Jornal do Brasil

A valorização do real frente ao dólar está quase no limite do que a economia pode suportar. –Se for mais adiante, estamos perdidos – disse, ontem, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Apesar de afirmar que o câmbio valorizado é ruim para alguns setores, o ministro disse que a desvalorização da moeda americana ajuda no combate à inflação.

– A valorização (do real) ajudou a reduzir o ímpeto inflacionário – analisa o ministro, lembrando que só em 2006 a cotação do real frente ao dólar atingiu o mesmo patamar de 1999. Segundo ele, o real está se valorizando desde 2003, quando o presidente Lula assumiu com o câmbio entre R$ 3,5 e R$ 4.

O ministro avaliou que o choque das commodities está "amainando". De acordo com ele, os preços atingiram o seu máximo e, agora, já mostram sinais de desaceleração.

– Claro que não posso afirmar que isso será permanente, mas é boa a probabilidade – disse e deu como exemplo mais evidente a trajetória descendente do preço do petróleo. Além disso, comentou que os alimentos também vêm apresentando queda. A inflação mundial nos atinge e soma-se a isso o aquecimento da economia brasileira, que vem apresentando expansão superior a taxas históricas.

Para ele, estes dois pontos – inflação mundial e aquecimento doméstico – proporcionam um certo risco da difusão da inflação, que já existe por meio da alta das commodities:

– Essa é uma preocupação nossa: impedir que haja uma difusão da alta dos preços.

Na avaliação do ministro, a demanda doméstica cresceu além dos limites da sustentabilidade da economia brasileira, fechando 2007 com alta de 7,1%, acima do PIB do período, de 5,4%.

– De fato, a demanda doméstica aqueceu um pouco além do desejado – considerou.

Mantega insistiu na tese de que o principal vetor da inflação é o segmento de alimentos e bebidas.

– Isso é incontestável. Fica difícil, como alguns querem fazer, desmentir que o principal fator de alta da inflação brasileira são os alimentos – disse, ao lembrar que que o IPCA de 12 meses estava em 6,06%, enquanto a inflação dos alimentos acumulava alta de 15,79%.

Bovespa recua 3,5% e acumula perda de 13% neste ano; com grande peso no índice, commodities acentuam a queda

Petrobras e Vale puxam as perdas; analistas recomendam cautela aos investidores em momentos de grande turbulência

A Bolsa de Valores de São Paulo começou a semana sob forte impacto da depreciação das commodities no mercado internacional. O resultado foi uma queda de 3,51%, o que arrastou a Bovespa para os 55.609 pontos, seu mais baixo nível desde janeiro.
Nos dois primeiros pregões de agosto, o tombo acumulado alcança os 6,55%. No ano, as perdas estão em 12,96%.
Com as ações da Vale e da Petrobras derretendo, a Bolsa se distanciou do mercado internacional -que também teve um dia ruim, mas menos intenso, com quedas de 0.37% em Nova York e de 0,64% em Londres. Desde seu pico, em 20 de maio, a Bovespa já recuou 24%.
Entre as ações mais negociadas, as da Vale se destacaram ontem com desvalorizações de 7,20% (ordinárias) e 7,15% (preferenciais "A"). Para os papéis da Petrobras, as quedas ficaram em 5,13% (ordinárias) e 4,69% (preferenciais).
"O cenário é bastante complicado, especialmente para as commodities. Na semana passada, tivemos alertas para a diminuição do consumo na China. Tem muita gente realizando lucro ganho nos últimos meses", diz Kelly Trentin, da corretora SLW.
O barril de petróleo encerrou em queda de 2,95%, a US$ 121,41 em Nova York, cada vez mais distante de seu recorde de US$ 145 do mês passado. Outro destaque de queda ontem foi o cobre, que recuou para seu menor valor em seis meses.
A saída de capital externo da Bovespa, que tem ocorrido de forma expressiva desde junho, tem punido consideravelmente o mercado acionário local. No mês passado, o balanço das operações feitas pelos estrangeiros em pregão ficou negativo em R$ 7,78 bilhões -pior resultado da história.
Como o desempenho do Ibovespa -que reúne os 66 papéis brasileiros mais negociados- está muito preso às oscilações de ações de companhias ligadas a commodities, o cenário atual afeta com força a Bovespa. As ações desses setores respondem por mais de 42% do índice Ibovespa.
O desempenho das siderúrgicas também decepcionou ontem: as ações PNA (preferenciais "A") da Usiminas perderam 6,66%; as PN da Gerdau recuaram 5,24%; e as ON (ordinárias) da Companhia Siderúrgica Nacional caíram 5,05%.
Fausto Gouveia, analista da corretora Alpes, afirma que a correlação da Bovespa se mostra mais com o petróleo e as commodities em geral do que com o mercado americano.
"A gente está queimando a gordura que tinha em relação às Bolsas internacionais. Não consigo ver no horizonte curto um fator [que impulsione a recuperação dos mercados]. Não vejo as commodities tendo força para subir devido à crise pela qual os EUA passam. Primeiro, tem de dar uma acalmada boa lá fora e os EUA voltarem a crescer, as commodities se recuperarem, para a gente ter uma luz no fim do túnel", disse.
Hoje o mercado internacional pode trazer um ingrediente extra de tensão à Bovespa. Apesar de a maioria do mercado esperar que o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) mantenha os juros básicos do país em 2% anuais, a nota que a autoridade monetária irá divulgar após sua reunião pode elevar as preocupações dos investidores, especialmente se sinalizar o aumento das taxas para um futuro próximo.
O dia tenso afetou também o real, que vinha ganhando valor apesar da crise. O dólar fechou as operações de ontem em alta de 0,19%, vendido a R$ 1,562. Mas, no ano, a depreciação da moeda americana ainda é elevada, acumulada em 12,10%.
Para o pequeno investidor, a recomendação geral dos analistas é não vender ações em momentos de grande turbulência, principalmente quando ocorrem fortes baixas.

