O PT paulista decidiu garantir vaga a Aloízio Mercadante para que dispute a reeleição ao Senado em 2010. Depois de uma onda de críticas ao comportamento do senador, por contrariar a orientação do comando do partido durante a crise do Senado, desde sexta-feira (21) as lideranças petistas mudaram o tom, tanto nos recados pelo Twitter, quanto nas reuniões internas e nas declarações formais.

Elas interpretaram a carta do presidente Lula a Mercadante, em favor de sua permanência na liderança da bancada, como uma ordem para que o partido o acolhesse. Em contrapartida, querem que Mercadante reconstrua sua liderança na bancada e se reaproxime do partido.

A avaliação das lideranças petistas é de que o senador tem se isolado cada vez mais do partido desde 2005, perdeu força internamente, cometeu vários erros de estratégia e de disciplina, irritou Lula e perdeu bases eleitorais que, segundo as lideranças, terá que recuperar até o fim deste ano.

"Para encerrar a crise, Lula lançou uma bóia a Mercadante (com a carta que o presidente enviou ao senador). Todos entendemos a sinalização da bóia de Lula. Agora, ele terá que trabalhar para recompor a liderança, fazer a lição de casa e reconquistar sua base eleitoral. Mas ninguém vai lhe tirar a legenda", afirmou ontem uma importante liderança do PT paulista.

"Havia um movimento na mídia, de dizer que o PT está rachado - e não está. O Mercadante andava mesmo divorciado das diretrizes do partido e voltou. Aparece bem nas pesquisas, tem base social muito grande. Vai ser nosso candidato ao Senado", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

O deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), da corrente alinhada com a ex-ministra Marta Suplicy, disse concordar com a candidatura de Mercadante ao Senado.

"Mercadante continua nosso candidato, mas está desgastado no partido. Temos dois nomes fortes para o Senado: Mercadante e Marta Suplicy. Se abrirmos mão de um nome para o Governo, poderemos lançar os dois para o Senado. Se não, será Mercadante", disse Tatto. (Fone: Brasília Confidencial)

26-08-2009 | 09:46

A dívida de famílias, indivíduos e empresas privadas ultrapassou no ano passado, pela primeira vez desde o início do Plano Real, o total do endividamento do setor público, que até então absorvia a maioria dos recursos disponíveis para financiar a economia brasileira.

Trata-se, segundo especialistas, de mudança estrutural na forma como o país se financia, que sinaliza o amadurecimento do mercado de capitais e maior viabilidade do setor privado.

A virada ocorreu em abril de 2008, ainda no auge da expansão da economia, segundo o Cemec (Centro de Estudos do Mercado de Capitais), entidade ligada à Fundação Ibmec, criada pelas instituições do mercado para avaliar desempenho e dar suporte técnico para o comitê que define prioridades de autorregulação.

Segundo o economista Carlos Rocca, autor do estudo, a mudança é fruto da estabilidade da moeda, da emergência de uma nova classe média e da pujança do setor privado. Altera progressivamente o funcionamento da economia do Brasil, país com um dos menores patamares de crédito do mundo, quase sem financiamento imobiliário e de infraestrutura.

Para o economista Claudio Haddad, presidente do Insper e ex-diretor do BC, a mudança decorre também de ganhos institucionais que trouxeram mais transparência e reduziram o risco do investidor, como o Novo Mercado, a Lei de Falências, a alienação fiduciária e o crédito consignado.

"Você não tem desenvolvimento de mercado privado sem que o investidor possa ter segurança e horizonte para suas aplicações".

No estudo, o setor privado somava em junho R$ 1,549 trilhão (52,9% do PIB) em empréstimos bancários, promissórias, debêntures, fundos de recebíveis, entre outros instrumentos, ante R$ 1,32 trilhão do endividamento público, incluindo empréstimos bancários das estatais. É o primeiro trabalho que considera dados de diferentes fontes e procura retirar duplas contagens.

Para Rocca, a mudança significa que o governo e as estatais começam a sair do centro das decisões financeiras, espaço que passa a ser ocupado pela iniciativa privada, pela sociedade civil e por entidades de classe e de defesa do consumidor, que podem não estar totalmente articuladas para assumir esse papel.

"Falta investir em educação financeira em todos os níveis: pessoa física, Executivo, Legislativo e Judiciário".

