Jornal de Brasília

Um total de 4.882 servidores públicos teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU, segundo relatório do órgão. O número de processos é ainda maior, já que há servidores que respondem por mais de uma irregularidade. A lista de nomes apurada pelo TCU será levada à Justiça Eleitoral, que tornará os servidores inelegíveis caso se candidatem nas próximas eleições. Além disso, o TCU pode afastá-los do cargo e proibi-los de tomar posse após concurso público. Neste caso, eles são considerados "inabilitados". De acordo com o TCU, alguns casos não são reflexo de atuação com má-fé. Haveria, segundo o órgão, falta de preparo por parte de servidores na aplicação da verba. O estado que abriga o maior número de servidores com contas irregulares é a Bahia.

Jornal de Brasilia

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus-DF) encaminhou ofício ao presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes pedindo realização de audiência, para discutir o Projeto de Lei 319, que vem se arrastando desde 2007 e causando prejuízos incalculáveis aos servidores. O coordenador-geral do sindicato, Roberto Policarpo, justifica o pedido de audiência afirmando que o Ministério do Planejamento assumiu uma postura contraditória, visto que tinha liberado a verba para implementação do Adicional de Qualificação para os auxiliares contido no projeto em 2006, quando o PCS III foi aprovado na Câmara dos Deputados e, em razão de um pedido da então presidência do STF, foi vetado pelo presidente Lula. Devido a essa medida, os técnicos judiciários tiveram um direito cassado. Na tentativa de recuperar esse benefício, o Sindjus propôs matéria que foi estruturada e enviada ao Congresso, onde foi classificado como PL 319/2007.

Jornal de Brasília

O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) esclarece aos seus filiados que diante dos novos critérios para o processamento de consignações em folha de pagamento no âmbito do Siape, que permite, na prática, que a entidade disponha somente de uma rubrica (desconto em contracheque), garantindo apenas o desconto relativo à sua respectiva contribuição, que não está mais autorizada  a efetivar, no âmbito do Siape, consignações em folha de outros pagamentos, como  plano de saúde. Para esses outros desconto, o Sinpol informa que adotará outros recursos disponíveis, prioritariamente por meio de lançamento em conta corrente. Desta forma, cabe salientar que os valores a serem debitados estarão acrescidos R$ 3,70, que
o banco cobra a título de tarifa bancária.

Jornal de Brasília

Os servidores da Funasa, reunidos em assembléia no Auditório Francisco Zóccoli, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep), rejeitaram a proposta que o governo apresentou à categoria de inclusão de apenas mais sete cargos na Gacen, gratificação que substituiu a indenização de campo. Os servidores do DF defendem que todos os ocupantes dos cargos incluídos na proposta recebam a Gacen. Dos 20 estados que realizaram assembléia, 15 aceitaram a proposta e cinco recusaram, sendo o Distrito Federal um deles. Nos estados, a maioria dos servidores está contemplada com a Gacen, mas no DF a situação é inversa. Na mesma assembléia foi aprovada a proposta de alteração do Decreto 5.992/06, o que pode fazer com que a categoria deixe de ter problemas nos órgãos controladores no que tange à indenização de campo. O Sindsep ainda  informou aos servidores que os agentes da Saúde e Guarda de Endemias que estão na carreira da Seguridade Social ou lotados no PGPE, e não fizeram opção pelos 47,11% e ficaram de fora da MP 431, que o governo estuda a reabertura do prazo de opção.

