Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada vai realizar seleção com salários de R$ 8.501 a R$ 10.905. Candidatos devem ter curso superior

Foi dada a largada para o maior concurso da história do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de 17 de setembro, candidatos graduados podem se inscrever para uma das 80 vagas oferecidas. Os postos foram divididos em três áreas e duas faixas salariais: R$ 8.501,05 e R$ 10.905,76.

Os futuros servidores atenderão às demandas em análise de sistemas e podem ter diploma dos cursos de análise de sistemas, tecnologia da informação, sistemas de informação, processamento de dados, ciência da computação, engenharia (da computação, de sistemas, eletrônica, elétrica, de telecomunicações, de controle e automação) e bacharelado em informática.

Aqueles que farão parte da carreira de técnico de desenvolvimento e administração — 10 vagas — devem ser formados em jornalismo, biblioteconomia, administração, ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia de produção, sociologia e letras, com habilitação em língua portuguesa. Quem concorrer a técnico de planejamento e pesquisa pode ter concluído curso de nível superior em qualquer área.

Na semana que vem, estará disponível o formulário de adesão no www.cespe.unb.br. O prazo termina em 8 de outubro e a inscrição custa R$ 120. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, discursiva (ou prática de revisão de texto) e a avaliação de títulos. Para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa há também prova oral.

Senado
A diretoria-adjunta do Senado confirmou que hoje estará publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso da Casa. Ontem, o documento foi encaminhado para a organizadora, Fundação Carlos Chagas (FGV). Serão selecionados 150 servidores de nível médio (58) e superior (92). Os salários iniciais serão de R$ 6.722,68 a R$ 11.815,94. As inscrições começarão no próximo dia 20, com taxas de R$ 60 a R$ 80, de acordo com a escolaridade.

A comissão organizadora do Senado espera pelo menos 500 mil inscritos, que farão provas nos dias 8 e 9 de novembro. O processo seletivo visa a substituir terceirizados e outro concurso deve ocorrer em 2009 com o mesmo objetivo.

Para conquistar uma das vagas, o candidato precisará ser aprovado nas provas objetivas e teste psicotécnico. Os advogados também responderão questões discursivas e quem for trabalhar nas áreas de comunicação e processo legislativo fará curso de formação. 
 
Fique de olho

Ipea

Vagas: 80 para nível superior

Salários: R$ 8.501,05 e R$ 10.905,76

Inscrições: de 17 de setembro a 8 de outubro

Taxa: R$ 120

Prova: 9 de novembro

Informações: www.cespe.unb.br

105 vagas na Saúde

Um processo seletivo simplificado será feito pelo Ministério da Saúde para contratar temporariamente 105 profissionais. Todas as vagas exigem nível superior e conhecimentos para desempenhar atividades técnicas especializadas voltadas à gestão hospitalar. A remuneração será de R$ 8,3 mil para carga de 40 horas semanais e os contratos terão duração de até cinco anos.

Os aprovados vão trabalhar no estado do Rio de Janeiro, nas unidades hospitalares e institutos do ministério. Há seis áreas contempladas: logística e gestão de materiais, planejamento em saúde ou assistência hospitalar, gestão hospitalar ou de serviços de saúde, gestão do trabalho, gestão econômica-financeira e custos e tecnologia da informação.

Os interessados devem se inscrever entre 17 de setembro e 8 de outubro, exclusivamente no www.cespe.unb.br e pagar a taxa de R$ 60. Além da graduação específica, também será cobrada experiência de cinco anos na área desejada ou título de mestrado ou doutorado. (LN) 
 
Oportunidade

Ministério da Saúde

Vagas: 105 temporárias para nível superior

Salário: R$ 8,3 mil

Inscrições: de 17 de setembro a 8 de outubro

Taxa: R$ 60

Prova: 15 de novembro

Informações: www.cespe.unb.br

Valor Econômico

Os gastos do governo com pessoal e encargos sociais, nos três poderes, vão se aproximar dos R$ 200 bilhões em 2012, segundo projeções de técnicos em orçamento. Os cálculos levam em conta o crescimento vegetativo da folha, o impacto dos reajustes concedidos a partir deste ano e a criação de cargos - o número de servidores passou de quase 800 mil para um pouco mais de 1 milhão entre 2003 e 2008. 

