Nesta terça-feira (25), a senadora Kátia Abreu (DEM/TO) apresentou ao plenário do Senado requerimento 1.055/09, a fim de que o PLS 248/06, que trata da regulamentação de cobrança pelos sindicatos da taxa assistencial em razão da assinatura de acordo ou convenção coletiva de trabalho, seja examinado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Trata-se de uma medida protelatória, pois a matéria não tem caráter constitucional. O requerimento ainda será votado no plenário, mas como se trata de votação simbólica, se for a votos, é difícil que seja rejeitado.

Especula-se que esta atitude da senadora se deu em razão de os sindicalistas que acompanhavam, na última terça-feira (25), a comissão geral da Câmara que debateu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, terem vaiado o discurso dela contra a PEC 231/95.

Em política tudo é possível, até atitudes assim.

Desse modo, só resta agora ao movimento sindical continuar a pressão para que a CCJ também aprove o projeto, nos termos em que foi chancelado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Assuntos Econômicos (CAE).

O relator da matéria na CCJ será o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que também relatou a matéria nas duas comissões anteriores.

Por fim, o projeto vai ao exame do plenário em turno único, que se aprová-lo remete-o à discussão na Câmara dos Deputados.

Tática
Mesmo que o projeto ainda tenha que ser examinado pela CCJ, convém ao movimento sindical começar já as articulações com os líderes partidários e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), para incluir na pauta do plenário a matéria.

Esse trabalho pode ser feito concomitante ao de conversas com o presidente da CCJ, senador Demostenes Torres (DEM/GO), bem como os membros do colegiado, a fim de votar logo o projeto e remetê-lo à votação final na Casa.

Fonte: DIAP

 

Nesta terça-feira (25), a senadora Kátia Abreu (DEM/TO) apresentou ao plenário do Senado requerimento 1.055/09, a fim de que o PLS 248/06, que trata da regulamentação de cobrança pelos sindicatos da taxa assistencial em razão da assinatura de acordo ou convenção coletiva de trabalho, seja examinado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Trata-se de uma medida protelatória, pois a matéria não tem caráter constitucional. O requerimento ainda será votado no plenário, mas como se trata de votação simbólica, se for a votos, é difícil que seja rejeitado.

 

Especula-se que esta atitude da senadora se deu em razão de os sindicalistas que acompanhavam, na última terça-feira (25), a comissão geral da Câmara que debateu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, terem vaiado o discurso dela contra a PEC 231/95.

 

Em política tudo é possível, até atitudes assim.

 

Desse modo, só resta agora ao movimento sindical continuar a pressão para que a CCJ também aprove o projeto, nos termos em que foi chancelado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Assuntos Econômicos (CAE).

 

O relator da matéria na CCJ será o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que também relatou a matéria nas duas comissões anteriores.

 

Por fim, o projeto vai ao exame do plenário em turno único, que se aprová-lo remete-o à discussão na Câmara dos Deputados.

 

Tática
Mesmo que o projeto ainda tenha que ser examinado pela CCJ, convém ao movimento sindical comece já as articulações com os líderes partidários e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), para incluir na pauta do plenário a matéria.

 

Esse trabalho pode ser feito concomitante ao de conversas com o presidente da CCJ, senador Demostenes Torres (DEM/GO), bem como os membros do colegiado, a fim de votar logo o projeto e remetê-lo à votação final na Casa. (Marcos Verlaine)

 

Fonte: Diap

 

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta quinta-feira (27) audiência pública para discutir a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, foi convidada para o debate.

O pacto nacional prevê a atuação integrada da União, de estados e de municípios em programas de prevenção e proteção às mulheres que sofrem violência. O pacto também tem como objetivos efetivar a Lei Maria da Penha, promover os direitos humanos das mulheres presas e combater a exploração sexual e o tráfico de mulheres.

Essa iniciativa foi anunciada pelo governo federal em 2007 e começou a ser implantada separadamente nos estados a partir de 2008. Cabe aos governos estaduais elaborar os projetos para o pacto, cujo financiamento é de responsabilidade do governo federal.

"A violência contra a mulher requer a implementação de políticas públicas amplas e articuladas nas mais diferentes esferas da vida social", afirma a deputada Iriny Lopes (PT-ES), que sugeriu a audiência.

Para a deputada, o pacto pretende não apenas assegurar a punição dos agressores, mas sobretudo promover uma mudança cultural para estimular atitudes igualitárias e valores éticos de respeito à mulher.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 10.

