Lula disse, na última terça-feira (14), que os técnicos da área econômica estão concluindo os cálculos da proposta que será negociada com as centrais sindicais e as entidades de aposentados e pensionistas. O objetivo da proposta é conceder aumento real para este dois segmentos   

 

O Governo quer elaborar um projeto de lei com uma nova regra para o índice de reajuste dos aposentados que recebem acima do piso do INSS.

 

A ideia é criar uma política de reajuste que tenha o aval das centrais sindicais e das entidades de aposentados e pensionistas, segundo fontes do Governo ouvidas pelo Agora.

Atualmente, os aposentados que recebem o piso do INSS têm o mesmo índice de reajuste do salário mínimo. Os demais benefícios são reajustados de acordo com a inflação - sem aumento real.

As negociações sobre a nova política de reajuste, segundo fontes do Governo, deve começar após o acordo, também com as centrais e com os aposentados, sobre o índice de aumento que será dado em 2010.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, disse que, no dia 3 de agosto, será apresentada a proposta do Governo para o aumento.

O presidente Lula disse, na última terça-feira (14), que os técnicos da área econômica estão concluindo os cálculos da proposta que será negociada com as centrais sindicais e as entidades de aposentados.

O presidente afirmou que o índice será acima da inflação, cerca de 3,64%, segundo previsão do Governo. Se não houver acordo, a Câmara dos Deputados deverá votar no dia 11 o projeto que prevê o mesmo reajuste do mínimo para todos os benefícios. (Fonte: Agora)

20-07-2009 | 10:30

O primeiro semestre de atividades do Senado foi um período de intenso trabalho, apesar da crise institucional que a Casa enfrentou. A afirmação foi feita na sexta-feira (17) pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), na última sessão antes do recesso parlamentar.

Em seu pronunciamento, chamado por ele de "Uma prestação de contas", Sarney fez um balanço do trabalho legislativo e administrativo realizado pela Casa.

O senador afirmou que a "crise foi personalizada" depois que o jornal O Estado de São Paulo começou uma "campanha pessoal" contra ele, acompanhada pelos demais veículos de comunicação do país.

Lamentou ainda ter perdido o apoio do Democratas, que havia apoiado sua candidatura à Presidência do Senado, cujo mandato assumiu, enfatizou, por convocação de "quase todos os partidos", com o objetivo de "servir ao Senado e ao país".

"Assumi a Presidência do Senado Federal com o duplo desafio de renovar sua estrutura administrativa e restaurar sua atividade política. Infelizmente, avaliei mal".

"As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas de nosso momento político".

"Isso não nos impediu de tomar as medidas necessárias para a modernização da Casa e o saneamento dos graves problemas de natureza ética e legal que foram revelados quando começamos a examinar as condições prevalecentes de funcionamento", enfatizou.

Sarney afirmou que em cada um dos três períodos que esteve à frente do Senado, atuou de forma a melhorar a gestão da instituição. Entre as reformas promovidas, destacou a implantação do sistema de comunicação do Senado, formado pela TV Senado, Rádio Senado, Jornal do Senado, bem como o Alô Senado.

Em sua opinião, esses instrumentos contribuem para promover a interação com o povo brasileiro e a transparência da instituição.

Administração
O presidente do Senado enumerou 40 medidas tomadas no semestre sanear a estrutura administrativa da Casa.

Entre elas, citou a economia de R$ 10 milhões em contratos de fornecimento de mão-de-obra; a mudança de diretor-geral e de secretário de Recursos Humanos; a regulamentação das cotas de passagens áreas dos senadores e a restrição na impressão de material gráfico.

Também como medida saneadora, destacou a anulação de 663 atos administrativos não publicados, maior rigor nos processos de licitações, a extinção de 11 secretarias e a regulamentação dos procedimentos de registro eletrônico de horas-extras.

Também a instalação do Portal da Transparência, que apresenta informações sobre contratos, verba indenizatória e gastos do Senado, foi destacada por Sarney.

"Não temos o que esconder, mas o que mostrar. Vamos reduzir não só as nossas despesas, mas os nossos efetivos. Vamos dar às instituições brasileiras um exemplo de uma modernização efetiva. Essa modernização se completará com medidas legislativas, como o novo Regimento Interno", disse Sarney.

Atividade legislativa
O senador destacou ainda as proposições votadas em plenário no primeiro semestre do ano: duas emendas à Constituição, 15 medidas provisórias, 21 projetos de resolução, 64 aprovações de autoridades ou embaixadores, 37 projetos de decreto legislativo e 19 projetos de lei do Congresso Nacional.

