Investigação chega a nome da Abin responsável por e-mails grampeados; Aeronáutica abre sindicância As investigações de supostos abusos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz na condução da Operação Satiagraha têm três novos nomes de colaboradores recrutados por ele fora da Polícia Federal. Eles são suspeitos de terem manipulado ilegalmente dados sigilosos usados na apuração contra o banqueiro Daniel Dantas. A lista inclui um servidor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) identificado apenas como Luiz, responsável na Satiagraha pela transcrição de e-mails grampeados. A Folha apurou que trata-se de Luiz Eduardo Melo, fiscal tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, cedido sem ônus à Abin. Melo foi incorporado à equipe de Protógenes em fevereiro de 2008, período em que o delegado afirma ter parado de receber recursos da cúpula da PF para tocar a Satiagraha. Melo não foi localizado. Além dele, a Aeronáutica anunciou ontem que abriu sindicância para apurar a informação de que o major Paulo Ribeiro Branco Junior e o sargento Idalberto Matias de Araújo, ambos da ativa, atuaram na Satiagraha. Mas há ainda outro militar da FAB, este reformado, suspeito de colaborar ilegalmente com Protógenes. Identificado apenas como Rodopiano, ele exerceu diversas funções: de consulta a cadastros de pessoas física e jurídica até a análise de informações cercadas de sigilo, como o disco rígido do banco Opportunity. Também passaram pelas mãos de Rodopiano documentos obtidos nos EUA sobre investigações feitas pela empresa Kroll, contratada pela Brasil Telecom, que já foi controlada por Daniel Dantas. Rodopiano também monitorava jatinhos particulares de investigados. Segundo fontes da investigação, ele foi apresentado a Protógenes pelo major Branco e pelo sargento Araújo. Trabalhou dois meses e recebeu R$ 1.400 por mês, bancados com recursos do suprimento de fundos da operação. Araújo também repassava informações privilegiadas sobre o paradeiro dos aviões de Dantas ao delegado. Protógenes diz que eles trabalharam legalmente na operação. Outra pessoa estranha aos quadros da PF, identificada como Juarez, é investigada. Segundo fontes da PF, ele fazia serviços em São Paulo, como o monitoramento de suspeitos. O Ministério da Defesa divulgou nota para dizer que Aeronáutica, Marinha e Exército "não deram qualquer contribuição" à Satiagraha. Sobre a participação de um major e um sargento da ativa, a nota diz que a FAB "não reconhece participação institucional de militares da FAB na operação" e esclarece que, "se ocorreu, foi de maneira informal e irregular".

Sindicato das escolas privadas de SP estima reajuste médio de 10% em 2009

IBGE, Fipe e Dieese calculam inflação entre 6,35% e 7,15% nos últimos 12 meses; sindicato diz que tem que considerar inadimplência

As mensalidades dos colégios particulares do Estado de São Paulo sofrerão no ano que vem um reajuste médio de 10%, de acordo com os cálculos do Sieeesp (sindicato das escolas privadas do Estado).
O aumento será mais alto que os índices de inflação INPC/ IBGE (7,15%), IPC/Fipe (6,35%) e ICV/Dieese (6,97%) acumulados nos últimos 12 meses, que incluem os preços praticados pelo setor educacional.
O acumulado dos últimos 12 meses do IPCA/IBGE, usado nas metas oficiais de inflação do país, está em 6,17%.
As entidades que apuram esses índices de inflação consideraram alto o reajuste escolar. "Não tem justificativa", diz Cornélia Nogueira Porto, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
"Pelos últimos acordos sindicais, [os aumentos de salário] ficaram levemente acima de 6,5%. Para as mensalidades, considero 10% um valor elevado demais. As famílias não têm como suportar isso. Aí certamente teremos briga", acrescenta Antonio Evaldo Comune, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço, explica que as escolas, para determinar seus reajustes, têm de contabilizar os aumentos salariais dados aos professores e funcionários e os índices de inadimplência. Em agosto, a média de inadimplência nos colégios do Estado foi de 9,15%.
"Não temos como fazer diferente, infelizmente", diz Lourenço. "O problema da escola particular é que é o único setor que só pode fazer um reajuste por ano. Então o diretor precisa ter bola de cristal. É complicado. Se reajustar pouco e a inflação crescer ao longo do ano, ele não vai agüentar."
O presidente do sindicato explicou ainda que o IGP-M/FGV -utilizado nos reajustes de aluguel e telefone, por exemplo- acumulado nos últimos 12 meses foi de cerca de 13%. "Temos muitas escolas que pagam aluguel, e isso pesa."
Na semana passada, as crianças que estudam na escola Móbile, na zona sul de São Paulo, levaram para casa um comunicado com os valores que devem ser pagos para reservar uma vaga no ano que vem. Como nos últimos anos a taxa de reserva foi de 50% da mensalidade do ano seguinte, pelo comunicado os pais deduzem que o reajuste para 2009 chegará a 16,23%.
Em 2007, a taxa de reserva de um aluno de terceira série foi de R$ 585 (a mensalidade neste ano é de R$ 1.170). Neste ano, a taxa para essa mesma série é de R$ 680 (o que daria uma mensalidade de R$ 1.360). Procurada pela Folha, a escola disse que ainda não havia determinado as mensalidades de 2008.
A advogada Maíra Feltrin, do Idec, diz que os pais devem exigir das escolas uma explicação detalhada dos reajustes. "No nosso entendimento, não podem se distanciar muito de um índice oficial de inflação no período. Se os pais entenderem que não se justificam, eles podem recorrer à Justiça."

