Jornal do Brasil

Manhã de sexta-feira e, mais uma vez, Vander Paulo Nascimento, 26 anos, vai até a agência pública do trabalhador procurar trabalho. Desempregado há cinco meses, Paulo "tem feito bicos" de pintor e pedreiro para conseguir sustentar o filho João Vítor, de um ano e meio. Como o seguro-desemprego acabou há um mês, ele precisa contar com a ajuda financeira da sogra e da mulher, que trabalha como empregada doméstica.

Paulo, que estudou em escola pública, terminou o 2º grau quando tinha 20 anos e, como não foi aprovado no vestibular da Universidade de Brasília (UnB), foi logo procurar emprego. O último trabalho foi como caixa de supermercado.

Falta "quem indique"

Segundo conta, a falta de um curso superior e "alguém para indicar" tem dificultado ainda mais a procura por uma vaga no mercado de trabalho.

– Estou à procura de qualquer emprego – explica. – Quero me profissionalizar, mas não tenho recursos para isso. Nem meu pai tem condição de me ajudar. Então preciso arrumar emprego para poder voltar a estudar.

A maior queixa do rapaz é com a falta de apoio do governo em proporcionar uma profissionalização aos jovens de baixa renda.

– O governo não investe nos jovens – reclama. – Não dá assistência profissional e aí a gente que não tem condições fica pulando de emprego em emprego. E o que a gente ganha vai para a família.

O sonho de Paulo é cursar uma faculdade de enfermagem ou educação física. Mas, por ora, gostaria de arrumar um emprego para fazer um curso de brigadista ou vigilante. Mas o investimento de R$ 700 nos cursos está fora de seu alcance.

Gazeta Mercantil

Claudio Porto, diretor-presidente da Macroplan, desenhou quatro cenários econômicos para o Brasil a depender do resultado das eleições presidenciais que ocorrerão em 2010.
"As condições econômicas estão vinculadas ao desfecho das próximas eleições. Se fosse nos Estados Unidos eu não estaria dizendo isso, mas, no Brasil, a participação do Estado na economia é de 40% e influencia mais uns 15% privados", ressalta.
Dessa forma, no melhor cenário de todos, venceria uma coalizão pró-reformas (tributária, política, trabalhista, previdenciária, administrativa e do Judiciário) aliada ao aprimoramento da política fiscal com redução dos gastos públicos correntes e metas de superávit nominal (receitas menos despesas incluindo todo o pagamento de juros).
"Aí o Brasil se tornaria Blue Chip, um ambiente propício para receber os investimentos necessários para energia, infra-estrutura e logística, que são nossos maiores gargalos", diz, estimando que 5% de crescimento do PIB ao ano seria o piso, considerando um ambiente externo saudável.
O cenário mais provável, segundo Porto, é uma junção de Crescimento Inercial com o que chamou de Travessia na Turbulência. Neste caso, haveria a manutenção da política econômica vigente, ainda com excesso de gastos públicos. Quanto às reformas, apenas pontuais, diz. Com isso, o Brasil teria 4,5% como teto de sua expansão.
O panorama mais improvável, batizado de "Baleia Encalhada", seria a eleição de um neo-populista que flexibilizasse a política econômica, descartasse de uma vez a agenda de reformas e gerasse atraso na maioria dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As conseqüências disso seriam uma moderada atratividade para investimentos privados, trajetória declinante do crescimento econômico e do emprego, tudo isso batizado por inflação de dois dígitos.

