Em dois anos, políticos que concorrem às eleições de 2008 enriqueceram 46%, segundo levantamento da Transparência Brasil, organização não-governamental voltada para o combate à corrupção. O balanço representa a média da evolução patrimonial declarada por 180 integrantes das Câmaras Municipais de capitais que foram candidatos nas eleições de 2006 e por 255 deputados federais e estaduais e senadores que concorrem a prefeituras e vice-prefeituras. No caso dos vereadores a média de enriquecimento foi de 41%; a dos senadores e deputados alcança 50%.

O mapeamento revela que dos vereadores que foram candidatos em 2006, 15 declararam não possuir bens naquele ano, mas em 2008 atingiram a média de R$ 108 mil cada. Outros 9 que alegaram não possuir nenhum bem patrimonial, em 2006, passaram a mesma informação este ano.

Dos 709 vereadores em exercício nas 26 capitais brasileiras, 663 buscam a reeleição ou concorrem aos cargos de prefeito ou vice. O patrimônio médio declarado é de R$ 377 mil.

Segundo a Transparência Brasil, tomando-se por base o PIB per capita das regiões metropolitanas das capitais, os vereadores dessas cidades são, em média, 45 vezes mais ricos do que a média da comunidade que representam.

Desde 2006, os candidatos são obrigados a fornecer à Justiça Eleitoral suas declarações de bens. Esses dados são publicados no Excelências, um projeto Transparência.

Os 180 vereadores que tentam a reeleição nas capitais possuem patrimônio total de R$ 70,51 milhões. Em 2006, declararam R$ 61,59 milhões, 41% a média de variação. Os 255 deputados federais e estaduais e senadores que agora disputam prefeituras declararam bens totais de R$ 244,05 milhões - em 2006, possuíam R$ 201,41 milhões; média de variação: 50%.

Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência, destaca que em alguns casos políticos afirmam não ter patrimônio. “Alguns chegam ao disparate de declarar valor zero para imóveis dos quais são proprietários. A questão é que a Justiça Eleitoral aceita isso.” Ele ressalta casos de políticos que ficaram 100 vezes mais ricos. “É um alerta da Transparência, cabe ao Ministério Público tomar providências. Os Tribunais Regionais Eleitorais e o TSE devem prestar atenção.”

Deputados e senadores voltaram ontem do recesso Legislativo discutindo o próximo período sem sessões de votação, que não exige a presença dos parlamentares em Brasília. O motivo é a eleição municipal de outubro. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão discutir nesta semana com os líderes partidários propostas para o chamado recesso branco.

No Senado, o próprio Garibaldi já tem sua sugestão. Defende três semanas de recesso para dedicação dos senadores ao pleito. Os parlamentares estariam liberados na última semana deste mês e nas duas últimas de setembro, portanto, seriam mais 22 dias ausentes do Congresso. O presidente do Senado argumenta que o período não pode ser encarado como uma "folga".

– Quando se diz folga dá a impressão de que os senadores vão para a praia – afirmou Garibaldi. – Não tem nada de folga.

Apoio de líderes

Os lideres partidários que compareceram ontem ao Senado apoiaram a idéia. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a discutir com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a pauta de votações no Congresso. Por lá, sugeriu que o governo não encaminhe aos parlamentares a reforma política durante as eleições.

– É um fato o empenho dos parlamentares na eleição – disse Jucá. – Portanto, é melhor buscarmos um consenso que não traga prejuízos para o trabalho da Casa.

Em plenário, 19 dos 81 senadores registraram presença. Entre os discursos, o que chamou atenção foi o debate entre os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o projeto de lei 36/06 que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Simon cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva veto à proposta, alegando que o texto foi aprovado no Senado a toque de caixa e sem discussão.

– Nem ouvi falar nesse projeto, não sabia que estava tramitando e não sabia que tinha sido votado – considerou Simon.

Os senadores também retomam hoje, na reunião de líderes, as discussões sobre a pauta de votação. Ao que tudo indica, não devem colocar em votação nenhum tema polêmico e centrar esforços nas três medidas provisórias que trancam a pauta e em propostas que tenham consenso.

Na Câmara, os debates em torno do próximo recesso branco ainda são isolados. Chinaglia, que antes fazia questão de trabalhar durante todo o pleito, alegando que apenas 89 deputados estão envolvidos diretamente na corrida municipal, se mostrou mais flexível e por enquanto, prefere não falar em semanas de trabalho, mas pauta de votações.

