A Comissão de Assuntos e Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje projeto de lei que isenta de pagamento do Imposto de Renda (IR) os aposentados e pensionistas com mais de 70 anos de idade. A isenção só atingirá a faixa de rendimentos de até R$ 3,8 mil. A proposta prevê a redução gradual do pagamento do IR pelos aposentados e pensionistas no momento em que completam 66 anos. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na CAE - ele seguirá para votação na Câmara, caso nenhum senador solicite sua apreciação pelo plenário da Casa.

Foram estabelecidas cinco faixas de progressividade de isenção: de 20%, a partir do mês em que o inativo completar 66 anos; 40%, a partir de 67 anos; 60% aos 68 anos; 80% quando atingir 69 anos; e a isenção total no momento em que o aposentado/pensionista completar 70 anos. De autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB), o projeto de lei beneficia os aposentados e pensionistas de todos os regimes previdenciários, além de militares reformados ou transferidos para a reserva remunerada.

O projeto de lei prevê o fim dos atuais descontos de IR para os aposentados e pensionistas que serão beneficiados pela redução progressiva ou isenção total do pagamento do imposto. Hoje, a legislação prevê descontos incidentes sobre a faixa de renda mensal que vai até R$ 1.434,59 este ano e de R$ 1.499,15 no ano que vem.

Fonte: Agência Estado

 

29-04-2009 | 08:42

 

O relator da comissão especial criada para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), deverá apresentar, em seu parecer, uma proposta que regulamente o spread bancário e reduza o custo do crédito no País.

De acordo com o deputado, algumas fórmulas estão em estudo. Uma delas é a imposição de uma banda que seria observada pelas instituições financeiras. O banco ficaria livre para cobrar qualquer valor, mas ganharia benefícios caso se mantivesse dentro da banda ou até abaixo dela.

Entre os benefícios estariam, por exemplo, a redução de tributos ou do recolhimento compulsório que as instituições mantêm no Banco Central (BC), liberando mais recursos para operações de empréstimo.

O spread é o percentual embutido nos juros do empréstimo de onde o banco extrai o lucro e os valores para cobrir os custos e o risco da operação. De acordo com dados de 2007 do BC, de cada R$ 1 de spread, o banco ficava com R$ 0,27 de lucro. O resto era usado para cobrir custos administrativos, a inadimplência das operações e impostos.

Concorrência insuficiente
Segundo Eugênio, o tema do spread tem sido um dos mais debatidos nas audiências públicas da comissão especial da indústria. "Precisamos de alguma coisa mais coercitiva. Temos de sair daquela idéia de que há concorrência entre meia dúzia de bancos", disse o relator, referindo-se ao argumento usual de que o spread cairá com a competição entre os bancos, sem necessidade de intervenção governamental.

Outras propostas
Além da regulamentação do spread, o relatório de Pedro Eugênio, que começará a ser escrito na próxima semana, deverá propor a aprovação do projeto do cadastro positivo de consumidores (PL 836/03) e de um fundo para avalizar as operações de créditos contratadas por empresas. O deputado lembrou que o governo já estuda a criação do fundo.

Para deixar o relatório final em linha com as medidas discutidas pela equipe econômica do Executivo, Pedro Eugênio conversou nesta terça-feira com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, a quem pediu o apoio de técnicos do governo. "Precisamos de uma sintonia fina com o governo", disse o deputado.

Fonte: Agência Câmara

29-04-2009 | 08:38

 

Analistas do mercado financeiro revisaram para cima as previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve como meta para o Banco Central, de 4,23% para 4,30% neste ano, segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feria (27).

 

A meta de inflação estipulada pelo Governo é de 4,5%, podendo chegar a 6,5% no intervalo de tolerância (teto da meta). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe ficou em 4,35%.

 

Para outros índices de inflação os economistas revisaram as projeções para baixo. O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), foi de 2,09% para 2,05% e o Índice Geral de Preços - Mercado (IPG-M) passou de 2,02% para 1,99%.

 

Segundo o mercado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) deve reduzir a taxa básica de juros dos atuais 11,25% para 10,25% ao ano na reunião desta quarta-feira (29).