Gazeta Mercantil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na última sexta-feira, na capital portuguesa, que o governo está elaborando um cronograma para execução do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. De acordo com o ministro, o decreto sobre a unificação ortográfica pode ser colocado em consulta pública no Brasil dentro de um mês, aproximadamente. A expectativa de Fernando Haddad é de que esse processo de unificação possa ser concluído no País até 2011.
"Estamos num cronograma bastante antecipado junto ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e ao Ministério da Cultura para que o decreto presidencial - ou a minuta - possa ser colocado em consulta pública, o que poderia acontecer em cerca de 30 dias." Ele acrescentou que o governo pretende publicar esse decreto (sobre o cronograma de implantação do Acordo) no Diário Oficial nos próximos meses, "talvez ainda em setembro ou outubro", disse.
O ministro participou, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da 7ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada no Centro Cultural do Belém, em Lisboa.
Haddad defendeu a unificação ortográfica, que facilitaria a comunicação entre os países que falam português. A unificação da língua portuguesa foi um dos temas em debate durante a conferência de sexta-feira. "Imagine a dificuldade, nos organismos internacionais, de tradução de documentos e a dificuldade em fazer com que a língua seja aceita como idioma oficial de organismos multilaterais", disse. A nova ortografia deve começar a ser implantada nos livros didáticos brasileiros em um ano e até 2011 a expectativa é de que todos os livros já estejam adotando as mudanças. De acordo com o ministro, a ortografia deve mudar muito pouco e a adaptação às mudanças, tanto no Brasil quanto em Portugal, "deve ser relativa-mente simples".

Gazeta Mercantil

O Bolsa Família vem engordando o faturamento dos supermercados e, na região Nordeste, seu papel é significativo. A análise é do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, que, na semana passada, participou da abertura da Super Mix 2008, feira que reuniu atacadistas e varejistas no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, com uma previsão de negócios da ordem de R$ 300 milhões.
"O Bolsa Família é o melhor programa de distribuição de renda que o Brasil já teve e tem uma grande representatividade para o varejo", afirmou, garantindo que sua avaliação não tem nenhum viés político, apenas econômico.
Commodities
Mas o aumento dos preços das commodities já começa a interferir nos efeitos benéficos do programa que ajudou os supermercados nordestinos a elevar seu faturamento de 16,1%, em 2007, para 18,2% este ano – média superior à da região Sul que foi de 16,2%. "A população que recebe bolsa família está comprando menos e o consumidor está mais consciente: não compra quando o preço está alto e essa redução força a baixa dos preços", diz o presidente da Abras.
O desvio da renda para pagar prestações assumidas com a liberação de crédito para bens duráveis, segundo ele, também afeta as vendas dos supermercados que sofreram quedas em janeiro e fevereiro. De acordo com o representante do setor, esta retração se estendeu durante o primeiro semestre. Este recuo, no entanto, não deve se traduzir em uma queda de receita no período. Sussumu Honda calcula os supermercados fecharão os balanços do primeiro semestre com aumento de 8%, baseado na elevação das vendas em 13,5% em maio, em comparação com maio de 2007. Entre janeiro e maio deste ano, o aumento é de 8,9%. "São números fortes diante do cenário, com sinais de inflação. Devemos fechar muito bem em faturamento porque os preços subiram, mas não em volume de vendas que deve se estabilizar ou cair em até 2%", prevê.
Investimentos
Otimista com o Nordeste, onde surgem investimentos como os das novas fábricas da Sadia e da Perdigão, o presidente da Abras defende uma política de investimentos no próprio negócio por parte dos pequenos e médios supermercadistas que, na região, puxam o aumento do faturamento do setor. "O Brasil não vive de taxas de juros. Ela é muito alta, mas os pequenos não podem deixar de investir por isso. Eles têm que estar atentos aos investimentos que os grandes estão fazendo em suas redes e partir para a concorrência porque estão localizados onde eles não chegam", afirma.

Gazeta Mercantil

O Brasil pode investir até R$ 35 milhões nos próximos anos para pesquisar a geologia marinha. A maior parte dos recursos ainda precisa ser aprovada dentro do PAC, mas os R$ 4,5 milhões já liberados permitiram que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), responsável pelos estudos, investisse em equipamentos e capacitação e iniciasse quatro grandes projetos, em áreas territoriais específicas.

