Sindicato de base é obrigado a repassar contribuição sindical

Sindicatos não podem deixar de repassar 15% da contribuição sindical às federações, 5% às confederações e 20% ao Governo. Apesar de o repasse estar previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitas entidades sindicais excluem federações e confederações "por questões meramente políticas", afirma o advogado Fabio Zanão, sócio do escritório Fortunato, Cunha Zanão e Poliszezuk, que conseguiu na Justiça obrigar um sindicato a repassar a uma federação o percentual relativo à contribuição.

 

De acordo com o advogado, o que ocorre é que 60% da contribuição sindical recolhida ficam com as entidades sindicais e os outros 40% são repassados ao Governo, quando o correto é destinar 15% às federações, 5%, às confederações e 20% ao governo.

 

"Essa atitude prejudica as atividades das federações e confederações, que correm o risco de quebrar, pois depedem da contribuição para sobreviver", diz o advogado.

 

Sem jurisprudência

Fábio Zanão explica que a alegação usada pelas entidades sindicais é de que, por não serem filiados à federação, podem excluí-la da contribuição.

 

"Mas isso viola a lei e permite uma anarquia sindical", afirma o advogado. Até então, não há jurisprudência sobre o tema, mas o Fábio Zanão diz acreditar que a sentença da Quarta Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) abra precedentes para que outras federações recorram à Justiça.

FONTE:DIAP

17-09-2008 | 10:55

Jornal do Brasil

A crise que varre o mundo tem um papel saneador na economia capitalista e, mesmo com efeitos globais, é uma espécie de "vingança dos pobres", normalmente mais afetados pelas turbulências na economia mundial, disse ontem o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Desta vez, embora os efeitos sejam globais, destaca Mercadante, o olho do furacão encontra-se nos Estados Unidos, com a quebra de três de seus cinco maiores bancos e vêem a AIG, maior seguradora do mundo, em situação crítica.

– É como se fosse um furacão com epicentro em Wall Street. Ele vai se movimentando, vai continuar fazendo estragos, mas chegará aqui de forma mais amena, pelas fortes defesas que o Brasil construiu nos fundamentos macroeconômicos – diz Mercadante. Ele enumerou os fatores que favorecem o Brasil, mesmo na gravidade da crise atual:

– A inflação está sob controle; temos US$ 207 bilhões de reservas, que é a principal defesa num momento como este; o crescimento do Brasil está se fazendo pelo mercado interno. É a demanda interna que está forte pelo aumento do emprego que nos últimos 12 meses teve mais de 1,8 milhão postos. É o crescimento da massa salarial que sustenta um crescimento de 6% no PIB. Finalmente, o sistema financeiro brasileiro não está contaminado pela fragilização dos bancos americanos – destaca o senador paulista.

Mercadante frisa que, durante algum tempo haverá saída de capital externo para cobrir perdas no resto do mundo, "mas chega um momento em que não vale a pena mais sair, pois o câmbio se desvaloriza, e não dá mais para realizar lucro. Além de tudo, sair do Brasil para para onde? – pergunta, dando a resposta: – Aqui as coisas estão estáveis, somos um porto seguro, e o país consolida como alternativa de investimento.

17-09-2008 | 10:54

Gazeta Mercantil

- Estudo divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a ocupação no comércio aumentou 51,7% no Distrito Federal, 42,4% na região metropolitana de Salvador e 42,3% na de Belo Horizonte. Em Porto Alegre o crescimento foi de 21,9% e em São Paulo, de 20,5%. Recife apresentou o resultado mais baixo das regiões pesquisadas, com apenas 4,5% de crescimento. O estudo está na primeira edição do boletim "Trabalho no Comércio", que divulgará periodicamente as questões relacionadas com o trabalho no setor.
Para a análise foram utilizados dados obtidos a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese realizada em cinco regiões metropolitanas e no Distrito Federal. O boletim será divulgado a cada quatro meses, com diferentes temas.
De 2003 a 2007, segundo o estudo, houve aumento 81,3% do número de vagas com carteira de trabalho assinada no Distrito Federal, com a incorporação de 40 mil trabalhadores formais. Em Recife, foram 24 mil pessoas com carteira assinada, um incremento de 32,4%. Segundo os dados do boletim, em 2007 o total de empregados no comércio nas regiões pesquisadas teve jornada de trabalho semanal entre 43 e 48 horas. Em Belo Horizonte os trabalhadores tinham a menor jornada, de 43 horas, devido à proibição do trabalho nos domingos e feriados.