 

A crise econômica já levou o BC a reduzir os juros de 13,75% ao ano para o nível atual. Essa é a maior sequência de cortes desde 2003. A previsão é de que a taxa básica de juros (Selic) deva chegar a 9,25% ao ano até o fim de 2009.

 

O corte nos juros está sendo motivado pela expectativa de desaceleração da economia brasileira. De acordo com a pesquisa Focus, os economistas esperam uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,39% neste ano - uma melhora em relação aos 4,9% esperados na semana passada.

 

O número, contudo, está abaixo das previsões do Governo, que prevê crescimento de 2%, segundo dados do Orçamento.

 

A pesquisa também mostra uma piora na previsão para o desempenho da indústria neste ano, de -3,75% para -4%.

 

A previsão para o dólar no fim deste ano ficou em R$ 2,25. A estimativa para o saldo da balança comercial está em US$ 16 bilhões. A expectativa para o déficit em conta corrente neste ano caiu de US$ 20 bilhões para US$ 19,5 bilhões.

 

Para os investimentos estrangeiros diretos, a projeção ficou em US$ 22 bilhões. A previsão para a relação dívida/PIB está em 37,17%.

Fonte: Valor Econômico

29-04-2009 | 08:36

 A taxa de desemprego avançou para 9% em março, acima dos 8,5% verificados no mês anterior. O dado foi divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), que pesquisou seis regiões metropolitanas. 


Em relação ao mesmo período do ano passado, o índice apresenta crescimento de 0,4 ponto percentual.

De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego, de um mês para o outro o contingente de desocupados totalizou 2,1 milhões de pessoas. Isso indica alta de 7,3% (141 mil pessoas) em relação a fevereiro e de 6,7% na comparação com março de 2008 (130 mil pessoas).

Por outro lado, a população ocupada somou 21 milhões de pessoas, com acréscimo de mais 9 mil pessoas em relação ao mês anterior.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em 9,3 milhões, representando uma pequena retração na comparação com fevereiro, mas com alta de 2,5% em relação a março do ano passado (229 mil pessoas).

O rendimento médio real dos trabalhadores ficou estável no mês e avançou 5% na comparação com março do ano passado, ficando em R$ 1.321,40.

Dentre os locais pesquisados, a taxa de desemprego na comparação com fevereiro passou de 9,1% para 10,4% em Recife.

O desemprego também avançou em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Em Belo Horizonte, por outro lado, recuou de 6,8% para 6,6%. (Fonte:Agência Brasil)

27-04-2009 | 10:49

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu fixar em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, firmados por pessoas físicas, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

O reajuste incidirá sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores - 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Segundo a ANS, o índice de reajuste deste ano foi definido com base na variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos incluídos no ano passado no rol de cobertura.

Procedimentos como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima.

O reajuste começa a vigorar a partir de 1º de maio de 2009 e será aplicado ao longo de 12 meses, de acordo com a data de aniversário do contrato do beneficiário.

Os beneficiários de planos de sáude podem tirar dúvidas sobre o reajuste por meio do Disque-ANS (0800 701 9656), na página na internet www.ans.gov.br pelo no link Fale Conosco ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) existentes no País. (Fonte: Agência Brasil)

27-04-2009 | 10:47

 Segundo entidade, ainda afetado pela crise, setor registrou leve queda de 0,1% no nível de emprego, em relação a fevereiro

O nível de emprego do comércio varejista na região metropolitana de São Paulo registrou baixa de 0,1%, em março de 2009, em relação a fevereiro.

Esse número representa 963 menos postos de trabalho com carteira assinada no setor. Entretanto, na comparação entre março deste ano e o mesmo mês do ano anterior, o comércio varejista de São Paulo teve um crescimento de 5,9% no número de vagas.

Os dados compilados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, foram divulgados na última sexta-feira (24) pela Fecomercio/SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Na opinião do economista da entidade, Flávio Leite, os dados do nível de emprego do primeiro trimestre indicam que as empresas varejistas continuam ainda temerosas quanto ao rumo da economia em 2009. 

Isso ocorre principalmente pelo baixo crescimento econômico esperado (PIB em torno de 0,5% a 1%, queda na produção industrial e nas vendas) aliado às dificuldades de obtenção de crédito.

"O volume de negócios deve diminuir e é razoável imaginar que os empresários estejam se preparando e adequando seu quadro de pessoal, bem como sua folha de pagamentos à nova realidade", afirma Leite.