Comitiva de mulheres
O evento será acompanhado por representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e de movimentos de mulheres camponesas, de mulheres indígenas, quebradeiras de coco de babaçu e de outras redes feministas.

Essas representantes integram uma comitiva que veio a Brasília nesta semana para uma série de ações em defesa da Lei Maria da Penha. A comitiva entregará um documento, com 7 mil assinaturas, pedindo a rejeição de propostas que tentam abrandar a lei. O documento também será levado à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será promovida pelo Ministério da Justiça de quinta-feira (27) a domingo (30).

Fonte: Agência Câmara

 

Conforme presidente da FAP/MG, as entidades de MG, SP, RJ, BA, SC, MS e PB se manifestaram contra o "acordo" e sugeriram a saída da Cobap das negociações

 

Após consultar os dirigentes das Federações de aposentados e pensionistas e, considerando a enquete realizada por meio da internet, a direção da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) decidiu que NÃO vai assinar acordo com o Governo referente a reajuste do valor dos benefícios previdenciários.

 

Conforme Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG), as entidades de Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraíba se manifestaram contra o "acordo" e sugeriram a saída da Cobap das negociações.

Os entendimentos com o Governo prosseguiram na terça-feira (25).

Warley Goncalles, presidente da Cobap, e Bittencourt se reuniram, pela manhã, com o senador Paulo Paim (PT/RS) e os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Darcísio Perondi (PMDB/RS), comunicando a posição dos aposentados.

Durante à tarde, juntamente com outros parlamentares que acompanham de perto as reivindicações dos segurados do INSS, eles procuraram o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, solicitando que seja cumprida a promessa de colocar imediatamente em pauta o Projeto de Lei 1/07, que concede reajuste igual ao do salário mínimo.

O presidente da FAP/MG esclarece que os representantes do Governo não apresentaram nenhuma proposta. A sugestão de reajuste para os benefícios acima do salário mínimo incorporando a inflação e mais 50% do crescimento do PIB foi apresentada pelas centrais sindicais para ser levada ao Governo e estudada.

"Por parte do Governo não houve nenhuma iniciativa concreta", disse Robson.

Ele afirma ainda que também a proposta de substituir o Fator Previdenciário pela fórmula 95/85 deve ser totalmente rechaçada.

"A fórmula é muitas vezes pior que o fator. O Governo está vestindo lobo em pele de cordeiro. As centrais sindicais, que representam os trabalhadores da ativa, nunca deveriam permitir esta troca", diz Robson.

Para ele o fator deve ser simplesmente extinto, como na proposta original do senador Paulo Paim, "até por ser inútil para o Governo".

Segundo Bittencourt, em 10 anos de existência, o fator trouxe "economia para os cofres públicos da ordem de R$ 10 a 15 bilhões. Embora pareça muito dinheiro, representa menos de UMA folha mensal de pagamentos do INSS. É muito pouco para 10 anos de prejuízo para o aposentado e desgaste político para o Governo", completou. (Fonte: FAP/MG)

 

Centenas de trabalhadores e patrões lotaram, nesta terça, a Câmara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redução salarial.

Em entrevista à rádio CBN, Marquezelli defendeu que os deputados devem manter a jornada do jeito em que está para evitar que os empregados aproveitem as horas a mais de lazer para encher a cara:

“Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo, não vai para casa. Então você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.”

Preste atenção neste trecho “ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira”. Ou seja, nós, os iluminados, temos o dever de manter esses indolentes perdidos acorrentados ao trabalho. E mesmo que assim fosse, ou seja, que todos quisessem ficar bêbados nas horas vagas, que direito tem ele de interferir com a vida pessoal de cada um?

A última redução ocorreu há quase 21 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. Aos catastrofistas de plantão: saibam que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%.

O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal. Mas isso parece irritar Marquezelli.

E como o brasileiro é um desmemoriado, o deputado deve se reeleger nas eleições do ano que vem, com o apoio dos trabalhadores que insultou.

 

Fonte: blog do Sakamoto

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina, o venezuelano Jean Maninat, afirmou que a recuperação do emprego "sempre será mais lenta" do que a saída da crise mundial.

"Talvez a crise esteja diminuindo ou chegando ao fundo do poço, mas o emprego sempre fica para trás. Os governos devem pôr a criação de emprego no centro das políticas públicas", afirmou Maninat na abertura de um seminário sobre o convênio da OIT para o trabalho na pesca, realizado no Rio de Janeiro.

