Folha de S. Paulo

A captação dos fundos de previdência privada subiu 23,3% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2007, e atingiu R$ 2,4 bilhões, segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). Em 2008, até o fim do terceiro trimestre, chegou a R$ 22,6 bilhões, com alta de 19% ante igual intervalo do ano passado.

A crise financeira internacional somente se intensificou a partir de meados de setembro, mas a Fenaprevi não espera impactos significativos nos próximos balanços.
"Trata-se de um investimento de longo prazo", afirma Renato Russo, vice-presidente da entidade. "Eventualmente, o que pode acontecer é uma queda no ritmo de crescimento da captação, com menores contribuições por parte dos investidores. Em geral, quem tem um fundo de previdência possui outras economias também, às quais pode recorrer antes de mexer nos recursos para a sua aposentadoria."
A elevação das captações da previdência privada neste ano é puxada pelos planos tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e pelos produtos voltados a crianças, que servem, por exemplo, para pagar seus estudos no futuro.

Correio Braziliense

Dois deputados do PT estão ameaçados de expulsão do partido porque fazem campanha, dentro e fora do Congresso, contra o aborto. O evangélico Henrique Afonso (PT-AC) e o espírita Luiz Bassuma (PT-BA) têm até o dia 20 deste mês para se explicarem à Comissão de Ética petista por que não estão cumprindo a resolução pela legalização do aborto, aprovada no terceiro congresso nacional do partido do ano passado. A representação contra os dois parlamentares foi feita pela Secretaria Nacional de Mulheres, uma instância do PT que trata da defesa dos direitos femininos, e que também aprovou no encontro de maio em Brasília resolução a favor da interrupção voluntária da gravidez e o fim da criminalização do procedimento médico.

Os deputados já preparam a defesa por escrito que apresentarão à Comissão de Ética. O militante mais aguerrido contra o abordo é Bassuma, presidente da Frente Parlamentar Pela Vida, composta por congressistas de diversas religiões. O parlamentar já apresentou vários projetos de lei criminalizando a interrupção voluntária da gravidez , mas não conta com o apoio de nenhum líder importante da legenda. Boa parte do PT, inclusive a cúpula, é católica militante e, teoricamente, segue a orientação do Vaticano, que é contrária à resolução das feministas do partido. “Quanto ao aborto, não faço concessão”, protestou o deputado Henrique Afonso. Há um mês os dois parlamentares lideraram a rejeição ao projeto de lei que permitia o aborto em algumas situações.

A notificação da Comissão de Ética aos deputados foi assinada por outro parlamentar, José Eduardo Cardozo (PT-SP), secretário-geral do partido. Os dois congressistas acusados vão manter suas posições e garantem que não pretendem retirar os projetos de lei da pauta na Câmara. “Queremos aqui reafirmar nossas posições públicas em defesa da vida — desde a concepção — e nosso direito de militância para impedir que o aborto seja legalizado no país”, diz a nota divulgada ontem por Bassuma e Afonso. Na defesa, os petistas antiaborto alegam que o artigo 67 do estatuto do partido permite a dissidência em alguns casos. O texto diz: “Excepcionalmente e somente por decisão conjunta da bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo”.

Direito inviolável
Bassuma e Afonso alegam que nascer é o primeiro e fundamental de todos os direitos humanos, garantido pelo artigo 5º da Constituição, que prevê a “inviolabilidade” a esse poder legítimo. A resposta dos dois congressistas também vai alegar que eles defendem os mesmos princípios previstos nas declarações Universal dos Direitos Humanos e Americana de Direitos Humanos. Os parlamentares ainda acreditam que comungam da opinião constatada entre a maioria da população brasileira, de acordo com pesquisas de opinião pública. Segundo Bassuma, dos 80 deputados federais do PT, pelo menos 20 são contra o aborto e defendem a criminalização da prática, hoje ilegal.

O deputado Bassuma sugeriu que o PT faça um plebiscito entre os filiados para saber se são a favor ou contra o aborto. Essa consulta, segundo ele, poderia ser realizada em novembro do próximo ano, data prevista para o próximo congresso do partido. Ele aposta que o resultado da votação será contra a interrupção voluntária da gravidez e pela manutenção da criminalização da prática. A consulta, de acordo com a proposta do parlamentar, deveria ser precedida de amplo debate nas instâncias municipais e estaduais do partido.

