Operação Atlântico, na costa de três Estados, ajuda a apontar desafios na proteção da chamada Amazônia Azul

Mais do que dobrar a atual frota de 27 navios-patrulha, a prioridade da Marinha para alcançar condições efetivas de segurança nas áreas de prospecção de petróleo na costa brasileira, como as recém-descobertas reservas na camada pré-sal, é a construção de pelo menos quatro novos submarinos até 2018. A meta principal é o aguardado submarino nuclear, que colocaria o controle da costa em outro patamar. No entanto, os oficiais não contam com ele antes de 2020.

O diferencial da estratégia submarina protagonizou na semana passada os primeiros movimentos da Operação Atlântico. Em ação no litoral do Rio, São Paulo e Espírito Santo há dez dias, 10.215 homens da Marinha, Exército e Aeronáutica medem, até dia 26, os desafios para manter o controle da imensidão formada pelo mar territorial e a zona exclusiva de exploração econômica, a Amazônia Azul. A área abriga a maior riqueza natural do País e se estende a mais de 390 quilômetros do continente. O pré-sal está nesse limites.

Embora a Marinha trate a reativação da Quarta Frota dos Estados Unidos - divisão responsável por operações no Atlântico Sul, criada em 1943, desmobilizada em 1950 e restabelecida em abril - como mera reorganização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse incomodado. “Os homens já estão aí com a Quarta Frota quase em cima do pré-sal”,afirmou, no batismo da plataforma P-53, no Rio Grande do Sul, na semana passada. Os EUA dizem reforçar o combate ao narcotráfico e treinamentos bilaterais.

A Operação Atlântico é uma resposta discreta à iniciativa americana, com a exibição de alguma capacidade de mobilização militar, ainda que limitada. Na filosofia militar da dissuasão em tempos de paz, o objetivo não é investir em uma máquina de guerra imbatível - o que seria muito difícil diante da capacidade de intervenção americana -, mas fazer potenciais inimigos ou grupos terroristas pensarem duas vezes antes de se aventurar em uma área estratégica para o Brasil.

BALANÇO

No atual momento de alianças regionais, o exercício combinado servirá mais para listar necessidades de treinamento e equipamento das Forças Armadas para a missão de manter a soberania da costa.

Dois submarinos da atual frota de cinco da Marinha Brasileira estão empregados na operação, que termina no dia 26. No exercício, eles fazem o papel de inimigos e tentam torpedear os navios do Brasil.

“É a força do mais fraco imposta ao mais forte”, resumiu o contra-almirante Bento de Albuquerque Jr., comandante da Força de Submarinos da Marinha, que recebeu o Estado a bordo do submarino Timbira (S-32) durante o exercício. Os oficiais definem assim a ampliação da capacidade da máquina de 61 metros e 1.500 toneladas a 40 metros abaixo da superfície.

Por causa da dificuldade em ser detectado, a presença de um submarino é motivo suficiente para imobilizar toda uma esquadra. Por esse caráter de dissuasão é que a construção de novos submarinos é prioridade. Um novo leva quatro anos para sair do estaleiro. Com as necessidades de manutenção, a atual frota baseada no Rio não tem condições de cobrir toda a costa. Segundo o almirante Bento, o Timbira levaria mais de dez dias para chegar à foz do Amazonas.

A Marinha tem 2009 como limite para retomar a construção de submarinos convencionais para chegar ao nuclear, sob pena de perder o domínio da tecnologia de produção nacional desenvolvida no Arsenal de Marinha do Rio a partir do projeto alemão que deu origem aos quatro navios da classe Tupi, como o Timbira. O último que saiu de lá, o quinto da frota brasileira, foi o Tikuna, resultado do aprimoramento do Tupi, em 2006.

“Nossa expectativa é construir pelo menos quatro novos submarinos a partir de 2009, iniciando um a cada dois anos”, diz o almirante. O Brasil deveria ter várias bases submarinas pelo litoral, mas a Marinha quer suprir essa carência com o submarino nuclear. Mais velozes e com autonomia ilimitada, poderiam cobrir toda a costa.

REATOR

Enquanto o Centro Tecnológico da Marinha no interior de São Paulo desenvolve o reator nuclear, os militares precisam de um projeto com dimensões adequadas para recebê-lo.