– Me agrada mais tentarmos produzir um acordo em termos de matérias para que elas sejam votadas. Não fica apenas a obrigação de trabalhar, que já temos. Acho que a gente evolui com o compromisso de votar matérias importantes para o país – declarou.

Ontem, Chinaglia se esforçou ao máximo para tentar retomar as votações e conseguiu conseguiu quorum de 259 parlamentares. Só foi votado requerimento que pedia a retirada de pauta da MP 431. O presidente da Câmara, de telefone em punho, segurou a reunião por duas horas, até atingir seu objetivo. A MP 431, que trata do reajuste de servidores públicos, deverá ser voytada na sessão de hoje.

A desculpa mais repetida para a ausência dos deputados foi o atraso nos vôos. Até o presidente da Câmara chegou uma hora atrasado na sessão. Alegou que compareceu ao dentista e teve que se recuperar de uma anestesia. Ao longo do dia, os deputados que cumpriram o horário questionavam o atraso de Chinaglia, uma vez que enviou telegrama anunciando que cortaria o ponto do parlamentar que se ausentasse. A ameaça está mantida.

Jornal do Brasil

A valorização do real frente ao dólar está quase no limite do que a economia pode suportar. –Se for mais adiante, estamos perdidos – disse, ontem, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Apesar de afirmar que o câmbio valorizado é ruim para alguns setores, o ministro disse que a desvalorização da moeda americana ajuda no combate à inflação.

– A valorização (do real) ajudou a reduzir o ímpeto inflacionário – analisa o ministro, lembrando que só em 2006 a cotação do real frente ao dólar atingiu o mesmo patamar de 1999. Segundo ele, o real está se valorizando desde 2003, quando o presidente Lula assumiu com o câmbio entre R$ 3,5 e R$ 4.

O ministro avaliou que o choque das commodities está "amainando". De acordo com ele, os preços atingiram o seu máximo e, agora, já mostram sinais de desaceleração.

– Claro que não posso afirmar que isso será permanente, mas é boa a probabilidade – disse e deu como exemplo mais evidente a trajetória descendente do preço do petróleo. Além disso, comentou que os alimentos também vêm apresentando queda. A inflação mundial nos atinge e soma-se a isso o aquecimento da economia brasileira, que vem apresentando expansão superior a taxas históricas.

Para ele, estes dois pontos – inflação mundial e aquecimento doméstico – proporcionam um certo risco da difusão da inflação, que já existe por meio da alta das commodities:

– Essa é uma preocupação nossa: impedir que haja uma difusão da alta dos preços.

Na avaliação do ministro, a demanda doméstica cresceu além dos limites da sustentabilidade da economia brasileira, fechando 2007 com alta de 7,1%, acima do PIB do período, de 5,4%.

– De fato, a demanda doméstica aqueceu um pouco além do desejado – considerou.

Mantega insistiu na tese de que o principal vetor da inflação é o segmento de alimentos e bebidas.

– Isso é incontestável. Fica difícil, como alguns querem fazer, desmentir que o principal fator de alta da inflação brasileira são os alimentos – disse, ao lembrar que que o IPCA de 12 meses estava em 6,06%, enquanto a inflação dos alimentos acumulava alta de 15,79%.

Bovespa recua 3,5% e acumula perda de 13% neste ano; com grande peso no índice, commodities acentuam a queda

Petrobras e Vale puxam as perdas; analistas recomendam cautela aos investidores em momentos de grande turbulência