Em tempos de alta dos preços das commodities metálicas, projetos antes inviáveis tornam-se cada vez mais competitivos e a busca por novas reservas é mais agressiva. Por isso, a pesquisa da geologia marinha e os projetos para exploração de recursos minerais no mar, que há algum tempo poderiam ser considerados quimeras de Julio Verne, em seu "20 mil Léguas Submarinas", hoje são assunto de grandes companhias e nações desenvolvidas e envolvem milhões de dólares.
Atualmente são estudadas, prospectadas e até exploradas formações geológicas que podem apresentar reservas significativas de metais como cobre, zinco, chumbo, ouro e prata. Além disso, em algumas regiões do planeta areias, cascalhos, carvão e diamantes já são produzidos a partir de depósitos no leito marinho. No Reino Unido, por exemplo, cerca de 25% da produção de areia e cascalho é feita no mar; no Japão, 30% do carvão é proveniente de jazimentos submarinos. Diamantes são retirados das praias da África do Sul e da Namíbia, consideradas as áreas marinhas mais ricas na pedra preciosa.
Milhas e milhas distantes
No Brasil, porém, o recurso mineral que há anos vem sendo estudado no território marítimo e hoje já conta com bom volume de produção é o petróleo. Pouco se conhece sobre o potencial geológico marinho do Brasil. E o País não possui sequer produção de areia e cascalho, que poderia ser utilizada para a recuperação de praias erodidas e principalmente para abastecer a indústria da construção, que sabidamente possui um déficit de alguns insumos, como areia e cascalho.
Mas, a situação está mudando, pelo menos no ponto de vista da pesquisa. Atualmente diversos estudos sobre a geologia marinha brasileira estão em andamento, projetos que já têm aprovados R$ 4,5 milhões em recursos e para os quais já foram solicitados, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões.
A tarefa está a cargo do Sistema Geológico do Brasil - também chamado de Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM), empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). A idéia, segundo revelou o diretor-presidente da CPRM, Agamenon Sérgio Lucas Dantas, é estudar o potencial de exploração especialmente de rochas polimetálicas (em que estão presentes depósitos de metais não ferrosos como cobalto, manganês e níquel), granulados marinhos e fosfolitos.
Não é exatamente a primeira vez que o Brasil tenta realizar esse estudo. Desde 2001 o MME tem planejado realizar a pesquisa do potencial mineral da plataforma continental e criou o "Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica do Brasil (Remplac)", o que deveria levar cerca de 10 anos e estava orçado em aproximadamente R$ 900 milhões. No entanto, os custos exigidos contrastavam, e muito, com o orçamento disponível para o levantamento, de entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por ano. "Era uma proposta muito ambiciosa, de um projeto completo, mas a um custo muito alto", afirmou Reinaldo Brito, chefe do departamento de recursos minerais do CRPM.
Projetos
Por isso hoje o órgão governamental passou a focar os esforços em alguns projetos principais em regiões específicas. O mais desenvolvido deles é o Projeto Granmar, de avaliação do potencial mineral dos granulados marinhos (para uso no combate à erosão das praias e insumos para a construção civil, como areia, sílica industrial e carbonato de cálcio), na plataforma continental rasa do Ceará, no qual devem ser gastos R$ 8,5 milhões até 2010.
Além disso, existem outros três projetos em andamento: o Projeto Ouro Viseu Carutapera, para avaliação do potencial mineral de ouro e metais pesados associados na plataforma continental Pará-Maranhão; o Projeto Diamante do Jequitinhonha, de estudo dos depósitos de diamantes na foz do Rio Jequitinhonha; e o Projeto Fosforita de Santa Catarina, que visa pesquisar depósitos de fosforita das bacias de Pelotas e Santos.
Os recursos já obtidos, dentro do Projeto Piloto de Investimento (PPI) foi aplicado em capacitação e aquisição de equipamentos, o que possibilitou o início dos programas. O orçamento para 2008 é de R$ 1,78 milhão.
Embora seja uma iniciativa importante e necessária, para estar à medida do possível pari passu com o desenvolvimento internacional da pesquisa e exploração marinha, o Brasil ainda não possui sequer um mapeamento geológico mais detalhado de todo o território nacional emerso. "As pesquisas minerais marinhas também são importantes do ponto de vista geopolítico", disse Brito. "Assim vamos nos credenciando também para ir para áreas marítimas internacionais."
De fato, já existem equipes internacionais que em consórcio realizam pesquisas nas chamadas áreas internacionais dos oceanos, que estão além dos limites da soberania nacional. São trabalhos para a exploração dos nódulos polimetálicos e existem contratos com seis investidores pioneiros, como Japão e Alemanha. "Seria interessante se o País pudesse colocar um pesquisador e ser sócio em uma rodada de pesquisa, mas para isso seria necessário colaborar com cerca de US$ 6 milhões", volume superior ao que o Brasil atualmente dispõe para toda a pesquisa da geologia marítima brasileira.
De qualquer forma, o País já solicitou algumas áreas internacionais situadas no Atlântico Sul, limítrofes à plataforma continental jurídica brasileira, onde há presença de sulfetos polimetálicos e crostas cobaltíferas.