17-09-2008 | 10:51

Vanessa Correia
Gazeta Mercantil

- A melhora das principais praças acionárias norte-americanas e a valorização das ações da Petrobras, Vale e de siderúrgicas impediram que a bolsa brasileira registrasse sua menor pontuação em 17 meses. Ao final dos negócios, o índice acionário da BM&FBovespa, Ibovespa, encerrou o dia com valorização de 1,68%, aos 49.228 pontos. O giro financeiro somou R$ 6,46 bilhões. Com a alta de ontem, a perda no mês caiu para 11,58% e a desvalorização acumulada no ano para 22,94%.
Durante a tarde, os índices acionários inverteram as tendências na expectativa de que o governo norte-americano anunciasse um pacote de socorro à maior seguradora norte-americana American International Group (AIG). Depois do pedido de recuperação judicial do Lehman Brothers, a AIG passou a ser o foco das atenções, com um pedido de socorro emergencial ao Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). O pessimismo ganhou força após as três principais agências de classificação de risco do mundo - Standard & Poor""s (S&P), Moody""s e Fitch Rating -- rebaixarem os ratings da seguradora. A ação ocorreu após a AIG conseguir a autorização do governador do Estado de Nova York, David Paterson, para tomar US$ 20 bilhões em empréstimos de suas filiais no exterior, com o objetivo de obter liquidez para as operações diárias da matriz. "A instituição faz parte de um sistema de sustentação e não de especulação, como outras instituições financeiras. Por isso, a ajuda é fundamental", disse Miguel Daoud, diretor da Global Financial Advisor.
A decisão do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), dos Estados Unidos também deixou parte do mercado apreensiva. O Fed contrariou expectativas e manteve a taxa inalterada em 2% ao ano. "Não se debela a crise com queda na taxa de juros, principalmente quando pensamos que juros baixos atraem investimento especulativo. Na minha opinião, a decisão do Fed foi acertada""", completa o diretor da Global Financial Advisor.
Apesar da queda de 4,4% nos preços do petróleo, as ações da Petrobras, as mais importantes da bolsa, ficaram entre as 10 maiores altas do Ibovespa. Petrobras ON subiu 5,74% para R$ 38,49 e Petrobras PN teve alta de 5,03% para R$ 31,30. Os principais destaques de alta do Ibovespa foram: Gol PN com valorização de 9,33%, cotada a R$17,10, Banco do Brasil ON, com mais 6,69%, cotada a R$ 21,83 e Tam PN, que subiu 6,07% para R$ 40,53. Já entre as três maiores desvalorizações do Ibovespa ficaram Cosan ON (-9,55%), Lojas Renner ON (-8,74%) e Telemar PN (-5,24%).
O Ibovespa com vencimento para o mês de outubro registrou alta de 1,01%, a 49.650 pontos, nas negociações futuras da BM&FBovespa.