Demissões por setores
O segmento mais afetado desde outubro é o Comércio Automotivo, cuja taxa de crescimento sofreu forte desaceleração, passando de 13,3% em setembro de 2008 para 2,1% em março de 2009. Somente no primeiro trimestre, o setor perdeu 525 empregos.

Para Leite, como este segmento foi beneficiado com a redução do IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado) na venda de veículos zero espera-se uma recuperação nas vendas e, conseqüentemente, do nível de emprego para os próximos meses.

Outro setor que sofreu queda no nível de emprego foi o de Lojas de Departamentos, cuja taxa passou de 10,3% em setembro de 2008 para 2,2% em março, ou seja, 1.671 oportunidades a menos. Lojas de Vestuário, Tecidos e Calçados também apontaram queda de 0,6% em março.

Salários
Os salários médios do comércio varejista em março permaneceram na casa de R$ 1.150, ante R$ 1.153 registrados no segundo mês do ano.

As atividades que registraram os maiores salários foram lojas de Departamentos (R$ 2.037), Concessionárias de Veículos (R$ 1.590) e Lojas de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos (R$ 1.553). Já a menor média salarial se encontra no setor de Supermercados (alimentos e Bebidas): R$ 973.

Vale ressaltar que, em março do ano passado, os salários médios do comércio varejista ficaram na casa de R$ 1.081.

Análise
Segundo a análise da instituição, embora a evolução das taxas de emprego ainda permaneça em patamares elevados e com resultados positivos, os reflexos da queda na confiança e a crise financeira continuam a afetar o mercado de emprego no setor mercantil, uma vez que passaram a sinalizar desaceleração desde setembro de 2008.

A avaliação ainda constatou que a rotatividade ficou em 4,3% em março, com 36.209 demissões e 35 novas contratações somente neste mês. (Fonte: InfoMoney)

27-04-2009 | 10:46

 Em 1980, o cineasta mineiro João Batista de Andrade filmou O Homem que Virou Suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um assassino de um manager de uma empresa multinacional. 


A imagem antecede ao conceito, usado pelo sociólogo Ricardo Antunes, de "liofilização" organizacional - tomado de empréstimo da química para explicar o processo de transformar substância líquida em pó (como acontece com o leite em pó ou com o veneno).

Para Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em temas do mercado de trabalho, as empresas, antes da crise atual, passaram por processos de "liofilização" e enxugaram suas "substâncias vivas", os trabalhadores, por meio da modernização tecnológica e da reestruturação produtiva. 

O resultado disso foi o crescimento do chamado desemprego estrutural, que poderá aumentar em muito com a crise econômica mundial de hoje.

Ele avaliou que o trabalho está sob enorme ameaça e o dia 1º de maio deste ano será "digno do século 19". 

Nesse contexto, são abandonadas as teses sociológicas que enxergavam o fim do trabalho ou do trabalhador como categoria de análise e voltam a circular críticas ao capitalismo e idéias de uma sociedade assentada em novas relações de produção. 

Ele afirmou que a crise mundial atual poderá ser mais intensa do que a de 1929, nos Estados Unidos. 

Leia a entrevista concedida para a Agência Brasil:

Agência Brasil - Que ameaças a crise econômica mundial trouxe ao trabalho?
Ricardo Antunes -
 Não é mais ameaça. A crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas.

ABr - Qual a versão brasileira dessa situação?
Antunes -
 O governo tentou nos vender a idéia, completamente falsa, de que estávamos imunes à crise. A verdade, no entanto, é que nós, no final do ano, tivemos 640 mil novos desempregados. De lá para cá, os dados melhoraram, porque o governo tomou medidas, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, para impedir que a recessão fosse mais dura. Mas essas medidas têm folego curto. A economia brasileira é muito globalizada. O Brasil depende muito do mercado externo por causa das commodities. O desfecho da crise brasileira está bastante atado ao desfecho da crise internacional. Não podemos ter uma ilusão de que o país é uma ilha rósea em um mar turbulento.

