As centrais sindicais realizarão em conjunto, nesta sexta-feira (10), uma grande manifestação em defesa da erradicação das formas de trabalho precário. A partir das 10 horas, será realizada passeata, com concentração na Praça Ramos, região central de São Paulo, que seguirá até a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), na Rua Martins Fontes, 109, na Bela Vista.

 

O ato faz parte das atividades da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, realizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que representa 168 milhões de trabalhadores de 155 países.

 

As bandeiras de luta desta Jornada Mundial são: redução da jornada de trabalho; carteira assinada; respeito à organização sindical; igualdade de direitos para mulheres; não discriminação; e contra o trabalho infantil e escravo.

 

As centrais sindicais também estão orientando suas entidades filiadas a promoverem manifestações, na mesma data, em defesa do trabalho decente. Mais informações nas páginas das centrais na internet.

Com Agência Sindical

Com as eleições apuradas em todo País, cantores, jogadores de futebol e personagens da mídia que se candidataram a vereadores dos seus municípios oscilaram entre a alegria da vitória e o fracasso da derrota. Isto, em certa medida, demonstra que o eleitor está mais criterioso e atento. Não basta ser "famoso", é preciso ter o que dizer aos eleitores e serviços prestados à sociedade. É um dos recados das urnas.

 

Os cantores tiveram os melhores resultados: o ex-vocalista do grupo de pagode Negritude Júnior, Netinho de Paula, foi o terceiro vereador mais votado em São Paulo com quase 85 mil votos, sob a legenda do PCdoB. O ícone do forró e deputado federal Frank Aguiar (PTB/SP), vai disputar o 2º turno como vice-prefeito em São Bernardo do Campo na chapa encabeçada pelo ex-ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).

 

Barrados nas urnas

Já Luiz Carlos do Raça Negra não teve a mesma sorte. Os 7.015 mil votos que recebeu não foram suficientes para a sua eleição. O mesmo aconteceu com os ex-participantes do programa da Rede Globo Big Brother Brasil (BBB), que buscavam um lugar na política foram todos eliminados. Taty Pink, da 5ª edição do programa, concorreu a uma vaga na Câmara de Recife. Teve 4.256 votos e não se elegeu. O também BBB, Alberto Cowboy da 7ª edição, recebeu apenas 241 votos na capital mineira.

 

Também foram barrados nas urnas Sérgio Mallandro e Lacraia que tentavam uma vaga na Câmara de São Paulo. O polêmico candidato Oscar Maroni, que defendia o “sexo livre” durante sua campanha, teve apoio de insuficientes 5.804 eleitores.

 

Fama e fracasso eleitoral

A fama de Rita Cadillac e Gretchen não foi suficiente para o sucesso das dançarinas na intenção de ocupar um cargo público. A ex-chacrete tentou ser vereadora na Praia Grande (SP) e não conseguiu. Gretchen tentou a prefeitura de Itamaracá, em Pernambuco, mas também não obteve sucesso.

 

Na área dos esportes, quem comemorou foi o judoca Aurélio Miguel, que obteve mais de 50 mil votos e foi reeleito vereador em São Paulo. Túlio Maravilha teve o terceiro maior número de votos em Goiânia. De fora ficou o ex-artilheiro do Corinthians, Dinei, que mesmo com 22 mil votos não se reelegeu para a Câmara de Vereadores de São Paulo.

Fonte: Diap

Alysson Alves

Categoria faz assembléia hoje em todo País, com indicativo de greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (8)

Os bancários de Brasília demonstraram, nesta segunda-feira (6), que entram para a segunda semana de greve com as energias renovadas e com disposição total para luta em defesa de suas reivindicações. A paralisação mantém-se forte em todos os bancos, por todo o Distrito Federal.

 

Além de segurarem a greve em ritmo crescente, com piquetes e protestos nas portas dos bancos, cerca de três mil trabalhadores fizeram passeata do Setor Bancário Sul até o Ministério da Fazenda para cobrar do Governo que oriente os bancos públicos a mudarem de postura nas negociações.

 

A passeata saiu por volta das 15h, passando pela rodoviária do Plano Piloto. O protesto foi encerrado com assembléia da categoria em frente ao Ministério. Os grevistas decidiram intensificar o combate à intransigência dos banqueiros e marcaram nova assembléia para hoje (7), às 18h, no SBS. 

 

Ofício ao ministro da Fazenda

No calor do protesto dos bancários em frente ao Ministério da Fazenda, dirigentes do Sindicato entregaram ao subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Alex Borba dos Santos, ofício destinado ao ministro Guido Mantega.