Entre janeiro e agosto, o DF acumula 25,4 mil novas vagas com carteira assinada. No país, a maior parte dos novos trabalhadores do mercado formal tem sido contratada pela indústria e pelo setor de serviços

 
O mercado de trabalho brasileiro ainda parece ignorar os sobressaltos da economia mundial e registrou em agosto novos recordes na geração de empregos com carteira assinada. No mês, a diferença entre contratados e demitidos foi de 239,1 mil — resultado 79% acima de agosto de 2007 — e consolidou a marca de 1,8 milhão de postos formais nos oito primeiros meses do ano. Também inédito foi o desempenho acumulado em 12 meses, que pela primeira vez ultrapassou os dois milhões de empregos.

“O resultado de agosto reforça que vamos sim bater a marca de dois milhões de pessoas com carteira assinada em 2008”, comemorou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que chegou a fazer graça com a crise iniciada nos Estados Unidos. “Os americanos, por exemplo, estão tendo saldo negativo e o Brasil está olhando para eles e dizendo: vem aprender com a gente a gerar emprego.”
Nem mesmo as dispensas com o fim do período de safra no centro-sul do país, que levaram a um saldo negativo de 4,9 mil postos na agricultura, azedaram o resultado. Com 266,9 mil postos em oito meses, o setor é ainda o mais dinâmico, com alta de 17,81% sobre o mesmo período do ano passado, taxa quase três vezes superior à média (6,3%). A construção civil (268,1 mil empregos em 2008, alta de 17,52%) segue logo atrás.

A grande massa de novos trabalhadores, porém, concentra-se nas atividades de serviços e da indústria de transformação. Só o setor de serviços agregou 95,1 mil postos no mês e manteve a liderança geral com 585 mil novos empregados entre janeiro e agosto. Também é serviços o ramo que mais abriu vagas este ano — a área de comércio e administração de imóveis, que acumula saldo positivo de 202,6 mil empregos formais.

Já a indústria de transformação, que registrou crescimento em todos os 12 setores considerados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somou outros 54,5 mil empregos no mês, e 409 mil no ano — desempenho aquém somente de 2004, o melhor do setor no período recente, quando totalizou 455 mil novos trabalhadores no acumulado até agosto.

Praticamente dois terços do saldo de empregos formais deve-se ao ritmo de abertura de vagas no Sudeste (alta de 7,14% sobre janeiro-agosto de 2007), região que concentra 1,1 milhão do 1,8 milhão acumulado no ano. E desses, metade (725,4 mil) foi criada em São Paulo, seguido por Minas Gerais (270.103), Rio de Janeiro (119.707) e Espírito Santo (36.448). No Centro-Oeste o melhor desempenho é de estados mais ligados ao agronegócio como Goiás (76,6 mil) e Mato Grosso (43 mil). O Distrito Federal acumula este ano 25,4 mil novos empregos com carteira.

A queda nos postos de trabalho agrícola no centro-sul, devido à sazonalidade da produção, teve outro efeito no Caged de agosto. Pela primeira vez no ano, o número de vagas criadas nas regiões metropolitanas do país (97,2 mil) foi maior que as do interior (77,1 mil). Na soma dois oito meses, porém, os 855,9 mil empregos formais gerados no interior ainda superam aquelas oferecidos nas nove maiores capitais, que juntas abriram 609,7 mil postos.

