Segundo AGU, não existe impedimento legal para ação; alta da inflação motiva governo a aumentar benefício em 10%

Correção, que deverá valer a partir de julho, vai significar cerca de R$ 1 bi anual a mais no total de R$ 10,9 bi gastos por ano com o programa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste de 10% aos benefícios do programa Bolsa Família devido à alta da inflação em 2008, sobretudo dos preços dos alimentos de consumo popular. O aumento deverá valer a partir de julho, antes da eleição.
O governo temia uma contestação judicial da medida, por ser ano eleitoral, mas o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, deu parecer júridico de que não há impedimento legal.
Lula resolveu bancar o reajuste, segundo apurou a Folha. Na reunião ministerial de anteontem, disse para a equipe econômica preparar os detalhes para o anúncio. A área econômica propôs reajuste de 6%, mas Lula achou pouco porque a inflação dos alimentos de consumo popular tem sido mais alta do que a elevação geral dos preços.
O único reajuste dado ao Bolsa Família, o principal programa social do governo, ocorreu no ano passado. Foi de 18,25% a partir de agosto de 2007. Desde então, o IPCA, que mede a inflação oficial, subiu 4,2% até abril. Mas o IPCA da cesta de alimentação acelerou, entre abril de 2007 e abril de 2008 de 4,6% para 12,6%, no acumulado dos 12 meses.
Para o presidente, o percentual de 10% é mais fácil de ser vendido politicamente. Nas palavras de um auxiliar, Lula disse que "o povo não gosta de conta quebrada". Para arredondar valores dos benefícios, evitando que sejam quebrados em centavos, a tendência é haver uma pequena variação percentual em relação aos 10% que permita valores inteiros.
Hoje o mínimo que uma família recebe do programa é R$ 18 -equivalente a um filho. No entanto, se essa família é considerada miserável, recebe um piso de R$ 58. Uma família é considerada miserável se tem renda per capita mensal de até R$ 50. Há famílias que não são consideradas miseráveis, mas que recebem a ajuda por filho.
Os benefícios de R$ 18 podem ser dados a três filhos no máximo, com idade de até 15 anos. Há também benefícios de R$ 30 para dois filhos adolescentes, com idade de até 17 anos. No máximo, uma família recebe hoje R$ 172. Resumindo: a correção de 10% teria um impacto de R$ 1,80 no menor benefício e de R$ 17,20 no maior. Para arredondar, Lula daria um índice de correção para adicionar R$ 2 ao menor benefício e R$ 17 ou R$ 18 ao maior benefício.
O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, quando houve a união de diversos benefícios de transferência de renda. O governo tem despesa anual de cerca de R$ 10,9 bilhões com o Bolsa Família. O programa atende a cerca de 11 milhões de famílias. A correção de 10% significaria acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão anual.

O procurador-geral do Ministério do Trabalho e Emprego, Jerônimo Jesus dos Santos, convida a FUPESP a CSPB e a FESEMPRE para realizar palestra em projeto do MTE.

Valor Econômico

Acusado de envolvimento no esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, deve deixar a presidência regional de seu partido até o fim da semana. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente nacional licenciado do PDT, que encontra-se em Genebra, na Assembléia Mundial do Trabalho, que ocorre anualmente na Organização das Nações Unidas (ONU).

O anúncio do afastamento, previsto para ontem foi adiado, depois de uma reunião que durou quase toda manhã, entre o deputado e integrantes do Diretório regional do PDT, pois Paulinho espera o retorno de Lupi para anunciar sua decisão. O nome mais cotado para assumir o cargo é o do deputado Reinaldo Nogueira (PDT-SP), atual secretário-geral da legenda em São Paulo.

Na reunião de ontem, Paulinho sinalizou que não deverá concorrer às eleições pela Prefeitura de São Paulo como pretendia. Até a semana passada, o deputado afirmava que manteria sua candidatura. Com a saída dele da disputa, o PDT é cortejado pelo PT, que lançará Marta Suplicy, e o bloquinho, que tem à frente o deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP)

Agência Câmara

O Plenário realiza hoje duas sessões para tentar votar, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado, que regulamenta a Emenda 29 e aumenta os recursos para a saúde pública. A Ordem do Dia da primeira sessão começa às 16 horas.

Os partidos da base aliada ao governo defendem o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), da Comissão de Finanças e Tributação, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A CSS tem os mesmos moldes da extinta CPMF e, se aprovada, deverá garantir cerca de R$ 11,8 bilhões para a saúde a partir de 2009.

O DEM, o PSDB e o PPS são contra a criação da CSS e fazem obstrução aos trabalhos de Plenário desde a última semana de maio.