17-09-2008 | 10:49

Gazeta Mercantil

 - Dois meses após a sanção da lei que estabelece o piso nacional para professores da rede pública, docentes de pelo menos 11 estados resolveram paralisar ontem suas atividades em mobilização pela implementação da nova legislação. A lei que estabelece o piso de R$ 950 para a categoria vem sendo questionada por alguns estados que alegam não ter dinheiro para arcar com os custos. Segundo interpretação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a lei tem pontos inconstitucionais.
"Essa mobilização acontece, principalmente, por conta da campanha de alguns governadores contra a implementação do piso, com alegações incabíveis, dizendo que os estados irão à falência (com o pagamento dos salários), o que não é verdade", defende Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte). Segundo ele, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais são os principais estados "contra" a lei do piso.
O movimento organizado pela Cnte prevê atos públicos, passeatas e manifestações em todo o País. O texto da lei estabelece que o novo piso seja implantado gradualmente a partir de janeiro de 2009. O principal questionamento dos estados é com relação a um artigo que aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala.
Oposição
Segundo Leão, essa é uma posição política para "manter uma educação barata para a população pobre". "Os estados tiveram 11 meses para se manifestar, o piso foi amplamente debatido no Brasil inteiro. Agora eles (governadores) baixaram um pouco o discurso por causa do período eleitoral, mas nós estamos pressionando também os prefeitos para que assumam o compromisso de estar ao nosso lado no cumprimento da lei", diz.
Leão afirma que há um "receio real" entre os professores de que a lei não saia do papel. "Há uma expectativa porque a reação contra veio de três grande estados. O receio é de que uma coisa que foi conquistada com tanto sacrifício exija ainda mais sacrifício para ser concretizada. Mas estamos dispostos a lutar por isso", frisa.
O questionamento a respeito da lei que estabelece o piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública não é uma posição exclusiva de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas de todos os estados, segundo a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu.
De acordo com Leão, presidente da Cnte, os governadores desses três estados estariam liderando uma campanha "contra a lei".

17-09-2008 | 10:46

Tiago Pariz
Correio Braziliense

Planalto escala time para vitaminar aliados até o pleito do dia 5. A missão é fortalecer a base aliada principalmente nas capitais
 
Os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram a agenda de campanha na reta final da eleição. Mensagens gravadas, comício, passeatas, vale tudo para eleger o maior número de candidatos. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tirou férias. O PT quer reforçar a atuação da cúpula do governo em cidades consideradas cruciais e escalou Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Fernando Haddad (Educação).

As cidades escolhidas pelo partido de Lula vão desde Porto Alegre até Manaus, passando por São Paulo e Cuiabá. Na previsão de agenda, a chefe da Casa Civil deve passar nas cidades pernambucanas de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Na capital, a visita servirá para reforçar a campanha de João da Costa (PT), favorito para levar no primeiro turno. Nas outras duas cidades, a ajuda visa consolidar a ida de aliados ao segundo turno: André Campos (PT), em Jaboatão, e Renildo Calheiros (PCdoB), em Olinda.

O ministro da Justiça foi escalado para dar uma força para Marta Suplicy. Está prevista uma caminhada na periferia de São Paulo que ainda precisa ser agendada. Haddad recebeu incumbência de participar da campanha do aliado Mauro Mendes (PR), que tem o PT como vice. Patrus Ananias deve atender a um pedido do diretório estadual e ajudar a campanha nas cidades do sul de Minas Gerais.
Enquanto o PT tenta inflar seus aliados, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, reforça a empreitada para eleger o maior número de prefeitos na Bahia, onde o PMDB tem 280 candidatos e 135 vices nas 417 cidades do estado.

Todos os esforços do ministro estão voltados para Salvador, na campanha do prefeito João Henrique (PMDB). Mas ele tem visitado de cinco a oito cidades por final de semana. Passou recentemente por Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, Serra do Ramalho e Carinhanha, onde a legenda indicou Raimundo Pereira como vice de José Bonifácio (PDT). Na cidade localizada na fronteira com Minas Gerais, por exemplo, o PT também tem candidato: Francisca Alves Ribeiro.

Férias
A maioria dos ministros tenta compatibilizar a agenda de trabalho com a eleitoral. Carlos Lupi foi na contramão dos colegas. Preferiu deixar de lado as atribuições oficiais e tirar férias para se dedicar ao pleito e reforçar o PDT, embalado pela tese de que o partido cresce na Câmara dos Deputados quando elege o maior número de prefeitos e vereadores. Nas próximas duas semanas, Lupi vai rodar diversas cidades das cinco regiões do país. Começou o giro pelo Nordeste, mais especificamente na Bahia.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, tem sido comedido, fez campanha para Eduardo Paes (PMDB), no Rio de Janeiro, e Silvio Barros (PP), em Maringá (PR). As maiores demandas dele são para gravação de mensagens em áudio e vídeo. Os pedidos são dos mais diversos aliados, PT, PTB, PDT e PP.