Reestruturação de carreira é forma de obter aumento; só 3 categorias que fizeram greve tiveram desconto nos salários Entre 2002 e 2008, despesa com servidores federais saltou de R$ 75 bilhões para R$ 130 bilhões, o que representa aumento de 72% Base eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionalismo federal já acumula sob a gestão petista ganhos salariais que, em alguns casos, chegam a 250%, de acordo com levantamento sobre os reajustes concedidos às principais categorias do setor público entre 2003 e este ano. No mesmo período, o índice de inflação usado para corrigir os salários aumentou 36,16%. Os dados mostram que o menor percentual aplicado aos salários dessas categorias, na fase inicial da carreira, foi de 49,11%. O maior reajuste ficou em 255,06% (ver quadro). Esse é o caso de servidores de nível intermediário do chamado PGPE -plano que abrange a maior parte do funcionalismo. Em 2002, esses servidores, que geralmente desempenham funções burocráticas, ganhavam um salário de R$ 534,80. Em março deste ano, passaram a receber R$ 1.898,87. O levantamento ainda não considera os efeitos da MP 431, que promoveu aumentos salariais para 16 carreiras, beneficiando 780 mil servidores federais. A medida provisória traz ganhos remuneratórios de mais de 120% para algumas categorias do funcionalismo. Congelamento Depois de oito anos de congelamento quase geral de salários no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o funcionalismo federal encontrou nas reestruturações de carreira a forma de obter aumentos. Isso criou um emaranhado de tabelas de vencimentos, cargos e carreiras no governo federal. Em 2002, somente entre servidores de nível superior, existiam 39 carreiras. Atualmente, são 135. Entre as de nível intermediário, eram 21 carreiras e passaram para 76. No nível auxiliar, saíram de oito carreiras para 33. Entre os profissionais de magistério, o aumento foi de 20 para 48 classes diferentes. No serviço público federal norte-americano, por exemplo, há apenas uma carreira e uma única tabela de salários, com 15 padrões diferentes. Esses padrões contam, individualmente, com dez níveis. Recompensação Na maior parte dos casos, os reajustes alcançados pelo funcionalismo vieram em resposta às greves de servidores. O Ministério do Planejamento diz não ter informações de quantas paralisações ocorreram desde o início do governo Lula. Em todos os casos, no entanto, o movimento grevista foi recompensado -cedo ou tarde- com aumentos no contracheque. Desde 2003, todos os servidores públicos federais tiveram seus salários reajustados. São raros, porém, os cortes de ponto. O Planejamento admite que até hoje apenas três categorias sofreram desconto dos dias parados: funcionários do Banco Central e das agências reguladoras e auditores fiscais da Receita. Nas outras situações, os servidores negociaram com o próprio governo a suspensão do corte ou obtiveram na Justiça decisões contrárias ao desconto nos vencimentos. Houve ainda episódios em que os chefes diretos de departamento desrespeitaram a determinação do Planejamento de cortar o ponto -o que caracterizaria um caso de desobediência civil. Despesa média Por conta da escalada dos salários, dados oficiais indicam que a despesa média do governo com servidores civis do Executivo passou de R$ 2.784, em 2002, para R$ 4.588, neste ano (média dos últimos 12 meses). Isso representa um aumento de 64,8%. O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, afirma que os reajustes concedidos pelo governo Lula foram insuficientes e são uma tentativa de repor as perdas acumuladas na era FHC. "Tivemos alguns avanços, mas o governo não teve a competência de definir uma política para corrigir todas as distorções salariais", afirma Costa. De acordo com ele, os servidores que fazem parte do PGPE estão entre os mais prejudicados, assim como os funcionários das áreas de Previdência, Saúde e Trabalho. Além do fim do congelamento salarial, o governo Lula diferencia-se de seu antecessor na política de contratação de servidores. Enquanto FHC apostava na redução do quadro de pessoal, com concursos pontuais, desde 2003 já foram autorizados pelo Planejamento mais de 108 mil concursos públicos. Cerca de 30 mil deles foram realizados para substituir funcionários temporários. Em 2002, o quantitativo total de servidores federais era de 1,855 milhão. No ano passado, chegou a 2,096 milhões. Já as despesas de pessoal pularam de R$ 75,029 bilhões para R$ 129,516 bilhões neste ano.

Desmate subiu 23% em relação a 2007; dados são de sistema não-governamental

O desmatamento voltou a subir na Amazônia em junho, após uma queda no mês de maio, e se concentrou nos municípios paraenses próximos das rodovias BR-163 e Transamazônica. Os dados são do SAD, sistema não-governamental de monitoramento da floresta por satélite, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Foram desmatados 612 quilômetros quadrados em junho, contra 499 quilômetros quadrados no mesmo período de 2007 -um aumento de 23%. No acumulado dos meses também houve acréscimo: o desmatamento passou de 4.370 quilômetros quadrados de agosto de 2006 a junho de 2007 para 4.754 quilômetros quadrados de agosto do ano passado a junho deste ano (ou seja, uma ampliação de 9%).
Em maio, o SAD havia detectado 294 quilômetros quadrados desmatados em sete Estados da Amazônia, o que representou uma queda de 26% em relação ao mesmo mês de 2007.
O calendário oficial do desmatamento vai de agosto de um ano a julho do outro.
Segundo Adalberto Veríssimo, do Imazon e coordenador do Projeto Transparência Florestal, o aumento do desmatamento em junho "anula a queda que houve em maio".
O desflorestamento observado em junho se concentrou no Pará (63%). Na seqüência, está Mato Grosso (12%).

