Jornal do Brasil

A presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil chegou até as mais altas esferas do governo, ao PT e ao Judiciário. Foi o que informou a revista Cambio, da Colômbia, ao analisar 85 emails entre o líder guerrilheiro Raúl Reyes, morto em março, e líderes das Farc. O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, classificou a reportagem de “fantasiosa”.

O governo brasileiro escondeu e o colombiano omitiu, por respeito à boa relação diplomática bilateral. Mas a imprensa insistiu na aparição do Brasil em e-mails recuperados do computador do líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Raúl Reyes, morto num bombardeiro em março, e encontrou. "Os vínculos das Farc com altos funcionários do governo do Brasil, entre eles cinco ministros, atingiram níveis escandalosos", denunciou ontem a revista colombiana Cambio.

As mais altas esferas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores, líderes políticos e o Poder Judiciário facilitaram o trânsito de guerrilheiros pelo Brasil. A conclusão depreende-se da análise de 85 e-mails que Reyes trocou com líderes das Farc entre fevereiro de 1999 e 2008, aos quais a Cambio teve acesso.

O conhecimento do chamado "dossiê brasileiro" começou a esboçar-se dia 19 quando, em visita a Bogotá, o presidente Lula bebia uma taça de aguardente para esconder o frio. Depois de agradecer Lula pelos seis anos de relações bilaterais dinâmicas e de confiança, o presidente colombiano Álvaro Uribe fez a Lula um breve resumo sobre a os arquivos encontrados no computador que comprometiam cidadãos e funcionários do governo com as Farc.

Terminada a reunião privada, Lula se calou, mas parte da informação foi vazada à imprensa.

Apesar de nenhum dos funcionários do governo ter enviado mensagens a membros da guerrilha, a revista assegura que despertam muitas dúvidas que exigem uma resposta do governo brasileiro. As Farc, afirma a Cambio, aproveitaram "a conjuntura criada pela chegada de Lula e do influente PT ao poder para chegar às mais altas esferas do governo".

Citados

Nos e-mails de Reyes, são mencionados cinco ministros, um procurador-geral, um assessor especial da Presidência, um vice-ministro, cinco deputados, um vereador e um juiz superior brasileiros.

A Cambio aponta o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o assessor presidencial Selvino Heck.

Em resposta, Garcia classificou recentemente como "irrelevantes" as mensagens encontradas no computador periciado por Bogotá.

Também são mencionados nos e-mails o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, a deputada distrital Erika Kokay e o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Fora da arena política estão Francisco Antonio Cadena Collazos, conhecido como padre Olivério Medina, e o Cura Camilo, que atua como delegado das Farc no Brasil.

Durante a reunião realizada ontem, entre o diretor de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame e o Secretário de Saúde do Rio, Sergio Cortes, para discutir soluções a respeito da crise na central de Transplantes do Estado do Rio de Janeiro, ficou decidido que os 1077 pacientes na fila de transplantes de fígado no Estado do Rio de Janeiro, serão recadastrados pela Central de Transplantes do Estado. Para efetuar esse recadastramento, os pacientes deverão passar por novos exames que serão realizados no Laboratório Central de Saúde pública Noel Nutels (LACENN), no Centro do Rio.

Esse recadastramento deverá ser realizado no prazo de duas semanas e segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os novos pacientes da fila também deverão realizar seus exames no LACENN.

Fundão suspende cirurgias

A decisão de manter as cirurgias de transplante de fígado apenas no Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) também foi ratificada na reunião. A direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundão) enviou um ofício para a SES, no qual comunicava a suspensão das cirurgias de fígado na unidade por duas semanas. Segundo a secretaria, essa medida é temporária, para que o HGB não seja sobrecarregado.

A cabeleireira Regina Maria Santos, 48 anos, possui no próprio corpo as marcas da espera pelo transplante. Nos braços, ela vê as consequências de seis anos de hemodiálise, realizada três vezes por semana, sem interrupção. Com a transferência dos transplantes de fígado do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, para o Hospital Geral de Bonsucesso, no subúrbio do Rio, a cabeleireira vê a situação dos pacientes em espera, já caótica, piorar ainda mais.

– O que aconteceu é, pra gente, um balde de água fria. A maioria de nós é paciente do SUS, não temos condição de pagar R$ 250 mil por um órgão – reclama, indignada com as fraudes na fila de transplantados de fígado. – A sensação é a de que o pobre não tem vez. Hoje, manda quem tem dinheiro.

Regina convive há quatro anos com o drama da espera na fila do transplante de rim do Hospital Geral de Bonsucesso. Com dois irmãos na mesma situação e um já operado no Hospital do Fundão pela equipe do médico Joaquim Ribeiro Filho, preso na manhã de quarta-feira por fraudes na lista de transplantes, Regina tem a rotina marcada pela falta de orientação médica e a impotência diante do descaso das autoridades da área de saúde.

– Nós não temos perspectiva nenhuma. A fila no Hospital de Bonsucesso é enorme, morre gente na espera. O que já era lento vai demorar ainda mais – preocupa-se. – Estamos todos constrangidos. Quem vai querer doar órgãos, agora que é comércio?