<sub><sup>Dispensa de mais de nove mil funcionários terceirizados a partir do segundo semestre abrirá espaço para candidatos aprovados no concurso da instituição financeira realizado este ano. Serão 8,8 mil vagas

Os cerca de 10 mil aprovados no concurso da Caixa Econômica Federal têm uma esperança de contratação pela frente. A seleção era para formação de cadastro de reserva, mas a dispensa de 9.229 trabalhadores contratados irregularmente a partir de outubro deverá abrir vagas para a convocação de concursados. Em todo o país a previsão é que 8.823 postos de trabalho sejam abertos. Do total, 406 funções foram extintas pelo banco. Das 8,8 mil contratações, 156 serão para agências instaladas no Distrito Federal. O maior número de oportunidades estão no estado de São Paulo e em Minas Gerais. Para ocupar as vagas em todo o país, no entanto, 3.726 concursados já foram convocados entre os meses de maio e julho deste ano.</sup></sub>

_{^{A Caixa não tem obrigação de substituir os terceirizados por um número equivalente ao de concursados, mas a expectativa é de que as contratações sejam elevadas. Entre junho e julho, o banco teria que admitir 1,6 mil pessoas, segundo termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O número de contratados, no entanto, foi 14% superior e chegou a 1.823. “A obrigação é de retirar os terceirizados. Fica a cargo do banco decidir o número ideal para a contratação de concursados”, explica o procurador do Trabalho Cristiano Paixão.}}

_{^{Além da Caixa, o Banco do Brasil (BB) também reúne um grande número de terceirizados que deverão ser substituídos. No total, as duas instituições devem ter mais de 40 mil trabalhadores contratados irregularmente. O BB, no entanto, não aceitou a proposta do MPT.}} 

Justiça e deputados investigam negócio feito pela ONG Meu Guri envolvendo um imóvel doado pelo ex-assessor do pedetista, acusado de desviar dinheiro público
 
Deputados do Conselho de Ética reuniram-se na semana passada com integrantes do Ministério Público e da Justiça em São Paulo e reforçaram a suspeita de que a ONG Meu Guri foi utilizada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) para receber parte da propina de um esquema que fraudou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ONG é presidida por Elza Costa Pereira, mulher do parlamentar. A tese do Ministério Público, também defendida pela Polícia Federal, tem como base os R$ 36,5 mil repassados à instituição por João Pedro Moura, apontado como o articulador do desvio. Desde o início das investigações, em dezembro passado, a PF tinha indícios de que o esquema usava ONGs em seus negócios.

Em depoimento ao Conselho de Ética, Paulinho deu versões contraditórias sobre o dinheiro repassado por Moura. Na primeira, o deputado alegou que João Pedro Moura havia doado um apartamento à ONG que não foi vendido e acabou acumulando dívidas tributárias e taxas de administração. Por conta disso, Moura decidiu recomprar o imóvel por R$ 37,5 mil.

