Ter, 27 de Janeiro de 2009 08:34

A aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos a partir de hoje. A medida foi implementada para a aposentadoria por idade no início de janeiro. A ampliação para novos serviços estava prevista para março, mas o sistema ficou pronto antes do previsto, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS). O trabalhador precisa agendar o atendimento em 30 minutos em um posto do INSS por meio do telefone 135, ou pelo site da previdência social (www.previdencia.gov.br). Para ter direito à aposentadoria integral, é necessário comprovar pelo menos 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres). Na a aposentadoria proporcional, é preciso combinar idade mínima com tempo de contribuição. Por exemplo, os homens devem ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição. Para as mulheres, são necessários 25 anos de contribuição e 48 de idade. Segundo o ministério, o benefício não é concedido nos 30 minutos somente quando falta no sistema alguma informação sobre o tempo de contribuição do trabalhador. Nesses casos, é necessário apresentar a carteira de trabalho ou os carnês do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, diz que o sistema de concessão em 30 minutos ainda possui falhas. "Eu tenho bastante dúvida (se o novo sistema vai funcionar), porque no sistema da previdência nós temos todo o cadastro de 1994 pra cá, e mesmo esse por tempo de serviço, se tem a idade de 1994 para trás já está tendo problema, a pessoa não sai de lá aposentada e, na realidade, não precisa levar meia hora, porque o computador em menos de 5 minutos diz se você tem direito ou não", afirmou. As trabalhadoras que precisam ir ao INSS para requerer o salário-maternidade são as que não têm vínculos empregatícios com uma empresa que paga a previdência. São as contribuintes individuais e facultativas, as trabalhadoras rurais e as desempregadas que estão no chamado "período de graça" (de 12 a 36 meses após perderem o emprego). As trabalhadoras empregadas não precisam ir até o INSS porque, nesse caso, o benefício é pago pela própria empresa. (Fonte: Agência Brasil)

 

A onda de demissões que começou no final do ano passado se repete nas primeiras semanas de janeiro, de acordo com um levantamento com 30 sindicatos de trabalhadores. Os cortes crescem em diversas regiões do país e se espalham por setores como metalurgia, construção, mineração e alimentação.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Município do Rio de Janeiro, Alex dos Santos, diz que as demissões homologadas no sindicato avançaram 35% em janeiro deste ano sobre o mesmo período de 2008. Até quarta-feira (21), foram 473 dispensas.

Apenas trabalhadores com pelo menos um ano de tempo de serviço têm que homologar a demissão no sindicato da categoria à qual pertence. As demissões homologadas em janeiro não significam que as dispensas foram feitas somente neste mês. Segundo o Ministério do Trabalho, não há prazo para que as empresas agendem a homologação nos sindicatos.

Os desligamentos de empregados temporários também não são registrados pelos sindicatos. Apesar da falta de controle, a estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas - com 53 mil trabalhadores na base - é que o dobro de metalúrgicos foi dispensado entre novembro e janeiro, incluindo os temporários. "De novembro até agora, há cerca de 2.500 trabalhadores demitidos na região", destaca Jair dos Santos, presidente da entidade.

Em janeiro deste ano, Santos afirma que as demissões também dobraram em relação ao mesmo mês de 2008, puxadas principalmente pelos cortes no setor de autopeças. Neste mês, 790 funcionários efetivos foram desligados na região.

"Os motivos que os empresários alegam para demitir não são reais. Não há motivo para demitir nessas proporções. Eles estão criando pânico entre os trabalhadores", diz ele.

Os desligamentos de metalúrgicos também aumentaram em Minas Gerais. Em Belo Horizonte e Contagem, o sindicato da categoria, que representa 50 mil trabalhadores, homologou 800 dispensas até a semana passada. O número supera a média dos últimos quatro meses de 2008. Em setembro, foram 623 dispensas, contra 712 em outubro, 601 em novembro e 631 em dezembro.

Construção civil
Representantes da construção civil, embora não relatem cortes recordes de postos de trabalho, preveem avanço das demissões. No Maranhão, o presidente do sindicato da categoria Humberto Mendes destaca que, até terça passada, 870 trabalhadores homologaram demissões no sindicato.

Segundo ele, empreiteiras contratadas em obras de expansão industrial ficarão sem contrato após o término das obras que estão em curso. "A partir de junho, vamos ter mais gente desempregada. Muitos trabalhadores precisam procurar serviço em outros Estados".

Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo, que tem 300 mil trabalhadores na base, acrescenta que ainda há empresas contratando em janeiro, o que ameniza o efeito das demissões.