BrT fechou negócio de R$ 1,75 mi para escritório abrir processo em nome de Alberto Fraga

Objetivo de representação era pressionar governo a impedir acordo com fundos de pensão; deputado do DEM atribui ação a advogados

Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom por meio do banco Opportunity, contratou um escritório de advocacia por R$ 1,75 milhão para assessor o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) em uma representação apresentada ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Com a ação do deputado, Dantas queria evitar acordo pelo qual fundos de pensão comprariam ações do Citigroup na BrT. Fraga se disse “muito amigo” de ex-cunhado de Dantas e admitiu que “emprestou” seu nome. Segundo o Opportunity, a BrT contratou o escritório.

O banqueiro Daniel Dantas, que controlava a Brasil Telecom por meio do banco Opportunity, contratou por R$ 1,75 milhão um escritório de advocacia de Brasília para dar assessoria jurídica ao deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) numa representação ingressada pelo parlamentar no TCU (Tribunal de Contas da União).
Na ação, o deputado queria que o TCU pressionasse o governo a impedir um acordo "put", pelo qual os fundos de pensão se comprometiam a comprar ações do Citigroup na Brasil Telecom. Protagonista da disputa pelo controle da companhia telefônica, Dantas queria inviabilizar o acordo.
Localizado por telefone na última quarta-feira, nos EUA, onde estava a trabalho, o deputado, licenciado da Câmara, hoje secretário de Transportes do governo do Distrito Federal, descreveu o trabalho do escritório de advocacia: "Quem providenciou a ação, quem confeccionou a ação, foram eles".
Sobre o pagamento, Fraga disse: "Um dos funcionários [da BrT] que tinha me avisado, que tinha pedido ajuda, tinha dito exatamente isso: "Não, a gente arruma um jeito de dar uma ajuda pra você". Porque eu não ia pagar honorários".
O congressista reconheceu ser "muito amigo" do ex-cunhado de Daniel Dantas, Carlos Rodenburg, em nome de quem estão registradas empresas ligadas ao grupo Opportunity.
Cópias do contrato fechado entre BrT e o escritório brasiliense Menezes & Vieira integram a auditoria feita no final de 2005 na BrT pelos novos controladores da telefônica. O objeto do contrato, assinado por Carla Cico, pessoa de confiança de Dantas, previa o "ingresso de representação, junto ao TCU, visando obtenção de liminar para determinar à Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, bem como às patrocinadoras dos fundos de pensão, para que suspendam todas e quaisquer tratativas".
Em 2005, a Folha noticiou que a representação de Fraga era uma "clonagem" de um texto do advogado Luis Octavio Motta Veiga, ex-presidente do Conselho de Administração da BrT. O contrato demonstra agora que o texto não foi só preparado pelo banco, mas o próprio pagamento de advogados foi providenciado pela telefônica controlada por Dantas.
A cláusula segunda previa R$ 500 mil por "expediente e pró-labore" e mais R$ 1,25 milhão a título de "honorários de êxito". Seria pago "em caso de obtenção de liminar, confirmada em plenário, que atenda integralmente o objeto previsto na cláusula 1.1 acima", que previa a intervenção da Secretaria de Previdência Complementar para a suspensão do acordo até o julgamento final do caso.
O contrato foi assinado no dia 8 de agosto de 2005. Uma semana depois, o ministro do TCU Benjamin Zymler concedeu a liminar. O mesmo ministro, contudo, reconsiderou sua decisão logo depois e encaminhou uma retificação, novamente acolhida pelo plenário. Em outubro, Zymler, após receber esclarecimentos das partes, votou pela suspensão da liminar. Em abril de 2006, ele decidiu, em voto, que a Secretaria de Previdência Complementar, como fiscalizadora dos fundos de pensão, acompanhasse e adotasse providências para garantir que o acordo "put" seguisse previsões legais, mas deixou de proibir a realização do acordo.