O Tikuna pesa 1.500 toneladas. Para um reator nuclear, a Marinha tem de construir unidades convencionais maiores para chegar até gigantes de 3 a 4 mil toneladas. Assim, quando o reator estiver pronto, haverá um projeto para envolvê-lo.

Iniciado há quase 30 anos, o programa nuclear da Marinha perdeu quase dez anos com a falta de verba, apesar de já ter consumido cerca de R$ 2 bilhões. Revigorado com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, custará ainda mais R$ 1 bilhão, mas agora precisa mesmo é de tempo.

A planta do reator nuclear ainda levará quatro ou cinco anos para ficar pronta, mas terá que passar por testes exaustivos até chegar ao mar dentro de um casco.

“Se as coisas correrem bem, teremos o submarino nuclear em 2020. Agora não é questão só de dinheiro, mas de tempo para alcançar um conhecimento que os países que têm não dividem. Não há dinheiro capaz de acelerar esse processo”, explica o almirante Bento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na tarde deste domingo (21), que a morte de Eleno José Bezerra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, "é uma perda irreparável para o movimento sindical brasileiro e para os trabalhadores brasileiros". 
 
Lula chegou ao Palácio dos Trabalhadores, na Liberdade, Centro de São Paulo, onde foi velado o corpo, por volta das 14h40. O enterro foi no cemitério da Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. "Eu estive com ele ontem [sábado (20)]. Quando recebi a notícia, não acreditei que pudesse ter acontecido", afirmou, após passar alguns minutos com a família de Bezerra. 
 
"Agora, além de chorar a morte de um companheiro, a gente continua a trabalhar para que os trabalhadores continuem a conquistar mais coisas e o movimento sindical se fortaleça cada vez mais", concluiu o presidente. 
 
Do velório, Lula seguiu direto para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde embarcou para os Estados Unidos. Lá, o presidente vai participar de uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU). 
 
Bezerra morreu aos 52 anos em um acidente de carro na Rodovia Fernão Dias, na região de Mairiporã, na Grande São Paulo, na tarde deste sábado (20). O carro em que ele estava caiu de uma ribanceira de cerca de 120 metros na altura do km 60 da Fernão Dias. Os bombeiros acreditam que o motorista perdeu o controle do veículo por causa da chuva forte. 
 
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o filho de Bezerra, William Mello Bezerra, 26, dirigia o veículo quando perdeu o controle do carro em uma curva, devido à chuva, e capotou numa ribanceira na lateral da estrada. 
 
O acidente aconteceu na altura do km 61, na altura de Mairiporã (Grande São Paulo), por volta das 16h. Bezerra morreu no local. Seu filho sofreu escoriações leves e foi encaminhado para o pronto-socorro de Mairiporã. 
 
O corpo de Bezerra permaneceu no local do acidente à espera da perícia, até por volta das 19h30 de sábado, segundo a Polícia Rodoviária. Antes de ser velado, o corpo de Bezerra foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Franco da Rocha. 
 
Paulinho: “perda irreparável”
 
Em declaração à imprensa, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força, disse ao que a morte de Eleno “é uma perda irreparável”. 
 
“Para nós foi uma perda muito grande, porque ele era, além de ser presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Ele era o meu vice-presidente da Força Sindical, meu braço direito”, disse Paulinho. 
 
A diretoria e os funcionários do DIAP transmitem aos familiares e companheiros de Eleno Bezerra, nas entidades que dirigia, sentimentos de pesar e solidariedade pela perda irreparável. 
 
Trajetória
 
Além de presidente de um dos maiores sindicatos do País, Eleno presidia a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e ocupava a vice-presidência da Força Sindical, ambas filiadas ao DIAP. 
 
Eleno José Bezerra nasceu em Caetés, agreste do Pernambuco, em 17/07/56. Pai de um casal de filhos era casado pela segunda vez. Trabalhou com os pais e irmãos na lavoura até os 18 anos, quando foi para São Paulo em busca de mais capacitação profissional e para continuar os estudos. 
 
Em 1975, conseguiu seu primeiro emprego em São Paulo, com registro em carteira, na Metalúrgica Deca. Foi demitido em 1979 por participar de uma greve da categoria. 
 