Esta não é a primeira vez que os dois deputados são pressionados a não atuar contra a permissão do aborto. No ano passado a direção do PT da Bahia tentou enquadrar Bassuma, mas desistiu. O deputado Henrique Afonso também vem sendo influenciado a mudar de posicionamento. Os políticos conseguiram 200 assinaturas de colegas com objetivo de instalar uma CPI do Aborto para investigar o que eles chamam de ação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a favor da prática.

Correio Braziliense

Enquanto boa parcela dos trabalhadores espera a chegada da primeira parcela do décimo terceiro salário, funcionários terceirizados de três órgãos federais tentam receber seus pagamentos referentes a outubro, até ontem à noite ainda não depositados. São 49 prestadores de serviços no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, e 115 na pasta das Cidades. Juntam-se a eles cerca 50 operadores de telemarketing contratados pela empresa Montana para prestar serviços à Caixa Econômica Federal. Esses reclamam quatro meses de atraso nos vencimentos.

No caso do DNPM, a empresa inadimplente é a Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda. Ela foi recentemente declarada inidônea para manter contratos com a administração pública, com base no inquérito da Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que desbaratou esquema de fraudes em licitações públicas na Esplanada dos Ministérios.

Em resposta ao pedido de informação enviado ontem pelo Correio, o DNPM afirmou que o pagamento dos funcionários é de competência “exclusiva” da contratada, mas que o gestor do contrato já procurou a Conservo, que o teria informado das dificuldades para quitar a dívida e prometido regularizar a situação até amanhã. A autarquia garantiu que adotará as medidas legais previstas em contrato para punir a Conservo pelo atraso.

Em relação aos 115 terceirizados do Ministério das Cidades, contratados pela Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda., não há sequer promessa de pagamento. A parcela mensal devida à empresa, no valor de R$ 678,5 mil, já foi repassada pelo ministério, mas nada de pagamento dos salários de outubro.

A assessoria do ministério informou que até ontem a Imperial não havia se manifestado. A pasta afirmou que foi inserida penalização de “advertência” no Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores (SICAF), além da aplicação de multa e a adoção de medidas judiciais que permitam a retenção dos valores contratuais em juízo.

Os terceirizados em telemarketing da Caixa fizeram manifestação ontem de manhã em frente ao prédio da instituição, para reclamar do atraso de quatro meses nos salários. De acordo com eles, o banco informou que pagou à Montana todos os meses e que cabe a ela depositar o dinheiro. No final da manhã, um representante da Montana prometeu que o pagamento do último mês seria depositado até as 16h. Ele não falou com a imprensa. “Em relação aos atrasados não disseram nada”, reclamou uma operadora que não se identificou.

Correio Braziliense

Os servidores públicos federais beneficiados pelas medidas provisórias 440 e 441, que reajustaram salários e reestruturaram carreiras de 54 categorias do Executivo, começaram a receber ontem os valores retroativos que estavam represados nos cofres da União. Os correntistas do Banco do Brasil tiveram o dinheiro depositado primeiro. Os demais bancos que atendem ao funcionalismo devem autorizar o pagamento até amanhã.

Ao todo, 350 mil servidores contarão com o dinheiro extra. Os atrasados têm como data-base 1º de julho, dia lançado como referência para a maioria dos acordos firmados entre os sindicatos e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH). O secretário Duvanier Paiva disse ao Correio que a promessa do governo de pagar os retroativos o mais rápido possível está sendo cumprida.

O Ministério do planejamento não informou o valor total da folha suplementar. Cálculos de especialistas em Orçamento indicam, porém, que o montante varia de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Os aumentos salariais concedidos ao funcionalismo federal vão consumir, em 2008, R$ 11,5 bilhões — o gasto global com funcionários alcançará R$ 133,3 bilhões em recursos públicos neste ano. Em 2009, a previsão é gastar R$ 155,3 bilhões.