Percentuais da saúde
A base governista também discorda do montante que a União deverá destinar anualmente ao setor. O substitutivo de Pepe Vargas mantém a regra atual, que exige da União a aplicação do valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) entre os dois exercícios financeiros anteriores ao do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, por exemplo, o Orçamento de 2009 deve conter a variação do PIB entre 2007 e 2008, além de todos os recursos empenhados em 2008 na saúde.

Os partidos de oposição, no entanto, querem aprovar o texto original do Senado, que prevê a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União e não cria fonte adicional de receita para financiar o setor. Cálculos da Frente Parlamentar da Saúde indicam aportes extras de cerca de R$ 20 bilhões com essa regra em relação às despesas atuais.

Novo rito de MPs
Também está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511/06, do Senado, que muda o rito de tramitação de medidas provisórias. O texto acaba com o trancamento da pauta e atribui à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cada Casa (Câmara e Senado) o exame da constitucionalidade da MP.

Em relação aos créditos extraordinários, o substitutivo da comissão especial da Câmara limita sua abertura por medida provisória aos casos de despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

A exceção a essa regra ocorrerá quando um projeto de lei de crédito suplementar ou extraordinário não for votado pelo Congresso depois de 75 dias do seu envio pelo Executivo. Após esse prazo, o governo poderá editar MP com igual teor.

E-mail indica parceria entre central sindical e empresa investigada no caso BNDES

SÃO PAULO. Uma mensagem no computador do sócio principal da empresa Progus, Marcos Mantovani, apreendido pela Polícia Federal, indica que a Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, pode ter recebido dinheiro dos financiamentos obtidos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desde 2004. No e-mail enviado por Mantovani, preso desde abril, a um consultor, o empresário afirma que, em alguns casos, as negociações envolvem "participantes especiais": "É assim que funciona o esquema de parceria típica de negócios e política", relata Mantovani.

Responsável pelos projetos de pedidos de empréstimos ao BNDES, Mantovani trocou correspondência com um consultor contratado pela Progus e, no dia 15 de dezembro de 2004, escreveu o seguinte:

"Lembre-se que a Progus tem parceria com LTB (o escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros) nos casos de projetos do BNDES. O grupo de parceiros foram (sic) divididos em três equipes participantes. Na técnica, soma-se o LTB, na política, eles têm os deles e no agente a base da Força (Sindical)."

Mais adiante, o empresário escreve: "A Progus vai receber bruto um terço do valor acertado com as empresas". E faz uma projeção de ganho para o contratado em 2005: "Se, por ventura, conseguirmos o esquema sindicalizado com a Cooperativa, sua expectativa de ganho sera próxima a R$1 milhão".

O advogado da Força Sindical, Antonio Rosella, afirmou que o e-mail associando o nome da Força Sindical é "uma bruta novidade". Ele criticou o vazamento de informações do inquérito e disse não ter nenhuma informação a respeito.

- É uma violência moral. A Força Sindical não praticou nada disso - disse.

A assessoria de imprensa do escritório Leite, Tosto e Barros, do qual é sócio o advogado Ricardo Tosto, informou que advoga para a Progus e para Mantovani em alguns casos e que recebera, à época, uma proposta de parceria do empresário, mas que a mesma foi rejeitada.

Rateio de R$40 milhões liberados incluiria deputado

Em 2004, o consultor da Força Sindical João Pedro de Moura, que hoje está preso devido à Operação Santa Teresa, era conselheiro do BNDES e assessor da sede nacional da Força. A Progus agendou reunião com o BNDES com a presença de uma equipe de assessoria técnica da Força Sindical para apresentar o projeto de empréstimo à prefeitura de Praia Grande, em 2006. Do empréstimo de R$124 milhões, dos quais R$40 milhões foram liberados, a PF descobriu um rateio de comissão que teria chegado até o deputado Paulinho.

Agora, mais e-mails extraídos do computador da Progus e uma compilação das planilhas de rateio e das gravações telefônicas feitas pela PF chegaram à Procuradoria Geral da República em 97 páginas de um relatório denominado "Paulinho" e um CD. O material foi enviado pelo PF a Brasília na semana passada.

Boas notícias chegam do front do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, o emprego industrial manteve-se estável em abril, num patamar elevado de ocupação de mão-de-obra, de acordo com a última pesquisa sobre emprego e salário na indústria, distribuída ontem, no Rio.

