Nesta quarta-feira (8), primeiro dia de greve dos metalúrgicos pelo aumento salarial, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo assinou cinco acordos diretos com empresas, garantindo 11,10% de aumento salarial, e recebeu pedidos de prazo até esta sexta-feira (10) e a próxima segunda-feira (13), das empresas, para fechar o acordo. As paralisações aconteceram em 17 fábricas da capital, por um período de uma a duas horas, e envolveram cerca de 11 mil trabalhadores.

 

Os acordos foram firmados com a Metalúrgica Schioppa, Pasini & Cia, Inci Cozinhas Industriais (todas na zona leste), Bekun do Brasil (zona sul), Isomec Estamparia (zona oeste), e maisacordos podem ser celebrados até o final do dia, segundo avaliam os diretores do Sindicato.  Na Metalfrio, zona sul, do setor de máquinas, os trabalhadores decidiram manter a GREVE até a assinatura do acordo. A empresa conversou hoje de manhã com o presidente do Sindicato, Miguel Eduardo Torres, e o diretor Antonio Raimundo, o Mala, que comandavam assembléia na porta da fábrica, e pediu prazo até amanhã para analisar o acordo. Os trabalhadores não aceitaram, ficaram do lado de fora da empresa até 10h da manhã e foram para casa. A fábrica tem cerca de 480 funcionários.

Miguel Torres na Metalfrio 

 

Em outras empresas, os trabalhadores aprovaram estado de greve.

 

Paralisações

No estado, foram feitas paralisações de uma a duas horas em 300 empresas em 25 municípios, atingindo cerca de cinco mil trabalhadores, segundo balanço da Federação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo.

 

A greve atinge as empresas dos setores de máquinas e equipamentos e eletroeletrônicos, diante da postura dos sindicatos patronais – Sindmaq e Sinaees – em dificultar as negociações e não acenarem com nenhuma contraproposta.

 

A categoria, com data-base em 1º de novembro, reivindica aumento salarial, valorização do piso salarial, fim das terceirizações, cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (contra demissão imotivada). A campanha salarial envolve 54 sindicatos de metalúrgicos no estado, que representam cerca de 750 mil trabalhadores.

 

Diretores do Sindicato detidos

Os diretores David Martins e Eufrozino Pereira e os assessores Rodoni, Isac e Erlon, do Sindicato, que haviam sido detidos pela polícia hoje de manhã, quando realizavam assembléia na MTU do Brasil, fábrica de motores diesel, na zona oeste da capital, foram liberados à tarde, por volta das 14h15. Eles ficaram detidos no 46º DP, em Perus.

 

A polícia, chamada pela empresa, queria que os diretores tirassem o carro de som da porta da fábrica, como não foi atendida, deu voz de prisão por desobediência e apreendeu o carro de som. “Nós estávamos no meio de uma assembléia, não dava pra parar de repente, mas eles não quiseram esperar”, afirma David Martins.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de SP

09-10-2008 | 10:03

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08), com base no parecer do relator, deputado Germano Bonow (DEM/RS).

 

O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT/RS) extingue o fator previdenciário, ou seja, é contra a fórmula de cálculo das aposentadorias que vinculou, a partir de 1999, o valor do benefício à expectativa média de sobrevida daqueles que alcançaram o tempo de contribuição (35/30 anos).

 

De acordo com o texto aprovado no Senado, sem o fator previdenciário a aposentadoria volta a ser calculada com base na média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. O Ministério da Previdência Social é contrário ao texto.

 

Mobilização

Agora é a hora de intensificar a mobilização para garantir a aprovação, até o final do ano, do projeto de lei. Só a pressão diuturna poderá garantir o fim desta perversidade contra os aposentados e pensionistas do INSS.

 

O fator previdenciário é responsável pelo achatamento dos benefícios previdenciários em até 40%.

 

Tramitação

O projeto do senador Paim ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ir a votos no plenário.

Marcos Verlaine - diap

08-10-2008 | 11:43

As centrais sindicais realizarão em conjunto, nesta sexta-feira (10), uma grande manifestação em defesa da erradicação das formas de trabalho precário. A partir das 10 horas, será realizada passeata, com concentração na Praça Ramos, região central de São Paulo, que seguirá até a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), na Rua Martins Fontes, 109, na Bela Vista.

