Os patrões, ao fazerem uma reunião com presidente da Câmara, Michel Temer, nesta terça-feira (11), pediram para que o debate em torno da redução da jornada de trabalho pra 40 horas, não seja realizado debate em comissão geral, sob o motivo de que é "de uma questão muito delicada".
O debate não será cancelado, contudo, foi transferido do dia 19 para o dia 25 de agosto, a fim de que todos os convidados possam participar.
A medida foi aprovada em comissão especial, realizada com larga participação sindical no dia 30 de junho. No momento, será votada em dois turnos pelo plenário, e para ser aprovada precisa obter no mínimo 308 votos favoráveis dos deputados.
O trabalho que vem sendo desenvolvido pela Nova Central e demais centrais sindicais, não irá cessar enquanto a medida não for aprovada pelo Congresso Nacional.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, no próximo dia 18, debate sobre aposentadoria especial para vigilantes. Requerimento propondo o debate foi acolhido em reunião realizada nesta quarta-feira (12) pela comissão. A aposentadoria especial para vigilantes é prevista em projeto (PLS 179/08) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Sérgio Zambiasi ((PTB-RS), a matéria prevê um adicional de risco de vida a ser incorporado na aposentadoria desse grupo de trabalhadores.

 

O debate também deverá enfocar outra proposta de interesse dos vigilantes que tramita na CCJ (PLS 173/08). A matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS),inclui esses profissionais no grupo dos que exercem profissão sob risco de vida, sujeitos a acidentes ou violência física.

 

Convidados

Para debater o assunto foram convidados o deputado federal e presidente regional do PT, Chico Vigilante; e os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura Santos; da Federação Interestadual dos Trabalhadores Vigilantes, Vicente Lourenço de Oliveira; da Federação dos Trabalhadores Vigilantes do Paraná, João Soares; do Sindicato dos Vigilantes do Sul, Evandro Vargas dos Santos; e da Federação dos Trabalhadores Vigilantes do Rio de Janeiro, Fernando Bandeira.

 

Reforma Agrária

A CDH também aprovou nesta quarta-feira requerimento para realização de audiência pública para debater o processo de reforma agrária, a criminalização dos movimentos sociais e a educação dos camponeses. Para o debate, proposto pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), foram convidados representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), bem como o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza, e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

 

Os senadores também acolheram requerimentos propondo audiências públicas sobre a participação do negro no mercado de trabalho e a campanha contra a redução da maioridade penal.

 

Fonte: Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2422/07, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que regulamenta a legitimidade dos sindicatos para a defesa de direitos transindividuais - coletivos, difusos e individuais homogêneos - dos trabalhadores por meio de ação civil pública. Se não houver recurso para análise pelo Plenário, a proposta seguirá para o Senado.

A Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, não menciona os sindicatos entre as entidades que podem mover essa modalidade de ação coletiva. No entanto, por interpretação dos tribunais, eles têm sido reconhecidos como parte legítima na defesa dos direitos transindividuais da categoria que representam.

Os direitos individuais homogêneos têm vários titulares determináveis, desvinculados entre si e com o réu; os coletivos têm vários titulares determináveis, vinculados entre si ou com o réu; e os difusos têm múltiplos titulares indetermináveis.

Fim das divergências
O relator do projeto na CCJ, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirmou que ele "contribuirá para encerrar a divergência existente a respeito do tema, impedindo a apresentação de recursos sobre a matéria e evitando a proliferação de demandas individuais, que sobrecarregam o Poder Judiciário".

O autor do projeto, deputado Efraim Filho, invocou argumento semelhante. "Normatizando a questão, vamos ajudar a descongestionar a Justiça do Trabalho, inviabilizando um número enorme de recursos", afirmou.

Para o deputado José Genoíno (PT-SP), "o projeto ajuda o direito do trabalho a sair de uma visão individualista para uma visão coletiva".

Fonte: Agência Câmara

 Deputados, sindicalistas e representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira, mas ainda não chegaram a um consenso.
 

Ficou para a terça-feira (18) uma nova tentativa de acordo com o governo em torno do reajuste para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado).

A ideia do governo é propor, no lugar dessas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo. Porém, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os representantes dos trabalhadores não tinham, na reunião desta quarta-feira, legitimidade para aceitar de imediato a proposta de retirada dos projetos. Por isso, eles vão "consultar as bases" e voltarão a se reunir com o Executivo na próxima terça.