A Bolsa de Valores de São Paulo começou a semana sob forte impacto da depreciação das commodities no mercado internacional. O resultado foi uma queda de 3,51%, o que arrastou a Bovespa para os 55.609 pontos, seu mais baixo nível desde janeiro.
Nos dois primeiros pregões de agosto, o tombo acumulado alcança os 6,55%. No ano, as perdas estão em 12,96%.
Com as ações da Vale e da Petrobras derretendo, a Bolsa se distanciou do mercado internacional -que também teve um dia ruim, mas menos intenso, com quedas de 0.37% em Nova York e de 0,64% em Londres. Desde seu pico, em 20 de maio, a Bovespa já recuou 24%.
Entre as ações mais negociadas, as da Vale se destacaram ontem com desvalorizações de 7,20% (ordinárias) e 7,15% (preferenciais "A"). Para os papéis da Petrobras, as quedas ficaram em 5,13% (ordinárias) e 4,69% (preferenciais).
"O cenário é bastante complicado, especialmente para as commodities. Na semana passada, tivemos alertas para a diminuição do consumo na China. Tem muita gente realizando lucro ganho nos últimos meses", diz Kelly Trentin, da corretora SLW.
O barril de petróleo encerrou em queda de 2,95%, a US$ 121,41 em Nova York, cada vez mais distante de seu recorde de US$ 145 do mês passado. Outro destaque de queda ontem foi o cobre, que recuou para seu menor valor em seis meses.
A saída de capital externo da Bovespa, que tem ocorrido de forma expressiva desde junho, tem punido consideravelmente o mercado acionário local. No mês passado, o balanço das operações feitas pelos estrangeiros em pregão ficou negativo em R$ 7,78 bilhões -pior resultado da história.
Como o desempenho do Ibovespa -que reúne os 66 papéis brasileiros mais negociados- está muito preso às oscilações de ações de companhias ligadas a commodities, o cenário atual afeta com força a Bovespa. As ações desses setores respondem por mais de 42% do índice Ibovespa.
O desempenho das siderúrgicas também decepcionou ontem: as ações PNA (preferenciais "A") da Usiminas perderam 6,66%; as PN da Gerdau recuaram 5,24%; e as ON (ordinárias) da Companhia Siderúrgica Nacional caíram 5,05%.
Fausto Gouveia, analista da corretora Alpes, afirma que a correlação da Bovespa se mostra mais com o petróleo e as commodities em geral do que com o mercado americano.
"A gente está queimando a gordura que tinha em relação às Bolsas internacionais. Não consigo ver no horizonte curto um fator [que impulsione a recuperação dos mercados]. Não vejo as commodities tendo força para subir devido à crise pela qual os EUA passam. Primeiro, tem de dar uma acalmada boa lá fora e os EUA voltarem a crescer, as commodities se recuperarem, para a gente ter uma luz no fim do túnel", disse.
Hoje o mercado internacional pode trazer um ingrediente extra de tensão à Bovespa. Apesar de a maioria do mercado esperar que o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) mantenha os juros básicos do país em 2% anuais, a nota que a autoridade monetária irá divulgar após sua reunião pode elevar as preocupações dos investidores, especialmente se sinalizar o aumento das taxas para um futuro próximo.
O dia tenso afetou também o real, que vinha ganhando valor apesar da crise. O dólar fechou as operações de ontem em alta de 0,19%, vendido a R$ 1,562. Mas, no ano, a depreciação da moeda americana ainda é elevada, acumulada em 12,10%.
Para o pequeno investidor, a recomendação geral dos analistas é não vender ações em momentos de grande turbulência, principalmente quando ocorrem fortes baixas.

<sub><sup>Dispensa de mais de nove mil funcionários terceirizados a partir do segundo semestre abrirá espaço para candidatos aprovados no concurso da instituição financeira realizado este ano. Serão 8,8 mil vagas

Os cerca de 10 mil aprovados no concurso da Caixa Econômica Federal têm uma esperança de contratação pela frente. A seleção era para formação de cadastro de reserva, mas a dispensa de 9.229 trabalhadores contratados irregularmente a partir de outubro deverá abrir vagas para a convocação de concursados. Em todo o país a previsão é que 8.823 postos de trabalho sejam abertos. Do total, 406 funções foram extintas pelo banco. Das 8,8 mil contratações, 156 serão para agências instaladas no Distrito Federal. O maior número de oportunidades estão no estado de São Paulo e em Minas Gerais. Para ocupar as vagas em todo o país, no entanto, 3.726 concursados já foram convocados entre os meses de maio e julho deste ano.</sup></sub>

_{^{A Caixa não tem obrigação de substituir os terceirizados por um número equivalente ao de concursados, mas a expectativa é de que as contratações sejam elevadas. Entre junho e julho, o banco teria que admitir 1,6 mil pessoas, segundo termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O número de contratados, no entanto, foi 14% superior e chegou a 1.823. “A obrigação é de retirar os terceirizados. Fica a cargo do banco decidir o número ideal para a contratação de concursados”, explica o procurador do Trabalho Cristiano Paixão.}}

_{^{Além da Caixa, o Banco do Brasil (BB) também reúne um grande número de terceirizados que deverão ser substituídos. No total, as duas instituições devem ter mais de 40 mil trabalhadores contratados irregularmente. O BB, no entanto, não aceitou a proposta do MPT.}} 

Justiça e deputados investigam negócio feito pela ONG Meu Guri envolvendo um imóvel doado pelo ex-assessor do pedetista, acusado de desviar dinheiro público
 
Deputados do Conselho de Ética reuniram-se na semana passada com integrantes do Ministério Público e da Justiça em São Paulo e reforçaram a suspeita de que a ONG Meu Guri foi utilizada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) para receber parte da propina de um esquema que fraudou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ONG é presidida por Elza Costa Pereira, mulher do parlamentar. A tese do Ministério Público, também defendida pela Polícia Federal, tem como base os R$ 36,5 mil repassados à instituição por João Pedro Moura, apontado como o articulador do desvio. Desde o início das investigações, em dezembro passado, a PF tinha indícios de que o esquema usava ONGs em seus negócios.