Em 1980, desperta para a militância política e a atividade sindical e participa, como ativista do sindicato, das lutas políticas pela redemocratização do Brasil, de movimentos por melhores condições de vida, e começa a se destacar na luta dos metalúrgicos. 
 
Foi eleito pela primeira vez para a Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1987. Aliado do deputado Paulo Pereira da Silva, ex-presidente do sindicato e presidente da Força Sindical, ajuda a formular e a implementar a política conhecida como “sindicalismo de resultados”, que dá projeção nacional ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. 
 
Participou de inúmeras greves em defesa dos direitos trabalhistas, como a da redução da jornada de trabalho de 48h para 44h semanais, da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados), da ação nacional pelo reajuste de 147% para os aposentados e pensionistas, e pela correção da tabela do Imposto de Renda. 
 
Em fevereiro de 1996, Eleno assumiu a secretaria-geral do sindicato. Em 1998 e 2004, coordenou campanhas eleitorais que elegeram dirigentes do sindicato a deputado federal e a vereador de São Paulo. 
 
Em janeiro de 2003, assume interinamente a presidência do sindicato e, em dezembro de 2004, é eleito presidente da entidade com 96,2% dos votos válidos. No ano seguinte, é conduzido à presidência da CNTM. 
 
Com lideranças de várias correntes sindicais, Eleno também era um batalhador na luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

 

Fonte: DIAP, com agências; foto: Daniel Cardoso

Jornal do Brasil

O governo deve autorizar novamente que pequenos investidores utilizem recursos do FGTS para a compra das ações da Petrobras. O dinheiro arrecadado será investido na exploração do petróleo da camada pré-sal.

O governo Lula analisa a pos- sibilidade de reabrir compra das ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo reportagem publicada ontem no jornal Folha de São Paulo, a utilização do dinheiro arrecadado foi autorizada para a explorar o petróleo da camada pré-sal. Quem já tem ações da Petrobras compradas com recursos do fundo também vai poder aplicar recursos restantes nos papéis. Mas para permitir a capitalização, será preciso mudar a lei. A atual legislação que permite a compra só libera uma única aquisição. Em 2000, ano em que o governo permitiu pela primeira vez o uso do fundo para esse tipo de compra, 312 mil trabalhadores adquiriam as ações. De lá para cá, os papéis se valorizaram mais de 750%, ou seja, a aplicação foi multiplicada em mais de oito vezes.

Mesmo com a crise, no último ano as ações valorizaram mais de 30%. Durante o processo de privatização da Vale do Rio Doce, em 2002, o governo autorizou a compra de suas ações. O resultado foi que mais de 700 mil trabalhadores compraram os papéis. A partir daí as ações renderam mais de 800%, ou seja, mais de nove vezes o valor das aplicações. Porém, devido ao saque feito por alguns investidores por conta da crise, o fundo FGTS-Petrobras perdeu 18,28% este ano e o FGTS-Vale, 24,65%. Mas os ganhos desses fundos ainda são superiores à correção do FGTS e ganham até do Ibovespa.

Jornal do Brasil

A Pan-Americana S.A. In- dústrias Químicas, que comemora hoje 60 anos, anunciou a ampliação da unidade da Fazenda Botafogo, em Honório Gurgel, no Rio, que atualmente opera no limite. Com investimentos de R$ 20 milhões, a empresa vai aumentar em 30% a capacidade produtiva de cloro e sais de potássio, principais produtos da empresa, que é a única produtora de cloro no Estado do Rio. Também serão criados 300 empregos durante o período das obras, que têm início previsto para março de 2010 e duração de um ano e meio. Depois da conclusão da ampliação, serão mantidos 50 postos de trabalho. De acordo com o presidente da Pan-Americana, Caro Cappellini, atualmente a empresa atende 60% da demanda mundial e precisa aumentar a produção para atender o crescimento do mercado. ­ Hoje produzimos 90 mil toneladas diárias somando todos os produtos, mas não está sendo suficiente ­ informou Cappellini. ­ Após a ampliação da fábrica, a produção passará para 120 mil toneladas diárias. Em 2007, o faturamento da empresa foi de R$ 150 milhões e para este ano, de acordo com Cappellini, ficará em torno de R$ 200 milhões.