Governo quer melhorar qualidade do atendimento dos serviços à população, reforçando o quadro de funcionários. Abertura de concurso será possível porque arrecadação prevista é maior do que a atual   O governo decidiu que 2009 será um ano de contratações. O GDF vai abrir concurso público para selecionar 8.288 servidores públicos das áreas de saúde, educação, segurança, além dos postos destinados à administração direta. A iniciativa está prevista no projeto de lei orçamentária — relatório em que o Executivo prevê quanto e como vai gastar o dinheiro dos cofres públicos em um ano. O texto foi entregue ontem à Câmara Legislativa para ser apreciado e votado pelos deputados distritais. A opção do governo por aumentar o contingente de servidores públicos levou em conta uma distorção entre a evolução do número de funcionários e o crescimento da população do Distrito Federal. Nos últimos anos, a quantidade de habitantes na capital da República aumentou 20%, mas o percentual de contratações ficou em 4% no mesmo período. Na opinião do governador José Roberto Arruda, a defasagem ajuda a explicar por que os serviços públicos não estão na sua melhor performance. O reforço no funcionalismo só será possível em função de uma outra conta, a que mede o nível de arrecadação do GDF para 2009. Nesse caso, também há uma novidade. O Executivo calcula que no ano que vem vai aumentar em 24% sua capacidade financeira. Em cifras, significa dizer que entrarão no caixa do tesouro local mais R$ 2,3 bilhões, em relação ao total de dinheiro previsto em 2008. De acordo com a Secretaria de Planejamento do governo, a diferença é resultado de algumas medidas tomadas ao longo deste ano e que terão efeito superavitário na arrecadação para o ano que vem. Entre as ações, o secretário Ricardo Penna cita a implantação da nota fiscal eletrônica, o refinanciamento de dívida pública, o lançamento do Setor Noroeste, além da contratação de crédito com bancos estrangeiros de desenvolvimento. A partir do cenário em que se prevê arrecadação de quase um terço maior do que a atual, o governo considerou dois caminhos a seguir. Podia usar o excedente para corrigir o que convencionou a tratar como transbordamento da folha de pessoal. O termo refere-se à quantia que o GDF desembolsa para complementar o pagamento dos salários dos servidores da saúde, educação e segurança. Teoricamente, esses três setores deveriam ser custeados com orçamento do Fundo Constitucional — dinheiro enviado pela União para cobrir os salários nas três áreas, mas essa não é a realidade atual. Nos últimos cinco anos, os aumentos concedidos a algumas carreiras incharam a folha de pagamento a ponto de não caber mais nos recursos federais. O cálculo do transbordamento para 2009 é de R$ 2,3 bilhões, exatamente o que o governo prevê arrecadar a mais. Mas em vez de fazer essa compensação ou mesmo concentrar o dinheiro todo em investimento, o Executivo preferiu manter a complementação ao fundo constitucional e usar o dinheiro para fazer novas contratações. Imagina que com isso vá corrigir graves deficiências existentes no atendimento ao público, especialmente nos hospitais e escolas. Veja tabela comparativa entre Orçamento de 2008 e de 2009 com números de custeio e investimento    Investimentos na agenda O governo definiu dois eixos principais para aplicar os investimentos, que poderão aumentar graças ao crescimento da base de arrecadação. É nessa rubrica que estão contempladas as construções. Parte delas serão voltadas à diminuição da pobreza e uma outra parte, para a reestruturação do sistema de transporte público. Entre as medidas em que há previsão de recursos, estão as obras de saneamento e infra-estrutura em Arapoanga, Itapoã, Estrutural, Condomínios Sol Nascente e Por do Sol. Serão investidos R$ 250 milhões nestas áreas. Outro setor priorizado no orçamento de 2009 será o de transportes. O GDF planeja investir R$ 246 milhões em reestruturação viária. O governo irá aplicar R$ 90 milhões para a construção da Via Interbairros — uma pista que começa na altura do Parkshopping e termina em Taguatinga. Também nessa área, há a previsão de R$ 65 milhões para o início das obras do veículo leve sobre pneus entre o Gama e Santa Maria e outros R$ 38 milhões, que serão aplicados no chamado metrô leve da W3. Além disso, estão reservados R$ 53 milhões para ampliação das linhas de metrô.

