Em março, país bateu novo recorde de empregos, com a criação de 266.415 novos postos de trabalho. No trimestre foram gerados 657.259 novos empregos. Ministro Carlos Lupi prevê para abril melhor mês da história



Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou os números nesta quinta-feira, o mês de abril poderá registrar o maior número de empregos gerados na história do país.



"Estamos prevendo a geração de cerca de 340 mil novos empregos no Brasil em abril, o que nunca aconteceu na história do nosso país. A partir do quarto mês, começam as safras agrícolas no Centro-Oeste e o mercado de exportação deverá continuar crescendo, o que nos leva a esta previsão de recorde absoluto", comentou Lupi. O atual recorde de geração de empregos para o mês é de 302 mil empregos gerados, registrado em abril de 2007. O recorde absoluto é de 309 mil postos de trabalho, alcançado em junho de 2007.



Em março, os 25 setores e subsetores de atividade econômica expandiram o nível de emprego, com 15 deles exibindo saldos recordes. Em termos setoriais, os destaques, em números absolutos, couberam aos setores de Serviços, Indústria de Transformação, Construção Civil e Comércio.



"A Indústria de Transformação bateu recorde pelo terceiro mês seguido, e continuará crescendo, com a indústria automotiva de cargas crescendo a venda de caminhões e tratores. E também há um crescimento sintomático na indústria metal-mecânica, têxtil, de calçados e química, com a retomada das exportações. E o crescimento industrial ajuda a puxar o crescimento do Comércio e dos Serviços", avaliou Lupi, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.



Confira aqui os dados completos do Caged.



Recordes superados - O desempenho do trimestre supera em 19% o recorde anterior, de 554.440 postos de trabalho, no primeiro trimestre de 2008. O saldo de março é 29% maior que os 206.556 registrados em 2008, até então melhor da história.



Salário - O Caged de março mostrou ainda o crescimento do salário médio de admissão, que apresentou aumento real de 4,37% em relação ao mesmo trimestre de 2009, ao passar de R$ 782,53 em 2009, para R$ 816,70 em 2010.



"Observamos, com isso, que o país não cresce apenas na geração de empregos, mas também cresce bastante, acima da inflação, o valor do salário dos trabalhadores. O maior segredo da aprovação pública do Governo Lula é a valorização salarial; e quando a oposição descobrir isso, já terá perdido a eleição", comentou Lupi.



Juros - O ministro Lupi disse ser contrário à elevação dos juros pelo Banco Central, argumentando que o dinheiro fica "mais caro" e o setor produtivo troca os investimentos pela especulação.



"Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro. Torço, trabalho, peço e luto para que não tenhamos aumento dos juros; e acho que não teremos.mas, se tivermos, não deverá ser tanto que cause alguma mudança no crescimento econômico", afirmou o ministro.

Fonte: MTE

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira o PLS 56/09. Esse projeto de lei isenta das contribuições previdenciárias os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social que continuam - ou voltam - a trabalhar em atividade abrangida por esse regime. Como a matéria foi aprovada em decisão terminativa, deverá ser enviado à Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

Relator da matéria, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) apresentou seis emendas em seu relatório. Em uma delas, ele estende a isenção aos servidores públicos aposentados filiados a regime próprio. Em outra emenda, determina que as contribuições recolhidas desde 1995 (quando passou a vigorar uma norma que Paulo Duque considera inconstitucional) sejam devolvidas sob a forma de "pecúlio".

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) solicitando audiência pública conjunta com as comissões de Assuntos Econômicos(CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para analisar os quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do petróleo. Estão em análise no Senado os projetos de lei da Câmara (PLC) 309/09, 7/10, 8/10 e 16/10, que tratam, respectivamente, da criação da Petro-Sal, da instituição do Fundo Social, da capitalização da Petrobras e da implantação do regime de partilha na exploração do pré-sal.

Os convidados para o debate foram agrupados em cinco categorias: tributaristas, constitucionalistas, especialistas em petróleo, representantes do governo federal, autoridades fazendárias estaduais e economistas. Por sugestão de Jereissati, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o economista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) José Roberto Afonso irão falar sobre as implicações tributárias das propostas.

A adequação dos projetos ao texto constitucional deverá ser analisada pelo ex-diretor jurídico do BNDES Durval Soledad e pelo consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na área de governança corporativa e finanças Marcos Rechtman. Já o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Celso Silva, o ex-presidente da Petrobras Américas Renato Bertani e o ex-diretor de produção e exploração da Petrobras Wagner Freire irão abordar as mudanças na perspectiva do setor petrolífero.

A posição governamental sobre as medidas deverá será apresentada pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo; pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho; e pelos secretários de Fazenda do Rio de Janeiro e da Bahia, Joaquim Levy e Carlos Martins, respectivamente.

A visão econômica das propostas ficará a cargo do presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomércio/SP, Paulo Rabelo de Castro, e dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti e Ana Luiza Silva de Alvarez.