Do ponto de vista da aplicação desse dinheiro, a mudança indica que as perspectivas de crescimento de empresas e as ambições da classe média, como comprar um carro, uma casa, viajar ou investir na educação dos filhos, tornam-se mais viáveis e com menor risco de dar errado - como em qualquer decisão de investimento, pautada pelo equilíbrio entre taxas de retorno e risco.

Para o economista Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real, o crédito privado progrediu muito nos últimos cinco anos, mas o principal problema diz respeito aos prazos desses financiamentos, que seguem curtos e só devem aumentar com juros menores.

"Mais importante do que olhar quantidade é ver os prazos. Em que prazos estão sendo feitos esses financiamentos? Com taxa de juros muito elevadas, não dá para ter nem prazo nem muito crédito. Quem consegue pagar taxas de juros [altas]? Só o Governo", disse.

Para Ricardo Carneiro, professor da Unicamp, não há uma disputa de recursos entre o setor público e o privado, mas um custo alto dos empréstimos no país.

"O título privado sempre paga juro maior do que o público por uma razão muito simples: o risco [do título público] é menor, o governo coleta imposto e pode emitir moeda. As taxas do setor privado são feitas como desdobramentos das do setor público, por isso o crédito privado sempre teve taxas muito altas". (Fonte: Folha de S.Paulo)

26-08-2009 | 09:45

 

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina, o venezuelano Jean Maninat, afirmou que a recuperação do emprego "sempre será mais lenta" do que a saída da crise mundial.

 

"Talvez a crise esteja diminuindo ou chegando ao fundo do poço, mas o emprego sempre fica para trás. Os governos devem pôr a criação de emprego no centro das políticas públicas", afirmou Maninat na abertura de um seminário sobre o convênio da OIT para o trabalho na pesca, realizado no Rio de Janeiro.

 

Maninat explicou que o desemprego é a face "mais perniciosa" de qualquer crise e criticou que se aproveite a melhoria econômica para resgatar os modelos trabalhistas anteriores às turbulências financeiras.

"Não podemos cometer o risco de voltar a mais do mesmo. Seria injusto e afetaria a governabilidade democrática e a paz social na América Latina", disse o representante da OIT.

 

Informalidade
Para Maninat, uma solução para estender boas práticas no emprego é aplicar os convênios da OIT, como o da pesca, cujo conteúdo será debatido até quarta-feira no Rio por representantes de governos e associações de empresários e trabalhadores de diversos países da América Latina.

 

"A força e o vigor destes acordos residem em que são fruto da discussão de três partes (de trabalhadores, empregadores e governos), e não um produto de laboratório de Genebra", acrescentou.

 

Maninat ressaltou que na América Latina 2 milhões de pessoas vivem da pesca, 500 mil da aquicultura e outros dois milhões da "pesca artesanal", o que implica trabalhadores na informalidade, com embarcações precárias e com pouca ou nenhuma proteção social.

Fonte: Blog O outro lado da notícia, com agências

26-08-2009 | 09:05

 

As mulheres pensam na aposentadoria cada vez mais cedo. Estudo indica que, entre 2007 e 2009, as que começaram a investir em planos de previdência privada são, em média, três anos mais jovens do que os homens.

A pesquisa, realizada pela seguradora Icatu Hartford, revela ainda que, independentemente do perfil de investimento, as mulheres aplicam em planos de previdência privada com renda fixa, em média, três anos antes que os homens.

O levantamento foi realizado entre janeiro e abril deste ano, com aproximadamente 12 mil clientes da seguradora.

Saldo final maior
"Com o início das contribuições três anos antes do que os homens, as mulheres terão mais tempo para acumular renda e aumentar o saldo final", constata a diretora de marketing da Icatu Hartford, Aura Rebelo.

Aura dá um exemplo, simulando uma situação em que aposentadoria seria aos 60 anos e o investimento em um plano de previdência com renda fixa teria aportes mensais R$ 400 e rentabilidade real de 6%.

Diante dessa situação, se um homem iniciar o plano com 32 anos, e a mulher, com 29, enquanto ela irá se aposentar com um saldo final de cerca de R$ 420 mil, ele terá ao final R$ 340 mil, uma diferença de 20%.

Diferença diminui nos planos de renda variável
O levantamento indicou que, em 2008, enquanto as mulheres que contratavam plano com renda fixa tinham, em média, 29 anos, os homens, tinham 32 anos de idade. Neste ano, a idade média delas ficou em 30 anos, enquanto a deles ficou em 33 anos.