Sistema financeiro treme em todo o mundo. Empréstimos ficam caros e com prazos mais curtos

 
A crise que varreu o mundo e, como definiram os operadores, deixou cadáveres boiando por todos os lados, não será complacente com o Brasil. Muito pelo contrário. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou ontem queda de 7,59% (48.416 pontos), a maior para um único dia desde 11 de setembro de 2001, quando Nova York foi atacada por terroristas, pagando um preço altíssimo pela aversão ao risco que tomou conta dos investidores depois da quebra do Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, atolado em dívidas de US$ 613 bilhões. A partir de agora, bancos e empresas brasileiras que recorrerem ao mercado externo em busca de empréstimos ou darão com a cara na porta ou terão de aceitar prazos mais curtos para pagamento e juros mais altos.

“O resultado disso poderá ser menos investimentos para o aumento da produção e crédito restrito e caro para os consumidores”, disse o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do Banco Central. Ele explicou que, do ponto de vista das empresas, muitas estavam buscando recursos fora do país, bem mais baratos e a prazos longos, para ampliar fábricas ou mesmo construir novas unidades. Além disso, o Brasil vinha recebendo volumes recordes de investimentos estrangeiros diretos. Em ambos os casos, os fluxos de recursos disponíveis tendem a diminuir.

Do lado dos bancos, destacou Thadeu, o dinheiro captado no exterior estava sendo usado para o crédito consignado e para financiar carros, a casa própria (várias construtoras já estão sem caixa) e eletroeletrônicos em parcelas a perder de vista, fazendo com que as prestações se encaixassem perfeitamente no orçamento das famílias. Mas isso não será mais possível. Sem as linhas de crédito externas disponíveis, as instituições brasileiras terão de tomar recursos aqui mesmo no país, a juros mais altos e a prazos menores. Com isso, os empréstimos e financiamentos terão de refletir esse cenário. Ou seja, o tempo para se quitar os crediários diminuirá. Em conseqüência, o valor das prestações subirá, dificultando sua adequação à renda dos consumidores.

Perdas em 2009
Como o crédito tem sido uma das principais molas para o forte crescimento da economia e, agora, tende a diminuir, o incremento do Produto Interno Bruto (PIB) levará um tombo em 2009 de até dois pontos percentuais. Nas estimativas do mercado, o ritmo de expansão da economia cairá dos 5% a 5,5% esperados em 2008 para 3,5% no ano que vem. “Não há como o Brasil não dar sua cota”, afirmou Érica Fraga, analista para a América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), consultoria da revista inglesa The Economist. No seu entender, os 3,5% de crescimento econômico em 2009 serão uma combinação do aumento da taxa básica de juros (Selic) iniciado em abril pelo Banco Central com a desaceleração das principais economias do mundo, que absorvem exportações brasileiras. Para os EUA, a previsão é de crescimento de apenas 0,5% e, para a União Européia, de 0,9%.

A grande pergunta neste momento, ressaltou Tatiana Pinheiro, do Banco Real, é como ficará a política de juros do BC? Se realmente houver a redução do ritmo de crescimento da economia, será que o BC terá que elevar ainda mais a Selic, que já saltou de 11,25% para 13,75% ao ano? O grosso das apostas do mercado aponta para mais duas altas de 0,5 ponto percentual cada, em outubro e em dezembro. Mas há quem fale em aperto até março de 2009. Diante do agravamento da crise, todos os BCs do mundo que vinham aumentando os juros ou pararam de subir as taxas ou as reduziram — foram os casos da Novas Zelândia, da Austrália e da China, devido aos sinais de desaquecimento de suas economias. “O BC terá de calibrar bem os juros para não derrubar demais o consumo interno”, frisou.

Socorro inútil
A devastação que se viu ontem no mercado financeiro foi traçada na noite de domingo, quando o governo americano se recusou a dar dinheiro público para salvar o Lehman Brothers e o Bank of America anunciou a compra da Merrill Lynch por US$ 50 bilhões. “Ali ficou claro que a crise que todos pensavam restrita ao mercado imobiliário dos Estados Unidos era uma crise global”, assinalou José Eduardo Carneiro Queiróz, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho, especializado em mercado de capitais. As bolsas de todo o planeta caíram (veja na página 19).

Os principais bancos centrais do mundo agiram para acalmar os investidores. O Federal Reserve (Fed), o BC americano, liberou US$ 50 bilhões, ampliando para US$ 200 bilhões sua linha de socorro. O Banco Central Europeu enfiou no mercado 30 bilhões de euros (US$ 42,6 bilhões) e o BC da Inglaterra torrou 5 bilhões de libras (US$ 8,9 bilhões). Nem assim os prejuízos foram menores, pois há a certeza de que outras instituições vão quebrar, entre elas, a seguradora AIG, a maior dos EUA.