ABr - Antes da crise essa "ilha" tinha metade dos seus trabalhadores sem os direitos reconhecidos, não?
Antunes -
 Chegamos a quase 60% da nossa População Economicamente Ativa, em meados dos anos 2000, na informalidade, o que é expressão da tragédia social. Imaginar que o Brasil vai ficar no século 21 fornecendo, por exemplo, cana-de-açúcar com trabalho semi-escravo e pessoas cortando até 17 toneladas de cana por dia, sob um regime de mensuração do trabalho que subtrai os valores de remuneração. Essa não pode ser a alternativa brasileira. O Brasil não é o pior cenário no contexto internacional, mas pensar que estamos imune a ele é um completo equívoco.

ABr - O trabalho no Brasil chegou ao século 21?
Antunes -
 Estamos vivendo uma situação bastante contraditória. Embora o mundo produtivo às vezes atinja um patamar do século 21, as condições de trabalho estão regredindo às condições verificadas nos séculos 18 e 19. O trabalho escravo, semi-escravo e infantil, que nós imaginávamos fazer parte do início da Revolução Industrial, estão hoje esparramados em vários setores, e não é só no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe trabalho infantil, e o trabalho sujo do imigrante, que é tratado como um cidadão de quarta categoria. Tudo isso nos joga a querer ser uma economia do século 21 com condições pretéritas de trabalho, o que faz com que a luta do 1º de Maio de 2009 seja semelhante à luta do 1º Maio de 1886, ano da Revolta de Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.

ABr - O senhor disse que políticas como a isenção do IPI têm fôlego curto. Por que os governos optam por medidas para a indústria automobilística, a despeito dos problemas ambientais e dos problemas de saúde? Não há outros setores com maior empregabilidade?
Antunes -
 O Brasil é uma triste repetição de governos que representam os interesses dominantes. Por que que a indústria automobilística joga pesado? Porque seu lobby é decisivamente forte, assim como os bancos também o são. Os governos olham para o capital, para o setor produtivo e financeiro, de um modo muito diferente de como olham para o trabalho. Os trabalhadores só conseguem alguma medida em seu favor quando lutam de forma consciente. Como muitas centrais sindicais, hoje, estão prisioneiras de política oficiais, trabalhadores e sindicatos de base perderam força. Muitas das centrais oscilam em defender a política do governo e defender os trabalhadores. Mas sabemos que as conseqüências para o desemprego, quando a indústria automobilística entra em recessão, são graves. Se reduz o emprego nessa indústria aumenta o nível geral de desemprego porque a cadeia produtiva atinge o fornecedor, toda a rede de autopeças, que existe em função da montagem do sistema automotivo.

ABr - E quanto à sustentabilidade?
Antunes -
 Se voltarmos a produzir, recuperaremos o emprego da indústria automobilística e de sua cadeia produtiva, mas aumentam os níveis de destruição ambiental e de poluição global. Se tivermos a retração do emprego, o desemprego aumenta a barbárie social. Atividades que são profundamente positivas na medida em que preserva a sociedade, pela via reciclável, daquela tendência do capitalismo de destruir as mercadorias para produzir outras, são subvalorizadas e não recebem incentivos. Isso nos faz ter que pensar um novo modo de vida e de produção para o século 21. Vamos querer viver eternamente nesse sistema que exclusão, precarização, informalidade, desemprego e barbárie social são o predominante?

ABr - As características desse sistema é que constituem a atual morfologia do trabalho, tratada em um dos novos artigos de seu livro Adeus Trabalho?, relançado agora?
Antunes -
 O meu livro foi, desde sua primeira edição (em 1995), uma resposta à tese do fim do trabalho e de que a classe trabalhadora não tinha mais sentido. O que venho mostrando desde então é que é preciso compreender quem é a classe trabalhadora de hoje. Temos trabalhadores no telemarketing que não existiam antigamente, de hipermercados, motoboys. Temos uma nova morfologia, um novo desenho. Não é que acabou o trabalho, e muito menos as possibilidades da revolução do trabalho. A nova morfologia é para não ter uma visão restrita da classe trabalhadora como apenas os operários metalúrgicos.