 

O documento solicita orientação às direções do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para que estas empresas façam valer seu peso na Fenaban. “Por serem os maiores e mais influentes bancos públicos, os mesmos podem pressionar a Fenaban com vistas ao avanço das negociações com o Comando Nacional dos Bancários”, diz o texto.

 

O ofício ressalta ainda que a principal reivindicação é aumento real e cobra atendimento à reivindicação de PLR feita pela categoria - veja aqui a íntegra do ofício.

 

Participaram do encontro com o subsecretário o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, e os diretores Eduardo Araújo e Raimundo Félix.

 

Assembléias por todo País

Todos os sindicatos realizam assembléias hoje (7), com indicativo do Comando Nacional dos Bancários de greve por tempo indeterminado. Isso significa que, a partir desta quarta-feira (8), a luta contra o descaso e a super-exploração dos bancos passa a contar com a força total da categoria.

 

Já estão em greve, além dos bancários do Distrito Federal, os de Salvador, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Amapá, Sergipe, Goiânia, Bauru (SP), e Irecê (BA).

 

Os bancários de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, cidades do Rio Grande do Sul, estão em greve só na Caixa.

Com Sindicato dos Bancários do DF

Depois do desempenho, peemedebistas tentam emplacar a vice-presidência na chapa de 2010
 
 
O PMDB elegeu o maior número de prefeituras e foi a legenda que recebeu mais votos, mas não pensa na Presidência da República. Em 2010, o partido quer eleger novamente a maior bancada na Câmara e no Senado e ser vice de uma chapa encabeçada por um nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os peemedebistas elegeram 1.194 prefeitos e receberam quase 18 milhões de votos, superando o recorde anterior do PT de 2004, quando o partido de Lula recebeu o apoio de pouco mais de 16 milhões de eleitores.

O desempenho, na visão de dirigentes do PMDB, dá fôlego à aliança eleitoral com o PT visando a cadeira deixada por Lula. Na verdade, o que falta ao partido é um nome forte para disputar a presidência, se houvesse um político com expressão nacional para unir as diversas lideranças regionais, o discurso seria outro.

“A tese da vice sai fortalecida, há alguns problemas internos, a eleição municipal deixou algumas ranhuras, mas não a ponto de abalar nossa estratégia”, disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). A fissura é localizada na Bahia do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). O ministro ficou irritado com a maneira desequilibrada com que Lula participou da campanha eleitoral, dando apoio a petistas que concorriam com peemedebistas nas prefeituras do estado.

Se depender do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), os problemas não devem se prolongar. Geddel, porém, está fortalecido. O partido foi o mais votado na Bahia com quase 1,8 milhão de votos, cerca de 300 mil eleitores a mais do que o PT.

Sem um nome forte para almejar a sucessão de Lula, a legenda pensa em superar a bancada de 89 deputados eleitos em 2006 e ser fundamental para a governabilidade da próxima administração, mesmo que o futuro presidente seja hoje um adversário dos petistas. “Vamos eleger mais senadores e mais deputados. O PMDB tem estrutura partidária e facilidade de entrar na casa das pessoas para almejar isso”, resumiu Eunício Oliveira.