Jornal do Brasil

Velório de Eleno reuniu de parentes a candidatos à prefeitura paulistana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem no velório do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Eleno José Bezerra, morto no sábado em um acidente de carro. Para Lula, a morte do "companheiro Eleno" será uma perda irreparável para a Força Sindical ­ central à qual o sindicato é filiado. Eleno era também vice-presidente da Força. ­Eu acho que a morte do Eleno foi uma perda irreparável para a Força Sindical. Acho que perdem muito os trabalhadores brasileiros e o movimento sindical como um todo ­ lamentou o presidente. Lula estava acompanhado do ex-ministro Luiz Marinho (PT), candidato à prefeitura de São Bernardo.

Também estiveram no velório os candidatos a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PT), e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT). Lula afirmou que é preciso continuar lutando para ampliar os direitos dos trabalhadores. ­Agora, além de chorar a morte de um companheiro, temos que continuar trabalhando para que os trabalhadores continuem conquistando as coisas e o movimento sindical se fortaleça cada vez mais­ disse antes de embarcar para os Estados Unidos, onde participa de conferência na ONU.

Enterro

O corpo do presidente do sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes foi sepultado no final da tarde de ontem no cemitério de Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista.

Jornal do Brasil

O candidato Eduardo Paes da coligação Unidos pelo Rio (PMDB-PP- PSL-PTB) é favorável à legalização das vans. Paes acredita que o transporte alternativo tem que ser complementar ao dos ônibus e pretende fazer uma licitação no setor. A declaração de que as vans serão varridas da cidade, publicada ontem no JB é, na verdade, do candidato Marcelo Crivella, da coligação Vamos Arrumar o Rio (PR, PSDC, PRTB e PRB).

Anúncio de UPA
Ontem, acompanhado do go- vernador Sérgio Cabral, Paes, anunciou a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Rua João XXIII, em Santa Cruz. ­ A Zona Oeste é uma área importante da cidade do Rio, mas com a maior carência de serviços públicos. As pessoas estão abandonadas. A falta de atenção básica na saúde é mais sentida aqui. Nossa prioridade aqui vai ser a saúde. A Reta João XXIII vai receber uma UPA 24 horas ­ disse Paes. Sérgio Cabral fez coro às críticas do candidato. ­ Em determinados dias, a nossa UPA de Santa Cruz chega a receber 850 pessoas. O que é isso? É conseqüência de uma falta de atendimento primário de saúde.

Pedro Vieira

Jornal do Brasil

 

Candidatos são unânimes em defender ações para evitar o pior

Na última semana, o inver- no chegou atrasado e carregado de muita água. Chuvas torrenciais atingiram a cidade e co m a quantidade grande de água, um problema voltou a ser tema: os alagamentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, a rede principal conta com 237 cursos d´água em 660 quilômetros de extensão. No total, o tamanho da rede de micro-drenagem é de 7 mil km. Mesmo assim, a cidade sofre com os alagamentos. Impedir que as águas de março cheguem é impossível, porém, é responsabilidade do próximo prefeito suavizar os estragos causados por São Pedro. Para a candidata à prefeitura da situação, Solange Amaral (DEM), a solução é dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo prefeito Cesar Maia. ­

 É necessário substituir as galerias, como já foi feito no Rio Cidade, e fazer em mais 20 bairros. Precisamos dar continuidade. O trabalho do Favela Bairro e da Comlurb limpando as encostas, hoje em dia, fizeram as encostas resistirem melhor a qualquer chuva ­ afirmou. ­ Vamos preparar a cidade porque isso acontece sempre: chuva, muita chuva. Na opinião contrária vem o candidato trabalhista Paulo Ramos (PDT), que acredita que o alcaide Cesar Maia não realiza de forma eficiente seu trabalho de evitar os alagamentos que por vezes prejudicam os cariocas, principalmente no trânsito. ­ A cidade está numa situação de descontrole total.

Não estamos preparados para um grande volume de chuva ­ criticou Ramos, construindo a solução a partir do discurso de que "é melhor prevenir do que remediar". ­ As galerias pluviais têm que ser desobstruídas permanentemente e é necessário mantê-las sempre desentupidas. Não é esperar chover para desobstruir.