Se analisarmos o perfil daqueles que contratam plano de previdência privada com renda variável, a diferença de idade entre os gêneros caiu este ano. Em 2008, as mulheres que escolhiam esse tipo de plano tinham, em média, 30 anos, e os homens, 33 anos. Já em 2009, a idade feminina ficou em 34 anos, enquanto a média deles ficou em 36 anos.

Fonte: InfoMoney

26-08-2009 | 09:02

 

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebateu  o argumento de que a redução da jornada poderá gerar aumento do preço final de produtos fabricados no país. A participação da massa salarial no custo do produto de todas as empresas representa, em média, 22% na produção, com todos os encargos, inclusive. E 78% são outros custos, disse no plenário, onde participou da comissão geral da Câmara sobre a redução da jornada de trabalho.

 

O ministro deu como exemplo outros países que adotam uma jornada de trabalho menor que a brasileira, como o Uruguai, com 41,5 horas semanais, a França, com 34,7 horas semanais, e o Japão, com 32 horas semanais. Na Europa, a média é de 41,1 horas semanais para homens e de 35,2 horas semanais para mulheres, argumentou. E lembrou que em alguns setores a jornada já é menor que as atuais 44 horas semanais, como no caso de servidores públicos, bancários e telefonistas.

 

A última redução de jornada que o país adotou foi há mais de 20 anos, quando passou de 48 para 44 horas semanais. O argumento foi o mesmo e não teve ninguém quebrando por conta disso, disse Lupi, acrescentando que com menos horas de trabalho serão criadas mais vagas no mercado. O deputado Paulinho Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), disse que é preciso trabalhar a idéia de que a redução da jornada aumentará o mercado interno. O que dificulta a vida da empresa é o excesso de imposto, não a redução da jornada de trabalho.

 

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, já foi aprovada em comissão especial e agora precisa ser votada em dois turnos no plenário. Paulinho da Força leu requerimento assinado por diversos deputados pedindo a inclusão da matéria na Ordem do Dia.

Fonte: Abdir

26-08-2009 | 09:00

A formação profissional, a demanda por técnicos no Brasil, a crise econômica e o piso salarial da categoria seão alguns dos temas em discussão entre os dias 20 e 22 de agosto, em São Paulo.

O 10º Congresso de Sindicalismo Global (Consig), promovido pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec), que se iniciou nesta quinta-feira (20) e segue até sábado (22), pretende estimular os profissionais do Brasil e de demais países da América Latina a uma profunda análise sobre a educação tecnológica.

No ano em que é comemorado o Centenário do Ensino Técnico, assim como os 40 anos do Centro Paula Souza e os 30 anos do Movimento Sindical dos Técnicos Industriais, a categoria passa por um importante momento, em que a procura por profissionais de nível médio está cada vez mais valorizada e tem se tornado a principal porta de entrada para o mercado de trabalho.

Outros importantes temas estarão em discussão como os 100 anos do ensino técnico profissionalizante, a participação dos técnicos industriais nos Creas e os novos rumos do sindicalismo no Brasil, que envolve a luta por melhores condições de trabalho e remuneração.

Por sinal o piso salarial dos técnicos também estará em debate já que o projeto de lei de do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), aprovado pelo Senado está em análise na Câmara dos Deputados.

Caso se torne lei, os técnicos industriais e agrícolas terão salário mínimo profissional correspondente a 66% da menor remuneração atribuída em lei para os diplomados pelos cursos regulares superiores.

Após ter sido realizado na Espanha, Portugal e diversas cidades do Brasil a décima edição do Consig volta a ser realizada em São Paulo, cidade que acolheu a primeira edição.

Durante os três dias de encontro estarão presentes representantes dos Sindicatos dos Técnicos Industriais de Nível Médio (Sintec) e dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de vários regiões do Brasil, inclusive do Paraguai, Uruguai e Argentina.

Serão ministradas diversas palestras, incluindo temas e personalidades de destaque nacional, entre elas Geraldo Alckmin, atual secretário Estadual de Desenvolvimento do estado de São Paulo; Gerson Camata, senador; Maílson da Nóbrega, economista e ex-ministro da Fazenda e Max Gehringer, administrador de empresas e escritor, autor de diversos livros sobre carreiras e gestão empresarial.

Ao final do evento, as discussões temáticas do 10º Consig gerarão um documento a ser entregue a representantes dos governos federal e estaduais, assim como a deputados estaduais, federais e senadores.