José Múcio tenta evitar desgaste na base governista e quer ver o presidente distante das disputas entre aliados Está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um roteiro de campanha para o segundo turno. Elaborado pela equipe do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o documento tem duas páginas. Na primeira delas, apareceram 11 municípios nos quais a participação de Lula em comícios e carreatas é desejável, já que a prefeitura será disputada entre um candidato governista e um da oposição. Na outra, listam-se outras 11 cidades. Em todas, os concorrentes são de partidos alinhados ao Palácio do Planalto, o que torna pouco recomendável a presença de Lula, a fim de evitar fissuras na base. Se depender de Múcio, o presidente não tomará partido nos embates em Salvador, Rio de Janeiro, Florianópolis, Manaus, Macapá, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, São José do Rio Preto (SP), Anápolis (GO) e Petrópolis (RJ). O principal motivo de apreensão é com a capital baiana. Disputam o páreo o candidato à reeleição, João Henrique Carneiro (PMDB), apoiado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado federal Walter Pinheiro (PT), apadrinhado pelo governador Jaques Wagner. “O governo não pode passar nem pelo espaço aéreo de Salvador. O ideal é que dê empate”, declara Múcio. Coordenador político do governo, ele defende que ministros de outros estados não participem da campanha em Salvador, já em estágio de ebulição. Múcio corre o risco de pregar ao vento, uma vez que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará campanha por Pinheiro, segundo o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG). Dilma também deve reforçar, ao lado dos gaúchos Tarso Genro (Justiça) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), a campanha da deputada federal Maria do Rosário (PT) em Porto Alegre. A petista tem como adversário o atual prefeito José Fogaça (PMDB). Disposição Por enquanto, Múcio não demonstra preocupação no caso do Rio, onde concorrem Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV). O motivo é a falta de disposição de Lula para se empenhar por qualquer um dos dois. Não é à toa. Paes era do PSDB e ganhou projeção nacional por atacar o presidente durante a CPI dos Correios. Já Gabeira faz oposição ao governo no Congresso. Entre as cidades que podem receber Lula no segundo turno estão São Paulo e São Bernardo do Campo, nas quais os petistas Marta Suplicy e Luiz Marinho tentarão bater Gilberto Kassab (DEM) e Orlando Morando (PSDB). Os outros nove municípios sugeridos ao presidente são Bauru (SP), Guarulhos (SP), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Campina Grande (PB), Londrina (PR), Joinville (SC), Cuiabá (MT) e São Luís (MA). Em tais localidades, há seis concorrentes petistas e dois peemedebistas, além de um de PR, PP e PCdoB. Na outra trincheira, são nove tucanos e dois democratas. Desde de domingo, a oposição passou a desdenhar do suposto poder de transferência de voto de Lula nas eleições municipais. Para tanto, cita a derrota de Fátima Bezerra (PT) em Natal para Micarla de Souza (PV), que foi apoiada pelo líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. “A Micarla é da base do Lula e disse que votou nele para presidente. O problema foi a demora para formalizar a chapa”, justifica o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), derrotado ao lado da petista.

Passavam poucos minutos das 10h quando a Bolsa de São Paulo parou pela primeira vez. Àquela altura, o valor das empresas negociadas por lá derretia como manteiga. O índice que aglomera as principais companhias caía mais de 10% (veja gráfico). Meia hora depois, os negócios foram retomados. Mas com o mesmo humor. O Ibovespa rolou ladeira abaixo, chegou a mais de 15% de perda e obrigou o pregão a nova parada. O sinal era claro: o mercado entrara em colapso. Estava a reboque das más notícias vindas da Europa. Lá, como nos EUA, grandes instituições financeiras surgem debilitadas. Os governos prometem tomar o lugar dos bancos centrais e garantir, eles mesmos, os depósitos da população. Tudo para evitar uma onda de saques e a conseqüente quebradeira. No Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, convocaram entrevista coletiva e anunciaram o primeiro pacote do governo Lula (leia abaixo). Os ânimos serenaram. À noite, Meirelles chamou novamente a imprensa e anunciou a edição de uma MP, dando-lhe poderes para socorrer bancos brasileiros em dificuldades.

tema do dia - bolha global

BC ganha superpoderes para dar crédito a exportadores e evitar quebradeira de pequenos bancos com dificuldades de financiamento

Movido pelo desespero, diante da alta do dólar, que chegou aos R$ 2,20 ontem, e do derretimento da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que foi obrigada a interromper os negócios duas vezes no dia, o governo decidiu antecipar em uma semana um pacote de medidas para conter os efeitos da crise financeira mundial no país. À tarde e à noite, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, trataram de divulgar uma série de ações, com dois objetivos principais: dar crédito aos exportadores brasileiros e evitar a quebra de bancos de pequeno e médio portes, que há pelo menos 10 dias não conseguem se financiar no mercado. O presidente Lula, que negou o quanto pôde, a existência de um pacote, deu carta branca ao BC, que por sua vez assumirá riscos dos quais estava bem distante.

Foram cinco as medidas anunciadas pelo governo. Primeira: o BC usará uma parcela das reservas internacionais do país — que o mercado estima em até US$ 20 bilhões — para que os bancos possam dar crédito aos exportadores. Pelo que explicou Meirelles, a instituição fará leilões de dólares no exterior, que serão arrematados pelos bancos e repassados às empresas em forma de empréstimos. Esses leilões, a exemplo do que ocorre internamente, terão prazo de vencimento, de forma que o BC possa recompor suas reservas. Os bancos poderão usar uma série de títulos, inclusive de emissão do governo brasileiro, para comprar os dólares. A segunda medida será a transferência de R$ 5 bilhões do caixa do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse dinheiro reforçará o financiamento de pré-embarque das exportações.