Utilização da prefeitura para tentar influir no Datafolha é alvo da campanha de Marta

Prefeito pediu, em e-mail, "ação" dos subprefeitos para localizar pesquisadores; uso da estrutura pública pode gerar candidatura cassada

Campanha de Marta Suplicy quer investigação do uso da máquina pelo prefeito, que enviou e-mails pedindo “ação” de subprefeitos em possíveis locais de entrevista do Datafolha. Ele nega ter tentado influir nos resultados.

A coordenação da campanha de Marta Suplicy (PT) irá pedir que a Justiça Eleitoral investigue se houve uso da máquina pública pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que tenta a reeleição. A Folha revelou ontem que Kassab enviou e-mail para subprefeitos pedindo uma "ação" de modo a tentar influir na última pesquisa Datafolha.
A mensagem foi enviada em 23 de julho -o primeiro dos dois dias de campo do levantamento, que apontou Kassab em terceiro lugar (11%).
Na noite de ontem, o candidato do PSOL, Ivan Valente, protocolou no cartório da 1ª zona eleitoral uma representação de abuso de poder contra Kassab pelo suposto uso da máquina pública em benefício de sua campanha.
O prefeito voltou a negar ontem o uso da máquina pública e repetiu que sua intenção era evitar que adversários, especificamente os petistas, influenciassem o levantamento. Os procedimentos de segurança e a metodologia do Datafolha impedem que ações coordenadas modifiquem o resultado.
Marta, que visitou ontem o Centro de Tradições Nordestinas e a festa anual dos motoristas de ônibus da capital, evitou comentar o caso. "Estou pasma, não tenho palavras", limitou-se a dizer a ex-prefeita.
Coordenador da campanha petista, o deputado federal Carlos Zarattini (PT) justificou a intenção do partido de ir à Justiça contra Kassab. "Servidor público não é contratado para fazer campanha ou interferir nela." A Lei Eleitoral prevê punições a quem utiliza cargo público para fins eleitorais. A pena para quem for condenado por tal ilegalidade pode chegar à cassação da candidatura.
O candidato tucano, Geraldo Alckmin, apesar de hospitalizado por conta de uma diverticulite, conversou com aliados e decidiu que não irá entrar com representação contra Kassab.
Dividindo o primeiro lugar nas pesquisas com Marta, o ex-governador disse temer dinamitar as pontes com o prefeito para um eventual acordo na disputa de segundo turno.
Reservadamente, a avaliação dos tucanos é a de que o gesto demonstra "desespero" e "descontrole" de Kassab. E pode afastar o prefeito de seu antecessor e padrinho político, o governador José Serra (PSDB).
"Cada um faz a campanha como pode. A nossa não se dá dessa maneira. Não pretendemos tomar nenhuma atitude, embora a gente entenda que eles tenham atentado contra uma das instituições mais importantes do país, que é o Datafolha", disse o deputado federal Edson Aparecido, coordenador da campanha tucana.
Na seara petista existe uma divisão quanto às conseqüências políticas do caso. Parte da coordenação da campanha de Marta não vê com bons olhos a perspectiva de Kassab ficar "desidratado" tão cedo, pois o prefeito ajuda a diluir os votos do eleitorado antipetista. Seu enfraquecimento faria esses votos migrarem para Alckmin precocemente, colocando o tucano à frente de Marta. Outros petistas preferem polarização imediata com o tucano, numa antecipação, dizem, do segundo turno. Há o consenso de que Kassab deve crescer com a propaganda gratuita na TV e no rádio, que começa em 19 de agosto. O prefeito é o candidato que terá o maior tempo na TV.

O governo prepara duas novas medidas provisórias para aumentar os salários de mais de 300 mil funcionários públicos. Uma reajustará e reorganizará os vencimentos das carreiras típicas de Estado. A outra abrangerá os que ficaram de fora da medida provisória 431, já aprovada na Câmara dos Deputados, e que beneficiou 800.512 servidores civis e 611 mil militares, além de aposentados e pensionistas, ao custo de R$ 32 bilhões até 2012. Assim, ao final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a despesa de pessoal deverá estar próxima a R$ 200 bilhões. 

Além dos aumentos de salários, o governo abriu novas 110 mil vagas em concursos públicos de 2004 para cá, dobrando a contratação em relação aos cerca de 50 mil funcionários que se aposentaram no mesmo período. 