O maior crescimento se dará entre 2008 e 2009, por causa dos reajustes salariais: aumentará 12,5%, passando de cerca de R$ 150 bilhões para R$ 171 bilhões. De acordo com os cálculos feitos pela assessoria técnica do PSDB, o valor global da folha em 2012 será de R$ 191,6 bilhões. Para este ano, o estudo afirma que a folha já chegou a R$ 152,9 bilhões, com base nos empenhos registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), enquanto o governo previa na proposta original de Orçamento um gasto global de R$ 140,9 bilhões. 

Para 2010, a previsão é que os funcionários públicos vão custar R$ 183 bilhões, um aumento de 6,88% em relação à estimativa para 2009. O reajuste salarial escalonado terá impacto considerável ainda em 2011, primeiro ano do mandato do próximo presidente, quando a folha do funcionalismo cresceria pelo menos 4%, chegando a R$ 190,7 bilhões 

Os números do Ministério do Planejamento, na proposta orçamentária de 2009, confirmam que no ano que vem o gasto global com os servidores será de R$ 169,1 bilhões, sendo R$ 128,5 bilhões apenas com o Poder Executivo. A oposição vem cobrando a aprovação do projeto de lei, enviado pelo governo em fevereiro de 2007 ao Congresso e engavetado por falta de vontade política da base aliada, que cria um limite para os gastos com pessoal nos três poderes. Segundo a proposta, a folha só pode crescer com base na inflação (IPCA) mais 1,5% ao ano.

Insatisfeitos com o texto de uma das medidas provisórias editadas no mês passado que autorizaram aumentos salariais para 54 carreiras do Executivo federal, os médicos peritos da Previdência Social decidiram ontem fazer paralisações programadas todas as quartas-feiras a partir da próxima semana, dia 17. Os atos deverão atingir capitais e grandes cidades do interior do Brasil. Os peritos prometem manter a mobilização até que a MP 441 seja alterada na Câmara dos Deputados e não descartam convocar uma greve por tempo indeterminado.

Os profissionais se queixam da inclusão de artigos que, segundo eles, não fizeram parte do acordo assinado com o governo. “Passamos 11 meses negociando. Ficamos esperando a MP e quando ela foi publicada acabou saindo cheia de erros”, disse Luiz Carlos de Teive Argolo, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos. Em linha com o que fizeram dezenas de outras entidades ligadas ao funcionalismo, a associação dos peritos encaminhou pedidos de emendas aos parlamentares.

A categoria quer a eliminação de pelo menos dois itens embutidos na MP. Um deles trata da criação de uma nova carreira, da qual todos os peritos farão parte um dia. Outro artigo condiciona a pontuação recebida pelo médico — para efeito de cálculo da gratificação de desempenho paga pelo governo — ao tempo de espera do cidadão que procura o serviço e ao tamanho da fila de atendimento.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos informou que existem 5,2 mil peritos espalhados pelo país — responsáveis por cerca de 34 mil perícias diárias. Até o início da noite, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência não haviam sido comunicados oficialmente sobre as paralisações semanais.

Em reunião na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu realizar uma audiência pública no dia 13 de outubro para apresentar a minuta do Estatuto do Profissional do Volante, que engloba taxistas, caminhoneiros e motoristas de ônibus. A CDH convidará para a audiência os representantes das classes sindicais, do setor público e privado de transportes.

 

Conforme sugestão do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), aceita pelos presentes, a comissão realizará, antes da audiência pública, reuniões semanais com o objetivo de obter um consenso entre os diferentes representantes do setor sobre a legislação acerca das condições de trabalho dos motoristas de ônibus, caminhões e táxis. Os encontros estão previstos para as segundas-feiras, às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

 

Os principais pontos a serem discutidos devem ser a quantidade máxima de horas ao volante, o tempo mínimo de descanso dos motoristas e a aposentadoria especial dos profissionais.