"Nós até dissemos: não adianta dar hoje 10% de aumento para o aposentado se não for resolvido o problema do fator previdenciário. Precisa ser uma proposta global. Temos dificuldades de dizer que dá para abrir mão de um projeto hoje, porque há condição de fazer andar essas propostas na Câmara. Então, é necessário haver garantia de que as propostas a serem apresentadas pelo governo contemplarão os trabalhadores", ressaltou.

Dificuldades financeiras
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto sobre o fim do fator previdenciário, disse que o reajuste de 7% antecipado pela mídia é uma especulação. Ele deu sinais de que, embora acima da inflação, o percentual a ser oferecido poderá não satisfazer os aposentados.

"O governo acha que há condições para dar reajuste superior ao INPC para os aposentados que ganham acima do mínimo. O que foi dito é que essa proposta foi negociada com a área econômica tendo em vista o atual momento de queda de arrecadação, de maior dificuldade financeira para o governo. Mas não foi apresentado o percentual", explicou.

Obstáculos
Pepe Vargas acrescentou que a discussão sobre o fator previdenciário avançou nesta quarta-feira, mas restam dois pontos divergentes. O primeiro é quanto à forma de cálculo do valor da aposentadoria. De um lado, o governo quer que sejam levados em conta 80% dos maiores salários de contribuição; do outro, as centrais sindicais defendem os 60% maiores.

O segundo ponto diz respeito aos aposentados que não atingirem o chamado "fator 85/95" - em que a soma da idade com o tempo de contribuição resulta em 85, para as mulheres; e 95, para os homens. O governo quer, nesses casos, a aplicação do fator previdenciário. Já as centrais sindicais defendem, segundo Pepe Vargas, um redutor mais brando.

Também participaram da reunião de hoje o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS); o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins; e o presidente da CUT, Artur Henrique. O encontro aconteceu na sede provisória do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Fonte: Agência Câmara

O parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), foi aprovado hoje com apenas um voto contrário e vai ao exame do plenário, já que a CAE rejeitou as duas emendas lá apresentada

 

 

O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas este colegiado terá que oferecer parecer às emendas rejeitadas na CAE.

Por fim, vai à votação no plenário da Casa, e depois vai ao exame da Câmara dos Deputados, Casa revisora.

Trabalho do FST
Ao final da votação simbólica, a assessoria do DIAP conversou com o coordenador nacional do FST, José Augusto, que também é secretário geral da CNTC, e ele destacou que a regulamentação da cobrança da taxa assistencial "é uma das principais bandeiras" do fórum.

Ele chamou ainda atenção do empenho do FST, que persegue a aprovação deste projeto. "Foi uma vitória do FST, das confederações que fazem parte do fórum e das centrais". Foi um trabalho "diuturno", disse Augusto ao comemorar a aprovação do projeto de lei.

Augusto ressaltou também o trabalho que foi feito pelo FST nos estados, que procurou os membros da comissão, a fim de construir apoio à aprovação do projeto. Nesse sentido, o coordenador do fórum destacou o trabalho feito nos estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Dois destaques
Augusto fez dois destaques que merecem atenção do movimento sindical. Primeiro para o senador Inácio Arruda, relator do projeto, que foi extremamente acessível e acatou todas as sugestões para aperfeiçoar o projeto do senador Paim.

O segundo destaque, ainda de acordo com José Augusto, foi o espaço aberto pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), já que a CAE tem um perfil mais "patronal", na visão do coordenador do fórum.

O projeto
O projeto de lei do senador Paim regulamenta "a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais", que será descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores da categoria profissional, sindicalizados ou não em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.

O projeto fixa em 1%, o percentual devido, que será creditado para entidade sindical representativa, cuja forma de rateio será fixada em assembléia geral dos trabalhadores.

O parecer
O relator em seu parecer destacou que os "sindicatos estão investidos de diversas funções, dentre as quais se destacam a negocial, a assistencial e a postulatória.

Desse modo, o sindicato não é apenas o responsável pela busca de melhores condições de trabalho, mas também possui prerrogativas de celebrar convenções e acordos coletivos, instaurar dissídos coletivos".

Assim, a iniciativa do senador Paim, disse o relator "pretende preencher uma lacuna que, segundo o autor da proposta, tem gerado insegurança jurídica e permitido que haja resistência empresarial no momento do desconto da contribuição dos empregados".