Apesar de o mês de abril ter registrado, em relação a março, variação negativa de 0,2%, quando os dados do emprego industrial de abril de 2008 são confrontados com os de abril de 2007, houve um crescimento de 2,6%. E, na série de comparação dos meses recentes frente a igual período um ano antes, os resultados são positivos ao longo 22 meses seguidos. Também é relevante o fato de o ano de 2007 ter registrado em seus 12 meses um crescimento de 2,2%. Ou seja, todo o crescimento de 2008 se dá sobre uma base alta. O acumulado do emprego industrial do primeiro quadrimestre de 2008 fechou com um crescimento de 3%.

Recuo da folha

Já o valor real da folha de pagamento de abril, descontando-se os fatores sazonais que poderiam distorcer os dados analisados, recuou 1,3% ante março.

– É preciso relativizar esse recuo na folha de abril, pois em março ela havia crescido 2,7%. Se pegarmos o saldo dos dois meses, o resultado é positivo – ponderou André Macedo, economista da coordenação de indústria do IBGE.

Se abril for comparado com o mesmo mês em 2007, verifica-se crescimento de 6% no valor da folha.

Uma das hipóteses para o recuo é a possibilidade de os novos empregos tenham remuneração mais baixa.

Jornal do Brasil

Ministro anuncia na OIT criação de 1 milhão de empregos entre janeiro e maio de 2008

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu ontem a existência de trabalho degradante e escravo na produção de cana-de-açúcar no Brasil. Mas ele atacou as críticas feitas pelos países ricos e pediu "mais respeito à soberania do Brasil", ao falar na abertura da assembléia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre anualmente na Organização das Nações Unidas .

– O Brasil não está escondendo a realidade e está tomando medidas para lutar contra o problema – disse Carlos Lupi.

Nos últimos meses, pressões na União Européia (UE) têm obrigado as autoridades de Bruxelas a pensarem na criação de um certificado social para que o etanol importado possa entrar no mercado europeu. Ainda não há uma definição sobre o assunto, mas a temática preocupa as autoridades brasileiras.

– Os problemas existem e em uma quantidade ainda grande. Mas não somos como os americanos ou outros países que se recusam a debater o assunto. Nos últimos anos, libertamos mais de 28 mil trabalhadores e intensificaremos nossos trabalhos nessa área – prometeu.

Segundo Lupi, neste ano, até maio, 1.100 trabalhadores teriam sido livrados de condições degradantes de trabalho no país.

O trabalho escravo também foi tema da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal de rádio, Café com o presidente. Lula anunciou que o governo estuda junto com os empresários do setor de álcool e açúcar um contrato de trabalho para melhorar a situação dos cortadores de cana-de-açúcar.

– Isto servirá para acabar com acusações de péssimas condições de trabalho no setor, que reconheço serem pesadas – disse Lula.

Segundo Lupi, o governo já negocia a criação de um protocolo para garantir a padronização na produção de cana, com selo social.

– O Brasil quer ajudar na erradicação da pobreza. Mas o país e o princípio da autodeterminação dos povos precisam ser respeitados.

Para o ministro, os maiores problemas ainda estão no interior do país: "não tenho dúvida que, em menos de 10 anos, toda a produção em São Paulo estará mecanizada. Mas isso não é a situação de outras regiões".

Recorde de abertura de vagas

Um número recorde de postos de trabalho foi criado no Brasil entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados preliminares do Ministério do Trabalho. De acordo com o Carlos Lupi, 1 milhão de empregos formais foram gerados nos primeiros cinco meses do ano.

– Esse é um número recorde e, teremos, até o fim do ano, o desemprego sendo reduzido para uma taxa de 8,7% para 8% – anunciou o ministro do Trabalho.

Para Lupi, o ano deve fechar com a criação de 1,8 milhão de empregos. Em 2007, era 1,6 milhão.

– Neste ano, vamos superar a marca – afirmou Lupi, explicando em seguida que um dos fatores de crescimento do emprego tem sido a contratação de pessoas na informalidade. – Há dez anos, 60% das pessoas que trabalhavam estavam na informalidade. Hoje, essa taxa caiu para 52%, contra 48% na formalidade. A taxa ainda não é ideal, mas a tendência é positiva – disse o ministro do Trabalho.

Serviço burocrático pára pela primeira vez na história

Insatisfeitos com o andamento das negociações salariais mantidas com o governo, oficiais e assistentes de chancelaria iniciaram ontem e devem manter durante o dia de hoje a primeira paralisação da história do Ministério das Relações Exteriores. Segundo os líderes do movimento, as duas categorias contam com aproximadamente 1.400 integrantes. Teriam apoiado a iniciativa mil servidores.