Correio Braziliense

A forte alta dos juros feita pelo Banco Central para conter a disparada dos preços no país vai comprometer o crescimento econômico em 2009. O Boletim Focus, pesquisa semanal com 100 instituições financeiras, reduziu de 4% para 3,9% a previsão de expansão no próximo ano — desde abril, esse número não apresentava alteração. A expectativa de inflação para 2009 está em 5% — ligeiramente acima do centro da meta de 4,5%.

Apesar da mudança na previsão de crescimento, muitos economistas esperam um valor ainda menor. O diretor da consultoria Macroplan, Cláudio Porto, estima algo em torno de 3,5% devido à perspectiva de desaceleração maior da economia mundial e ao quadro inflacionário. O economista do BNP Paribas Eduardo, Yuki também refez suas contas e diminuiu sua projeção de expansão econômica de 3,8% para 3,4%. “Gostamos de dizer que não existe almoço grátis. O custo (da alta dos juros) vai ser um crescimento menor em 2009”, afirma.

O Boletim Focus prevê ainda uma taxa básica de juros (Selic) de 14,25% ao ano no final de 2008 e de 14% em 2009. A estimativa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2008 saltou de 6,53% para 6,58% — ligeiramente acima do teto da meta definida pelo governo.

Apesar do quadro mais pessimista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou ontem no programa semanal Café com o Presidente que, mesmo com os sobressaltos internacionais, provocados pela alta nos preços dos alimentos e a ameaça de volta da inflação, a economia brasileira demonstra “firmeza” e “sustentabilidade”. Ele afirma que o Brasil continuará crescendo e evitará o retorno da inflação.

O país perde anualmente cerca de R$ 160 bilhões – ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – com corrupção e fraudes no governo e em empresas, segundo levantamento da consultoria KPMG. São os crimes de colarinho branco que, na maior parte das vezes, envolvem lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), só este ano deverão ser registradas 300 mil operações com indícios de irregularidade, um salto de 112% em relação a 2007.

As empresas e o governo brasileiros estão entre os mais expostos no mundo a crimes de colarinho branco, revela levantamento feito pela KPMG. De acordo com estimativas da consultoria, o país perde anualmente cerca de R$160 bilhões - ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) - com corrupção e fraude, envolvendo principalmente crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As operações suspeitas, detectadas por bancos e remetidas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), têm aumentado com força no Brasil. Este ano, são esperados pelo Coaf 300 mil registros de movimentações atípicas no sistema financeiro. O número é 112,77% maior em relação ao do ano passado, quando foram verificadas 141 mil operações com indícios de irregularidade.

Os bloqueios feitos pela Justiça Federal em contas bancárias este ano mostram a força da corrupção no maior país da América Latina.

Coaf bloqueou este ano R$17 milhões

Segundo dados do Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, cerca de R$17 milhões foram bloqueados pelo Poder Judiciário entre janeiro e junho deste ano. É o mesmo valor apreendido em todo o ano passado. Em 2008, a Polícia Federal (PF) já deflagrou 117 operações, entre elas a Satiagraha, cujo alvo é o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a Toque de Midas, que investiga a MMX, do empresário Eike Batista.

De acordo com Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Coaf, 30% das ações feitas pela PF contaram com o apoio do conselho. Segundo ele, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) são sempre informados sobre as "operações estranhas", registradas pelo sistema, como depósitos que não correspondem ao rendimento do dono da conta, transferências ao exterior e seguros com apólices muito elevadas.

- O caso mais freqüente é quando uma pessoa recebe mais dinheiro na conta do que recebe de salário. Na maioria das vezes, ela se recusa a informar ao banco. Dentro do grupo de registros financeiros, o número de operações atípicas no sistema bancário deve chegar a 17 mil neste ano, contra 15,8 mil em 2007. Às vezes, essas operações podem até ser legítimas, mas a circunstância em que foram feitas é irregular - diz Rodrigues.