Alfredo Pereira Duarte Filho, vice-presidente da Associação de Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro (ADRETERJ), expôs ao JB a preocupação com a repercussão das fraudes.

– A solução encontrada pela coordenação de transplantes em concentrar todos os procedimentos no HGB pode levar a um colapso no sistema,já que ele não está preparado para atender a demanda – ressalta. – Mas por outro lado, não temos alternativa, já que não existe outra unidade pública no município que faça este tipo de procedimento.

Alfredo, que recebeu o transplante de rim há 8 anos, no Hospital de Bonsucesso, acredita que haverá uma queda brusca no número de doadores.

– A pessoa doa para o Estado, não para o comércio. Eu sinto isso como se estivesse na fila, esperando, e estivesse achando que nunca seria transplantado – declara.

Ricardo Brito

Correio Braziliense

Planalto usa medida provisória que dá status de ministério à Secretaria da Pesca para inchar as funções comissionadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve comprar uma briga com o Congresso na próxima semana, quando os parlamentares voltarem ao trabalho. É que ao instituir por medida provisória o 38º ministério do seu governo, mudando o status da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), o presidente criou também 295 cargos comissionados para vários ministérios. A oposição pretende questionar a necessidade desses cargos. “É mais uma provocação contra o Legislativo”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). “Essa MP não tem urgência nem relevância, mas o governo cria cargos dessa maneira porque não quer discutir o mérito da medida”, criticou.

A assessoria técnica tucana estima em R$ 14 milhões por ano o impacto nas contas públicas com a criação desses cargos. O rombo pode dobrar, segundo o líder, uma vez que não estão contabilizados aí gastos indiretos, como despesas com telefone, energia e viagens.

A MP criou 150 cargos comissionados para o Ministério da Pesca, 66 para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, 16 para o Ministério da Integração Nacional e 8 para os ministérios da Fazenda e Desenvolvimento, cada um, e 8 para o Banco Central — que já tem status ministerial. Os salários dos novos cargos variam de R$ 1,9 mil a R$ 10 mil (veja quadro).

Embora tenha força de lei assim que é editada, a MP precisa ser apreciada pela Câmara e pelo Senado para continuar valendo. Aníbal quer se reunir, na semana que vem, com lideranças partidárias para discutir um meio de derrubar a criação desses comissionados no Congresso. O tucano deve se valer até da disposição do presidenta da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP), para tentar barrar a proposta. Chinaglia defende a votação de matérias pelo Legislativo em período eleitoral. Se a negociação no Congresso não vingar, Aníbal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a proposta.

Mangabeira
Se conseguir, não seria a primeira vez que o Congresso se rebela contra a criação de cargos do Executivo por medida provisória. Em setembro passado, uma rebelião de senadores do PMDB derrubou a MP que instituía 600 cargos de confiança dentro da proposta que criava uma secretaria especial para o filósofo Mangabeira Unger.

Dados mais recentes do Ministério do Planejamento dão conta de que existem 519 mil servidores públicos federais da ativa. Ao todo, 20.420 cargos comissionados são ocupados no setor público. Contudo, o ministério não informa quantos cargos comissionados ainda estão vagos. A assessoria de imprensa do ministério afirma que tal dado depende de os demais órgãos do Executivo informarem ao Ministério Planejamento a quantidade de comissionados para que a pasta faça uma compilação. Estima-se que sejam 4 mil vagas.

O presidente Lula defendeu a edição da MP na última terça-feira em evento na Bahia. Na ocasião, ele afirmou ser uma “vergonha” o país só pescar uma tonelada por ano, quando o Peru pesca 9 milhões e o Chile, 2 milhões. Com a MP, o objetivo do governo é melhorar a eficiência do setor. O professor de economia do setor público da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Marconi, discorda da necessidade de se ter um ministério da pesca. É um absurdo criar um ministério desses e esses novos cargos são reflexos da estrutura que se forma, afirmou, ao ressaltar que a pesca não é uma atividade prioritária no país. Dizer que está se profissionalizando o setor contratando comissionados é um contra-senso”, avalia. 
 
Nada de concurso

A MP que deu status de ministério para a Secretaria da Pesca criou 295 cargos comissionados. São eles:

150 para o Ministério da Pesca
66 para a Secretaria Especial de Direitos Humanos
12 para o Ministério da Fazenda
16 para o Ministério da Integração Nacional
8 para o Ministério da Saúde
8 para o Ministério do Desenvolvimento
8 vagas para o Banco Central e 27 funções gratificadas

A quantidade de vagas e os respectivos salários criados pela MP:

2 cargos de R$ 10.448
15 cargos de R$ 8.400
57 cargos de R$ 6.396,04
55 cargos de R$ 3.777,63
60 cargos de R$ 2.518,42
61 cargos de R$ 1.977,31

Obs.: A assessoria técnica da liderança do PSDB na Câmara estima que o impacto desses novos cargos será de R$ 14 milhões por ano aos cofres públicos.