Na entidade, as demissões homologadas neste mês mantêm a proporção registrada no ano passado. Até terça-feira (21), foram aproximadamente 550 dispensas, o que significa 71% das 778 demissões homologadas na entidade em todo o mês de janeiro de 2008.

Apesar do otimismo do sindicalista paulista, o Sinduscon/SP, que representa as empresas do setor, já procurou os trabalhadores para discutir alternativas como redução de salário e suspensão de contratos.

Acordos de flexibilização das relações de trabalho também são discutidos por trabalhadores do setor de alimentos e bebidas. Na categoria, perderam o emprego, principalmente, funcionários de frigoríficos dependentes das exportações.

Em Campo Grande (MS), cerca de 400 trabalhadores homologaram demissões em janeiro, segundo o sindicato dos trabalhadores da indústria da carne, que tem cerca de 2.000 trabalhadores na base.

Em Chapecó (SC), empregados do setor se reuniram na semana passada para discutir propostas de flexibilização do emprego.

Miguel Padilha, presidente da federação que reúne 13 mil trabalhadores da indústria de carnes e derivados de Santa Catarina, destaca que há empresas pedindo diminuição de horas trabalhadas e de salário. "Não aceitamos isso. O trabalhador não ganha muito. Imagine se abaixar o salário". (Fonte: Folha de S.Paulo)

Em todo o ano passado, turistas brasileiros deixaram US$ 10,962 bilhões em viagens, contra US$ 8,211 bilhões um ano antes

As despesas dos turistas brasileiros no exterior aumentaram 33,50% no ano passado, na comparação com os 12 meses de 2007.

De acordo com a "Nota do Setor Externo", divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central, foram deixados US$ 10,962 bilhões no exterior em 2008, contra US$ 8,211 bilhões um ano antes.

Dezembro
Considerando o total gasto no exterior pelos turistas brasileiros no décimo segundo mês de 2007 (US$ 782 milhões), percebe-se uma redução de 19,69%, na comparação com dezembro de 2008, quando foram gastos US$ 628 milhões.

Já na comparação entre novembro e dezembro do ano passado, os gastos dos turistas brasileiros aumentaram 10,56%, já que, no décimo primeiro mês de 2008, os brasileiros deixaram no exterior US$ 568 milhões.

Gastos dos estrangeiros
Ainda segundo o relatório, os turistas estrangeiros gastaram um pouco mais com viagens ao Brasil em 2008, quando foram contabilizados US$ 5,785 bilhões.

Isso porque, frente aos US$ 4,953 bilhões verificados no decorrer de 2007, nota-se uma elevação de 16,80%. Já na comparação entre dezembro do ano passado (US$ 527 milhões) e do ano anterior (US$ 469 milhões), a alta foi de 12,37%.

Por fim, entre os dois últimos meses do ano anterior, os turistas estrangeiros gastaram 19,77% a mais em dezembro, visto que um mês antes foram deixados no país US$ 440 milhões. (Fonte: InfoMoney)

 

Em São Paulo, aumento médio das mensalidades passou de 1,66 ponto percentual, para 3,21 p.p., de uma semana para outra

Os preços das mensalidades escolares e dos alimentos in natura continuam influenciando positivamente o resultado do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) das capitais pesquisadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Na semana encerrada no dia 22 de janeiro, apenas duas cidades apresentaram redução nos índices: Recife (de 0,64% para 0,48%) e Rio de Janeiro (de 1,24% para 1,16%).

Em cidades como São Paulo, que apresentou variações pequenas nas semanas anteriores, o índice quase dobrou, passando de 0,23% para 0,45%. Segundo o economista do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da FGV), André Braz, a capital paulista sentiu mais forte os aumentos das mensalidades na última semana.

"De 16 de dezembro a 15 de janeiro as mensalidades das escolas estavam com um aumento médio de 1,66 ponto percentual. Em apenas uma semana, passou para 3,21 pontos percentuais. A aceleração mais rápida das mensalidades abriu espaço para um maior aumento no índice de São Paulo", explica.

Na capital paulista, a variação dos cursos de Ensino Médio passou de 1,88% para 4,40%, entre 15 de janeiro e 22 do mesmo mês. Já na educação infantil (pré-escolar), a variação passou de 1,94% para 5,26%.

Alimentos
Braz também lembra que os preços de alimentos in natura têm aumentado em muitas capitais, devido aos efeitos do clima. Porém, na capital fluminense, já é registrado o movimento contrário. "O Rio de Janeiro antecipou o movimento de alta desses alimentos, e por isso, agora já começa a registrar uma desaceleração", diz o economista.

