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| Érika Klingl e Iano Andrade |
| Correio Braziliense |
Ao cair da noite, os direitos de crianças e adolescentes são riscados da legislação na Rodoviária do Plano Piloto. Reportagem do Correio flagrou exemplos de exploração sexual de meninas de 9, 10 e 11 anos nas duas plataformas. Elas são obrigadas a pagar metade do que recebem a travestis e prostitutas da área. Tudo no quintal do poder, de frente para a Esplanada dos Ministérios.
Todo fim de manhã de sexta-feira, logo depois da aula, Rita, Jaqueline e Paula pegam o ônibus em Planaltina de Goiás com destino a Brasília. Antes da viagem, as meninas tomam banho e trocam os uniformes por roupas de passear: saias, shorts e blusas coloridas ou de alcinha. Até domingo, a casa delas será a Rodoviária do Plano Piloto, onde vendem balas e chicletes aos passageiros que esperam nas filas. Na mesma plataforma onde ganham o sustento para as famílias, elas são exploradas sexualmente. “Por R$ 3, os moços mexem na gente”, diz Rita. Mexer é tocar no corpo das meninas e fazê-las praticar sexo oral. Ela tem 9 anos. Jaqueline acaba de completar 10 e Paula tem 11 anos.
A reportagem do Correio descobriu que a realidade dessas três crianças se tornou comum no coração da capital do país. A Rodoviária do Plano Piloto, localizada na avenida do poder brasileiro, virou palco da exploração sexual de crianças e adolescentes. São histórias de meninos e meninas que conhecem a rua ao serem vítimas do trabalho infantil ou pedindo dinheiro a estranhos. Acabam sucumbindo à pressão de aliciadores e exploradores.
Nos três dias em que moram na Rodoviária, as três amigas ficam expostas a todos os tipos de violação de direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São exploradas, trabalham até altas horas da madrugada, dormem, acompanhadas das mães e de irmãos, embaixo de uma marquise cercada de lixo, de latas de solvente e de bebidas. Não têm acesso a lazer, proteção e alimentação adequadas. Apesar disso, não se enxergam como vítimas. “Gosto daqui muitos dias. Só acho ruim quando chove ou faz frio de noite”, comenta Jaqueline, estudante da primeira série do ensino fundamental.
A pressão para arranjar dinheiro faz com que a realidade dessas garotas seja tolerada pela família. Para conseguir R$ 30, é necessário vender três caixas inteiras de chiclete, o que exige muita sorte para um dia de trabalho. E, nesse ambiente social, é como se a exploração sexual não existisse sem a penetração. “Teve um dia em que o moço quis me dar R$ 5 para fazer sexo comigo, mas eu chamei o policial e disse que ia ser estuprada. O homem fugiu”, conta Paula, que não faz a denúncia quando é “só” tocada por alguém.
Além dos trocados, as meninas são exploradas em troca de pratos de comida, como canja de galinha, ou salgados vendidos nos quiosques da plataforma inferior da rodoviária. Entre os exploradores estão comerciantes da região, compradores de vale-transporte e passageiros do Distrito Federal e do Entorno.
Pista
Alimento e roupa também são moeda de troca na via que passa ao lado do Conic. Lá, as meninas são um pouco mais velhas, mas há pouco tempo era possível encontrar Flavinha, de 12 anos, que optou pelas ruas fugindo da miséria. Quando foi para a Pista, nome dado pelas garotas à prática de sexo por dinheiro ou por pequenos agrados, a menina não tinha nem beijado na boca de um namoradinho de escola. No entanto, fez sucesso com os fregueses — como as adolescentes chamam os exploradores. Depois de seis meses de exploração, ela voltou para casa, em Sobradinho.