Pela segunda versão, o apartamento jamais foi doado. Na verdade, havia uma procuração em nome de Elza para a venda do apartamento. As dívidas, no entanto, tornaram a negociação impraticável. Segundo a nova versão, João Pedro Moura desistiu da transação e doou os R$ 37,5 mil à Meu Guri. O apartamento é considerado o ponto fraco do deputado do PDT de São Paulo.

Sigilo
A suspeita ganhou força após os deputados Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo contra Paulinho no Conselho de Ética, e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) encontrarem-se em São Paulo com a juíza Silvia Rocha, da 2ª Vara Criminal, e com a procuradora da República, Adriana Scordamaglia. Segundo o tucano, a procuradora deu detalhes da utilização da ONG no suposto esquema. A juíza, no entanto, escorou-se no sigilo do processo para não repassar informações aos parlamentares.

Preso durante a Operação João de Barro da PF, João Pedro Moura foi conselheiro do BNDES e assessor da Força Sindical, que é presidida por Paulinho. A quadrilha, desmantelada pelos policiais, teria intermediado um empréstimo de R$ 124 milhões à prefeitura de Praia Grande (SP) e em troca recebido propina de R$ 2,6 milhões.

A PF suspeita ainda que a antiga relação de João Pedro Moura com Paulinho estendeu-se quando o sindicalista foi eleito deputado federal. Os policiais apreenderam um crachá de assessor parlamentar com Moura. O pedetista nega que o antigo colaborador tenha sido contratado pelo gabinete, atribuiu a identificação a uma tentativa ilegal de se apoiar no prestígio alheio. Em depoimento à Justiça, Moura confirma a tese de Paulinho e nega a participação do deputado no esquema de fraude no BNDES. O ex-assessor foi solto na semana passada pela juíza Silvia Rocha, com outros dois acusados de participar do suposto esquema, por considerar que eles não poderiam interferir na investigação.

Comissão de Educação quer conversar com ministro sobre indícios de fraude no programa. Ex-presidente da Funai afirma que levou denúncia ao MEC
 
A Câmara dos Deputados e o Ministério Público Federal (MPF) deverão investigar as possíveis fraudes apontadas pelo Correio no Programa Universidade para Todos (ProUni). Reportagem do jornal revelou que estudantes autodeclarados indígenas para receber bolsas de estudo negam, agora, a ascendência.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC), deputado João Matos (PMDB-SC), considerou grave a situação e afirmou que vai conversar com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para averiguar as possíveis fraudes. “Podemos ajudar o MEC ou, enquanto comissão, buscar, nós mesmos, apurar as responsabilidades. Mas tenho certeza de que o ministro também terá interesse em investigar.” Já a procuradora federal Luciana Loureiro, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, disse que aguarda a manifestação da comunidade indígena para abrir uma investigação.

Regulamentado em 2005, o ProUni concede bolsas parciais ou integrais para estudantes de baixa renda estudarem em instituições particulares de nível superior. Parte desses benefícios é reservada aos que se dizem indígenas. A autodeclaração é utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a raça à qual pertencem os cidadãos brasileiros. Como não há exigência de comprovação, alguns estudantes afirmaram ser descendentes de índios na ficha de inscrição, embora tenham negado qualquer ligação com etnias aos serem procurados posteriormente pela reportagem.

Em artigo (leia ao lado), o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, afirma que “o MEC desconhece qualquer ação sistêmica relativa ao uso indevido do expediente da autodeclaração”. No entanto, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes afirmou domingo passado em seu blog que levou a denúncia ao MEC, apresentando queixa formal ao ex-secretário de Educação Superior Nelson Maculan. Segundo Mércio, o secretário reconheceu “a impropriedade de se fiar na autodeclaração como critério único de reconhecimento de identidade”. “Mas não mudaram as regras para que a Funai tivesse um dizer sobre isso”, prossegue o antropólogo.

Para a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), integrante da CEC, a autodeclaração tem se mostrado um instrumento ambíguo e equivocado. Embora favorável a políticas de inclusão ao ensino superior, ela diz que outros caminhos devem ser encontrados. Cita, por exemplo, o projeto da Universidade de Campinas (Unicamp) que, nos vestibulares, acrescenta 30 pontos na nota final de todos os secundaristas egressos de escolas públicas.

Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Educação do Senado e ex-ministro da Educação, defende mudanças no ProUni. “O ProUni era para apoiar estudantes que não tinham condições de pagar os estudos na área de licenciatura e pedagogia, independentemente da raça. Está descaracterizado. Não deve ser para cotistas, mas para quem quer ser professor e alfabetizador”, afirma.

Manifestação
Segundo o líder indígena Eli Ticuna, estudantes índios matriculados em universidades de Brasília se reúnem hoje na Câmara para preparar uma representação ao MPF solicitando a investigação das possíveis irregularidades no programa. Para a procuradora Luciana Loureiro, a reportagem do Correio mostra que “podem estar ocorrendo fraudes eventuais no programa”. Os casos apontados podem viabilizar o início das investigações.

Ela faz o monitoramento do ProUni e afirma que o programa tem sido aperfeiçoado nos últimos anos. Esclarece que o cadastramento pela internet é a primeira fase da inscrição. Depois disso, é realizada uma prova de abrangência nacional. “Quem atinge determinada nota pode se habilitar a uma vaga na faculdade que escolher. Nessa segunda fase, eles precisam comprovar que são índios. É nesse momento que pode estar havendo alguma irregularidade”, comenta.

Ela avalia ainda que as faculdades podem ser negligentes, aceitando a autodeclaração mesmo sem receber a documentação que comprove a descendência indígena dos estudantes. Mas salienta que somente uma investigação poderia apontar possíveis ilegalidades. Ela diz acreditar que qualquer irregularidade não passa pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nem pelo Ministério da Educação, que têm sido monitorados pelo Ministério Público.

Podemos ajudar o MEC ou buscar apurar as responsabilidades 

João Matos, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara

Correio Braziliense

Na tentativa de combater a sonegação e a pirataria e estimular o controle social do gasto público, a Receita Federal realiza, neste semestre, o projeto Exercício Pleno da Cidadania. O programa foi aberto na tarde de ontem e contou com a participação de estudantes do ensino médio em uma visita ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Os jovens aprenderam sobre os controles federais de imigração, aduaneiros, agropecuários e de vigilância sanitária. Para tornar o evento mais interessante e didático, foi realizada uma simulação de fiscalização de passageiros em vôo internacional.

A turma que participou da abertura é de estudantes do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, localizado na Asa Sul. Antes da visita, eles realizaram trabalhos sobre tributos. Três professores também tiveram aulas de capacitação relacionada ao tema. “Depois do curso que os professores receberam, demos início a projetos sobre educação fiscal. Os alunos começaram em junho a tabelar os impostos”, explica a professora de artes que integra o projeto, Cynthia Machado. “Eles descobriram quanto é pago de tributos em cada produto”, explicou.

Os estudantes foram divididos em cinco grupos como se fossem famílias recém-chegadas do exterior. Tiveram de seguir os trâmites legais para entrar no Brasil com compras realizadas fora, preencheram a declaração de produtos trazidos de outro país, passaram pelo setor em que a Polícia Federal fiscaliza vistos e passaportes e depois foram levados para a alfândega, onde foi checada a bagagem de todos eles. “O governo permite que você vá ao exterior e compre até US$ 500, se exceder isso é cobrado o imposto. A fiscalização é feita para proteger a indústria nacional e o emprego”, informou o auditor fiscal da Receita Federal Onésimo Stafuzza.

O programa deverá ter continuidade na escola. Os professores pretendem realizar trabalhos e inserir o tema nas aulas. Em artes plásticas, por exemplo, está prevista a criação de uma revista em quadrinhos para trabalhar o assunto. De acordo com os alunos, o passeio foi um misto de diversão e aprendizado. “Esse curso foi importante para evitar despesas não previstas, tanto para desembarcar aqui ou para sair do país”, disse a estudante Raissa Maya, 16 anos.

Importação de plástico
A balança comercial do setor de produtos transformados de plástico encerrou o primeiro semestre de 2008 com déficit de US$ 426,9 milhões no Brasil, resultado 62,1% superior ao registrado em igual período do ano passado. A principal razão do aumento foi a expansão de 31,7% nas importações, que totalizaram US$ 1 bilhão, contra uma elevação de 14,7% nas exportações, para US$ 672,7 milhões. O cenário adverso, alertam os fabricantes de produtos plásticos, reflete a redução da competitividade da indústria nacional frente a fabricantes de outros países, causada principalmente pela valorização do real.