Como as mensagens são mais fáceis e não demandam tanto esforço do ministro, a demanda é maior. Tanto que o PT fechou a fonte. Segundo o secretário nacional de comunicação, Gleber Naime, o partido não fará mais gravação.

17-09-2008 | 10:25

Luciano Pires
Correio Braziliense

Professores da rede pública em 11 estados e no Distrito Federal foram às ruas ontem em defesa do piso de R$ 950 para a categoria. Houve paralisação nas escolas, protestos em frente a prédios públicos e em assembléias estaduais. No DF, os profissionais que atuam em sala de aula já recebem acima do piso, mas aderiram parcialmente ao protesto nacional.

Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho, o salário mínimo do magistério beneficia cerca de 1,1 milhão de servidores que atuam em creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio. A proposta, no entanto, enfrenta resistências por parte de governadores que alegam não poder cumprir a nova regra sob pena de ultrapassar os limites de gastos com pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — despesas com funcionários só podem comprometer até 49% da receita corrente líquida.

O ato de ontem, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), contou com o apoio de políticos e entidades ligadas à educação. De acordo com CNTE, em estados como Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul a adesão superou a marca de 70%. Novos protestos estão sendo programados para ocorrer nos próximos dois meses. O piso salarial terá efeitos integrais somente em 2010.

Roberto Leão, presidente da CNTE, disse que a pressão contrária não se justifica. “A questão é política. Há dinheiro e é preciso gastar mais com educação”, resumiu. Pela lei, municípios ou estados que não conseguirem pagar o reajuste aos profissionais terão ajuda da União, por meio da complementação dos valores, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A forma como essa ajuda será autorizada é que levanta dúvidas.

Preocupados com impactos financeiros que rondam a casa dos bilhões ao ano, estados que se opõem à proposta querem garantias reais de que o apoio será dado. Além disso, se a lei for cumprida à risca, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão se ver obrigados a contratar mais servidores, já que um terço da jornada de 40 horas semanais do professor precisará ser preenchida com atividades extra-classe. No Congresso Nacional, já há a movimentação tanto dos professores como dos governadores. O lobby contra e a favor da idéia será intensificado tão logo as eleições municipais de outubro sejam decididas.

17-09-2008 | 10:20

Luciano Pires
Correio Braziliense

Categoria quer mudanças na MP do reajuste salarial. Quem marcou consulta pelo telefone corre o risco de perder a viagem
 
 
O cidadão que marcou horário por telefone e espera ser atendido hoje por um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corre o risco de perder tempo. Insatisfeita com o texto de uma das medidas provisórias editadas no mês passado — autorizando aumentos salariais para 54 carreiras do Executivo federal —, a categoria promete parar. Em todo o país, são cerca de 5,2 mil profissionais. De acordo com a associação que representa os peritos, haverá grande adesão nas capitais e nas grandes cidades do interior.

A paralisação de 24 horas deverá se repetir semanalmente ao longo das próximas quartas-feiras, até que a MP 441 seja alterada na Câmara dos Deputados. Os peritos não descartam, inclusive, convocar uma greve por tempo indeterminado, caso percebam que as negociações no Congresso Nacional emperraram. Por meio de emendas, os servidores querem mudanças radicais na proposta enviada pelo governo. Luiz Carlos de Teive Argolo, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), disse que houve quebra de acordo e de confiança. Todos os dias, são realizadas até 34 mil perícias.

Os médicos questionam a inclusão de artigos na medida provisória que, segundo eles, não fizeram parte das negociações e prejudicam a categoria em longo prazo. Um deles trata da criação de uma nova carreira, da qual todos os peritos farão parte. Outro artigo condiciona a pontuação recebida pelo médico — para efeito de cálculo da gratificação de desempenho paga pelo governo — ao tempo de espera do cidadão que procura o serviço e ao tamanho da fila de atendimento.