Maninat explicou que o desemprego é a face "mais perniciosa" de qualquer crise e criticou que se aproveite a melhoria econômica para resgatar os modelos trabalhistas anteriores às turbulências financeiras.

"Não podemos cometer o risco de voltar a mais do mesmo. Seria injusto e afetaria a governabilidade democrática e a paz social na América Latina", disse o representante da OIT.

Informalidade
Para Maninat, uma solução para estender boas práticas no emprego é aplicar os convênios da OIT, como o da pesca, cujo conteúdo será debatido até quarta-feira no Rio por representantes de governos e associações de empresários e trabalhadores de diversos países da América Latina.

"A força e o vigor destes acordos residem em que são fruto da discussão de três partes (de trabalhadores, empregadores e governos), e não um produto de laboratório de Genebra", acrescentou.

Maninat ressaltou que na América Latina 2 milhões de pessoas vivem da pesca, 500 mil da aquicultura e outros dois milhões da "pesca artesanal", o que implica trabalhadores na informalidade, com embarcações precárias e com pouca ou nenhuma proteção social. (Fonte: Blog O outro lado da notícia, com agências)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega reiterou, nesta segunda-feira (24), sua avaliação de que a economia brasileira está deixando a crise de forma antecipada e previu que o Brasil deve terminar o ano com de 600 mil a 800 mil novos empregos.

Em uma exposição sobre como o país enfrentou a crise econômica global, o ministro reafirmou que a economia brasileira estava bem preparada antes do abalo global e que, por esse motivo, o País é um dos primeiros a exibir uma recuperação.

"O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. Já estamos deixando para trás os índices negativos de crescimento", afirmou Mantega durante abertura de um seminário econômico.

"Já estamos no limiar de um novo ciclo de desenvolvimento. Tivemos um ciclo de 2003 a 2008 e estamos preparados para outro", disse o ministro, acrescentando que apenas 32% da população brasileira sentiram os efeitos da crise.

De acordo com o ministro, a inflação este ano ficará abaixo do centro da meta do Banco Central, que é de 4,5% e tem margem de tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ele também afirmou que déficit nominal no final do ano será de 2,2% ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mantega disse ainda que o Brasil está entre os países que menos precisaram gastar em pacotes de estímulo econômico para sair da crise e citou o volume das reservas internacionais para exemplificar a recuperação da economia.

Segundo ele, o País entrou na crise com US$ 205 bilhões em reservas internacionais e este mês chegou a US$ 213,7 bilhões.

O ministro também voltou a creditar a expansão do crédito por parte dos bancos públicos como fator importante para ajudar o País a sair da crise, na contramão dos bancos privados, que, segundo o ministro, "foram conservadores" na oferta de crédito.

"Se não fossem os bancos públicos, a recuperação da economia brasileira teria sido muito mais demorada", afirmou. (Fonte: Blog O outro lado da notícia, com agências)

 

O PDT comunicou ao Palácio do Planalto que votará fechado pelo fim do fator previdenciário e pela equiparação da recomposição das aposentadorias vinculada ao reajuste do salário mínimo.

O líder pedetista Dagoberto Nogueira (MS) também avisa que o partido só apoiará a regulamentação da exploração do pré-sal se o texto do Executivo garantir o monopólio da Petrobras. (Fonte: Blog Pelos Corredores do Planalto)

O PT paulista decidiu garantir vaga a Aloízio Mercadante para que dispute a reeleição ao Senado em 2010. Depois de uma onda de críticas ao comportamento do senador, por contrariar a orientação do comando do partido durante a crise do Senado, desde sexta-feira (21) as lideranças petistas mudaram o tom, tanto nos recados pelo Twitter, quanto nas reuniões internas e nas declarações formais.

Elas interpretaram a carta do presidente Lula a Mercadante, em favor de sua permanência na liderança da bancada, como uma ordem para que o partido o acolhesse. Em contrapartida, querem que Mercadante reconstrua sua liderança na bancada e se reaproxime do partido.

A avaliação das lideranças petistas é de que o senador tem se isolado cada vez mais do partido desde 2005, perdeu força internamente, cometeu vários erros de estratégia e de disciplina, irritou Lula e perdeu bases eleitorais que, segundo as lideranças, terá que recuperar até o fim deste ano.