 

Atualmente, segundo depoimentos das entidades representadas na reunião da tarde desta terça, registram-se casos de motoristas que fazem uso de substâncias estimulantes, algumas delas ilícitas, para o cumprimento de prazos para entrega e transporte de mercadorias. Além disso, serão apuradas denúncias de assassinatos dos profissionais nas fronteiras do país e apresentadas sugestões para a desburocratização dos procedimentos para fiscalização de cargas de caminhão. (Fonte: Agência Senado)

Um novo indicador para avaliar o ensino superior no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério da Educação (MEC). É o Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC), que leva em consideração aspectos qualitativos da graduação e pós-graduação oferecidas por cada estabelecimento.

 

O primeiro balanço do novo conceito mostrou as universidades públicas na vanguarda. Das 10 melhores do país, apenas uma, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), é privada.

 

O IGC é calculado com base nas avaliações de desempenho dos estudantes da graduação, infra-estrutura, corpo docente, recursos didático-pedagógicos e conceito obtido pela pós-graduação, quando a instituição oferece. Cada item corresponde a uma pontuação que, somada, vai de 0 a 500. O total de pontos leva a uma faixa, uma espécie de nota, que varia de 1 a 5. Na avaliação, os estabelecimentos foram divididos em três categorias: universidades, centros universitários, e faculdades isoladas ou integradas.

 

“O objetivo do processo como um todo é melhorar a qualidade do ensino superior no país, sobretudo daquelas instituições que não vêm demonstrando um grande compromisso com a qualidade”, destacou Haddad.

 

Novos cursos

Segundo o ministro, o indicador também servirá para orientar a abertura de novos cursos. Caso o desempenho em cursos de uma instituição seja recorrentemente abaixo do esperado, a concessão de um novo crédito para novo curso, por exemplo, considerará os resultados do indicador de cursos. “O avaliador contará com o histórico da instituição”, ressaltou o ministro.

 

Ao todo, 173 universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades isoladas, integradas e outros terão seu IGC divulgado, em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Isso significa que, além de a instituição apresentar uma nota, de 1 a 5, será possível perceber gradações dentro da mesma faixa. Assim uma instituição pode ter nota quatro, mas estar muito próxima da nota cinco, por exemplo.

 

Ranking

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi a primeira colocada em sua categoria, com 439 pontos, que a colocam na faixa 5. Única privada das 10 mais bem-conceituadas, a PUC-RJ ficou em 9º lugar. Entre os centros universitários, o destaque ficou por conta das unidades de educação tecnológica mantidas pelo governo federal, que ocuparam seis das 10 primeiras colocações. No ranking das faculdades integradas ou isoladas, áreas como administração de empresas, finanças, educação, medicina e odontologia dominaram os 10 primeiros lugares, todas com nota 5.

 

De acordo com Haddad, uma comissão de avaliadores do MEC fará, nos próximos 12 meses, visitas a todas as instituições que passaram pelo crivo do IGC. Aquelas que tiveram índice de 2 ou 1, diz o ministro, receberão uma atenção especial da comissão no sentido de verificar os problemas e cobrar mais qualidade.

 

Não haverá punição imediata para os estabelecimentos com conceitos baixos. Mas, segundo Haddad, o IGC será considerado no momento em que a instituição passar pelo recredenciamento ou pedir autorização para novos cursos.

 

Apesar da elevada colocação das instituições públicas (35,5% tiveram conceito 4 ou 5, e 43,8% ficaram com nota 3), 25 universidades e centros universitários fugiram à regra da excelência, tirando notas 1 ou 2. Entre os estabelecimentos privados, a maioria ficou entre o conceito 3 (46,6%) e 2 (25,6%). A Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade de São Paulo (USP) mantiveram o boicote à avaliação do governo federal. Como são estaduais, e não federais, a participação delas é facultativa.

 

Haddad lamenta a ausências das duas instituições. “É um direito delas, mas o MEC perde muito, pois tenho certeza que as duas (Unicamp e USP) se sairiam muito bem, elevando a média da avaliação”, afirma o ministro. (Com MEC)

Em conformidade com a determinação de governo, de dar prioridade à melhoria das condições de ensino no país, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a contratação, para 2008 e 2009, de 19.221 servidores nos quadros do Ministério da Educação, por meio de concurso público. As vagas são para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

 

A Portaria 286, que autoriza a medida, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3/09, na Seção 1, página 78.