A paralisação ocorrerá durante as 24 horas do dia 10. Por causa do fuso horário, a manifestação já havia começado ontem em embaixadas e consulados em países como Japão e Cingapura. Aderiram os servidores de 38 embaixadas, 17 consulados e sete escritórios de representação do Itamaraty.

A crise entre parcelas das categorias e os diplomatas tem potencial para atrapalhar o funcionamento do Itamaraty e a vida de cidadãos e empresários. Os oficiais e assistentes de chancelaria são responsáveis por grande parte das atividades burocráticas do Ministério das Relações Exteriores e seus órgãos. Assistem, por exemplo, os brasileiros no exterior que precisam expedir documentos, estão presos, hospitalizados ou detidos pelas imigrações. Emitem também vistos a estrangeiros interessados em entrar no Brasil. Ou seja: se alguma empresa quiser enviar um executivo ao país durante a paralisação, não obterá a permissão. Atividades administrativas também poderão ser afetadas, como licitações, o envio e o recebimento de malas diplomáticas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Quase uma semana depois de o Banco Central elevar a taxa básica de juros para controlar a inflação, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que a economia brasileira deve se desacelerar no segundo semestre, assim como o ritmo de investimentos. Em relação à inflação, o ministro considera que está havendo um "aumento temporário" nos preços, que deve se reverter neste ano.
A avaliação de Mantega foi apresentada durante reunião ministerial ontem com o presidente Lula, na qual se discutiu o impacto da alta no preço dos alimentos sobre os índices de inflação. Apesar disso, Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles, apresentaram estimativas otimistas quanto aos rumos da economia e a capacidade de o país cumprir a meta de inflação, de 4,5%.
O ministro José Múcio (Relações Institucionais), num primeiro relato à imprensa, pela manhã, disse que Mantega e Meirelles haviam avalizado, na reunião, o aumento dos juros.
"[Em relação] à taxa de juros [fizeram comentários] o ministro Meirelles e o ministro Guido, de que tinha sido necessária. Não foi uma decisão de uma pessoa só, foi de um grupo que administra isso, e necessário para que nós mantenhamos a inflação sob controle", afirmou.
Nos bastidores, Mantega e Meirelles rivalizam sobre as formas de combate à inflação. Mantega é um dos críticos ao aumento na taxa de juros.
Mais tarde, ante a repercussão de suas declarações, Múcio recuou. Alegou que havia sido mal interpretado e que Mantega não fizera comentários sobre os juros. "O Guido não defendeu aumento de juros para controle da inflação."
"Fui mal interpretado, ou me expressei mal. A primeira exposição da manhã foi do ministro Mantega sobre a política econômica do governo, a questão dos alimentos, falou que havia algumas ferramentas no controle da inflação como a poupança, a questão do gasto público. E falei da questão do juro, que na semana passada teve um pequeno aumento (...) e ficou parecendo que o Mantega havia dito, e ele não disse, que o aumento do juro era exatamente para conter a inflação e que era a única ferramenta", disse.
Na apresentação, Mantega disse que a alta de três pontos percentuais nos juros projetada pelo mercado contribuiu para a queda nos investimentos. O crescimento da economia será afetado, diz, pela redução na demanda por alimentos ou a sua substituição por causa da queda de 8% no poder aquisitivo da população de baixa renda.

Folha de S. Paulo

O emprego na indústria caiu 0,2% de março para abril na série livre de influências sazonais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em março, havia sido registrada uma ligeira expansão de 0,1% no número de trabalhadores do setor industrial.
No primeiro quadrimestre deste ano, o emprego industrial avançou 3% ante igual período de 2007. Em abril, o incremento ficou em 2,6% em relação a abril de 2007. Foi o 22º mês consecutivo de expansão nessa base de comparação.
Para Denise Cordovil, economista da Coordenação de Indústria do IBGE, os dados mostram um "quadro de acomodação do emprego na indústria" em abril. "Há uma estabilização, mas num nível mais elevado," afirma.
Segundo ela, o perfil de crescimento do emprego se manteve em abril: expansão concentrada nos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos) e duráveis (automóveis) e liderança regional da indústria paulista.
Em São Paulo, a ocupação subiu 4,5% ante abril de 2007. O Estado exerceu o principal impacto positivo na média geral da indústria. Os setores que mais impulsionaram a indústria paulista são os mesmos que lideram a produção no Estado: máquinas e equipamentos (10,8%), meios de transporte (11,7%) e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (16,7%).
A aceleração da inflação, por sua vez, corroeu o rendimento dos trabalhadores da indústria em abril. A folha de pagamento caiu 1,3% em relação a março -naquele mês havia registrado expansão de 2,7%.