 

O ato faz parte das atividades da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, realizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que representa 168 milhões de trabalhadores de 155 países.

 

As bandeiras de luta desta Jornada Mundial são: redução da jornada de trabalho; carteira assinada; respeito à organização sindical; igualdade de direitos para mulheres; não discriminação; e contra o trabalho infantil e escravo.

 

As centrais sindicais também estão orientando suas entidades filiadas a promoverem manifestações, na mesma data, em defesa do trabalho decente. Mais informações nas páginas das centrais na internet.

Com Agência Sindical


08-10-2008 | 11:40

Profissões como cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador aguardam definição do Legislativo para avançar discussão

 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado não apreciou o projeto de lei da Câmara (PLC 112/07), que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador.

 

A matéria, apesar do parecer favorável do relator, senador Virgínio de Carvalho (PSC/SE), deverá ainda ser debatida em audiência pública, antes de ser votada no colegiado.

 

De acordo com a senadora Fátima Cleide (PT/RO), o Governo não está de acordo com a proposta. A matéria, de autoria do deputado Marcelo Teixeira (PR/CE), poderá, depois de toda sua tramitação no Congresso, ser vetada em partes ou por completo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por na opinião do Ministério do Trabalho e Emprego, vício de origem.

 

Contradição

Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o Governo se manifesta contrário ao projeto. Em uma de suas justificativas, o Executivo alega vício de origem, o que em sua opinião é um dos impeditivos na tramitação da matéria. De acordo com o Governo, a questão da regulamentação de profissão é uma prerrogativa do chefe do Poder Executivo, o presidente da República.

 

A base para se restringir um crescente número de projetos que buscam a regulamentação de profissões, apresentados no Congresso, é o Verbete 1, aprovado em 2001 pela Comissão de Trabalho da Câmara, que dertermina uma série de exigências para aprovação de projetos de regulamentação profissional.

 

A matéria foi revogada pelo colegiado, em 3 de agosto de 2005, em sessão ordinária, de acordo com o requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que revogou o verbete que proibia o exame de projetos que tratassem da regulamentação de profissões.

 

Segundo o deputado, a decisão aprovada em 2001 pelo colegiado era um absurdo por proibir que Comissão de Trabalho pudesse dispor sobre profissões. Com a revogação do verbete, os vários projetos sobre regulamentação de profissões, parados na Comissão, retornaram à pauta.

 

Proposta

A senadora Fátima Cleide pretende propor a constituição de uma comissão para analisar as proposta de regulamentação, a fim de que possam ter continuidade na tramitação, com a viabilidade de vigorar depois de aprovadas no Congresso.

 

Com a possibilidade de negociação com o Governo, a senadora pediu uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado para aprofundar o debate sobre o PLC 112/07. O requerimento para realização de audiência pública convidará representantes do Executivo, e deverá acontecer em dezembro.

fonte: diap 

André Santos

08-10-2008 | 11:38

Fonte: Força Sindical

Os metalúrgicos da Força Sindical no estado de São Paulo paralisam hoje (8) as atividades nas empresas de máquinas e equipamentos e de eletroeletrônicos. O movimento grevista é uma resposta à postura dos sindicatos patronais destes setores que se negam abrir negociações salariais com a categoria.

 

A categoria tem data-base em 1º de novembro e reivindica 20% de reajuste salarial (inflação, mais produtividade e mais produção), valorização do piso salarial, fim das terceirizações, cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (contra demissão imotivada).

 

"O grupo patronal não sinalizou com proposta, contratou um escritório para negociar, ou seja, terceirizou a negociação, e na primeira negociação só uma parte dos negociadores compareceu e disse que os patrões ainda não tinham avaliado a pauta dos trabalhadores. Vamos parar as empresas, fazer assembléia e buscar acordo direto com as fábricas", afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi.

 

O movimento pretende atingir 17 empresas com 11 mil trabalhadores. A greve foi notificada ao grupo patronal na semana passada, e referendada na manhã desta terça (7) em plenária dos 55 sindicatos de metalúrgicos do estado. As entidades são ligadas à Federação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo e à Força Sindical, que representam 750 mil trabalhadores.