 

De acordo com a portaria, o contingente de vagas estabelecido permitirá o ingresso nos cargos de professor de magistério superior e de técnico-administrativo em educação, níveis superior e intermediário.

 

Distribuição das vagas

O quantitativo de vagas em oferta é o seguinte: professores da carreira de Magistério superior (10.982), técnico-administrativo em educação, nível Superior/Classe E (3.750) e técnico-administrativo em Educação, nível intermediário/Classes B,C e D (4.489).

 

As primeiras contratações nas IFES deverão ocorrer ainda em 2008, sendo 1.000 vagas, a partir deste mês, destinadas somente ao provimento de professores. Os demais postos deverão ser preenchidos em 2009, de forma escalonada, segundo cronograma que será divulgado oportunamente pelo Ministério do Planejamento.

 

Também foi informado na portaria que cada instituição será responsável pela realização próprio concurso, ficando encarregada da publicação do edital de abertura e de todos os atos administrativos que se fizerem necessários.

(Com Planejamento)

Geralda Doca e Cássia Almeida O Globo Estudo da OIT mostra que a qualidade do mercado avançou no país, mas falta igualdade de gênero e de raça O Brasil está longe de conquistar um padrão de trabalho decente, que garanta à maioria da população emprego de qualidade e com salário adequado, independentemente de gênero e raça. Isso vale também para a erradicação dos trabalhos infantil e forçado, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou ontem relatório sobre a evolução dos indicadores do mercado de trabalho no país entre 1992 e 2006. Segundo o documento, em 14 anos, a taxa de desemprego subiu de 6,2% para 8,4%, prejudicando mais mulheres, negros e jovens. - Há luzes e sombras no relatório. Mas o quadro é ainda muito preocupante - afirmou Renato Baumann, da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). No período, a taxa de desemprego entre 16 anos e 24 anos subiu 53% (saiu de 11,7% para 17,9%), contra alta de 32% entre os adultos. - No Brasil, o trabalhador convive com a insegurança salarial. Ou seja, não sabe se estará empregado no mês seguinte. Com a crescente exigência do mercado, isso fica ainda pior. Na comparação com os nossos vizinhos da América Latina, o Brasil ainda apresenta um mercado de trabalho mais precário - afirma o economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E a desigualdade, marca da sociedade brasileira, aparece em diferentes facetas no estudo. A primeira é a de gênero. As mulheres ganham 30% a menos que os homens. Na raça, a distância se alarga: os negros têm rendimento 47% inferior ao dos brancos. - Não podemos ficar contentes com este resultado. Mas é importante reconhecer os avanços que o país conseguiu. É impossível eliminar o déficit de trabalho decente sem avançar nas desigualdades de gênero e de raça - disse a representante da OIT no Brasil, Laís Abramo. São mais de 2 milhões de crianças trabalhando Vivendo das quentinhas, a ex-comerciária Loide Bello de Andrade diz que percebia claramente a diferença de salários quando ficava atrás do balcão. Há quatro anos, largou um emprego no comércio e começou a vender quentinhas. Na contabilidade da casa, entram os gastos do trabalho. Ela estima que ganha entre R$800 e mil reais. Assim, sofreu ao ganhar menos no comércio e agora com o trabalho de conta própria: - É um trabalho incerto. Se não trabalho, não ganho. E a falta da carteira assinada é uma das característica do mercado de trabalho brasileiro, que o distancia do conceito de trabalho decente, na opinião do diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia. - Um em cada dois brasileiros não tem carteira assinada. Estamos muito atrasados na formalização. O trabalho infantil, que atinge 2,4 milhões, é outro ponto crítico no documento. Na avaliação da OIT, o governo brasileiro precisa tomar medidas para forçar uma queda mais intensa no trabalho infantil. - Os números indicam que há um núcleo duro nesse indicador - disse Laís, acrescentando que uma criança que começa a trabalhar aos 9 anos vai ganhar no máximo R$500. Entre os pontos positivos, o relatório destacou o crescimento médio dos rendimentos e o aumento do número de brasileiros que ganham acima do piso - resultado da valorização do salário mínimo. O Bolsa Família também é citado como fator de melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O documento destaca que a expansão econômica não é suficiente para enfrentar a falta de emprego decente no país e sugere incentivo a setores como micro e pequenas empresas.