"Para encerrar a crise, Lula lançou uma bóia a Mercadante (com a carta que o presidente enviou ao senador). Todos entendemos a sinalização da bóia de Lula. Agora, ele terá que trabalhar para recompor a liderança, fazer a lição de casa e reconquistar sua base eleitoral. Mas ninguém vai lhe tirar a legenda", afirmou ontem uma importante liderança do PT paulista.

"Havia um movimento na mídia, de dizer que o PT está rachado - e não está. O Mercadante andava mesmo divorciado das diretrizes do partido e voltou. Aparece bem nas pesquisas, tem base social muito grande. Vai ser nosso candidato ao Senado", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

O deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), da corrente alinhada com a ex-ministra Marta Suplicy, disse concordar com a candidatura de Mercadante ao Senado.

"Mercadante continua nosso candidato, mas está desgastado no partido. Temos dois nomes fortes para o Senado: Mercadante e Marta Suplicy. Se abrirmos mão de um nome para o Governo, poderemos lançar os dois para o Senado. Se não, será Mercadante", disse Tatto. (Fone: Brasília Confidencial)

A dívida de famílias, indivíduos e empresas privadas ultrapassou no ano passado, pela primeira vez desde o início do Plano Real, o total do endividamento do setor público, que até então absorvia a maioria dos recursos disponíveis para financiar a economia brasileira.

Trata-se, segundo especialistas, de mudança estrutural na forma como o país se financia, que sinaliza o amadurecimento do mercado de capitais e maior viabilidade do setor privado.

A virada ocorreu em abril de 2008, ainda no auge da expansão da economia, segundo o Cemec (Centro de Estudos do Mercado de Capitais), entidade ligada à Fundação Ibmec, criada pelas instituições do mercado para avaliar desempenho e dar suporte técnico para o comitê que define prioridades de autorregulação.

Segundo o economista Carlos Rocca, autor do estudo, a mudança é fruto da estabilidade da moeda, da emergência de uma nova classe média e da pujança do setor privado. Altera progressivamente o funcionamento da economia do Brasil, país com um dos menores patamares de crédito do mundo, quase sem financiamento imobiliário e de infraestrutura.

Para o economista Claudio Haddad, presidente do Insper e ex-diretor do BC, a mudança decorre também de ganhos institucionais que trouxeram mais transparência e reduziram o risco do investidor, como o Novo Mercado, a Lei de Falências, a alienação fiduciária e o crédito consignado.

"Você não tem desenvolvimento de mercado privado sem que o investidor possa ter segurança e horizonte para suas aplicações".

No estudo, o setor privado somava em junho R$ 1,549 trilhão (52,9% do PIB) em empréstimos bancários, promissórias, debêntures, fundos de recebíveis, entre outros instrumentos, ante R$ 1,32 trilhão do endividamento público, incluindo empréstimos bancários das estatais. É o primeiro trabalho que considera dados de diferentes fontes e procura retirar duplas contagens.

Para Rocca, a mudança significa que o governo e as estatais começam a sair do centro das decisões financeiras, espaço que passa a ser ocupado pela iniciativa privada, pela sociedade civil e por entidades de classe e de defesa do consumidor, que podem não estar totalmente articuladas para assumir esse papel.

"Falta investir em educação financeira em todos os níveis: pessoa física, Executivo, Legislativo e Judiciário".

Do ponto de vista da aplicação desse dinheiro, a mudança indica que as perspectivas de crescimento de empresas e as ambições da classe média, como comprar um carro, uma casa, viajar ou investir na educação dos filhos, tornam-se mais viáveis e com menor risco de dar errado - como em qualquer decisão de investimento, pautada pelo equilíbrio entre taxas de retorno e risco.

Para o economista Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real, o crédito privado progrediu muito nos últimos cinco anos, mas o principal problema diz respeito aos prazos desses financiamentos, que seguem curtos e só devem aumentar com juros menores.

"Mais importante do que olhar quantidade é ver os prazos. Em que prazos estão sendo feitos esses financiamentos? Com taxa de juros muito elevadas, não dá para ter nem prazo nem muito crédito. Quem consegue pagar taxas de juros [altas]? Só o Governo", disse.

Para Ricardo Carneiro, professor da Unicamp, não há uma disputa de recursos entre o setor público e o privado, mas um custo alto dos empréstimos no país.

"O título privado sempre paga juro maior do que o público por uma razão muito simples: o risco [do título público] é menor, o governo coleta imposto e pode emitir moeda. As taxas do setor privado são feitas como desdobramentos das do setor público, por isso o crédito privado sempre teve taxas muito altas". (Fonte: Folha de S.Paulo)