Programação:

Quinta-feira (20)
17h - Credenciamento

18h - Abertura oficial com a participação de autoridades do 10º Consig (Congresso De Sindicalismo Global)

19h - Educação Tecnológica
Geraldo Alckmin - secretário de Desenvolvimento do estado de São Paulo

20h - Coquetel de abertura

Sexta-feira (21)
9h - Mercado de trabalho/Educação continuada
Max Gehringer - Administrador de Empresas e Escritor

10h30 - 100 anos do Ensino Técnico Industrial
Senador Gerson Camata (PMDB/ES)

12h - Intervalo para almoço

13h30 - História do movimento dos Técnicos Industriais
Margarete dos Santos - Técnica em Nutrição e Dietética e Presidente da Abeti

14h30 - As diferentes experiências do ensino técnico articulado com o ensino médio
Almério Melquiades Araújo - Coordenador do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza

15h - Participação dos Técnicos Industriais no Crea-SP
José Tadeu da Silva - Engenheiro Civil e Presidente do Crea-SP

15h30 - Lei profissional 11.888
Marcos Túlio de Melo - Engenheiro Civil e Presidente do Confea

16h - Crise econômica
Maílson da Nóbrega - Economista e Ministro da Fazenda no período 1988/1990

17h - Encerramento dos trabalhos do dia

Sábado (22)
9h - Crise econômica e a necessidade de novo rumo do sindicalismo
Francisco Teônio da Silva - Técnico em Edificações e Vice-Presidente do Sintec-CE

10h30 - Negociação salarial em tempos de crise
Sandro Silva - Economista e Técnico do Dieese-PR

11h30 - Leitura de documento final do 10º Consig

12h - Encerramento dos trabalhos

Serviço:
Evento: 10º Congresso de Sindicalismo Global (Consig)
Data: 20 a 22 de agosto de 2009
Local - Centro de Convenções do Hotel Braston - Consolação - São Paulo - SP

24-08-2009 | 09:52

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 8% no sétimo mês do ano de 2009, o que mostra certa estabilidade em relação a junho e julho de 2008, quando a taxa era de 8,1%.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou a "Pesquisa Mensal de Emprego", na quinta-feira (20), essa é a menor taxa para meses de julho desde o início da série da pesquisa, que começou em 2002.

O contingente de desocupados (1,9 milhão) também ficou estável, tanto na comparação mensal como na anual.

Desempregados
Nas seis regiões pesquisadas, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre apresentaram as menores taxas no sétimo mês do ano.

A tabela abaixo aponta a taxa de desemprego atual, a do mês anterior e a de 12 meses atrás para as seis capitais analisadas:

Recife: 10,1%; 10,2%; 10,2%
Salvador: 12,1%; 11,2%; 11,4%
Belo Horizonte: 6,8%; 6,9%; 6,1%
Rio de Janeiro: 7,3%; 6,3%; 6,3%
São Paulo: 8,3%; 9%; 8,9%
Porto Alegre: 6%; 5,6%; 5,8%
Total: 8,1%; 8,1%; 8%

No sétimo mês do ano, a população ocupada (21,3 milhões) cresceu 0,9% frente a junho. Já na comparação com julho de 2008, houve alta de 1,1%.

Na análise mensal por setores, o contingente de ocupados apresentou estabilidade em todos os segmentos.

Na comparação anual também houve estabilidade em todos os setores, com exceção de Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água, que apresentou queda de 4,7% em relação a julho do ano passado. (Fonte: InfoMoney; dados do IBGE Ocupados)

24-08-2009 | 09:51

O ministro da Previdência, José Pimentel disse, na última quarta-feira (19), em São Paulo, que serão os aposentados que irão escolher a forma de aumento a partir de janeiro do ano que vem.

"O aumento real para 2010 pode ser um índice de reajuste ou um abono. As centrais é que vão escolher", comentou.

A reunião sobre o aumento do INSS estava prevista para hoje. Mas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), após negociar com as outras centrais, pediu ao Governo mais tempo para discutir com suas bases.

Agora, a reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira (24).

Pimentel disse ainda que serão as centrais que definirão se o abono será pago de uma vez só ou em parcelas.

Antes, o Governo já havia confirmado que estudava dar um reajuste real (acima da inflação) para os aposentados que ganham mais que o mínimo em 2010.