A Casa aprovou ainda 188 leis ordinárias, informou, das quais 57 são de economia, 52 de matéria social, 32 sobre assuntos legislativos e 29 abordam temas jurídicos.

Entre tais matérias, o presidente destacou os projetos a criminalização de quem se aproveita de adolescentes expostos à prostituição; o programa Cesta Básica do Livro; a lei sobre os motoboys e mototaxistas; o aumento do rigor nas leis que tratam do abuso de crianças e do crime de corrupção de menores; e a isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria e pensão para os maiores de setenta anos.

"Foi um semestre de intenso trabalho legislativo, que conseguimos realizar apesar do instituto da medida provisória e da crise política que se personalizou em minha pessoa", disse o presidente do Senado.

Ele concluiu seu pronunciamento com citação do filósofo romano Lucius Aneu Séneca: "As grandes injustiças só podem ser combatidas com o silêncio, a paciência e o tempo". (Fonte: Agência Senado)

20-07-2009 | 10:28

O ex-senador amazonense Gilberto Mestrinho, 81, morreu às 9h10 de hoje, no Hospital Prontocord, em Manaus.

Mestrinho estava internado há mais de duas semanas por conta de uma infecção nos rins.

O boletim oficial com a causa da morte ainda não foi divulgado.

Ele teve uma parada cardíaca por volta de 8h. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu.

Mestrinho começou a carreira política na década de 1950 como prefeito de Manaus, numa época em que os chefes do Executivo Municipal eram escolhidos pelos governadores.

Exerceu o mandato de prefeito, foi três vezes governador do Amazonas e senador por uma legislatura, que terminou em 2007.

Em princípio, a internação se deu por causa da infecção nos rins.

Nos 17 dias que ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Prontocord, ele teve complicações nos pulmões e não melhorou o suficiente para receber alta.

O ex-governador lutava contra um câncer de pulmão.

O filho dele, João Thomé Mestrinho, que vinha acompanhando passo a passo o estado do pai, havia divulgado que os médicos ainda chegaram a dar uma previsão de alta, há duas semanas.

Na última sexta-feira (17), a enfermeira e assessora Ivaneide Ramos, divulgou um boletim médico apontando uma "progressiva melhora, mas sem previsão de alta".

De acordo com esse boletim, o ex-senador estava consciente, lúcido e respondendo bem aos medicamentos.

O velório deve acontecer no Palácio Rio Negro, no Centro da capital. (Fonte: Agência Estado)

20-07-2009 | 10:25

Graças a uma nova forma de interpretar as leis, servidores federais viraram alvo de duros processos administrativos e estão sendo expulsos do funcionalismo por praticarem atos que não necessariamente têm a ver com corrupção.

Dependendo da gravidade, escorregões éticos e morais cometidos fora do trabalho - ou que contradizem o espírito do cargo - pesam tanto quanto embolsar dinheiro público.

Cada vez mais, vida privada e vida funcional deixam de ser considerados mundos paralelos.

No meio jurídico, esse conceito está embutido na doutrina que prevê um padrão de comportamento moralmente adequado a todos os que desempenham alguma função pública. Trocando em miúdos, significa dizer que não basta ser honesto, é preciso parecer honesto.

"O sujeito quando entra no prédio onde trabalha é o mesmo que saiu de casa. Se eu não for capaz de ter uma conduta ética lá fora, como serei capaz de ter aqui dentro?, justifica Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) (leia entrevista abaixo).

Erros que mancham biografias e respingam no currículo pipocam a cada dia. Há casos curiosos, como o do advogado público que, com pena do amigo, resolveu fazer as provas para oficial de justiça no lugar do rapaz.

Pego em flagrante, o servidor perdeu o cargo.

Outro advogado público, que usou a estrutura (computadores e salas) do órgão em que trabalhava para elaborar petições - assumindo um tipo de advocacia privada - acabou surpreendido. Investigado pelos superiores, até hoje não conseguiu se explicar.

Boa parte do esforço de combate a desvios éticos e morais na administração pública está vinculada à atuação das corregedorias e das comissões de ética instaladas nos órgãos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conta com uma das estruturas mais azeitadas. Só nos últimos dois anos, 14 servidores foram banidos do quadro efetivo da AGU.

"No funcionalismo sempre imperou a política de ‘passar a mão na cabeça', mas isso mudou", explica Aldemário Araujo Castro, corregedor-geral do órgão.