Ele chamou atenção ainda que na "prática, cremos que a aprovação desta proposta irá colaborar enormemente para o fortalecimento dos sindicatos, principalmente nas negociações coletivas".

Inácio Arruda rejeitou duas emendas do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). A primeira, que abria a possibilidade de oposição dos não-sindicalizados.

O relator rejeitou esta emenda, pois "descaracterizaria o projeto e permitiria que, muitos empregados auferissem vantagem decorrente das negociações coletivas, sem oferecer aos sindicatos uma compensação mínima pelos gastos havidos durante o processo [negocial]".

A segunda previa que a contribuição seria devida somente uma vez ao ano, em percentual não superior a 1% e sobre o salário-base do trabalhador. Ao rejeitá-la, o relator argumentou que estes aspectos serão "melhor definidos em assembléias sindicais".

E acrescentou: "Afinal, ninguém melhor que os próprios trabalhadores para saber os valores necessários de contribuição assistencial e a periodicidade de sua cobrança".

Clique aqui e obtenha a íntegra do projeto; aqui para conhecer o parecer aprovada na CAS; e aqui para baixar o da CAE 

 

 

Depois de exaustivo trabalho do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), inclusive nos estados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos.

O parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), foi aprovado hoje com apenas um voto contrário e vai ao exame do plenário, já que a CAE rejeitou as duas emendas de plenário.

 

 

Marcos Verlaine

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.

Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Rima e julgaram improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG) para desconstituir o acordo por vício de consentimento.

Na opinião do MPT, o acordo homologado na Vara do Trabalho de Monte Azul (MG) era inválido na medida em que os trabalhadores trocaram parte dos créditos líquidos e certos devidos pela empresa em troca de empregos para eles próprios ou para a família.

Ainda segundo o MPT, a Rima se valeu da precariedade dos postos de trabalho na região e de sua condição de maior empregadora para pressionar os empregados a aceitarem o acordo.

Portanto, teria havido coação e o acordo não expressou a livre vontade dos funcionários.

Quebra de acordo
A Rima Industrial se defendeu com a alegação de que não houve prova de coação e que os trabalhadores tinham plena ciência dos termos do acordo celebrado, conforme demonstram os depoimentos.

Além do mais, completou a defesa da empresa, a rescisão de acordos validamente homologados atentaria contra a segurança jurídica.

Inicialmente, o relator do recurso no TST, ministro Ives Gandra Filho, acolheu os argumentos do Ministério Público do Trabalho e votou pela desconstituição do acordo.

Para o relator, os depoimentos mostraram histórias impressionantes, como a de um trabalhador que ficou com medo de o irmão perder o emprego.

No entanto, a partir do pedido de vista do ministro Simpliciano Fernandes, os demais ministros da SDI-2 deram interpretação diferente ao caso.

Readmissão
O ministro Simpliciano Fernandes sustentou que a readmissão na empresa foi objeto de negociação ocorrida em 2003 e, de fato, garantiu o emprego do pessoal.

Em 2006, quando o Ministério Público do Trabalho colheu os depoimentos para entrar com a ação rescisória, os empregados estavam trabalhando - situação que se mantém até os dias atuais.

O ministro lembrou que, em diversas situações, a Justiça do Trabalho aceita como válidas composições em que se renuncia a um direito legal em troca da manutenção do emprego.

Portanto, concluiu o ministro, se a Rima é a maior empregadora da região, só reforça a importância do retorno dos trabalhadores aos quadros da empresa e a validade do acordo.

Durante o julgamento, o ministro Antônio Barros Levenhagen disse que desconstituir o acordo, como propunha o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), levaria ao caos, porque os empregados envolvidos teriam que deixar a empresa, gerando insegurança.

Para o ministro Levenhagen, se o juiz que homologou o acordo não se referiu a coação, não caberia ao TST deduzir que houve vício de consentimento.

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, destacou que, numa relação de emprego, a preservação dos postos de trabalho é medida prioritária.

O presidente afirmou que, para preservar o emprego, que é a garantia do meio de subsistência, é admissível a redução de salário e de jornada.

Por fim, com exceção do ministro Ives Gandra, os demais integrantes da SDI-2 seguiram a divergência do ministro Simpliciano Fernandes para dar provimento ao recurso da empresa, reformando o entendimento do TRT/MG e declarando válido o acordo firmado. (Fonte: TST)

Foi dada a largada para mais uma campanha salarial dos metalúrgicos das montadoras no estado do Paraná.