Em depoimento ao Conselho de Ética, Paulinho deu versões contraditórias sobre o dinheiro repassado por Moura. Na primeira, o deputado alegou que João Pedro Moura havia doado um apartamento à ONG que não foi vendido e acabou acumulando dívidas tributárias e taxas de administração. Por conta disso, Moura decidiu recomprar o imóvel por R$ 37,5 mil.

Pela segunda versão, o apartamento jamais foi doado. Na verdade, havia uma procuração em nome de Elza para a venda do apartamento. As dívidas, no entanto, tornaram a negociação impraticável. Segundo a nova versão, João Pedro Moura desistiu da transação e doou os R$ 37,5 mil à Meu Guri. O apartamento é considerado o ponto fraco do deputado do PDT de São Paulo.

Sigilo
A suspeita ganhou força após os deputados Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo contra Paulinho no Conselho de Ética, e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) encontrarem-se em São Paulo com a juíza Silvia Rocha, da 2ª Vara Criminal, e com a procuradora da República, Adriana Scordamaglia. Segundo o tucano, a procuradora deu detalhes da utilização da ONG no suposto esquema. A juíza, no entanto, escorou-se no sigilo do processo para não repassar informações aos parlamentares.

Preso durante a Operação João de Barro da PF, João Pedro Moura foi conselheiro do BNDES e assessor da Força Sindical, que é presidida por Paulinho. A quadrilha, desmantelada pelos policiais, teria intermediado um empréstimo de R$ 124 milhões à prefeitura de Praia Grande (SP) e em troca recebido propina de R$ 2,6 milhões.

A PF suspeita ainda que a antiga relação de João Pedro Moura com Paulinho estendeu-se quando o sindicalista foi eleito deputado federal. Os policiais apreenderam um crachá de assessor parlamentar com Moura. O pedetista nega que o antigo colaborador tenha sido contratado pelo gabinete, atribuiu a identificação a uma tentativa ilegal de se apoiar no prestígio alheio. Em depoimento à Justiça, Moura confirma a tese de Paulinho e nega a participação do deputado no esquema de fraude no BNDES. O ex-assessor foi solto na semana passada pela juíza Silvia Rocha, com outros dois acusados de participar do suposto esquema, por considerar que eles não poderiam interferir na investigação.

Comissão de Educação quer conversar com ministro sobre indícios de fraude no programa. Ex-presidente da Funai afirma que levou denúncia ao MEC
 
A Câmara dos Deputados e o Ministério Público Federal (MPF) deverão investigar as possíveis fraudes apontadas pelo Correio no Programa Universidade para Todos (ProUni). Reportagem do jornal revelou que estudantes autodeclarados indígenas para receber bolsas de estudo negam, agora, a ascendência.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC), deputado João Matos (PMDB-SC), considerou grave a situação e afirmou que vai conversar com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para averiguar as possíveis fraudes. “Podemos ajudar o MEC ou, enquanto comissão, buscar, nós mesmos, apurar as responsabilidades. Mas tenho certeza de que o ministro também terá interesse em investigar.” Já a procuradora federal Luciana Loureiro, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, disse que aguarda a manifestação da comunidade indígena para abrir uma investigação.

Regulamentado em 2005, o ProUni concede bolsas parciais ou integrais para estudantes de baixa renda estudarem em instituições particulares de nível superior. Parte desses benefícios é reservada aos que se dizem indígenas. A autodeclaração é utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a raça à qual pertencem os cidadãos brasileiros. Como não há exigência de comprovação, alguns estudantes afirmaram ser descendentes de índios na ficha de inscrição, embora tenham negado qualquer ligação com etnias aos serem procurados posteriormente pela reportagem.