Além disso, a alta carga tributária que recai sobre o setor e os atuais preços das resinas no mercado doméstico são obstáculos, segundo os transformadores. O fraco resultado poderá ser ainda mais acentuado no segundo semestre, quando os transformadores precisarão repassar a elevação de custos com matéria-prima e energia. Entre junho e agosto, as petroquímicas nacionais anunciaram reajuste médio de 20% no preço das resinas. 

Folha de S. Paulo

No período, o restante do eleitorado da cidade aumentou apenas 8%. Em alguns casos, já no ano 2000, a população adulta em algumas favelas era suficiente para, sozinha, eleger um vereador. É preciso considerar, porém, que nem todos os eleitores com mais de 18 anos estão cadastrados ou votarão nas eleições. Também é preciso lembrar que, no caso de favelas grandes, há várias comunidades vizinhas, às vezes dominadas por facções rivais do tráfico de drogas.

Partidos políticos e candidatos de Luziânia terão de doar em mudas de árvores os valores referentes ao que for gasto com as campanhas

Não é apenas a campanha política que tem mobilizado a Justiça de Luziânia. Uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e o cartório do município pretende desenvolver nos candidatos a consciência em torno da importância da preservação ambiental. Para isso, um termo de responsabilidade foi assinado pelos partidos políticos comprometendo-os a doarem em mudas de árvores os valores gastos com combustível e com a impressão de material de campanha. A quantificação de mudas devidas pelas legendas será feita pela própria Justiça Eleitoral, considerando o número de candidatos abrigados e os gastos declarados nas prestações de contas dos partidos.

“Estamos trabalhando para compensar a degradação ao meio ambiente causada pela campanha eleitoral. O termo de responsabilidade pretende não apenas conseguir mudas de árvores para serem plantadas, mas também despertar a consciência ambiental dos candidatos e da população”, explicou o chefe do cartório de Luziânia, Rodrigo Matos.

O próximo passo da campanha em favor do meio ambiente será a tentativa de firmar o termo de responsabilidade também com os candidatos à prefeitura. Estão no páreo: Célio Silveira (PSDB), Didi Viana (PT) e o Professor Augustinho (Psol). A Justiça Eleitoral deve pedir na próxima semana que os três concorrentes também se comprometam a doar mudas de árvores proporcionalmente aos gastos das campanhas.

Promessas
A atitude animou os moradores. Segundo a professora aposentada Vânia Oliveira, os depósitos de lixo próximos às nascentes são um exemplo da degradação do meio ambiente. “Se essa campanha da Justiça prosperar e todos os candidatos aderirem a ela, vamos poder iniciar um verdadeiro movimento pela preservação da natureza em Luziânia”, comentou.

Diante da receptividade dos moradores às propostas que visam proteger o meio ambiente, os candidatos a prefeito se anteciparam. Antes mesmo de serem procurados pelos responsáveis pelo projeto, os que disputam o cargo de chefe do executivo, percebendo o retorno político que o tema pode dar, incluíram o assunto na lista de promessas de campanha e propostas de governo. O petista Didi Viana promete implantar um parque ecológico e criar um Plano Diretor de Arborização, enquanto o candidato do Psol, professor Augustinho, garante combater a ocupação predatória do solo. O candidato a reeleição, Célio Silveira, defende a implantação de projetos de preservação para compensar o desmatamento na cidade.

Além do projeto Eleições Verdes, a Justiça Eleitoral firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) determinando limites para a propaganda eleitoral. Foram proibidas pinturas de muros e a colocação de faixas em locais públicos. Foi definido também que os carros de som dos candidatos somente poderão circular nas ruas da cidade das 9 às 18 horas.

Planejamento conclui, depois de oito meses, o mapa indicando onde estão os trabalhadores terceirizados que serão trocados por pessoal concursado até 2010. Em 2008, 10,2 mil vagas devem ser autorizadas

Tema de discussão dentro do governo federal desde 2003, a substituição dos terceirizados por concursados ganhou mais um capítulo na semana passada. Oito meses após assinar um termo de conciliação judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Planejamento finalmente concluiu o mapeamento da terceirização. Segundo o levantamento feito com os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações, e revelado com exclusividade pelo Correio, há, atualmente, 34.165 trabalhadores contratados irregularmente no serviço público federal. Todos deverão ser substituídos por servidores até 2010, conforme compromisso assumido pelo ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Ou seja, novas oportunidades para os concursandos interessados em entrar para o quadro de pessoal da União.

