderes políticos do Oriente Médio. Segundo a Casa Branca, Obama conversou com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, o premiê de Israel, Ehud Olmert, o presidente do Egito, Hosni Mubarak e o rei da Jordânia, Abdullah II (leia mais na página 27). O presidente dos EUA se comprometeu com os esforços para conseguir a paz entre Israel e os palestinos, e se dispôs inclusive a trabalhar com os demais parceiros para conseguir a paz.

Em seguida, participou de um culto ecumênico na Catedral de Washington, uma tradição logo após a posse presidencial. Ao lado da primeira-dama, Michelle, do vice e de sua mulher, Joe e Jill Biden, o democrata foi abençoado pelo reverendo Andy Stanley, que conduziu a celebração. “O Senhor conceda ao presidente dos EUA, Barack Obama, e a todos aqueles no poder, Sua graça e Sua boa vontade”, pediu o religioso.

O próximo compromisso foi uma reunião aberta com a equipe de governo, no Eisenhower Executive Office Building, prédio ao lado da Casa Branca. Ao falar a seus assessores próximos, Obama anunciou o congelamento do salário dos mais bem remunerados e medidas administrativas que limitam a relação do governo com lobistas (leia mais abaixo). Depois, retornou para a residência oficial, onde, junto com Michelle, recebeu 200 cidadãos comuns no Salão Azul. O casal agradeceu aos visitantes pela presença e percorreu os salões da Casa Branca com os visitantes, muitos deles visivelmente emocionados. “Sejam bem-vindos, divirtam-se. Fiquem à vontade, mas não quebrem nada”, brincou o governante.

Enquanto Obama realizava todas essas tarefas, um de seus principais secretários, Timothy Geithner, responsável pelo Tesouro, era sabatinado no Comitê de Finanças do Senado. Os parlamentares queriam explicações sobre o fato de ele ter sonegado impostos entre 2001 e 2003 e sobre a omissão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) de Nova York — conduzido por Geithner até dezembro — em relação às instituições financeiras que quebraram (leia mais na página 25).

Pacote de estímulo
Para finalizar o dia, Obama teve duas importantes reuniões com assessores das áreas econômica e de Defesa, para tratar de assuntos espinhosos: crise econômica e Iraque. Na primeira, o presidente recebeu informações sobre a aceitação, pelos congressistas, do pacote de estímulo de US$ 825 bilhões. O plano combinaria US$ 550 bilhões em iniciativas emergenciais de gastos do governo com US$ 275 bilhões em cortes de impostos temporários. A meta seria, entre outras, preservar até 4 milhões de empregos. Estiveram presentes à reunião o diretor do Conselho Econômico Nacional, Lawrence Summers, o chefe do Escritório de Orçamento da Casa Branca, Peter Orszag, e a diretora do Conselho de Política Doméstica, Melody Barnes. Sobre o Iraque, Obama se reuniu com o secretário da Defesa, Robert Gates, o chefe de Estado-Maior, Mike Mullen, e os generais David Petraeus e Raymond Odierno.

A primeira ação do governo, no entanto, veio ainda no dia da posse. Na noite de terça-feira, Obama pediu a suspensão por 120 dias de todos os julgamentos dos detidos na prisão de Guantánamo, em Cuba. A solicitação formal, assinada pelo secretário da Defesa, Robert Gates, foi apresentada aos juízes militares responsáveis pelos casos (leia mais na página 26).

Fonte: Ministério Planejamento

Peemedebista joga as fichas na negociação com os tucanos para garantir os 13 votos do partido no Senado e se fortalecer na disputa com o petista Tião Viana pelo comando da Casa em 2 de fevereiro
 

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O senador José Sarney (PMDB-AP) vai para cima dos tucanos hoje. O PSDB é o partido mais disputado na eleição para a Presidência do Senado. Com 13 parlamentares, a legenda ainda não fechou posição e é cortejada também por Tião Viana (PT-AC). Sarney aposta na negociação com os senadores do partido. Sabe que o acordo com o PMDB está mais próximo. Os tucanos avaliam que o peemedebista tem mais chances de vencer a briga e isso pode pesar na hora de decidir o apoio. Hoje, o líder Arthur Virgílio (AM) e o senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), devem se encontrar com Sarney. Os dois também podem reunir-se com Tião Viana. O petista tem conversado com o governador de São Paulo, José Serra, um dos candidatos tucanos ao Palácio do Planalto. Para se fortalecer nas negociações, o PSDB fechará posição em torno de um dos nomes.

Serra já foi mais ativo no apoio a Tião, que ontem registrou oficialmente a sua candidatura. Preocupava-se com a possibilidade de o PMDB eleger o presidente do Senado e, com isso, atrapalhar a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à Presidência da Câmara. Serra, nas últimas semanas, adotou uma linha mais discreta. Porque passou a considerar segura a vitória de Temer e para evitar um confronto com a bancada tucana.

A negociação de Sarney com o PMDB está adiantada. Pelo acordo alinhavado, os tucanos ficarão com a Primeira Vice-Presidência e a Quarta Secretaria. O problema está nas comissões. O PSDB quer indicar Tasso Jereissati (CE) para a Comissão de Assuntos Econômicos e Eduardo Azeredo (MG) para a de Relações Exteriores. É mais do que lhe caberia normalmente e os tucanos esperam que o PMDB ceda parte de seu espaço.

Fonte: Ministério Planejamento

As carreiras do Executivo federal beneficiadas pela medida provisória 431, convertida na lei nº 11.784/08, que têm direito a algum tipo de compensação financeira (devido a aumento ou mudanças em gratificações) no contracheque de janeiro - pago em fevereiro -, vão receber os salários corrigidos.

 

O aviso é da área do governo que faz as mudanças na folha - que, aliás, está no forno - e vem em boa hora.

 

É que como o Siapenet anda temperamental - porque não mostra a todos os servidores a prévia do contracheque que virá - já tinha gente com taquicardia por causa de tanto suspense.

Fonte: correioweb