Pelos dados da KPMG, cerca de 69% das companhias brasileiras já sofreram com a corrupção de seus funcionários. O país só perde para os Estados Unidos, onde o total de companhias afetadas é de 75%.

Em seguida, está a Austrália, com 47%. Na opinião de Werner Scharrer, sócio de uma das divisões da KPMG, os fraudadores são experientes, pois já cometerem diferentes crimes antes. Ele acrescenta que, na maioria dos casos, o fraudador trabalha na companhia há alguns anos:

- As empresas no Brasil sofrem mais com corrupção do que em outros lugares do mundo. Há a questão cultural, pois a sensação de impunidade no país é grande.

Scharrer observa que a abertura da economia também contribuiu para o aumento das irregularidades, já que atraiu mais dinheiro para o país e mecanismos financeiros sofisticados, com operações pela internet.

Ele acha, no entanto, que as operações da PF estão começando a mudar a sensação de impunidade, embora a Justiça ainda seja lenta:

- No caso da Satiagraha, a polícia fez um bom trabalho, e a percepção de que algo acontece no país começa a mudar. Por outro lado, o Judiciário não consegue acompanhar com a mesma velocidade.

A estimativa de perdas no país de 6% do PIB considera projeções de seguradoras, bancos, associações e organismos internacionais, explica.

Segundo Scharrer, o Brasil tem muita corrupção, o que acaba afastando os investidores internacionais e, assim, adiando investimentos e impedindo a criação de novas vagas de trabalho. Maíra Richa Machado, professora de Direito Penal da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), cita outro complicador nos casos recentes de corrupção:

- As operações desses crimes ficam cada vez mais complexas, pois há intercâmbio de operações com o sistema financeiro internacional. Por isso, o Estado tem de sofisticar sua forma de atuar e identificar os casos. E o pior é que os acusados não vão para a cadeia, pois acabam cobrindo penas alternativas - diz ela.

USP: há sensação de impunidade

Segundo o procurador Roberto Livianu, do Ministério Público Federal de São Paulo, não há cultura de respeito à lei no Brasil:

- A linha entre o público e o privado se perdeu. E isso é muito nocivo. Há um inchaço hoje no número de casos de cargos de confiança. A questão é que a Justiça não prioriza a condenação de acusados por crimes de colarinho branco, diferente do que acontece com alguém que matou. E isso é curioso, pois esses crimes desviam milhões dos cofres públicos, que poderiam ser canalizados para saúde e educação.

Segundo a advogada Janaína Paschoal, professora e doutora do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), o imaginário coletivo está permeado pelo mito de que o criminoso, seja ele qual for, é inteligente, tem dinheiro e poder. Enquanto não se modificar isso, o crime, em todas as camadas, vai continuar imperando, completa ela. Em sua opinião, é "uma questão de educação, de formação do indivíduo":

- Em relação à lavagem de dinheiro e à evasão de divisas, creio que tem havido, na prática, uma generalização, que implica investigar tudo e mais um pouco, o que gera a sensação de impunidade. Algumas vezes, a expressão colarinho branco é usada para se referir a qualquer crime econômico, mas os técnicos a utilizam quando se referem a crimes contra a ordem financeira. Os mais famosos são a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas.

Jornal do Brasil

Começam hoje as inscrições para o concurso público federal de trabalho temporário, relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão mais de mil vagas para atividades técnicas especializadas, com salários de R$ 1.700 a R$ 8.300 para profissionais de nível médio e superior.

A contratação temporária varia de dois a quatro anos, e pode ser prorrogada. A realização das provas está prevista para o dia 21 de setembro.

As vagas são para os ministérios do Planejamento, Turismo, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades, Fazenda e Secretaria de Aqüicultura e Pesca. Também há vagas para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para técnicos de nível médio, o salário é de R$ 1.700. Os profissionais de nível superior receberão entre R$ 3.800 a R$ 8.300 dependendo da função escolhida. Para as atividades didático-pedagógicas em escolas de governo, a remuneração é de R$ 5 mil.

A inscrição só poderá ser realizada pela internet, a partir das 10h de hoje até às 18h do dia 8 de agosto. As taxas de inscrição variam de R$ 40 a R$ 120 dependendo do nível de atividade escolhido.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3412-6238 ou 3412-6288 ou pelo e-mail [email protected].