Na Bolsa de São Paulo, que, desde o pico de 73.516 pontos, em 20 de maio, caiu 34%, somente uma ação (Comgás) dos 66 papéis que compõem o Ibovespa subiu ontem. O desabamento do mercado paulista foi comandado pelas ações da Petrobras e da Vale, com baixa de 9,95% e 9,87%, respectivamente. O dólar subiu 1,85%, para R$ 1,814. Já o risco Brasil disparou 15,1%, para os 305 pontos.

O número
Socorro
US$ 200 BI
é o valor da ajuda do Federal Reserve aos bancos dos EUA 
 
Recado otimista
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, esforçaram-se para transmitir tranqüilidade em meio à crise que cobre o mundo. “Não devemos nos precipitar. Estou tranqüilo, seguro de que poderemos enfrentar uma crise de mais longa duração e mais profunda do que imaginávamos”, disse Mantega. Ressaltou que o Brasil é um outro país, bem mais desenvolvido, e que, em outras circunstâncias, “já estaria de quatro”.

A mesma linha de discurso foi seguida por Meirelles. O Brasil, disse, está preparado para enfrentar a crise financeira nos Estados Unidos “com serenidade e seriedade”. O país teria criado condições nos últimos anos para “enfrentar uma situação externa não benigna” com a elevação das reservas internacionais, se tornar credor externo e diminuir sua dívida. “Está se provando que a política de aumentos das resistências a choques externos com aumento de reservas e diminuição de passivos mostra a sua importância.”

“Não devemos nos impressionar com um ou dois dias (de tensão no mercado)”, argumentou o ministro da Fazenda. “A economia brasileira está sólida e há muita flutuação em período de crise e depois volta ao normal. Para o investidor, para o correntista, minha recomendação é que nada deve ser feito. Devem-se manter as posições porque, passado este momento, tudo volta ao normal.” 

Sabe-se de uma grande demora na aprvação da PEC308/2004, que altera a CF instituindo a policia penitenciária. Sugiro uma matéria, onde possam ser abordados os motivos de tal demora, e, o que os Agentes e ISAP´s estão pensando a respeito. Obrigada.

A bancada da saúde da Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde refizeram as contas do governo e concluíram que será preciso um crédito suplementar de R$ 5,5 bilhões para o setor ter fôlego até o fim do ano. O governo, por outro lado, sustenta que não há problemas orçamentários.

Falta da CPMF e aumento de repasses aos Estados deixam o setor refém da área econômica

A bancada da saúde na Câmara e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas) refizeram as contas do governo e avaliam que será preciso a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,5 bilhões para o setor ter fôlego até o final do ano. Este é o tamanho do rombo que especialistas prevêem para dezembro e que pode levar a falta de repasses para o Sistema Único de Saúde (SUS). O governo, por outro lado, sustenta que não há problemas orçamentários. O número leva em consideração os serviços e a demanda nos hospitais públicos por todo o país. Serão atingidos, especialmente, os atendimentos ambulatoriais. Há, ainda, previsão de falta de medicamentos para os tratamentos chamados "excepcionais" que assistem pacientes, por exemplo, com esclerose múltipla. Outro problema identificado estaria no atendimento ao paciente com câncer. A falta de recursos pode prolongar a demora para o início da assistência, que em média está em 188 dias. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o câncer quando atacado nos primeiros 30 dias do diagnóstico tem chance de 95% de cura. ­ A crise da saúde permanece afirma o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Saúde. ­ O governo é que finge não ver o caos que está por todo lado com a falta de dinheiro e para piorar a equipe econômica ainda não descobriu que saúde é prioridade.