Em Recife, por sua vez, o motivo da desaceleração foi a queda nos preços de combustíveis. Na terceira semana do mês, a gasolina registrou uma deflação de 2,26%, e o álcool uma queda de 4,36%.

A capital pernambucana também registrou queda nas tarifas de táxi. (Fonte: InfoMoney)

Na tabela abaixo, é possível verificar o IPC-S de cada capital nas semanas encerradas em 15 de janeiro e 22 de janeiro:

Cidade Variação em 15/01 (%) Variação em 22/01 (%)
Belo Horizonte: 0,94 1,16
Brasília: 0,75 0,90
Porto Alegre: 0,28 0,61
Recife: 0,64 0,48
Rio de Janeiro: 1,24 1,16
Salvador: 1,25 1,35
São Paulo: 0,23 0,45

 

Caixa Econômica registrou cerca de 93,88% de abonos pagos, chegando ao valor de R$ 5,053 bi em pagamentos aos beneficiados

Até o dia 16, aproximadamente 810.850 brasileiros ainda não haviam sacado o PIS (R$ 415) referente ao exercício 2008/2009, o que representa 6,12% do total. Vale lembrar que ele estará disponível até 30 de junho de 2009.

De acordo com dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, foi realizado o pagamento de 93,88% de abonos, chegando ao valor total de R$ 5,053 bilhões.

No exercício 2008/2009, ainda segundo a CEF, ocorreu o maior pagamento da história dos benefícios, com cerca de 13,2 milhões de abonos, 10,55% a mais do que os do calendário anterior.

São Paulo
No estado de São Paulo, foi registrado um número de 129.811 trabalhadores que ainda podem receber o benefício, o que representa 4,15% do total da região.

Isso significa que, em São Paulo, 95,85% dos trabalhadores (ou 2,994 milhões) já receberam o abono, totalizando um valor de R$ 1,210 bilhão.

Os trabalhadores que ainda não receberam
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o beneficiário verificar primeiro se recebeu ou não os benefícios antecipadamente, por meio de crédito em conta ou pelo convênio Caixa PIS-Empresa.

Para se certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2008 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado.

O trabalhador que tem direito ao PIS pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui.

Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar agência da Caixa e levar documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.

Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, todo trabalhador que estiver cadastrado no PIS/Pasep até 2003, que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais poderá sacar o benefício.

Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2007. (Fonte: InfoMoney)

 

Para diretor-técnico, mesmo com medidas eficazes do Governo, taxa de desocupação deve aumentar neste 1º semestre

O desemprego vai aumentar no Brasil nos próximos seis meses. A afirmação é do diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio.

"Naturalmente, nos quatro primeiros meses do ano, sempre há um movimento de elevação na taxa de desocupação. Porém, com os reflexos da crise, estamos esperando uma elevação muito maior do que a que acontece normalmente em todos os anos".

Caged x IBGE
Sobre os dados divulgados nesta semana pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) - que apontou a redução de mais de 654 mil postos de trabalho em dezembro de 2008 - e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - que indicou que a taxa de desocupação no último mês do ano foi a menor registrada desde 2002 - Lúcio explica que as pesquisas avaliam dados diferentes.

"O Caged avalia dados de empregos formais e é comum que, em dezembro, os postos de trabalho em indústrias, por exemplo, apresentem um encolhimento. Porém, essa retração apontada foi muito acima do esperado, o que pode ser identificado como impactos da crise sobre esse setor.

Já os números do IBGE avaliam o mercado como um todo, ou seja, quem trabalha sem carteira assinada está incluído nesta estatística. Esse bom desempenho é por causa das contratações que o comércio e o setor de serviços realizam no final do ano. E a crise ainda não havia influenciado esses setores".

Porém, apesar dos números mais otimistas do IBGE, o diretor acredita que são os números do Caged que mais se aproximam da realidade que o mercado de trabalho enfrentará neste ano. "Para mim, os números do Caged são um indicativo do que está por vir".

Medidas do Governo
Sobre a estratégia do Governo de apresentar medidas para conter a crise de forma pontual, "cada vez que a luz amarela acende", segundo palavras do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, Lúcio diz acreditar que esse é mesmo o caminho certo.

"As medidas precisam sair rapidamente, por isso, é melhor avaliar a situação e apresentar medidas que solucionem aquele problema. Um grande pacote, demoraria muito para sair e não cobriria todas as áreas, acredito que essa seja mesmo a estratégia mais eficaz".