Os reajustes são escalonados até 2010. Os impactos financeiros, de acordo com Duvanier Paiva, estão dentro dos parâmetros fiscais estabelecidos pelo governo. Apesar da crise financeira, o governo informou aos sindicatos que as parcelas dos reajustes programadas para os próximos dois anos estão asseguradas. Mesmo assim, as entidades cobram uma posição mais firme no sentido de garantir que os acordos assinados não serão revistos e estudam pressionar o Ministério do planejamento a reforçar os compromissos negociados com o funcionalismo.

Correio Braziliense

Funcionários da empresa de autopeças Torque, de Rio Claro, que demitiu 480 trabalhadores esta semana, pediram ajuda à Volkswagen, montadora com a qual a Torque tem contrato até 2014. Segundo o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, Rio Claro e região, José Carlos Borges, o sindicato não concorda com as demissões e pretende mobilizar os funcionários para buscar apoio do poder público municipal e de empresas do porte da Volkswagen para reverter o quadro.

Em nota, a diretoria da Torque informou que vai manter 800 dos 1.280 postos de trabalho. O motivo seria a inviabilidade econômica que provocou a necessidade de modificações operacionais e contratuais para que a metalúrgica consiga sobreviver à crise. De acordo com a assessoria de imprensa da Volkswagen, a Torque é apenas uma das mil fornecedoras da montadora e a decisão sobre questões operacionais compete exclusivamente à diretoria da empresa de Rio Claro.

Segundo o diretor do sindicato, a entidade está preocupada com a manutenção dos postos de trabalho restantes. Os funcionários empregados estão em licença remunerada de 20 dias. Levantamento feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos e divulgado em outubro apontou que ao menos sete empresas do setor de autopeças na região diminuíram o número de horas extras, anunciaram férias coletivas, concederam férias regulares ou deram licença remunerada a seus funcionários no último trimestre deste ano.

Produção em queda
A expectativa é que a situação fique ainda pior. Segundo o Sinalizador da Produção Industrial (SPI) de São Paulo, divulgado ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a atividade das indústrias paulistas de outubro deve cair 0,4% no confronto com o mês anterior. Em setembro o índice teve alta de 1,3% em comparação com agosto, na série com ajuste sazonal. De acordo com os dados oficiais, medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão do setor foi de 1%.

No comunicado, a FGV e a parceira na pesquisa, a AES Eletropaulo, afirmaram que, no acumulado de 12 meses, “a indústria paulista também registra desaceleração, com uma variação de 8% em outubro frente aos 8,8% de setembro”. O resultado negativo mostrado pelo SPI é uma resposta do setor à crise econômica. A situação é de piora dramática na produção do setor automotivo, motocicletas e bens de capital seriados (máquinas e equipamentos).

Para o consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Sérgio Gomes de Almeida, o problema é que os veículos automotores, sozinhos, foram responsáveis por 1,71 ponto percentual, ou 26% da expansão industrial acumulada de 6,5% de janeiro a setembro deste ano.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Uma ex-operadora de telemarketing contratada pela Ask Companhia Nacional de Call Center para prestar serviços à Copel, empresa responsável pela distribuição de energia do Paraná, vai receber as diferenças salariais entre ela e uma funcionária da Copel que realizava as mesmas atividades e tinha salário maior. O seu direito foi reconhecido pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) e mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de revista das duas empresas contra a condenação.

A ação foi ajuizada em 2006. Nela, a operadora informava ter sido despedida sem motivo e pedia para receber as diferenças salariais ao argumento de que realizava atividades idênticas às da sua colega: elas atendiam os clientes rurais da Copel e registravam informações tais como queda de energia e venda de postes. A diferença entre os salários era da ordem de 50%. A empresa de telemarketing, em sua defesa, alegou a impossibilidade da equiparação salarial, por serem diferentes os empregadores – sendo que os empregados da Copel foram admitidos por concurso público. Negou, ainda, a identidade de função entre a sua empregada e os funcionários da Copel citados como paradigma e defendeu a legalidade da terceirização.

A decisão de primeiro grau rejeitou o pedido da trabalhadora. O TRT/PR, reconhecendo o direito, modificou a sentença e condenou a empresa ao pagamento das referidas diferenças, com base, analogicamente, no artigo 12, alínea “a” da Lei nº 6.019/1974, que garante aos trabalhadores temporários remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente.