Aumento de repasse

Parte do rombo, cerca de R$ 2,5 bilhões, é motivada pelo aumento, no ano passado, do repasse de recursos do Ministério da Saúde aos Estados para pagamento de procedimentos de alta e média complexidade, que envolve consultas especializadas, cirurgias, internações, entre outros. Os repasses foram programados com recursos da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A origem da falta de verba na saúde, indicam os especialistas consultados pelos deputados, começou com a ausência de uma reprogramação orçamentária com o fim do imposto do cheque. No ano passado, o orçamento da Saúde foi de R$ 44 bilhões, sendo que desse total, mais de 35% (R$ 15,8 bilhões) tiveram origem na CPMF. O orçamento do ministério neste ano é de R$ 52,2 bilhões. Havia a programação de, até 2011, mais R$ 24 bilhões da CPMF, sendo apenas neste ano, R$ 6 bilhões. Sem a contribuição, o governo, no entanto, engessou boa parte da ampliação que estava prevista para os próximos quatro anos e tem utilizado apenas os recursos disponíveis no caixa da Pasta, ou seja, o Orçamento, que é o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). ­ A arrecadação está indo bem, a economia está crescendo, não se justifica a falta de uma atenção especial para o setor ­ disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). ­ O governo precisa acordar antes que seja tarde.

Sensibilidade

A preocupação da bancada da saúde e dos secretários é que neste ano com o atraso na votação da Contribuição Social à Saúde (CSS) ­ novo imposto nos moldes da CPMF que aguarda votação de um último destaque na Câmara ­ o incremento para o setor depende da sensibilidade da equipe econômica. A CSS foi a solução encontrada pelo governo para segurar a regulamentação da Emenda 29, dispositivo que define repasses federais, estaduais e municipais para a saúde, e vinculava aplicação da verba da União na área em 10% da receita corrente bruta. ­ O governo precisa sentar na mesa e discutir a situação com calma para ter a real idéia do que está acontecendo nos Estados ­ disse o secretário-executivo do Conas, Jurandir Frutuoso, ex-secretário da Saúde do Ceará. ­ Ao que tudo indica precisamos definir uma estratégia para evitar problemas no atendimento.

Dezoito cidades brasileiras que disputam o direito de sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 enfrentam seu primeiro teste em setembro. Até o fim do mês, uma equipe técnica coordenada pela Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) percorrerá os municípios para avaliar sua estrutura de telecomunicações, energia, transporte e a necessidade de novas arenas esportivas.

Segundo Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, os dados preliminares indicam que será necessário investir, por baixo, R$ 100 bilhões em projetos e obras que viabilizem a realização do evento.

Algumas cidades — Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Porto Alegre — têm chances firmes de serem escolhidas. O embate se concentra entre candidatas como Manaus, Belém, Fortaleza, Natal, Olinda/Recife, Maceió, Rio Branco, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis e Goiânia.

Os aeroportos são gargalos capazes de tumultuar a realização do campeonato mundial. O País deverá receber perto de 750 mil visitantes estrangeiros e se prevê um movimento de 2 milhões de turistas brasileiros entre as sedes dos jogos. Esta demanda era prevista somente para 2020. Além disso, a Federação Internacional de Futebol (FIFA) aceita apenas arenas multiuso para realização do campeonato mundial. Analistas esportivos estimam que será necessário construir de 10 a 12 novos estádios. (págs. 1, A6 e A7)