 

Veja abaixo algumas das empresas que serão paralisadas:

 

- Metalfrio (zona sul, rua Abraão Gonçalves Braga, 412, km 12,5 da Via Anchieta)

- Metalúrgica Schioppa (rua Álvaro do Vale, 99, Ipiranga)

- Pasini Cia Ltda. (av. Vila Ema, 1.140, zona leste)

- Fargon Engenharia (rua Guaratiba, 181, Socorro, zona sul)

- Melacor Ind. e Com. de Refrigeração (rua da Banduíra, 219, Pq. Novo Mundo, zona norte)

- PTI Power Transmission (rua José Martins Coelho, 300, zona sul)

- Beghim (rua Cantagalo, 2.187, zona leste)

- Fame (rua Cajuru, 746, zona leste)

- Bekum do Brasil (rua Ptolomeu, 493, Socorro, zona sul)

- Weir do Brasil (rua João Ventura Batista, 622, V. Guilherme, zona norte)

- TS Shara Técnica de Sistemas (rua Forte da Ribeira, 300, Pq. São Lourenço, zona leste)

08-10-2008 | 11:36

CUT, CTB e Condsef são contrárias à taxação dos empregados e servidores públicos. Nova Central, UGT e CSPB defendem a contribuição

 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em notas, se manifestaram contrárias à cobrança da contribuição sindical dos empregados e servidores públicos federais, estaduais e municipais. A cobrança foi instituída por meio da instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”.

 

O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que é contrário a instrução normativa. “A central, que tem a maior representatividade no setor público do País, não foi consultada”, destaca a nota. “‘Temos o acúmulo das discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), onde já se propunha à câmara setorial a contribuição negocial para o serviço público. Vamos entrar em contato com as nossas entidades e com o Governo para traçar estratégias e para acelerar o debate de regulamentação da contribuição negocial’”, enfatizou.

 

“Tendo em vista que se trata de um assunto polêmico, a CTB entende que o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) não deve impor a cobrança da contribuição sindical compulsória sem antes promover uma ampla consulta aos trabalhadores e trabalhadores do setor público e às entidades que os representam”, chama a atenção Wagner Gomes, presidente da central.

 

Decisão unilateral

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) também criticou a decisão do MTE de editar a instrução normativa. A entidade reclamou que a decisão foi tomada de forma unilateral.

 

A Condsef considera a cobrança de imposto sindical uma intromissão do Estado na forma de organização dos trabalhadores. A entidade defende a organização livre e quer uma audiência com o ministro Carlos Luppi para reverter esse quadro. A entidade solicitou também intervenção do Planejamento que também não participou de qualquer discussão para determinar a cobrança compulsória de imposto sindical aos servidores públicos.

 

“Quem deve manter entidades sindicais são filiados que contribuem voluntariamente”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Nossos sindicatos gerais são dos trabalhadores, construídos pelos trabalhadores e conduzimos essa luta há quase duas décadas”, reforça. “Portanto, não concordamos com a cobrança de imposto sindical uma vez que os servidores devem escolher a forma como querem se organizar”, defende.

 

Ciclo completo

A Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), em sua página na internet, exulta a decisão do ministro do Trabalho Carlos Lupi, e destaca em conjunto com a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que “A decisão do ministro Carlos Lupi, (...) completa o ciclo da contribuição sindical, que inicialmente vigorou só para os trabalhadores do setor privado, depois para os empregados públicos e, mais recentemente, para as centrais sindicais”.

 

Em nota, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) defende a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego: “A instrução, de autoria do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, considera que a exclusão dos servidores estatutários do recolhimento da contribuição, por vezes arbitrariamente praticada pelas administrações públicas, viola o princípio da isonomia tributária, previsto no artigo 150, inciso II da Constituição Federal de 1988”.

fonte:diap

Marcos Verlaine

08-10-2008 | 11:33

Agência Brasil

Cada vez mais as mulheres brasileiras são chefes de família, participam do mercado de trabalho e continuam acumulando a maioria das tarefas domésticas. É o que mostra a série Pnad 2007: Primeiras Análises que, desta vez, aborda os temas população, família e gênero. De acordo com a pesquisa, os resultados indicam “exaustivas” jornadas de trabalho – remunerado e não-remunerado – para as mulheres, além de um aumento das desigualdades de gênero no País.