Ataques a Cesar

Também com ataques ao prefeito Cesar Maia, o candidato do PSOL, Chico Alencar, busca ser menos radical. O candidato, oposição ao governo federal e estadual, prefere buscar diálogo com o Estado e deixar as desavenças de lado. ­ Temos que superar as diferenças entre as camadas sociais porque são vidas que estão em risco. A prefeitura é desleixada, não dá manutenção e prevenção ­ ponderou Chico, que aposta no carro-chefe de sua campanha: a educação. ­ Prevenir é bastante importante. Educação também.

Tem que ter consciência de não tacar lixo no chão da cidade. Para isso a prefeitura pode atingir as pessoas e ensinar as crianças o que fazer. Seguindo a mesma linha de seu antigo correligionário, o candidato do PT, Alessandro Molon, também aposta na conscientização da sociedade para contornar o problema das enchentes. Essas questões de drenagem estão diretamente conectadas às questões ambientais, ao lixo, ao desmatamento ­ explicou o petista, sem esquecer de dar a sua solução. ­

Por isso temos de desenvolver paralelamente um plano de educação ambiental para que a sociedade, por meio de campanhas de divulgação por todos os meios possíveis, inclusive no meio escolar, participem do esforço coletivo para melhorar as condições de vida na cidade. A médica e candidata Jandira Feghali (PCdoB) fala até em aquecimento global e aproveita para dar o seu diagnóstico da cidade. ­ Com o aquecimento global, as áreas mais vulneráveis serão as regiões da Baixada Fluminense e as comunidades mais pobres, que estão mais sujeitas às enchentes ­ analisou Jandira, indicando que rumo a cidade deve tomar. ­

Os valões precisam ser despoluídos com saneamento e tratamento dos esgotos. Pensando no ano que vem, o candidato à prefeitura Eduardo Paes (PMDB), acredita que tapar os buracos da cidade, pode ser uma solução parcial para o problema. ­ A cidade, como não tapa os bueiros, provavelmente essas galerias estão todas entupidas ­ disse o peemedebista. ­ Primeiro pensando no verão do ano que vem, quero dar liberdade total para a Secretaria de Obras para trabalhar na limpeza de galerias, dragagem de rios, contenção de encostas.

No encalço do adversário, o candidato Fernando Gabeira (PV) pretende ficar mais atento às galerias pluviais. ­ Desenvolveremos um trabalho de drenagem urbana, com um programa de inspeção, recuperação e manutenção das galerias de águas pluviais, e um programa de identificação e eliminação dos pontos de enchente ­ concluiu Gabeira, garantindo que assumirá a responsabilidade de dragar os rios e canais, caso seja eleito.

 

Folha de S. Paulo

Após pregões de forte oscilação, a Bolsa de Valores de São Paulo encerrou a semana com alta de 1,27%. Na sexta-feira, a Bovespa teve valorização de 9,57%, sendo o melhor pregão desde janeiro de 1999.
"Na semana que passou, assistimos ao aprofundamento da crise do setor financeiro americano. O pedido de concordata do Lehman Brothers, as dificuldades enfrentadas pela seguradora AIG e os temores quanto à estabilidade financeira do banco central americano fomentaram um clima de muita volatilidade e apreensão quanto aos novos desdobramentos da crise americana", afirma Rossano Oltramari, diretor da XP Investimentos.
Nas carteiras sugeridas pelas instituições financeiras que participam da seção "Dicas", houve altas expressivas, mas também baixas fortes.
Na lista das altas dos papéis sugeridos, apareceram as ações preferenciais da Petrobras, com ganhos de 5,99%, as ordinárias da Tractebel (5,33%) e Itaú PN (3,56%).
No Ibovespa, das 66 ações que estão no índice 34 subiram na semana e 32 tiveram baixa.
A maior alta do Ibovespa na semana foi Gafisa ON, com apreciação de 10,53%. Já a maior baixa ficou com Cosan ON, que recuou 17,24%.
"Para a próxima semana, as atenções continuam voltadas às notícias corporativas vindas do exterior e aos desdobramentos da crise financeira norte-americana que tem pesado fortemente sobre o nosso mercado. Acreditamos que o Brasil nunca esteve tão bem posicionado para enfrentar uma crise externa", diz Oltramari.