Em nota, o Ministério da Previdência informou que foram tomadas providências “para garantir que os efeitos da paralisação sejam os menores possíveis”. O segurado que não puder fazer a perícia poderá remarcar o atendimento imediatamente, “sempre para a data mais próxima”.

17-09-2008 | 10:19

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Bancos centrais tentam conter o pânico. Mercado se anima com possível ajuda à seguradora AIG e bolsas sobem

Cinco dos maiores bancos centrais do mundo — Estados Unidos, Japão, União Européia, Inglaterra e Austrália — despejaram ontem US$ 234,7 bilhões nos mercados financeiros numa tentativa desesperada de conter o caos que deixou um rastro de prejuízos, depois da quebra do banco americano Lehman Brothers na segunda-feira. O dinheiro foi usado para socorrer instituições em dificuldades, que viram o caixa secar depois do estouro da bolha imobiliária dos EUA, cujo impacto está longe do fim. No geral, os BCs conseguiram conter a onda de pânico, com alguns mercados, entre eles, o brasileiro, encerrando o dia com pequena alta. Mas de nada adiantará a ação conjunta dos BCs sem uma solução definitiva para a AIG, a maior seguradora americana.

A empresa, com forte atuação no Brasil em sociedade com o Unibanco (leia ao lado), está se esvaindo. Detém US$ 307 bilhões em seguros de créditos podres, os chamados subprimes, estopim da crise iniciada em 2007 e que já levaram para o buraco instituições centenárias como o Lehman Brothers e a Merrill Lynch e empurram a economia global para a recessão. Se a AIG quebrar, um número enorme de bancos, especialmente europeus, vão desabar juntos num efeito dominó cujos resultados ninguém se atreve a prever. As desconfianças são tantas que os preços de suas ações desabaram de US$ 70, em agosto de 2007, para US$ 2,50 ontem — um recuo de 96%.

O mercado se apegou aos fortes rumores de que o Federal Reserve (Fed), o BC dos Estados Unidos, estaria preparando um pacote de US$ 85 bilhões para salvar a AIG, segundo o jornal The New York Times noticiou ontem à noite. A ajuda poderia contar com o apoio de 10 bancos, capitaneados pelo Citibank, pelo Morgan Stanley e pelo Goldman Sachs. Também amenizou a terça-feira o fato de o Fed ter mantido os juros básicos americanos em 2% ao ano. Os mais otimistas viram nessa decisão um sinal de que, ao não ceder às pressões para reduzir a taxa, o banco indicou que não há ajustes mais significativos a serem feitos na economia dos EUA.

Com isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que, na véspera, tinha levado um tombo de 7,59%, fechou o pregão nos 49.228 pontos, com alta de 1,68%. Em Nova York, o índice Dow Jones avançou 1,3% e a Nasdad, 1,23%. “Sinceramente, esses resultados não me convenceram. Os mercados subiram em cima de fatos não confirmados e de interpretações de fatos, um claro sinal de debilidade”, disse Vitória Saddi, economista para a América Latina da Consultoria RGE Monitor, dirigida por Nouriel Roubini, o primeiro economista a prever a crise dos subprimes. “O que ocorreu na Bovespa e em Nova York foi um ajuste técnico depois de uma queda exagerada. Tudo indica que os mercados ainda levarão muitos sustos”, acrescentou Alexandre Marques Filho, da Elite Corretora.

Na Europa e na Ásia, onde as bolsas estavam fechadas quando surgiram os rumores sobre a ajuda à AIG, o desastre deu o tom dos negócios. Em Londres, a bolsa cravou perdas de 3,43%. Em Frankfurt, de 1,63%. Em Tóquio, de 4,65%. Em meio à crise, o dólar registrou mais um dia de alta, cotado a R$ 1,824 (+ 0,66%). Já o risco Brasil disparou 10%, para os 340 pontos.


AIG pode ser do Unibanco

O presidente da Unibanco AIG Seguros, José Rudge, afirmou ontem que, caso a American International Group (AIG) precise se desfazer de seus ativos no Brasil, o caminho natural seria a compra dessa parcela pelo banco brasileiro. “Estamos atentos a essa oportunidade e temos o direito de preferência. Seria um caminho natural”, afirmou em teleconferência à imprensa. O banco tem o controle da seguradora, com uma participação de 52%. O restante pertence à AIG, que passa por dificuldades financeiras nos Estados Unidos.