Sergio Lamucci Valor Econômico O economista Aloisio Araújo defende o uso de parte dos recursos a serem obtidos com o petróleo da camada pré-sal na melhora da educação infantil. Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Araújo diz que esse investimento teria uma "altíssima taxa de retorno" para um país com graves deficiências educacionais. Deixar todo o dinheiro aplicado no exterior para ser usufruído pelas futuras gerações - como sugerem outros analistas ortodoxos - não é a melhor opção para o Brasil, diz Araújo. Ele ressalta, porém, a necessidade de que a utilização dos recursos seja fiscalizada com muito rigor. Araújo considera ainda que outra parte da receita a ser proporcionada pelo petróleo também pode ser usada para a redução da elevada carga tributária brasileira. Com mais dinheiro em caixa, o governo pode aproveitar para cortar impostos, aumentando a eficiência da economia. Para Araújo, a situação do Brasil é bem diferente da de um país como a Noruega, que deixa o dinheiro das receitas do petróleo num fundo no exterior. Com renda per capita altíssima e uma educação de qualidade, reservar todos os recursos para o futuro faz sentido para o país nórdico, mas não para o Brasil, diz ele. "Espero que a sociedade brasileira esteja madura para fazer algo diferente do que faz a Noruega. Aplicar os recursos na educação infantil tem um rendimento para as gerações futuras muito maior do que investir num título no exterior", afirma Araújo, que também é professor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Ele também destaca a necessidade de o país afastar o risco do "petropopulismo", tentação em que caem muitos países ricos em petróleo, como a Venezuela, que promoveu um aumento expressivo dos gastos públicos financiados pela receita do petróleo. "Mas nós não precisamos repetir o modelo da Noruega e nem o da Venezuela", diz. Ele considera uma má idéia usar parte do dinheiro do pré-sal para elevar as transferência de renda, como o salário mínimo e o Bolsa Família, que aumentaram bastante nos últimos anos. O economista defende a aplicação dos recursos para a educação de crianças de zero a cinco anos. Segundo ele, a evidência empírica indica que crianças que iniciam os estudos na pré-escola têm um desempenho educacional melhor. Araújo destaca um estudo feito por James Heckman, Nobel de Economia em 2000, feito em co-autoria com os professores brasileiros Flávio Cunha e Pedro Carneiro, mostrando que o retorno do investimento em educação é maior quanto mais cedo é feito. Um dos coordenadores de um grupo de pesquisa multidisciplinar sobre educação infantil na Academia Brasileira de Ciências, Araújo nota que, segundo neurocientistas, o desenvolvimento do cérebro ocorre desde muito cedo. Em resumo, a primeira infância é um período crucial para o aprendizado. Os trabalhos de Heckman enfatizam também a importância da família na formação educacional. No Brasil, a questão ganha muita importância porque, como grande parte da população é pobre e tem baixa escolaridade, uma parcela significativa das crianças vem de famílias carentes. Nesse cenário, a educação infantil, em creches e pré-escolas, tem um papel fundamental, diz Araújo. Os estudos de Heckman indicam que crianças que tiveram acesso a programas especiais na pré-escola têm melhor comportamento social, apresentam indicadores menores de gravidez na adolescência e também uma menor taxa de encarceramento. O economista enfatiza, porém, a importância de que o investimento precisa ser feito de modo muito rigoroso. "Será necessário quebrar paradigmas, enfrentando reclamações de sindicatos e de outros grupos de interesses na educação, que querem aumentos de salários mas não gostam da implantação de critérios de cobrança de qualidade", afirma. A educação infantil, gerenciada pelos municípios, deve ter intensa fiscalização do governo federal, segundo ele. Para ele, a União deve se encarregar do treinamento multidisciplinar dos professores, que precisam ter uma boa formação. Aumentar os salários de profissionais admitidos em momentos em que a baixa remuneração não atraía pessoas com boa qualificação, é uma idéia ruim, adverte. A fiscalização dos gastos deve considerar o desempenho dos professores, com uma mensuração adequada da qualidade do ensino oferecido. Ele cita Cuba, que tem indicadores elevados de educação, em que professores incompetentes são afastados sem grandes problemas. Segundo Araújo, é difícil dizer neste momento que parcela dos recursos deve ser destinada à educação infantil, porque ainda não se sabe exatamente qual volume de dinheiro será obtido com o petróleo do pré-sal. Se os recursos forem muito abundantes, uma parte terá mesmo de ficar aplicada no exterior, para não provocar uma valorização exagerada do câmbio e um aumento da dívida pública, uma vez que haveria emissão de títulos públicos para "esterilizar" os reais pelos quais os dólares foram trocados. "Se a quantia for muito elevada, pode provocar um estrago macroeconômico", diz. Um aumento muito expressivo de gastos teria impacto inflacionário. Mesmo com essas ressalvas, ele acredita que o país deve usar parte do dinheiro para a educação infantil, insistindo que a situação do Brasil é bem diferente da Noruega. Araújo propõe também que uma parcela das receitas do petróleo do pré-sal seja usada para abater parte da carga tributária, hoje na casa de 36% do PIB, muito elevada para um país de renda média. O dinheiro do pré-sal, segundo ele, pode permitir que o governo abra mão de alguma arrecadação de impostos, como parte dos encargos trabalhistas. Uma medida como essa ajudaria a aumentar o processo de formalização do emprego. Para Araújo, é melhor investir recursos na educação infantil e reduzir a carga tributária do que ter um fundo com muitos recursos. "A tentação populista para o uso desse dinheiro seria muito grande, mesmo com um fundo constituído no exterior". Por fim, Araújo diz que o melhor é manter o atual modelo de exploração para as reservas do pré-sal, sem mudança nos contratos já definidos. No caso dos novos campos a serem licitados, bastaria aumentar a taxação, sem abandonar as regras vigentes.