Segundo ele, com rigor e prudência, é possível separar o joio do trigo, o que, para o gestor encarregado de zelar pelos bons costumes, evita aborrecimentos com a Justiça.

"São poucas as ações de contestação e menores ainda os índices de reintegração de servidores expulsos. Como bem diz aquela frase do Che Guevara: endurecer sem perder a ternura", completa.

Os avanços são notáveis, elogiam os especialistas. No entanto, tudo ou quase tudo sempre esteve ao alcance das mãos, seja na Constituição ou na Lei 8.112/90(1).

O que mudou de uns tempos para cá foi a tolerância social em relação a uma série de condutas praticadas por quem está no dia a dia da máquina, advertem os estudiosos. Em resumo, atualmente há mais cobrança e vigilância.

"Vivemos uma mudança de paradigma. No passado, as coisas eram quase sempre ‘para inglês ver'. Abrir sindicância e processo administrativo contra alguém era o mesmo que não apurar nada. Não é mais assim. Os engavetamentos diminuíram bastante", reforça Evânio Moura, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe e autor de textos sobre administração pública e moralidade.

Carteirada
Até gestos simples, mas reprováveis, como as famosas carteiradas andam na berlinda. Embora ainda bastante presente na cultura nacional, e impregnado à burocracia, o mau hábito de abrir portas com brasões ou crachás vem sendo repreendido de forma rígida pelos gestores.

Brasília, que é considerada a meca dos adeptos dessa prática, coleciona histórias. "Uma denúncia anônima chegou até a corregedoria dando conta de que um servidor tentou entrar em uma boate de graça com 10 amigos.

O dono do lugar ligou para a polícia", diz um corregedor. "Investigamos um caso de um agente público que fechou a rua com cones para permitir o acesso exclusivo de convidados para a sua festa particular", revela outro.

Depois de investigados, tais episódios renderam advertências constrangedoras aos servidores.

"No mínimo, hoje em dia, o servidor precisa dar explicações sobre seus atos. E isso incomoda muita gente que acha que pode tudo", completa mais um experiente corregedor.

Sinal dos tempos, reconhece Maria Pellegrina, ex-juíza e consultora da Opice Blum Advogados.

Ela lembra que os bons exemplos de punição e repressão a desvios éticos e morais podem alimentar um ciclo virtuoso na administração pública.

"A pergunta é: será que os planos mais elevados da administração serão atingidos? Por enquanto, acho um pouco difícil", adverte a especialista.

1. Bíblia da moralidade
A lei que rege o servidor público, no capítulo dedicado aos deveres, estabelece que o funcionário deve manter "conduta compatível com a moralidade administrativa".

O texto, apesar de genérico, permite pela via da interpretação enquadrar uma série de casos que não têm relação direta com o exercício da função ou do cargo. (Fonte: Correio Braziliense)

20-07-2009 | 10:24

Durante este mês de julho e agosto, dezenas de sem terra se reúnem em Teresina, no Piauí, para a segunda etapa do curso de Licenciatura em Artes, que acontece no Centro Paroquial do Parque Piauí. A primeira ocorreu entre março e abril do ano passado.

Este é mais um curso realizado a partir do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera).

Os cursos, acompanhados pelo MST através do Pronera adequam-se metodologicamente à realidade do homem do campo. Como o primeiro curso de Licenciatura em Artes, com abrangência nacional, desenvolvido pelo movimento, em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Ele é considerado nacional porque participam estudantes do Brasil inteiro: Rio Grande Sul, do Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Alagoas e o Pará.

Apesar do longo espaço de tempo entre um período e outro, a carga horária é a mesma da UFPI. A diferença é que a graduação se estrutura com base na pedagogia da alternância.

A pedagogia da alternância
"Ocupar terra não é só eu ter um pedaço de chão é ter as condições dignas de se viver. É ter escola. Mas que escola? A gente não quer só um espaço onde possa ter uma sala de aula".

É assim que Ana Emília, acompanhante pedagógica do MST, contesta o atual modelo educacional das escolas e universidades e explica o que o movimento vem construindo há 25 anos como política de educação no campo.

Ana Emília explica que, para o trabalhador rural existe uma outra dinâmica que tem que ser vivenciada e tem que ser respeita.

Por exemplo, dentro dos ciclos agrícolas, como é que você vai tirar o trabalhador da época do plantio, pra poder botar ele na escola?