O processo de aumento da folha não terminou. Agora, discute-se, no governo, a abertura de 400 mil vagas para alunos nas universidades federais até 2011. Isso significará a contratação de centenas de novos professores e funcionários da área administrativa. Há uma boa folga para aumento da produtividade, pois enquanto no Brasil a relação é de oito alunos para um professor, nos países desenvolvidos essa relação é de 18 por 1. Mas só ganho de eficiência não será suficiente para suprir as novas metas. 

O aumento da oferta de vagas nas escolas federais é parte da resposta do governo à pressão por mão-de-obra qualificada em todas as áreas. "O Brasil começou a crescer e já não há mão-de-obra disponível. Não há engenheiros. Vamos ser francos, se se quer mudar o país nos próximos 30 anos tem que ter educação", argumenta o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. 

Responsável pela política de recursos humanos do governo, o ministro defende a recuperação dos salários do setor público que foi feita na gestão de Lula, tornando o emprego público alvo de ambição de boa parte dos jovens que se formam no país, atraídos pelos vencimentos, pela estabilidade e pela aposentadoria que ainda é integral (é bom lembrar que a mudança na aposentadoria do servidor, aprovada em 2003, ainda não foi regulamentada). 

Passar num concurso é ganhar na loteria

"Agora os salários são competitivos e podemos prestar melhores serviços à sociedade", acredita Bernardo. Na verdade, como ele próprio reconhece, o que não era competitivo eram os vencimentos para o nível superior. Os salários do nível médio, no Executivo, já eram compatíveis com os do setor privado. 

A MP 431, que seguiu para o Senado, traz mudanças importantes na estrutura remuneratória de grande parte das categorias, que serão introduzidas também nas duas novas MPs. Todos os penduricalhos remuneratórios que faziam parte do contracheque do servidor foram incorporados aos salários e este agora é composto apenas pelo vencimento básico e pela gratificação de desempenho de cada carreira ou categoria. Não era raro um funcionário ganhar como vencimento básico um salário mínimo e ter uma maçaroca de gratificações e benefícios para lhe render remuneração razoável. Só com o aumento do mínimo, a folha, este ano, cresceu R$ 2,4 bilhões, conta o ministro. 

Na corrida pela recomposição de salários, no entanto, algumas pressões de corporações foram acatadas, gerando novas distorções. Na reestruturação das carreiras típicas de Estado (Receita Federal, Banco Central, Advocacia-Geral da União, dentre outras), o piso salarial para um advogado da União será de R$ 14.200, patamar certamente superior ao que um advogado recém-formado conseguirá ganhar no setor privado. Em 2002, esse mesmo advogado ganhava R$ 3.564. 

Como não há razão para um advogado da AGU ganhar mais do que um fiscal da Receita Federal do Brasil, ou para um economista do Banco Central ganhar menos do que o fiscal da Receita, a busca pela isonomia foi puxando uma fila infindável de aumentos salariais. E não dá para aumentar os salários mais altos sem elevar o piso, diz o ministro. Até porque há um mecanismo de gradação salarial que começa com o teto do Judiciário e vai se espraiando pelas demais carreiras e categorias do funcionalismo também do Executivo. 

Há uma benevolência geral das forças políticas com essa matéria. O ministro do Planejamento conta que quando uma carreira de servidores está em greve, parlamentares telefonam pedindo para o governo atender às reivindicações daquela corporação. Se são funcionários que têm relação direta com atividades do setor privado, como os fiscais da Receita Federal, os próprios empresários pressionam o governo a dar um jeito de acabar com a greve por estar lhes prejudicando. Não há quem queira colocar rédeas nessas demandas. O governo ameaçou cortar os dias parados das inúmeras categorias que entraram em greve nos últimos anos, mas foi vetado pelo Judiciário. E o governo também se omite ao não se empenhar na elaboração e aprovação de uma lei de greve para o funcionalismo e ao nem tentar aprovar a medida provisória que mofa no Congresso, que impõe teto à despesa de pessoal. 