Ana Paula Verly Jornal do Brasil Únicos candidatos a denunciarem a manipulação do orçamento da prefeitura para esconder a falta de investimento do município em educação, durante sabatina promovida pelo Jornal do Brasil às terça-feiras dos meses de julho e agosto, Chico Alencar (PSOL) e Alessandro Molon (PT) voltaram a atacar, ontem, o uso dos recursos durante os oito anos da gestão do prefeito Cesar Maia (DEM). De acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), a prefeitura deixou de usar os 25% do orçamento na área, conforme prevê a legislação federal, durante o último mandato. Para Chico Alencar, o prefeito fez "muita maquiagem de gastos", mas não investiu o dinheiro. – Ele tem que cumprir a constituição e investir, no mínimo, 25% do orçamento. Se ele fizesse isso, poderia criar mais salas nas escolas, empregar mais professores e pagar melhores salários– comentou o candidato da esquerda. – A Câmara dos Vereadores também tem uma parcela de culpa porque permite ao prefeito da cidade remanejar parte da verba do orçamento dando autorizações – apontou o candidato, que tem apenas 4% na pesquisa do instituto Datafolha publicada no último sábado, em que eduardo paes liderava com 24%. A pesquisa é a chamada pesquisa induzida, em que aparecem nomes de candidatos.. Chico prevê que, caso ele próprio seja eleito, terá de trabalhar de acordo com os gastos do governo anterior, de Cesar Maia. A herança maldita vai engessar ainda mais o orçamento da prefeitura, já prejudicado com os gastos das obras na Cidade da Música, que já teria ultrapassado R$ 500 milhões. – Faremos uma radiografia orçamentária para conseguir saber como o prefeito nos deixou, mas vou cumprir o que manda a Constituição – acrescentou Chico. A prefeitura usou o ganho líquido do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para completar os 25% de recursos destinados à Educação. Alessandro Molon, candidato do partido do PT, considera graves as denúncias constatadas pelo TCM, as quais ele próprio teve acesso, apesar de não liberado. – O TCM está obrigando o município a executar no orçamento da educação, no ano que vem e progressivamente, o que não foi executado – comenta. – É meu compromisso efetuar os gastos obrigatórios com o setor, não só o mínimo constitucional, mas o que for necessário para garantir a qualidade de educação que nosso partido defende – promete o petista.