Ao recorrer ao TST, a Ask insistiu na impossibilidade de equiparação com base no artigo 461 da CLT, que a assegura apenas para trabalhadores da mesma empresa. Mas o relator do recurso na Sétima Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, rejeitou (não conheceu) o recurso. “O TRT não deferiu a equiparação salarial, deixando registrado expressamente que ‘seria impossível, no caso dos autos, a equiparação com base da CLT por não se tratar de mesmo empregador”, observou. O ministro explicou que a decisão regional teve por fundamento a interpretação analógica de outro dispositivo legal, e este – a Lei nº 6.019/1974 – não foi questionado nas razões de recurso.

Fonte: diap

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, visitou a Comissão de Trabalho da Câmara e pediu aos membros do colegiado apoio para a Portaria 186, que trata do registro sindical e, também, para a instrução normativa (IN) 1, que institui a cobrança da contribuição sindical para os servidores e empregados públicos. As normas baixadas pelo MTE estão ameaçadas por projetos de decreto legislativo que sustam sua aplicação ao pedir e, portanto, pedem sua suspensão. Para Lupi, a Portaria 186 já está superada e só se o Poder Judiciário, que analisa três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), poderá decidir sobre o fim ou não da norma jurídica em vigor.

Os projetos
O projeto de decreto legislativo (PDC 857/08) que susta a Portaria 186 foi apresentado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP). Para Marquezelli, o ministério exorbitou suas competências ao editar a portaria. O deputado, segundo ele, tem receio da quantidade de entidades que poderão surgir com a portaria em vigor."Nós vamos fazer sindicato por quilo agora", afirma Marquezelli, quando defendeu sua proposta.

O projeto de decreto (PDC 862/08) que susta a IN 1 é do deputado Raul Jugmann (PPS/PE). O projeto susta a instrução normativa, que institui a contribuição sindical dos servidores. Entre as justificativas do deputado, a contribuição sindical deverá ser feita por lei, "jamais por meio de uma simples instrução normativa", questiona Julgmann.

Os argumentos
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), a portaria já começou a ser compreendida no meio sindical, "ela é uma realidade", argumenta. Ele citou ainda exemplos de federações que atuam na mesma categoria para defender a Portaria 186, como a de metalúrgicos, uma filiada a CUT e outra filiada a Força Sindical.

Em relação à contribuição sindical dos servidores ele se diz favorável à iniciativa do ministério. Alguns sindicatos não têm como se manter e, por isso, há necessidade da contribuição sindical. "Já vou fazer campanha contra, a gente tem que derrotar esse projeto", se posicionou.

Para o deputado Tarcísio Zimermann (PT/RS), a Portaria 186 moderniza o sistema sindical. Sobre a unicidade e pluralidade, tema polêmico no mundo do trabalho, e questão implicitamente tratada na portaria, ele argumente que isso é uma questão política e não jurídica. "Desafio da unidade da classe trabalhadora é político e não legal", declara. Sobre a contribuição dos servidores ele é contra. Para o deputado, o movimento sindical deve ter outro meio de sustento e não a contribuição sindical.

Orçamento 2009
Durante a reunião, o ministro do Trabalho pediu apoio para a inclusão de quatro emendas ao Orçamento 2009, que foi um dos propósitos da reunião de Lupi com os parlamentares. Lupi deu preferência ao programa do ministério que combate o trabalho escravo e infantil, e sugeriu uma emenda de R$ 26,7 milhões. Para os demais programas da pasta, o valor das emendas será definido pelos parlamentares.

Entre as emendas, além do aporte de recursos para combate ao trabalho escravo e infantil, o programa que faz a mediação entre desempregados e empresas que precisam de pessoal, outro de qualificação profissional e de organizações que comercializam produtos de empreendimentos solidários.

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (13) audiência pública  para discutir o Projeto de Lei 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que regulamenta o exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

A proposta determina os direitos dos servidores em greve, proíbe a administração pública de fazer qualquer ameaça ao exercício desse direito e prevê punições em casos de abuso.

Convidados
Foram convidados o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio; o diretor da Nova Central de Trabalhadores, Sebastião Soares da Silva.
A reunião será realizada às 11 horas no plenário 1.