Estados travam guerra para sediar jogos

 - Uma verdadeira guerra entre os governos estaduais e capitais está sendo travada nos bastidores por um lugar ao sol no mundo das oportunidades vislumbrado no horizonte da Copa Mundial de Futebol no Brasil, em 2014. Até o final de março, quando a Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciará de 8 a 12 cidades que vão sediar os jogos, só tende a subir o tom da campanha de convencimento acerca da capacidade de enquadramento nas exigências da entidade. Dentre as armas utilizadas, está a contratação de consultorias com expertise em projetos de infra-estrutura geral e ligados ao esporte para preparar projetos adequados aos critérios da Comissão de Inspeção da Fifa. Este arsenal inclui até a defesa da Copa do Mundo da Amazônia por parte de Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Belém (PA), que concorrem por um espaço entre as sedes.
A dimensão econômica, política e social do megaevento justifica a queda-de-braço. "O capital político envolvido nessa história é imenso. As capitais e os respectivos estados escolhidos terão dividendos de todos os tipos", afirma o coordenador do grupo interministerial para a Copa 2014, Alcino Reis, do Ministério dos Esportes. Por isso - ressalta --, neste momento de forte movimentação das 18 capitais candidatas, o governo federal defende o máximo de neutralidade em relação às candidaturas. O máximo que ele diz fazer é palpitar sobre o número de sedes. "O tamanho do Brasil justifica a escolha de 12 cidades", sugere. A Fifa resiste a essa quantidade e quer restringir esse número a oito, enquanto o máximo esperado das negociações é dez cidades.
A briga está mais concentrada entre as capitais fora do seleto grupo das maiores cidades brasileiras com "cadeira cativa" no mapa da Copa de 2014. É o caso do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Porto Alegre. Do resto das candidatas - Manaus, Belém, Fortaleza, Natal, Olinda/Recife, Maceió, Rio Branco, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis e Goiânia -, seis deverão ser eliminadas, considerando-se que a Fifa opte pelo máximo de sedes (12), o que é pouco provável. Segundo fontes extra-oficiais, a expectativa é que essa meia dúzia de excluídas conquiste pelo menos a condição de subsede, servindo de hospedagem para as seleções de futebol, o que já vai gerar movimento considerável no município .
Nessa situação estão Manaus e Belém, as duas dentre as três capitais do Norte - a terceira é Rio Branco - com mais chance de sediar jogos do campeonato mundial. Segundo Wladimir Antonio Rioli, presidente da Pluri Bank Corp Sport, "a escolha entre essas cidades será política".
Para assessorar a candidatura de Manaus, o governo do Amazonas contratou a Deloitte - Empresa de Auditoria e Consultoria de Negócios. Sua concorrente, a PricewaterhouseCoopers (PwC) presta serviços para o governo do Pará, que também já anunciou a aplicação de R$ 5 milhões na Copa, boa parte disso na reforma do Estádio Olímpico. "A Copa é um evento de negócios como qualquer outro e gera muito dinheiro para a Fifa. A da Alemanha rendeu € 8,5 bilhões. Portanto, a Fifa não vai arriscar nada, rejeitará as candidaturas que não fizerem a lição de casa", afirma Robson Calil, sócio da Deloitte e coordenador das iniciativas da empresa para a Copa de 2014. Prova disso foi o recado dado semanas atrás pela entidade às autoridades da África do Sul, indicando a possibilidade de substituir a África do Sul como sede do mundial de 2010 caso as autoridades "não se mexam" mais rapidamente.
Há dois meses a Deloitte está na capital amazonense com a incumbência de elaborar um ´Plano Mestre, montado de acordo com as exigências da Fifa descritas no Caderno de Encargos. Entre as obras previstas está a reformulação total do estádio Vivaldo Lima (Vivaldão). "Um evento dessa dimensão precisa ser nacionalizado", acrescenta Calil. É natural que capitais do Sudeste e do Sul tenham suas candidaturas fortalecidas por disporem de maior infra-estrutura de transportes e em outras áreas.
Também de olho no rigor das normas do Caderno de Encargos da Fifa, desde maio o governo do Pará, com assessoria da Price, identificou cerca de 280 projetos em andamento ou prestes a serem iniciados, totalizando cerca de R$ 6 bilhões - parte dos quais voltados para preparar Belém para o Fórum Social Mundial em janeiro próximo. Com base neles será elaborado um plano de execução de obras nas áreas de infra-estrutura, turismo e sustentatibilidade, segurança e saúde. "Belém é a porta de entrada da Amazônia e já faz parte do calendário anual de atletismo, abrigando o Grand Prix de Atletismo por causa da capacidade do nosso estádio olímpico ", afirma a coordenadora do Grupo de Trabalho Copa, Lucia Penedo. Segundo ela, esses requisitos, aliados à paixão dos paraenses pelo futebol, supera o fato de os times locais pertencerem à terceira divisão.
De acordo com Marcos Nicolas, diretor da Price e coordenador dos projetos da consultoria vinculados à Copa de 2014, todo o planejamento de Belém e de outras cidades candidatas que deverão fechar contrato com a Price em breve, será feito em cima de um conceito básico: a infra-estrutura montada para ser usada durante um mês em 2014 terá de ser adequada a um aproveitamento futuro. "Não dá para imaginar que a iniciativa privada vai botar uma quantia bem razoável de recursos em obras sem perspectiva de sustentação futura", comenta Nicolas. Ele lembra que a Alemanha incrementou entre 18% e 22% a economia do turismo depois da Copa de 2006. "E olhe que eles são um povo sisudo e nós esbanjamos simpatia", acrescenta.
Ao contrário dos investimentos estimulados pelo mundial de futebol, que ainda vão levar um tempo para sair do papel, este momento é decisivo para as cidades candidatas e o corpo-a-corpo só deve crescer. A Fifa deve enviar uma missão ao País em breve para encontros com especialistas e visitas às cidades candidatas. Movimentos que também devem resultar em novos contratos para as consultorias e a definição de planos de investimentos nos estados, entre outras ações.
E isso tudo porque, oficialmente, o Brasil não pode divulgar ainda a Copa de 2014, pois pelas regras vigentes, a vez é da Copa de 2010 na África do Sul e, portanto, é esse o evento que deve ser difundido. Do ponto de vista formal, o Brasil somente poderá iniciar uma campanha para divulgar o campeonato mundial de futebol depois do término dos jogos nas cidades africanas.

