| Vicente Nunes, Luciano Pires e Daniel Pereira |
| Correio Braziliense |
Passavam poucos minutos das 10h quando a Bolsa de São Paulo parou pela primeira vez. Àquela altura, o valor das empresas negociadas por lá derretia como manteiga. O índice que aglomera as principais companhias caía mais de 10% (veja gráfico). Meia hora depois, os negócios foram retomados. Mas com o mesmo humor. O Ibovespa rolou ladeira abaixo, chegou a mais de 15% de perda e obrigou o pregão a nova parada. O sinal era claro: o mercado entrara em colapso. Estava a reboque das más notícias vindas da Europa. Lá, como nos EUA, grandes instituições financeiras surgem debilitadas. Os governos prometem tomar o lugar dos bancos centrais e garantir, eles mesmos, os depósitos da população. Tudo para evitar uma onda de saques e a conseqüente quebradeira. No Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, convocaram entrevista coletiva e anunciaram o primeiro pacote do governo Lula (leia abaixo). Os ânimos serenaram. À noite, Meirelles chamou novamente a imprensa e anunciou a edição de uma MP, dando-lhe poderes para socorrer bancos brasileiros em dificuldades.
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BC ganha superpoderes para dar crédito a exportadores e evitar quebradeira de pequenos bancos com dificuldades de financiamento
Movido pelo desespero, diante da alta do dólar, que chegou aos R$ 2,20 ontem, e do derretimento da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que foi obrigada a interromper os negócios duas vezes no dia, o governo decidiu antecipar em uma semana um pacote de medidas para conter os efeitos da crise financeira mundial no país. À tarde e à noite, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, trataram de divulgar uma série de ações, com dois objetivos principais: dar crédito aos exportadores brasileiros e evitar a quebra de bancos de pequeno e médio portes, que há pelo menos 10 dias não conseguem se financiar no mercado. O presidente Lula, que negou o quanto pôde, a existência de um pacote, deu carta branca ao BC, que por sua vez assumirá riscos dos quais estava bem distante.
Foram cinco as medidas anunciadas pelo governo. Primeira: o BC usará uma parcela das reservas internacionais do país — que o mercado estima em até US$ 20 bilhões — para que os bancos possam dar crédito aos exportadores. Pelo que explicou Meirelles, a instituição fará leilões de dólares no exterior, que serão arrematados pelos bancos e repassados às empresas em forma de empréstimos. Esses leilões, a exemplo do que ocorre internamente, terão prazo de vencimento, de forma que o BC possa recompor suas reservas. Os bancos poderão usar uma série de títulos, inclusive de emissão do governo brasileiro, para comprar os dólares. A segunda medida será a transferência de R$ 5 bilhões do caixa do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse dinheiro reforçará o financiamento de pré-embarque das exportações.
As outras três ações foram tomadas por meio de medida provisória que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo autorizou o BC a dar empréstimos em dólar a bancos brasileiros que serão garantidos em títulos em moeda estrangeira. Os recursos poderão ser usados livremente pelas instituições. A MP também permite que o BC compre carteiras de créditos de bancos por meio de uma linha chamada redesconto, que tem taxas de juros punitivas. Essa facilidade foi dada porque os grandes bancos, mesmo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, não estão arrematando carteiras dos “banquinhos”, apesar da liberação de R$ 23,5 bilhões em depósitos compulsórios para tais operações. O governo está temeroso de que, sem liquidez, mas com carteiras de crédito de boa qualidade, os bancos menores fechem as portas por total incapacidade de operar. É a mesma coisa que o banco central americano está fazendo com as grandes instituições financeiras dos EUA.
A última das medidas, mais simples, permite que as empresas de leasing emitam Letra de Arrendamento Mercantil (LAM), títulos que terão que ser pagos em dinheiro. É mais uma forma de dar liquidez ao mercado. Para se capitalizarem, as empresas vinham emitindo debêntures, papéis bem mais complexos, cujos lançamentos no mercado dependem de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “As duas medidas anunciadas à tarde já estão valendo. A MP é um passo adicional importante no sentido de preservar a economia brasileira. As medidas não precisarão, necessariamente, ser usadas”, afirmou Meirelles. Ou seja, a MP traz medidas para casos extremos, que dão superpoderes ao BC. “As medidas criam a figura do emprestador em última instância”, afirmou.
Na avaliação de Meirelles, o BC brasileiro está seguindo os passos de outros bancos centrais, obrigados a assumir riscos para evitar o colapso do sistema financeiro mundial. “Trata-se da mais grave crise desde 1929”, ressaltou Guido Mantega, que, até então, vinha minimizando a gravidade do momento.
O dia nas bolsas do mundo votos são anulados
São Paulo: - 5,43%
Nova York: - 3,58%
Santiago: - 6,02%
Buenos Aires: - 5,91%
Paris: - 9,04%
Londres: - 7,85%
Frankfurt: - 7,07%
Lisboa: -9,86%
Hong Kong: - 5,0%
Tóquio: - 4,25%
Xangai: - 5,23%
Ação não é suficiente
O mercado considerou boas as medidas anunciadas pelo governo para o Brasil enfrentar a crise internacional, mas os analistas ressaltaram que elas não serão suficientes para impedir que o país seja afetado pelo terremoto que varre o mundo. “O que o governo vai fazer, ao prover liquidez aos exportadores e aos bancos, é gerenciar a crise, reduzir seus impactos na economia brasileira”, disse Roberto Padovani, economista-chefe do Banco WestLB. Apesar de as medidas não serem salvadoras, o cientista político Alexandre Barros, da Consultoria Early Warning, disse que o mais importante aconteceu: “O governo caiu na real e percebeu que não podia enfrentar a crise apenas com retórica, com um otimismo sem consistência”.
Com a crise chegando a um momento “agudo” e sem prazo para acabar, como afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo quer jogar parte da responsabilidade pelos estragos no colo do Congresso. Ontem, em reunião com seu Conselho Político, formado pelos partidos da base aliada, o presidente Lula pediu apoio para a aprovação da reforma tributária como forma de dar maior proteção ao país em tempos incertos. Ele também cobrou dos parlamentares empenho para criar o Fundo Soberano, que será formado por poupança em dólar com o objetivo de financiar empresas brasileiras.
No encontro, Lula admitiu que o governo vai rever o Orçamento de 2009, pois o crescimento da economia será menor, provavelmente abaixo de 4%. Na projeção atual, o governo prevê expansão de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB). As mudanças serão discutidas hoje entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Com a estimativa menor de crescimento, as receitas diminuirão e vários projetos terão de ser limados — muito provavelmente, as emendas de bancadas de parlamentares. Lula avisou, porém, que não há a menor possibilidade de serem cortados investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Vai custar muito para alguém me convencer a parar alguma obra do PAC”, disse.
O presidente, depois de muito relutar, admitiu que a crise é grave, mas alertou para os perigos de o governo se mostrar enfraquecido, o que, na sua opinião, pode causar insegurança nos mercados. Lula destacou ainda a torcida da oposição para que o país seja engolido pelas turbulências. “Há pessoas torcendo para dar errado, para que a crise mate o governo”, destacou.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”.