Descaso do governo, reuniões vazias e requerimentos rejeitados impedem o Senado de apurar repasses de R$ 15 bi para 7.670 entidades
 
Pelo menos R$ 15 bilhões repassados pelo governo federal a 7.670 organizações não-governamentais de todo o país entre 1999 e 2006 devem ficar sem apuração se depender da CPI das ONGs. Instalada no Senado em outubro do ano passado, a comissão ainda não investigou suspeitas de desvio de dinheiro e irregularidades nos convênios entre entidades e o poder público.

Não foi por falta de documentação: pelo menos 22 mil folhas com documentos oficiais, relatórios de auditorias, acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e denúncias da sociedade civil estão nas mãos dos 11 senadores da comissão. A CPI, que já foi prorrogada uma vez, tem prazo até 22 de novembro, mas pelo Regimento Interno da Casa pode ser levada até o fim desta legislatura em 2010. A oposição acusa o governo de atrapalhar as investigações, esvaziando reuniões e evitando quorum para votação dos requerimentos, principalmente os que tratam da quebra de sigilo bancário.

Para o presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a base do governo está sabotando a CPI. “Vamos enfrentá-los”, diz, comentando que a estratégia é deixar o próprio governo resolver depois do resultado das eleições: “O descontentamento nas urnas vai provocar mudança no cenário”, aposta. Ele promete para depois do período eleitoral fazer votações de requerimentos importantes, como o que autoriza a quebra de sigilo das entidades e a convocação do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix.

Convidado para prestar informações sobre ONGs, inclusive estrangeiras, que atuam na Amazônia, o depoimento de Félix estava marcado para quinta-feira passada. Mas o general pediu que fosse modificada a data considerando “inúmeras demandas que sobrecarregam as atividades de inteligência do gabinete”, incluindo outra CPI, a dos Grampos.

Reuniões vazias, requerimentos rejeitados, senadores pouco interessados e disputas políticas. Enquanto o governo quer evitar a qualquer custo o desgaste com as investigações, a oposição briga para conseguir munição. Desde que foi criada a CPI das ONGs, foram feitas somente oito sessões administrativas em que foram votados 203 requerimentos. Destes, 184 foram aprovados, sendo apenas 21 de quebra de sigilo, 85 de informações, 71 de convocações, entre outros. A “caixa-preta” de 16 entidades está sendo analisada por técnicos da CPI. As contas de Jorge Lorenzzeti, da Unitrabalho, do ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland, e do presidente da Finatec, Antônio Manoel Dias, também estão sob investigação. Foi com o escândalo envolvendo os dois últimos que a CPI deixou, por um curto espaço de tempo, o “anonimato”. 
 
Suspeitas por todos os lados
Mais de 20 mil folhas e 143 arquivos digitais foram entregues aos senadores da CPI das ONGs. O material reúne denúncias de fraudes em convênios do governo federal com entidades da sociedade civil, como a da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), em que pairam suspeitas de envolvimento da líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC). A entidade, que recebeu R$ 5,2 milhões da União entre 2003 e 2007 da União, é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público que deveria ser usado para formar e qualificar mão-de-obra na área rural.

Na época, a líder do PT negou qualquer irregularidade. Ela disse ter relações com entidades que organizam os trabalhadores da agricultura familiar e admitiu ter apresentado emendas parlamentares ao Orçamento para fortalecer o setor. Ela atribuiu as denúncias a uma guerra político-partidária que visava antecipar no estado a disputa eleitoral de 2010.

Índios
Os gastos do movimento sindical com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) também engrossam a lista de alvos para investigação. Também na lista, as ONGs que atuam na Amazônia e teriam como função cuidar da saúde indígena em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Amazonas, e associações de defesa do meio ambiente.

As fraudes no programa Brasil Alfabetizado, denunciadas pelo Estado de Minas, em agosto do ano passado, também foram parar na CPI. Assim como as outras, ficaram sem investigação. O Ministério da Educação (MEC), responsável pela transferência de recursos, abriu processos de tomada de contas especial e cobra devolução de R$ 14 milhões aos cofres públicos.

Das 47 entidades, 23 foram consideradas irregulares. Outras oito continuam sendo investigadas e 16 foram consideradas regulares. O EM levantou relação de ONGs cadastradas no MEC em três estados e no Distrito Federal. O resultado foi o mesmo: endereços falsos e inexistentes, turmas fantasmas e alfabetizadores que desconhecem o programa ou tem formação precária.