“É um ganho para o país porque vai profissionalizar a mão-de-obra com pessoas que têm compromisso com a administração. A administração pública precisa ter o controle porque o terceirizado custa mais caro que um servidor e muitas vezes com a terceirização abrimos as portas para o nepotismo, por meio das indicações políticas”, afirma o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta.

De acordo com o cronograma apresentado pelo Planejamento ao MPT, as substituições podem começar já nos próximos meses. Ainda neste ano, o governo tem que autorizar a primeira etapa de concursos, que deverão substituir 30% dos terceirizados, ou seja, 10,2 mil pessoas. Até 31 de julho do ano que vem, as provas desta primeira fase já deverão ter sido aplicadas. Outros 30% serão dispensados até dezembro de 2009. Os concursos para trocar os 40% restantes devem ser realizados até 31 de outubro de 2010, sob pena do governo ter que arcar com multa de R$ 1 mil por trabalhador, além da punição aplicada ao gestor de cada órgão, que pode ser responsabilizado por crime de desobediência.

Volume maior
Não necessariamente o número de vagas abertas com os concursos precisa ser igual ao de terceirizados dispensados, segundo o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. Mas a expectativa, adverte, é que o volume seja até maior. “Eles não são obrigados a substituir em número igual, mas os terceirizados irregulares têm que sair. Há uma demanda no serviço público igual ou maior que esse volume”, afirma. Os servidores concordam. “Além de substituir os terceirizados, o governo precisa contratar mais. As pessoas estão se aposentando enquanto a população está crescendo e o governo não está repondo a força de trabalho. O aumento do contingente de servidores é uma reivindicação histórica nossa”, afirma o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.

Das 34.165 contratações irregulares, 12.407 estão na administração direta, 7.301 nas autarquias, 6.429 nas empresas estatais e 8.028 nas fundações. O governo, por meio do Planejamento, prometeu substituir mesmo nos órgãos da administração indireta, segundo Caixeta. “A União se comprometeu a resolver o problema da administração direta e de encaminhar solução para os outros órgãos. Há uma disposição de substituir”, garante. Têm que ser dispensados todos os terceirizados que estejam exercendo funções típicas de servidores. Pela legislação, podem ser contratados sem concurso público apenas trabalhadores que atuem em atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. 
 
Memória
Cobranças levaram à substituição

A troca de trabalhadores terceirizados por servidores federais teve início em 2002 quando o governo federal começou a ser cobrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar seu quadro de pessoal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o primeiro, contratando, em 2003, 6,8 mil pessoas para atuar no atendimento à população e como médicos peritos. A perícia médica vinha sendo executada por clínicas credenciadas, descaracterizando uma atividade típica do Estado. Segundo o Ministério do Planejamento, somente no INSS a economia foi de R$ 150 milhões por ano. Desde 2003, mais de 32 mil terceirizados já foram substituídos pela União. Os outros 34.165 que ainda restam custam aos cofres públicos mais de R$ 1,9 bilhão por ano.

A prática era disseminada por toda a administração pública federal. Vários órgãos funcionavam quase integralmente com terceirizados empregados irregularmente. As contratações ocorriam de três formas distintas: via organismos internacionais, por cooperativas e por meio de contratos com empresas privadas de terceirização de serviços. O primeiro passo para a troca foi acabar com as ilegalidades nos contratos com entidades internacionais. “Até cinco atrás existiam 10 mil trabalhadores brasileiros contratados via organismos internacionais atuando no governo federal, uma forma de mascarar a necessidade de concurso público. Agora, sobraram menos de 300 contratados pelo processo de cooperação técnica, situação que se justifica para desenvolver um projeto por um tempo determinado”, explica o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. A segunda etapa foi a dispensa dos funcionários que trabalhavam via cooperativas.

A utilização em larga escala de profissionais não concursados mascara a necessidade de pessoal na máquina pública. Em 1991, o Executivo tinha 991,9 mil servidores ativos. Em 2002, o volume caiu para 809,9 mil, e em maio deste ano, após a realização de concursos, atingiu 997,9 mil. A idéia do governo é não fazer a troca de forma abrupta, mas sim gradualmente, de modo a não perder conhecimento acumulado pelos terceirizados que já estavam nos cargos.