Em assembléias realizadas hoje (11), os cerca de 10 mil trabalhadores da Volkswagen-Audi, Renault-Nissan e Volvo referendaram a pauta de reivindicações que havia sido discutida e aprovada em assembléia segunda-feira (10), na sede central do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC).

A categoria, que tem data-base em 1º de setembro, exige 10% de reajuste salarial, composto pela reposição de 100% das perdas da inflação, mais aumento real já em setembro; abono de R$ 2 mil em setembro para recompor a perda da massa salarial; elevação do piso salarial da categoria para R$ 1,5 mil.

Hoje, o piso na Volks é de R$ 1.250, e na Renault e na Volvo é de R$ 1.284,39.

Os trabalhadores decidiram ainda que as negociações desse ano serão feitas diretamente com as empresas, e não via sindicato patronal (Sinfavea).

Após ser aprovada em porta de fábrica, a pauta foi encaminhada à direção das montadoras.

"Esperamos elaborar um calendário de negociações para finalizá-las até 25 de agosto. Se não houver acordo definido até lá, partiremos para as mobilizações em porta de fábrica", afirma o presidente do SMC, Sérgio Butka.

Setor vive momento histórico
A firmeza de posição do líder sindical encontra respaldo nos números divulgados pelas próprias montadoras.

Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o primeiro semestre de 2009 foi o melhor em vendas da história da indústria automotiva nacional.

Só de janeiro a junho, foram vendidos 1,45 milhões de veículos no país, contra 1,41 milhões do mesmo período de 2008, ou seja, crescimento de 2,83% sobre o ano que já tinha sido recorde em vendas.

O setor foi beneficiado pela prorrogação do IPI zero até o final de setembro para automóveis e até dezembro para ônibus e caminhões.

Os números geraram euforia no representante das montadoras.

"Se continuarmos neste ritmo, devemos ter o melhor ano da história", afirmou o presidente da Anfavea, Jackson Schneider.

De janeiro a dezembro de 2008, um total de 2,820 milhões de veículos foram vendidos no País.

A Anfavea prevê que as vendas devem ultrapassar 3 milhões de unidades em 2009, alta de 6,4% em relação ao ano passado.

Butka falou também que o bom momento do setor é refletido nas horas extras que os metalúrgicos estão tendo que fazer e nas novas contratações.

"A Volks comprou todos os sábados dos trabalhadores até o final de novembro. A Renault contratou 600 novos funcionários. Tudo isso para darem conta da grande demanda de produção. Esse bom resultado vivido pelas empresas precisa ir também para o bolso do trabalhador", argumenta o líder sindical.

Países desenvolvidos têm reserva média no "mico" do dólar de 1/4 da brasileira.

Se os países mais ricos do mundo detêm atualmente um nível médio de reservas internacionais da ordem de US$ 50 bilhões, por que o Brasil continua acumulando divisas, que já superam os US$ 200 bilhões?

A indagação é do economista Dércio Garcia Munhoz, ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

"Ao custo de 7% ao ano, as reservas estão custando US$ 25 bilhões por ano, por causa do diferencial entre a taxa de juros paga pelo Brasil e a que o país recebe lá fora", disse, ressalvando que os demais países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) adotam o acúmulo de reservas como estratégia, "mas não praticam taxas de juros exorbitantes como aqui".

No front interno, as críticas de Munhoz, que também é professor da Universidade de Brasília (UnB), prosseguem no mesmo tom.

"Quando se tem um prejuízo de R$ 93 bilhões, como o Banco Central (BC) apresentou no primeiro semestre, tudo o mais se torna irrelevante ao falar de finanças públicas.

E o prejuízo do BC não inclui o subsídio de R$ 25 bilhões por ano que a autoridade monetária recebe do Tesouro Nacional", criticou, referindo-se aos R$ 15 bilhões em títulos públicos que são depositados todo ano nos cofres do BC, negociados no mercado financeiro pelo banco, e aos R$ 10 bilhões referente ao meio circulante que, de acordo com Munhoz, a instituição pode aplicar a custo zero.

"Somente essa quantia já supera o orçamento anual do PAC", comparou o economista. (Fonte: Monitor Mercantil)