Luciana Abade

Jornal do Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança em outubro, estudo inédito sobre o trabalho decente e a juventude brasileira. O levantamento, que tem o apoio do projeto de Promoção do Emprego de Jovens na América Latina (Prejal), traça, com base em microdados da Pesquisa Nacional de Domicílio (PNAD) de 2006, o perfil do jovem de 15 a 24 anos. O relatório apontará, ainda, caminhos a serem seguido por governos e empresas na busca de soluções para o desemprego juvenil.

O estudo, a que o JB teve acesso, foi baseado, também, em dados do Ministério do Trabalho. Revela que os jovens ainda são os mais prejudicados pelo desemprego: dos 14,7 milhões de empregos gerados entre 1986 a 2006, somente 7,8% destinaram-se a pessoas de 15 a 24 anos. A precariedade do sistema educacional brasileiro e a pouca escolaridade leva, na maioria das vezes, a entrarem no mercado de trabalho de maneira precária. Por isso, apresentam taxas de desocupação e informalidade acima das demais faixas etárias, baixos níveis de rendimento e de proteção social.

A desvantagem dos jovens no mercado de trabalho é maior, apesar de passarem mais tempo na escola que os adultos. Enquanto 41% desses têm de zero a quatro anos de estudo, 11,9% dos jovens de 15 a 24 anos possuem essa mesma escolaridade. Já para a faixa de escolaridade de nove a 11 anos de estudo, o percentual de adultos é de 24% e 44% para jovens.

A juventude brasileira está concentrada, predominantemente, em áreas urbanas. Em 2006, do total de 34,7 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, 28,9 milhões (83,3%) moravam em áreas urbanas e 5,8 milhões (16,7%) encontravam-se no campo. A desigualdade educacional também persiste entre esses jovens: apenas 1,4% dos jovens rurais tinha 12 anos de estudo ou mais. Esse percentual atingia 9,8 dos jovens das cidades. As desigualdades regionais também pesam. A taxa de analfabetismo entre os jovens era, em 2006, de 0,9% na região Sul e 5,3% no Nordeste.

Questão racial

Outro dado preocupante da OIT mostra que persiste uma elevada desigualdade em termos de acesso à educação quando analisada a cor da pele. Enquanto 39,7% dos jovens negros tinham de cinco a oito anos de estudo, o número cai para 29,5% quando se trata de brancos com mesmo período de escolaridade. Mais de 13% dos brancos tinham 12 anos ou mais de estudo. Esse número cai para 3,7% entre os negros. O estudo considerou como população negra o total de pessoas pardas e pretas.

O desemprego de jovens tem maior incidência para o sexo feminino, para a etnia negra a população urbana. A taxa de desemprego entre 15 a 24 anos era de 17,8% e dos adultos, 5,6%. O desemprego entre os homens jovens era de 13,8% e 23% entre as mulheres da mesma faixa etária. Na área rural, o desemprego atingia 7,1% dos jovens trabalhadores. Nas áreas urbanas não-metropolitanas o desemprego crescia para 17,5% e 24,8% nas áreas metropolitanas.

Informalidade

Em 2006, 31,4% dos jovens ocupados eram empregados sem carteiras, contra 14,1% de adultos na mesma situação. Do total das jovens ocupadas entre 15 e 24 anos, 14,8% eram trabalhadoras domésticas sem carteira assinada. E 11,6% das mulheres adultas trabalhavam na mesma situação. Os jovens são, no Brasil, as principais vítimas da precariedade do mercado de trabalho informal. A taxa de informalidade entre eles afeta 60,5% dos jovens trabalhadores ocupados. Embora as mulheres apresentem informalidade superior a dos homens, a maior desigualdade prevalece em termos de cor, raça e etnia e local de moradia.

De acordo com o relatório, a probabilidade de um jovem com até quatro anos de estudo estar no setor informal é o dobro daquela prevalecente para uma pessoa de 15 a 24 anos com 12 anos ou mais de estudo.

Apesar dos números, a coordenadora nacional do Prejal, Karina Andrade, diz que o Brasil tem demonstrado esforço em promover empregos aos jovens, mas ainda há muito a ser feito. Acredita que a criação de conselhos estaduais da juventude seria um passo positivo na busca de políticas públicas voltadas para os jovens e aponta que a profissionalização de qualidade é um dos caminhos.

– Não dá para falar em trabalho sem falar em educação– defende.