A proposta do abono deverá significar, em dinheiro, mais que o aumento real para ser atrativa - mas, como será por um tempo determinado, o bônus não será incorporado ao benefício do aposentado.

A jogada do Governo é deixar a discussão da recuperação das perdas das aposentadorias na comparação com o salário mínimo - maior bandeira dos sindicatos - para o próximo presidente, em 2011.

"O próximo governante é quem vai estabelecer uma negociação de política de aumento real", disse Pimentel.

Força Sindical, CUT e Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) queriam que o Governo negociasse um aumento real permanente para as aposentadorias.

Em troca, como já pediu o Governo, aceitariam abrir mão de projetos que reajustam os benefícios e acabam com o fator previdenciário.

Sem perdas
"Não existe proposta de recuperação do poder de compra porque, desde 1995, o INPC (inflação) foi integralmente repassado às aposentadorias", comentou Pimentel, que diz estar preocupado com a mudança na forma de cálculo dos benefícios, em análise no Congresso.

Hoje, as aposentadorias são calculadas com base nas 80% melhores contribuições desde julho de 1994.

As centrais sindicais querem que sejam usadas as 70% melhores - aumentando o número de salários altos.

O projeto que acaba com o fator previdenciário, que já passou no Senado, muda o cálculo para a média das 36 últimas contribuições.

"Isso é um erro gravíssimo. Na minha opinião, essa regra é o ‘PAC das elites', porque permite que o homem rico e a mulher rica programem a sua aposentadoria, aumentando a contribuição no final".

O ministro disse que uma mudança na regra do fator 85/95, que prevê o uso das 80% melhores contribuições, pode diminuir o reajuste.

"Se aumentar o custo da concessão, o ganho real será menor. Uma coisa depende da outra", disse. (Fonte: Jornal Agora)

24-08-2009 | 09:50

Na semana passada, pela primeira vez Governo, centrais sindicais e representantes dos aposentados reuniram-se para discutir a questão do reajuste para benefícios de quem ganha mais de um salário-mínimo e a questão do fator previdenciário.

A União quer tentar reunir em um único substitutivo todos os projetos, mas a proposta não foi bem aceita.

As centrais sindicais dizem que não abrem mão de votar o fim do fator previdenciário - defendido pelo deputado Paulo Paim - de forma separada.

Já os aposentados admitem unir dois projetos que tratam de benefícios em uma única matéria, desde que não fique atrelado ao fator previdenciário.

Mesmo com a polêmica, alguns avanços já foram comemorados.

Um deles é o de o Governo federal aceitar que a atual regra do fator previdenciário não pode continuar como está.

"A União concordou em fazer o congelamento da tábua da expectativa de vida quando o trabalhador atinge o tempo mínimo de contribuição, de 30 ou 35 anos", destaca o relator do PL 3.299/08, Pepe Vargas (PT/RS).

A alteração prevê também que, para aqueles que decidirem continuar trabalhando, valerá a data de quando completou o tempo necessário para a aposentadoria.

Outra boa notícia, diz Vargas, é o fato de haver espaço para concessão do reajuste para aposentadorias acima de um salário-mínimo com índices superiores à inflação.

O deputado lembra que a lei atual determina que benefícios previdenciários sejam corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e que os valores não podem ser inferiores ao salário-mínimo.

"O Governo ainda não sinalizou com qualquer índice oficial, mas sabe-se que determinou ao Ministério da Previdência que procure a área econômica para estabelecer um percentual", relata Vargas.

Para ele, esta conquista representaria a quebra de um tabu e o início de uma nova etapa, inclusive com a sinalização de uma mesa permanente de negociações para uma política ampla destinada a aposentados.

Entenda a fórmula
O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de desestimular a aposentadoria precoce, diminuindo o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.

Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor.

• Outro elemento que influi no valor do benefício é a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. Anualmente o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos últimos anos. Isto interfere no Fator Previdenciário, reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de vida cresce.

• O terceiro elemento que interfere no Fator Previdenciário é o tempo de contribuição. Quanto maior o tempo de contribuição ao INSS, menor o redutor aplicado. O segurado precisa contribuir durante pelo menos 30 anos, se mulher, ou 35 anos, se homem.

Os benefícios do INSS são calculados pela fórmula

SB = M x f

SB = Salário de Benefício;

M = média de 80% dos maiores salários de contribuição ao INSS de toda vida laboral desde (regra de transição desde julho de 1994), corrigidos monetariamente;

f = Fator Previdenciário.