Marcela, de 15 anos, também não precisa esperar muito pelos carros embaixo do viaduto. Pela pouca idade, provoca a cobiça dos que freqüentam a região em busca de sexo. Desde março, ela se prostitui para pagar o vício em drogas. Nos três dias em que foi vista pela reportagem, sempre a partir das 22h30, ela estava sempre com a mesma roupa. Moradora de rua, para escapar da violência doméstica, chega a sair com seis homens diferentes por noite. E, quando oferecem mais, faz sexo sem preservativo. “A gente sempre tem camisinha porque ganha dos assistentes sociais, mas os caras nem gostam de usar”, admite. Por ganha-se mais entenda-se um extra de R$ 2 ou R$ 5 no programa que rende, no máximo, R$ 15. Isso, quando recebem. “É comum levarem a gente para os matos perto do Lago Paranoá e deixarem a gente para trás sem dinheiro”, reclama Manuela, de 19 anos. Ela é explorada sexualmente desde os 16. “E a gente não pode reclamar porque apanha feio.” Entre os fregueses, taxistas, empresários e, de acordo com elas, até policiais.
Além da idade, chamam a atenção os trajes e a sujeira com que essas meninas vão para as ruas. Nem sempre há onde tomar banho e a pia do banheiro da rodoviária serve de quebra-galho. “Eles gostam assim suja mesmo, tia. Eles não ligam para nada”, analisa Marcela.
Imposto
A exploração sexual de crianças e adolescentes na região sempre foi combatida por traficantes, prostitutas e travestis. Uma menina na rua, além de dividir os tais fregueses, chama a atenção da polícia, dos assistentes sociais e da sociedade. Desde o início do ano, no entanto, uma parceria foi firmada entre os atores do submundo da rodoviária. Criou-se um imposto chamado Paga Pista. As adolescentes entregam 50% do programa aos travestis e prostitutas que estão há mais tempo na área. Com isso, o pouco dinheiro que recebem ainda é dividido. Na prática, elas são vitimizadas mais uma vez.
Pela localização, os prédios de escritório dos que pensam as políticas públicas para o país são a porta de entrada da exploração das meninas da rodoviária. Como se não bastasse, o estacionamento dos ministérios serve de motel numa mistura de economia e de segurança para os exploradores, já que é difícil entrar em um estabelecimento privado com menores de idade. “A gente fica dentro dos carros ou do lado de fora em cima do capô e é muito difícil aparecer alguém para dizer que não pode”, relata Manuela.
DISQUE 100
para fazer denúncia anônima ou buscar informações sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
*O nome de todas as personagens foi trocado em respeito à proteção dos direitos das crianças e adolescentes
1 O terceiro viaduto de quem segue do Setor Hoteleiro Sul para a Esplanada é o principal ponto de aglomeração de adolescentes exploradas sexualmente. Elas ficam embaixo da ponte escura desde as 22h30 até o nascer do sol.
2 Quando o ponto não está bom, seja pela presença da polícia ou por problemas com os traficantes, as garotas caminham até a frente da agência dos Correios próxima ao Hotel Nacional.
3 Nos dois sinais do Eixo Monumental que dão acesso à Esplanada dos Ministérios, garotos com idade a partir de 13 anos pedem dinheiro. Entre um trocado e outro, são procurados por homens ou casais na madrugada, com promessas de dinheiro, comida ou roupas.
4 Os arredores da Rodoviária e o estacionamento do Conic também são pontos de exploração sexual de garotas e meninos que, muitas vezes, são vitimizados dentro dos carros
5 A presença de traficantes e olheiros é constante no centro do Plano Piloto. São homens jovens que ficam no estacionamento do Conic e também nas proximidades do Setor Bancário Sul
6 Crianças vendedoras de balas, chicletes e rosas acabam nas mãos de exploradores. Meninos e meninas são convencidos a fazer sexo oral ou se deixar tocar em troca de poucos reais. À noite, dormem embaixo da marquise cercados de lixo
7 Com a dificuldade de entrar em motéis com menores de idade, o estacionamento dos ministérios virou ponto de exploração de meninos e meninas
Solução exige fim do ciclo de omissão de todos os responsáveis
Dupla de amigas na parte superior do terminal. Muitas chegam lá na sexta e só voltam para casa no domingo
Rita, de 9 anos, e Jaqueline, que acaba de completar 10, são exploradas em troca de R$ 3
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Rodoviária do Plano Piloto está longe de ser simples. A solução do problema, segundo especialistas ouvidos pelo Correio, deve envolver todos os segmentos da sociedade. Não adianta jogar a responsabilidade apenas na família ou no colo do Estado. O enfrentamento deve ser articulado. “Só com o apoio de todos vamos transformar esses cidadãos em protagonistas de seus futuros. A criança tem que saber que é vítima para criar perspectiva de mudança”, afirma Maria de Fátima Pereira Alberto, coordenadora do grupo de estudos sobre trabalho precoce da Universidade Federal da Paraíba.