Com a conclusão das negociações das duas medidas provisórias citadas, todos os servidores terão sido contemplados por aumentos salariais generosos. Seria mais do que justo se imaginar que, de agora em diante, haverá uma regra, uma política salarial para se aplicar ao funcionalismo dos três poderes. Até porque, no caso do Executivo, as negociações são razoavelmente transparentes. O Legislativo, quando cogita conceder reajustes para os deputados e senadores ou para os funcionários das duas casas, a mídia noticia e produz alguma reação da opinião pública. Já no Judiciário e no Ministério Público, os aumentos de salários e benefícios são distribuídos sem cerimônia e sem qualquer prestação de contas ao contribuinte. Pessoal é, ao lado da Previdência Social, o maior item de despesa do Orçamento da União e os reajustes concedidos vão na contramão do esforço necessário para conter as pressões inflacionárias. 

Até o momento, porém, não há qualquer norma definida para o futuro. O ministro do Planejamento defende que, de agora em diante, a folha de pagamentos seja corrigida pela inflação e nada mais. Mas essa é somente uma idéia do ministro. 

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

Índice de 7,8% na desocupação estimado pelo IBGE é a menor para um mês de junho em seis anos

O mercado de trabalho nas seis principais regiões metropolitanas do País foi marcado, em junho, por queda na desocupação e recordes no índice de formalização e de ocupação. Mas o aumento do rendimento anual dos trabalhadores foi menor. A taxa de desemprego de 7,8%, divulgada ontem pelo IBGE, é a menor para um mês de junho em seis anos. No primeiro semestre do ano, a taxa média foi de 8,3%, também a menor para o período desde 2002.

O gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, disse que o vigor dos resultados de junho mostra que a alta na inflação e nos juros ainda não afetou o mercado de trabalho. “Alguns economistas dizem que, com a inflação e os juros, haverá desaceleração nos resultados do mercado de trabalho. Mas a pesquisa mostra ainda um mercado com bastante força, especialmente no que diz respeito à geração de postos de trabalho”, afirmou.

A analista Ariadne Vitoriano, da Tendências, concorda que os dados divulgados mostram um mercado de trabalho “bastante aquecido”. O número de ocupados aumentou 4,5% ante junho de 2007, com a abertura de 932 mil vagas nas seis regiões. Houve queda de 17% no número de desocupados (sem trabalho e procurando emprego), o que significa menos 378 mil desempregados.

Azeredo destacou que, apesar dos bons resultados, ainda é muito alto o número de 1,84 milhão de desocupados. Mesmo assim, ele comemorou o aumento do índice de ocupação, que considerou como “a melhor notícia” trazida pela pesquisa.

De acordo com o IBGE, o nível de ocupação (porcentual de ocupados em relação à população de 10 anos ou mais de idade) atingiu um nível recorde no primeiro semestre de 2008, chegando a 52%, o maior desde o início da nova série histórica da pesquisa, iniciada em 2002.

No primeiro semestre de 2007, o nível de ocupação era de 51%. No ano de 2003, o pior período desde o início da série, era de 49,8%. Para Azeredo, esses dados “mostram a força do mercado de trabalho, que vem reagindo desde 2005 e se afirmando em 2008, quando há uma geração de postos de trabalho como não se via nos últimos anos”.

FORMALIZAÇÃO

O índice de formalização também foi recorde no primeiro semestre. A participação dos trabalhadores com carteira assinada e funcionários públicos no total dos ocupados nas seis regiões subiu de 56% no primeiro semestre de 2007 para 58% em igual período de 2008. Em 2003, pior ano para o mercado de trabalho da nova série histórica iniciada em 2002, a fatia dos formais era de 54%.

Segundo Azeredo, o aumento da formalidade é positivo para a evolução do mercado de trabalho e para os resultados da Previdência, já que aumenta o número de contribuintes. “Não é um aumento que ocorreu de uma hora para outra, é algo que vem se sustentando, ainda que o porcentual de informais ainda seja muito elevado”, disse.

O dado preocupante em junho diz respeito à “estabilidade” (-0,3%) na renda média real dos trabalhadores ante maio e o aumento de 1,7% na comparação com junho do ano passado, bem inferior, por exemplo, aos 2,7% de junho de 2007 ante igual período do ano anterior.