Fonte: Agência Senado

Em março, país bateu novo recorde de empregos, com a criação de 266.415 novos postos de trabalho. No trimestre foram gerados 657.259 novos empregos. Ministro Carlos Lupi prevê para abril melhor mês da história

Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou os números nesta quinta-feira, o mês de abril poderá registrar o maior número de empregos gerados na história do país.

"Estamos prevendo a geração de cerca de 340 mil novos empregos no Brasil em abril, o que nunca aconteceu na história do nosso país. A partir do quarto mês, começam as safras agrícolas no Centro-Oeste e o mercado de exportação deverá continuar crescendo, o que nos leva a esta previsão de recorde absoluto", comentou Lupi. O atual recorde de geração de empregos para o mês é de 302 mil empregos gerados, registrado em abril de 2007. O recorde absoluto é de 309 mil postos de trabalho, alcançado em junho de 2007.

Em março, os 25 setores e subsetores de atividade econômica expandiram o nível de emprego, com 15 deles exibindo saldos recordes. Em termos setoriais, os destaques, em números absolutos, couberam aos setores de Serviços, Indústria de Transformação, Construção Civil e Comércio.

"A Indústria de Transformação bateu recorde pelo terceiro mês seguido, e continuará crescendo, com a indústria automotiva de cargas crescendo a venda de caminhões e tratores. E também há um crescimento sintomático na indústria metal-mecânica, têxtil, de calçados e química, com a retomada das exportações. E o crescimento industrial ajuda a puxar o crescimento do Comércio e dos Serviços", avaliou Lupi, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Recordes superados - O desempenho do trimestre supera em 19% o recorde anterior, de 554.440 postos de trabalho, no primeiro trimestre de 2008. O saldo de março é 29% maior que os 206.556 registrados em 2008, até então melhor da história.

Salário - O Caged de março mostrou ainda o crescimento do salário médio de admissão, que apresentou aumento real de 4,37% em relação ao mesmo trimestre de 2009, ao passar de R$ 782,53 em 2009, para R$ 816,70 em 2010.

"Observamos, com isso, que o país não cresce apenas na geração de empregos, mas também cresce bastante, acima da inflação, o valor do salário dos trabalhadores. O maior segredo da aprovação pública do Governo Lula é a valorização salarial; e quando a oposição descobrir isso, já terá perdido a eleição", comentou Lupi.

Juros - O ministro Lupi disse ser contrário à elevação dos juros pelo Banco Central, argumentando que o dinheiro fica "mais caro" e o setor produtivo troca os investimentos pela especulação.

"Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro. Torço, trabalho, peço e luto para que não tenhamos aumento dos juros; e acho que não teremos.mas, se tivermos, não deverá ser tanto que cause alguma mudança no crescimento econômico", afirmou o ministro.

Fonte: MTE

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que continuam ou voltam a trabalhar foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira, 14. Os saques ao FGTS, nesse caso, poderiam ser feitos a cada 12 meses.

Essa proposta foi elaborada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a partir de outros três projetos de lei: o PLS 255/07, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC); o PLS 263/07, do senador Paulo Paim (PT-RS); e o PLS 55/09, do senador Raimundo Colombo (DEM-SC). Azeredo é o relator dos três textos.

Ao apresentar seu projeto, em 2007, Neuto de Conto ressaltou que a Caixa Econômica Federal já havia reconhecido o direito à movimentação do FGTS para aqueles que, após a aposentadoria, continuavam a trabalhar na mesma empresa. Mas ele observa que, até aquela época, ainda não havia sido reconhecido o direito daqueles que passam a trabalhar em outra empresa - daí a sua iniciativa.

Idade mínima

Uma das principais modificações feitas por Azeredo foi o acréscimo de um dispositivo que reduz para 65 anos a idade mínima a partir da qual os idosos podem sacar seus recursos do fundo. Atualmente, o trabalhador que possui conta no FGTS ganha o direito de usar seu saldo em diversas situações - e uma delas ocorre quando ele completa 70 anos. No ano passado, o Senado aprovou outro projeto de lei que também reduz a idade mínima para o uso do FGTS: o PLS 322/06, que atualmente tramita na Câmara.

Em outra modificação importante, Azeredo eliminou o item, previsto tanto no PLS 255/07 como no PLS 55/09, que permitia aos aposentados que continuam a trabalhar realizar saques mensais no FGTS. Também eliminou o item do PLS 263/07 que permitia saques "a qualquer tempo". Ele argumentou que esses essas medidas provocariam "custos excessivos ao fundo" e o transformaria em "ponto de passagem de recursos". Azeredo substituiu esses itens pela possibilidade de saques a cada 12 meses.

Devido a essas e outras alterações, a proposta terá de passar por mais uma votação - em turno suplementar - na CAS. A decisão nessa comissão será terminativa. Portanto, se a aprovação for confirmada, a matéria poderá ser enviada em seguida à Câmara dos Deputados.