O Executivo Federal tem hoje:

529.003 servidores públicos federais da ativa
20.420 cargos de confiança ocupados

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal / Ministério do Planejamento / Maio-2008 

Jornal de Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu mais duas liminares que suspendem a aplicação de parte da Súmula 228, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata do pagamento de adicional de insalubridade. As liminares foram pedidas pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico e pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS). As instituições contestaram decisão do plenário do TST que editou uma resolução e deu nova redação à Súmula 228. A partir de 9 de maio de 2008, o adicional de insalubridade passou a ser calculado sobre o salário básico e não mais sobre o salário mínimo. O ministro Gilmar Mendes já decidiu caso semelhante em reclamação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e justificou que a súmula do TST afronta a Súmula Vinculante 4, editada em abril deste ano pelo STF. Esta súmula impede a utilização do salário mínimo como base de cálculo de vantagem devida a servidor público ou a empregado, salvo nos casos previstos na Constituição. A decisão também não permite a substituição de base de cálculo por meio de decisão judicial.

Jornal de Brasília

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) voltou a cobrar do Ministério do Planejamento,a instalação imediata de grupo de trabalho criado no dia 15 de julho para discutir o plano de carreira para os servidores administrativos do Ministério da Justiça. O problema é que até agora nenhuma reunião aconteceu. Os participantes do grupo já haviam sido convocados e teriam até 60 dias para discutir e criar uma proposta de plano de carreira para o MJ. Hoje, os servidores administrativos do Ministério da Justiça estão lotados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Como esta é uma demanda emergencial, a Condsef segue pressionando o governo para que as negociações não sejam comprometidas.

Gazeta Mercantil

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras fechou em 14,6% em junho, com leve redução em relação aos 14,8% de maio. Este indicador reflete a abertura de 74 mil postos de trabalho no mês. Com este resultado, o mercado de trabalho absorveu a entrada de 24 mil pessoas e reduziu em 50 mil o total de desempregados nas áreas pesquisadas.
Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) elaborada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) referentes a junho revelam uma leve queda na criação de empregos formais no setor privado que apresentou redução de -0,3% em junho, comparado a maio. As contratações com carteira assinada registraram leve queda de -0,1% e os postos sem carteira assinada recuaram -0,7% no período.
Segundo a coordenadora de pesquisa do Dieese, Patrícia Lino Costa, estes resultados refletem um efeito sazonal deste período de baixa contratação e indicam também como as empresas começam a reagir em relação às incertezas quanto aos rumos da econômica brasileira nos próximos meses e ao ambiente de negócios.
Nível de ocupação
O nível de ocupação geral nas regiões metropolitanas no período de 12 meses encerrado em junho aumentou 4,7%. Este índice corresponde a criação de 770 mil postos de trabalho nos setores privado e público, autônomos e empregados domésticos. No ano, 599 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho com a redução de 171 mil pessoas no contingente de desempregados em 12 meses. A pesquisa da Fundação Seade/Dieese registra, em junho, um total de 2,89 milhões de trabalhadores sem emprego nas regiões analisadas.

Folha de S. Paulo

A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) reajusta hoje os preços dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais. O preço de envio de carta não comercial (pessoa física) terá reajuste de 8,3%, passando de R$ 0,60 para R$ 0,65. A carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R$ 0,90 para R$ 1,00, com uma variação de 11,1%. Os serviços telegráficos nacionais serão corrigidos, na média, em 10,6%. Em relação aos serviços internacionais, o valor das cartas terá reajuste em torno de 8,3%.

Folha de S. Paulo

Documento poderá ser obtido gratuitamente

A Receita Federal informou ontem que o CPF (Cadastro da Pessoa Física) deverá ser emitido com a certidão de nascimento. Os detalhes serão divulgados na instrução normativa que trata do assunto e que deverá ser publicada até amanhã.
A medida também vai acabar com a declaração anual de isento do IR. A Receita não informou, no entanto, como fará a atualização do CPF com o fim da entrega da declaração.
Por meio de convênio entre a Receita e a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), a emissão do CPF poderá ser gratuita (hoje custa R$ 5,50). "Apesar de o convênio sair em breve, essa questão da gratuidade ainda está sendo analisada", disse o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar.
Essa mudança poderá ocorrer já que os cartórios terão de começar a incluir o número do documento nas certidões de nascimento emitidas.
Com o fim da declaração para isentos, a Receita poderá ter, com a certidão de nascimento, mais uma forma de fiscalização, segundo Luiz Monteiro, auditor do órgão em São Paulo.
No ano passado, a Receita recebeu 66,31 milhões de declarações de isentos. A maioria dos contribuintes (65%) fez a declaração pela internet.

Folha de S. Paulo

O primeiro debate da campanha eleitoral de São Paulo deste ano será levado ao ar hoje, às 21h30m, pela TV Bandeirantes, com a participação de oito dos 11 candidatos a prefeito. Segundo a emissora, confirmaram presença Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM), Paulo Maluf (PP), Soninha Francine (PPS), Ivan Valente (PSOL), Renato Reichmann (PMN) e Ciro Moura (PTC). Mediado por Boris Casoy, o debate será dividido em cinco blocos. O confronto direto entre os candidatos acontecerá nos segundo e terceiro blocos. No mesmo horário haverá debates em outras capitais: Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Manaus.