Por essa razão, a Unibanco AIG divulgou um comunicado em que explicava “ser uma companhia independente, com reservas aplicadas apenas no mercado brasileiro, de acordo com regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep)”. “Seja qual for o acontecimento, o Unibanco AIG tem vida independente”, disse Rudge, lembrando que da mesma forma que os resultados positivos da AIG nunca tiveram influência na seguradora brasileira, o mesmo ocorre com os resultados negativos. Rudge evitou detalhar os termos do acordo entre Unibanco e AIG, alegando confiabilidade.

No entanto, afirmou que o contrato dá preferência ao Unibanco caso a AIG queira se desfazer de sua participação, ou seja, é obrigada a oferecê-la primeiramente para a financeira brasileira. Isso poderia ocorrer caso a seguradora americana precise vender ativos para levantar os recursos necessários nos EUA para se salvar financeiramente ou venha a entrar em concordata. A Unibanco AIG é líder no mercado de grandes riscos no Brasil e está entre as cinco maiores seguradoras do país. Para Rudge, mesmo que a AIG saia da parceria, a companhia tem condições de continuar nesse mercado. “Temos relação com todos as resseguradoras. O importante é toda a tecnologia que oferecemos para colocar o risco no mercado de forma adequada”, explicou.


LEILÃO DE LEMBRANÇAS
Bonés e canetas com a marca Lehman Brothers foram colocados à venda na internet nesta terça-feira, depois que o banco pediu concordata. Também foram oferecidos nomes de endereços eletrônicos relativos à entidade como, por exemplo, o domínio falloflehman. com (o colapso do Lehman), que chegou a ser cotado em US$ 1.025 em um site de leilões. Cerca de 220 objetos estavam à venda ontem à tarde, de velhos títulos na Bolsa do início do século 20 até bolsas esportivas e garrafas térmicas com o nome do famoso banco de negócios de 158 anos derrubado pela crise. Além de bonés com a marca, foram oferecidas toalhas de praia, calendários e guarda-chuvas. Após o anúncio de concordata, os funcionários do banco foram ao prédio do Lehman em Nova York para retirar seus pertences e, pelo jeito, aproveitaram para levar umas lembrancinhas a mais.
 

17-09-2008 | 10:16

Ricardo Rodrigues
O Estado de S. Paulo

O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) afirmou ontem que a negociação da dívida pública de Alagoas com a União, que passa de R$ 6 bilhões, impede, neste momento, que o Estado contrate novos servidores. Por isso, estão suspensas as contratações no serviço público que comprometam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em entrevista à imprensa, ele negou que o Estado esteja contratando mil policiais militares, já aprovados em concurso e na reserva técnica, para fazer frente à greve dos agentes penitenciários, que vem se arrastando desde junho. No fim de semana, a visita aos presos do Complexo Penitenciário de Maceió só foi possível com a intervenção dos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Segundo Vilela, “todo cuidado é pouco quando o Estado está em processo de negociação da sua dívida pública”.

Os agentes penitenciários protestaram contra o que chamam de invasão dos presídios por forças do Bope. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, Jorabas de Sousa, disse que o uso dos militares em substituição aos agentes penitenciários viola a lei de greve, garantida pela Constituição. O governo reagiu, contra-argumentando que a greve é ilegal.

Os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho, reajuste salarial e pagamento do adicional noturno.

TRANQÜILIDADE

Segundo Vilela, que participou ontem de comemoração dos 60 anos da Rádio Difusora do Estado, a Polícia Militar teve de intervir nos presídios por causa da greve, para garantir a visita aos presos e a tranqüilidade.

O governador avisou ainda que a retomada das negociações no caso depende dos grevistas.

Durante a cerimônia na rádio, Vilela lembrou que esteve na emissora com seu pai, Teotônio Vilela, para uma entrevista do ex-senador.

16-09-2008 | 10:47