"Ou ele deixa de plantar ou ele deixa de estudar. Não da pra a gente ser tão: ‘Isto, isso, ou aquilo'. Daí a gente incorpora toda uma discussão dessa dialética, dessa compreensão maior. O trabalhador, o agricultor ele precisa trabalhar pra a gente ter o que comer, pra quem está na cidade também ter que comer. Mas, ele também precisa vivenciar a escola".

O tempo escola
Portanto, a pedagogia da alternância passa por essa dimensão dos tempos, o tempo escola e o tempo comunidade. O primeiro é o momento vivenciado, intenso, a partir dos módulos, correspondente a carga horária de um período. Os alunos assistem às aulas de manhã e à tarde.

À noite, eles participam de um processo de organização interna.

"Nas áreas de assentamento e acampamento a gente está organizado a partir de núcleos de famílias, brigadas e regionais, dentro de um processo democrático, onde tem as representações e tudo. No curso, a gente traz essa mesma dinâmica para ser vivenciada", esclarece.

O curso possui seis núcleos. Em cada um deles, os estudantes escolhem uma pessoa para coordenar, outra para fazer relato dos debates dentro do núcleo, que é o processo de leitura e de estudo, e outras que vão participar das equipes que vão construir a gestão do curso.

"Então, eles também são responsáveis pelo todo do curso, e esse é um processo de formação muito maior, que aí você não tem só a escolarização do saber, ler, escrever e aplicar a técnica. Eles passam a construir as dinâmicas, a coordenação do curso e a participar da gestão", complementa.

O tempo comunidade
O tempo comunidade é para além de pensar no ciclo agrícola e do trabalho. Ele serve para o exercício da prática. Ana Emília explica que os alunos vão associar todo um processo de conhecimento.

Os alunos levam diversos textos para ler, realizam intervenções dentro da comunidade e voltam com trabalhos de pesquisa, a partir dessas vivências.

"A gente sempre trabalha com essa relação teoria e prática permanente. A partir do olhar da realidade, eu detecto um problema. Quando eu tenho uma teoria que pode me ajudar a enxergá-lo, então posso voltar com outras possibilidades de leitura sobre o problema da minha comunidade", argumenta.

O corte na educação
Segundo Ana Emília, a demanda de acampamentos e assentamentos é permanente, pois todo período tem mais gente mobilizada no MST. Só em Pernambuco, são mais de 40 mil famílias assentadas.

"Se você tem esse número de famílias, quantos jovens, adultos, crianças, vão precisar vivenciar a profissionalização?"

Nesse embalo, Emília ainda questiona: por que o corte de 72% no orçamento do Pronera? Por que o poder público se utiliza da burocracia para coibir a contratação de novos projetos? E responde em seguida: "Porque você cancela um processo de formação contínuo da classe trabalhadora e, muito mais, do homem do campo".

Devido a isso, no dia 8/6, o MST fez uma mobilização nacional. Foram feitas ocupações dentro das sedes do Incra, tanto pelo corte quanto pela pressão para a contratação dos projetos de novos cursos que já estão articulados.

"Lá em Pernambuco, a gente fez uma ocupação-escola. Porque ocupar não é só o ato de chegar lá, sentar e tomar um prédio. Que debate a gente faz? Qual é a nossa pauta para com essa instituição? Então a gente foi lá, montou uma sala de aula, levou quadro, levou caderno, levou cadeira e discutiu essas questões".

Subversão
"Uma vez saiu uma reportagem muito ácida dizendo: ‘Como é que gente da mão grossa quer ser doutor'. É negado o tempo todo à classe trabalhadora o direito de viver a educação no Brasil. É esse o embate que a gente sofre. Existe uma luta de classe imposta e é esse o nosso papel, superar essa relação".

A pernambucana diz ainda que a criminalização do MST afeta diretamente o campo educacional da base do movimento.

"À classe trabalhadora, nunca foi dado o direito de escrever sua história, então ler e escrever é uma forma de subversão. E aí, arcar com o impacto disso, é muito forte. Fazer Reforma Agrária não é fácil". (Fonte: MST)

20-07-2009 | 10:22

O Ipea apresenta, nesta segunda-feira (20), seu sexto Sensor Econômico.

Referente ao mês de junho, o indicador aponta uma maior confiança na recuperação da economia brasileira nos próximos 12 meses.

Segundo o Sensor, melhoram as expectativas em relação ao desempenho da indústria e agropecuária, além das contas nacionais.

O indicador será apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann em São Paulo.