ABr - Essas idéias do fim do trabalho foram apropriadas pelas correntes de ciência social aplicada que defendiam a chamada qualidade total, a eficiência e o aumento da produtividade. Essas melhorias não foram benéficas à sociedade?
Antunes -
 Esse conjunto de medidas nasceram no Japão e depois se ocidentalizaram. Esses processos tiveram como resultado o aumento da produtividade e dos ganhos do capital, maiores lucros das empresas e crescimento do desemprego. Com esse processo de liofilização, digo utilizando um termo cunhado pelo sociólogo espanhol Juan Jose Castillo, as empresas passaram a produzir dez vezes mais com cinco vezes menos trabalhadores. Quem perdeu foi o pedaço da humanidade que depende do trabalho. Foi aí que o desemprego estrutural, em escala planetária, aumentou. O problema é que as pessoas afetadas hoje estão no desemprego, informalidade, precarização, narcotráfico, economia do crime.

ABr - O que o senhor acha da proposta de banco de horas para evitar o desemprego atual, visando uma extensão de jornada no futuro?
Antunes -
 É ruim, descalibra a vida dos trabalhadores. Fiz uma pesquisa há alguns anos analisando essa situação e havia trabalhadores que não teriam férias nos três anos seguintes. Significa que o trabalhador nunca vai poder ter férias programadas, vai estar sempre devendo. Por que os trabalhadores têm que pagar o ônus de uma crise sobre a qual não têm nenhuma responsabilidade?

ABr - Em um dos artigos da última edição de Adeus Trabalho?, o senhor afirma que "a crise penetra no centro dos países capitalistas, numa intensidade nunca vista anteriormente". A atual crise é pior que de 1929?
Antunes -
 A crise atual é diferente, e seu espectro é de mais intensidade. A crise de 1929 ainda foi herança de um período cíclico: ciclo de expansão e ciclo de crise. Há pensadores muito qualificados que dizem que desde o fim dos anos 1960 entramos em uma crise estrutural de longa duração, na qual não teremos mais aqueles ciclos. É uma longa fase depressiva, onde não há mais como equacionar dentro da lógica do capital a destruição ambiental e não tem como atender toda a humanidade que precisa trabalhar para sobreviver. Estamos em um buraco de proporções razoáveis. Isso não quer dizer, no entanto, que estamos no fim do capitalismo.

ABr - O senhor diz que o socialismo não morreu. Que projeto a classe trabalhadora pode ter neste cenário?
Antunes -
 Se há um pensador que ressurge das cinzas com vigor explosivo neste momento é o Karl Marx. Nenhum pensador chegou perto de análise crítica do (livro) O Capital (de 1867). Um texto escrito há 150 anos se mostra atual, ainda que o capitalismo tenha mudado bastante. No Manifesto Comunista (de Karl Marx e Frederich Engels, de 1848) já estava escrito que o capitalismo precisa de um mercado global. Assim como não há capitalismo em um só país não há socialismo em um só país. As revoluções socialistas do século 20 foram derrotadas, mas àqueles que disseram que o socialismo acabou eu provocaria dizendo que o socialismo não pôde começar. O século 21 é um laboratório em ebulição.


 

27-04-2009 | 10:45

 Até as 18h da última sexta-feira (24), 19 sindicatos vinculados à CNTE (municipais e estaduais) enviaram à Confederação o percentual de adesão à greve nacional realizada no dia 24. Na avaliação do presidente da CNTE, Roberto Leão, a categoria atendeu ao chamado da Confederação e mostrou disposição de luta e continuará mobilizada.

"Vamos realizar quantas greves forem necessárias em defesa da implantação do piso salarial do magistério, em vigor desde janeiro de 2009", reitera.

Na manhã da última sexta, mais de cinco mil professores da rede pública do Distrito Federal se reuniram, ao lado da Catedral Metropolitana de Brasília (DF), para decidir os rumos da greve da categoria.

A assembleia foi promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), uma das 35 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que apoiaram a greve nacional de advertência realizada na sexta.

No Mato Grosso do Sul, 80% das escolas municipais e estaduais também aderiram ao movimento da CNTE. Em Goiás, a estimativa é de que 60% dos professores municipais e 80% dos estaduais tenham paralisado.

No Paraná, 90% trabalhadores cruzaram os braços. Já em Sergipe e no Ceará, a adesão foi de 100% das escolas municipais e estaduais e 70% entre os professores do estado, respectivamente.

Em São Paulo, cerca de 3 mil professores se reuniram em assembleia da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo) na Praça da República.