Para Mário Volpi, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), são necessários quatro pilares para combater a violação de direitos. O primeiro passa pelo fortalecimento da família, com destaque para a geração de renda. Assim as crianças e adolescentes deixam de ir para as ruas. O segundo é o combate à impunidade, com responsabilização do agressor e identificação do aliciador. Em seguida, é hora de atuar com as vítimas, resgatando a auto-estima e superando traumas. Por fim, é fundamental trabalhar para fortalecer o sistema jurídico, com melhoria da estrutura dos conselhos tutelares, dos juizados e das varas da infância. “Não é admissível que exista exploração sexual de crianças em nenhum caso. Na capital do país é ainda pior. E, se isso simbolizar o fracasso das instituições que deveriam proteger as meninas e os meninos, é um choque”, comenta Volpi.
A professora Maria Lúcia Leal, da Universidade de Brasília, responsável pelo maior estudo já feito no país sobre o tema, vai mais longe: “O Distrito Federal tem um turismo de negócios que torna o enfrentamento mais difícil. Existem meninas exploradas à luz do dia por políticos e lobistas”. De acordo com ela, a sociedade do DF tem fracassado em dar uma resposta adequada a um dos maiores problemas envolvendo crianças e adolescentes em situação de rua.
Por R$ 3, os moços mexem na gente.
Teve um dia em que o moço quis me dar R$ 5 para fazer sexo comigo, mas eu chamei o policial e disse que ia ser estuprada. O homem fugiu.
A gente sempre tem camisinha porque ganha dos assistentes sociais, mas os caras nem gostam de usar.
Eles gostam assim, suja mesmo, tia. Eles não ligam para nada.
É comum levarem a gente para os matos perto do Lago Paranoá e deixarem a gente para trás, sem dinheiro.
Polícia age, mas elas acabam voltando
Visão rotineira: pequenas vendedoras de balas e chicletes
A polícia do Distrito Federal conhece a realidade das meninas exploradas na Rodoviária do Plano Piloto. No entanto, não dá sinais de que conseguirá acabar com o problema. “A gente tira as crianças e adolescentes das ruas, mas a estrutura para manter as meninas longe das drogas e das situações de risco nem sempre funciona como deveria. Elas acabam voltando”, admite Alexander Traback, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Ele explica que sem um resgate dos familiares, com geração de renda e injeção de auto-estima, é difícil combater o vício, a violência e a exploração.
De acordo com Traback, periodicamente é feito um levantamento das áreas críticas de violação do direito a partir de denúncias anônimas, reportagens e pesquisas feitas pela sociedade civil. “Com esse material, individualizamos o atendimento”, afirma. O trabalho é feito de forma conjunta pela DPCA, pela Delegacia de Entorpecentes, pela 5ª DP e por policiais militares que fazem ronda diariamente na região. Os casos são repassados aos conselhos tutelares, que encaminham as crianças a abrigos ou as levam de volta para casa. Poucos dias depois, contudo, elas estão de volta.
O delegado explica que todos os envolvidos no processo de vitimização das crianças e dos adolescentes podem ser enquadrados nas leis brasileiras. Na Constituição, que este ano completa 20 anos, o artigo 227 é o que protege os menores de 18 anos. Ele determina como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Mas é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que mais explicita os direitos desses jovens cidadãos. São nove artigos, sendo que o 244º proíbe a submissão das crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual. O Código Penal tipifica esses crimes e estabelece as penalidades. É ele que indica que os crimes sexuais no Brasil podem resultar em reclusão de até 10 anos.