As outras três ações foram tomadas por meio de medida provisória que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo autorizou o BC a dar empréstimos em dólar a bancos brasileiros que serão garantidos em títulos em moeda estrangeira. Os recursos poderão ser usados livremente pelas instituições. A MP também permite que o BC compre carteiras de créditos de bancos por meio de uma linha chamada redesconto, que tem taxas de juros punitivas. Essa facilidade foi dada porque os grandes bancos, mesmo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, não estão arrematando carteiras dos “banquinhos”, apesar da liberação de R$ 23,5 bilhões em depósitos compulsórios para tais operações. O governo está temeroso de que, sem liquidez, mas com carteiras de crédito de boa qualidade, os bancos menores fechem as portas por total incapacidade de operar. É a mesma coisa que o banco central americano está fazendo com as grandes instituições financeiras dos EUA.

A última das medidas, mais simples, permite que as empresas de leasing emitam Letra de Arrendamento Mercantil (LAM), títulos que terão que ser pagos em dinheiro. É mais uma forma de dar liquidez ao mercado. Para se capitalizarem, as empresas vinham emitindo debêntures, papéis bem mais complexos, cujos lançamentos no mercado dependem de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “As duas medidas anunciadas à tarde já estão valendo. A MP é um passo adicional importante no sentido de preservar a economia brasileira. As medidas não precisarão, necessariamente, ser usadas”, afirmou Meirelles. Ou seja, a MP traz medidas para casos extremos, que dão superpoderes ao BC. “As medidas criam a figura do emprestador em última instância”, afirmou.

Na avaliação de Meirelles, o BC brasileiro está seguindo os passos de outros bancos centrais, obrigados a assumir riscos para evitar o colapso do sistema financeiro mundial. “Trata-se da mais grave crise desde 1929”, ressaltou Guido Mantega, que, até então, vinha minimizando a gravidade do momento.

O dia nas bolsas do mundo votos são anulados

São Paulo: - 5,43%
Nova York: - 3,58%
Santiago: - 6,02%
Buenos Aires: - 5,91%
Paris: - 9,04%
Londres: - 7,85%
Frankfurt: - 7,07%
Lisboa: -9,86%
Hong Kong: - 5,0%
Tóquio: - 4,25%
Xangai: - 5,23% 

Ação não é suficiente

O mercado considerou boas as medidas anunciadas pelo governo para o Brasil enfrentar a crise internacional, mas os analistas ressaltaram que elas não serão suficientes para impedir que o país seja afetado pelo terremoto que varre o mundo. “O que o governo vai fazer, ao prover liquidez aos exportadores e aos bancos, é gerenciar a crise, reduzir seus impactos na economia brasileira”, disse Roberto Padovani, economista-chefe do Banco WestLB. Apesar de as medidas não serem salvadoras, o cientista político Alexandre Barros, da Consultoria Early Warning, disse que o mais importante aconteceu: “O governo caiu na real e percebeu que não podia enfrentar a crise apenas com retórica, com um otimismo sem consistência”.

Com a crise chegando a um momento “agudo” e sem prazo para acabar, como afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo quer jogar parte da responsabilidade pelos estragos no colo do Congresso. Ontem, em reunião com seu Conselho Político, formado pelos partidos da base aliada, o presidente Lula pediu apoio para a aprovação da reforma tributária como forma de dar maior proteção ao país em tempos incertos. Ele também cobrou dos parlamentares empenho para criar o Fundo Soberano, que será formado por poupança em dólar com o objetivo de financiar empresas brasileiras.

No encontro, Lula admitiu que o governo vai rever o Orçamento de 2009, pois o crescimento da economia será menor, provavelmente abaixo de 4%. Na projeção atual, o governo prevê expansão de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB). As mudanças serão discutidas hoje entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Com a estimativa menor de crescimento, as receitas diminuirão e vários projetos terão de ser limados — muito provavelmente, as emendas de bancadas de parlamentares. Lula avisou, porém, que não há a menor possibilidade de serem cortados investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Vai custar muito para alguém me convencer a parar alguma obra do PAC”, disse.

O presidente, depois de muito relutar, admitiu que a crise é grave, mas alertou para os perigos de o governo se mostrar enfraquecido, o que, na sua opinião, pode causar insegurança nos mercados. Lula destacou ainda a torcida da oposição para que o país seja engolido pelas turbulências. “Há pessoas torcendo para dar errado, para que a crise mate o governo”, destacou.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltou a agendar para a reunião desta quarta-feira (8), a partir das 11h, a apreciação de substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber seu salário.

 

De autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT/SP) e Romeu Tuma (PTB/SP), os projetos de lei do Senado (PLS) 340/04 e 176/04 foram reunidos num único texto, que será apreciado de forma terminativa, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade, portanto, de exame pelo plenário do Senado, a não ser em caso de recurso.