Os docentes votaram contra a política de bonificação por mérito e a favor da incorporação de todas as gratificações ao salário, da reposição salarial de 27,5% e da jornada de trabalho prevista na lei do piso (que prevê 33,3% da jornada de trabalho para atividades extraclasse).

Nova paralisação deve ser feita próxima quarta-feira (29), às 14h, com os funcionários públicos do estado.

Na Bahia, 90% do estado aderiram ao movimento. No Maranhão, 70% das escolas municipais e a totalidade das escolas da rede estadual paralisaram as atividades. Na Paraíba foram 60% da rede municipal e 100% dos professores estaduais. No Piauí, 70 % das escolas do município e 95% das escolas do estado participaram do protesto.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual (Sinte), em Santa Catarina, não houve aula em todas as escolas estaduais nos três períodos (matutino, vespertino e noturno).

No Rio Grande do Sul, os educadores realizaram debates nas escolas e atos públicos regionais. Segundo o Cpers, 80% das redes municipal e estadual paralisaram.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) também participou da greve convocada pela CNTE. Foi realizada uma reunião dos professores, para a tarde de hoje, no pátio da Assembleia Legislativa.

Professores da rede municipal de ensino de Recife se reuniram na manhã de hoje, no pátio da prefeitura, para reivindicar a implementação do piso salarial.

Os trabalhadores em educação de Porto Velho interditaram a BR 364. A manifestação se repetiu nas cidades de Ji-Paraná e Vilhena, também em Rondônia.

O objetivo da paralisação, proposta pela CNTE, é garantir a aplicação da lei do piso salarial nacional do magistério (Lei 11.738/08), em vigor desde janeiro deste ano.

"Temos que defender o direito dos trabalhadores", disse o presidente da CNTE, Roberto Leão, durante a assembleia do Sinpro/DF, em Brasília. De acordo com levantamento feito pela entidade, em janeiro, muitos governadores e municípios descumprem a nova lei.

O balanço consolidado deve ser divulgado na segunda-feira (27) pela CNTE. (Fonte:CNTE)

27-04-2009 | 10:44

 Os bancos públicos estão cumprindo a ordem do governo para aumento na liberação de crédito. Dados divulgados pelo Banco Central (BC) apontam que o estoque de empréstimos dos bancos oficiais subiu 18,3% nos seis meses terminados em março deste ano em relação ao saldo existente em setembro de 2008, quando a crise global se agravou.

Nesse mesmo intervalo, a variação do crédito concedido nos bancos privados nacionais foi positiva em apenas 1,5%, inferior até à atuação dos bancos estrangeiros, cujo saldo foi elevado em 3,5%.

Os números globais sobre o comportamento do crédito bancário em março apontam ainda uma subida de 26,1% nas concessões acumuladas no mês, o que indicou uma virada no comportamento negativo que se registrava até fevereiro.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, verifica-se, de fato, ligeira recuperação, mas ainda não dá para falar em volta aos níveis pré-crise.

"Os números mostram que o crédito está a caminho da normalidade, mas ainda há uma concentração bastante expressiva na atuação dos bancos públicos", comentou ele. "Para se normalizar, é preciso que os bancos privados, especialmente os pequenos e médios, também retomem as concessões, como os grandes já estão fazendo", prosseguiu Lopes.

Estoque global
O crédito habitacional é uma das modalidades que ajudou a puxar a variação positiva dos empréstimos, com crescimento de 2,6% em março sobre fevereiro e de 40,1% em 12 meses. Na relação com o PIB, os financiamentos imobiliários já representam 2,3%, ante a posição de 1,7% do PIB em março de 2008.

O dirigente do BC destacou que, em relação ao estoque global de empréstimos bancários, a elevação mensal foi de apenas 1%, "uma variação pouco expressiva" ao ver dele. O saldo elevou-se a R$ 1,241 trilhão.

O BC estima em 14% o crescimento anual do volume global de crédito no fim de 2009. Em 12 meses até março, a alta era de 25%. Na relação com o PIB, deve sair de 42,5% em março para 44% no encerramento deste ano. (Fonte: Valor Online)

27-04-2009 | 10:43

 O Fundo Monetário Internacional (FMI) distribuíra US$ 250 bilhões nos próximos seis meses para fortalecer as reservas dos países-membros, segundo o decidido, neste sábado (25), pelo Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, em inglês), principal órgão executivo da entidade.