CRISE DO GRAMPO

Mesmo após declaração, integrantes da cúpula da agência voltam a negar existência de material

Ministro afirma que equipamentos da lista que entregou a Lula foram comprados por comissão do Exército para o órgão

O ministro da Defesa confirmou que a Abin possui aparelhos para escutas telefônicas, embora proibida por lei de fazê-las. Jobim entregou ao presidente Lula a lista de equipamentos comprados pela agência em Washington, por meio do Exército.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, voltou ontem a pôr lenha na fogueira da crise sobre o grampo ilegal nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e de senadores. Ele confirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possui aparelhos capazes de fazer escutas telefônicas, comprados pelo Exército. De acordo com a legislação, a Abin não pode fazer interceptações telefônicas.

Jobim afirmou que os equipamentos da lista que entregou ao presidente Lula na última segunda-feira foram adquiridos por meio da Comissão de Compra do Exército em Washington. Segundo o ministro, a comissão também é utilizada por outros órgãos do governo:

- Na relação dos aparelhos adquiridos pela Abin, há uns que têm essas características de interceptação telefônica, outros não. Na relação que entreguei ao presidente, há uns que fazem varredura, há outros em que a menção é de aparelho de interceptação e os que são de audiência ambiental.

As declarações de Jobim foram dadas um dia depois de seu subordinado, o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, ter negado ao GLOBO que os equipamentos comprados pela Força para a Abin fossem para escuta telefônica. Jobim fez as declarações minutos após estar ao lado de Peri, em encontro no Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro afirmou ainda que os equipamentos da Abin foram comprados pela comissão do Exército por meio de requisições do Gabinete de Segurança Institucional. E que os órgãos pedem a ajuda à comissão por sua experiência na compra. O ministro disse que não se lembrava dos nomes dos produtos da lista que entregou a Lula. Indagado se eram os mesmos equipamentos que o Exército possui, Jobim afirmou:

- Não sei o que o Exército tem. Só examinei os equipamentos da Abin.

Jobim fez questão de dizer que o foco das investigações é a Abin e não o Exército. O ministro tenta evitar um atrito maior com o general Peri, porque, nos últimos dias acabou envolvendo o Exército na polêmica.

- Não estamos discutindo o Exército, estamos discutindo a Abin. O foco é a Abin.

Os jornalistas insistiram em perguntar se os equipamentos que o Exército possui são capazes de fazer escuta telefônica.

- São coisas completamente distintas - disse Jobim.

O ministro classificou como desnecessária sua ida, prevista para a próxima quarta-feira, na CPI do Grampo, na Câmara. Segundo ele, sua participação nesse episódio limitou-se a entrega da lista de equipamentos adquiridos pela Abin ao presidente.

- Mas eu vou. Se o Congresso me convocar, eu vou sempre, não tenho a menor dificuldade. E qual é a minha função? Dizer o que foi adquirido pela Comissão do Exército a pedido, e que serviu à Abin. São esses instrumentos e pronto.

Mesmo após as declarações do ministro, integrantes da cúpula da Abin reafirmaram que a instituição não dispõe de equipamentos para fazer escutas telefônicas. O órgão confirmou a compra dos equipamentos Oscor 5000, Orion Non Linear Junctions Evaluator, X 600 Through Wall Listening System e Stealth LPX Global Intelligence Surveillance System CDMA & GSM Passive/Active Interceptors Internet & Email Interceptors.

Segundo um especialista, o Stealth LPX seria similar a um equipamento que permite escutas de celulares. O equipamento é pouco conhecido no Brasil. A Abin sustenta, no entanto, que o Stealth só serve para escutas ambientais.