O Globo

Arapongas disseram à PF que Protógenes repassava documentos

Embora atuando clandestinamente na Operação Satiagraha, funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tiveram livre acesso aos e-mails interceptados pela Polícia Federal com diálogos do banqueiro Daniel Dantas e de sua irmã, Verônica, com funcionários de escritórios de advocacias em Nova York e no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Os documentos seriam repassados a arapongas pelo delegado da PF Protógenes Queiroz, afastado do comando da operação sob a suspeita de que vazou informações à imprensa.

Segundo relatório do delegado Amaro Vieira Ferreira, responsável pelo inquérito que apura o vazamento de informações, arapongas revelaram detalhes, inclusive sobre investigações internacionais. O oficial de Inteligência Luiz Eduardo Melo, lotado em Brasília, depôs que Dantas diminuiu a troca de informações com escritórios depois da reportagem publicada em abril, na "Folha de S. Paulo", sobre a operação que seria deflagrada contra ele em julho.

Advogados de Dantas acionaram governo dos EUA

Com a informação, os advogados de Dantas protocolaram há três meses junto ao governo americano pedido de providências contra a investigação, já que houve diálogos com funcionários de empresas sediadas nos EUA, e a interceptação de e-mails contraria as leis daquele país.

Em trecho da página 17 do inquérito 24447-08, concluído em 21 de outubro último, a polícia revela que os arapongas eram abastecidos de informações sigilosas: "Que o depoente (Melo), perguntado se na seleção de e-mails à época tinha conhecimento de onde os alvos estariam atuando, por exemplo, no Paraná ou no Sul, disse que pôde concluir que estariam atuando no Rio de Janeiro, pois lá era a sede do Opportunity, não aparecendo negócios em outras regiões; quando aparecia era normalmente no exterior, envolvendo escritórios de advocacia nas Ilhas Cayman e em Nova York, mas e-mails em inglês, os quais, separados para tradução, ficavam à disposição do delegado".

Outro servidor da Abin, Márcio Seltz, confirmou que os e-mails foram entregues aos agentes por Protógenes. Seltz contou que recebeu inclusive documentos da Telecom Itália, Brasil Telecom e de fundos de pensão. Segundo ele, o delegado pedia a tradução sem dar explicações. Em outro trecho, Seltz diz: "Os e-mails versavam sobre uma ação judicial que estaria ocorrendo na Justiça americana e, pelo que pôde entender, seriam advogados americanos do escritório Boyler Flexner".

Ainda no relatório, o agente da Abin Thelio Braun D´Azevedo disse que quatro servidores da agência recrutados por ele não sabiam que trabalhavam para a PF.

Jornal do Brasil

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, telefonou ontem à noite para o presidente Lula para tratar do cenário econômico mundial. Na conversa de 15 minutos, o democrata disse esperar que o Brasil seja um ator fundamental na solução da crise.

 

Em telefonema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roma, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite de ontem que o debate sobre a crise financeira global extrapola o G-8 e tem que ser feito num fórum ampliado.

Obama teria destacado que o Brasil é um ator fundamental nesse debate, segundo informações da secretaria de imprensa do Palácio do Planalto.

O presidente eleito dos EUA retornou ligação feita por Lula após a vitória nas eleições do dia 4. O presidente brasileiro considerou que a conversa telefônica de 15 minutos foi muito boa e que Obama demonstrou conhecimento da realidade brasileira.

Importância do Brasil

Segundo o relato de Lula, o presidente americano eleito reconheceu os esforços do governo brasileiro em relação ao crescimento econômico, aos programas sociais e ao uso de energia renovável.

Ainda de acordo com Lula, Barack Obama teria destacado a importância do Brasil no cenário internacional e o papel do país nas discussões sobre a crise financeira global.

O presidente brasileiro convidou Obama para vir ao Brasil e disse que deseja manter com ele as mesmas relações muito boas que tem com o atual presidente George W. Bush. Lula também manifestou a Obama o interesse de aprofundar o diálogo sobre a América Latina e sobre a reforma da ONU.

Ausência

Obama disse a Lula que ficará em Chicago durante a reunião do G-20 em Washington, no próximo dia 15. No fim da conversa, o presidente eleito dos EUA lembrou ao colega brasileiro que foi aluno do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) na Universidade Harvard.