Mas não só são denúncias que chegam à CPI. Informações do próprio governo sobre os convênios firmados com entidades da sociedade civil, investigações das Procuradorias da República nos estados e dos Ministérios Públicos Estaduais, auditorias e acórdãos do TCU também poderiam servir de material para as investigações da CPI.
 
Um governo mão aberta
Além de não dar andamento às investigações na CPI sobre o repasse de verbas federais para organizações não-governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), o governo agora pretende permitir que essas entidades usem livremente os recursos e não apenas fiquem restritas a um objeto específico definido em contrato.

O representante da base aliada do governo, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) já apresentou anteprojeto de lei criando marco legal. A proposta abre lacunas, por meio do convênio gerencial, que permitem a uma entidade aplicar abertamente os recursos desde que as metas sejam cumpridas.

De acordo com o plano de trabalho elaborado em outubro do ano passado pelo ex-presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e pelo relator, o marco legal era apenas uma das sete linhas básicas de atuação, que inclui também a avaliação das relações do Estado com as ONGs, mapeamento da transferência de recursos do orçamento da União para entidades privadas sem fins lucrativos no período estabelecido, entre outros itens.

Correio Braziliense

A crise no serviço de informações especiais para o Estado consolidou no Palácio do Planalto a posição de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é necessária e será mantida, mas terá de passar por pelo menos duas mudanças radicais. Primeiro, terá reforçada a infra-estrutura legal e material para cumprir uma política pública definida, devendo até ganhar o direito de fazer monitoramento telefônico.

Em segundo lugar, deve ser renovado o quadro de pessoal, livrando-se da “velha guarda do SNI” – nem que seja preciso adotar, à moda das empresas privadas, um plano de demissões voluntárias (PDV) para a turma do antigo Serviço Nacional de Informações.

Um ministro que acompanha a crise faz questão de dizer que “a Abin, em hipótese nenhuma, poderá fazer trabalho de investigação policial”. Segundo ele, a inteligência pode até apoiar uma investigação, “mas nunca assumir”, pois isso seria desvirtuar a sua função. De acordo com o ministro, esse é um dos problemas da atual crise gerada pelos agentes da Abin que trabalharam na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e agora estão sob suspeita de terem feito grampos clandestinos. O direito de fazer monitoramento telefônico precisaria ser aprovado pelo Congresso.

No Planalto, o diagnóstico, diante do quadro de quase ausência de regras, é que a Abin, além de boa parte da Polícia Federal, tem pelo menos três categorias, assim descritas por outro assessor do presidente: os “acomodados”, os “mercadores” e os “cachorros loucos”.

Servidores
Esse assessor destaca que “os bons profissionais existem em todo o serviço público, também estão na Abin e na PF e querem as mudanças”. Acrescenta, porém, que “eles se sentem atemorizados pelos mercadores e pelos cachorros loucos, que já são bem pagos”. Um agente da Abin ganha em torno de R$ 4,5 mil e um oficial, cerca de R$ 9,8 mil. A PF, para cargos de delegado e perito, paga R$ 19 mil, e tem salário inicial de agente, escrivão e papiloscopista na casa dos R$ 6,5 mil.

À falta de uma política que diga claramente quais os objetivos e como eles devem ser alcançados, afirma o mesmo assessor de Lula, os “acomodados” estão “cada vez mais acomodados e ganhando bem”, os “mercadores traficam informação sigilosa e ganham dinheiro e os cachorros loucos funcionam como justiceiros que admitem fazer o mal e praticar ilegalidades em nome da idéia de que só eles estão fazendo o bem para a sociedade”. O governo fala na necessidade de “limpar a Abin dos fantasmas que assombram a agência. Eles somam mais da metade dos cerca de 600 integrantes da atividade-fim da instituição, distribuídos por todos os Estados do país — no total, a agência tem 1.600 servidores.

A profissionalização da Abin começou a ser feita com a elevação dos salários e, na semana passada, com a sanção da lei que definiu o plano de carreira do órgão. Esse é um ponto polêmico no Planalto, pois ministros dizem que o governo está dando poder e estrutura aos órgãos sem dizer o que espera deles.