A distribuição será realizada "bem antes da Assembleia Anual", que acontecerá em outubro na Turquia, de acordo com o comunicado divulgado pelo Comitê ao fim de sua reunião semestral.

Mantega: Brics querem colocar recursos no FMI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou que os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) estão "interessados em colocar recursos" no Fundo, mas que não querem "fazer de forma convencional".

O ministro apresentou mais exigências para que o Brasil empreste dinheiro para o FMI. Na sexta-feira, Mantega havia dito que o Brasil só entrará com a sua parte se receber em troca títulos com prazo de um ano, negociáveis no mercado, contabilizáveis como reserva e com rendimento superior ao dos papéis do Tesouro americano.

Ele acrescentou hoje mais uma condição: que o Brasil defina quais países devem ser beneficiados com os recursos. "Uma parte do dinheiro vai para as mãos do Fundo, que fará a divisão dos recursos, e o restante pode ser direcionado para países emergentes que nós vamos definir", explicou.

 

"Em vez de dar 100% na mão do Fundo, direcionaremos para os países que quisermos". Ele disse que países com situação financeira mais favorável, como a China, estão tendo esse tipo de atuação regional. O Brasil direcionaria seus recursos para "Uruguai, Paraguai, e outros países sul-americanos".

 

Embora reconheça que os estudos no Fundo para a elaboração deste mecanismo alternativo possam atrasar a liberação de recursos dos emergentes para o FMI, ele acredita que este atraso não deve ocorrer.

O ministro disse que foi discutido um calendário inicial que poderia ser usado para o G-20 fazer estas discussões. Segundo este esboço de calendário, três reuniões em diversos níveis do G-20 seriam realizadas até setembro. A primeira seria de técnicos, a segunda de ministros e a última de cúpula. Neste, a expectativa é ter as "propostas mais amadurecidas".

Em entrevista em Washington, o ministro voltou afirmar que os emergentes querem "um mecanismo novo que possa ser considerado como reserva e ter flexibilidade para ser resgatado". "Como se fosse uma aplicação, um título".

As explicações do ministro foram dadas ao questionamento de que haveria países de economias avançadas vendo a posição do País nos Brics como empecilho para aumento dos recursos para o FMI. Essa avaliação, ponderou Mantega, reflete que não houve um bom entendimento sobre o que foi dito anteriormente.

O ministro afirmou que o Fundo já trabalha na proposta de uma forma de aplicação alternativa aos meios existentes no FMI e em acordo com o status atual da divisão de cotas dentro do FMI. A proposta para o mecanismo ''não é satisfatória'' na avaliação dos Brics, tornou a ponderar.

"Uma proposta melhorada seria remetida à nossa diretoria, ao Board (do FMI), eles a amadureceriam e nos apresentariam a proposta". Segundo Mantega, "o percurso está definido". No entanto, o ministro admite que este trâmite de retornar a proposta ao Board para um novo desenho pode atrasar o funding dos emergentes para o FMI. "Poder, pode", afirmou. No entanto, ele acredita que não "deve atrasar".

Cuba e o FMI
Mantega defendeu ainda a entrada de Cuba no Fundo Monetário Internacional. Em pronunciamento na reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, Mantega afirmou: "Está na hora de abrirmos as portas (do FMI) para Cuba". Cuba se retirou por vontade própria do Fundo em 1964 e não consta que tenha pedido sua reintegração. Mantega também não soube precisar se Cuba deseja ser readmitida no FMI.

"Cuba foi marginalizada de qualquer atividade econômica e hoje não há mais razão para isso", disse o ministro da Fazenda. "Eu não posso falar por Cuba, mas apenas digo que temos de abrir as portas para que Cuba se integre." Além de Cuba, apenas Coreia do Norte, Andorra, Liechtenstein, Mônaco, Nauru e Tuvalu não integram o Fundo.

Mantega voltou a criticar a regra não escrita de que o presidente do Banco Mundial é sempre americano e o diretor-gerente do Fundo é sempre europeu. "O critério deve ser meritocrático". (Fontes : Vermelho e agência EFE)


 

27-04-2009 | 10:43