Lançado em fevereiro deste ano com o objetivo de captar, mensalmente, as expectativas econômicas e sociais do setor produtivo brasileiro, o Sensor funciona como uma espécie de termômetro.

O indicador reflete as perspectivas de 115 entidades ligadas à indústria, agropecuária, serviços e comércio, e aos trabalhadores - representantes de 80% do PIB nacional - para a economia nacional.

As consultas com essas entidades são realizadas em todo o Brasil.

Para compor o Sensor Econômico, são enviados, na segunda semana de cada mês, questionários contendo 24 perguntas objetivas.

Cada uma das 24 questões apresenta cinco cenários possíveis: a resposta mais otimista vale 100 pontos; a confiante 50 pontos; a intermediária zero ponto; a adversa -50 pontos; e a mais pessimista -100 pontos.

A soma das pontuações por questão, dividida pelo número de respondentes, indica o cenário médio esperado pelo setor produtivo para os próximos 12 meses.

A soma das questões forma blocos chamados "temas", que apontam para a expectativa do setor produtivo em aspectos como contas nacionais, parâmetros econômicos, empresas do setor e aspectos sociais.

Por fim, a soma ponderada desses quatro aspectos resume o ânimo do setor produtivo para o ano.

Ou seja, informa o valor do Sensor Ipea. (Fonte: Ipea)

20-07-2009 | 10:21

O Estado deve exercer um papel maior nas políticas de desenvolvimento dos países mais pobres do mundo a fim de ajudá-los a sair da crise financeira global.

A conclusão é de um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

De acordo com o documento, será preciso que os governos aprimorem os mecanismos de gestão em seus países para vencer a crise.

O relatório aponta aínda um problema adicional para a maioria dos 49 países menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês) do mundo: o crescimento econômico deles não acompanhará o aumento da população neste ano.

"Esta é uma situação muito grave e para lidar com ela será necessário coordenar ações nacionais com ações internacionais", disse Charles Gore, economista da Unctad e um dos autores do relatório.

"A crise expôs mais do que nunca as deficiências do atual paradigma de desenvolvimento", afirmou. "Os LDCs deveriam encarar a crise como uma oportunidade para mudança".

A Unctad diz que os países "em desenvolvimento" precisam ir além da reforma institucional e centralizar-se na boa "governança" - a forma como um país é governado.

Isso deveria ser baseado na participação, na justiça, na honestidade, na responsabilidade por prestar contas, na transparência e na eficiência, afirma o relatório.

Os governos deveriam usar a política fiscal como estímulo para combater a crise e investir em infraestrutura, com a ajuda estrangeira para reduzir os déficits, e encorajar o setor privado a mobilizar recursos, acrescenta.

A Unctad afirmou que os países "em desenvolvimento" deveriam investir no aumento da produtividade agrícola para garantir a segurança alimentar, refletindo preocupações ilustradas pela promessa dos líderes do G8, feita na semana passada, de reservar US$ 20 bilhões ao longo de três anos para ajudar os países pobres a alimentarem a sua população.

O relatório também diz que os países "em desenvolvimento" podem usar a política industrial para fortalecer a indústria - tradicionalmente um ponto fraco das economias africanas - concentrando-se em tecnologia e no conhecimento para desenvolver setores com retorno promissor.

Produtividade
Gore disse que os governos dos países "em desenvolvimento" estavam cada vez mais dispostos a adotar políticas que os possibilitassem a aumentar a produção e o emprego, e que eles poderiam introduzir rapidamente as abordagens defendidas pela Unctad, como estabelecer "coalizões de crescimento interno" entre os setores público e privado.

Entre os países que estão fazendo isso, Ruanda formula uma estratégia nacional, Zâmbia identifica setores prioritários e competitivos, Bangladesh incrementa a produtividade agrícola e as exportações de produtos manufaturados e Malauí passou de importador a exportador de alimentos ao subsidiar fertilizantes, afirmou.

O relatório é baseado em dados do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU prevendo que as economias dos 49 LDCs crescerão 2,7% em 2009, em comparação com uma média de 7,4% ao ano no período entre 2003 e 2008.

À exceção de Bangladesh, responsável por cerca de 25% da produção do grupo, o crescimento será de apenas 2,1%, abaixo do crescimento da população, em razão da queda do PIB per capita, com os países africanos (que dependem mais das commodities) sendo mais duramente atingidos que os países da Ásia. (Fonte: Vermelho, com agências)

20-07-2009 | 10:09

Apesar da desoneração tributária e diminuição do superávit primário de 3,8% do PIB para 2,5%, o economista Rodrigo Ávila, ligado à Rede Jubileu Sul, considera que a política econômica do Governo Lula continua mantendo intactas as garantias aos rentistas.