Segundo Azeredo, os resultados da renda confirmam uma desaceleração no crescimento do poder de compra dos trabalhadores. Ele explica que o aumento da inflação é um dos principais fatores, mas não o único. Ele cita também a possibilidade de os trabalhadores não estarem sendo bem-sucedidos nas negociações de reajustes.

Além disso, diz ele, a entrada de mais pessoas no mercado costuma puxar a renda para baixo, já que os salários iniciais são inferiores aos pagos a quem trabalha há mais tempo. Os dados semestrais confirmam a desaceleração. No primeiro semestre de 2008, a renda média real foi de R$ 1.220,94, com aumento de 2,3% ante igual semestre de 2007. No primeiro semestre de 2007, o aumento foi de 4,4% ante igual período de 2006.

Com ambiente externo ruim, bolsa atinge o menor nível desde janeiro

O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) não resistiu à conjunção de más notícias no mercado mundial ontem e despencou 3,34%, para 57.434 pontos, menor nível desde janeiro deste ano. No ambiente doméstico, os investidores amanheceram sob forte ressaca por causa da decisão mais agressiva do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia anterior, de acelerar para 0,75 ponto porcentual a alta da taxa Selic, para 13% ao ano.

No decorrer do dia, o mau humor na Bovespa foi reforçado pelo movimento mundial de queda provocado por dados negativos da economia mundial. Na Europa, as bolsas tiveram forte recuo por causa das notícias de desaceleração econômica na região .

No Reino Unido, as vendas no varejo referentes ao mês de junho registraram a maior queda mensal desde o início do acompanhamento do indicador, em 1986. Na Alemanha, o índice de sentimento empresarial caiu pelo quarto mês consecutivo, para o menor nível desde setembro de 2005.

As notícias do mercado americano acompanharam o tom negativo. Segundo o Departamento de Trabalho americano, os pedidos de auxílio-desemprego tiveram aumento de 34 mil, para 406 mil pedidos, o maior nível desde setembro de 2005. A previsão dos economistas era de aumento de 14 mil pedidos.

Não bastasse o dado bem acima das expectativas, a divulgação de alguns balanços de empresas azedou ainda mais o humor dos investidores, destacou a economista da Tendências Consultoria Integrada Alessandra Ribeiro. A Ford, por exemplo, anunciou prejuízo de US$ 8,7 bilhões no segundo trimestre de 2008 e recuo de 13% na receita.

Para completar o quadro americano, as vendas de imóveis usados caíram 2,6% em junho, para uma taxa anualizada de 4,86 milhões, segundo a Associação Nacional de Corretores. “Ontem, os americanos não conseguiram criar uma única boa notícia para o mercado”, disse o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Resultado disso foi uma queda de 1,97% na Nasdaq; de 2,43% no Índice Dow Jones; e de 2,31% no S&P 500.

A Bovespa acompanhou Wall Street durante todo o dia, mas intensificou o recuo no fim do pregão. Nem os dados positivos sobre emprego divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conseguiram animar os investidores.

O desempenho da bolsa paulista foi influenciado especialmente pelo forte movimento das ações de Petrobrás e Vale, que sofreram mais com a saída de investidores estrangeiros, destacou o analista da Hencorp Commcor Corretora Marco Forgione. Ele lembra que as duas empresas têm forte participação no Ibovespa. “Qualquer queda mais acentuada derruba o índice.” No pregão de ontem, as ações ordinárias (ON)da Petrobrás caíram 5,02% e as preferenciais (PN), 5,1%. No caso da Vale, não foi diferente. As ONs caíram 6,45% e as PNAs, 6,27%.

A explicação para esse recuo é que há muitos fundos carregados de commodities na carteira. Com os prejuízos que estão sendo divulgados no exterior, os administradores decidem se desfazer dos papéis aqui no Brasil, onde a Bovespa ainda acumula ganhos em dólar em um ano, explicam especialistas do setor. Além do petróleo, várias commodities recuaram ontem.

O mercado acionário também refletiu a decisão do Copom de elevar a Selic para 13% ao ano. Isso porque juros maiores significam crescimento econômico menor, investimento mais curto e, portanto, resultados menos favoráveis das empresas com negócios no Brasil.

“O ajuste feito quarta-feira nos juros certamente vai influenciar o PIB do próximo ano. Isso mexe com a decisão de investimento”, disse Gonçalves, do Banco Fator.