Em artigo (leia ao lado), o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, afirma que “o MEC desconhece qualquer ação sistêmica relativa ao uso indevido do expediente da autodeclaração”. No entanto, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes afirmou domingo passado em seu blog que levou a denúncia ao MEC, apresentando queixa formal ao ex-secretário de Educação Superior Nelson Maculan. Segundo Mércio, o secretário reconheceu “a impropriedade de se fiar na autodeclaração como critério único de reconhecimento de identidade”. “Mas não mudaram as regras para que a Funai tivesse um dizer sobre isso”, prossegue o antropólogo.

Para a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), integrante da CEC, a autodeclaração tem se mostrado um instrumento ambíguo e equivocado. Embora favorável a políticas de inclusão ao ensino superior, ela diz que outros caminhos devem ser encontrados. Cita, por exemplo, o projeto da Universidade de Campinas (Unicamp) que, nos vestibulares, acrescenta 30 pontos na nota final de todos os secundaristas egressos de escolas públicas.

Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Educação do Senado e ex-ministro da Educação, defende mudanças no ProUni. “O ProUni era para apoiar estudantes que não tinham condições de pagar os estudos na área de licenciatura e pedagogia, independentemente da raça. Está descaracterizado. Não deve ser para cotistas, mas para quem quer ser professor e alfabetizador”, afirma.

Manifestação
Segundo o líder indígena Eli Ticuna, estudantes índios matriculados em universidades de Brasília se reúnem hoje na Câmara para preparar uma representação ao MPF solicitando a investigação das possíveis irregularidades no programa. Para a procuradora Luciana Loureiro, a reportagem do Correio mostra que “podem estar ocorrendo fraudes eventuais no programa”. Os casos apontados podem viabilizar o início das investigações.

Ela faz o monitoramento do ProUni e afirma que o programa tem sido aperfeiçoado nos últimos anos. Esclarece que o cadastramento pela internet é a primeira fase da inscrição. Depois disso, é realizada uma prova de abrangência nacional. “Quem atinge determinada nota pode se habilitar a uma vaga na faculdade que escolher. Nessa segunda fase, eles precisam comprovar que são índios. É nesse momento que pode estar havendo alguma irregularidade”, comenta.

Ela avalia ainda que as faculdades podem ser negligentes, aceitando a autodeclaração mesmo sem receber a documentação que comprove a descendência indígena dos estudantes. Mas salienta que somente uma investigação poderia apontar possíveis ilegalidades. Ela diz acreditar que qualquer irregularidade não passa pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nem pelo Ministério da Educação, que têm sido monitorados pelo Ministério Público.

Podemos ajudar o MEC ou buscar apurar as responsabilidades 

João Matos, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara

Correio Braziliense

Na tentativa de combater a sonegação e a pirataria e estimular o controle social do gasto público, a Receita Federal realiza, neste semestre, o projeto Exercício Pleno da Cidadania. O programa foi aberto na tarde de ontem e contou com a participação de estudantes do ensino médio em uma visita ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Os jovens aprenderam sobre os controles federais de imigração, aduaneiros, agropecuários e de vigilância sanitária. Para tornar o evento mais interessante e didático, foi realizada uma simulação de fiscalização de passageiros em vôo internacional.

A turma que participou da abertura é de estudantes do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, localizado na Asa Sul. Antes da visita, eles realizaram trabalhos sobre tributos. Três professores também tiveram aulas de capacitação relacionada ao tema. “Depois do curso que os professores receberam, demos início a projetos sobre educação fiscal. Os alunos começaram em junho a tabelar os impostos”, explica a professora de artes que integra o projeto, Cynthia Machado. “Eles descobriram quanto é pago de tributos em cada produto”, explicou.

Os estudantes foram divididos em cinco grupos como se fossem famílias recém-chegadas do exterior. Tiveram de seguir os trâmites legais para entrar no Brasil com compras realizadas fora, preencheram a declaração de produtos trazidos de outro país, passaram pelo setor em que a Polícia Federal fiscaliza vistos e passaportes e depois foram levados para a alfândega, onde foi checada a bagagem de todos eles. “O governo permite que você vá ao exterior e compre até US$ 500, se exceder isso é cobrado o imposto. A fiscalização é feita para proteger a indústria nacional e o emprego”, informou o auditor fiscal da Receita Federal Onésimo Stafuzza.

O programa deverá ter continuidade na escola. Os professores pretendem realizar trabalhos e inserir o tema nas aulas. Em artes plásticas, por exemplo, está prevista a criação de uma revista em quadrinhos para trabalhar o assunto. De acordo com os alunos, o passeio foi um misto de diversão e aprendizado. “Esse curso foi importante para evitar despesas não previstas, tanto para desembarcar aqui ou para sair do país”, disse a estudante Raissa Maya, 16 anos.