Nova função do FGTS

Em seu relatório, Azeredo diz que os três projetos analisados por ele se inserem em uma tendência de mudança dos propósitos e dos critérios de uso do FGTS. Ele argumenta que "hoje, com o envelhecimento relativo da população, [o FGTS] é mais um instrumento de auxílio ao trabalhador em períodos de eventual dificuldade financeira" e, por isso, "é justa a inclusão de uma hipótese de movimentação ao trabalhador que, muitas vezes, se vê forçado a se manter no mercado de trabalho, mesmo após sua aposentadoria".

Fonte: Agência Senado

Em entendimentos mantidos, nesta quarta-feira (14), com o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Alex Canziane (PTB/PR), ficou acertado que o colegiado vai votar no próximo dia 28 de abril, o PL 6.708/09, que regulamenta a cobrança, pelos sindicatos, da taxa assistencial.

As conversas foram mediadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que tem ajudado a destravar o projeto na Câmara dos Deputados. Articulam a aprovação da matéria na Casa, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), as centrais e as confederações de trabalhadores.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), foi aprovado no Senado no dia 16 de dezembro de 2009, em razão do esforço e trabalho desenvolvido naquela Casa Política pelo FST, que continua atuando para aprovar o projeto na Comissão de Trabalho e na Câmara.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado unanimemente por 324 deputados é o de uma emenda do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), relator do projeto pela Comissão de Seguridade Social e Família. O presidente Michel Temer elogiou o autor da proposta, o ex-deputado Leonardo Mattos. "Espero que ele esteja feliz com a aprovação desse projeto", afirmou.

Para contarem com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição. Para quem adquirir a deficiência após a filiação ao regime geral da Previdência, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

Grau leve
Ribamar Alves explicou que, a pedido do governo, não houve redução para os portadores de deficiência leve, porque nesses casos não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

Segundo o deputado, um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que levará à classificação do segurado como pessoa com deficiência. O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

O texto aprovado já especifica, entretanto, que para efeitos do projeto a deficiência deverá restringir a capacidade de exercer diariamente um trabalho.

Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Tanto o homem quanto a mulher com deficiência deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos, devendo comprovar essa condição durante todo esse tempo.

Em todos os casos de aposentadoria especial, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

No caso de agravamento da doença, o segurado poderá pedir uma perícia em tempo inferior a cinco anos. Isso possibilitaria a mudança de enquadramento de deficiência moderada para grave, por exemplo.

Renda mensal
A renda mensal das pessoas com deficiência aposentadas por tempo de contribuição será de 100% do salário de benefício. Na regra geral, o aposentado recebe 70%, podendo atingir o total se trabalhar mais cinco anos.

No caso da aposentadoria por idade, o provento a receber será de, no mínimo, 70%, mais 1% a cada doze meses de contribuição. Esse método deve-se ao fato de que a contribuição mínima exigida da pessoa com deficiência é de 15 anos na aposentadoria por idade. Portanto, o segurado que houver contribuído mais receberá mais.

Fonte: Agência Câmara

As lideranças da Câmara e do Senado reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) para tentar definir o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não chegaram a um acordo sobre o índice.

A Medida Provisória 475/09, que tranca a pauta da Câmara, estabelece um aumento de 6,14%, mas, na semana passada, senadores governistas e representantes dos aposentados negociaram um índice de 7,71%. No entanto, o líder do governo na Câmara e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que seu relatório estabelecerá um reajuste de 7%. Qualquer um dos valores que for aprovado será retroativo a 1º de janeiro.

Em plenário, Vaccarezza afirmou que não mudará sua posição. "Peço que os líderes reflitam, pois o relatório que apresentarei é favorável a um índice de 7% e recusarei todas as emendas com índice superior", afirmou. Ele conclamou todos os deputados da base aliada ao governo a votarem pelos 7%.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) havia dito há pouco, também em Plenário, que os líderes definiram um índice de 7,7%. E, segundo o vice-líder do PDT Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se o governo insistir nos 7%, será derrotado. Vaccarezza afirmou, porém, que, caso o Congresso aprove os 7,7%, "só restará ao presidente Lula vetar o reajuste".

O líder do governo lembrou que um reajuste de 16,66% aprovado em 2006 (na MP 288/06) para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo foi vetado por Lula em plena campanha pela reeleição, por causa da inviabilidade do aumento.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), disse que vai apresentar emenda em plenário pedindo índice de 9%. "Esse índice representa uma reposição que os aposentados não tiveram nos últimos sete anos e que podem ter neste momento, com a arrecadação do governo crescendo", ressaltou.

A MP 475/09 deverá ser incluída na pauta do Plenário no próximo dia 27.

Fonte: Agência Câmara

A 6ª edição da Copa Fupesp de Futebol já está definida. Entre os dias 4 e 7 de setembro, a cidade de Santos será sede do maior evento esportivo do sindicalismo no Estado de São Paulo.

A ENTIDADE RECEBEU SINDICALISTAS NO SENTIDO DE DINAMIZAR O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DAS BASES.