Folha de S. Paulo

TRABALHO

Os metalúrgicos das autopeças e de outras empresas do ABC que ainda não fecharam acordo salarial decidem hoje, em assembléia, se entram em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira para reivindicar reajuste salarial.
Eles pedem o mesmo reajuste concedido pelas montadoras -11,01% (7,15% de inflação e 3,6% de aumento real), além de abono proporcional ao número de funcionários da empresa. Anteontem não houve acordo na negociação com o setor das autopeças.
Para pressionar a negociação por um reajuste melhor, os trabalhadores fazem paralisações nas fábricas, além de suspender a realização de horas extras. Ontem pararam os trabalhadores da Karmann Ghia e Mahle Metal Leve, em São Bernardo, e Federal Mogul, em Diadema.
Cerca de 50 mil metalúrgicos -ou metade da categoria na base do ABC- ainda não fecharam acordo salarial. Hoje, há nova rodada de negociação entre empresários e trabalhadores.

Afastamento poderá ser de 6 meses, com isenção fiscal para empresas que aderirem; integrantes do Simples são excluídos

O presidente Lula sancionou a lei que estende a licença-maternidade para seis meses, mas vetou a concessão de benefícios fiscais para as micro e pequenas empresas inscritas no Simples que queiram aderir à mudança.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem à noite, com dois vetos, a lei que permite que a ampliação de quatro para seis meses a licença-maternidade. A ampliação da licença não é obrigatória, mas por adesão. As empresas poderão optar se concederão ou não o afastamento da mulher por tempo maior em troca de dedução no Imposto de Renda. Mas o primeiro veto de Lula praticamente exclui a participação das empresas integrantes do Simples do programa que permite a licença de seis meses.

Por recomendação da área econômica, foi retirado do texto o artigo que dava incentivo fiscal às empresas integrantes do Simples - sistema simplificado de cobrança de tributos - que aderirem ao programa. O texto vetado permitiria que as empresas do Simples descontassem do Imposto de Renda os gastos com os dois meses adicionais de licença-maternidade. A justificativa é que as empresas do Simples já pagam um imposto especial, bem menor, e não o IR. Para os técnicos, seria impossível essas empresas descontarem esses gastos, pois já são beneficiadas com carga tributária menor.

O segundo veto foi pedido pelo Ministério da Previdência, por considerar que o texto criaria uma contribuição previdenciária fictícia, o que seria inconstitucional. O texto estabelecia que a empresa deixava de recolher a contribuição previdenciária, mas permitia que a trabalhadora contasse o tempo para aposentadoria. Com o veto, as empresas continuam obrigadas a recolher a contribuição previdenciária patronal e, conseqüentemente, o tempo poderá ser contado para a aposentadoria da mulher.

A lei sancionada prevê isenção fiscal para as empresas que concederem o benefício. A adesão das empresas é facultativa ao chamado programa Empresa Cidadã. Podem aderir ao Empresa Cidadã empresas da iniciativa privada e órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional.

Regra só entrará em vigor na iniciativa privada em 2010

As novas regras podem ser aplicadas imediatamente para as servidoras públicas, mas só deverão entrar em vigor para a iniciativa privada em 2010. Isso porque qualquer renúncia fiscal tem que estar prevista no Orçamento.

A empresa poderá abater do Imposto de Renda os dois meses de licença extra pagos à trabalhadora. Hoje, os quatro meses de licença-maternidade custam mais de R$2 bilhões à Previdência. A empresa paga o salário, mas depois compensa no recolhimento da contribuição previdenciária. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito ao benefício. O setor empresarial resiste à proposta.

O Ministério da Fazenda tentou fazer com que Lula vetasse a lei na íntegra, reclamando que trará perda de R$800 milhões anuais na arrecadação federal, devido à isenção fiscal.

Hoje, a licença é de quatro meses, com o salário sendo bancado pelo INSS, e trabalhadora e empresário pagando as respectivas contribuições previdenciárias. Já nos dois meses adicionais da licença-maternidade, quem banca o salário é o empregador, que descontará os gastos posteriormente no IR da empresa.