 

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável pelo estudo, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 24,9%, em 1997, para 33%, em 2007, o que representa um total de 19,5 milhões de famílias brasileiras que identificam a mulher como principal responsável.

 

Durante o mesmo período, famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres também representam um “fenômeno em ascensão”. Entre 1997 e 2007, os números passaram de 600 mil para quase 3,3 milhões. Em 1997, entre as famílias formadas por casais com filhos, apenas 2,4% eram chefiadas por mulheres. Em 2007, a proporção subiu para 11,2%.

 

A Pnad indica que o aumento de quase 8% pode estar relacionado à maior longevidade das mulheres, aliada a um envelhecimento geral da população. Em quase 27% dessas famílias, a mulher considerada chefe tem 60 anos ou mais e, em muitos casos, mora sozinha. O aumento da participação feminina no mercado de trabalho também é um dos fatores responsáveis pelos índices, pois permite que as mulheres assumam, sozinhas ou com a presença de um companheiro, o sustento de um lar.

 

O Ipea alerta, entretanto, que embora uma maior presença no mercado de trabalho indique maiores possibilidades de autonomia e emancipação, o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres nas quais somente elas são as responsáveis pelo sustento da casa e dos filhos “deve ser lido com cuidado”, uma vez que o aumento pode estar relacionado tanto ao aumento da precariedade da vida quanto do trabalho dessas mulheres.

 

Dados sobre o cuidado com os afazeres domésticos mostram, de acordo com a Pnad, “uma importante e persistente assimetria de gênero”. A pesquisa indica que o tempo que as mulheres dedicam ao trabalho doméstico é maior do que o dos homens, independentemente da condição na família (chefe ou cônjuge), da escolaridade, da renda ou da condição de ocupação (ocupado, desocupado ou inativo).

 

Em famílias formadas por casais com filhos, os homens na posição de chefe dedicam 10,05 horas semanais aos afazeres domésticos e, na posição de cônjuges, não ultrapassam 10,44 horas semanais. Já as mulheres consideradas chefes de famílias e que trabalham fora de casa, quando comparadas a homens cônjuges desocupados, dedicam nove horas a mais por semana ao trabalho doméstico.

 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2007, 50,5% dos homens ocupados afirmaram cuidar dos afazeres domésticos, contra 89,6% das mulheres ocupadas.

 

Os dados, segundo o Ipea, confirmam que as mulheres ainda são as principais responsáveis por tarefas como cuidar da casa, dos filhos, dos idosos, da manutenção da família e de todas as atividades relacionadas ao âmbito doméstico.

08-10-2008 | 11:20

Fonte: diap

Em Brasília paralisação chega ao 9º dia com disposição e força total

“Agora somos 450 mil, juntos, para arrochar os banqueiros”, comemora o Sindicato dos Bancários de Brasília, pois a partir de hoje (8), os bancários dos estados que optaram pela greve de 24h na semana passada somam-se aos grevistas de Brasília e das demais bases sindicais que cruzaram os braços desde o último dia 30. No DF, a categoria realiza nova assembléia hoje, às 18h, no Setor Bancário Sul (SBS).

 

A intransigência dos bancos na mesa de negociação terá que dar lugar a propostas que contemplem as expectativas dos trabalhadores. A organização e a disposição de luta demonstradas pela categoria bancária não dá margem à continuidade do descaso patronal.

 

Os bancários exigem aumento real de 5% (a proposta da Fenaban é de apenas 0,35% acima da inflação), valorização dos pisos salariais, participação nos lucros e resultados (PLR) maior e simplificada, fim das metas abusivas e do assédio moral.

 

Atividades da greve

Depois de oito dias parados, os bancários do Distrito Federal já assimilaram as atividades de sustentação do movimento, numa dinâmica que se consolida e se fortalece a cada novo dia de greve. A disposição de luta é visível. As assembléias maciças têm demonstrado esta assertiva.

 

Os grevistas se reúnem diariamente para café matinal e organização dos piquetes, no Setor Bancários Sul (Praça do Cebolão e Matriz da Caixa) e em vários outros pontos do DF. No decorrer do dia, participam das atividades culturais e dialogam com clientes e usuários que se dirigem às agências bancárias.