 

Tuma e Mercadante buscaram alterar a legislação em vigor, pela qual é o empregador quem determina o banco e a agência da conta-salário, o que configuraria uma restrição à liberdade individual. Levantamento feito pelos autores dos projetos mostra que nos países mais desenvolvidos é o empregado quem escolhe o banco e a agência de sua preferência.

fonte: diap

O projeto de lei (PL 3.299/08) do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família. O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (8), às 9h30 no plenário 7.

 

O relator da proposta no colegiado, deputado Germano Bonow (DEM/RS), apresentou parecer favorável ao texto oriundo do Senado. A matéria já foi debatida em audiência pública no colegiado, antes do recesso parlamentar, a pedido do relator.

 

Previdência complementar

O colegiado também vai realizar, nesta quinta-feira (9), audiência pública para debater a criação do regime de previdência complementar do servidor público, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 84/03, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).

 

Segundo a proposta, a previdência complementar poderá ser instituída para os servidores da União, estados e municípios por uma entidade fechada. O projeto determina ainda que os recursos dessas entidades devam ser aplicados integralmente em títulos públicos de emissão do governo federal e, em caso de depósitos, em instituições financeiras controladas pela União.

 

O deputado Ribamar Alves (PSB/MA), que pediu a realização da audiência é o relator da matéria na Comissão. Ele apresentou parecer contrário ao PLP. O parlamentar lembra que, conforme a Constituição, a previdência complementar dos servidores será instituída por lei ordinária e não complementar e de iniciativa do Poder Executivo.

 

Ribamar Alves acrescenta que o Executivo enviou este ano projeto à Câmara sobre o tema, que se encontra na Comissão de Trabalho. O relator afirma também que a proposta do deputado Hauly "não detalha as normas do sistema que propõe nem define as regras de transição, abordando poucos aspectos relativos ao tema".

 

Convidados

Foram convidados para audiência o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer; o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça.

 

O presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), Demétrius Ubiratan Hintz, também participa do debate.

 

O debate está previsto para acontecer às 9h30 no plenário 7

fonte: diap

O PL 4.302/98, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros é o primeiro projeto na pauta da reunião ordinária da Comissão do Trabalho da Câmara desta quarta-feira (8).

 

O relator da matéria é o deputado Sandro Mabel (PR/GO), que também é presidente da Subcomissão de Terceirização, que funciona no âmbito da Comissão de Trabalho. A inclusão do projeto na agenda de votações foi uma decisão dos líderes partidários.

 

Mensagem presidencial (389/03) pede a retirada do projeto. Esta foi uma das primeiras iniciativas de Luiz Inácio Lula da Silva assim que assumiu o 1º mandato de presidente da República. Mas estranhamente, nenhum dos presidentes da Câmara – João Paulo Cunha (PT/SP), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/S) – conseguiram votar o arquivamento do projeto.

 

Substitutivo

A matéria a ser debatida no colegiado, restringe-se, de acordo com o regimento interno da Casa, apenas no substitutivo ao projeto, aprovado no Senado. Ou seja, o mérito da proposição não poderá ser apreciado pelo principal colegiado da Casa que tem o objetivo de analisar as matérias de interesse dos trabalhadores.    

 

A proposta, na forma que está produz várias incertezas em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos. Seria a institucionalização do trabalho precário e o desmonte das organizações dos trabalhadores, ou seja, o projeto flexibiliza os direitos e com isso afasta a possibilidade de organização sindical e de qualquer entidade que defenda esse segmento de trabalhadores.

 

Seminário

Está ainda na pauta que trata do tema “terceirização”, um pedido do deputado Laércio Oliveira (PSDB/SE), que encaminha solicitação para realização de um seminário internacional sobre o tema "Terceirização de Serviços", sob a promoção da Comissão de Trabalho. A proposta deverá ir a voto antes de o projeto de lei ser examinado pelo colegiado, mas isso não inviabiliza a realização desse importante debate.

 

Requerimentos

Entre outros requerimentos para realização de audiências públicas no colegiado, o deputado Edinho Bez (PMDB/SC) solicita a realização de debate sobre as questões relacionadas à jornada de trabalho dos caminhoneiros.

 

O deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) requer a realização de audiência pública, com a presença do presidente do Bando Santander, Fábio Barbosa, para debater o enorme passivo trabalhista da instituição com seus empregados, burlando as normas trabalhistas e deixando milhares de aposentados em difícil situação em todo País.