Sobre as medidas que devem sair ainda esse mês e que contemplarão mais diretamente o setor da construção civil, o diretor também está otimista. "Acho que é uma medida que vem na hora certa. O setor precisa ser aquecido e esse aquecimento vai melhorar também o mercado de trabalho".

Ainda sobre estímulos para conter o desemprego, Lúcio disse que o corte na taxa Selic é um caminho eficaz. "Um corte na taxa básica de juros é um indicativo às empresas de que há um esforço para manter a atividade economia aquecida. Isso eleva a confiança dos empresários de que o quadro não deve se agravar tanto, o que faz com que eles mantenham seus funcionários", finaliza. (Fonte: InfoMoney)

 

O senador José Sarney (PMDB/AP) já pode se considerar virtualmente eleito presidente do Senado pela terceira vez. É o que diz a maioria das lideranças políticas envolvidas na disputa quando a conversa é reservada, com compromisso de não identificação da fonte em caso de publicação. "Este é um assunto liquidado", disse uma dessas fontes.

O registro da candidatura do senador Tião Viana (PT/AC), nesse contexto, teria sido apenas um gesto para marcar posição e atrapalhar a campanha do deputado Michel Temer (SP), que como Sarney é do PMDB e tem o compromisso por escrito da cúpula do PT a seu favor. Viana se apoia nos 27 senadores da esquerda governista.

A certeza a respeito da vitória de Sarney não tem origem em especulações e análises do quadro político e sim em fatos concretos. Segundo essas fontes, ele só decidiu se candidatar depois de ter garantido o apoio das bancadas do DEM e do PSDB, que juntas somam 26 votos. A bancada de 20 senadores do PMDB lhe dará os demais votos necessários. Ele ainda conta com votos na bancada de sete senadores do PTB e na de cinco do PDT.

A candidatura de Sarney é o resultado da reconstrução da aliança entre o PMDB, o PSDB e o DEM, que nos anos 90 elegeu duas vezes o tucano Fernando Henrique Cardoso presidente da República.

Embora o ex-presidente tenha diferenças em relação ao principal candidato presidencial do PSDB e do DEM, José Serra, as lideranças desses partidos apostam que a composição eleitoral do PMDB em 2010 será com a oposição e não com o PT. Além disso, existe uma cuidadosa costura de reaproximação entre Sarney e o governador de São Paulo, a fim de superar essas divergências.

O PMDB participa do Governo Lula com seis ministérios e em muitas posições no segundo escalão e nas empresas estatais. Mas a aliança do partido é com a estabilidade política do presidente Lula e não com o PT, que se manteve nesse período de desfrute do poder como um partido avesso a concessões eleitorais.

As coligações estaduais com o PT são sempre muito difíceis. Os petistas lançam candidatos em toda e qualquer circunstância e, normalmente, se opõe aos Governos do PMDB ou alimentam o distanciamento histórico entre as duas legendas.

As lideranças do PSDB e do DEM avaliam, por conseguinte, que se tornou natural a negociação com o PMDB de coalizões eleitorais para os Governos estaduais e os dois terços de cadeiras do Senado que estarão em disputa em 2010. Ademais, da atual bancada de 20 senadores do PMDB, 17 terão de disputar a reeleição.

Para fortalecer a posição da bancada foi que Sarney saiu candidato. A oposição julga que está na hora de jogar sério e assegurar desde já uma parceria que poderá ser decisiva para a sobrevivência do PMDB e a corrida pela sucessão de Lula no Planalto. (Fonte: Agência Estado)

 

Mais 2,5 milhões de brasileiros serão beneficiados, a partir de hoje (26), com a portabilidade numérica do telefone. O mecanismo permite ao usuário trocar de operadora de telefonia e manter o número que já tem.

A portabilidade numérica do telefone já funciona em 20 capitais do país e hoje chega a Boa Vista (RR), código 95, e a Macapá (AP), código 96, além de parte do interior de São Paulo coberta pelo código 15 para discagem direta a distância (DDD), com central em Sorocaba.

O sistema funciona em 4.668 dos 5.564 municípios brasileiros, com cobertura de 110 milhões de usuários. Falta ainda chegar às regiões metropolitanas de São Paulo e do Distrito Federal e aos estados de Pernambuco e do Pará.

De acordo com a base de dados da ABR Telecom, administradora de portabilidade numérica no Brasil, de 1º de setembro de 2008 para cá mais de 260 mil usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone, dos quais 65% se referem a aparelhos celulares e o restante a telefones convencionais.