 

“Estas ações impulsionam nossa mobilização e envolvem um número cada vez maior de bancários no dia-a-dia da luta. É importante que cada um dê sua contribuição ao movimento, até a conquista de nossos objetivos”, frisa Rodrigo Britto, presidente do Sindicato. (Com Sindicato dos Bancários de Brasília)

 

Veja o resultados das assembléias realizadas, nesta terça-feira (7) por todo País, com atualização da Contraf-CUT até as 22h.

 

Greve por tempo indeterminado:

São Paulo - SP

Rio de Janeiro - RJ

Brasília (iniciada em 30/9)

Belo Horizonte - MG

Curitiba - PR

Porto Alegre - RS (exceto Banco do Brasil e Banrisul, que aprovou greve de 24h no dia 10)

Bahia - Salvador (iniciada em 30/9)

Pernambuco (iniciada em 3/10)

Ceará

Florianópolis - SC

Mato Grosso

Alagoas

Piauí

Acre

Rondônia

Espírito Santo

Paraíba

Sergipe (iniciada em 1/10)

Pará e Amapá (iniciada em 7/10)

Maranhão (iniciada em 30/9)

Rio Grande do Norte (iniciada em 30/9)

Sul Fluminense - RJ

Campina Grande - PB

Criciúma - SC

Campo Grande - MS

Campo Mourão - PR

Itabuna - BA

Santo Ângelo - RS

Teresópolis - RJ

Vitória da Conquista - BA

Bauru (iniciada em 30/9)

Santa Cruz - RS

Teófilo Otoni - MG

Mogi das Cruzes - SP

Chapecó - SC

Ipatinga - MG

Feira de Santana - BA

Jacobina - BA

Concórdia - SC (apenas Caixa)

Joaçaba - SC

Araranguá - SC

Região do ABC - SP

Araraquara - SP

Assis - SP

Barretos - SP

Catanduva - SP

Guarulhos - SP

Jundiaí - SP

Limeira - SP

Presidente Prudente - SP

Taubaté - SP

Anradina - SP

Campinas - SP

Cornélio Procópio - PR

Dourados - MS

Franca - SP

Jaú - SP

Jequié - BA

Londrina - PR

Marília - SP

Oeste Catarinense - SC

Paranavaí - PR

Ribeirão Preto - SP

Rondonópolis - MT

Santa Maria - RS

São Borja e Itaqui - RS

São José dos campos - SP

Umuarama - PR

Vale do Araranguá - PR

Vale do Paranhana - PR

Zona da Mata e Sul de Minas - MG

 

Rejeitaram a greve:

Blumenau - SC

Videira - SC

São Carlos - SP

 

Estado de greve:

Vale do Ribeira - SP

Bragança Paulista - SP

Guarapuava - PR

Toledo - PR

08-10-2008 | 10:33

Senado delibera sobre matérias pacíficas; líderes ainda não definiram pauta pós eleições municipais

No primeiro dia útil do Congresso depois do primeiro turno eleitoral, a Câmara e o Senado ainda não definiram que pauta votar. A agenda da Câmara está travada por três medidas provisórias, mas os líderes ainda não têm definição de uma agenda pós-eleição. No Senado houve votações, mas apenas de proposições pacíficas e, também, os líderes partidários não definiram uma pauta para votar.

 

Os trabalhos no Congresso foram retomados, mas ainda haverá problemas para votar as matérias pendentes, sobretudo as mais polêmicas, pois os municípios das principais capitais brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre – a eleição municipal só será definida em segundo turno.

 

Os presidentes das duas Casas legislativas agendaram votações para esta semana, mas as formalidades legislativas serão submetidas às regras dos imperativos políticos – eleições pendentes nos principais colégios eleitorais, falta de acordo para votar matérias no plenário, “ressaca” dos derrotados e necessidade de os vitoriosos começarem a programar a transição, pois a posse dos eleitos em 5 de outubro será no dia 1ª de janeiro de 2009.

