Jornal do Brasil
Nem todos os partidos dependem de candidatos majoritários competitivos para atingir bons números na votação em legenda. A grande exceção à regra é o PT. Em 2004, Jorge Bittar, candidato petista à prefeitura do Rio, ficou nos 6,3% dos votos válidos. Em 2008, Alessandro Molon parou nos 4,97%.
Os votos de legenda do partido, entretanto, permaneceram elevados nas duas eleições. Foram mais de 54 mil em ambas as eleições. O equivalente a 25,19% dos votos válidos recebidos pelo partido na disputa pela Câmara Municipal em 2004 e 27,21% este ano.
“Isso é resultado de uma leitura por parte da população, que entende a história programática do PT, entende o simbolismo de tudo que o partido representa”, diz Chico D’Angelo (PT/RJ).
O desempenho do PT nos votos em legenda o coloca como o partido que mais tende a lucrar com uma eventual adoção do modelo de voto em lista partidária fechada, no qual o eleitor vota em um partido e não em um candidato específico. Juntamente com a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha, a lista fechada é um dos eixos principais da reforma política apresentada pelo Governo a líderes congressistas em agosto. A expectativa é de que a reforma seja apreciada pelos parlamentares no início de 2009.
“A democracia ganha com os votos em lista”, avalia o deputado federal pelo PCdoB do Rio, Edmilson Valentim.
O PCdoB, a exemplo do PT, é outro partido que obtém um elevado percentual de seus votos nas disputas proporcionais por meio do voto em legenda. Nestas eleições, esse tipo de voto representou 32,14% do total computado pela legenda para a disputa por vagas na Câmara.
“Precisamos de transparência e clareza nas posições dos partidos, e é importante que as lideranças políticas representem um conjunto de opiniões. Enquanto não tivermos partidos fortalecidos, não teremos uma democracia forte”, enfatizou Valentim.
Parlamentares de outros partidos, cujos desempenhos no voto em legenda não são tão animadores, mostram-se menos eufóricos com o plano da lista fechada.
“Não temos cultura no Brasil neste sentido, de votar em partidos”, reclama o deputado federal Deley (PSC/RJ).
Nas eleições para vereador do Rio, o PSC obteve 139 mil votos nominais, ou seja, votos em candidatos específicos, e apenas 5 mil votos em legenda.
O PSC é um partido em crescimento, muito jovem. Agora é que começa a ocupar mais espaço.
Correligionário de Deley, o também deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) se diz chateado pelo fraco desempenho de seu partido.
“Pode ser um reflexo de não termos trabalhado bem a legenda, além de nosso candidato à prefeitura (Felipe Pereira) não ter obtido um resultado tão bom”, explica Leal. E segue: “Mas a adoção da lista não me preocupa. Acho que caminhamos para ela. Na verdade, já temos uma lista partidária. Ela só não é pré-ordenada. E o eleitor não tem clareza disso”.
Sistema eleitoral
Não são novas as críticas ao modelo do sistema eleitoral e à suposta falta de conhecimento dos eleitores sobre seu correto modo de funcionamento. Da maneira como hoje são distribuídas as vagas em câmaras e assembléias, o voto do eleitor é computado, primeiramente, para o partido, e só em seguida para um candidato em específico, caso o voto tenha sido nominal.
Isso porque o número de vagas que um partido ou coligação obtém em eleições proporcionais é determinado pelo quociente eleitoral, que nada mais é do que o total de votos válidos divido pelo número de cadeiras em disputa. Apenas depois da determinação de quantas cadeiras foram obtidas por cada partido ou coligação, é que se leva em consideração quais foram os candidatos específicos mais votados de cada partido ou coligação.
Na disputa pela Câmara Municipal do Rio, este quociente foi de 63.437 votos. Apenas duas vereadoras, Lucinha (PSDB) e Rosa Fernandes (DEM), conseguiriam ser eleitas sem a ajuda dos votos de outros candidatos de seus partidos. Os mais de 17 mil votos obtidos pela atual vereadora Leila do Flamengo (DEM), por exemplo, não foram suficientes para reeleger a candidata, mas foram computados pelo sistema eleitoral para ajudar a eleger outros oito democratas.
“Tanto o nosso sistema atual quanto o modelo de lista fechada têm problemas sérios”, critica Eurico de Lima Figueiredo, cientista político da UFF. “Um sistema misto, onde parte dos candidatos fossem eleitos pelo partido, e outra parte pelo voto nominal, seria melhor”, comentou.