• Salário de benefício é o valor básico a ser utilizado para o cálculo da renda mensal a ser pago pelo INSS;

• Salário de contribuição é o valor sobre o qual incide a contribuição mensal do segurado para o INSS;

Como calcular a aposentadoria por tempo de contribuição

• Exemplo de um segurado nas seguintes condições:

35 anos de contribuição

55 anos de idade

Es = 24,4 anos

• Média de 80% dos maiores salários de contribuição: R$ 1.800

Cálculo do Fator Previdenciário

F = Tc x a x [1 + (Id + Tc x a)]

Es 100

F = 35 x 0,31/ 24,4 x [ 1+ ( 55 + 35 x 0,31)/100]

F = 0,73

Valor do salário de benefício

SB = 1.800 x 0,73 = R$ 1.314

Litígios sobre regras precisam ser resolvidos, mas têm alternativas

Os dois principais entraves estão justamente no fator previdenciário.

O que mais impede um entendimento é a regra das 80% maiores contribuições.

As centrais sindicais defendem o percentual de 60%, o que permitira descartar um maior percentual de contribuições mais baixas.

Na alternativa do substitutivo, a ideia é ficar no meio do caminho, em 70%.

"O Governo ainda não deu o aval, mas estamos em tratativas", conta o deputado Pepe Vargas.

A medida beneficiaria principalmente aqueles trabalhadores que têm uma instabilidade laboral acentuada, e acabam mudando de emprego mais seguidamente.

Outro ponto de discórdia diz respeito ao cálculo do fator, que continua valendo no caso da fórmula 95/85 para quem quiser se aposentar antes de fechar o cálculo da aposentaria integral.

Os representantes dos trabalhadores querem, em vez do fator previdenciário, um cálculo que não retire uma fatia tão grande do benefício daqueles que optarem por sair da atividade mais cedo. (Fonte: Jornal do Comércio)

24-08-2009 | 09:49

A próxima segunda-feira (24) é a data limite para que seja firmado um acordo entre Governo federal, centrais sindicais e entidades de trabalhadores inativos que estabeleça o fim da fórmula atual do fator previdenciário e defina o reajuste dos benefícios de pensões e aposentadorias.

Caso a reunião, marcada para esta data, termine sem avanços, os projetos originais que tratam dos temas serão votados na Câmara Federal.

A decisão foi tomada, na última quarta-feira (19), em encontro de representantes dos aposentados com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP) e o senador Paulo Paim (PT/RS), autor de quatro projetos e também de emendas que regulam as matérias.

Embora reconheça a possibilidade do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso de aprovação dos projetos, Paim alega que não há mais alternativas que tragam avanços.

Até agora, foram três encontros sem qualquer acordo.

"Teremos uma outra luta para derrubar os vetos, mas é preciso que os projetos andem", assegura, embora ainda acredite na possibilidade de acertos na rodada do dia 24.

O fator previdenciário é um dos temas mais polêmicos e responsáveis pelo impasse.

Acontece que o cálculo aplicado reduz o valor do benefício para quem está apto a pedir a aposentadoria, e é considerado jovem demais para deixar a ativa.

Pela regra, o benefício é apurado com base no tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida.

O que o Governo federal quer evitar é que as pessoas se aposentem cedo e representem um custo de longo prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, quanto maior o tempo de sobrevida, menos o aposentado recebe.

Um trabalhador com 35 anos de contribuição e 51 anos de idade, por exemplo, atende aos critérios para entrar com o pedido.

No entanto, receberá um valor 37% inferior pela incidência do fator previdenciário.

O salário integral só seria possível se esse homem trabalhasse até os 63 anos de idade. E é isso que os trabalhadores não querem mais.

Mas como o veto ao PL 3.299/08 que põe fim ao fator já havia sido anunciado, criou-se uma alternativa: um substitutivo que tenta suavizar o impacto do cálculo da aposentadoria, apresentado pelo relator deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).

Chamada de fator 95/85, a proposta não extingue o fator previdenciário, mas apresenta uma nova fórmula de aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para as mulheres ou 95 para os homens, sendo que o tempo mínimo de contribuição é de 30 e 35 anos, respectivamente.

Por exemplo, um trabalhador com 60 anos de idade e 35 de contribuição previdenciária soma os 95 necessários para a totalidade do benefício. Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição também atingiria o fator 85.

24-08-2009 | 09:48