 

Veja o que está pendente de votação no plenário da Câmara:

Câmara: fundo soberano só será votado depois das medidas provisórias

 

Veja o que está previsto para votação no plenário do Senado:

Senado: reforma política na agenda de votações; mudanças na Constituição

 

Veja o que está previsto para as comissões técnicas na Câmara:

Fim do fator previdenciário na pauta da Seguridade Social e Família

Comissão poderá votar projeto de lei que flexibiliza direitos trabalhistas

Comissão de Justiça poderá apreciar esta semana o Fundo Soberano

 

Veja o que está previsto para as comissões técnicas do Senado:

PLS 58/03: atualização de aposentadoria poderá ser votada nesta quarta

Trabalhador poderá escolher banco para receber pagamento

Pobres poderão ter registro e escritura de imóvel gratuitos

 

Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo realiza reunião:

PEC 438/01: frente faz campanha nacional pela aprovação da proposta

fonte: diap

08-10-2008 | 10:16

Enquanto a crise norte-americana avança pelo mundo, as empresas estatais brasileiras viajaram em mares tranqüilos nos primeiros oito meses do ano. Até agosto de 2008, as estatais investiram (execução de obras e compra de equipamentos) cerca de R$ 28,5 bilhões, a maior marca dos últimos 13 anos (veja série histórica). Apenas o Grupo Petrobras, composto por 20 empresas, foi responsável por desembolsar R$ 25,3 bilhões até o quarto bimestre do ano, ou seja, 89% de todo o montante aplicado pelas estatais em 2008. Dos investimentos realizados pelas entidades públicas, cerca de 89% foi financiada com recursos de geração própria.

 

Em relação ao mesmo período de 2007, os investimentos cresceram 6% em termos reais. Na série histórica desde 1995, o ano de 1998 foi o segundo melhor, no qual os investimentos das estatais, entre janeiro e agosto, chegaram a R$ 28 bilhões, em valores constantes atualizados pelo IGP-DI para 2008.

 

As informações, publicadas no último dia 30 de setembro no Diário Oficial da União (DOU), englobam programações de 67 empresas estatais federais, sendo 58 do setor produtivo e nove do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 16 pertencem ao Grupo Eletrobrás, 20 ao Grupo Petrobras e as 22 restantes estão agrupadas em demais entidades. O montante aprovado para 2008 agrega dotações para a execução de obras ou serviços em 371 projetos e 275 atividades.

 

Desempenho superior à média

Das 67 empresas listadas, 14 apresentaram desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações anuais, superior à média geral de 45,4% nos primeiros oito meses de 2008. Entre as entidades está Furnas, com 56,6% dos recursos aplicados, Petrobras (50,8%), Eletrosul (49,2%) e Eletroacre (48,6%), esta última principalmente devido à ampliação da rede urbana de distribuição de energia elétrica no Acre.

 

O Ministério de Minas e Energia é o responsável pela maior quantidade de recursos autorizados em orçamento para investimentos das estatais. Dos R$ 62,9 bilhões previstos para 2008, R$ 56,1 bilhões fazem parte da contabilidade da pasta. Em segundo lugar na lista dos órgãos mais bem contemplados está o Ministério da Fazenda, com R$ 3,1 bilhões previstos para este ano. Algumas entidades financeiras como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são vinculados à Fazenda. O Ministério da Defesa, pasta a qual a Infraero está ligada, aparece em terceiro lugar, com R$ 2,2 bilhões autorizados.

 

No entanto, apesar do recorde entre janeiro e agosto deste ano, com R$ 28,5 bilhões aplicados pelas estatais federais do País, o montante ainda representa apenas 45,4% dos recursos autorizados em orçamento para os investimentos das entidades em 2008, R$ 62,9 bilhões. É importante lembrar, porém, que essa dotação prevista é 13% superior ao valor da dotação final aprovada para os investimentos das estatais em 2007 e 52% maior que o montante desembolsado em todo o ano passado (em valores atualizados).

 

A portaria publicada no dia 30 de setembro no DOU ressalta que a execução do orçamento de investimento das estatais não segue um ritmo linear de crescimento, ao contrário do que ocorre com o Orçamento Geral da União (OGU), que normalmente é mais bem executado nos segundos semestres dos anos.

 

Segundo a portaria, o cronograma das estatais possuiu uma dinâmica própria que sofre a influência decorrente da política estratégica de gestão da empresa, da data de aprovação do orçamento anual, dos procedimentos administrativos e legais aplicáveis na implementação de cada ação, bem como de outras variáveis climáticas e ambientais.

Fonte: Contas Abertas

07-10-2008 | 11:28