De 2002 a 2007, foram autorizadas 116 mil vagas para serem preenchidas por meio de concursos públicos. Dessas, 32 mil autorizações foram exclusivas para substituir terceirizados, de acordo com o Planejamento. Em 2008, o governo autorizou a realização de concurso para troca emergencial de 1 mil terceirizados do Ministério da Saúde, 419 na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), 365 na Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e 1.822 no Ministério do Trabalho. (MF) 
 
UnB concentra 8% das contratações que ferem a legislação
De todas as 34.165 contratações irregulares da União, 8% estão na Universidade de Brasília (UnB). A instituição é a que concentra o maior volume de terceirizados ilegais. Ao todo 2.853 funcionários deverão ser dispensados para abrir vaga para concursados, segundo as contas do Ministério do Planejamento. Ainda neste mês, a universidade deve fechar um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) fixando um cronograma para a regularização. O acordo deve prever a substituição em cinco anos e estipulará percentuais para serem trocados ano a ano. Por mês, a UnB gasta R$ 3,2 milhões para pagar os salários destes trabalhadores.

Atualmente, há médicos e professores terceirizados atuando na universidade, cargos que devem ser preenchidos exclusivamente por profissionais aprovados em concursos. A maior parte está no Hospital Universitário de Brasília (HUB), onde, estima-se, trabalhem 1.060 funcionários que não estão de acordo com a legislação.

No ranking dos cinco órgãos da administração indireta que têm maior volume de terceirizados há ainda a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que conta com 1.063 irregulares; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com 2.236 profissionais, do Ministério da Saúde; e dois órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia: Furnas Centrais Elétricas e Cepisa (Companhia Energética do Piauí), com 1.817 e 1.111, respectivamente. (MF) 
 
BB e CEF fora da conta
O volume total de terceirizados atuando em funções exclusivas para concursados federais vai além dos mapeados pelo Ministério do Planejamento. Os números repassados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não reúnem os dados da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que, juntos, devem ter mais de 40 mil trabalhadores contratados irregularmente, segundo estimativa do procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. Apenas a Caixa se comprometeu, até agora, em substituí-los, segundo acordo firmado com o MPT. O BB ainda está discutindo a troca e na semana passada rejeitou a proposta feita pelo MPT.

Em todo o Brasil há dezenas de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT para que o banco substitua seus funcionários irregulares. “A negociação com o Banco do Brasil não está avançando, mas se continuar assim podemos ajuizar uma ação obrigando o banco a dispensar os terceirizados irregulares”, ameaça Caixeta.

O acordo com a Caixa foi firmado em junho deste ano prevendo a contratação de 9.229 concursados em todo o país até junho de 2009. Desses, 3,1 mil têm de ser chamados até dezembro. A substituição teve início no último mês de maio com a convocação de 1.903 aprovados em concurso. Os 4.226 restantes têm que ser admitidos nos próximos 10 meses.

O Globo

Antecipação do abono será paga também aos pensionistas

O governo vai antecipar o pagamento de metade do 13º salário na folha de agosto. Segundo o Ministério da Previdência, os beneficiários do INSS receberão metade do 13º salário junto com o pagamento referente a agosto. A medida tem impacto de cerca de R$6,9 bilhões e deve beneficiar em torno de 22,4 milhões de pessoas, segundo cálculos da pasta.

Essa será a terceira vez que o governo antecipa o pagamento de parte do benefício de fim de ano, cumprindo acordo com entidades de aposentados. A primeira antecipação ocorreu em 2006 e, pelo acordo, ocorrerá até 2010.

O presidente Lula ainda editará decreto tornando válida a medida. Parte dos aposentados e pensionistas receberá o benefício ainda em agosto. Quem ganha até um salário mínimo, com cartões de finais um a cinco, recebe entre os dias 25 e 29 de agosto. Os demais beneficiários - aqueles que ganham o mínimo e têm cartões com finais de seis a zero e os que recebem mais de um salário mínimo - terão antecipação paga entre os dias 1º e 5 de setembro. Com o abono, a folha de agosto deverá superar os R$21 bilhões. Também têm direito à antecipação quem recebe auxílio-doença.