Ávila cita como exemplo o aumento de R$ 85,8 bilhões na disponibilidade para pagamento de amortizações da dívida, decidida, segundo ele, entre 22 de junho e 6 de julho.

"O aumento é decorrência do repasse ao Tesouro do grande lucro do Banco Central em 2008, que por lei somente pode ser destinado ao pagamento da dívida", comenta.

Como resultado, mais que dobraram os valores reservados para as amortizações efetivas da dívida, que passaram de R$ 82,5 bilhões para R$ 168,3 bilhões.

"Este valor é equivalente a 28 vezes o tão criticado impacto dos reajustes de servidores neste ano, ou 14 vezes os recursos do Bolsa Família programados para 2009. E nem estamos considerando neste cálculo os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida", compara

Na outra ponta, o economista destaca a rigidez com que são tratados os temas de maior amplitude social.

"Para evitar a aprovação de projetos que recuperam perdas dos aposentados, o presidente Lula está disposto a conceder no ano que vem um aumento real para os benefícios do INSS acima de um salário mínimo, para apresentar como trunfo eleitoral em 2010".

A equipe econômica propõe um aumento de 2,5%, o que resultaria em um ganho aproximado de R$ 3 bilhões em 2010.

"O valor é ínfimo, se comparado às reivindicações dos aposentados", comenta Ávila.

Os aposentados querem derrubar o veto ao reajuste de 16,67%, aprovado em 2006; o fim do Fator Previdenciário; e a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo. (Fonte: Monitor Mercantil)

20-07-2009 | 10:08

Durante 90 minutos de amplas discussões, a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) participou, na última terça-feira (14), de uma nova rodada de negociações salariais com o Governo Federal.

Em pauta, o reajuste a ser aplicado em 2010 para milhões de aposentados e pensionistas do INSS.

A reunião foi realizada no gabinete do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulce, que falou em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na reunião estavam o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, seu assessor político Floriano Sá Neto e o deputado federal Henrique Fontana (PT), líder do Governo na Câmara.

Na conversa, o ministro Dulce admitiu que o presidente Lula está sensibilizado com os problemas que afligem os aposentados, reconhecendo que seu Governo ainda não contemplou o segmento.

Nesta decisiva e complicada etapa de negociações, o Governo novamente não apresentou proposta de reajuste, apenas alegou sérias dificuldades econômicas para conceder um reajuste único para todos, conforme prevê a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que trata da política de recuperação e atualização do salário mínimo até 2023.

Reafirmando a liderança nacional da Cobap, como representante máxima e legítima dos aposentados, Luis Dulce e Fontana disseram que a proposta será concretizada no dia 3 de agosto.

Nessa data, uma nova reunião foi agendada com a Cobap.

"Estamos atentos, firmes e vamos continuar pressionando. Já passou da hora de o Governo fazer justiça aos milhões de brasileiros que deram o sangue pelo crescimento desta Nação", afirmou Warley Martins. (Com Cobap)

20-07-2009 | 10:07

No ano que vem, a folha de salários do Governo Federal deverá ter um aumento da ordem de R$ 16 bilhões, segundo dados que circulam na área técnica do Governo.

O salto é resultado dos reajustes negociados em anos anteriores, a serem pagos em etapas, e das contratações de aprovados em concursos públicos.

A cifra deverá constar do projeto de lei para o Orçamento de 2010, a ser encaminhado ao Congresso no final de agosto.

A mesma proposta prevê um salto de R$ 27 bilhões nas chamadas despesas discricionárias (que não são obrigatórias) do Governo.

Desse montante, a maior parte são investimentos - principalmente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverá somar R$ 22,5 bilhões em 2010, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Também de acordo com essa lei, as despesas com benefícios previdenciários deverão ter um incremento de R$ 22,2 bilhões.

Outras despesas também deverão crescer em 2010.

O programa Minha Casa Minha Vida, que este ano tem reservados R$ 6 bilhões para subsídios, deverá demandar mais recursos em 2010.

Também está em discussão um reajuste dos benefícios do programa Bolsa-Família, cujo impacto é estimado em R$ 2 bilhões - mas tudo depende do critério de reajuste a ser definido pelo Governo.

Já a área de Educação deverá receber cerca de R$ 3,5 bilhões para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). (Fonte: Agência Estado)

20-07-2009 | 10:05