Segundo cronograma da ABR Telecom, a portabilidade será estendida, em fevereiro, ao interior do Pará (dia 2), ao estado do Rio de Janeiro e ao Distrito Federal (dia 9) e ao estado de Pernambuco (dia 16).

O benefício será implantado na grande São Paulo e em Belém no dia 2 de março, restando ainda os municípios do interior paulista para cobertura total, referentes aos códigos 14, Bauru, e 17, São José do Rio Preto (agendados para setembro), além de São José dos Campos (12) e Santos (13) (programados para dezembro). (Fonte: Agência Brasil)

 

A tese do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que defende uma evolução dos programas de transferência de renda no Nordeste brasileiro, encontra ressonância em ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nas duas pastas, há o entendimento de que o Bolsa Família deve ser complementado cada vez mais com políticas de inserção social, com reflexo nas oportunidades de trabalho.

Em visita a estados do Nordeste, Unger tem ressaltado que o novo plano de desenvolvimento regional a ser elaborado para a região deve ter entre as suas prioridades a promoção de pessoas que estão numa faixa intermediária entre os mais pobres e a pequena burguesia. "Os primeiros alvos seriam os que estão próximos de sair da linha de pobreza", afirmou.

O ministro garante que a mudança de foco proposta não implica em uma desqualificação do Bolsa Família. "É um absurdo desmerecer esse programa . Ele é um resgate da cidadania. A miséria desmobiliza as pessoas.Não queremos substituir, mas fortalecer com ampliação de oportunidades e capacitação", argumentou Unger.

O assessor especial do MDS, Antonio Claret, que acompanha a comitiva do ministro Unger, ressalta que o Bolsa Família foi concebido originalmente como parte de uma rede de proteção social mais ampla. Cerca de 11 milhões de famílias são beneficiadas por repasses mensais no valor médio de R$ 85.

Segundo Claret, o programa assegura a base mínima sem a qual um cidadão sequer poderia almejar uma ascensão.

"O benefício financeiro garante situações mínimas, como a segurança alimentar, para que pessoas mais saudáveis possam aproveitar um leque de oportunidades que se abrem para sua inserção, tanto no que se refere à cidadania quanto ao mercado de trabalho", assinalou.

O representante do MDS rejeita críticas ao suposto caráter meramente assistencialista do Bolsa Família e ressalva que o acesso ao emprego formal nem sempre garante a saída da linha de pobreza . "O benefício liberta o cidadão de relações clientelistas locais e isso gera uma independência, que funciona como agente capacitador", defendeu Claret.

Há convênios em curso firmados pelo MDS para a promoção de beneficiários do Bolsa Família. Um deles é com o Ministério do Trabalho e Emprego e o empresariado da construção social, que visa a capacitar mão-de-obra a ser aproveitada em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os requisitos são ter mais de 18 anos e ter cursado até o quarto ano do ensino fundamental . A expectativa é de que o convênio atinja 185 mil pessoas até o fim de 2009.

Na Bahia, beneficiários do Bolsa Família recebem aulas de reforço para que almejem postos de trabalho na estrutura da Petrobras, em uma iniciativa que conta com apoio do Ministério da Educação e do governo estadual.

O desafio que se impõe ao grupo executivo que será coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a missão de apontar as ações concretas do novo plano de desenvolvimento do Nordeste, é o de multiplicar alternativas aos mais necessitados, com ênfase nas vocações produtivas locais. Este também é o cerne, informou Claret, do chamado Plano Nacional de Desenvolvimento Social, elaborado pelo MDS. (Fonte: Agência Brasil)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (26) que é preciso diminuir a burocracia do Governo e dos bancos públicos para que o crédito brasileiro "volte à normalidade".

Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que as novas ações de estímulo ao crédito e aos investimentos - tomadas na semana passada - deverão amenizar os efeitos da crise internacional.

"Acredito que vamos evitar que a crise tenha maior gravidade no Brasil. Estamos reforçando o caixa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com R$ 100 bilhões para que ele possa não apenas incentivar novos investimentos no setor produtivo, mas ajudar nos grandes projetos que a Petrobras tem aqui no Brasil com o pré-sal", disse Lula.

O presidente voltou a insistir que a idéia central do governo é que nenhum grande projeto seja paralisado. Para ele, o reforço ao caixa do BNDES atende também à necessidade de empresários brasileiros que buscavam dinheiro no exterior.

Lula lembrou que a partir desta semana, o Banco Central começa o financiamento de exportações por meio de reservas brasileiras. (Fonte: Agência Brasil)