Importação de plástico
A balança comercial do setor de produtos transformados de plástico encerrou o primeiro semestre de 2008 com déficit de US$ 426,9 milhões no Brasil, resultado 62,1% superior ao registrado em igual período do ano passado. A principal razão do aumento foi a expansão de 31,7% nas importações, que totalizaram US$ 1 bilhão, contra uma elevação de 14,7% nas exportações, para US$ 672,7 milhões. O cenário adverso, alertam os fabricantes de produtos plásticos, reflete a redução da competitividade da indústria nacional frente a fabricantes de outros países, causada principalmente pela valorização do real.

Além disso, a alta carga tributária que recai sobre o setor e os atuais preços das resinas no mercado doméstico são obstáculos, segundo os transformadores. O fraco resultado poderá ser ainda mais acentuado no segundo semestre, quando os transformadores precisarão repassar a elevação de custos com matéria-prima e energia. Entre junho e agosto, as petroquímicas nacionais anunciaram reajuste médio de 20% no preço das resinas. 

Folha de S. Paulo

No período, o restante do eleitorado da cidade aumentou apenas 8%. Em alguns casos, já no ano 2000, a população adulta em algumas favelas era suficiente para, sozinha, eleger um vereador. É preciso considerar, porém, que nem todos os eleitores com mais de 18 anos estão cadastrados ou votarão nas eleições. Também é preciso lembrar que, no caso de favelas grandes, há várias comunidades vizinhas, às vezes dominadas por facções rivais do tráfico de drogas.

Partidos políticos e candidatos de Luziânia terão de doar em mudas de árvores os valores referentes ao que for gasto com as campanhas

Não é apenas a campanha política que tem mobilizado a Justiça de Luziânia. Uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e o cartório do município pretende desenvolver nos candidatos a consciência em torno da importância da preservação ambiental. Para isso, um termo de responsabilidade foi assinado pelos partidos políticos comprometendo-os a doarem em mudas de árvores os valores gastos com combustível e com a impressão de material de campanha. A quantificação de mudas devidas pelas legendas será feita pela própria Justiça Eleitoral, considerando o número de candidatos abrigados e os gastos declarados nas prestações de contas dos partidos.

“Estamos trabalhando para compensar a degradação ao meio ambiente causada pela campanha eleitoral. O termo de responsabilidade pretende não apenas conseguir mudas de árvores para serem plantadas, mas também despertar a consciência ambiental dos candidatos e da população”, explicou o chefe do cartório de Luziânia, Rodrigo Matos.

O próximo passo da campanha em favor do meio ambiente será a tentativa de firmar o termo de responsabilidade também com os candidatos à prefeitura. Estão no páreo: Célio Silveira (PSDB), Didi Viana (PT) e o Professor Augustinho (Psol). A Justiça Eleitoral deve pedir na próxima semana que os três concorrentes também se comprometam a doar mudas de árvores proporcionalmente aos gastos das campanhas.

Promessas
A atitude animou os moradores. Segundo a professora aposentada Vânia Oliveira, os depósitos de lixo próximos às nascentes são um exemplo da degradação do meio ambiente. “Se essa campanha da Justiça prosperar e todos os candidatos aderirem a ela, vamos poder iniciar um verdadeiro movimento pela preservação da natureza em Luziânia”, comentou.

Diante da receptividade dos moradores às propostas que visam proteger o meio ambiente, os candidatos a prefeito se anteciparam. Antes mesmo de serem procurados pelos responsáveis pelo projeto, os que disputam o cargo de chefe do executivo, percebendo o retorno político que o tema pode dar, incluíram o assunto na lista de promessas de campanha e propostas de governo. O petista Didi Viana promete implantar um parque ecológico e criar um Plano Diretor de Arborização, enquanto o candidato do Psol, professor Augustinho, garante combater a ocupação predatória do solo. O candidato a reeleição, Célio Silveira, defende a implantação de projetos de preservação para compensar o desmatamento na cidade.

Além do projeto Eleições Verdes, a Justiça Eleitoral firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) determinando limites para a propaganda eleitoral. Foram proibidas pinturas de muros e a colocação de faixas em locais públicos. Foi definido também que os carros de som dos candidatos somente poderão circular nas ruas da cidade das 9 às 18 horas.